Decreto Estadual do Paraná nº 2507, de 25 de agosto de 1993

Súmula: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA-COPEL.

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante a alínea "b" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, em combinação com o Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, a área de terras a seguir descrita, com as benfeitorias que possam sobre ela existir, nos municípios de Capitão Leônidas Marques, Boa Vista da Aparecida, Três Barras do Paraná e Nova Prata do Iguaçu, neste Estado, necessária para a formação do canteiro de obras e parte do reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, no rio lguaçu, excluídos os bens de domínio público:

Limites e confrontações: A área do canteiro e parte do reservatório inicia sua descrição perimétrica no marco CX 08, situado no município de Capitão Leônidas Marques e que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7173500,000 e E-248000,000; desse marco, segue no azimute 90º.00'00" e na distância de 210,00 m, até o marco CX 08-A, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7173500,000 e E-248210,000; desse marco, dobra para a esquerda, no azimute 31º.28'36" e na distância de 287,27 m, até o marco CX 08-B, que tem as seguintes coordenadas em UTM N-7173745,000 e E-248360,000; desse marco, dobra para a direita, no azimute 43º35'08" e na distância de 1.145,86 m, até o marco CX 08-C, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7174575,000 e E-249150,000; desse marco, dobra para a esquerda, no azimute 300º59'28" e na distância de 270,19 m, até o marco CX 08-D, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7174745,000 e E-248940,000; desse marco, dobra para a esquerda, no azimute 294º55'42" e na distância de 391,47 m, até o marco CX 08-E, que tem as coordenadas em UTM: N-7174910,000 e E-248585,000 e está situado na lateral direita da estrada de Aparecidinha; desse marco, dobra para a direita e segue pela lateral direita da estrada de Aparecidinha, por vários azimutes e na distância de 379,00 m, até atingir o marco CX 08-F, que tem as coordenadas em UTM: N-7175100,000 e E-248913,000 e está situado na lateral da referida estrada; desse marco, dobra para a esquerda, no azimute 13º26'22" e na distância de 395,84m, cruzando a estrada de Aparecidinha até o marco CX 08-G, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7175485,000 e E-249005,000; desse marco, dobra para a direita, no azimute 35º36'27" e na distância de 190,65 m, cruzando a estrada de Aparecidinha, até o marco CX 08-H, situado na lateral direita dessa mesma estrada, marco esse que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7175640,000 e E-249116,000; desse marco, dobra para a esquerda e segue pela lateral direita da estrada de Aparecidinha, por vários azimutes e na distância de 122,00 m, até o marco CX 08-I, situado na lateral direita da estrada do Povo Unido e que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7175753,000 e E-249070,000; desse marco, dobra para a direita e segue pela lateral direita da citada estrada, por vários azimutes e na distância de 1.050,17 m, até o marco CX 08-J, situado na lateral da estrada do Povo Unido e que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7175340,000 e E-249973,000; desse marco, dobra para a direita, no azimute 180º00'00" na distância de 80,00 m, até o marco CX 08-K, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7175260,000 e E-249973,000; desse marco, dobra para a direita e segue no azimute 223º20'02" e na distância de 316,21 m, até o marco CX 08-L, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7175030,000 e E-249756,000; desse marco, dobra para a esquerda e segue no zimute 120º04'57" e na distância de 189,53 m, até o marco CX 08-M, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7174935,000 e E-249920,000; desse marco, dobra para a direita e segue no azimute 143º25'28" e na distância de 622,61 m, até atingir o ponto situado na cota 326,00 metros-IBG.

Desse ponto, inflete para a esquerda e segue sempre pela curva de nível 326,00 metros-IBG, na direção aproximada nordeste, contornando pequenos afluentes do córrego Lageado Luciano, pela sua margem direita, até o ponto localizado na interseção do citado córrego com a curva de nível 326,00 metros-IBG, na divisa dos municípios de Capitão Leônidas Marques e Boa Vista da Aparecida.

