Lei Estadual da Paraíba nº 6825, de 29 de dezembro de 1999 – texto atualizado

Art. 1.

- Esta Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2000/2003, conforme previsto no artigo 166, § 1º, da Constituição do Estado, estabelecendo de forma regionalizada, as diretrizes e metas da Administração para as despesas de capital e outras dela decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuada, conforme detalhado nos anexos que a integram.

DA GESTÃO

·

ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DO GOVERNADOR

Dispõe o Plano Plurianual para o quadriênio 2000/2003, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 2.

- O gerenciamento do Plano Plurianual para o periodo 2000/2003, deverá:

a)consubstanciar as ações do governo compatíveis com a previsão da disponibilidade de recursos que resultem em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade, com base na formulação e na seleção do conjunto de programas que integrarão o Plano;

b)assegurar que os programas estejam alinhados às diretrizes do Governo, e compatíveis com a provisão de recursos;

c)proporcionar a alocação de recursos nos orçamentos do período 2000/2003, de modo a compatibilizá-los com os objetivos e diretrizes estabelecidos no Plano e com o desempenho obtido na execução dos programas;

d)dar maior transparência à aplicação dos recursos públicos e aos resultados obtidos.

DA AVALIAÇÃO

Art. 3.

- O Plano Plurianual será avaliado em função dos seguintes aspectos:

a)desempenho do conjunto de programas de cada área de atuação em relação aos objetivos estabelecidos no Plano;

b)consecução das metas e graus de execução física e financeira dos projetos e atividades;

c)grau de satisfação da sociedade quanto a bens e serviços ofertados pelo programa.

DA REVISÃO

Art. 4.

- As revisões ou modificações do Plano Plurianual somente se darão através de Lei específica, observada a necessidade de ajustamento do Plano em função de alterações da realidade social, econômica e financeira do Estado.

Art. 5.

- Durante a vigência do Plano Plurianual para o quadriênio 2000/2003, os planos, programas e projetos estaduais e setoriais, previstos na Constituição Estadual, deverão guardar coerência com as diretrizes, objetivos e metas constantes dos anexos a esta Lei, ressalvadas as alterações ocorridas nas revisões a que se refere o artigo anterior.

Art. 6.

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7.

- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de dezembro de 1999; 11 Oº da Proclamação da República.

"'7JSS: OS ANEXOS DESTA LEI SERÃO

PUBLICADOS EM SUPLEMENTO DESTA EDIÇÃO.

" DEMONSTRATIVO DO DISPENDIO PARA O PERÍODO DO PLANO Publicado Diário Oficial

DESTA D.\TA Em, \3 a l.-1ld- 1-'1.."f_. GAllNETE CIVIL DO GOVERNt.O.O~

c.L,~

ANEXOS DA LEI Nº 6.825, DE

29/12/1999

COMPOSIÇÃO DA DESPESA

RECURSOS DO TESOURO

VALOR R$1.000

NATUREZA DA DESPESA

2000 2001 2002 2003 TOTAL

DESPESAS CORRENTES 1.782.531 1.969.836 2.300.768 2.687.297 8.740.432

DESPESAS DE CAPITAL 602.533 625.911 731.064 853.883 2.813.391

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000 5.840 6.821 7.967 22.628

TOTAL 2.387.064 2.601.587 3.038.653 3.549.147 11.576.451

DESPESAS POR FUNÇÃO RECURSOS DO TESOURO

VALOR R$1.000 DISCRIMINAÇÃO 2000 2001 2002 2003 TOTAL 01 - LEGISLATIVA 58.486 66.943 78.189 91.325 294.943 02 - JUDICIÁRIO 110.447 124.801 145.767 170.256 551.271 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 219 256 299 349 1.123 04 - ADMINISTRAÇÃO 166.103 201.892 235.810 275.426 879.231 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 102.734 119.993 140.152 163.698 526.577 ~B - ASSISTi:NCIA SOCIAL 104.578 102.291 119.476 139.548 465.893 09 - PREVIDÉNCIA SOCIAL 238.704 278.806 325.646 380.354 1.223.510 10-SAÚDE 187.810 194.834 227.566 265.797 876.007 11-TRABALHO 17.320 16.726 19.536 22.818 76.400 12 - EDUCAÇÃO 502.471 568.758 664.309 775.913 2.511.451 13-CULTURA 3.744 4.373 5.108 5.966 19.191 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 4.966 5.800 6.775 7.913 25.454 16 - HABITAÇÃO 1.900 2.219 2.592 3.027 9.738 17-SANEAMENTO 80.678 79.048 92.328 107.839 359.893 18 - GESTÃO AMBIENTAL 144.299 129.996 151.835 177.344 603.474 19 - CIÉNCIA E TECNOLOGIA 4.112 4.803 5.610 6.552 21.077 20 - AGRICULTURA 101.442 110.308 128.840 150.485 491.075 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 2.798 3.268 3.817 4.458 14.341 22 - INDÚSTRIA 3.257 3.804 4.443 5.190 16.694 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 46.437 54.238 63.350 73.993 238.018 24 - COMUNICAÇÕES 5.658 6.609 7.719 9.016 29.002 25-ENERGIA 1.955 2.283 2.667 3.115 10.020 26 - TRANSPORTE 77.356 77.504 90.524 105.733 351.117 ~7 - DESPORTO E LAZER 270 315 368 430 1.383 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 417.320 435.879 509.105 594.635 1.956.939 99 - RESERVA DE CONTINGi:NCIA 2.000 5.840 6.821 7.967 22.628

TOTAL 2.387.064 2.601.587 3.038.653 3.549.147 11.576.451

DESPESAS POR ÓRGÃO

RECURSOS DO TESOURO

VALOR R$1.000

ÓRGÃO 2000 2001 2002 2003 TOTAL

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 52.679 59.876 69.936 81.685 264.176 TRIBUNAL DE CONTAS 17.000 19.322 22.568 26.360 85.250 JUSTIÇA COMUM 121.144 112.809 131.761 153.897 519.611 VICE-GOVERNADOR 400 467 546 637 2.050 GABINETE CIVIL 5.904 6.896 8.054 9.408 30.262 GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR 1.590 1.857 2.169 2.534 8.150 SEC. DE CONTROLE DA DESP. PÚBLICA 517 604 705 824 2.650 SEC. EXT. DE ART. GOVERNAMENTAL 300 350 409 478 1.537 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 832 972 1.135 1.326 4.265 PROC. DA DEFENSORIA PÚBLICA 219 256 299 349 1.123 POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA 58.579 68.420 79.915 93.341 300.255 MINISTÉRIO PÚBLICO 39.457 44.846 52.382 61.182 197.869 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 2.449 2.860 3.341 3.902 12.552 ESCRIT. DE REP. EM CAMPINA GRANDE 293 342 400 467 1.502 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 4.442 5.188 6.060 7.078 22.768 SECRETARIA DAS FINANÇAS 124.248 138.714 162.018 189.237 614.217 SEC. AGRIC. IRRIG. E ABASTECIMENTO 59.917 69.983 81.740 95.473 307.113 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 283.894 317.156 370.439 432.672 1.404.161 SEC. DA IND. COM. TUR. C. E TECNOLOGIA 105.679 123.433 144.170 168.390 541.672 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA 4.709 5.500 6.424 7.503 24.136 SECRETARIA DA SAÚDE 187.714 194.722 227.435 265.644 875.515 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 23.152 27.042 31.585 36.891 118.670 SEC. DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 76.993 78.248 91.393 106.748 353.382 SEC. EXT. MEIO AMB. REC. HÍD. E MINERAIS 174.164 156.705 183.031 213.780 727.880 SEC. EXT. DE COM. INSTITUCIONAL 5.658 6.609 7.719 9.018 29.002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 752.929 888.446 1.037.705 1.212.040 3.891.120 FUNDO DE DES. DO ESTADO DA PARAÍBA 5.958 12.381 14.461 16.890 49.690 PROJETO COOPERAR 27.611 32.250 37.668 43.996 141.525 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 246.633 219.491 256.365 299.434 1.021.923 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 2.000 5.840 6.821 7.967 22.628

TOTAL 2.387.064 2.601.567 3.038.653 3.549.147 11.576.451 APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS POR PODER Poder Legislativo Assembléia Legislativa

5021 Ação Social

sociais.

Tribunal de Contas

Objetivo : Promover ações de apoio governamental.

5024 Apoio ao Gestor Público

Objetivo : Treinar agentes politicos, servidores públicos e membros da comunidade acerca da gestão do património e

dos recursos públicos. Unid. Gerenciadora : Tribunal de Contas do Estado - TCE

5026 Acompanhamento, Fiscalização e Controle Externo

Objetivo : Fiscalizar e acompanhar os atos e procedimentos de gestão do patrimônio público do Estado e dos

Municípios paraibanos. Unid. Gerenciadora: Tribunal de Contas do Estado - TCE

Poder Judiciário Justiça Comum

5130 Processo Judiciário

Objetivo: Julgar os interesses da sociedade e do Poder Público no Fórum com base nas fontes do Direito. Unid. Gerenciadora : Justiça Comum - JC

5132 Assistência ao Menor

Objetivo : Amparar e proteger o menor, visando o desenvolvimento de sua personalidade e sua integração na vida

comunitária. Unid. Gerenciadora : Justiça Comum - JC Parcerias: Governo Federal

Secretaria do Planeiamen_to - Gerência de Programação Orçamentária Nucleo Central de lnlormat1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Ministério Público Ministério Público

5103 Defesa dos Interesses Sociais

Objetivo: Defender em juízo os interesses da sociedade. Unid. Gerenciadora : Ministério Público - MP

Secretaria do Planejamento - Gerência de Prograrnaçao Orçamentária Poder Executivo Gabinete do Vice-Governador

5021 Ação Social

sociais

Gabinete Civil

5021 Ação Social

Objetivo: Assistir, amparar e apoiar pessoas carentes, individual ou coletivamente, visando reduzir os desequilíbrios

sociais.

5034 Programa Cidadão

Objetivo : Proporcionar às pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários a sua legalização junto aos órgãos

públicos Federais, Estaduais e Municípais Unid. Gerenciadora : Jusitça Comum - JC Governo Municipal

Gabinete Militar

Secretaria de Controle da Despesa Pública

5183 Gestão da Política de Controle Interno

Objetivo : Coordenar, supervisionar e controlar as despesas públicas do Estado. Unld. Gerenciadora : Secretaria de Controle da Despesa Pública

Secretaria Extraordinária de Articulação Governamental

Procuradoria Geral do Estado

5107 Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário

Objetivo: Defender em juízo os interesses do Poder Público Unid. Gerenciadora : Procuradoria Geral do Estado

Procuradoria Geral da Defensoria Pública

5102 Assistência Jurídica e Judiciária

Objetivo : Prestar assistência jurídica e judiciária as pessoas carentes. Unld. Gerenciadora : Procuradoria Geral da Defensoria Pública - PGDP

Nucleo Central de lnlormát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

Jo Poder Executivo Polícia Militar da Paraíba

5085 Preservação da Ordem Pública

Objetivo: Proporcionar segurança a comunidade. Unid. Gerenciadora : Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB

5087 Infra-Estrutura Básica da Polícia Militar

Objetivo: Proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento ao Público. Unid. Gerenciadora : Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB

5088 Saúde do Cidadão

Objetivo: Proporcionar saúde de qualidade a população. Unid. Gerenciadora: Instituto Hospitalar General Edson Ramalho - IHGER

Iniciativa Privada

Secretaria do Planejamento

5002 Gestão da Politica Governamental

Objetivo: Formular, desenvolver, coordenar, supervisionar, analisar e divulgar as políticas públicas do governo. Unid. Gerenciadora : Secretaria do Planejamento · SEPLAN

5020 Informatização dos Serviços da Administração Pública Estadual

Objetivo: Modernizar o serviço publico através da tecnologia da informaçao Unid. Gerenciadora: Companhia de Processamento de Dados da Paraíba· CODATA

5089 Desenvolvimento Municipal e de Comunidades

Objetivo : Promover o desenvolvimento econômico·social dos municípios e comunidades. Unid. Gerenciadora : Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba - IDEME

Governo Municipal ONG'S Iniciativa Privada Iniciativa Privada Internacional

5090 Estudos Técnicos, Cientificas e de Pesquisa

Objetivo : Realizar estudos e pesquisas que garantam a produçao de indicadores sociais e econômicos necessários

ao planejamento estadual e municipal. Unid. Gerenciadora : Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba· IDEME Governo Municipal Iniciativa Privada

Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande

5021 Ação Social

Objetivo: Assistir. amparar e apoiar pessoas carentes, individual ou coletivamente, visando reduzir os desequilíbrios

sociais

Secretaria da Administração

NUcleo Central de lnforma11ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Poder Executivo Secretaria das Finanças

5169 Gestão da Politica Financeira

Objetivo: Implementar a política financeira do Estado. Unid. Gerenciadora : Secretaria das Finanças - SEFIN

Secretaria do Planejamento - Gerencia de Programação Orçamentária Núcleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Poder Executivo

5007 Assistência Técnica e Extensão Rural

Objetivo: Contribuir para elevar a renda do setor agropecuário e a qualidade de vida da família rural. Unid. Gerenciadora : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER

Governo Municipal SEBRAE Cooperativas

5019 Produção e Comercialização de Produtos Agroindustriais

Objetivo: Colocar à disposição dos agricultores e, ao público em geral, sementes, mudas, animais e seus derivados

testados e aprovados pela pesquisa. Unid. Gerenciadora: Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba - EMEPA

5022 Pesquisa e Experimentação Agropecuária

Objetivo : Gerar. desenvolver e adaptar tecnologias apropriadas de produtos agropecuários que permitam elevar a

produção e a produtividade Parcerias : Governo do México

5023 Difusão e Transferência de Tecnologia para o Agronegócio

Objetivo : Promover a difusão e transferência de tecnologias resultantes da pesquisa agropecuária.

5025 Pesquisa e Controle Ambiental

Objetivo : Monitorar, recuperar e preservar áreas de utilização com projetos hidroagrícolas.

5044 Reestruturação da Pecuária

Objetivo: Apoiar o desenvolvimento da pecuária no Estado através de um incremento tecnológico.

Governo Municipal Associações de Criadores

5045 Melhoramento de Culturas Tradicionais e Introdução de Culturas Alternativas

Objetivo : Contribuir para o desenvolvimento da produção e produtividade das culturas tradicionais bem como a

introdução de culturas alternativas. Unid. Gerenciadora: Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba - FUNDAGRO

5046 Programa Cidadão Rural

Objetivo : Melhorar a qualidade de vida da população rural de baixa renda.

5047 Intra-Estrutura de Abastecimento

Objetivo : Contribuir para a melhoria dos produtos agrícolas ofertados a população, intervindo na comercialização junto

ao produtor rural, evitando o atravessador e o aviltamento de preços.

5048 Gestão Ambiental

Objetivo: Minimizar a degradação do meio ambiente e melhorar a qualidade dos produtos agrfcolas. Unld. Gerenciadora : Fundo de Desenvolvimenlo Agropecuarlo do Estado da Paralba - FUNDAGRO

Poder Executivo

5049 Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura

Objetivo : Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura.

5050 Expansão da Agricultura Irrigada

Objetivo: Aumentar a produção anual de grãos, frutas e hortaliças do Estado. Parcerias : Associações

Cooperativas

5051 Defesa Agropecuária Estadual

Objetivo: Maximizar o nível de saúde da população paraibana.

Governo Municipal Organismos Internacionais ONG'S

5105 Difusão e Desenvolvimento da Pesca e Piscicultura

Objetivo : Aproveitar o potencial agrícola disponibilizado em todo território paraibano. Unid. Gerenciadora : Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas - EMPASA

Governo Municipal Cooperativas Associações

5106 Fomento e Modernização Agricola

Objetivo : Fomentar o uso de inovações tecnológicas nas diferentes atividades produtivas da agricultura e da

engenharia rural. Unid. Gerenciadora : Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas - EMPASA

5108 Suporte à Produção e Comercialização dos Produtos Agropecuários

Objetivo: Incentivar a produção agrícola desde a oferta de sementes selecionadas até a infra-estrutura de

armazenamento e comercialização. Unid. Gerenciadora : Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas - EMPASA

5118 Apoio à Politica Fundiária

Objetivo: Reduzir as tensões sociais no campo através da regularização da posse da terra e sua ocupação como

forma de assegurar ao homem rural a propriedade legftima da terra. Unid. Gerenciadora: Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba - INTERPA

5119 Redefinição das Divisas Limltrofes Municipais

Objetivo : Criar um arquivo gráfico a partir do reordenamento das divisas dos municípios compatlvel com a dimensão

de suas áreas. Unid. Gerenciadora : Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba - INTERPA

5121 Infra-Estrutura Fisica da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba

Objetivo : Dotar a empresa de uma infra-estrutura física adequada para atender o avanço tecnológico em pleno

desenvolvimento

5163 Gestão da Política Agrícola

Objetivo : Implementar a política agrícola do Estado. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento - SAIA

Secretamo do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Poder Executivo

5015 Preservação do Patrimônio Cultural e Resgate da Cultura Regional

Objetivo: Pesquisar e restaurar sítios históricos e arqueológicos. Unid. Gerenciadora : Fundação Casa de José Américo - FCJA

5030 Patrimônio é Cidadania

Objetivo : Cadastar, restaurar, divulgar e preservar os bens históricos, artísticos e culturais da Paraíba. Unid. Gerenciadora : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP

5032 Apoio as Atividades Educativo-Culturais e de Pesquisas

Objetivo : Contribuir para a formação educativo-cultural da comunidade. Unid. Gerenciadora : Fundação Ernani Sátyro - FUNES

5070 Reformulação do Projeto Acadêmico Institucional

Objetivo : Atualizar os projetos pedagógicos dos cursos de graduação bem como executar os projetos de mestrados

interdisciplinares. Unid. Gerenciadora : Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG

5074 Modernização e Qualificação do Ensino Superior

Objetivo: Recuperar e ampliar a rede física da Instituição para adequá-la ao novo projeto acadêmico. Unid. Gerenciadora : Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAF

5075 Informatizando a Universidade Estadual da Paraíba

Objetivo : Implantar as redes LAN e VAN na UEPB bem como sediar o POP em Guarabira e integrar a REMAV lntermav

na Paraíba. Unid. Gerenciadora : Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - PROPLAD

5076 Avaliação Institucional

Objetivo : Coletar, selecionar e disponibilizar dados para orientar o processo decisório na Universidade Estadual da

Paraíba. Unid. Gerenciadora : Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - PROPLAD/Comissão de Avaliação

5077 Integração UEPB/Educação Básica

Objetivo : Promover educação continuada para profissionais em efetivo exerclcio na rede pública de educação básica. Unid. Gerenciadora : Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - PROPLAD/CEDUC/CCBS Parcerias : Governo Federal/FNDE/CAPES

Governo Municipal

5078 Alfabetização Solidária

Objetivo: Contribuir para a erradicação do analfabetismo na Paraíba. Unid. Gerenciadora : Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEAC

Governo Municipal

5079 Educação Profissional Contextualizada

Objetivo: Suprir o ensino fundamental (1ª a 4ª séries) para egressos da alfabetização solidária. Unid. Gerenciadora : PróReitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEAC

5080 Capacitação Docente

Objetivo : Promover a qualificação de professores em especialização, mestrado e doutorado. Unld. Gerenciadora : Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP

Secretaria do Planejamento· Gerencia de Programação Orçamentária Nucleo Cen1ral de Informática· Sistema de Elaboração Orçamentária Poder Executivo

5081 Mestrados Interdisciplinares

Objetivo: Oferecer programas de mestrados em "Ciências da Sociedade" e "Saúde Coletiva".

