Decreto Estadual do Paraná nº 1445, de 13 de dezembro de 1995

Súmula: Altera o Decreto nº 2.877, de 01 de dezembro de 1972.

Art. 1º. O artigo 2º e seus parágrafos, o art. 3º e o art. 12, do Decreto nº 2.877, de 01 de dezembro de 1972, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º - A insígnia da Ordem será uma estrela de quatro braços, cada qual em forma de um pinhão, esmaltados em branco e verde, que interligados apresentam um conjunto de pinheiros, representando, o geral, o corte de uma pinha, fruto do pinheiro. Será encimada por uma grinalda feita de folhas da Araucária Angustifólia e do Mate e assentada sobre uma coroa. Terá no centro, em campo vazado, o brasão do Estado do Paraná em suas cores oficiais e na circunferência desse campo, em círculo esmaltado branco, a legenda "ORDEM DO PINHEIRO PARANÁ, ".

§ 1º - A insígnia terá, para as classes de Grã-Cruz, Grande Oficial e Comendador, oitenta milímetros de diâmetro externo, medindo, a coroa de louros, vinte e cinco milímetros de diâmetro externo.

§ 2º - A insígnia para as classes de Oficial e Cavaleiro terá quarenta e cinco milímetros de diâmetro externo, medindo, a coroa de louros, quinze milímetros de diâmetro externo.

Art. 3º - Os agraciados com a Grã-Cruz, deverão usar a insígnia ao pescoço, pendente em uma fita verde e branca com filete vermelho e os agraciados com a Grande Oficial e Comendador, verde e branca, as quais terão as partes em metal ouro com filete vermelho em cruz, ouro e prata respectivamente. Os Oficiais e Cavaleiros usarão as insígnias pendentes em uma fita curta, verde e branca do lado esquerdo do peito, as quais terão as partes em metal ouro e prata respectivamente.

Art. 12 - O Conselho da Ordem será assim composto: Governador do Estado, Secretário de Estado da Cultura, Secretário de Estado da Chefia de Gabinete do Governador, Secretário Chefe da Casa Civil, Secretário Chefe da Casa Militar e Chefe do Cerimonial do Estado, como Membros natos".