Decreto Estadual do Paraná nº 1778, de 14 de maio de 1996

Súmula: Declara de interesse social os imóveis rurais, para fins de desapropriação, com a finalidade de reassentamento, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL.

Art. 1º. Ficam declarados de interesse social, para fins de desapropriação, com a finalidade de reassentamento, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, nos termos do art. 2º, item III, da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, os imóveis rurais a seguir descritos e individualizados, situados nos municípios de Três Barras do Paraná e Nova Prata do Iguaçu, todos neste Estado, tendo cada um, respectivamente, os seguintes perímetros:

Situacão

Município: Três Barras do Paraná

Comarca: Catanduvas

Estado: Paraná

UNIFICAÇÃO DOS LOTES 13-A, 13-A1, 13-B, 5-A, 5-B, 5-C, 5-D e 5-E e PARTE DOS LOTES 35, 39, 41, 44, 45, 38, 40 e 06.

LOCALIZAÇÃO: IMÓVEL COLÔNIA ADELAIDE - GLEBA 04.

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:

Começa no marco M-01, situado no limite da faixa de domínio da rodovia PR-471, que demanda de Três Barras do Paraná a Catanduvas, no Município de Três Barras do Paraná e na divisa com o lote 13-A2. Deste marco, segue esta divisa com rumo 82º00SE e distância de 534,00 m, confrontando com os lotes 13-A2 e 13-U, até o marco M-02, situado na divisa com o lote 13-C. Deste marco, segue esta divisa com rumo 39º35SW e distância de 101,00 m até o marco M-03. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 25º12SE e distância de 432,00 m até o marco M-04, situado na divisa com o lote 13-E. Deste marco, segue esta divisa, com rumo 78º34SE e distância de 483,00 m até o marco M-05, situado na divisa com o lote 06-A. Deste marco, segue esta divisa com rumo 05º46SW e distância de 677,00 m, até o marco M-06. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 47º02SE e distância de 200,00 m até o marco M-07, situado na divisa com o lote 06. Deste marco, segue com rumo 45º04SW e distância de 1.717,00 m, confrontando com os lotes 06 e 31A-1, até o marco M-08. Deste marco, segue com rumo 42º34SW e distância de 847,80 m, confrontando com os lotes 31A-1 e 26, até o marco M09, situado na divisa com o lote 26. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 57º06SE e distância de 418,00 m até o marco M-10, situado na divisa com o lote 03. Deste marco, segue esta divisa com rumo 19º20SW e distância de 429,70 m até o marco M-11, situado na divisa com o lote 2-A. Deste marco, segue esta divisa com rumo 79º00NW e distância de 300,00 m até o marco M-12, situado numa sanga e na divisa com parte do lote 1. Deste marco segue esta sanga à jusante na distância de 30,00 m, confrontando com o último citado, até o marco M-13, situado na referida sanga e na divisa com parte do lote 1. Deste marco segue a mesma divisa com rumo 55º38NW e distância de 293,60 m até o marco M-14. Deste marco segue a mesma divisa com rumo 37º38SW e distância de 145,00 m até o marco M-15, situado no Córrego do Rancho. Deste marco, segue pelo citado córrego, à jusante, numa distância de 147,00 m, confrontanto com o último citado, até o marco M-16, situado no referido córrego e na divisa com parte do lote 1. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 69º19NW e distância de 105,00 m até o marco M-17. