Decreto Estadual do Paraná nº 2860, de 2 de dezembro de 1993

Súmula: Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação pela Companhia Paranaense de Energia COPEL a área de terras a seguir descrita, e as benfeitorias que possam sobre ela existir.

Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação pela Companhia Paranaense de Energia COPEL, consoante a alínea "b" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações, a área de terras a seguir descrita, e as benfeitorias que possam sobre ela existir, destinada à construção do canteiro de obras e reservatório da barragem para derivação do rio Jordão à bacia de acumulação de águas da Usina Hidrelétrica de Segredo, no município de Pinhão, neste Estado, com as seguintes características:

Iniciando no marco M-3, no município de Pinhão, situado na divisa com terras da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7148250,000 e E = 390600,000; daí, segue com azimute de 29º 29'39" e distância de 788,20 m, até atingir o marco M-1, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7148936,057 e E = 390988,063; daí, segue com azimute de 48º21'59" e distância de 337,08 m, até atingir o marco M-2, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7149160,000 e E = 391240,000; daí, segue com azimute 35º51'55" e distância de 207,00 m, até atingir o marco M-4, situado na lateral da estrada de acesso à derivação do rio Jordão e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7149327,752 e E = 391361,277; daí, dobra para a esquerda e segue pela faixa de domínio da citada estrada, eqüidistante 15,00 m do eixo, por vários azimutes, na distância de 513,25 m, até atingir o marco M-5, situado no limite da faixa de domínio da estrada e num córrego, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7149814,000 e E = 391356,000; daí, dobra para a esquerda e segue o referido córrego a jusante, por vários azimutes, na distância de 488,62 m, até atingir o marco M-6, situado na margem esquerda do rio Jordão e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7149740,000 e E = 390886,000; daí, dobra para a direita e segue a margem esquerda do rio Jordão a montante, por vários azimutes, na distância de 660,55 m, até atingir o marco M-7, situado na referida margem e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7150312,000 e E = 390923,000; daí, segue com azimute 263º 36'03" e distância de 107,67 m, cruzando o rio Jordão, até atingir o marco M-001-D, no município de Candói, situado na margem direita do mesmo rio e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7150300,000 e E = 330816,000; daí, segue com azimute 276º36'07" e distância de 217,44 m, até atingir o marco M-002-D, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7150325,000 e E = 390600,000; daí, segue com azimute 359º26'26" e distância de 477,32 m, até atingir o marco M-004-D, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7150802,303 e E = 390595,340; daí, segue com azimute 359º26'26" e distância de 323,00 m, até atingir o marco M-004-DC, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7151125,288 e E = 390592,186; daí, segue com azimute 67º30'28" e distância de 234,21 m, até atingir o marco M-003-D, definido pelas coordenadas, em UTM, N =7151214,888 e E = 390808,583; daí, segue com azimute 67º30'28" e distância de 271,00 m, até atingir o marco M-008-DC, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7151318,561 e E = 391058,968; daí, segue com azimute 26º42'34" e distância de 307,18 m, até atingir o marco M-014-D, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7151593,730 e E = 391194,791; daí, segue com azimute 72º20'43" e distância de 616,96 m, até atingir o marco M-015-D, definido pelas coordenadas, em UTM, N =7151780,840 e E = 391782,692; daí, segue com azimute 35º11'15" e distância de 335,46 m, até atingir o marco M-8, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7152055,000 e E = 391976,000; daí, segue com azimute 351º01'38" e distância de 96,18 m, até atingir o marco M-9, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7152150,000 e E =391961,000; daí, segue com azimute 44º45' 37" e distância de 169,00 m, até atingir o marco M-10, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7152270,000 e E = 392080,000; daí, segue com azimute 343º29'44" e distância de 140,80 m, até atingir o marco M-11, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7152405,000 e E = 392040,000; daí, segue com azimute 67º00'40" e distância de 179,23 m, até atingir o marco M-12, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7152475,000 e E = 392205,000; daí, segue com azimute 346º 51'57" e distância de 215,64 m, até atingir o marco M-13, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7152685,000 e E 392156,000; daí, segue com azimute 51º22'23" e distância de 248,32 m, até atingir o marco M-14, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7152840,000 e E = 392350,000; daí, segue com azimute 20º33'21" e distância de 170,88 m, até atingir o marco M-15, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7153000,000 e E = 392410,000; daí, segue com azimute 39º06' 05" e distância de 364,68 m, até atingir o marco