Decreto Estadual do Paraná nº 1625, de 22 de outubro de 2007

Súmula: Declarada de Utilidade Pública para fins de desapropriação pela COPEL, as áreas de terra e as benfeitorias que possam sobre ela existir na linha de transmissão de 138 kV Vila Carli, Guarapuava e Prudentópolis.

Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10.07.1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16.07.1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21.06.1941, e suas alterações, as áreas de terra correspondentes à faixa de segurança da linha de transmissão 138 kV Vila Carli ¾ Prudentópolis, situada nos municípios de Guarapuava e Prudentópolis, neste Estado, e as benfeitorias que possam sobre elas existir, com as seguintes características:

MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LT 138 kV VILA CARLI – PRUDENTÓPOLIS (ARE 629970)

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no pórtico de 138 kV da SE Vila Carli, de coordenadas UTM E= 450.069,318 e N= 7.194.316,820. Parte com o azimute 215° 09' 31", segue 43,12 m, até o MV-01, de coordenadas UTM E= 450.044,490 e N= 7.194.281,570. Deflete à direita 15° 36' 12" e, no azimute 230° 45' 43", prossegue 175,12 m, até o MV-02, de coordenadas UTM E= 449.908,857 e N= 7.194.170,800. Dá rotação à direita 20° 32' 28" e, no azimute 251° 18' 10", avança 571,85 m, até o MV-03, de coordenadas UTM E= 449.367,185 e N= 7.193.987,484. Gira à direita 23° 38' 47" e, no azimute 274° 56' 56", continua 626,76 m, até o MV-04, de coordenadas UTM E= 448.742,764 e N= 7.194.041,554. Inflete à direita 34° 27' 26" e, no azimute 309° 24' 22", percorre 1.093,17 m, até o MV-05, de coordenadas UTM E= 447.898,108 e N= 7.194.735,515. Roda à direita 32° 29' 09" e, no azimute 341° 53' 32", segue 1.424,50 m, até o MV-06, de coordenadas UTM E= 447.455,365 e N= 7.196.089,459. Deflete à direita 33° 00' 28" e, no azimute 14° 54' 01", prossegue 3.058,93 m, até o MV-07, de coordenadas UTM E= 448.241,923 e N= 7.199.045,529. Dá rotação à direita 44° 29' 48" e, no azimute 59° 24' 06", avança 783,96 m, até o MV-08, de coordenadas UTM E= 448.916,724 e N= 7.199.444,579. Gira à direita 15° 54' 32" e, no azimute 75° 18' 24", continua 7.807,59 m, até o MV-09, de coordenadas UTM E= 456.468,982 e N= 7.201.424,952. Inflete à direita 15° 20' 59" e, no azimute 90° 39' 25", percorre 1.478,43 m, até o MV-10, de coordenadas UTM E= 457.947,313 e N= 7.201.408,000. Roda à esquerda 17° 48' 01" e, no azimute 72° 51' 25", segue 504,51 m, até o MV-11, de coordenadas UTM E= 458.429,409 e N= 7.201.556,710. Deflete à direita 19° 51' 33" e, no azimute 92° 42' 58", prossegue 4.288,24 m, até o MV-12, de coordenadas UTM E= 462.712,834 e N= 7.201.353,510. Dá rotação à direita 20° 34' 50" e, no azimute 113° 17' 48", avança 3.013,54 m, até o MV-13, de coordenadas UTM E= 465.480,680 N= 7.200.161,680. Gira à direita 09° 09' 47" e, no azimute 122° 27' 34", continua 2.372,80 m, até oMV-14, de coordenadas UTM E= 467.482,778 e N= 7.198.888,190. Inflete à esquerda 27° 02' 28" e, no azimute 95° 25' 06", percorre 6.537,01 m, até o MV-15, de coordenadas UTM E= 473.990,581 e N= 7.198.270,927. Roda à esquerda 