Ficam retificadas as áreas declaradas de utilidade pública pelos Decretos nº 6502, de 31 de outubro de 2002 e nº 8829, de 04 de setembro de 2013, alterando-se o memorial descritivo para implantação da Linha de Distribuição de Alta Tensão – LDAT 138 kV Cascavel – Ibema, nos termos a seguir discriminados.
§ 1ºº Retifica-se a poligonal que serve de eixo da LDAT 138 kV Cascavel - Ibema CAR 623060, base cartográfica – datum SIRGAS2000 MC -51º, FUSO 22S, vértice: SAT 96165 Cascavel – PR e SAT 96006 Catanduvas – PR, para Copel Distribuição S/A, com as seguintes características:
I A poligonal tem início no ponto denominado PCEL de coordenadas UTM, E=252088,400 e N=7233394,850. Parte com o azimute 99°41'11", prossegue 73,27 m até o MV01 de coordenadas UTM, E=252160,624 e N=7233382,522. Deflete à direita 7°02'17" e azimute 106°43'28", percorre 92,36 m, até o MV02 de coordenadas UTM, E=252249,079 e N=7233355,943. Gira à esquerda 68°26'25" e azimute 38°17'03", prossegue 67,07 m até o MV03 de coordenadas UTM, E= 252290,631 e N= 7233408,587. Dá rotação à direita 68°41'47" e azimute 106°58'50", prossegue 266,98 m, até o MV04 de coordenadas UTM, E= 252545,969 e N= 7233330,618. Rotaciona à direita 81°55'03" e azimute 188°53'53", prossegue 74,68 m até o MV05 de coordenadas UTM, E= 252534,418 e N= 7233256,838. Gira à esquerda 29°40'06" e azimute 159°13'47", prossegue a distância de 85,52 m até o MV06 de coordenadas UTM, E= 252564,745 e N= 7233176,877. Deflete à esquerda 52°02'29" e azimute 107°11'18", prossegue 211,47 m até o MV07 de coordenadas UTM, E= 252766,768 e N= 7233114,386. Gira à esquerda 21°29'05" e azimute 85°42'13", prossegue 51,92 m até o MV08 de coordenadas UTM, E= 252818,547 e N= 7233118,276. Dá rotação à direita 30°39'36" e azimute 116°21'49", percorre 4.269,26 m até o MV09 de coordenadas UTM, E= 256643,776 e N= 7231222,434. Rotaciona à direita 0°24'30" e azimute 116°46'19", prossegue 320,69m até o MV10 de coordenadas UTM, E= 256930,089 e N= 7231077,983. Gira à esquerda 3°50'37" e azimute 112°55'42", prossegue 2.563,10 m até o MV11 de coordenadas UTM, E= 259290,688 e N= 7230079,449. Deflete à esquerda 18°04'31" e azimute 94°51'11", prossegue 254,78 m até o MV12 de coordenadas UTM, E= 259544,551 e N= 7230057,895. Dá rotação à direita 18°03'51" e azimute 112°55'02", prossegue 2.294,23 m até o MV13 de coordenadas UTM, E= 261657,691 e N= 7229164,520. Gira à esquerda 21°25'59" e azimute 91°29'03", prossegue 2.429,16 m até o MV14 de coordenadas UTM, E= 264086,031 e N= 7229101,597. Deflete à esquerda 2°59'46" e azimute 88°29'17", prossegue 400,01 m até o MV15 de coordenadas UTM, E= 264485,906 e N= 7229112,151. Rotaciona à direita 03°00'18" e azimute 91°29'35", prossegue 421,90 m até o MV16 de coordenadas UTM, E= 264907,667 e N= 7229101,158. Gira à direita 03°02'10" e azimute 94°31'45", prossegue 399,67 m até o MV17 de coordenadas UTM, E= 265306,092 e N= 7229069,597. Deflete à esquerda 03°02'24"e azimute 91°29'21", prossegue 3.597,14 m até o MV18 de coordenadas UTM, E= 268902,013 e N= 7228976,108. Dá rotação