Decreto Estadual do Paraná nº 1838, de 27 de novembro de 1992

Súmula: DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REASSENTAMENTO PELA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA -COPEL.

Art. 1º. Fica declarado de interesse social, para fins de reassentamento pela Companhia Paraense de Energia - COPEL, nos termos do art. 2º item I, da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, o imóvel rural, com área de 4.934.756,01 m² (quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e seis metros e um centímetro quadrados), situado no município de Pinhão, Estado do Paraná, tendo o seguinte perímetro:

Partindo do marco M40-D colocado na divisa das propriedades de CARLOS ALBERTO DIPP DE CASTRO e de ELIAS FARAH NETO, segue sempre confrontando com a propriedade deste último, com azimute 222º30'00, numa distância de 871,66 m, até atingir o marco M40-B; daí, segue com azimute 181º00'00", numa distância de 883,00 m, até atingir o marco M-40A; daí, segue, com azimute 258º30'00", numa distância de 442,00 m, até atingir o marco M32-B situado numa sanga; daí, dobra para a esquerda e segue a referida sanga a montante por vários azimutes, numa distância de 920,00 m, ainda confrontando com a propriedade de ELIAS FARAH NETO, até atingir o marco M VI situado na referida sanga e na divisa da propriedade deste; daí, segue com azimute 171º30'00", numa distância de 970,00 m, até atingir o marco M32-A; DAÍ, SEGUE, COM AZIMUTE 260º30'00", numa distância de 450,00 m, até atingir o marco M32 situado na divisa da propriedade de AMILTON PRESTES; daí, segue confrontando com a referida propriedade com azimute 02º37'00", numa distância de 64,20, até atingir o marco M122 daí, segue, com azimute 02º47'00", numa distância de 278,30 m, até atingir o marco M121 daí, segue, com azimute 352º30'00", numa distância de 90,00m, até atingir o marco M120 daí, segue, com azimute 353º00'00", numa distância de 268,40m, até atingir o marco M119; na sequência, com azimute 356º30"00", numa distância de 175,90 m, atinge o marco M IX; daí, segue, com azimute 257º30'00", numa distância de 85,20 m, até atingir o marco M VIII situado no arroio da Lagoa, ainda confrontando com a propriedade de AMILTON PRESTES; daí, segue pelo arroio da Lagoa a jusante, por vários azimutes, numa distância de 1.112,00 m, até atingir o marco M VII situado no referido arroio; daí, segue, com azimute 270º00'00", numa distância de 83,50m daí segue, com azimute 222º55'00", a distância de 90,00m, até atingir o marco M34 situado na divisa da propriedade de JOSÉ LINHARES SERPA; daí, segue confrontando com a referida propriedade, com azimute 223º00'00", numa distância de 265,00m, até atingir o marco M34-A situado na sanga do Perau; daí, segue pela referida sanga a jusante, por vários azimutes, na distância de 505,00m, até atingir o marco M34-B, localizado na citada sanga e na divisa da propriedade de JOSÉ LINHARES SERPA com a propriedade de CARLOS ALBERTO DIPP DE CASTRO; desse ponto, segue internamente à propriedade do último citado, com azimute 304º22'49", numa distância de 115,11m até atingir o marco M61; daí, segue, com azimute 276º03'15", numa distância de 331,85 m, até atingir o marco M60; daí, segue, com azimute 313º09'09",numa distância de 109,66 m, até atingir o marco M59, daí, segue, com azimute 22º37'11", numa distância de 520,00 m, até atingir o marco M58; daí, segue, com azimute 33º57'33", numa distância de 295,38m, até atingir o marco M57; daí, segue, com azimute 70º20'46', numa distância de 520,31m, até atingir o marco M56; daí, segue, com azimute 29º58'54", numa distância de 150,08m, até atingir o marco M55; desse ponto, segue, com azimute 285º19'17", numa distância de 378,45 m, até atingir o marco M54 daí, segue com azimute 12º20'21", numa distância de 163,78m, até atingir o marco M53 daí, segue, com azimute 20º59'06", numa distância de 390,93m, até atingir o marco M52; daí, segue com azimute 314º05'26", numa distância de 222,77m, até atingir o marco M51; daí, segue, com azimute 340º46'10", numa distância de 318,79 m, até atingir o marco M50; daí, segue, com azimute 343º46'29", numa distância de 196,84 m, até atingir o marco M49; daí, segue com azimute 357º42'34", numa distância de 125,10m, até atingir o marco M48; daí, segue, com azimute 68º11'55", numa distância de 242,33m, até atingir o marco M47; daí, segue, com azimute 100º21'33", numa distância de 472,70m, até atingir o marco M46; daí, segue, com azimute 86º08'23", numa distância de 742,68m, até atingir o marco M45; daí, segue, com azimute 121º05'26", numa distância de 232,38m, até atingir o marco M44; daí, segue, com azimute 78º41"24", numa distância de 229,46 m, até atingir o marco M43; daí, segue, com azimute 72º50'17", numa distância de 355,84m, até atingir o marco M42; daí, segue, com azimute 93º30'13", numa distância de 245,46m, até atingir o marco M41; daí, segue, com azimute 115º09'10", numa distância de 306,79m, até atingir o marco M40-D, inicial desta descrição perimétrica, perfazendo a área de 4.934,756,01 m².