Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 10995, de 22 de agosto de 2025
Nº 10995/2025
Súmula: Retifica o Decreto nº 10.795, de 4 de agosto de 2025.
Art. 1º Retifica o Decreto nº 10.795, de 4 de agosto de 2025, nos seguintes termos:
I - no art. 26:
onde se lê:
"
Art. 26. Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargo e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 21º Regional de Saúde – Telêmaco Borba: LUCIANO PORSKY, RG nº 4.XXX.634-X, Chefe de Seção de Regional de Saúde - Símbolo CCE-13;"
leia-se:
"
Art. 26. Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargo e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 21º Regional de Saúde – Telêmaco Borba:
LUCIANO DE OLIVEIRA MAI PORZKY, RG nº 4.XXX.634-X, Chefe de Seção de Regional de Saúde - Símbolo CCE-13;"
II - no art. 29:
onde se lê-se:
"
Art. 29. Exonera ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde:
LILIMAR REGINA NADOLNY MORI, RG nº 1.XXX.028-X, Diretor - Símbolo CCE-DD;
ANDREA CRISTINE PERRY, RG nº 4.XXX.194-X, Assessor - Símbolo FCE-10;"
leia-se:
"
Art. 29. Exonera ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde:
LILIMAR REGINA NADOLNY MORI, RG nº 1.XXX.028-X, Diretor - Símbolo CCE-DD, a partir de 11 de julho de 2025;
ANDREA CRISTINE PERRY, RG nº 4.XXX.194-X, Assessor - Símbolo FCE-10, a partir de 1º de julho de 2025;"
III – no art. 32:
onde se lê:
"
Art. 32. Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargos e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 22º Regional de Saúde – Ivaiporã;"
leia-se:
"
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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Citada por 1 norma
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