Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 10795, de 4 de agosto de 2025
Nº 10795/2025
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Exonera ocupantes de cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Saúde:
Súmula: Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
Art. 2.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde:
Art. 3.
Exonera ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Saúde, da 1º Regional de Saúde – Paranaguá:
Art. 4.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargos e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 1º Regional de Saúde de Paranaguá:
Art. 5.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 2º Regional de Saúde - Metropolitana:
Art. 6.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 3º Regional de Saúde - Ponta Grossa:
Art. 7.
Exonera PAOLA EMILIANO DE MORAIS, RG nº 9.XXX.428-X, da função comissionada executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde, da 4º Regional de Saúde – Irati.
Art. 8.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargo e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 4º Regional de Saúde – Irati:
Art. 9.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, ERICA RIBAS DE CARVALHO, RG nº 12.XXX.866-X, para a função comissionada executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde, na 6º Regional de Saúde – União da Vitória.
Art. 10.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 7º Regional de Saúde – Pato Branco:
Art. 11.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargo e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 9º Regional de Saúde – Foz do Iguaçu:
Art. 12.
Exonera JULIO CEZAR SABINO, RG nº 6.XXX.066-X, do cargo em comissão de Chefe de Seção Unidade Hospitalar – Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado da Saúde, da 10º Regional de Saúde – Cascavel.
Art. 13.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargos e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 10º Regional de Saúde – Cascavel:
Art. 14.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, no 11º Regional de Saúde – Campo Mourão:
Art. 15.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargo e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 12º Regional de Saúde – Umuarama:
Art. 16.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, no 11º Regional de Saúde – Cianorte:
Art. 17.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, no 14º Regional de Saúde – Paranavaí:
Art. 18.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, no 15º Regional de Saúde – Maringá:
Art. 19.
Exonera ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Saúde, da 16º Regional de Saúde – Apucarana:
Art. 20.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargo e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, no 16º Regional de Saúde – Apucarana:
Art. 21.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, no 17º Regional de Saúde – Londrina:
Art. 22.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Saúde, na 18º Regional de Saúde – Cornélio Procópio:
Art. 23.
Exonera JULIANA ARANTES JULIANO DE BRITO DE CASTRO, RG nº 8.XXX.355-X, da função comissionada executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde, da 19º Regional de Saúde – Jacarezinho.
Art. 24.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 19º Regional de Saúde – Jacarezinho:
Art. 25.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 20º Regional de Saúde – Toledo:
Art. 26.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargo e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 21º Regional de Saúde – Telêmaco Borba: (vide Decreto 10995 de 22/08/2025)
Art. 27.
Exonera PAULA CRYSTIANA FRANCO DE SOUZA, RG nº 6.XXX.904-X, de cargo em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo CCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde, da 22º Regional de Saúde – Ivaiporã.
Art. 28.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargo e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 22º Regional de Saúde – Ivaiporã:
Art. 29.
Exonera ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde: (vide Decreto 10995 de 22/08/2025)
Art. 30.
Exonera MAIQUEL RODRIGUES MARTINS, RG nº 15.XXX.047-X, da função comissionada executiva de Assessor Técnico de Núcleo de Recursos Humanos - Símbolo FCE-9, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Art. 31.
Exonera ALESSANDRO VIEIRA DE ASSIS, RG nº 25.XXX.577-X, do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-8, da Casa Civil.
Art. 32.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargos e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde, na 22º Regional de Saúde – Ivaiporã: (vide Decreto 10995 de 22/08/2025)
Art. 33.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, RAUNI GOMES, RG nº 9.XXX.174-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico de Núcleo de Recursos Humanos - Símbolo FCE-9, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Art. 34.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Carlos Alberto Gebrim Preto
Secretário de Estado da Saúde
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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