Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 1516, de 29 de dezembro de 1995
Nº 1516/1995
Casa Civil
Súmula: Altera a redação do Artigo 2º e seus itens a e b do Decreto nº 2.043, de 12 de janeiro de 1993.
Art. 1º. O Artigo 2º, e seus itens a e b, do Decreto nº 2.043, de 12 de janeiro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º - O fundo Rotativo será identificado conforme a seguir:
a) quando envolver uma única escola - "NOME DA RESPECTIVA ESCOLA/ FUNDEPAR/ FUNDO ROTATIVO PRÓ-ESCOLA"
b) quando envolver mais de uma escola "DENOMINAÇÃO QUE CARACTERIZE O GRUPO DE ESCOLAS/ FUNDEPAR/ FUNDO ROTATIVO PRÓ-ESCOLA".
Emilia de Salles Belinati
Governadora do Estado, em exercício
Segismundo Morgenstern
Secretário Especial Presidente do Fundepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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