à direita 21°39'14" e azimute 113°08'35", prossegue 5.863,60 m até o MV19 de coordenadas UTM, E= 274293,755 e N= 7226671,557. Gira à direita 24°27'16" e azimute 137°35'51", prossegue 5.008,55 m até o MV20 de coordenadas UTM, E= 277671,197 e N= 7222973,120. Rotaciona à esquerda 43°30'37" e azimute 94°05'14", prossegue 4.857,34 m até o MV21 de coordenadas UTM, E= 282516,179 e N= 7222626,915. Deflete à direita 13°30'27" e azimute 107°35'41", prossegue 3.860,57 m até o MV22 de coordenadas UTM, E= 286196,141 e N= 7221459,931. Dá rotação à esquerda 19°26'58" e azimute 88°08'43", prossegue 820,88 m até o MV23 de coordenadas UTM, E= 287016,593 e N= 7221486,499. Gira à direita 01°32'03" e azimute 89°40'46", prossegue 6.371,53 m até o MV24 de coordenadas UTM, E= 293388,024 e N= 7221522,137. Rotaciona à direita 32°02'17" e azimute 121°43'03", prossegue 2.507,42 m até o MV25 de coordenadas UTM, E= 295520,966 e N= 7220203,910. Deflete à direita 36°37'46" e azimute 158°20'49", prossegue 565,99 m até o MV26 de coordenadas UTM, E= 295729,807 e N= 7219677,860. Dá rotação à esquerda 40°28'12" e azimute 117°52'37", prossegue 490,81 m até o MV27 de coordenadas UTM, E= 296163,665 e N= 7219448,368. Gira à esquerda 26°34'09" e azimute 91°18'28", prossegue 1.614,46 m até o MV28 de coordenadas UTM, E= 297777,705 e N= 7219411,521. Finalmente gira à esquerda 41°27'40" e azimute 49°50'48", prossegue 233,66m até o PIMA de coordenadas UTM, E= 297956,294 e N= 7219562,191.
II A largura da faixa de segurança da poligonal acima é variável, conforme descrição abaixo:
a) Da SE Cascavel, ponto PCEL ao MV08 – Trecho em estruturas de concreto para circuito simples: Nestes trechos, a faixa a ser considerada terá largura total de 10,00 m, sendo 5,0 m para cada lado;
b) Do MV08 ao MV09+97,27m – Trecho metálico de circuito duplo: Neste trecho a faixa a ser considerada terá largura total de 32,50 m, sendo 15,00 m para o lado esquerdo e 17,50 m para o lado direito;
c) Do MV09+97,27m ao MV11 – Trecho metálico de circuito simples: Neste trecho a faixa a ser considerada terá largura total de 15,00 m, sendo 4,00 m para o lado esquerdo e 11,00 m para o lado direito;
d) Do MV11 ao MV12 – Trecho metálico de circuito simples: Neste trecho a faixa a ser considerada terá largura total de 22,00 m, sendo 11,00 m para cada lado;
e) Do MV12 ao MV13 – Trecho metálico de circuito simples: Neste trecho a faixa a ser considerada terá largura total de 15,00 m, sendo 11,00 m para o lado esquerdo e 4,00 m para o lado direito;
f) Do MV13 ao MV24 – Trecho metálico de circuito simples: Neste trecho a faixa a ser considerada terá largura total de 22,00 m, sendo 11,00 m para cada lado;
g) Do MV24 ao PIMA – Trecho metálico de circuito duplo: Neste trecho a faixa a ser considerada terá largura total de 22,00 m, sendo 11,00 m para cada lado.
III A extensão total referente ao eixo da LDAT é de 50.068,01 m, envolvendo área de 1.100.699,32 m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situados nos municípios de Cascavel, Catanduvas e Ibema no Estado do Paraná.