5082 Ensino Médio para o Setor Primário

Objetivo: Formar técnicos em Agropecuária oferecendo ensino profissionalizante de nível médio. Unid. Gerenciadora : Escola Agrotécnica do Cajueiro - EAC/Escola Agrícola Assis Chateaubriand - EAAC

5083 Ampliação e Modernização do Acervo Bibliográfico

Objetivo: Ampliar e atualizar o acervo da Biblioteca Central. Unid. Gerenciadora : Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento - PROPLAD/SIB

5084 Arte e Cultura

Objetivo : Promover, preservar e difundir as diferentes formas de manifestações e expressões artísticas e culturais. Unid. Gerenciadora: Fundação Espaço Cultural da Paraíba - FUNESC

5104 Proteção e Conservação do Acervo Cultural da Fundação Casa de José Américo

Objetivo : Restaurar e complementar a instalação do museu e do arquivo dos Governadores. Unid. Gerenciadora: Fundação Casa de José Américo - FCJA

5116 Apoio ao Portador de Necessidades Especiais

Objetivo : Melhorar a qualidade de vida do Portador de Necessidades Especiais nas áreas mental, física, auditiva e

visual. Unid. Gerenciadora : Fundação Centro integrado de Apoio ao Portador de Deficiência - FUNAD

5117 Expansão e Melhoria da Educação Especial

Objetivo : Melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem junto ao aluno Portador de Necessidades Especiais. Unid. Gerenciadora: Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência - FUNAD

5138 Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar

Objetivo : Assegurar o desenvolvimento integral da criança de 5 a 6 anos despertando suas potencialidades

favorecendo à sua integração no sistema. Unid. Gerenciadora : Coordenadoria da Educação Básica - COEB Governo Municipal

5139 Educação para Todos

Objetivo : Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental de forma a assegurar o

acesso e a permanência produtiva do aluno na escola. Unid. Gerenciadora : Coordenadoria da Educação Básica - COOEB Governo Municipal

5145 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos

Objetivo : Expandir a capacidade de atendimento do Sistema Educacional através da oferta de projetos de

alfabetização, cursos de suplência e suprimentos a nivel de ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante. Unid. Gerenciadora : Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos - COEJA Parcerias : Governo Federal/FNDE

5146 Expansão e Melhoria do Ensino Médio

Objetivo : Expandir e melhorar a qualidade do Ensino Médio através da modernização dos métodos de ensino,

capacitação de professores e adequação da rede física. Unid. Gerenciadora : Coordenadoria do Ensino Médio - COEM Agências Internacionais

Secretaria do PlaneJamento - Gerência de Programação Orçamentária Poder Executivo

5147 Assistência ao Educando

Objetivo: Garantir aos estudantes do Ensino Fundamental condições necessárias para sua manutenção, rendimento e

melhoria da aprendizagem escolar. Unid. Gerenciadora : Coordenadoria de Assistência ao Educando - CAE

5148 Educação Especial

Objetivo : Oferecer condições de atendimento à crianças Portadores de Necessidades Especiais de aprendizagem. Unid. Gerenciadora : Coordenadoria de Educação Especial - CODESP

5149 Educação Física e Desportos

Objetivo : Beneficiar alunos matriculados na rede estadual com a prática da Educação Flsica e Desportos visando a

formação e o desenvolvimento integral do público alvo. Unid. Gerenciadora : Coordenadoria de Educação Fisica e Desportos - CODEF

5153 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica

Objetivo : Iniciar os alunos dos diversos cursos de graduação nas atividades de Pesquisa Cientifica. Parcerias : Governo Federal/CNPQ

5158 Programa de Alfabetização para Cidadania Total ·PACTO

Objetivo: Erradicar o analfabetismo na Paraíba. Unid. Gerenciadora : Pró-Reitoria de Extensão e Assusntos Comunitários - PROEAC/Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolviment

5167 Gestão da Politica de Educação e Cultura

Objetivo : Implementar a política de Educação e Cultura do Estado. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Educação e Cultura - SEC

5170 Preservação da Cultura Paraibana

Objetivo: Promover, preservar e difundir formas de manisfestações e expressões artístico e culturais. Unid. Gerenciadora : Subsecretaria de Cultura

Instituições lnternacinais

5174 Pesquisa Aplicada em Ciência e Tecnologia

Objetivo : Promover o desenvolvimento do Semi-Árido paraibano através de pesquisas e ações programadas nas

áreas de saneamento ambiental, bio-tecnologia, agroindústria e desenvolvimento regional.

5175 Produção de Medicamentos Básicos

Objetivo : Suprir as necessidades básicas de medicamentos oficinais e fitoterápicos a partir de sua produção a baixo

custo proporcionando melhoria na saúde da comunidade. Unid. Gerenciadora : Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

5182 Apoio a Estudantes Carentes

Objetivo : Apoiar estudantes carentes oriundos do interior. Unid. Gerenciadora: Fundação Casa do Estadante da Paraíba - FUNECAP

Secretaria do Plane1amento - Gerencia de Programaçêo Orçamentária NUcleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboraçêo Orçamentaria Poder Executivo

5004 Programa de Ação para o Desenvolvimento Turístico na Paraíba - PRODETUR

Objetivo: Reforçar o potencial turistice da Paraiba pela melhoria das condições de infra-estrutura básica e serviços

públicos nas áreas de expansão turística. Unid. Gerenciadora : Unidade Executara Estadual - PRODETUR/PB

5005 Fortalecimento de Estruturas Operativas para o Turismo

Objetivo : Ofertar bens e serviços aos turistas que demandam ao Estado.

5006 Promoção e Execução das Atividades Turísticas

Objetivo: Fomentar o turismo no Estado.

5018 Metrologia Legal

Objetivo : Aferir e fiscalizar a exatidão dos instrumentos de medição bem como verificar peso e quantidade dos

produtos pré-enlatados. Unid. Gerenciadora : Instituto de Pesos e Medidas - IPEM Parcerias : Governo Federal/INMETRO

5028 Registro Empresarial

Objetivo : Promover e incentivar a modernização dos serviços de registro de comércio e integrar o atendimento às

pessoas jurídicas. Unid. Gerenciadora : Junta Comercial do Estado - JUCEP Governo Municipal SEBRAE/PB Iniciativa Privada

5040 Apoio à Indústria na Paraíba

Objetivo : Promover o desenvolvimento industrial no Estado. Unid. Gerenciadora : Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paralba - FAIN

5065 Apoio a Agroindústria da Paraíba

Objetivo : Apoiar a agroindústria da Paraíba.

Governo Municipal SEBRAE/PB

5066 Desenvolvimento da Cachaça da Paraíba

Objetivo : Promover o desenvolvimento da cachaça da Paraíba e o seu processo produtivo.

Governo Municipal SEBRAE/PB

5067 Desenvolvimento de Tecnologias Industriais Básicas

Objetivo : Proporcionar o acesso, pelo setor produtivo, a infra-estrutura tecnológica existente no Estado,

especificamente as ligadas as funções das tecnologias básicas. SEBRAE/PB

Secretaria do Planeiarnento ·Gerencia de Programação Orçamentária Nucleo Central de lnformat1ca ·Sistema de Elaboração Orçamentária Poder Executivo

5068 Difusão Tecnológica

Objetivo: Difundir e transferir tecnologias e conhecimentos técnico-científicos para os diversos setores do Estado da

Paraíba. SEBRAE/PB

5069 Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba

Objetivo : Estimular a modernização das indústrias da Paraíba.

SEBRAE/PB

5091 Apoio à Produção Animal

Objetivo : Contribuir para o desenvolvimento do setor primário da economia oferecendo assistência tecnológica e

incentivos fiscais. Unid. Gerenciadora : Companhia de Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP

5092 Apoio ao Comércio e Serviços

Objetivo: Promover o desenvolvimento comercial e de serviços no Estado.

5093 Melhoria de Distritos Industriais

Objetivo: Fornecer infra-estrutura de qualidade nos distritos industriais da Paraíba.

5094 Apoio Educacíonal

Objetivo: Oferecer condições para a educação básica de filhos de industriários na Paralba.

5095 Apoio à Pesquisa e Informação Industrial

Objetivo : Fornecer a sociedade subsídios na área de pesquisa e informações sobre o setor industrial da Paraíba.

5122 Rede Paraibana de Informação

Objetivo: Implantar pontos de presença RPl-INTRANET do Governo do Estado. Unid. Gerenciadora : Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ

Governo Municipa Setor Produtivo

5123 Apoio à Pesquisa

Objetivo : Apoiar projetos de ciência e tecnologia voltados ao desenvolvimento sócio-econômico do Estado. Unid. Gerenciadora : Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ

Governo Municipal Setor Produtivo

5124 Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas Empresas

Objetivo : Promover a difusão e inovação tecnológica entre às micro e pequenas empresas da Paraíba. Unid. Gerenciadora: Secretária da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - SICTCT

ONG'S Iniciativa Privada

Poder Executivo

5125 Promoção Comercial

Objetivo: Promover ações estratégicas de promoção comercial do Estado da Paraíba. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia · SICTCT Parcerias : ONG'S

Iniciativa Privada

5126 Oportunidades de Trabalho no Setor Industrial

Objetivo: Cr'1ar mecanismos de atração para novos investimentos no Estado da Paralba. Unid. Gerenciadora: Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia· SICTCT

Governo Municipal Iniciativa Privada

5127 Programa Paraibano de Tecnologias Apropriadas - PPTA

Objetivo : Difundir tecnologias apropriadas às condições sócio-econômicas, culturais e ambientais das comunidades

situadas nas periferias urbanas e no meio rural. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Indústria, Comércio, Turimo, Ciência e Tecnologia - SICTCT Governo Municipal ONG'S Iniciativa Privada

5128 Artesanato Paraibano

Objetivo: Estimular o crescimento e a divulgação do artesanato paraibano a nível nacional e internacional. Unid. Gerenciadora: Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - SICTCT

Governo Municipal ONG'S

5129 Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico

Objetivo : Apoiar financiamento de programas e projetos de pesquisas voltados para o desenvolvimento científico e

tecnológico do Estado. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - SlCTCT

5134 Formação Cientifica e Tecnológica

Objetivo : Avaliar a política de formação de ciência e tecnologia do Estado. Unid. Gerenciadora : Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paralba - FAPESQ

Governo Municipal Setor Produtivo

5164 Gestão da Política de Turismo

Objetivo: Implementar a política de turismo do Estado.

5165 Gestão da Política Industrial e Comercial

Objetivo : Implementar a política industrial e comercial do Estado. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Indústria, Comércio. Turismo, Ciência e Tecnologia - SICTCT

Poder Executivo Secretaria da Cidadania e Justiça

5027 Ressocialização dos Apenados

Objetivo : Reeducar e Ressocializar os Apenados.

5031 Cidadania para Todos

Objetivo : Promover os Direitos Humanos do Cidadão.

Governo Municipal ONG'S

5033 Assistência ao Apenado, ao Interno e ao Egresso

Objetivo: Assistir o Apenado, o Interno e o Egresso nas áreas jurldica, social e psicológica. Unid. Gerenciadora: Secretaria da Cidadania e Justiça

5150 Modernização do Sistema Penitenciário

Objetivo: Proporcionar condições de atendimento aos presídios e cadeias públicas do Sistema Penitenciário. Unid. Gerenciadora: Secretaria da Cidadania e Justiça

Governo Municipal

5151 Penas Alternativas

Objetivo: Fiscalizar a aplicação das Penas Alternativas visando a redução da populaçao carcerária.

5152 Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor

Objetivo: Fazer cumprir o Código Nacional de Defesa do Consumidor.

Governo Municipal

5154 Produção Agroindustrial no Sistema Penitenciário

Objetivo : Produzir alimentos básicos.

5155 Qualificação Profissional para Detentos e Egressos

Objetivo : Proporcionar ao apenado e ao egresso o ensino fundamental e a qualificação profissional.

5157 Beneficlos aos Detentos

Objetivo : Beneficiar a população carcerária carente.

5177 Assistência à Saúde dos Detentos

Objetivo: Prevenir e reduzir doenças no Sistema Penitenciário. Unid. Gerenciadora : Fundo de Recuperação dos Presidiários - FRP

Secretaria do Planejamento - Gerencia de Programação Orçamentária N0cleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária Poder Executivo Secretaria da Saúde

5013 Medicamentos ao Alcance de Todos

Objetivo: Abastecer a rede pública de saúde com medicamentos. Unid. Gerenciadora: Laboratório lndústiral Farmacêutico da Paraíba S/A - LIFESA

5039 Saúde da Familia

Objetivo : Atuar na atenção básica à saúde da população através da estratégia de agentes comunitários e equipes de

saúde da família. Governo Municipal

5052 Promoção à Saúde

Objetivo : Promover a melhoria da qualidade de vida da população através da assistência preventiva e curativa.

Governo Municipal

5053 Saúde da Adolescente

Objetivo : Reduzir a gravidez na adolescência no Estado.

Governo Municipal

ONG'S

5054 Controle de Doenças e Agravos

Objetivo : Controlar e prevenir as doenças inerentes a vigilância epidemiológica no Estado.

ONG'S <LEPRAl

5055 Vigilância Ambiental

Objetivo: Controlar os fatores de risco à saúde no meio ambiente.

5056 Fortalecimento do Sistema Unico de Saúde - SUS

Objetivo : Melhorar a capacidade e eficiência do SUS bem como promover o desenvolvimento institucional do setor

saúde no Estado.

5057 Vigilância à Saúde - VIGISUS

Objetivo : Estruturar a vigilancia à saúde e promover atenção integral à população indlgena. Unld. Gerenciadora : Fundo Estadual de Saúde - FUNDES

5058 Qualificando para a Saúde

Objetivo : Qualificar pessoal de nivel médio já engajado na força de trabalho.

Governo Municipal

5059 Sangue com Qualidade

Objetivo : Fornecer sangue de boa qualidade à população.

Núcleo Central de lnformSt1ca - Sistema de Elaboração Orçamentéria Poder Executivo Secretaria da Saúde

506~ Serviços e Ações de Saúde

Objetivo : Promover a expansão e melhoria da rede e serviços de saúde no Estado.

Governo Municipal

5061 Reorganização de Unidades Assistenciais

Objetivo : Dotar as unidades de referências regionais com equipamentos que permitam o desempenho de

especialidades básicas e estratégicas.

5062 Redução da Morbi-Mortalidade Materno Infantil

Objetivo : Reduzir a morbi-mortalidade Materno Infantil no Estado.

Governo Municipal ONG'S

5063 Imunizações

Objetivo : Controlar e/ou erradicar as doenças imunoprevenfveis no Eatado. Unid. Gerenciadora : Fundo Estadual de Saúde · FUNDES

Governo Municipal

5064 Vigilância de Produtos e Serviços

Objetivo : Garantir a qualidade de produtos e serviços de saúde no Estado. Unid. Gerenciadora : Fundo Estadual de Saúde · FUNDES

5109 Saúde Mental

Objetivo : Propiciar a prevenção dos transtornos mentais e reabilitar os usuários com a participação ativa da

sociedade. Unid. Gerenciadora : Fundo Estadual de Saúde

5120 Assistência Farmacêutica Básica

Objetivo : Atender a população com medicamentos básicos. Unid. Gerenciadora : Fundo Estadual de Saúde

Governo Municipal

5166 Gestão da Polftica de Saúde

Objetivo : Implementar a polltica de saúde do Estado. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Saúde · SS

Secretaria do Planeiamento - Gerencia de Programação Orçamentária Poder Executivo Secretaria da Segurança Pública

Objetivo : Promover ações de apoio governamental.

5036 Edificações Públicas

Objetivo: Proporcionar melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários dos serviços públicos. Unid. Gerenciadora : Superintenência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SUPLAN

5041 Cidadania no Trânsito

Objetivo: Promover a qualidade do sistema através da segurança e educação para o trânsito. Unid. Gerenciadora : Diretoria Superintendente - OS

5135 Policiamento Civil

Objetivo: Assegurar os meios de preservação da ordem pública e de defesa da propriedade individual e coletiva. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Segurança Pública - SSP

5136 Serviços Técnicos e Periciais

Objetivo : Controlar as atividades relacionadas com os serviços técnico-policiais de criminalística, de identificação civil

e criminal e de medicinal legal. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Segurança Pública

5141 Infra-Estrutura Básica da Polícia Civil

Objetivo: Proporcionar condições favoráveis de trabalho e de atendimento ao público. Unid. Gerenciadora: Secretaria da Segurança Pública - SSP

5142 Policiamento em Rodovias

Objetivo : Bloquear pontos estratégicos, nas grandes cidades do Estado, bucando a prevenção e o combate de roubo

de veículos e o tráfico de drogas. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Segurança Pú~lica - SSP

5193 Gestão da Política de Segurança Pública

Objetivo : Implementar a política de segurança do Estado. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Segurança Pública

Secretaria do Planeiamento - Gerencia de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamenténa Poder Executivo

5009 Meio de Vida

Objetivo : Estimular a criação de ocupação produtiva, através da concessão de financiamento para as populações de

baixa renda da Paraíba.

