Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 2538, de 12 de novembro de 1996
Nº 2538/1996
Casa Civil
Súmula: Retificado o Decreto Estadual nº 2.331 publicado no Diário Oficial nº 4.851, de 25/09/1996.
Art. 1.
Fica retificado o Anexo VII do Decreto Estadual nº 2.331, por ter sido elaborado com incorreção, publicado no Diário Oficial nº 4.851, de 25 de setembro de 1996, de acordo com o Anexo I deste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto tem seus efeitos retroativos à 25 de setembro de 1996.
Jaime Lerner
Governador do Estado
Lubomir Antonio Ficinski Dunin
Secretario de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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