Desse último ponto, dobra para direita e segue pela curva de nível 326,00 metros-IBG, já no município de Boa Vista da Aparecida, na direção aproximada sul, contornando pequenos afluentes do córrego Lageado Luciano, pela sua margem esquerda, sempre pela curva de nível 326,00 metros-IBG, até se aproximar da margem direita do rio Iguaçu, para infletir à esquerda, na direção aproximada nordeste, contornando pequenos córregos e grotas, até se aproximar da margem direita do rio Jacutinga, para infletir à esquerda, sempre pela curva de nível 326,00 metros-IBG e na direção aproximada norte, contornando pequenos afluentes do referido rio, até o ponto localizado na interseção do rio Jacutinga, com a curva de nível 326,00 metros-IBG; desse ponto, dobra para a direita e segue pela curva de nível 326,00 metros-IBG, na direção aproximada sul, contornando pequenos afluentes desse mesmo rio, pela sua margem esquerda, até se aproximar da margem direita do rio Iguaçu, infletindo depois para a esquerda, seguindo sempre a curva de nível 326,00 metros-IBG, confrontando pequenos córregos e grotas, até se aproximar da margem direita do rio Tormenta, onde inflete para a esquerda, na direção aproximada norte, contornando pequenos afluentes desse último rio, pela sua margem direita, até o ponto localizado na interseção da margem direita do rio Tormenta com a curva de nível 326,00 metros-IBG e ainda no município de Boa Vista da Aparecida; desse ponto, dobra para a direita e segue, cruzando o Rio Tormenta, até o ponto localizado na interseção da margem esquerda do rio Tormenta com a curva de nível 326,00 metros-IBG, já no município de Três Barras do Paraná.

Desse último ponto, dobra à direita, pela curva de nível 326,00 metros-IBG, na direção aproximada sul, contornando pequenos afluentes do último rio citado, pela sua margem esquerda, até se aproximar da margem direita do rio Iguaçu, infletindo depois à esquerda na direção aproximada leste, sempre pela curva de nível 326,00 metros-IBG, contornando pequenos córregos e grotas, até se aproximar da margem direita do rio Adelaide, para depois infletir à esquerda, na direção aproximada nordeste, contornando pequenos afluentes desse último rio, pela sua margem direita, até o ponto situado na interseção da margem direita do rio Adelaide com a curva de nível 326,00 metros-IBG; desse último ponto, dobra para a direita e segue a margem direita desse mesmo rio a jusante, na direção aproximada sul, até o ponto situado na margem direita do rio Iguaçu; desse ponto, segue no azimute 180º00'00" e na distância de 383,00 m, cruzando o último rio citado, até o ponto localizado na margem esquerda do rio Iguaçu e já no município de Nova Prata do Iguaçu. Desse último ponto, segue no azimute anterior até o ponto situado na curva de nível 326,00 metros-IBG.

Desse último ponto, dobra para a direita, seguindo pelo município de Nova Prata do Iguaçu pela curva de nível 326,00 metros-IBG, na direção aproximada oeste, confrontando pequenos córregos e grotas, até atingir um ponto situado na curva de nível 326,00 metros-IBG e coordenadas em UTM: N-7173400,000 e E-250500,000; daí segue no azimute 180º00'00" e na distância de 1.700,00 m, até o marco CX 02, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7171700,000 e E-250500,000; desse marco, dobra para a direita, no azimute 270º00'00" e na distância de 500,00 m, até o marco CX 03, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7171700,000 e E-250000,000; desse marco, dobra para a esquerda, no azimute 180º00'00" e na distância de 200,00 m, até o marco CX 04, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N-7171500,000 e E-250000,000; desse marco, dobra para a direita e segue no azimute 270º00'00", na distância de 755,00 m, até o ponto situado na margem direita do rio Cotegipe. Desse último ponto, dobra para a direita e segue pela margem direita do rio Cotegipe a jusante, numa distância de 123,00 m, na direção aproximada noroeste, até o ponto situado na margem esquerda do rio Iguaçu. Desse último ponto, segue no azimute 00º00'00" e na distância de 480,00 m, cruzando o citado rio, deixando o município de Nova Prata do Iguaçu para passar ao município de Capitão Leônidas Marques, até o ponto situado na margem direita do rio Iguaçu. Desse último ponto, já no município de Capitão Leônidas Marques, dobra para a esquerda e segue pela margem direita do rio Iguaçu a jusante, na direção aproximada noroeste, até o ponto situado na margem direita do rio Iguaçu. Desse último ponto, dobra para a direita, no azimute 00º00'00" e na distância de 695,00 m, até o marco CX 08, inicial desta descrição perimétrica.