5010 Proalimento

Objetivo : Promover a melhoria da qualidade de vida das famllias de baixa renda, através da suplementação alimentar

para crianças na faixa etária de 6 meses a 4 anos, gestantes e nutrizes.

5011 Galpões de Oficio

Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento comunitário.

5012 Apoio à Comunidades Indígenas e de Pescadores da Paraíba

Objetivo: Apoiar as populações das aldeias Indígenas e das Comunidades de Pescadores da Paraíba.

5016 S.0.S. Moradia

Objetivo: Construir, recuperar e melhorar unidades habitacionais. para populações que ocupam áreas em situações

de risco.

5021 Ação Social

sociais.

5144 Prêmios - Sorte Sua

Objetivo : Manter, executar, coordenar e supervisionar serviços lotéricos e fiscalizar bingos. Unid. Gerenciadora : Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP

5156 Gestão da Política de Ação Comunitária

Objetivo: Implementar a política de ação comunitária.

5160 Reintegração da Criança e do Adolescente à Familia e à Sociedade

Objetivo : Reintegrar à criança e o adolescente no seio da familia e da sociedade, garantindo seus direitos de

cidadania. Unid. Gerenciadora : Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" - FUNDAC

5161 Profissionalização do Adolescente

Objetivo : Profissionalizar e encaminhar o adolescente ao mercado de trabalho. Unid. Gerenciadora : Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" - FUNDAC

5162 Habitar Brasil/Projeto Mariz

Objetivo: Reduzir parcialmente o déficit habitacional da população de baixa renda. Unid. Gerenciadora: Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP

5172 Gestão da Política do Trabalho e Bem Estar Social

Objetivo: Implementar a política do trabalho e bem estar social. Un\d. Gerenciadora : Secretaria do Trabalho e Ação Social - SETRAS

Secretaria do Planeiamento - Gerencia de Programaçao Orçamentária Poder Executivo

5178 Comunidade Solidária

Objetivo : Desenvolver ações voltadas para a melhoria das condições de vida da população de baixa renda. Parcerias: Governo Federal

Governo Municipal

5181 Ações Sociais Comunitárias

Objetivo: Implementar ações comunitárias, visando a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda.

Governo Municipal

5185 Qualificação Profissional

Objetivo : Criar condições para melhoria dos níveis de qualificação e requalificação da população economicamente

ativa. Governo Municipal Sociedade Civil

5186 Geração de Emprego e Renda

Objetivo : Fomentar e apoiar ações que gerem ocupação, emprego e renda através do acesso ao crédito e da

capacitação técnico-gerencial. Unid. Gerenciadora : Secretaria do Trabalho e Ação Social/SINE Parcerias: Governo Federal Governo Municipal Sociedade Civil

5187 Brasil Criança Cidadã

Objetivo : Oferecer serviços sócio-educativos para crianças e adolescentes carentes.

Governo Municipal Sociedade Civil

5188 Ação Continuada

Objetivo : Oferecer serviços de proteção ao núcleo familiar, visando o desenvolvimento social da comunidade de baixa

renda. Governo Municipal Sociedade Civill

5189 Enfrentamento à Pobreza

Objetivo : Atender as necessidades emergenciais dos segmentos em situação de risco pessoal, através da geração

de emprego e renda e ações sociais comunitárias. Governo Municipal Sociedade Civil

5190 Apoio a Pessoa Idosa

Objetivo : Apoiar, manter e promover ações de associativismo a pessoa idosa. Parcerias : Governo Federal

Governo Municipal

Núcleo Central de Jnformát1ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentária Poder Executivo

5191 Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo : Erradicar a exploração do trabalho infantil nas zonas canavieiras e sizaleiras. Parcerias : Governo Federal

Governo Municipal Sociedade Civil

Secretaria do Plane1amento - Gerànc1a de Programaçao Orçamentária Poder Executivo Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais

5096 Monitoramento Ambiental

Objetivo: Levantar informações sobre a qualidade da água e do ar. Parcerias : Universidades

Laboratórios Credenciados

5097 Informação Geográfica

Objetivo : Levantar informações relativas ao meio ambiente. Unid. Gerenciadora : Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUOEMA

5098 Consciência Ecológica

Objetivo : Desenvolver a consciência ecológica e ambiental da coletividade. Parcerias: Governo Municipal

5099 Reproduzindo a Natureza

Objetivo : Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento das atividades da produção e do ecoturismo do Estado.

5100 Desenvolvimento Florestal

Objetivo: Gerenciar os recursos florestais do Estado.

Associações OG'S ONG'S

5101 Não Agredir a Natureza

Objetivo : Supervisionar e controlar a poluição ambiental emitida pelas atividades industriais, comerciais e recreativas

públicas ou privadas do Estado. Unid. Gerenciadora : Superintendência de Administração e Meio Ambiente - SUDEMA Parcerias : Governo Federal/IBAMA

5110 Canal da Redenção

Objetivo : Concluir o canal de transposição Coremas Mãe D'água destinado a irrigação pública. Unid. Gerenciadora : Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais - SEMARH Parcerias : Governo Federal/DNOCS

5111 Gestão de Recursos Minerais

Objetivo: Aproveitar as riquezas minerais do Estado da Paraíba e suas potencialidades. Unid. Gerenciadora : Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais - SEMARH

5112 Gestão de Recursos Hídricos

Objetivo: Ampliar e melhorar a oferta d'água no Estado da Paraíba. Unld. Gerenciadora : Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais - SEMARH

5114 Estudos e Projetos de Obras Hídricas

Objetivo : Desenvolver estudos e projetos que conduzam ao pleno aproveitamento do potencial remanescente de

recursos hídricos. Unid. Gerenciadora : Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hfdricos e Minerais - SEMARH Parcerias : Governo Federal/PROÁGUA

5133 üestao da Polltlca ae Recursos Hldrlcos

Objetivo: Implementar a política de recursos hídricos do Estado. Unid. Gerenciadora: Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais

Secretaria do Plane1amento - Gerànc1a de Programação Orçamentária Poder Executivo Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais

5159 Gestão da Política de Meio Ambiente

Objetivo: Implementar a politica de meio ambiente. Unid. Gerenciadora : Superintendência de Administração do Meio Ambeinte - SUDEMA

5194 Apoio à Pesquisa Mineral

Objetivo : Contribuir para descoberta e viabilização do aproveitamento de jazidas minerais metálicas e não-metálicas. Unid. Gerenciadora : Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraiba - CDRM

5195 Desenvolvimento do Setor Gemológico

Objetivo: Balizar, apoiar e fomentar o aproveitamento econômico racional dos recursos gemológicos do Estado. Parcerias : Iniciativa Privada

5196 Apoio ao Minerador

Objetivo: Comercializar, racionalizar, beneficiar, disciplinar e incrementar a extração de minérios na Paraíba.

5197 Informatização do Setor Mineral

Objetivo: Implantar uma base de dados informatizada para o setor mineral.

5198 Utilização de Água Subterrânea

Objetivo : Aumentar a capacidade de abastecimento d'água pelo aproveitamento dos aquíferos subterrâneos. Unid. Gerenciadora : Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paralba - CDRM Parcerias : Governo Municipal

Iniciativa Privada

5199 Rochas Ornamentais

Objetivo : Pesquisar e viabilizar o aproveitamento econômico de jazidas de granitos e rochas afins.

Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional

5017 Jornalismo

Objetivo : Editorar e publicar os diários dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do jornal "A União". Unid. Gerenciadora : A União Superintendência de Imprensa e Editora -A UNIÃO

5143 Entretenimento, Cultura e Divulgação

Objetivo: Promover a cultura artística e divulgar assuntos de interesse da comunidade. Unid. Gerenciadora: Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão - RTSR

5184 Divulgação das Politicas de Governo

Objetivo : Divulgar através da imprensa falada, escrita e televisada as políticas e ações governamentais. Unid. Gerenciadora : Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional

Projeto Cooperar

5173 Combate à Pobreza Rural

Objetivo: Combater à pobreza rural no Estado Unid. Gerenciadora : Projeto Cooperar - PC Parcerias : Associações Comunitárias

Secratana do PlanaJamanto - Gerência da Prograrnaçêo Orçarnantána Núcleo Central de lnforrnat1ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentária Poder Executivo

5003 Defesa Civil

Objetivo : Prevenir. socorrer e reparar os problemas causados pelas calamidades. Unid. Gerenciadora : Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Paraíba - CEDEC

Governo Municipal

5008 Aglomeração Urbana

Objetivo : Viabilizar o uso de recursos hídricos.

Governo Municipal

5014 Gás Natural como Alternativa Energética

Objetivo : Aumentar a oferta energética para fins industrial, residencial e automotivo. Unld. Gerenciadora : Companhia Paraibana de Gás - PBGAS Parcerias : Iniciativa Privada

Petrobrás Distribuidora

5029 Projeto Amanhecer

Objetivo: Eletrificar pequenas comunidades.

5035 Energia não Convencional

Objetivo : Viabilizar o uso da energia solar e de biomassa para secagem de cereais. Unid. Gerenciadora : Secretaria da Infra-Estrutura - SlE

5036 Edificações Públicas

Objetivo: Proporcionar melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários dos serviços públicos. Unid. Gerenciadora : Superintenência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SUPLAN

5038 Saneamento Rural e Urbano

Objetivo: Promover a qualidade de vida da população.

5042 Abastecimento D'Água

Objetivo : Universalizar os serviços de abastecimento de água da população urbana do Estado da Paraiba, Unid. Gerenciadora : Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba - CAGEPA

5043 Esgotamento Sanitário

Objetivo : Atender com serviços de esgotamento sanitário uma maior parcela da população do Estado da Paraíba. Unid. Gerenciadora : Companhia de Agua e Esgotos da Paralba - CAGEPA

5071 Infra-Estrutura de Transporte Hidroviário

Objetivo : Aumentar a oferta de transporte em hidrovia. Unid. Gerenciadora : Departamento de Estradas de Rodagem - DER

5072 Infra-Estrutura Viária

Objetivo : Melhorar a eficiência e segurança das estradas e rodovias do Estado. Unid. Gerenciadora : Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Governo Municipal

Poder Executivo

5073 Sistema Aeroviário

Objetivo : Garantir segurança e proteção ao vôo. Unid. Gerenciadora : Departamento de Estrads de Rodagem - DER

5115 Recuperação, Ampliação e Modernização do Porto de Cabedelo

Objetivo: Melhorar a operacionalização de cargas e descargas de navios. Unid. Gerenciadora : Companhia Docas da Paraíba - DOCAS

Secretaria do Plane1amento - Gerência de Prograrnaçao Orçamentária Núcleo Central de lnlorm<itrca - Sistema de Elaboração Orçamentária DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO

Tribunal de Contas

Secretario do PlaneJamento - Gerência de Programaçao Orçamentária Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 1Tribunal de Contas

Acompanhamento, Fiscalização e Controle Externo Área de Atuação : Legislativa Objetivo: Fiscalizar e acompanhar os atos e procedimentos de gestão do patrimônio público do Estado e

dos Municípios paraibanos.

Ações Produtos Unid. Medida Fiscalizaçao e Controle Externo Julgar processos un

Produto: Julgar processos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 7.5001 8.500 8. 51l_ll_j_ 9.500: 34.000 João Pessoa 7.500 8.500 8.500 9.500 34.000 Total 7.500' 8~500L- .s.5oo-] 9.500 34.000

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 2 Apoio ao Gestor Público Área de Atuação : Legislativa Objetivo: Treinar agentes políticos, servidores públicos e membros da comunidade acerca da gestão do

patrimônio e dos recursos públicos.

Indicadores

Descrição: Pessoas Treinadas Unid. Medida: pessoa

Fonte: ASTECfTCE Índice mais Recente: 323 Data (Índice mais recente): 31/12/1998 Índice Desejado no final do PPA : 2.500

Escola de Contas Treinamentos pessoa

Produto: Treinamentos Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 250 200 1 200 1i 175 825 Curimataú Ocidental 25 25 25 25 100 Curimataú Oriental 25 25, 25' 25 100

t i Brejo Paraibano 25 25! 251 25 100 Guarabira 25 25! 25! 25 100 : Campina Grande 100 50 50 25 225 Itabaiana 25 25 25 25 100 Umbuzeiro 25 25 25 25 100

1 Borborema 100 100 100 400 1001 Seridó Ocidental Paraibano 25 25 25 25 100 Seridó Oriental Paraibano 25 25 25 25 100 Cariri Ocidental 25 25 25 25 100 : Cariri Oriental 25 25 25 25 100 Mata Paraibana 175 125 125 100 525 Litoral Norte 25 25 25 25 100 Sapé 25 25 25 25 100 João Pessoa 100 50 50 25 225 Litoral Sul 25 25 25 25 100

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 3 Núcleo Central de lnlormát1ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentária

1

Sertão Paraibano 225' 1

175 175 175 750 Catolé do Rocha 25 25 25 25 100 Cajazeiras 50 25 25 25 125 Sousa 25 25 25 25 100 Patos 50 25 25 25 125 Piancó 25 25 25 25 100 ltaporanga 25 25 25 25 100 Serra do Teixeira 25 25 25 25 100 1 1 Total 750' 6001 6001 550 2.500

Secretario do Plane1amento ·Gerência de Programação Orçamentária 4

Justiça Comum

Secretar.o do Plane1arnento - Gerência de Programação Orçamentária Nucleo Central de lnformét1ca. Sistema de Elaboração Orçamentária

5 !Justiça Comum Assistência ao Menor Objetivo: Amparar e proteger o menor, visando o desenvolvimento de sua personalidade e sua integração na vida comunitária.

Parcerias: Governo Federal

Ações Produtos Unid. Medida Construção do Complexo Judiciário da Infância e da Construir complexos un Juventude

Promoção e Defesa dos Direitos do Menor Assistir crianças e adolescentes infratores pessoa

Produto: Construir complexos Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidad~

2000 2001 2002 2003 Total -------------------'---------~-----.;------~-.:..::-=='--~, Agreste Paraibano 1 1: Campina Grande

i- - Mata Paraibana 1 ___ J

i 1 João Pessoa --------- ---.-------- -

Total ! 2. 1

l . .1 Produto: Assistir crianças e adolescentes infratores Unid. Medida: pessoa Microregião Quantidacl.e 2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1.600 1.600 1.600 1.600 6.400 - - ,---------·· João Pessoa 1.600 1.600 1.600 . 1.600. 6.400 --- - T Total 1.6001 1.6ool- 6.400

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 6 Processo Judiciário Objetivo: Julgar os interesses da sociedade e do Poder Público no Fórum com base nas fontes do Direito.

Ações Produtos Unid. Medida Construção e Ampliação de Unidades Judiciárias Construir e ampliar Fóruns un

Construir e ampliar depósitos judiciais un Construir e ampliar casas de juízes un Recuperação e Reforma do Tribunal de Justiça Recuperar e reformar o Tribunal un Reforma e Recuperação de Unidades Judiciárias Reformar e recuperar Fóruns un Reformar e recuperar casas de juízes un

Produto: Construir e ampliar casas de juízes Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano j __ 25 Esperança Brejo Paraibano 2 2 Guarabira 20 20 Campina Grande 2 2 Borborema 5 5 Seridó Ocidental Paraibano 2 2 Seridó Oriental Paraibano 2 2 Cariri Ocidental 1 1 Mata Paraibana 2] 2

!

Sapé João Pessoa 1 Sertão Paraibano

101 10 Cajazeiras 2 2 Sousa Patos 6 Piancó

Total l 42i

'

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programa<;ao Orçamentária NUcleo Central de lnform.ilt1ca - Sistema de Elaboração Orçamentaria

7 Produto: Construir e ampliar depósitos judiciais Unid. Medida: unidade Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 [_- L_ 1 Guarabira Borborema Seridó Ocidental Paraibano . -J - ·····--·~r 1' 1 Sertão Paraibano 1 Cajazeiras Total 3 3 Produto: Construir e ampliar Fóruns Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental

7' 2

l ----- 7

2'

Curimataú Oriental Brejo Paraibano 2 2 Guarabira

.l

Itabaiana i

Borborema 3 Cariri Ocidental Cariri Oriental

---,-· ; Mata Paraibana Litoral Norte - -- -

r Sertão Paraibano ·········.] Cajazeiras ltaporanga

. ' Total 1

13: 1

Produto: Recuperar e reformar o Tribunal Unid. Medida: unidade

Microregião Quanti!1_11de

2000 2001 2002 2003 Total

-- . . . +- Total _ _ _ l __

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária 8 Produto: Reformar e recuperar casas de juízes Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Borborema 2 Cariri Ocidental Total T 2 Produto: Reformar e recuperar Fóruns Unid. Medida: unidade 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano __ ] 3 Brejo Paraibano Umbuzeiro 2 Borborema '

2 1

Cariri Ocidental 1. Mata Paraibana 1 1I Sapé Sertão Paraibano Sousa

1 J_ 1

L 1

1 Total --1 7i --r----- ··-1 1;

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentéria Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentér1a

9

Gabinete Civil

10 1Gabinete Civil

Programa Cidadão Objetivo: Proporcionar às pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários a sua legalização

junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Munic_ípais

Parcerias: Governo Federal

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Orientação e Atendimento Itinerante ao Cidadão Carente _ Documentar, orientar e capacitar o cidadão pessoa

Produto: Documentar, orientar e capacitar o cidadão Unid. Medida: pessoa

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 39.500 i 27.500 ...... 35.000J . 23.400 125.400 Curimatau Ocidental 5.000 3.500 4.000: 2.500 15.000

i ; 1 Curimataú Oriental 6.000 ' 4.500 ' 5.000 3.400 18.900 Brejo Paraibano 7.000 5.000: 6.000 4.000 22.000 Guarabira 7 .000 5.000 6.000 4.0001 22.000 Campina Grande 8.500 5.000 8.000 5.000 26.500 Itabaiana 3.500 3.000 3.500 3.000 13.000 Umbuzeiro 2.500 1.500 2 500 1.500 8.000

i Borba rema 16.200 9.500 [ 12.500 9.400 ! 47.600 i Seridó Ocidental Paraibano 2.700 1.500 2 ººº 1.500 7.700 Seridó Oriental Paraibano 3.500 3.000 3.500 ' 3.000 13.000 Cariri Ocidental 6.000 3.500 4.000 ' 3.400 16.900 Cariri Oriental 4.000 ' 1.500 3.000 : 1.500 10.000 - ----1 Mata Paraibana 35.ooo [ 22.soo ] 21 .soo] 21.000: 106.000' Litoral Norte 8.000 5.000' 7.000 5.000 25.000 Sapé 4.000 3.000. 3.500 2.500' 13.000 João Pessoa 20.000 13.000 15.000 12.000' 60.000 Litoral Sul 3.000 1.500 2.000 1.500 8.000 Sertão Paraibano 31.soo ! 26.500 · - 3~.soo_l 25.500 124.000, Catolé do Rocha 5.000 3.500 4.000 ' 3.500 16.000 Cajazeiras 6.000 4.000 i 6.000 · 4.000 20.000 ' Sousa 6.000 5.000: 6.000 ' 5.000 22.000, Patos 4.000 2.000 4.000 2.000 · 12.000' -- -- r -- -----!---- Piancó 1.000 5.000 5.000 1 4.000 1 21.000 ltaporanga 1. -4-.-olOolo.- -- -s-.o--o-o f ' Serra do Teixeira 5.500 4.000 ' 3.000 1 -+-- -2.500 3.5~ ~5ºº+---- 20.000 1 13.000

!

