Decreto Estadual do Paraná nº 3478, de 15 de agosto de 1997

Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL.

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações, a área de terras correspondente à faixa de segurança da Linha de Distribuição 34,5 kV União da Vitória - Bituruna, situada nos municípios de União da Vitória e Biturana, neste Estado e as benfeitorias que possam sobre ela existir, com as seguintes características:

MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LD 34,5 KV UNIÃO DA VITÓRIA - BITURUNA

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no pórtico da SE União da Vitória. Parte com o rumo 38º00'00" NO e segue 12,00 m, até o MV-01. Deflete à esquerda de 103º00'00" e no rumo 39º00'00" SO, prossegue a 104,00 m, até o MV-02. Dá rotação à esquerda de 03º00'00" e com o rumo 36º00'00" SO, avança 409,00 m, até o MV-3. Gira à direita de 109º00'00" e no rumo 35º00'00" NO, continua 236,00 m, até o MV-4. Inflete à esquerda de 30º00'00" e com o rumo 65º00'00"NO, percorre 69,00 m, até o MV-5. Roda à direita de 06º00'00" e no rumo 59º00'00" NO, segue 605,00 m, até o MV-6. Deflete à esquerda de 08º00'00" e com o rumo 67º00'00" NO, prossegue a 74,00 m, até o MV-7. Dá rotação à esquerda de 25º00'00" e no rumo 88º00'00" SO, avança 222,00 m, até o MV-8. Gira à esquerda de 09º00'00" e com o rumo 79º00'00" SO, continua 275,00 m, até o MV-9. Inflete à direita de 17º00'00" e no rumo 84º00'00" NO, percorre 1.677,00 m, até o MV-10. Roda à esquerda de 26º00'00" e com o rumo 70º00'00" SO, segue 320,00 m, até o MV-11. Deflete à direita de 30º00'00" e no rumo 80º00'00" NO, prossegue a 373,00 m, até o MV-12. Dá rotação à esquerda de 30º00'00" e com o rumo 70º00'00" SO, avança 59,00 m, até o MV-13. Gira à esquerda de 09º00'00" e com o rumo 61º00'00" SO, continua 681,00 m, até o MV-14. Inflete à direita de 75º00'00" e com o rumo 44º00'00" SE, percorre 2180,00 m, até o MV15. Roda à esquerda de 07º00'00" e no rumo 51º00'00" SE segue 1.160,00 m, até o MV 16. Deflete à esquerda de 30º00'00" e com o rumo 81º00'00" SE, prossegue a 212,00 m, até o MV-17. Dá rotação à esquerda de 30º00'00" e no rumo 69º00'00" NE, avança 360,00 m, até o MV-18. Gira à direita de 22º00'00" e com o rumo 89º00'00" SE, continua 739,00 m, até o MV-19. Inflete à esquerda de 26º00'00" e no rumo 65º00'00" NE, percorre 273,00 m, até o MV-20. Deflete à direita de 30º00'00" e no rumo 85º00'00" SE, prossegue a 3.713,00 m, até o MV-21. Dá rotação à esquerda de 19º00'00" e com o rumo 76º00'00" NE, avança 322,00 m, até o MV-22. Gira à direita de 18º00'00" e no rumo 86º00'00" SE, continua 978,00 m, até o MV-23. Inflete à direita de 30º00'00" e com o rumo 56º00'00" SE, percorre 123,00 m, até o MV-24. Roda à esquerda de 30º00'00" e no rumo 86º00'00" SE, segue 521,00 m, até o MV-25. Deflete à esquerda de 06º00'00" e no rumo 88º00'00" NE, prossegue 68,00 m, até o MV-26. Dá rotação à esquerda de 02º00'00" e no rumo 86º00'00" NE, avança 297,00 m, até o MV-27. Gira à esquerda de 01º00'00" e com o rumo 85º00'00" NE, continua 224,00 m, até o MV-28. Inflete à direita de 02º00'00" e no rumo 87º00'00" NE, percorre 529,00 m, até o MV-29. Roda à esquerda de 03º00'00" e com o rumo 84º00'00" NE, segue 221,00 m, até o MV-30. Deflete à direita de 03º00'00" e no rumo 87º00'00" NE, prossegue a 56,00 m, até o MV-31. Dá rotação à esquerda de 03º00'00" e com o rumo 84º00'00" NE, avança 660,00 m, até o MV-32. Gira á direita de 01º00'00" e no rumo 85º00'00" NE, continua 248,00 m, até o MV-33. Inflete à direita de 07º00'00" e com o rumo 88º00'00" SE, percorre 53,00 m, até o MV-34. Roda à direita de 01º00'00" e no rumo 87º00'00" SE, segue 2.217,00 m, até o MV-35. Deflete à direita de 10º00'00" e com o rumo 77º00'00" SE, prossegue a 1.075,00 m, até