39° 16' 52" e, no azimute 56° 08' 14", segue 5.621,53 m, até o MV-16, de coordenadas UTM E= 478.658,561 e N= 7.201.403,272. Deflete à esquerda 25° 32' 28" e, no azimute 30° 35' 47", prossegue 2.142,72 m, até o MV-17, de coordenadas UTM E= 479.749,177 e N= 7.203.247,668. Dá rotação à direita 46° 12' 38" e, no azimute 76° 48' 24", avança 817,71 m, até o MV-18, de coordenadas UTM E= 480.545,301 e N= 7.203.434,298. Gira à direita 12° 57' 37" e, no azimute 89° 46' 01", continua 1.667,95 m, até o MV-19, de coordenadas UTM E= 482.213,232 e N= 7.203.441,079. Inflete à esquerda 33° 00' 29" e, com o azimute 56° 45' 32", percorre 1.048,05 m, até o MV-20, de coordenadas UTM E= 483.089,794 e N= 7.204.015,581. Roda à direita 21° 17' 44" e, no azimute 78° 03' 16", segue 233,98 m, até o MV-21, de coordenadas UTM E= 483.318,705 e N= 7.204.064,010. Deflete à esquerda 26° 12' 58" e, no azimute 51° 50' 18", prossegue 993,96 m, até o MV-22, de coordenadas UTM E= 484.100,229 e N= 7.204.678,162. Dá rotação à direita 14° 29' 13" e, no azimute 66° 19' 31", avança 5.216,36 m, até o MV-23, de coordenadas UTM E= 488.877,583 e N= 7.206.772,762. Gira à esquerda 17° 31' 00" e, no azimute 48° 48' 32", continua 2.289,15 m, até o MV-24, de coordenadas UTM E= 490.600,209 e N= 7.208.280,336. Inflete à direita 59° 42' 31" e, no azimute 108° 31' 02", percorre 466,61 m, até o MV-25, de coordenadas UTM E= 491.042,660 e N= 7.208.132,146. Roda à esquerda 44° 36' 12" e, no azimute 63° 54' 51", segue 3.119,38 m, até o MV-26, de coordenadas UTM E= 493.844,288 e N= 7.209.503,789. Deflete à direita 06° 34' 16" e, no azimute 70° 29' 07", prossegue 1.009,98 m, até o MV-27, de coordenadas UTM E= 494.796,255 e N= 7.209.841,175. Dá rotação à esquerda 14° 04' 06" e, no azimute 56° 25' 01", avança 819,57 m, até o MV-28, de coordenadas UTM E= 495.479,022 e N= 7.210.294,513. Roda à direita 09° 14' 48" e, no azimute 65° 39' 49", segue 2.702,76 m, até o MV-29, de coordenadas UTM E= 497.941,625 e N= 7.211.408,303. Deflete à esquerda 18° 43' 24" e, no azimute 46° 56' 26", prossegue 1.252,94 m, até o MV-30, de coordenadas UTM E= 498.857,079 e N= 7.212.263,755. Dá rotação à esquerda 35° 05' 46" e, no azimute 11° 50' 40", avança 1.432,05 m, até o MV-31, de coordenadas UTM E= 499.151,013 e N= 7.213.665,311. Gira à direita 49° 06' 30" e, no azimute 60° 57' 09", continua 756,91 m, até o MV-32, de coordenadas UTM E= 499.812,720 e N= 7.214.032,817. Finalmente, inflete à direita 30° 24' 05" e, no azimute 91° 21' 12", após 1.890,48 m, incide no ponto de chegada denominado MV-33=PF, situado próximo ao perímetro urbano de Prudentópolis, de coordenadas UTM E= 501.702,674 e N= 7.213.988,165.

A largura da faixa de segurança da poligonal acima descrita é de 22 m no total, sendo 11 m para cada lado em relação ao eixo da LT, do trecho 0=PP, situado no Pórtico da SE 138 kV Vila Carli, até o MV-33=PF, situado próximo ao perímetro urbano de Prudentópolis.

A extensão total referente ao eixo da LT é de 67.261,61 m, envolvendo área de 1.479.755,42 m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situados no município de Guarapuava e Prudentópolis, Estado do Paraná.