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 47º54NE e distância de 38,00 m até o marco M-18. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 29º33NW e distância de 46,00 m até o marco M-19, situado no Córrego do Rancho e na divisa com parte do lote 1. Deste marco, segue o citado córrego, à jusante, numa distância de 106,00 m, confrontando com o último citado, até o marco M-20, situado na confluência do Córrego do Rancho com o Córrego Três Vizinhos. Deste marco, segue pela margem esquerda do Córrego Três Vizinhos, à montante, por vários rumos, na distância de 850,30 m, confrontando com parte do lote 05 até o marco M-21. Deste marco, segue a citada margem, à montante por mais 130,40 m até o marco M-22, situado na divisa com os lotes 05 e 03. Deste marco, segue a citada margem, à montante, por vários rumos na distância de 1.243,00 m, confrontando com os lotes 05 e 03, até o marco M-23, situado na margem esquerda do Córrego Três Vizinhos e na divisa com os lotes 05 e 03. Deste marco, segue esta divisa com rumo 18º14SW e distância de 879,40 m, cruzando o citado córrego, até o marco M-24, situado na divisa com o lote 35-A. Deste marco, segue esta divisa com rumo 76º38NW e distância de 462,70 m até o marco M-25. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 19º31SW e distância de 497,10 m, até o marco M-26, situado na divisa com o lote 35-01. Deste marco, segue esta divisa com rumo 72º48NW e distância de 383,70 m até o marco M-27, situado na divisa com o lote 46-P. Deste marco, segue esta divisa com rumo 14º24NE e distância de 470,00 m até o marco M-28. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 77º43NW e distância de 712,00 m até o marco M-29, situado na margem esquerda do Rio Pedroso e na divisa com o lote 46-A. Deste marco, dobra para a direita e segue a referida margem, à montante, por vários rumos, na distância de 881,00 m, confrontando com os lotes 46-A, 46A-1, 46-B e 46-P até o marco M-30, situado na margem esquerda do Rio Pedroso e na divisa dos lotes 53-A, 39-A e 40-A. Deste marco, segue esta divisa com rumo 80º59SE e distância de 535,00 m até o marco M-31. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 59º06NE e distância de 230,60 m até o marco M-32. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 11º28NE e distância de 240,00 m até o marco M-33. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 83º51NE e distância de 275,00 m até o marco M-34. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 11º45NE e distância de 559,00 m até o marco M-35, situado na divisa dos lotes 53-A, 39-A e 40-A e na divisa com o remanescente dos lotes em descrição. Deste marco, segue esta divisa com rumo 82º30SE e distância de 730,00 m até o marco M-36. Deste marco, segue a mesma divisa com rumo 11º45NE e distância de 430,00 m até o marco M-37, situado na divisa com o remanescente dos lotes em descrição e no limite da faixa de domínio da rodovia PR-471. Deste marco, dobra para a direita e segue pelo limite da faixa de domínio, da citada rodovia, no sentido Três Barras do Paraná a Catanduvas, por vários rumos na distância de 1.980,00 m até o marco inicial desta descrição perimétrica, perfazendo a área de 9.934.474,67 m².

