Decreto Estadual do Paraná nº 1457, de 14 de dezembro de 1995

Súmula: Declara de utilidade pública, áreas de terra para fins de desapropriação pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL.

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante a alínea "b" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações, a área de terras a seguir descrita e as benfeitorias que possam sobre ela existir, destinadas à complementação da segunda e da terceira etapa da formação do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, nos municípios de Três Barras do Paraná, Quedas do Iguaçu, São Jorge do Oeste, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu e Nova Prata do Iguaçu, neste Estado, com as seguintes características:

Começa no ponto situado na confluência da margem direita do rio Adelaide com a margem direita do rio Iguaçu, no Município de Três Barras do Paraná, e que tem as seguintes coordenadas em UTM: N = 7.180.383,000 e E = 266.500,000. Desse ponto, segue na direção aproximada norte, pela margem direita do rio Adelaide, até o ponto localizado na intersecção da margem direita do citado rio, com a curva de nível 326,00 metros -IBGE. Desse ponto, dobra para a direita cruzando o rio Adelaide, até o ponto situado na intersecção da margem esquerda do citado rio com a curva de nível 326,00 metros - IBGE, ainda no Município de Três Barras do Paraná. Desse ponto, dobra para a direita e segue pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, na direção aproximada sul, contornando pequenos afluentes desse rio, pela sua margem direita, até se aproximar da margem direita do rio Iguaçu, infletindo depois para a esquerda, seguindo sempre a curva de nível 326,00 metros - IBGE, contornando pequenos córregos e grotas, até se aproximar da margem direita do rio Guarani, onde inflete para a esquerda, na direção aproximada norte, contornando pequenos afluentes do citado rio, pela sua margem direita, até o ponto localizado na intersecção da margem direita do rio Guarani com a curva de nível 326,00 metros - IBGE, ainda no Município de Três Barras do Paraná. Desse ponto, dobra para a direita, cruzando o rio Guarani, até o ponto situado na intersecção da margem esquerda do citado rio com a curva de nível 326,00 metros - IBGE, no Município de Quedas do Iguaçu. Desse ponto, dobra para a direita e segue pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, na direção aproximada sul, contornando pequenos afluentes desse rio, pela sua margem esquerda, até se aproximar da margem direita do rio Iguaçu, infletindo depois para a esquerda, seguindo sempre a curva de nível 326,00 metros - IBGE, contornando pequenos córregos e grotas, até se aproximar da margem direita do rio Perdido, ainda no Município de Quedas do Iguaçu, onde inflete para a esquerda, na direção aproximada norte, contornando pequenos afluentes do citado rio, pela sua margem direita, até o ponto localizado na intersecção da margem direita do rio Perdido com a curva de nível 326,00 metros - IBGE. Desse ponto, dobra para a direita, cruzando o rio Perdido até o ponto situado na intersecção da margem esquerda do citado rio, com a curva de nível 326,00 metros - IBGE, ainda no Município de Quedas do Iguaçu. Desse ponto, dobra para a direita e segue pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, na direção aproximada sul, contornando pequenos afluentes desse rio, pela sua margem esquerda, até se aproximar da margem direita do rio Iguaçu, infletindo depois para a esquerda, seguindo sempre pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, contornando pequenos córregos e grotas, até o ponto situado na intersecção da cota 326,00 metros - IBGE com a margem direita do canal de fuga do vertedouro da Usina Hidrelétrica de Salto Osório, que tem as seguintes coordenadas, em UTM: N= 7.174.225,000 e E = 296.875,000, Desse ponto, dobra para a direita, cruzando o citado canal, até o ponto localizado na intersecção da margem esquerda desse canal com a curva de nível 326,00 metros - IBGE, que tem as seguintes coordenadas, em UTM: N = 7.174.050,000 e E = 297.075,000, no Município de Quedas do Iguaçu. Desse ponto, inflete para a direita e segue pela curva de nível 326,00 metros -IBGE, na direção aproximada sul, até o ponto localizado na intersecção da margem direita do rio Iguaçu com a curva de nível 326,00 metros - IBGE, que tem as seguintes coordenadas, em UTM: N = 7.173.900,000 e E = 297.100,000, ainda no Município de Quedas do Iguaçu. Desse ponto, dobra para a direita, cruzando o rio Iguaçu, até o ponto situado na intersecção da margem esquerda desse rio com a curva de nível 326,00 metros - IBGE e que tem as