Decreto Estadual do Paraná nº 1468, de 15 de dezembro de 1995

Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriações, parciais ou totais, os terrenos e benfeitorias situados nas áreas abaixo descritas.

Art. 1º. Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriações, parciais ou totais, os terrenos e benfeitorias situados nas áreas abaixo descritas:

Área 1 - Área de forma irregular, tendo como origem o ponto-01, situado as margens da Rodovia BR-277 com o rio Irai; partindo do ponto-01, pela margem da BR, com azimute 117º17'44" mede 841,72 m, até encontrar o ponto-02, seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 27º05'08" mede 1.328,73 m, até encontrar o ponto-03; seguindo deste à direita com azimute de 123º00'11" mede 115,66m, até encontrar o ponto-04, seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 56º03'27" mede 755,79 m, até encontrar o ponto-05; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 303º13'01' mede 335,88 m, até encontrar o ponto-06; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 34º25'26" mede 627,97 m, até encontrar o ponto-07, situado às margens do Rio Itaqui; seguindo deste à jusante do Rio Itaqui com azimute de 327º56'17" mede 107,38 m, até encontrar o ponto-08; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 240º49'56' mede 49,24 m, até encontrar o ponto-09; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 278º50'30" mede 45,54 m, até encontrar o ponto-10; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 220º09'21" mede 41,87 m, até encontrar o ponto-11 seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 316º32'53" mede 26,17 m, até encontrar o ponto 12; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 18º26'05" mede 41,11 m, até encontrar o ponto-13; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 264º33'34" mede 42,19 m, até encontrar o ponto-14; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 318º05'38" me de 104,80 m, até encontrar o ponto-15; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 300º34'45" mede 51,11 m, até encontrar o ponto-16; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 21º26'51" mede 60,17 m, até encontrar o ponto 17; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 340º26'30 mede 80,65 m, até encontrar o ponto-18; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 267º39'45" mede 49,04 m, até encontrar o ponto-19; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 09º27'44" mede 66,91 m, até encontrar o ponto-20; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 267º36'50" mede 120,10 m, até encontrar o ponto 21; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 05º51'21" mede 39,20 m, até encontrar o ponto-22; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 314º01'44" mede 41,72 m, até encontrar o ponto-23; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 202º55'55" mede 28,23 m, até encontrar o ponto-24; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 258º41'24" mede 35,69 m, ate encontrar o ponto-25; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 359º12'15" mede 72,00 m, até encontrar o ponto-26; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 231º42'35" mede 48,41 m, até encontrar o ponto 27; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 172º24'19" mede 30,26 m, até encontrar o ponto-28; seguindo deste, defletindo a direita com azimute de 270º49'06" mede 70,00 m, até encontrar o ponto-29; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 224º08'41" mede 47,38 m, até encontrar o ponto-30; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 318º21'59" mede 36,12 m, até encontrar o ponto-31, situado às margens do rio Irai; seguindo deste, pela jusante do rio Irai, com azimute de 236º21'18" mede 703,91 m, até encontrar o ponto-32; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 209º08'08" mede 618,22 m, até encontrar o ponto-33; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 178º24'23" mede 719,28 m, até encontrar o ponto-34, seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 220º50'09" mede 847,23 m, até encontrar o ponto-01, descrito inicialmente, área esta situada no município de São José dos Pinhais.

Área 2 - Área de forma irregular, tendo como origem o ponto-01, situado na foz do Rio Itaqui, com o Rio Irai, partindo do ponto-01, à montante do Rio Itaqui com azimute de 138º21'59 mede 36,12 m, até encontrar com o ponto-02; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 44º08'41" mede 47,38 m, até encontrar o ponto-03; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 90º49'06" mede 70,00 m, até encontrar o ponto-04; seguindo deste, de fletindo à esquerda com azimute de 352º24'19" mede 30,26 m, até encontrar o ponto-05; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 51º42'35" mede 48,41 m, até encontrar o ponto-06; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 179º12'15" mede 72,00 m, até encontrar o ponto-07; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 78º41'24" mede 35,69 m, até encontrar o ponto-08; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 22º55'55" mede 28,23 m, até encontrar o ponto-09; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 134º01'44" mede 41,72 m, até encontrar o ponto-10; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 185º51'21" mede 39,20 m, até encontrar o ponto-11; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 87º36'50" mede 120,10 m, até encontrar o ponto-12; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 189º27'44" mede 66,91 m, até encontrar o ponto-13; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 87º39'45" mede 49,04 m, até encontrar o ponto-14; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 160º26'30" mede 39,32 m, até encontrar o ponto-15; situado às margens do Rio Itaqui; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 40º14'05" mede 430,03 m, até encontrar com o ponto-16, seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute 288º41'11" mede 115,51 m, até encontrar com o ponto-17; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 40º30'18" mede 671,82 m, até encontrar com o ponto-18; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 108º28'36" mede 73,77 m, até encontrar o ponto-19; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 64º51'14" mede 1.137,28 m, até encontrar com o ponto-20; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 56º58'25" mede 868,38 m, até encontrar o ponto-21; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 79º12'19 mede 542,96 m, até encontrar o ponto-22; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 144º40'16" mede 133,55 m, até encontrar o ponto-23; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 54º42'57" mede 298,70 m, até encontrar o ponto-24, situado às margens da Rodovia Dep. João Leopoldo Jacomel; seguindo deste, pela margem da Rodovia com azimute de 290º30'36" mede 1.448,87 m, até encontrar o ponto-25; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 201º15'35" mede 341,42 m, até encontrar o ponto-26, situado às margens do Rio Irai; seguindo deste, à jusante do Rio Irai, com azimute de 240º34'57" mede 1.887,34 m, até encontrar o ponto-27; seguindo deste, defletindo à esquerda com azimute de 205º50'39" mede 1.137,80 m, até encontrar o ponto-28; seguindo deste, defletindo à direita com azimute de 223º03'06" mede 104,00 m, até encontrar o ponto-01, descrito inicialmente, área esta localizada no Município de Piraquara.