·---.. =

..... =..===;1===c::._.:.;.._c...=.:::::::::;:~=~:Õ;'.==-::_==2=~'==:-

Total 12e.200 ! ee.ooól 1os.soo1 79.3001 403.000 1

Procuradoria Geral da Defensoria Pública

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamenté.na 13 Núcleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Procuradoria Geral da Defensoria Pública Assistência Jurídica e Judiciária Área de Atuação : Essencial à Justiça Objetivo: Prestar assistência jurídica e jl.Jdiciária as pessoas carentes.

Ações Produtos Unid. Medida Assistência Judiciária Adquirir impressoras un

Assistência judiciária pessoa

Produto: Assistência judiciária Unid. Medida: pessoa

Microregião Q1.1antidade

2000 2001 2002 , 2003 Total Agreste Paraibano 5.0001 6.ooo 1 .. 1.oool a.<>.OQ-1--__26.00Q, Campina Grande 5.000 6.000 7.000 8.000 · 26.000 Mata Paraibana 7.000 l!.<l<l<lT · -9.oo_oj~=-~ 10,lio_Dt-34.o<lo !

João Pessoa 7.000 8.000 · 9.000 1 O.DOO ! 34.000 i Sertão Paraibano Sousa

Total -3::_,;:d:;r·-~:;, .=I

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 14 NUcleo Central de lnformá11ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

Polícia Militar da Paraíba

15 \Comando Geral da Polícia Militar

Reaparelhamento de Quartéis Equipar quartéis un

Reforma e Recuperação de Unidades Militares Reformar e recuperar quartéis un

Produto: Equipar quartéis Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano H21 m 2[ ··- _2L____ a: Guarabira 1 1 4 Campina Grande 1 4 Mata Paraibana João Pessoa

5 7! sJ __ ··-·---- .s 29

Sertão Paraibano

5 2I

7

3

--------:;r-_--.

8 1 9

---5-~

29 14

1

,

Cajazeiras 2 4 10 Patos

Total -9-r-

1

12]

4,

Produto: Reformar e recuperar quartéis Unid. Medida: unidade Microregião Quantidade _

2000 2001 2002 1 2003 Total Agreste Paraibano Guarabira

n2i1 ' 1

Si 4 Campina Grande 1 ' 1 1 1 1 i 4! Mata Paraibana si · · · ªr-::---.. 10 =~-=--1il-==-· =;51 João Pessoa Sertão Paraibano Cajazeiras Patos 5: 2] 1 8,