o MV-36. Dá rotação à direita de 07º00'00" e no rumo 70º00'00" SE, avança 90,00 m, até o MV-37. Gira à esquerda de 05º00'00" e com o rumo 75º00'00" SE, continua 212,00 m, até o MV-38. Inflete à direita de 01º00'00" e no rumo 74º00'00" SE, percorre 462,00 m, até o MV-39. Deflete à direita de 01º00'00" e no rumo 73º00'00" SE, prossegue a 100,00 m, até o MV-40. Dá rotação à esquerda de 01º00'00'' e com o rumo 74º00'00" SE, avança 1.214,00 m, até o MV-41. Gira à direita de 25º00'00'' e no rumo 49º00'00'' SE, continua 681,00 m, até o MV-42. Inflete à esquerda de 01º00'00'' e com o rumo 50º00'00'' SE, percorre 455,00 m, até o MV-43. Roda à direita de 29º00'00'' e no rumo 21º00'00'' SE, segue 297,00 m, até o MV-44. Deflete à esquerda de 01º00'00" e com o rumo 22º00'00" SE, prossegue a 2.724,00 m, até o MV-45. Dá rotação à direita de 90º00'00'' e no rumo 68º00'00'' SO, avança 12,00 m, até o MV-46. Gira à esquerda de 90º00'00'' e com o rumo 22º00'00'' SE, continua 3.437,00 m, até o MV-47. Inflete à esquerda de 90º00'00'' e no rumo 68º00'00'' NE, percorre 9,00 m, até o MV-48. Roda à direita de 90º00'00'' e com o rumo 22º00'00" SE, segue 476,00 m, até o MV-49. Deflete à direita de 06º00'00" e no rumo 16º00'00" SE, prossegue a 522,00 m, até o MV-50. Dá rotação à direita de 03º00'00" e com o rumo 13º00'00" SE, avança 75,00 m, até o MV-51. Gira à esquerda de 04º00'00" e no rumo 17º00'00" SE continua 90,00 m, até o MV-52. Inflete à esquerda de 02º00'00" e com o rumo 90º00'00" SE, percorre 365,00 m, até o MV-53. Roda à esquerda de 08º00'00" e no rumo 27º00'00" SE, segue 71,00 m, até o MV-54. Deflete à esquerda de 08º00'00" e com o rumo 35º00'00" SE, prossegue 100,00 m, até o MV-55. Dá rotação à esquerda de 01º00'00'' e no rumo 36º00'00" SE avança 351,00 m, até o MV-56. Gira à direita de 07º00'00" e com o rumo 29º00'00" SE, continua 65,00 m, até o MV-57. Inflete à esquerda de 07º00'00'' e no rumo 36º00'00" SE, percorre 176,00 m, até o MV-58. Deflete à esquerda de 01º00'00'' e no rumo 37º00'00" SE, prossegue 790,00 m, até o MV-59. Dá rotação à esquerda de 06º00'00" e com o rumo 43º00'00" SE, avança 117,00 m, até o MV-60. Gira à esquerda de 05º00'00" e no rumo 48º00'00" SE, continua 279,00 m, até o MV-61. Inflete à esquerda de 06ºº00'00" e com o rumo 54º00'00" SE, percorre 157,00 m, até o MV-62. Roda à direita de 18º00'00" e no rumo 36º00'00" SE, segue 102,00 m, até o MV-63. Deflete à direita de 29º00'00" e com o rumo 07º00'00" SE, prossegue a 50,00 m, até o MV-64. Dá rotação à direita de 01º00'00" e no rumo 06º00'00" SE, avança 63,00 m, até o MV-65. Gira à esquerda de 07º00'00" e com o rumo 13º00'00" SE, continua 28 m, até o MV-66. Inflete à esquerda de 07º00'00" e no rumo 20º00'00" SE, percorre 50,00 m, até o MV-67. Roda à esquerda de 11º00'00" e com o rumo 31º00'00" SE, segue 68,00 m, até o MV-68. Deflete à esquerda de 22º00'00" e no rumo 53º00'00" SE, prossegue a 50,00 m, até o MV-69. Dá rotação à esquerda de 05º00'00" e com o rumo 58º00'00" SE, avança 75,00 m, até o MV-70. Gira à esquerda de 04º00'00" e no rumo 62º00'00" SE, continua 160,00 m, até o MV-71. Inflete à direita de 09º00'00" e com o rumo 53º00'00" SE, percorre 36,00 m, até o MV-72. Roda à direita de 06º00'00" e no rumo 47º00'00" SE, segue 106,00 m, até o MV-73. Finalmente, deflete à esquerda de 07º00'00" e com o rumo 54º00'00" SE, após 76,00 m, incide no ponto de chegada denominado PF, situado no pórtico da SE Bituruna.

A faixa de segurança da LD, com largura de 10,00 m, sendo 5,00 m de cada lado, em relação ao eixo da poligonal acima descrita, envolve a área de 335.740,00 m² , na extensão de 33.574,00 m, atingindo terrenos de propriedade atribuída a que de direito, situados nos municípios de União da Vitória e Bituruna, Estado do Paraná.