Situacão

Município: Nova Prata do lguaçu

Comarca: Salto do Lontra

Estado: Paraná

Lotes 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 49-B, 50 e 66 (35-FB)

Lotes 60, 61, 62, 63, 64, 66 (114-FB)

Lotes 121, 122,123,124,124-A, 125, 125-A (115-FB)

LOCALIZAÇÃO: IMÓVEL MISSÕES - GLEBAS 35-FB, 114-FB e 115-FB.

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:

Começa no marco M-04/55, situado no Município de Nova Prata do lguaçu, na divisa com o lote 91 de Deni Lineu Schwartz e na divisa com parte do lote 28 de Rozimbo Luiz Bianchi, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N=7.172.570,250 me E=253.411,305 m. Deste marco, segue com azimute 336º2750" e distância de 344,22 m, confrontando com parte do lote 28, até o ponto P-04/55-01, situado na cota 326,00 m IBGE e na divisa com o último citado, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N=7.172.885,830 m e E=253.273,850 m. Deste ponto, inflete para a direita e segue pela curva de nível 326,00 m IBGE, confrontando com o Reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias por vários azimutes e distâncias, contornando pequenos córregos e grotas até perfazer a distância de 11.204,71 m, até o ponto P-06/04, situado na cota 326,00 m IBGE e na divisa com terras de propriedade da Companhia Paranaense de Energia - COPEL. Deste ponto, segue a citada curva de nível 326,00 m IBGE por mais 532,88 m, confrontando, à esquerda com o Reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias e à direita com terras de propriedade da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, até o ponto P-06A/12, situado na cota 326,00 m IBGE e na margem esquerda do Rio Canguçu, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N=7.172.455,00 m e E=253.345,000 m. Deste ponto, segue com azimute 63º2606" e distância de 11,18 m, cruzando o citado rio até o ponto P07/06-3, situado na margem direita do Rio Canguçu e na cota 326,00 m IBGE, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N=7.172.460,000 m e E=258.355,000 m. Deste ponto, inflete para a esquerda, confrontando com o Reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, por vários azimutes e distâncias, contornando pequenos córregos e grotas até perfazer a distância de 6.311,62 m, até o ponto P-62/08, situado na cota 326,00 m IBGE. Deste ponto, inflete para a esquerda a segue a referida curva de nível 326,00 m IBGE por mais 149,58 m, confrontando com o Reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, até o ponto P-04/39, situado na cota 326,00 m IBGE e na divisa com o lote 58 de Lorival Pinto, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N=7.175.773,849 m e E=255.057,618 m. Deste ponto, segue esta divisa com azimute 01º5400" e distância de 64,51 m, até o marco M-04/38, situado na divisa com o lote 57 de Luiz Otávio de Souza. Deste marco, segue esta divisa com azimute 19º1635" e distância de 106,66 m até o marco M-04/38-C. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 33º5547" e distância de 66,29 m até o marco M-04/38-A, situado na divisa com o lote 56 de Luiz Otávio de Souza. Deste marco, segue esta divisa com azimute 28º2944" e distância de 39,82 m, até o marco M-04/38-B. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 45º4226" e distância de 57,28 m até o marco M-04/37-B. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 49º0914" e distância de 125,90 m até o marco M04/37-A. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 56º3432" e distância de 207,15 m até o marco M-04/37, situado na divisa com o lote 55 de Luiz Otávio de Souza. Deste marco, segue esta divisa com azimute 139º1423" e distância de 295,55 m, até o marco M-04/36, situado na divisa com o lote 54 de César Blasius Schmitz. Deste marco, segue esta divisa com azimute 146º4308" e distância de 637,58 m até o marco M-04/33, situado na divisa com o lote 53 de David Blasius Schmitz. Deste marco, segue esta divisa com azimute 146º0042" e distância de 152,76 m até o marco M-04/34, situado na divisa com o lote 51 de Valério Blasius Schmitz. Deste marco, segue esta divisa com azimute 88º1931" e distância de 317,59 m até o marco M-05A/01. Deste marco, segue a margem divisa com azimute 110º5233" e distância de 199,72 m até o marco M-05A/02. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 84º4930" e distância de 156,33 m até o marco M-05/03. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 95º3424" e distância de 287,17 m até o marco M-05A/04, situado na divisa com o lote 50 de Newton Meurer e outros. Deste marco, segue esta divisa com azimute 111º1339" e distância de 571,45 m até o marco M15/20. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 101º0913" e distância de 542,38 m até o marco M-05/05, situado na divisa com o lote 149 de Olívio Filipe. Deste marco, segue esta divisa com azimute 188º2545" e distância de 291,23 m, até o marco M-05/08, situado na divisa com o lote 08-A de Vilson Morgan. Deste marco, segue esta divisa com azimute 201º0000" e distância de 114,60 m até o marco M-05/07, situado na divisa com o lote 08-B de Alcides Green. Deste marco, segue esta divisa com azimute 200º3755" e distância de 422,40 m até o marco M-05/06, situado na divisa com o lote 08-C de Paulino Vieira. Deste marco, segue esta divisa com azimute 120º3525" e distância de 40,00 m até o marco M-05/28. Deste marco, segue esta divisa com azimute 120º3526" e distância de 128,32 m até o marco M-05/04. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 131º5830" e distância de 266,53 m até o marco M07/01, situado na divisa com o lote 05 de Tereza Zanela. Deste marco, segue esta divisa com azimute 140º3131" e distância de 584,86 m até o marco M07/07. Deste marco, segue esta divisa com azimute 146º1205" e distância de 565,00 m até o marco M-07/08. Deste marco, segue esta divisa com azimute 146º1201" e distância de 119,68 m até o marco M-08/11, situado na divisa com o lote 104 de Anselmo Rodrigues e outros. Deste marco, segue esta divisa com azimute 139º2718" e distância de 122,23 m até o marco M-08/10, situado na divisa com o lote 01 de Cesar Valentin. Deste marco, segue esta divisa com azimute 121º1532" e distância de 245,00 m até o marco M-08/12. Deste marco, segue esta divisa com azimute 121º1531" e distância de 114,05 m até o marco M-08/09 situado na divisa com o lote 01-A de Tereza Zanela; Deste marco, segue esta divisa com azimute 134º0913" e distância de 218,55 m até o marco M08/05, situado na divisa com o lote 110 de Cláudio Zanela. Deste marco, segue esta divisa com azimute 178º1443" e distância de 90,00 m até o marco M-08/13-01. Deste marco, segue esta divisa com azimute 178º1412" e distância de 178,63 m até o marco M-08/08, situado na divisa com o lote 110 de Cláudio Rezende. Deste marco, segue esta divisa com azimute 185°2707" e distância de 38,85 m até o marco M-08/18. Deste marco segue esta divisa com azimute 202°4601" e distância de 72,72 m até o marco M-08/19. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 212°4150" e distância de 144,56 m até o marco M-08/20. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 219°5541" e distância de 40,71 m até o marco M-08/13. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 198°0441" e distância de 76,66 m até o marco M-08/04, situado na divisa com o lote 118 de Domingos C. Ambrósio. Deste marco, segue esta divisa com azimute 271º5551" e distância de 300,95 m até o marco M-08/07, situado na divisa com o lote 119 de Antônio Anzollin. Deste marco, segue esta divisa com azimute 271°2112" e distância de 273,05 m até o marco M-08/06, situado na divisa com o lote 120 de Pedro I. Vieira. Deste marco, segue esta divisa com azimute 271º3433" e distância de 494,17 m até o marco M-08/03. Deste marco, segue esta divisa com azimute 237°5120" e distância de 10,49 m até o marco M-08/02. Deste marco segue a mesma divisa com azimute 274°3136" e distância de 97,68 m até o marco M-08/01, situado na margem direita do Rio Canguçu e que tem as seguintes coordenadas em UTM: N=7.171.922,077 m e E=258.179,530 m. Deste marco, dobra para a direita e segue a citada margem do rio, a jusante, na distância de 432,85 m até o marco M-06A/09. Deste marco, segue a mesma margem por mais 279,51 m até o marco M-08/14. Deste marco, segue a mesma margem por mais 107,95 m até o ponto P-07/06-3, situado na margem direita do Rio Canguçu e na cota 326,00 m IBGE, que tem as seguintes coordenadas em UTM: N=7.172.460,000 m e E=258.355,000 m. Deste ponto, segue com azimute 243°2606" e distância de 11,18 m, cruzando o Rio Canguçu até o ponto P-06A/12, situado na margem esquerda do citado rio, na cota 326,00 m IBGE e na divisa com terras de propriedade da Companhia Paranaense de Energia - COPEL. Deste ponto, inflete para a direita e segue pela curva de nível 326,00 m IBGE, na distância de 532,88 m, confrontando, à direita, com o Reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias e à esquerda, com terras de propriedade da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, até o ponto P-06/04, situado na cota 326,00 m IBGE e na divisa com o último citado. Deste ponto, segue confrontando com terras de propriedade da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, com azimute 218°0554" e distância de 945,00 m, até o marco M-05/05, situado na divisa com o lote 121-A de Roque Vieira. Deste marco, segue esta divisa com azimute 302°3648" e distância de 96,10 m até o marco M-05/03. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 189°1612" e distância de 224,46 m até o marco M-05/08, situado na divisa com o lote 133 de José Vieira. Deste marco, segue esta divisa com azimute 191º1833" e distância de 102,34 m até o marco M-05/16. Deste marco, segue a mesma divisa, com azimute 202°1247" e distância de 207,70 m até o marco M-05/32. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 195°1715" e distância de 155,50 m até o marco M-05/31. Deste marco segue a mesma divisa com azimute 192°5126" e distância de 166,49 m até o marco M-05/02, situado na divisa com o lote 64 de Alcides Dalbello. Deste marco, segue esta divisa com azimute 318°3031" e distância de 501,12 m até o marco M-05/14. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 332°0621" e distância de 99,90 m até o marco M-05/10. Deste marco segue a mesma divisa com azimute 307°1648" e distância de 45,58 m até o marco M-05/01, situado na divisa com o lote 72 de Avelino Lubavi. Deste marco, segue esta divisa com azimute 283°4344" e distância de 133,13 m até o marco M-05/12. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 269°4514" e distância de 30,25 m até o marco M-05/11. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 278°4233" e distância de 238,42 m até o marco M-05/09, situado na divisa com o lote 51-A de Assis S. da Silva. Deste marco, segue esta divisa, com azimute 285°4056" e distância de 129,00 m até o marco M-04/22. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 278°5346" e distância de 138,25 m até o marco M-04/45, situado na divisa com o lote 51 de Natalicia Lubavi. Deste marco, segue esta divisa com azimute 299°1224" e distância de 211,61 m até o marco M-04/44. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 276°5624" e distância de 32,28 m até o marco M-04/21. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 210°2942" e distância de 368,14 m até o marco M-04/20, situado numa sanga sem nome. Deste marco, segue a mesma divisa por vários azimutes e distâncias, pela referida sanga, a montante até perfazer a distância de 457,33 m, até o marco M-04/19, situado na referida sanga. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 184°5008" e distância de 249,82 m até o marco M-04/18, situado na lateral de uma estrada secundária. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 187°2519" e distância de 7,90 m, cruzando a referida estrada até o marco M04/17, situado na lateral da referida estrada e na divisa com propriedade de Alcides Dalbello. Deste marco, dobra para a direita e segue a lateral da referida estrada por vários azimutes na distância de 382,69 m, confrontando com o último citado, até o marco M-04/16. Deste marco, segue a lateral da mesma estrada, por vários azimutes na distância de 380,00 m confrontando com a propriedade de Alcides Dalbello até o marco M-04/15. Deste marco, segue a lateral da já citada estrada, por vários azimutes na distância de 16,63 m até o marco M-04/14, situado na divisa com o lote 65 de Pedro Clerice. Deste marco, segue esta divisa com azimute 323°4928" e distância de 8,25 m, cruzando a estrada até o marco M-04/13, situado na lateral da mesma. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 320°2227" e distância de 733,49 m até o marco M-04/12, situado na divisa com o lote 70. Deste marco, segue esta divisa com azimute 43°4817" e distância de 416,02 m até o marco M-04/11. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 306°0740" e distância de 214,17 m até o marco M-04/61. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 320°5433" e distância de 210,10 m até o marco M-04/10, situado na divisa do lote 67 de Valdir Menta. Deste marco, segue esta divisa com azimute 54°5607" e distância de 190,44 m até o marco M-04/43. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 74°0856" e distância de 112,36 m até o marco M-04/60. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 108°1837" e distância de 122,13 m até o marco M-04/62, situado na divisa com o lote 49-A de Valdir Menta. Deste marco, segue esta divisa com azimute 81°2358" e distância de 374,47 m até o marco M-04/09. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 12°1128" e distância de 69,75 m até o marco M-04/08. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 290°3922" e distância de 376,40 m até o marco M-04/08-01. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 281°3232" e distância de 336,57 m até o marco M-04/07, situado na divisa dos lotes 67 e 68-A de Valdir Menta. Deste marco, segue confrontando com o lote 68-A, de Valdir Menta, com azimute 262°1950" e distância de 303,47 m até o marco M-04/06. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 285°2500" e distância de 220,66 m até o marco M-04/59. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 324°1323" e distância de 78,27 m até o marco M-04/58-01. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 305°5357" e distância de 158,58 m até o marco M-04/58. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 269°4808" e distância de 112,96 m até o marco M-04/57. Deste marco, segue a mesma divisa com azimute 227°5941" e distância de 111,78 m até o marco M-04/56, situado na divisa com o lote 91 de Deni Lineu Schwartz. Deste marco, segue esta divisa com azimute 269°4449" e distância de 122,22 m até o marco inicial desta descrição perimétrica, perfazendo a área de 12.108.540,00 m².