2] 1

~~~==2_

10

1: 1'

------ª 12:

1 1

35 81 4' 4

1

'

Total 9[ 12] .141 16[ s1!

16 j Diretoria de Apoio Logístico _Área de Atuação : Segurança Pública Objetivo: Proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento ao Público.

Manutenção e Suprimento de Material Bélico Manter unidades militares un

Produto: Manter unidades militares Unid. Medida: unidade Microreg ião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 12 I 14 i 18 18 62 Guarabira 7 7 9 9 32 Campina Grande 5 7 9 91 30

- 1 --------~- ---~----

Mata Paraibana 14 14 15: 15' 58 João Pessoa

- ' 14 14 15 15 58 Sertão Paraibano s] e] 121 12 40 1

Cajazeiras 3 3 5 5' 16 Patos 5 5: 7 71 24

Total 1

34 36 ! --45-[_ -~-

45 ·- __j ___

- - -1 160i

'

17 Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçament<ina J Comando de Policiamento Militar

Reequipamento do Comando e Companhias de Policiamento _ Equipar unidades militares un Militar

Produto: Equipar unidades militares Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002- -, 2003 Total Agreste Paraibano 11 11

1

2s I ..... ----- 19 1 66 Guarabira 7 7 12 j 16' 42 Campina Grande Mata Paraibana 4, 14] 4'

141 _ -;i) 29

9j ·r -----+------

24 ' 79

' !

João Pessoa 14 14, 22' 29 79 '

----r' Sertão Paraibano 8 8[ 14 ' !

- __ 20J 50, 1

Cajazeiras 4 4 7 10 25 Patos 4 4 7:

- - ---10-1- 25j' - ---------------------

Total i 33j

' 33 I

-

___§iL __ 74[ __ 19~1

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçêo Orçamentária

18 1 Corpo de Bombeiros

Ações Produtos Unid. Medida Reaparelhamento do Quartel do Corpo de Bombeiros Equipar unidades militares un

Produto: Equipar unidades militares Unid. Medida: unidade

2000 2001 1

2002 2003 Total Agreste Paraibano 2[ 41 s I

ª I

201 Guarabira 2: 3 4: 10, 2:' Campina Grande Mata Paraibana João Pessoa 3: 3 ---4r 4 3 5 4 --------

s[

10

18 ! 18 5 6 Sertão Paraibano 2 2I ' 2 21 ' a! Caiazeiras 4 Patos 1 1 1 1 4 Total 7[ 10] __-1~] - 16T 45) ---------- ___ I

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 19 !instituto Hospitalar General Edson Ramalho Saúde do Cidadão . Área de Atuação : Segurança Pública Objetivo: Proporcionar saúde de qualidade a população.

Iniciativa Privada

Ações Produtos Unid. Medida Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica Internamentos un

Consultas médicas un Consultas odontológicas un

Produto: Consultas médicas Unid. Medida: unidade

Mata Paraibana 226.925 226.925 226.925 226.925 907.70()

-· --· -------

João Pessoa

Total

226.925 226.925 [

226.925+- -

226.925. -

; 1 ----i-- 226.925 i

226.925 ------

226.925 907. 700 ------:-::-r--------' 226.925~ __ 907.700j Produto: Consultas odontológicas Unid. Medida: unidade Mata Paraibana 36.047 i. . 36.04_7~______36_.047 ] 36.047 . 144.188, 1

João Pessoa 36.047 36.047 36.047 36.047 144.188

Total 36.047 r 36.047 36.047

l _ . _________ j 36.047:' 144.188 Produto: Internamentos Unid. Medida: unidade Mata Paraibana 2.149 L n·H2_.i"49L H ··· 2.749] 10.996 João Pessoa 2.749 2.749' 2.749. 2.749. 10.996 Total 2.749] 2.749l___ 2i491-

-----10.996, .. - 2.749 j

Secretario do Planeiarnento - Gerência de Programação Orçamentária 20

Ministério Público

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 21 NUcleo Central de lnformé11ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 1 Ministério Público

Defesa dos Interesses Sociais Objetivo: Defender em juízo os interesses da sociedade.

Ações Produtos Unid. Medida Ampliação de Promotorias Ampliar promotorias m' Recuperação de Promotorias Recuperar promotorias un

Produto: Ampliar promotorias Unid. Medida: metro quadrado

2000 2001 2002 i 2003 Total 1

L - ----~~~I Agreste Paraibano 400 ! Brejo Paraibano 400 Mata Paraibana Sapé 3001 300' r 1

- -----------i J__ ....... 3º-ºI

3001 Sertão Paraibano 1.550 1 1 ·--1- 1-----=~~~- J - -1.5501 Cajazeiras 200 200 Sousa 600 600' ... 1

Piancó 150 150! ltaporanga 600 i soo!

Total 2.2501 L

j _ _ _ _~

2.25oi Produto: Recuperar promotorias Unid. Medida: unidade Quantidade Microregião 2000 2002 2003 ·-. r· Total Agreste Paraibano Curimataú Oriental 2] ]_______ ! __ . 1

1

! ·- -- -- - ------- --

1' Guarabira Mata Paraibana Sapé 1 .. ~~ -t------ _[____:__:__:__~.;! ! 1;

Sertão Paraibano 3[

. 1 L ___-t-

i__

1'

3 Piancó 1 - L 11 Uaporanga 2 _____T_____ 2

i

Total si r--~--

--- __J _ _ _ _ _ ---

5,.J

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 22 Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçi!o Orçamentária

Secretaria do Planejamento

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária 23 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba Desenvolvimento Municipal e de Comunidades Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico-social dos municipios e comunidades.

Governo Municipal ONG'S Iniciativa Privada Iniciativa Privada Internacional

Ações Produtos Unid. Medida Apoio ao Desenvolvimento Municipal e de Comunidades Elaborar legislação municipal básica un

Elaborar plano diretor municipal un Elaborar mapas básicos municipais un Elaborar projetos técnicos de engenharia e un arquitetura

Produto: Elaborar legislação municipal básica Unid. Medida: unidade

Microregião Qua_l!ticlade -----~

2000 2001 2002 i 2003 Total Agreste Paraibano

ai 111 _.. _.. s [ 11 ' 39 ' Curimataú Ocidental 3 2 4 10 Curimataú Oriental 2 2 4. Brejo Paraibano 1

1

1 3

-1

a' Guarabira 2 1. 2 6 Campina Grande 2 2 1 6 Itabaiana 3. 1 !

-lJ --- ---1 Umbuzeiro 1 4 Borborema 4 41 1 4! 16, Seridó Ocidental Paraibano 1 4 Seridó Oriental Paraibano 1; 1 4 J Cariri Ocidental 1! 4 1 Cariri Oriental Mata Paraibana Litoral Norte 11 4 10 '! ' ------------ 1 &! 2 l

l

----r··

2:

6 1· 4·

3JI

'

7 _1~1 Sapé 2 2 1 21 71 João Pessoa

- -+----- . ------ ------ 2 1 1

1 4 ---- - - - - - - - - Litoral Sul 4 1. 1 7

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 24 Núcleo Central de Informática - Sistema de Eleboraç.!io Orçamentária

-- --1

Sertão Paraibano 7 7 7 7[ 28, Catolé do Rocha 1 4 Cajazeiras 4 Sousa 4 Patos 4 Piancó 4 ltaporanga 4 Serra do Teixeira 1 1. 4

--r ----------

Total '

30 32f 26 ! 281 116 Produto: Elaborar mapas básicos municipais Unid. Medida: unidade

2000 1 2001 . 2002-T 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental 16

441 -· L 1 671

16 Curimataú Oriental 7 7 Brejo Paraibano 8 8 Guarabira 14 14 Campina Grande 8. - _j 8 Itabaiana

_: ______ -«t--~ ____J_-~,

9 Umbuzeiro 5 Borborema --- 44 Seridó Ocidental Paraibano 6 6 Seridó Oriental Paraibano 10 10 Cariri Ocidental 16 i 16! 1 ----+--- - -- ------- Cariri Oriental Mata Paraibana 301 L . -- 12: --+------+- ...

---~.<>.1

121 -·· .. 1

Litoral Norte 11 11 i

-1 Sapé 9, 9 João Pessoa 6 6 Litoral Sul 4 : 4: Sertão Paraibano ---r ---+----1 1 S~J.. _ 811 Catolé do Rocha -······ _26] 11 11 .. ~- Cajazeiras 15 15 Sousa 17. 17 Patos Piancó ltaporanga ! . t-__,:I __ .,: Serra do Teixeira

Total 53

1

44i

·----r---- -· ss l __ ~2221

70.

1 11 11

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 25 Produto: Elaborar plano diretor municipal Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 7 1 7 7 1: 28 Curimataú Ocidental

' 4 Curimataú Oriental 4 Brejo Paraibano 4 Guarabira 4 Campina Grande 1 4 ! -; Itabaiana 1: 4. 1 -- 1--

Umbuzeiro 1 1 1' 4 Borborema

41 _- - - - ~~~~~=~ -~~l_

1. __ -- 16 Seridó Ocidental Paraibano 1 4 Seridó Oriental Paraibano 4 Cariri Ocidental 1 1 4

1--- -_- - - - - · - ------- --- -----;------- 1

Cariri Oriental 1

____ 1_-_I 1 1, 4 Mata Paraibana - 1- 91 __ 4 1- -~=- 4r----- 21 Litoral Norte Sapé 5

+1: 1;

1 1

1 1:

8 4: -- -- ----+ - i 1. João Pessoa 1 i 4 Litoral Sul 2 1. 5 --~------i--------,-----·--------

Sertão Paraibano 7 7 7 7: 28: Catolé do Rocha 1. 1 4 Cajazeiras Sousa Patos Piancó ltaporanga Serra do Teixeira 1 '

Total 211

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 26 Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamenténa Produto: Elaborar projetos técnicos de engenharia e Unid. Medida: unidade

arquitetura

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 7 si

--- j

Curimataú Ocidental 3' Curimataú Oriental 2 2 7. Brejo Paraibano 3 2 5 Guarabira 3 3 Campina Grande 3 3 6 Itabaiana 2 4! Umbuzeiro 2' 3, 7

-- -1 Borborema . . _-51~--=~:iJ_ ----~[_ 161 3, Seridó Oriental Paraibano 3 5

1

Cariri Ocidental 3, Cariri Oriental 2 3 5 Mata Paraibana !

- -- -----------1---- --- ......21L __1:_-- :Í 1 5t 121

_______[ _____ ~------2 Litoral Norte 2 Sapé 3 i 2

1

5' --1-- João Pessoa Litoral Sul Sertão Paraibano Catolé do Rocha 1

! ·----- _1 __ _ 10

2

J. ~:=

101

't-31- ____:, ___!() -

' . - - -- -1--------

7' 2

37i 4, Cajazeiras 3 2i 5 J Sousa 3 2 2 7 1 Patos __3( 3. Piancó 3! 3 1 ltaporanga 3 2 3 6 Serra do Teixeira 2 3 71 -----, 2s I~.-- 100! Total 2s] 25! - - ______ =--i

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 27 NUcleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentaria Estudos Técnicos, Científicos e de Pesquisa Objetivo: Realizar estudos e pesquisas que garantam a produção de indicadores sociais e econômicos

necessários ao planejamento estadual e municipal.

Governo Municipal Iniciativa Privada

Ações Produtos Unid. Medida Atualização dos Atlas Geográfico da Paraiba Atualizar atlas geográfico un Elaboração de Estudos, Pesquisas e Projetos Elaborar estudos e projetos un Sócio-Econômicos

Elaborar pesquisas e diagnósticos un Elaboração do Anuário Estatístico da Paraíba Elaborar anuário estatístico un Sistema de Informações Estatfticas do Estado da Paraíba Implantar banco de dados un

Produto: Atualizar atlas geográfico Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 7 71 14

-----1 Curimataú Ocidental 1 2 Curimataú Oriental 1: 2 ! --- - - - - - --------------- - - - - C - -·····

Brejo Paraibano 1' 2

1 Guarabira 1 '' 2 - ------ t 1

Campina Grande 1 2 Itabaiana 2

---i Umbuzeiro 1' 2 Borborema Seridó Ocidental Paraibano ---;T _ ---~-=----1--=----_ 8

2 Cariri Ocidental 1 -l1' t - ---- -- 1 1 2 2 1 ' 1 Cariri Oriental 2

___ . ··~r 1i i

Mata Paraibana 4' 4_1 _=~=~--r 8 Litoral Norte 1' 2 Sapé 2' João Pessoa 2 Litoral Sul

---- - ------ --- - - - - j

_J 2;

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentaria 28 Sertão Paraibano 7j 7 __ _[ -- --~------1_4 i Catolé do Rocha 1 2 Cajazeiras z; Sousa 2 Patos 2 Piancó 2 ltaporanga 2 Serra do Teixeira 1 1 2

---, Total ---- 221- -- --=2~-~====J !

44: Produto: Elaborar estudos e projetos Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidllde

2000 2001 2002 2003 i Total '

Agreste Paraibano 1[ 2sl Curimataú Ocidental 1' 4 Curimataú Oriental 1' 1 1i 4'

----+ Brejo Paraibano 1'

1

1T - - --T

4,

'

Guarabira 1 1 1' 4

-------+- 1

-----------+--- Campina Grande 1: 4 Itabaiana 4 ' -tUmbuzeiro Borborema 4 - __ 4J 1:

1

-.;t_ ~-- __16 1i 4i

4

I

Seridó Oriental Paraibano 1 1 1' 1

4. '

__L ~L =# Cariri Ocidental 4 Cariri Oriental 4 Mata Paraibana si 17 Litoral Norte 2 2 2 1! 7

--~

Sapé 1' 3, João Pessoa Litoral Sul 1

1 1

l 1

31 41 Sertão Paraibano 11· ----_- - 7 r==--~~-.tt=- 28 Catolé do Rocha 4 Cajazeiras Sousa --=-= if- :1 : 4, 4 Patos 1' -------B- 1 1 4 Piancó 1' 1 4_ ---- --+-- ltaporanga 1 1i 1! 4 - --- _) __ _ ---+--------- Serra do Teixeira 1 1! 1 4

Total ----23'

___ j

1 23-1 _ _ _2_1~---~-----~-- - _li~ --22r-

Secretario do PlaneJamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 29 Produto: Elaborar pesquisas e diagnósticos Unid. Medida: unidade

1

Agreste Paraibano '

1 L' 4i 1 1 _l --------------- 1 i Campina Grande 1 1 1 4 Mata Paraibana .... 1 L _1i__ 1 1J 1· -- - ... 1i

T 4 21 · ___2t____ _ 1 4 Total 2!' 21 8, Produto: Elaborar anuário estatístico Unid. Medida: unidade Mata Paraibana _1.1001 1.1QO [ _d 1.100] _1.1_0o_j 4.4ool João Pessoa 1.100 . 1.100: 1.100 1.100 ! 4.400' Total 1.100 r 1.1o~L=·-1-.1-º-º~1-__--__--1.1_00 r~~-4.411º1 Produto: Implantar banco de dados Unid. Medida: unidade Microregião .. Quantidad-t __ Mata Paraibana 1 1 1' 1 ----- _____'LJ__________ -- -- 4: João Pessoa 1' 4 Total i 1J_ - ____ 1_ -- 1 ·~~~~~~~~ ··--1 -~= _41

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 30

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 31 Empresa de Assistência Ténica e Extensão Rural Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo: Contribuir para elevar a renda do setor agropecuário e a qualidade de vida da familia rural.

Governo Municipal SEBRAE Cooperativas

Indicadores Descrição: lndice de Assistência a Produtores Rurais Unid. Medida: % Fonte: EMATER/IBGE (Censo Agropecuário de 1995 - 1996) Índice mais Recente: 32 Data (Índice mais recente): 01/07/1999 Índice Desejado no final do PPA : 53

Ações Produtos Unid. Medida Projeto de Desenvolvimento Rural Assistência técnico-agronômica a pessoa

produtores e criadores Assistência técnica a pecuária cabeça Assistência técnica a agricultura (sequeiro e ha irrigação)

Produto: Assistência técnica a agricultura (sequeiro e Unid. Medida: hectare

irrigação)

Microregião Quantidadl!

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 190.37'~1- _ _!99.891____209.886 L ___

1

220.381 820.532: Curimataú Ocidental 32.364 33.982 35.681 37.465 139.492 Curimataú Oriental 20.940: 21.987 23.086 24.241 90.254 Brejo Paraibano 32.364. 33.982 35.681 37.465 139.492

: Guarabira 39.979 41.978 44.077 46.281 172.315 Campina Grande 24.749 25.986 27.286 28.650 106.671 Itabaiana 24.749 25.986 27.285 28.650 106.670 Umbuzeiro 15.229 15.990' 16.790 17.629 65.638 ---- - --- -- - -- ----- -- - - - - - - - - - - - - . -·---·-;·----- Borborema 38.780 1 ...... 40.7181 42.7641'.. 44.893[_ 167.155

-- .

Seridó Ocidental Paraibano 5.429 5.700 5.985 6.285' 23.399 Seridó Oriental Paraibano 7.756 8.144 8.551 8.979. 33.430 Cariri Ocidental 15.124 15.880 16.674 17.508 65.186 Cariri Oriental 10.471 10.994 11.554 12.121 45.140

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 32 Mata Paraibana 23.372 ! 24.541_L __ 25.767 18.046 91.726 Litoral Norte 8.648 9.080 9.534 1.001 28.263 Sapé 7.011 7.362 7.730 8.116 30.219 João Pessoa 4.675 4.909 5.154 5.412 20.150 Litoral Sul 3.038 3.190 3.349 3.517 13094

1

Sertão Paraibano 224.1321 235.339. 247.107 259.4601 966.038

- - - - - - - - - -- ~ --

Catolé do Rocha 29.137 30.594 32.124 33.730 125.585 Cajazeiras 40.344 42.361 44.479 46.703 173.887 Sousa 42.585 44.714 46.950 49.297 183.546 Patos 26.896 28.241 29.653 31.135 115.925 Piancó 26.896 28.241 29.653 31.135 115.925 ltaporanga 29.137 30.594 32.124 33.730 125.585 Serra do Teixeira 29.137 30.594 32.124 33.730 125.585

-- i Total 476.658] - 500.411!:__ 525.524 542.7801 2.045.451,

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 33 Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraç~o Orçamentána Produto: Assistência técnica a pecuária Unid. Medida: cabeça

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 186.371 195.6901 205.471 1 215.747 i 803.279. Curimataú Ocidental 31.683 33.267 34.930 36.677 136.557 Curimataú Oriental 20.501 21.526 22.602 23.732 88.361 Brejo Paraibano 31.683 33.267 34.930 36.677 136.557 Guarabira 39.138 41.095 43.149 45.307 168.689 Campina Grande 24.228 25.440' 26.711 28.047 104.426 Itabaiana 24.228 . 25.440 1 26.711 28.047 104.426

! Umbuzeiro 14.910 : 15.655. 16.438 17.260 64.263 Borborema 111.3591 116.92S L 122.774[_ 128.914 i 479.976' Seridó Ocidental Paraibano 15.590 16.370 17.188' 18.048. 67.196

' Seridó Oriental Paraibano 22.272 23.386 24.555 25. 783 95.996 l Cariri Ocidental 43.430 45.602 47.882 50.276 187.190 Cariri Oriental 30.067 31.571 33.149 · 34.807 129.594 '" - - - +-- ... .. - . · 1 Mata Paraibana 20.846l____ 21._8~sj_____ 2~9~2 L

1

19.8541 - _85._!i701 Litoral Norte 7.346 7.713 8.099 8.503 31.661. Sapé 5.956 6.254 6.566 6.895 : 25.671 João Pessoa 3.971 4.169 4.378 4.596 17.114

!-

1 Litoral Sul 2.581 2.710 2.845 2.988 ' 11.124 Sertão Paraibano 249.821 1· - 262-:-309I --~15~425[ _··-_- 289.2ooT _1.015.155 Catolé do Rocha 32.477 34.100. 35.805 i 37.596 ! 139.978 Cajazeiras 44.968 ' 47.216 49.577: 52.056. ' 193.817, . 1 i ' Sousa 47.466 49.839 52.331 1 54.948 2_045841 -- - - - - - - - + - - - - - - - - - + - - - - Patos 29.978: 31.477. 33.051 i 34.7041 129.210! Piancó 129.2101 1

29.978' 31.477. 33.051 j 34.704 [

1

35~05[

' i ltaporanga 32.477 ' 34100+ 37.596 i 139.978: 1 34.100 rs2!i.sssl _ss_s.e~3J-j.,145.!isoi 35.8051 37.596 139.9781 Serra do Teixeira 32.477 Total i-- s61.4o!i] s9!i~i74

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 34 NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçêo Orçamentaria Produto: Assistência técnico-agronômica a produtores e Unid. Medida: pessoa

criadores

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 18.010 18.912: 19.857 20.847 77.626 Curimataú Ocidental 3.062 3.215 3.376 3.544 13.197

i Curimataú Oriental 1.981 2.080 2.184. 2.293 8.538 Brejo Paraibano 3.062 3.215 3.376. 3.544 13.197 Guarabira 3.782 3.971 4.170 4.378 16.301 Campina Grande 2.341 2.459. 2.581 2.710 10.091 Itabaiana 2.341 2.459 2.581 . 2.710 10.091 1 Umbuzeiro 1.441 1.513 1.589 1.668 6.211

- - ---- -- -- Borborema -5.822 [ &.114I . __ 6~19] 6.740. 25.095 Seridó Ocidental Paraibano 815 856 899 ! 944 3.514 Seridó Oriental Paraibano 1.223 1 1.164 : 1.2_841 1.348 5.019 Cariri Ocidental 1 2.271 2.384 2.503' 2.628 9.786 1 . ·- ... - j Cariri Oriental 1.572 : 1.651 1.733 ! 1.820. 6.776. - - r- ----------------r-------t- - Mata Paraibana ---- - -- -- - - - - 3.870 l 4.064_[ ____<1.2~8_!_ 4.481 r· . i