seguintes coordenadas, em UTM: N = 7.173.825,000 e E = 297.100,000, no Município de São Jorge do Oeste. Desse ponto, inflete para a direita, seguindo sempre pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, contornando pequenos córregos e grotas até se aproximar da margem direita do rio Chopim, onde inflete para a esquerda, na direção aproximada sudoeste, contornando pequenos afluentes do citado rio, pela sua margem direita, até o ponto localizado na intersecção da margem direita do rio Chopim com a curva de nível 326,00 metros - IBGE, ainda no Município de São Jorge do Oeste. Desse ponto, dobra para a direita e segue cruzando o rio Chopim até o ponto localizado na intersecção da margem esquerda do rio Chopim com a curva de nível 326,00 metros - IBGE, já no Município de Cruzeiro do Iguaçu. Desse ponto, dobra para a direita, pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, na direção aproximada nordeste, contornando pequenos afluentes desse rio, pela sua margem esquerda, até se aproximar da margem esquerda do rio Iguaçu, infletindo depois para a esquerda, seguindo sempre a curva de nível 326,00 metros - IBGE, contornando pequenos córregos e grotas, até se aproximar da margem direita do rio Canoas, onde inflete para a esquerda, na direção aproximada sul, contornando pequenos afluentes do citado rio, pela sua margem direita, até o ponto localizado na intersecção da margem direita do rio Canoas com a curva de nível 326,00 metros - IBGE, ainda no Município de Cruzeiro do Iguaçu. Desse ponto, dobra para a direita e segue cruzando o rio Canoas, até o ponto localizado na intersecção da margem esquerda do rio Canoas com a curva de nível 326,00 metros - IBGE, já no Municípios de Boa Esperança do Iguaçu. Desse ponto, dobra para a direita, pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, na direção aproximada norte, contornando pequenos afluentes do citado rio, pela sua margem esquerda, até se aproximar da margem esquerda do rio Iguaçu, infletindo depois para a esquerda, seguindo sempre pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, contornando pequenos córregos e grotas, até se aproximar da margem direita do rio dos Micos, onde inflete para a esquerda, na direção aproximada sul, contornando pequenos afluentes do citado rio, pela sua margem direita, até o ponto localizado na intersecção da margem direita do rio dos Micos com a curva de nível 326,00 metros - IBGE. Desse ponto, dobra para a direita e segue cruzando o rio dos Micos até o ponto localizado na intersecção da margem esquerda do rio dos Micos com a curva de nível 326,00 metros - IBGE. Desse ponto, dobra para a direita, pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, na direção aproximada norte, contornando pequenos afluentes do citado rio, pela sua margem esquerda, até se aproximar da margem esquerda do rio Iguaçu, infletindo depois para a esquerda, na direção aproximada oeste, pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, contornando pequenos córregos e grotas, até se aproximar da margem direita do rio Jaracatiá, para depois infletir à esquerda, na direção aproximada sul, contornando pequenos afluentes desse rio, pela margem direita, até o ponto situado na intersecção da margem direita do rio Jaracatiá com a curva de nível 326,00 metros - IBGE, ainda no Município de Boa Esperança do Iguaçu. Desse ponto, dobra para a direita e segue cruzando o rio Jaracatiá, até o ponto localizado na intersecção da margem esquerda do rio Jaracatiá, com a curva de nível 326,00 metros -IBGE, já no Município de Nova Prata do Iguaçu. Desse ponto, dobra para a direita, pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, na direção aproximada norte, contornando pequenos afluentes do citado rio, pela sua margem esquerda, até se aproximar da margem esquerda do rio Iguaçu, infletindo depois à esquerda, na direção aproximada norte, sempre pela curva de nível 326,00 metros - IBGE, contornando pequenos córregos e grotas, até o ponto localizado na curva de nível 326,00 metros - IBGE e que tem as seguintes coordenadas, em UTM: N = 7.179.630,000 e E = 266.500,000, situada no Município de Nova Prata do Iguaçu. Desse ponto, dobra para a direita, no azimute 00º00'00.00" e na distância de 370,00 metros, até o ponto situado na margem esquerda do rio Iguaçu e que tem as coordenadas, em UTM: N = 7.180.000,000 e E = 266.500,000, ainda no Município de Nova Prata do Iguaçu. Desse ponto, segue no azimute 00º00'00.00" e na distância de 383,00 metros, cruzando o citado rio, deixando o Município de Nova Prata do Iguaçu para passar ao Município de Três Barras do Paraná, até o ponto inicial desta descrição perimétrica.