M-16, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7153283,000 e E = 392640,000; daí, segue com azimute 307º29'07" e distância de 167,61 m, até atingir o marco M-17, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7153385,000 e E = 392507,000; daí, segue com azimute 31º46'32" e distância de 290,55 m, até atingir o marco M-18, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7153632,000 e E = 392660,000; daí, segue com azimute 341º27'19" e distância de 330,14 m, até atingir o marco M-19, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7153945,000 e E = 392555,000; daí, segue com azimute 301º25'46" e distância de 105,47 m, até atingir o marco M-20, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154000,000 e E = 392465,000; daí, segue com azimute 07º07'30" e distância de 161,24 m, até atingir o marco M-21, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154160,000 e E = 392485,000; daí, segue com azimute 325º22'58° e distância de 325,65 m, até atingir o marco M-22, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154428,000 e E = 392300,000; daí, segue com azimute 67º39'19" e distância de 176,23 m, até atingir o marco M-23, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154495,000 e E = 392463,000; daí, segue com azimute 08º05'57" e distância de 262,62 m, até atingir o marco M-24, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154755,000 e E = 392500,000; daí, segue com azimute 93º48'51" e distância de 150,32 m, até atingir o marco M-25, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154745,000 e E = 392650,000; daí, segue com azimute 59º28'05" e distância de 568,888 m, até atingir o marco M-26, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7155034,000 e E = 393140,000; daí, segue com azimute 116º44'53" e distância de 279,96 m, até atingir o marco M-27, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154908,000 e E = 393390,000; daí, segue com azimute 100º57'48" e distância de 389,10 m, até atingir o marco M-28, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154834,000 e E = 393772,000; daí, segue com azimute 80º02'46" e distância de 613,23 m, até atingir o marco M-29, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154940,000 e E = 394376,000; daí, segue com azimute 47º37'30" e distância de 571,23 m, até atingir o marco M-30, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7155325,000 e E = 394798,000; daí, segue com azimute 118º50'23" e distância de 259,14 m, até atingir o marco M-31, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7155200,000 e E = 395025,000; daí, segue com azimute 210º57'49" e distância de 408,17 m, até atingir o marco M-32, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154850,000 e E = 394815,000; daí, segue com azimute 105º25'20" e distância de 150,42 m, até atingir o marco M-33, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154810,000 e E = 394960,000; daí, segue com azimute 67º00'41" e distância de 358,47 m, até atingir o marco M-34, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154950,000 e E = 395290,000; daí, segue com azimute 76º57'59" e distância de 221,71 m, até atingir o marco M-35, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7155000,000 e E = 395506,000; daí, segue com azimute 92º08'13" e distância de 134,09 m, até atingir o marco M-36, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154995,000 e E = 395640,000; daí, segue com azimute 150º56'43" e distância de 185,32 m, até atingir o marco M-37, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154833,000 e E = 395730,000; daí, segue com azimute 79º55'39" e distância de 154,38 m, até atingir o marco M-38, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154860,000 e E = 395882,000; daí, segue com azimute 153º26'06" e distância de 263,86 m, até atingir o marco M-39, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154624,000 e E = 396000,000; daí, segue com azimute 129º30'44" e distância de 524,96 m, até atingir o marco M-40, definido pelas coordenadas, em UTM, N =7154290,000 e E = 396405,000; daí, segue com azimute 144º09'45 e distância de 333,05 m, até atingir o marco M-41, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154020,000 e E = 396600,000; daí, segue com azimute 239º49'35" e distância de 99,48 m, até atingir o marco M-42, situado na margem direita do rio Jordão e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7153970,000 e E = 396514,000; daí, segue com azimute 241º10'08" e distância de 124,42 m, cruzando o rio Jordão, até atingir o marco M-43, no município de Pinhão, situado na margem esquerda desse rio e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7153910,000 e E = 396405,000; daí, segue com azimute 243º11'39" e distância de 106,44 m, até atingir o marco M-44, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7153862,000 e E = 396310,000, daí, segue com azimute 317º25'42" e distância de 517,36m, até atingir o marco M-45, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154243,000 e E = 395960,000; daí, segue com azimute 283º59'15" e distância de 234,33 m, até atingir o marco M-40-D, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154299,641 e E = 395732,619; daí, segue com azimute 42º30'00" e distância de 129,34 