16.683: Litoral Norte 1.432 1.504 1.579 1.658. 6.173 Sapé 1.161 1.219 1.280 1.344 5.004 João Pessoa 774 813 854 896 3.337 Litoral Sul 503 528. 555 583 2.169 Sertão Paraibano 21.741 : - --- j_ - 22.8291 ~~i~;r · 25.168 ' 93.707j Catolé do Rocha 2.826 2.968 3.116 i 3.272 12.182 1 Cajazeiras 3.914 4.109 4.315 i 4.530 16.868 . -- 1-- --- - - ------ - - ------- ---- Sousa 4.131 4.338 4.554 j 4.782 17.805 Patos 2.609 2.739 2.876' 3.020 11.244 i. Piancó 2.609. 2.739 2.876. 3.020 ! 11.244 1 ltaporanga 2.826 2.968 3.116; 3.272 12.182 1 Serra do Teixeira 2.826. 2.968 3.116 3.272: 12.182 - - -------------

Total ... 49.443) 51.919l r ··_-··--54.s13[___ 57~2i&l--i1-:i.111 I

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 35 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba

Difusão e Transferência de Tecnologia para o Agronegócio Objetivo: Promover a difusão e transferência de tecnologias resultantes da pesquisa agropecuária.

Ações Produtos Unid. Medida Difusão de Tecnologia Promover eventos técnicos un

Publicações técnicas un

Produto: Promover eventos técnicos Unid. Medida: unidade

; 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Oriental 53 1 14 1 . ssJ 601 60; 228 14 16 16 60 Brejo Paraibano 7 7 7' 7 28 Guarabira 8 8 8 8 32 Campina Grande 13 ' 14 16 16 59 Umbuzeiro 11 12 13 13 49 ..... ; . . ! .. ... - 1 Borborema 201 · 221 231 _______ -------

23 r----

! 88 - ----~------_____.___

Cariri Ocidental 8 8 8 81 32

- --- - -1 Cariri Oriental 12 14 15 15 56 Mata Paraibana 21 1 ' .·.·. . illJ--_-__23_'- 2.il___ 1!9 Sapé 7 8 9 9 33 João Pessoa 12 10 12 14' 48 Litoral Sul 2 2 2 2 8 -------T-- Sertão Paraibano 28 ·· m3"1 38 i 38 138 - - - l Catolé do Rocha 3 3' 3 3 12 Cajazeiras 2 2 2 7 i Sousa 10 12( 14' 14 50 Patos ------ - ---- '· 10 12 ~ 13' 13 48 Piancó 1 1 4 1 !taporanga 3 4' 51 5 17 i ----- ----

. . -1.3~------r-

-~

Total 122 ! ---- 14" ......... 146' 5431

Secratar.a do PlaneJamento - Gerência de Programação Orçamentéria 36 Produto: Publicações técnicas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano s J a] 9 27 Curimataú Oriental 2 2 3 8 Campina Grande 2 3 4 4 13 Umbuzeiro 2 2 6 Borborema 1 2+--_ _ 3_j ----------

3' 9 Cariri Oriental 2', 3' 3 9 Mata Paraibana João Pessoa 141 14 ~==-~51 15 --~~~1~l 16 16 16

61 : 61 ---1--- Sertão Paraibano 1 2 3 3'1 9 - Patos 2 3 3 9 1 ------- rTotal 201 25[ 3o L_ - 31 1' 106!

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 37 Infra-Estrutura Física da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba Objetivo: Dotar a empresa de uma infra-estrutura fisica adequada para atender o avanço tecnológico em

pleno desenvolvimento.

Ações Produtos Unid. Medida Construção e Ampliação em Estações Experimentais Ampliar as instalações das estações un

experimentais Construir a sede da Empresa Estadual de un Pesquisa Agropecuária da Paraíba

Produto: Ampliar as instalações das estações Unid. Medida: unidade

experimentais

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 51

17 ' rnn _141 s I. 45, Curimataú Oriental 6 4 3 14 Campina Grande 9 8 4 2 23 Umbuzeiro 2 2 2 2 8

-- - -

Borborema Cariri Oriental

15

1

12i

'

8 3 l 38j

i

15 12 8 3 38 Mata Paraibana 8 4'1 '

3' 2 17 Sapé 2 2 2 7 João Pessoa 6 2 1 10 Sertão Paraibano - s1 I 5 4j

1

- -- -- -

4i --~---

19 i

'

Catolé do Rocha 4 2 2 2 10 ltaporanga 2 3 2 2 9

Total 46 351 ----- 24'

____ _J__ __

14[ 119 1

Produto: Construir a sede da Empresa Estadual de Unid. Medida: unidade

Pesquisa Agropecuária da Paraíba

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana

i 11 1 1, João Pessoa 1 --r '' Total 1 L j_ 11

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 38 NUcleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Pesquisa e Controle Ambiental Objetivo: Monitorar, recuperar e preservar áreas de utilização com projetos hidroagrícolas.

Monitoramento, Recuperação e Planejamento Ambiental Zoneamento dos recursos naturais e ensaio

sócio-econômicos da Paralba Monitoramento e planejamento ambiental da ensaio micro bacia dos rios Gramame/Mamoaba Monitoramento e avaliação da fertilidade e ensaio salinidade do projeto gravatá Caracterização física e qulmica de área ensaio degradada às margens do rio piranhas

Produto: Caracterização física e química de área Unid. Medida: ensaio

degradada às margens do rio piranhas

Microregião Quantidade_

2000 2001 2002 2003 Total Sertão Paraibano 1 1]------il ~-----

1 ---~~t-- 1

Total 1[ Produto: Monitoramento e avaliação da fertilidade e Unid. Medida: ensaio salinidade do projeto gravatá

Microregião Qua_ri!idade

2000 2001 2002

2003 -1 Total --------------------------~, -----------1-1f-----1 Sertão Paraibano 1 1l _ 1· 4: Piancó 1 1 4 Total Produto: Monitoramento e planejamento ambiental da 1 __ ____ _11___ - -·1L~-~~=-~-~~-u:= __4: Unid. Medida: ensaio

_ micro bacia dos rios Gramame/Mamoaba

Microregião

2000 2001 2002 2003 Total

1 Mata Paraibana 1 1 1

1 11L. 1'1 11 41 João Pessoa 1 1 1. 1 4 Total 11 1_ ~- --- rn-·- 11 --1T- - --- -~41

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamenta.na 39 NUcleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Produto: Zoneamento dos recursos naturais e Unid. Medida: ensaio

sócio-econômicos da Paraíba

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano

1

a[ 8 16 Curimataú Ocidental 2 Curimataú Oriental 2 Esperança 2 Brejo Paraibano 1 2 Guarablra 2 Campina Grande 2 Itabaiana 2 Umbuzeiro 1 2 Borborema T '

J 4 4

Seridó Oriental Paraibano 1 Cariri Ocidental 1 1 Cariri Oriental 1i Mata Paraibana 4 . 4t____ ] ----

. . . . -L----==- a· Litoral Norte 1: 2 1 Sapé 1 2, ! João Pessoa 1 2. Litoral Sul 2 Sertão Paraibano ----- -71--=-- r 1

Catolé do Rocha 1i 1!

! Cajazeiras 1' -----'r-- ----- i Sousa 1' li Patos 1 Piancó 1 ltaporanga Serra do Teixeira 1

., Total ··41 4 19[~ 351

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 40 NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária Pesquisa e Experimentação Agropecuária Objetivo: Gerar, desenvolver e adaptar tecnologias apropriadas de produtos agropecuários que permitam

elevar a produção e a produtividade.

Parcerias: Governo do México

Ações Produtos Unid. Medida Desenvolvimento da Pesquisa e Experimentação da Instalar projetos de pesquisa com produtos ensaio Produção Animal animais

Desenvolvimento da Pesquisa e Experimentação da Implantar projetos de produtos vegetais ensaio Produção Vegetal

Desenvolvimento de Pesquisa com Forrageiras Regionais Instalar projetos de cana-de-açucar, sisai, ensaio

palma, sorgo e algaroba

Melhoramento Genético do Rebanho Produzir matrizes (bovinos) cabeça

Produzir matrizes (caprinos) cabeça Produzir matrizes (ovinos) cabeça

Produto: Instalar projetos de pesquisa com produtos Unid. Medida: ensaio

animais

Microregião Quanth:lade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 22 27 i 27j_ 27 103 Curimataú Ocidental 10 10 10 10 40

i -1 Curimataú Oriental 4 6 6: 6 22

f Guarabira 2 3 3 3 11 Campina Grande 6 6 6' 6 24 Umbuzeiro 2 2 2 6 1- Borborema s\ 9' 9 l __ - 9'1 33 Seridó Oriental Paraibano 1 1 4 Cariri Ocidental 2 2 2 7 Cariri Oriental 6 22 ----------i-- Mata Paraibana 1

2i 1. Litoral Norte 2 Sertão Paraibano 18'

1

Catolé do Rocha 3 Sousa 4 ltaporanga 2 3 3' 3 11

r ---- 41 T Total 32] 42 - - - - - - - - - ___ ]_ 41 i

-- __ j 1561

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 41 Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçêo Orçamentária Produto: Implantar projetos de produtos vegetais Unid. Medida: ensaio

Microregião Qu·mtidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 91 !2[m 12 12 45 Brejo Paraibano 3 4 4 4 15 Guarabira 2 3 3 3 11 Campina Grande 4 5 5 5 19 Mata Paraibana 29 291 29: 29 116 Litoral Norte 5 5 5 5 20 Sapé 4 4 4 4 16 João Pessoa 15 15 15 15 60 Litoral Sul 5 5. 5 5 20

- - - ---- - - Sertão Paraibano 41 411 41 j 41 : 164. Catolé do Rocha 3 3 3 3 12 Cajazeiras 3 3 3 3 12 Sousa 19 19 19 19 76 Piancó 2 2 2 2 8 ltaporanga 11 11 11 ! -11 1' 44 Serra do Teixeira 3 3' 31 3. 12. ·791

__ , , 1

jzr=~- Total 1 a2L . 8_2_j 3251 Produto: Instalar projetos de cana-de-açucar, sisai, Unid. Medida: ensaio palma, sorgo e algaroba

Microregião Quantidad!!

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Oriental

s I ·um m~l.

2

s[ 2

22, 6 Guarabira 1. 1 1 4 -- + Campina Grande 1; 4 1 Umbuzeiro Borborema 2 1 2 1 2 1. --r·2

- ··- - -------------+-----

8 4 Cariri Oriental 1 1 ., 1' 4 Sertão Paraibano Catolé do Rocha 6 2 s[ 2 =&r 6' 2 ' 24 8 -1 Patos 2 2 2 Serra do Teixeira 2. 2 2 2' i Total 121 __ _ _12[ - --=:!il==--·--_-----'-'13'-.LI

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 42 Produto: Produzir matrizes (bovinos) Unid. Medida: cabeça

Regionalização das Metas Físícas

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 95 1

105 115 i 120 435 Guarabira 65 70 75 80 290 Umbuzeiro 30 35 40 40 145 Sertão Paraibano 25 i' 25j 25; 30 105 Catolé do Rocha 25 25 25 30 105

T Total 120 130[_ 140 l 150: 540 Produto: Produzir matrizes (caprinos) Unid. Medida: cabeça

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano

1

80 i 851 90 100 355

' - 1 Curimataú Oriental 80 85 90 100 355 r - ------, Borborema 100 ! 100 100 1

1001 400' --- ----- j - 1

Cariri Oriental 100 100 100 100 400

185sJ -

- --- ------,--

Total 180 ------- -----

190L _ 2o_oJ__ _ 755. Produto: Produzir matrizes (ovinos) Unid. Medida: cabeça

2000 2001 2002 1 2003 Total Borborema 25j 25) 100 Cariri Oriental 25 25 25 100

-- i-

Sertão Paraibano 2~) _ !

1

25 j 25' 25'L

__ __ 100 i ltaporanga 25 25 25 25 100 Total 50 50, r __ __sol 50

1 ! 200:

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 43 Produção e Comercialização de Produtos Agroindustriais Objetivo: Colocar à disposição dos agricultores e, ao público em geral, sementes, mudas, animais e seus

derivados testados e aprovados pela pesquisa.

Ações Produtos Unid. Medida Produção de Sementes e Mudas Produzir e comercializar sementes

Produzir e comercializar mudas un

Produto: Produzir e comercializar mudas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 80.000. 100.000 100.000 l 120.000 1 400.000

-------------- ! João Pessoa 80.000 100.000 1 100.000 120.000 400.000 i

Produto:

Total Produzir e comercializar sementes

ªº·ººº 1

100.000 ---------

100.oooT ·-------------- -

Unid. Medida: tonelada

120.00() e 400.000

2000 2001 2002 2003 Total

i Agreste Paraibano 7301 800. ---------- soo[ 1.1001 3.5301 Curimataú Ocidental 230 300 300 400 1.230 1 Guarabira 500 soo' 600 700 2.300 . ---1 Sertão Paraibano 170 l 17_0J_ -2001 250 790 Catolé do Rocha 70 70 80 100 320 ltaporanga 100 100 120 150 470 Total 900 9Jctl ___ --· 1.100[ __ 1.350 4.320

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 44 Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da

Apoio à Politica Fundiária Área de Atuação : Organização Agrária Objetivo: Reduzir as tensões sociais no campo através da regularização da posse da terra e sua

ocupação como forma de assegurar ao homem rural a propriedade legítima da terra.

Ações Produtos Unid. Medida Cadastro Técnico~Rural Elaborar cadastro un

Gerenciamento em Projetos de Assentamento Assentar famílias Iam Planejamento da Agricultura Familiar Implantar projetos em áreas de un

assentamento

Redistribuição e Regularização Fundiária Adquirir imóveis rurais ha

Assentar famílias Iam Conceder títulos de terras un

Produto: Elaborar cadastro Unid. Medida: unidade

Microregião Qu1111tidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1 ·n __ J_ ____ 1 João Pessoa

! Total 1i

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 45 Produto: Assentar famílias Unid. Medida: familia

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1.400 j'

1.440. 1.540 i '

1.646 6.026 Curimataú Ocidental 200 200 200 200 800 Curimataú Oriental 200 200 200 200 800 Brejo Paraibano 400 440 480 520 1.840 Guarabira 150 150 210 276 786 Campina Grande 150 150 150 150 600 Itabaiana 200 200 200 200 800 Umbuzeiro 100 100 100 100 400 Borborema ' 100:

' 100 1 100 100 400: Seridó Ocidental Paraibano 100 100 100 100 400 Mata Paraibana 1.2301 1.307 1.517j 1.717 5.771 - ---- -- ----------

Litoral Norte 400 400 460' 460 1.720 Sapé 350 350 350 400 1.450 João Pessoa 130 207 282 382 1.001 Litoral Sul 350 350 425 475 1.600 · Sertão Paraibano 386 j ____ ___3_86_]_ ____~86l 38611

----- - 1.5441 Catolé do Rocha 100 100 100 100' 400; Patos 186 186 186 186 ' 744 Piancó 100 100 100 100 400 Total 3.116] 3.233 [____ _3_.~31 _____3.84!,1 L_ um 13.7411

Secretario do Planejamento. Gerência de Programação Orçamentária 46 Produto: Implantar projetos em áreas de assentamento Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano s[ 4L 1) 5 21 Curimataú Oriental 2 2 2 6

1' Brejo Paraibano 2 2 2 2 8 Guarabira 2 1 5 Campina Grande 1 2 Mata Paraibana s: - =;r- _· 5 3 17 Litoral Norte 2 2 Sapé i 2 1 i João Pessoa 3 2 21 2 9 -·------ - --

Litoral Sul 2 1. 1 4

---~l

-------- -- ! - 1 Sertão Paraibano 3 5 4 15

- - - ------·------

Catolé do Rocha 2 3 Patos 2 2 2 6 Piancó 1 2 2 6

Total 14 -io[ 17 12j 53 Produto: Adquirir imóveis rurais Unid. Medida: hectare

Microregião __Q.uanti~ade,

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 200 500 1.880

_5_8_0-+-------ªºº-+-1--- Brejo Paraibano 200 400' 400 300 1.300

L f Guarabira 180· 2001 200 580 -- r------ - i : Mata Paraibana _2311 420' _ _______:____j__ ___ - -

400: ---~----

- 5o_oJ___ _ 1.551 1

Litoral Norte 120, 150 270

-- - ---+ L-- Sapé 1

100: 100 João Pessoa 231 1s01_- 2001 200 781

1.;;~ ---1~J~~ m-- -1.;~1-m

1 Litoral Sul 400 Total 431r 3.431

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 47 Produto: Assentar famílias Unid. Medida: familia

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 40; 1001 10s I 96 i 342 Brejo Paraibano 40 40 40 30 150 Guarabira 60 66 66 192 Mata Paraibana 77: 210 200' 250 737 Litoral Norte 60 75 135 Sapé 50 50 João Pessoa 77 75 100 100 352 Litoral Sul 75 50 75 200 Sertão Paraibano Sousa 450 450

!.. .! . . . __ J_

1

450 450 Total 5671 3101 --- -306] - ·-···:146] 1.529 Produto: Conceder títulos de terras Unid. Medida: unidade

Microregião . ___guanfüfade

2000 2001 2002 2003 r Total Agreste Paraibano 1.000 350 300 487 2.137

----

Brejo Paraibano 600 250'

__ J 200 378 1.428 -

Guarabira 400 100: 100' 109 709

--------- - 1 Mata Paraibana 1.200' · -3sor· 8501 -· 720 : ____ 3.120 ·······-+-- Litoral Norte 300 100 300' 200 900 Sapé 100 150 250 João Pessoa 400 100 200: 250 1 950

... 1 Litoral Sul 500 150 250 120' 1.020 --,----------- ~ __ 9_2()1 -- - - - - - - - - - . i 1 Sertão Paraibano 2.800 2.300[ 1.a5o_L___ 7.870, Catolé do Rocha 300 300 200 263 i 1.063

1 Sousa 200 150 350 Piancó 200 200 ltaporanga 100 100 Serra do Teixeira 2.000 2.000 1.500; 657 6.157 Total 5.0001 . . _-i.oooT~ ~ ioiioI- 2.127 i ~-

13.127:

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçêo Orçamentária 48 Núcleo Central de lnformatica - Sistema de Elaboração Orçamentária Redefinição das Divisas Limítrofes Municipais Objetivo: Criar um arquivo gráfico a partir do reordenamento das divisas dos municípios compatível com a

dimensão de suas áreas.

Ações Produtos Unid. Medida Arquivo Gráfico Municipal Proceder levantamentos de divisas nos un

municípios

Produto: Proceder levantamentos de divisas nos Unid. Medida: unidade

municípios

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 8 1

12]

1

16 L .

19:

1

55. Curimataú Ocidental 7 2 9 Curimataú Oriental 3 2 5 Brejo Paraibano 4 4 3 11 Guarabira 6 3 3 12 Campina Grande 3 3 7 Itabaiana 3 5 8 Umbuzeiro 3 3

1 Borborema 37 3[ 401 1 Seridó Ocidental Paraibano 4 2 6 1

Seridó Oriental Paraibano 7 1' 8 Cariri Ocidental 17 17 Cariri Oriental 9 9

- -- -- ----- .

1 Mata Paraibana 12 [ 10 22, Litoral Norte 6 6 Sapé 6 6 João Pessoa 6 6 Litoral Sul 4 4 .... J51 Sertão Paraibano 12 I ... 1sJ -------- - ----·

65 Catolé do Rocha 7 2 9 Cajazeiras 8 3 11 Sousa 5 5 10 Patos 8 8 Piancó 4 5 9 ltaporanga 3 7 10 Serra do Teixeira 5 3 8 ..- - ::::-r-·-· -------- -

T()tl!IJ 57 ! --- - ---

sol ~s] 29 182

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 49 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas

Difusão e Desenvolvimento da Pesca e Piscicultura Objetivo: Aproveitar o potencial agrícola disponibilizado em todo território paraibano.

Governo Municipal Cooperativas Associações

Incentivo à Produção Pesqueira dos Grandes Açudes Adquirir módulos flutuantes un Infra-Estrutura Piscícola Implantar viveiros un

Beneficiar e conservar fábrica de ração un Operacionalização do Sistema Produtivo da Estação e Produzir alevinos un Núcleos de Piscicultura

Produto: Adquirir módulos flutuantes Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Sertão Paraibano 50 '. 50 Sousa 25 25 ltaporanga Total

25 50

~=r · · · · --r 25

50 Produto: Beneficiar e conservar fábrica de ração Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano .-2] 2 Curimataú Oriental 1

----1 Guarabira

---+------- Borborema 2 Cariri Ocidental Cariri Oriental 1' Mata Paraibana 1 l 2' Litoral Norte Litoral Sul 1 1 Sertão Paraibano 4 1 Cajazeiras Sousa 2 Patos Total 1 i _s~l_ _ 2c~- 1;

· 2_L 10

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 50 Nucleo Central de lnlormát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Produto: Implantar viveiros Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2 Curimataú Oriental 1 Guarabira Borborema 2 Cariri Ocidental Cariri Oriental Mata Paraibana 1 1 2 Litoral Norte Litoral Sul 1 1 Sertão Paraibano j 2j Cajazeiras Sousa 2 Patos

Total

-- ----------T- -

5; · I __ _

-----r

2. 1:

-- -------,-----

2j 10 Produto: Produzir alevinos Unid. Medida: unidade 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 500.000 i 500.000 Curimataú Ocidental 500.000 500.000 ----r-- Borborema Cariri Ocidental 1.000.000 ' 1_ 1

_.__ ___ 1.000.000, 1.000.000 !

1.000.000 Sertão Paraibano Sousa 3.500.000 1 1.000.000' 1

r 1

1

-

3.500.0001 1.000.000

1

Patos 1.000.000 1.000.000 ltaporanga 1.500.000 1.500.000

. r --- - -, -- 1

Total 5.ooo.oooJ '

L _5.000.000 J

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária 51 Fomento e Modernização Agricola Objetivo: Fomentar o uso de inovações tecnológicas nas diferentes atividades produtivas da agricultura e

da engenharia rural.

Ações Produtos Unid. Medida Manutenção e Expansão da Fazenda Camaratuba Plantar côco ha

Motomecanização Construir açudes un

Construir barreiros un Construir viveiros un Recuperar açudes un Ampliar açudes un Desassoriar açudes un Desmatamento hmáq Terraplenagem hmáq Preparar solo hmáq Adquirir tratores e equipamentos un Multiplicação de Mudas Produzir mudas un

Produto: Plantar côco Unid. Medida: hectare

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 40: 20L 20 1 20 100 Litoral Norte

+ 40 20 20 20 100

. --1 Total 401 201 --- .20.1 ______ 20[ __100: Produto: Adquirir tratores e equipamentos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 28 28 João Pessoa 28 28 Total 28' 28

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 52 Núcleo Central de lnformat1ca - Sistema de Elaboração Orçamentaria Produto: Ampliar açudes Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1! 8 2 !I 3 20 Guarabira 5 5 10 Campina Grande 2 2 5 Itabaiana 2 1 5 Borborema 2 2

---1

Seridó Ocidental Paraibano 2 2 Sertão Paraibano 4[_ 21 5 7 18

- ------- --

Cajazeiras 2 4 7 Sousa 2 2 2 7 Patos 1 2 1 4

Total

'

11

1

12 L 1

1] 101L 40 Produto: Construir açudes Unid. Medida: unidade

2000 2001 1

2002 2003 Total Agreste Paraibano 14 ] 111 11 1 11 1 47 Curimataú Ocidental 1 Curimataú Oriental 1' 2 Brejo Paraibano 2 Guarabira 10 5 5 5 :1 25 Campina Grande 4 3 2 11 21 Itabaiana 2 2 2 6 - --- - l Borborema 21 1j - · - - - - - - 31. __ 4[ 101' Seridó Ocidental Paraibano 1! 2 Seridó Oriental Paraibano 2 2 2 6 Cariri Ocidental 1 1: 2

- 1 Mata Paraibana - 5; ' -- =~-4[~~ si 1 _ _j __ -- ~--1_ ___ -- 20 Litoral Norte 1 1 3 Sapé 3 2 3 4 121

1

João Pessoa 1' 3 Litoral Sul 1 1 2 Sertão Paraibano 14] ---

-1;Je _1i[__ 12:

___L _ _ ___ 58, Catolé do Rocha 2 1 3. Cajazeiras 6 6i' 8 3j 23 !

Sousa 4 4 2 4 14 Patos 4 4 6 4' 18

---.---- Total 35: ---- :12r -· --36]_ 32 i ---~·-----

_135j

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 53 Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçêo Orçamentária Produto: Construir barreiros Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 17 101 16: 59 Brejo Paraibano Guarabira 15 10 15 15 55 Campina Grande 2 2 Itabaiana Mata Paraibana 6 s[ s[ 811 28 Sapé 6 8 6 8 28 Total 23 111 r .

221

r

241 87i Produto: Construir viveiros Unid. Medida: unidade

2000 2001 1

'

2002 2003 1 Total . Agreste Paraibano 2 i dmH____gJ ____ _!_Oç____ 21 j

Curimataú Ocidental 1' 1

11 - -- - ;- - --

1 '

~- 2 Brejo Paraibano Guarabira 5 5 10 1 Campina Grande 2 3 2 3 10 Itabaiana 2. 2 4 Mata Paraibana '' 1 4] 51 3 13 .. ' Sapé 2 3' 2 7 João Pessoa 1 2 2: 1 6 -12 r 1

Sertão Paraibano Catolé do Rocha

1 -1or-.----- _14r---=~11i

' 1

--=-== 47 Cajazeiras 6 6 4 20 Sousa 4 Patos 4 6 6 22 Total 20T ____ --2-8[__ =-=-24r-=~_:_-=87'

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 54 Produto: Desassoriar açudes Unid. Medida: unidade

Agreste Paraibano 5 s[ 13 Brejo Paraibano Guarabira 5 5 10 Campina Grande 2' 2 Mata Paraibana Sapé

2' 2

---- 1 L 3

2 João Pessoa Sertão Paraibano 2 3 2 5 12 Cajazeiras 4 5 Sousa 3 Patos 2 2 4 Total 7 10[ - _____ 6 s[ 2s: -- ______ J

Produto: Desmatamento Unid. Medida: hora máquina

Mata Paraibana 2001 200 L 200 ___ 2_<>0 L_

'

800 i

' Litoral Norte 200 200 200 1' 200 800 : Sertão Paraibano 1.3001 1.300' -- _1.31)()t_____1.31)ci[__ 5.2001 Cajazeiras 400 400 400 400' 1.600, Sousa 200 200 200 200 800 Patos 400 400 400 400 1.600 1 ltaporanga 300 300' 300 300 1.200 1 Total 1.500 1.5001 1.5001 1.500 6.000 Produto: Preparar solo Unid. Medida: hora máquina

Microregião Quantidade. Agreste Paraibano 1.2001 1.200 1.2001

----- "- -

1.200 l - -

4.800 ------- ---

1

,

1

Curimataú Ocidental 300 300 300 300' 1.200

!

Brejo Paraibano 500 500 500 500 T 2.000j

j 1

Guarabira 400 400 400 400' 1.600,

- 76-o T

- - - 1

Mata Paraibana 760' 7601 I~Oj __ _ 3.040, Litoral Norte 200 200 200 800

-- j_

Sapé 200 200 200 200 800

1 João Pessoa 200 200 -200' '_"_j_ __ _ 200 800. Litoral Sul 160 : 160 160 ! 160 640 --=~---T~tal., -~--_-_1.96oJ. ____-1-.9-60--t----1.-9-60--t-- 1.960 7.840;

i

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 55 Produto: Recuperar açudes Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total

1 Agreste Paraibano 10 101 1 51 6 31 Guarabira 5 10 5 5 25 Campina Grande 2 2 Itabaiana 3 4 Borborema L 2J 2;

2 2

i Mata Paraibana Litoral Norte 1 l 1 3 2 4 2 Sapé 2 Sertão Paraibano 8 81j 5 s I 27 ' Catolé do Rocha 2 2 Cajazeiras 2 2 2 6 Sousa 2 2 2 7 Patos 4 2; 2' 4 12 Total i 19[ . -1![ -12t 15'L_. __ 641 Produto: Terraplenagem Unid. Medida: hora máquina Microregião

2.000 20.400, 4.800 1.000 1.000 1.000 · 4.000 2.000 2.000 2.000 8.000 500 500 500 ' 2.000 400 400 400 1 1.600 ! 7~5oo[ ·.-..-_-1-.5-o-oI~.·-.--.-J.-.5-o-o+-]--30.0001

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 56 Produto: Produzir mudas Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 João Pessoa 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 Total 50.000 50.0001 50.()00 j 50.000 200.000

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentaria 57 Suporte à Produção e Comercialização dos Produtos Agropecuários Objetivo: Incentivar a produção agrícola desde a oferta de sementes selecionadas até a infra-estrutura de

armazenamento e comercialização.

Ações Produtos Unid. Medida Armazenamento e Conservação de Produtos Agrícolas Realizar cadastramento das propriedades %

Conservar armazéns un Comercialização da Fibra do Sisai Adquirir fibra de sisai Produtores a atingir pessoa

Comercialização de Grãos Adquirir grãos kg

Infra-Estrutura da Rede de Abastecimento Construir agrocentros un

Instalar frigoríficos un Instalar pontos de comercialização un Reformar centrais de abastecimento m' Adaptação do mercado público de m' mangabeira

Insumos Básicos Adquirir sementes kg

Operação de Mercados Atacadista e Varejista Comercializar hortigranjelros

Beneficiar usuários pessoa

Operacionalização do Cestão Popular Beneficiar familias pessoa

Produção de Ração Animal Produzir ração animal kg

Produção Programada de Hortigranjeiros Programar hortigranjeiros

Serviços de Informação de Mercado Agrícola Divulgação radiofônica un

Orientar produtores pessoa Assistir cooperativas e associações un Realizar reuniões comunitárias un

Produto: Conservar armazéns Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 1 2003 Total Agreste Paraibano s] 1

_J_ Curimatau Ocidental Curimataú Oriental 2 Brejo Paraibano Campina Grande --r Borborema ! 1 1 ... --- _j_ _____ _ Mata Paraibana 2 i . ---- ··· 1- João Pessoa 2 ! e

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 58 NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçêo Orçamentária Sertão Paraibano Catolé do Rocha

l 7

Cajazeiras 3 3 Serra do Teixeira 3 3

Total 15j 1

15 Produto: Adquirir fibra de sisai Unid. Medida: tonelada

Microregião Quantidade.

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental

72 ! 72

.,~L 72'

_. ___1~L- _ 72 !

72

288: 288

'

72' -~8[__ · ······~==-~1:l Borborema 48 48 192: -t-- ' Total 120 48 · · · -12or 48 120]

48 120 i 480!

192

' '

Produto: Produtores a atingir Unid. Medida: pessoa

Microregião . Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 901 -- ---~~- 90 1

____ 9oL 3601 Curimataú Ocidental 360 Borborema 24c;I Seridó Oriental Paraibano 240, Total sooJ

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 59 Núcleo Central de lnformá\1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Produto: Adquirir grãos Unid. Medida: quilograma

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 486.760; 426.920 426.920 426.920 1.767.520 Curimataú Ocidental 59.840 59.840 Curimataú Oriental 90.970 90.970 90.970 90.970 363.880 Brejo Paraibano 111.505 111.505 111.505 111.505 446.020 Guarabira 89.980 89.980. 89.980; 89.980 359.920 Campina Grande 63.815 63.815 63.815 63.815 255.260 Itabaiana 55.895 55.895 55.895 55.895 223.580 Umbuzeiro 14.755 14.755 14.755 14.755 59.020

' . i-- Borborema 84.5401 84.540 1 84.5401-- 84.540 338.160 Seridó Ocidental Paraibano 7.715 7.715 7.715. 7.715 30.860 Seridó Oriental Paraibano 26.745 26.745 26.745 26.745 106.980 Cariri Ocidental 38.625 38.625' 38.625 38.625 154.500 Cariri Oriental 11.455 11.455 11.455. 11.455 45.820 Mata Paraibana 102.455 i 1

102.455! --102.45~- 102.4§5 L 409.820 Litoral Norte 5.185 5.185 5.185 5.185 20.740

-- ----- - - ---i-

Sapé 24.215 24.215 24.215 24.215 i 96.860

1 João Pessoa 67.885 67.885 67.885 67.885' 271.540 Litoral Sul 5.170 5.170 5.170 5.170 20.680 -----r---- · 1-- - - - - -------- Sertão Paraibano 426.275 i . 358.170] 358.170L 358.110 · 1.500.785; Catolé do Rocha Cajazeiras 68.105 64.365 64.365 64.365 l 64.365

68.105 257.460 Sousa 124.095 124.095 124.095 124.095 496.380 Patos 23.775 23.775 23.775 23.775. 95.100 -- 1 Piancó 41.045 41.045 41.045 41.045' 164.180 ltaporanga 44.045 44.045. 44.045 44.045' 176.180 - --t--- -- '

9::.J;~±_-_---:=-_s::.J;_ir ~.0 1~.:;~ i Serra do Teixeira 60.845 60.845 2 --- - ---- r-- Total 1.100.0301 972.085 ! Produto: Adaptação do mercado público de mangabeira Unid. Medida: metro quadrado

Microregião QIJ<lllti<l__a_de_

2000 2001 2002 2003 ! Total Mata Paraibana 62 50[ _u_ _ _ 5oj __ !jO_[_ 212i João Pessoa 62,0 50 50' 50 212,0

- - - _, ______ _

Total 62,

1

sol ------sol---~- 50 2121

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentaria 60 Produto: Construir agrocentros Unid. Medida: unidade Microregião Quªntidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 Guarabira Borborema 1 Cariri Ocidental Sertão Paraibano 2 Sousa Piancó

Total 2 ---~-1-L __

· _·_1L 4 Produto: Instalar frigoríficos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Oriental Guarabira 1 Borborema Cariri Ocidental

. 2r 1'

2, 1 !,

Cariri Oriental 1 Mata Paraibana 1

---:1[- ---~--------t

1

. ------2' Litoral Norte Litoral Sul Sertão Paraibano ·-·· --- r 1 2 4 Sousa 1 Patos 1' Piancó 1 ltaporanga Total l 3' 101!

·

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentaria 61 Nucleo Central de Informática. Sistema de Elaboraçi!o Orçamentária Produto: Instalar pontos de comercialização Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 3~ 1 l 6, Curimataú Ocidental 1 Curimataú Oriental Brejo Paraibano 1 Itabaiana 2 Umbuzeiro Borborema 5 Cariri Ocidental 1 Cariri Oriental 2 Mata Paraibana 2 1 3 Litoral Norte Sapé Litoral Sul Sertão Paraibano Catolé do Rocha

1 5

1 Cajazeiras Piancó Jtaporanga Serra do Teixeira 1 ·~-·--····1···· Total --- 71 --~----- - 2 ----- - --- 19i Produto: Reformar centrais de abastecimento Unid. Medida: metro quadrado

Microregíão Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1.oss I 1.065j

1

Campina Grande 1.065 1.065 Mata Paraibana 900 \ 900; João Pessoa 900 900'

Total 1.965 1.965

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 62 Produto: Adquirir sementes Unid. Medida: quilograma

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 301.726 301.726[ 301.726 i 301.726; 1.206.904. Curimataú Ocidental 37.080 37.080 37.080 37.080 148.320 Curimataú Oriental 56.430 56.430 56.430 56.430 225.720 Brejo Paraibano 69.112 69.112 69.112 69.112 276.448 Guarabira 55.785 55.785 55.785 55.785 223.140 Campina Grande 39.531 39.531 39.531 39.531 158.124 Itabaiana 34.629 34.629 34.629 34.629 138.516 Umbuzeiro 9.159 9.159 9.159 9.159 36.636 Borborema 52.359] 52.3!;9 L 52.359 52.359 [ _ 209.436, Seridó Ocidental Paraibano 4.773 4.773 4.773 4.773' 19.092

i 1 Seridó Oriental Paraibano 16.569 16.569' 16.569 16.569 ! 66.276

1 Cariri Ocidental 23.922 23.9221 - 23.922 23.922 95.688 Cariri Oriental 7095 7.095 7.095 7.095 28.380 r Mata Paraibana 63.582 ! 63.582' 63.582 63.582 j - 254.328· Litoral Norte 3.225 3.225 3.225 3.225 12.900 Sapé 15.021 15.021 15.021 15.021 60.084 João Pessoa 42.111 42.111 42.111 42.111 168.444 Litoral Sul Sertão Paraibano -3.225 -r 264.333 ! 3.225 26~.333[ 3.225 264.333 ~ - - -tt-- - -1 3.225' - 264.3~3 ..

12.900· 1.()57.~32 Catolé do Rocha 42.240 42.240 ! 42.240 42.240 1

168.960 1 1

Cajazeiras 39.918 39.918 39.918' 39.918 159.672 Sousa 76.941 76.941 76.941 76.941 307.764 Patos 14.763 14.763 14.763 14.763' 59.052!

-----1- Piancó 25.470 25.470 25.470 25.470 i 101.880

1

ltaporanga 27.276 27.276; 27.276 27.276 109.104 Serra do Teixeira 37.725 37.725 37.725 37.725 150.900

Total s82.ooo L_ s82~0llOT~- i~·ºººr- 682.ci()llt 2.728.000 i

-

------- -------·--·"·-·-

Produto: Beneficiar usuários Unid. Medida: pessoa

Microregião Qua_nticlade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 720 ! 720' 7201 120 ! 2.ssol

' Brejo Paraibano 720 720 720 720 2.880 Mata Paraibana 480 1

480 i 480 - 480 i - 1.920 i

João Pessoa 480 48()·:· 480 ! 480 t --- - 1.920

Total 1.200: 1.200] --=_!~200_-~]_ _ _1_.200 : ---.. ~8~

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentaria 63 Núcleo Central de Informática· Sistema de Elaboração Orçamentária Produto: Comercializar hortigranjeiros Unid. Medida: tonelada Agreste Paraibano 90.0001 90.0001 90.000' 90.000 360.000 Campina Grande 90.000 90.000 90.000 90.000 360.000 Mata Paraibana 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000 João Pessoa 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000

-·· 1 Total 150.000. 150.0001 150.000 ! 150.000 600.000 Produto: Beneficiar famílias Unid. Medida: pessoa Mata Paraibana 5.000 i 5.0001 5.000 i 5.000 20.000 João Pessoa 5.000 5.000 5.000 5.000 ' 20.000

5.000 --- -- - 5.oool~

i Total 5.000 _____ 5.oooT 20.000; Produto: Produzir ração animal Unid. Medida: quilograma Microregião Quantid_<1<le 2000 2001 . 2002 2003 Total Mata Paraibana 300.000 i 600.000] 600.o_ooJ_ 600.()00 1 __ 2.100.000 João Pessoa 300.000 600.000 600.000 600.000. 2.100.000 600.º~llT-=-6-00 .000[=-- 600.ciool _2_,10_<1.1100! . 1 Total 300.000 ! Produto: Programar hortigranjeiros Unid. Medida: tonelada Agreste Paraibano 2.000 2.000 j 2.000 1 - . 2.000 [ __ 8.000 Brejo Paraibano 2.000 2.000: 2.000 ' 2.000 8.000 Borborema 5.0001 s.ooo l 5._ooot=~=-~--5.ººº i ____±_o.ooo i

Cariri Oriental 5.000 5.000 5.000 5.000 i 20.000 Sertão Paraibano 8.ooo . ===~8~000]____-8.~ºº~----~·ºººt--:12.000 Sousa 8.000 8.0001 8.000 i 8.000 ', 32.000

Total 15.000 i

1

15.0001-- 'l~~iiiiJ · -15.oOoT-- so.ollo:

Secretaroo do Planeiamento ·Gerência de Programação Orçamentaria 64 Nucleo Central de lnformatica. Sistema de Elaboração Orçamentária Produto: Assistir cooperativas e associações Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 451 45, 45' 45. 180 Brejo Paraibano 30 30 30 30 120 Guarabira 10. 10 10 10 40 Campina Grande 5 5 5 5 20 Borborema s[ 5 5 si '

20 Cariri Ocidental 5 5 5 5 20 Mata Paraibana 30 l 30 30 30 120 Sapé 5 5 5 5 20 João Pessoa 5 ' 5 5 5 20 Litoral Sul 20 20 20' 20 80 Sertão Paraibano 20 ! 20 201 20 80 Sousa 10 10 10' 10 40 Patos 10 10 10' 10 i 40 1

Total ·1oo1--H--10~=:-~-=~- 1ooT_=- -1o-ol- __4oºI Produto: Divulgação radiofônica Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade.

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 810_) 810 l 810--· 810

. - --

3.240 Brejo Paraibano 270 270 270 270 ! 1.080 --- -------:+- --- - - Guarabira 270 270 270 270 1 1.080 Campina Grande 270 270 270 270 ! 1.080 Borborema 270 r· 1 210: 270 i 2701 --1~0801 Cariri Oriental 270 270 270 270 1.080 Mata Paraibana 270 ! 270 270: 270 1.080j

1

.J João Pessoa 270 270 270 270 1.080;

~11101- ---- l -T Sertão Paraibano 810 810' 810 3.240 Catolé do Rocha 270 270 270 270 1.080

-- ~ --

Sousa 270 270 270 270 1 1.080 Patos 270 270 270 270 i 1.080

Total 2.160 .... --2.160[ __ 2.1_soJ ___ .2.1s9J ___ H_.ii~s4~

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 65 Produto: Orientar produtores Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 9.200' 9.200 l 9.200 i 9.2001 36.800· Brejo Paraibano 6.000 6.000 6.000 6.000' 24.000 Guarabira 1.500 1.500 1.500 1.500 6.000 Campina Grande 1.700 1.700 1.700 1.700 6.800

1 Mata Paraibana 3.500 ! 3.500 3.500 3.500 ! 14.000 Sapé 200 200 200 200 800 João Pessoa 300 300 300 300 1.200 Litoral Sul 3.000 3.000 3.000 3.000 12.000 Sertão Paraibano 4.3001 4.30() ____ -~·3_1l0_L ____ . .. 4.30() i 17.200 Catolé do Rocha 100 : 100 100' 100 1 400 Sousa 2.600 2.600 2.600 i 2.600 10.400 Patos 1.200 1.200 1.200 , ... 1.2ci()r . 4.800 Serra do Teixeira 400 400 400 400 ' 1.600 Total 17.000 l 1