m, até atingir o marco M-40-E, situado na margem esquerda do rio Jordão e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7154395,000 e E = 395820,000; daí, segue a margem esquerda do referido rio, a jusante, por vários azimutes e distância de 6.247,93 m, até atingir o marco M-IV, situado na margem esquerda do rio Jordão e margem direita do córrego Passo do Aterrado e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7151810,000 e E = 392350,000; daí, segue a margem direita do córrego Passo do Aterrado, a montante, por vários azimutes e distância de 356,56 m, até atingir o marco M-V, situado nessa margem e na Sanga do Perau, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7151620,000 e E = 392635,000; daí, segue a Sanga do Perau, a montante, por vários azimutes e distância de 496,71 m, até atingir o marco M-34-B, situado nessa sanga e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7151760,000 e E = 393105,000; daí, segue com azimute 228º21'59" e distância de 240,83 m, até atingir o marco M-46, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7151600,000 e E = 392925,000; daí, segue com azimute 153º26'06" e distância de 134,16 m, até atingir o marco M-47, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7151480,000 e E = 392985,000; daí, segue com azimute 191º02'27" e distância de 208,87 m, até atingir o marco M-48, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7151275,000 e E = 392945,000; daí, segue com azimute 271º44'09" e distância de 165,07 m, cruzando o córrego Passo do Aterrado, até atingir o marco M-49, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7151280,000 e E = 392780,000; daí, segue com azimute 303º01'26" e distância de 238,54 m, até atingir o marco M-50, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7151410,000 e E = 392580,000; daí, segue com azimute 276º53'51" e distância de 124,90 m, até atingir o marco M-51, definido pelas coordenadas, em UMT, N = 7151425,000 e E = 392456,000; daí, segue com azimute 232º49'06" e distância de 992,80 m, até atingir o marco M-52, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7150825,000 e E = 391665,000; daí, segue com azimute 124º57'02" e distância de 567,32 m, até atingir o marco M-53, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7150500,000 e E = 392130,000; daí, segue com azimute 157º36'30" e distância de 270,39 m, até atingir o marco M-54, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7150250,000 e E = 392233,000; daí, segue com azimute 181º54'33" e distância de 240,13 m, até atingir o marco M-55, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7150010,000 e E = 392225,000; daí, segue com azimute 163º49'41" e distância de 104,12 m, até atingir o marco M-56, situado na margem direita do arroio da Divisa e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7149910,000 e E = 392254,000; daí, segue a margem do arroio da Divisa a montante, por vários azimutes e distância de 99,80 m, até atingir o marco M-57, situado na margem direita do referido arroio, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7149840,000 e E = 392239,000; daí, dobra para a direita e cruza o arroio da Divisa com azimute 225º00'00" e distância de 5,66 m, até atingir o marco M-58, situado na margem esquerda do mesmo arroio e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7149836,000 e E = 392235,000; daí, dobra para a direita e segue por uma pequena sanga a montante, por vários azimutes e distância de 81,11 m, até atingir o marco M-59, situado nessa sanga e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7149764,844 e E = 392197,067; daí, segue com azimute 263º15'36" e distância de 135,000 m, até atingir o marco M-60, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7149749,000 e E = 392063,000; daí, segue com azimute 345º26'14" e distância de 290,33 m, até atingir o marco M-61, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7150030, 000 e E = 391990,000; daí, segue com azimute 310º31'14" e distância de 307,82 m, até atingir o marco M-62, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7150230,000 e E = 391756,000; daí, segue com azimute 253º52'01" e distância de 251,92 m, até atingir o marco M-63, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7150160,000 e E = 391514,000; daí, segue com azimute 180º00'00" e distância de 621,00 m, até atingir o marco M-64, definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7149539,000 e E = 391514,000; daí, segue com azimute 215º51'55" e distância de 230,67 m, até atingir o marco M-65, situado na faixa de domínio da estrada de acesso à derivação do rio Jordão e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7149352,064 e E = 391378,853, daí, dobra para a esquerda e segue pelo limite da faixa de domínio da mesma estrada, eqüidistante 15,00 m do eixo, por vários azimutes e distância de 1.743,15 m, até atingir o marco M-3-A, situado no limite da faixa de domínio da estrada e na divisa com terras da Companhia Paranaense de Energia - COPEL e definido pelas coordenadas, em UTM, N = 7148129,000 e E = 390600,000; daí, segue com azimute 00º00'00" e distância de 121,00 m, cruzando a citada estrada até alcançar o marco M-3 inicial desta descrição perimétrica.