17.000 l ·. . . 1"f.()OOT==-1-7:0oot==-6!1·ººº Produto: Realizar reuniões comunitárias Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 ! 2003 Total Agreste Paraibano 68 68 ~ 1

212

1

681 - - . ···- .. 1

Brejo Paraibano 44 444 44 176 Guarabira 16 16' 16 Campina Grande 8 8 Borborema ai a] Seridó Oriental Paraibano 8 8 8' 8

._48L ___ -~.sJ --192 Mata Paraibana 481-- ... 4aT 1 Sapé 8' 8 8 ! 8 32 João Pessoa 8' 1 8 - ·-- -·------+·· 8' 8

------ -32! 1

i -----------+----- -i Litoral Sul 32' 1 32 32 32 1

12a; ·1 ·r Sertão Paraibano 32 I 3~j 32_[ _3±lm ___ 1281 Sousa 16 16 16 161 64; Patos

1~: 1~:1-·~-s-::1 16 16 Total 156] 156. 1

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 66 1 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

Defesa Agropecuária Estadual Área de Atuação: Agricultura Objetivo: Maximizar o nível de saúde da população paraibana.

Governo Municipal Organismos Internacionais ONG'S

Ações Produtos Unid. Medida Capacitação de Produtores Rurais Treinar produtores rurais (evento) un

Realizar cursos un

Construção de Postos de Fiscalização Zoofitossanitária Construir postos un Inspeção e Fiscalização de Insumos e Produtos Inspecionar estabelecimentos agroindustriais % Agropecuários Vigilência e Sanidade Animal Efetuar vacinação/exames laboratoriais %

Cadastrar animais % Vigilância e Sanidade Vegetal Realizar cadastramento das propriedades % Certificar e inspecionar as unidades % produtoras (exame laboratorial)

Vigilância Zoofitossanitária de Fronteiras Fiscalizar o trânsito de produtos vegetais e un

animais (posto em operação)

Produto: Realizar cursos Unid. Medida: unidade

Microregião Quanticlªde

2000 2001 2002 2003 Total _A_g_r_e_s-te_P_a_r_a-ib_a_n_o_ _ _ _ _ _ _ _ _---=_:_:_:.__5~-=-'-'--5-j,.___---_-_-_-_-5-+J--__-___-_-_-_-_-_-_5-_~.-_--'-==-_-2-0!

Campina Grande 5 5 5 5 20

d -11

1

Mata Paraibana 7 _ n -7, 28 ! João Pessoa 7 7, 7. 7 28 sertão Paraibano - - ,_ 5 -- - - -5T- ----sy----_-__-_-5-_~---_ _ 20 Cajazeiras 2 2' 2, 2· 8

! i Patos 3 3 3 3· 12 Total 11, 11r ::111-- --- 11L 68,

1

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 67 Produto: Construir postos Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 1 Curimataú Oriental 1 Borborema 2Í1 J ____ J 2 Cariri Ocidental 1 Cariri Oriental 1 Mata Paraibana 2 I 1 Sapé Litoral Sul 1 Sertão Paraibano 4 41 Catolé do Rocha Cajazeiras ltaporanga Serra do Teixeira 1

Total si

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 69 Produto: Inspecionar estabelecimentos agroindustriais Unid. Medida: percentual

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental 60 70 80 90 Curimataú Oriental 60 70 80 90 Brejo Paraibano 60 70 80 90 Guarabira 60 70 80' 90' Campina Grande 60 70 80 90 Itabaiana 60 70 80 90 Umbuzeiro 60 70 80' 90 Borborema

1 1 Seridó Ocidental Paraibano 60 70 80 90 Seridó Oriental Paraibano 60 70 80 90 Cariri Ocidental 60 70 80 90 Cariri Oriental Mata Paraibana Litoral Norte Sapé 60

60 60

70

70 70

-- 80

~-----~=--=-=~

80: 80

90: --- ----+-----------+

90

90 1

1 João Pessoa 60 70 80; 90 1 Litoral Sul 60 70 80; 90

r

--------~------

Sertão Paraibano Catolé do Rocha 60

1 1

70 80

1 ---------- - ---~-----

90 Cajazeiras 60 70 80 90 Sousa 60 70' 80 90 1 Patos 60 10: 80 901 fj Piancó 60 70 80 90' ---- ------------ --- ltaporanga 60 70 80 901

j Serra do Teixeira 60 70 80 90 ! -+

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 70 Produto: Cadastrar animais Unid. Medida: percentual

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental 70 100 Curimataú Oriental 70 100. Brejo Paraibano 70 100 Guarabira 70 100' Campina Grande 70 100' Itabaiana 70 100 Umbuzeiro 70 100 Borborema T1 Seridó Ocidental Paraibano 70 100 Seridó Oriental Paraibano 70 100 Cariri Ocidental 70 100 Cariri Oriental 70 100 Mata Paraibana

1

1 . ~=--~-i ·------i-·--·-· Litoral Norte Sapé 70 70. 100 100 -+- João Pessoa 70 . 100 Litoral Sul ...70 T-·· 100 Sertão Paraibano Catolé do Rocha L Cajazeiras 70 100

. ., 70 100! ---- - -+ Sousa 70 100: '

Patos 70 100 Piancó 70 100 l ltaporanga 70 100; Serra do Teixeira 70 100

~

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamenténa 71 Produto: Efetuar vacinação/exames laboratoriais Unid. Medida: percentual

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano

i

Curimataú Ocidental 60 80 90 100 Curimataú Oriental 60 80 90 100 Brejo Paraibano 60 80 90 100 Guarabira 60 80 90 100 Campina Grande 60 80 90 100 Itabaiana 60 80 90 100 Umbuzeiro Borborema

60

60'

--r80

80!

90

1

100

100 1 1 Seridó Oriental Paraibano 60 80, 90 100 Cariri Ocidental 60 80 90 100 Cariri Oriental Mata Paraibana 60 . ---r· 80 90 100

Litoral Norte 60 80 90 100 Sapé 60 80i 90 100 João Pessoa 60 :, 80 90 100 Litoral Sul Sertão Paraibano Catolé do Rocha

-·-·-r

60

1 80

i --- - - _______ !

90 -·-- ,

100

1 1

80 90

1 Cajazeiras 60 ao! .. -1

90 100 Sousa 60 80; 90 100 Patos 60 80·, 90 100 - -----+ Piancó 60; 80 90 100' 1 ltaporanga 60 1

80 90 1001 ! ---------+---

Serra do Teixeira 60 80 90 100,

r

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 72

t Produto: Certificar e inspecionar as unidades produtoras Unid. Medida: percentual (exame laboratorial)

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1

J Curimataú Ocidental 40 80 90 100 Curimataú Oriental 40 80 90 100 Brejo Paraibano 40 80 90 100 Guarabira 40 80 90 100 Campina Grande 40 80 90 100 Itabaiana 40 80 90 100 Umbuzeiro 40 80 90 100 1 Borborema ___ J_ 1

Seridó Ocidental Paraibano 40 80 90 100 Seridó Oriental Paraibano 40 80 90 100 Cariri Ocidental 40. 80 90 100 Cariri Oriental 40 100

1 Mata Paraibana 1

Litoral Norte 40. 80 90: 100 Sapé 40; 80 90 100 João Pessoa 40. 80 90 100 Litoral Sul 40 80 90 100 Sertão Paraibano Catolé do Rocha 40 80

1 90

l

100 Cajazeiras 40 80 90 100 Sousa 40 80 90 100 Patos 40 80 90 100 1 Piancó 40 80· 90 100 ltaporanga 40. 80 90 100. Serra do Teixeira 40 80 90 100;

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 73 Produto: Realizar cadastramento das propriedades Unid. Medida: percentual

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental 70 80 90 100 Curimataú Oriental 70 80 90 100 Brejo Paraibano 70' 80 90 100 Guarabira 70 80 90 100 Campina Grande 70 80 90 100 Itabaiana 70 80 90 100 Umbuzeiro 70 80 90 100 Borborema

1

Seridó Ocidental Paraibano 70 80· 90 100 Seridó Oriental Paraibano 70 80 90 100 Cariri Ocidental 70 80 90 100 Cariri Oriental 70 80 90 100 Mata Paraibana T

1 i Litoral Norte 70 80 90 100 Sapé 70 80 90 100 João Pessoa 70 80' 90 100

1 Litoral Sul 70 80, 90 100 Sertão Paraibano ---- -----r-- l' t

----T Catolé do Rocha 70 80 90 100 Cajazeiras 70. 80 90 100 Sousa 70 80 90 100 Patos 70 80 90 100 Piancó 70 80 90 100 ltaporanga 70 80 90 100 Serra do Teixeira 70 80 90 100

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 74 Produto: Fiscalizar o trânsito de produtos vegetais e Unid. Medida: unidade

animais (posto em operação)

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 4 4] 8 Curimataú Oriental 2 Campina Grande 2 2 4 Itabaiana 2 Borborema 3 !i J 'L 6 Seridó Oriental Paraibano 2 Cariri Ocidental 2 2; 4 Mata Paraibana Litoral Norte

3.

l

___- -~J 6 1 1! 2 João Pessoa 2 Litoral Sul 1 1 2 Sertão Paraibano s] s] 10 Catolé do Rocha 2 Cajazeiras 2 Patos 2 Serra do Teixeira 2· 4 ----:1s[ +- Total 1

30 '

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 75 Nucleo Central de lnformat1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura.

Indicadores Descrição: Pesaca em Aguas Oceânicas e Interiores Unid. Medida: t Fonte: Secretaria de Agricultura, Irrigação e Abastecimento - SAIA Índice mais Recente: 11.000 Data (Índice mais recente): 01/07/1999 Índice Desejado no final do PPA: 18.000

Pesca em Aguas Oceênicas e Interiores Realizar pesca em águas oceânicas

Realizar pesca em águas interiores

Produto: Realizar pesca em águas interiores Unid. Medida: tonelada

Microregião . _ . Qll~_nticlacle.

! 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 5001 500. 600 1 soo[ 2.200; Curimataú Ocidental 50 50 75 75 250 Curimataú Oriental 50 50 75 75. 250 Brejo Paraibano 50 50 75 75 250 Guarabira 50. 50 75 75 250

t Campina Grande 300 300 300 300' 1.200 Borborema --------- 100 1 100! 100 10ol ___ 400 Seridó Ocidental Paraibano 25 25 25 25 100 ------ - - -

Seridó Oriental Paraibano 25 25 25 25 100 Cariri Ocidental 25 25 25 25 100 Cariri Oriental 25 25 25 25 100

- -- -------.---

1 1 Sertão Paraibano 1 1.750 6.450: 1.500 i ... 1.6001 _1~ºº-'-- ..

Catolé do Rocha 20 80 80 100 280

- -- -- 1-- ------- --- -- - __ _)_ Cajazeiras 100 100 100 100 1

400 1 1 1

Sousa 70' 100 100 100 ! 370: Patos 200 200. 200 200 i 800 Piancó 1.000 1.000 1.000 1.000 ! 4.000, ltaporanga 100 100 100 100 400:

!

Serra do Teixeira

Total

10 2.100 !

20 - 2.200.

1

------r------

2.300 - -·

20

--·

... - t

150 2.450 !.

200: 9.osol

76 Produto: Realizar pesca em águas oceânicas Unid. Medida: tonelada

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 9.0001 10.0001 12.0001 15.000 i 46.000 Litoral Norte 2.500 3.000 4.000' 5.000 14.500 João Pessoa 3.500. 4.000 4.000 5.000 16.500 Litoral Sul 3.000 3.000 4.000 5.000 15.000 Total 9.0001 10.000 12.000. 15.000 46.000

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 77 Expansão da Agricultura Irrigada Objetivo: Aumentar a produção anual de grãos, frutas e hortaliças do Estado.

Parcerias: Associações

Cooperativas

Indicadores Descrição: Aumento da Produção Unid. Medida: t Fonte: Coordenadoria de Irrigação e Drenagem e Secretaria Extraordinária dos Recuses Hidricos -

SEMARHM Índice mais Recente: 1.883 Data (indice mais recente): 01/08/1999 Índice Desejado no final do PPA : 85.372

Estudos de Viabilização e Monitoramento de Projetos de Atualizar cadastros de irrigantes un Irrigação e Drenagem

Realizar estudos de áreas irrigáveis e un irrigadas, mapeadas e cadastradas Elaborar plano estadual de irrigação e un drenagem Indenização de Terras em Projetos de Irrigação Indenizar áreas para irrigação ha Operacionalização e Manutenção de Projetos de Irrigação Gerenciar projetos de irrigação e drenagem un e Drenagem Implantar banco de dados básicos de un irrigação

Produto: Atualizar cadastros de irrigantes Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidad~

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1.000. 1.000 1.000 1.000 4.000

---- Curimataú Ocidental 250 250 250: 250 1.000

1 Curimataú Oriental 250 250' 250 250 1.000 --+ -1 Brejo Paraibano 100 100, 100 100 400 Guarabira 100 100. 100: 100 400 Campina Grande 100 100 1 100 ! 100 400 1 Itabaiana 100 100 100: 100 400 Umbuzeiro 100 100' 100 100 400 1 Borborema ------~-------·----- 1.250:' 1.250 ! 1,2501 1.250 5.000' Seridó Ocidental Paraibano 300 300i 300 300 1.200 Seridó Oriental Paraibano 400 400, 400 ! 400 1.600 ! Cariri Ocidental 500 500 500 500 2.000 Cariri Oriental 50 50 50' 50 200 1

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 78 NUcleo Central da Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária

250 l

1

Mata Paraibana 250. 250 250 1.000 Litoral Norte 100 100 100 100 400 Sapé 50 50 50 50 200 João Pessoa 50 50 50 50 200 Litoral Sul 50 50 50 50 200

1 Sertão Paraibano 2.500 2.5001 - - - - - -------+ 2.500 i. 2.500 10.000 Catolé do Rocha 400 400 400 400 1.600 Cajazeiras 400 400 400 400 1.600 Sousa 400 400 400 400 1.600 Patos 300 300 300 300 1.200 Piancó 400 400 400 400 1.600 ltaporanga 350 350 350 350 1.400 Serra do Teixeira 250 250: 250: 250 1.000

Produto:

Total - ---- --------------

Elaborar plano estadual de irrigação e

s.ºººr ···- io_()11L . __ s.ooo_L.__ __~ooo~--

20.000

drenagem

2000 2001 2002 2003 Total

1

Mata Paraibana 1i João Pessoa

-----r Total 1

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçêo Orçamentária 79 NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária Produto: Realizar estudos de áreas irrigáveis e irrigadas, Unid. Medida: unidade

mapeadas e cadastradas

Microregião Qua11tidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 20 201 20: 1

20 80 Curimataú Ocidental 5 5 5 5 20 Curimataú Oriental 5 5 5 5 20 Brejo Paraibano 2 2 2 2 8 Guarabira 2 2 2 2 8 Campina Grande 2 2 2 2 8 Itabaiana 2 2 2 2 8 Umbuzeiro 2 2 2 2 8 · Borborema 251 251 25 25 100 Seridó Ocidental Paraibano 6 6 6 6 24 Seridó Oriental Paraibano 8 8 8 8 32 Cariri Ocidental 10 10 10 10 40 Cariri Oriental 1 4 si' 1 Mata Paraibana 5 5[ 5 .... 20, ---------- .. --'..lLitoral Norte 2 2 2 2 8 Sapé 1. 4 João Pessoa 1 4 Litoral Sul 1' 4 Sertão Paraibano 50[ 1 50. 50; :__:_-5ºf_ 2001

i

Catolé do Rocha 8 8 8 8 32 Cajazeiras 8 8 8 8 32 Sousa 8 8 8 8 i 32 Patos 6 6 6 6' 24 Piancó 8 8 8 8 32 ltaporanga 7 7 7 7 28 Serra do Teixeira 5 5 5 201

_ _ _ _T()tal Produto: Indenizar áreas para irrigação

1 1001 ___ _]_

5' 1 <><> r Unid. Medida: hectare

1ooL .....

1

. -··· t 100: 400J

2000 2001 2002 2003 Total Sertão Paraibano 6.5001 _,

1

___ j. .6.5001 Sousa 6.500' 6.5001 Total ..... s.soo] 1 ~===r==~~.5ºº1

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 80 Produto: Gerenciar projetos de irrigação e drenagem Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1 1' 4 Litoral Norte 1 1 1 4 Sertão Paraibano 141 .. 14j__ -- _141 14 56 Catolé do Rocha 2 2 2 2 8 Cajazeiras 3 3 3 3 12 Sousa 4 Patos 1 4 Piancó 4 4 4 16 ltaporanga 3 3 3 12 Total 15 1s[ T

151 60

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 81 Produto: Implantar banco de dados básicos de irrigação Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 20 201 20 20; 80 Curimataú Ocidental 5 5 5 5 20 Curimataú Oriental 5 5 5 5 20 Brejo Paraibano 2 2 2 2 8 Guarabira 2 2 2 2 8 Campina Grande 2 2 2 2 8 Itabaiana 2 2 2 2 8 Umbuzeiro 2 2 2 2 8 Borborema 251 25] 251 25 100 Seridó Ocidental Paraibano 6. 6 6, 6 24 Seridó Oriental Paraibano 8 8 8 8 32 Cariri Ocidental 10 10 10 10 40 Cariri Oriental 4 Mata Paraibana 5] 5 '

5 1i 5 20 Litoral Norte 2 2 2 2 8 Sapé 1 4 João Pessoa 2 2 2 21 8 Sertão Paraibano Catolé do Rocha 50 l ..... 5() 50 !

. ·- . 5()). 8'

1

200 8 8 8 32 Cajazeiras 8 8 8 8 32 Sousa 8 8' 8 8 32 Patos 6 6 6 6 24 Piancó 8 8 8 8 32 ltaporanga 7 7 7 7 28 Serra do Teixeira 5 5 5 5 20 Total 100L ___ jooI 1ôoj . 100[ .iooj

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 82 NUcleo Central de Informática· Sistema de Elaboração Orçamentária Gestão Ambiental Objetivo: Minimizar a degradação do meio ambiente e melhorar a qualidade dos produtos agrícolas.

Ações Produtos Unid. Medida Fiscalização do Comércio e Uso de Agrotóxicos e Afins Fiscalizar o uso e a comercialização de un

agrotóxicos e afins

Produto: Fiscalizar o uso e a comercialização de Unid. Medida: unidade

agrotóxicos e afins

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 150 1 200] 2001 260' 810 Curimataú Ocidental 20 30 30 40 120 Curimataú Oriental 20 30 30' 40 120 Brejo Paraibano 20 30 30 40 120 Guarabira 30 30 30 i 40 130 Campina Grande 20 30 30' 40 120 Itabaiana 20 25 25 30 100 Umbuzeiro 20 25 25 30 100

1 Borborema 150 1 200! 200'_. __ --- ________ 250 1 --- - -- ______ j_ ___

800 Seridó Ocidental Paraibano 40 50 50 60 200 Seridó Oriental Paraibano 40 50 50 60' 200 Cariri Ocidental 30 40 40 50' 160 Cariri Oriental 40 60 60 80 240 Mata Paraibana Litoral Norte 150 'l 40 200Í - 50 .1 200 50 l 250: - -- .L 60 1 800 200 Sapé 40 50 50' 70 210 João Pessoa Litoral Sul 40 30 50 50 50 50 i ' 60 60 200 190 - -- -T Sertão Paraibano 150 ' 2001 -- -~200L _2~01_ - T 800 Catolé do Rocha 20 30 30 40' 120 - - - - - - - ---------------

Cajazeiras 20' 30 30 40 120 Sousa 20 30 30 40 120 Patos 30 30 30 40 130 Piancó 20 30 30 30 110

1 ltaporanga 20 25 251 30 100

1 20 25 100 Serra do Teixeira

- - ---- -

Total ]_' _____ _ -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

s_ooL ---l~

800

- - - 80025;

--~-

1:o1oI-

30

3.210,

Secretario do Planeiamento · Gerência de Programaçi:io Orçamentária 83 Infra-Estrutura de Abastecimento Objetivo: Contribuir para a melhoria dos produtos agrícolas ofertados a população, intervindo na

comercialização junto ao produtor rural, evitando o atravessador e o aviltamento de preços.

Ações Produtos Unid. Medida Conservação da Rede de Armazéns Conservar armazéns un

Construção de Agrocentros e Armazéns Construir agrocentro/armazém un

Produto: Conservar armazéns Unid. Medida: unidade

Microregião _Quªntidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 1

3! 1 Curimataú Ocidental Guarabira Campina Grande 1 -- ---- -- -----r---- ---- Borborema L _J - 11 Cariri Ocidental 1 1 ----- 11----~==I--_21

1

João Pessoa 1. 2· Sertão Paraibano 1 1 11 _1j___ - _41 Sousa 1 1

Patos ltaporanga Serra do Teixeira 1 ·

Total 3i 3 2! 21 101 Produto: Construir agrocentro/armazém Unid. Medida: unidade

2000 2001 -r 200-2 - , 2003 Total Agreste Paraibano --- H __ 1[_H______[ ______ j__

Guarabira 1: Borborema

1 1. ----------r~- Cariri Ocidental rSertão Paraibano 2i i

1 - - - - - - - - -- ------ _._ 1 -______ L__ - ---------j----

Sousa

-J~ ---------+~1---:1 1 Patos

! - 1 1 ltaporanga Total t i --1+-[- -

1 1

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 84 Núcleo Central de Informática - Sistema da Elaboração Orçamentaria Melhoramento de Culturas Tradicionais e Introdução de Culturas Alternativas Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento da produção e produtividade das culturas tradicionais bem

como a introdução de culturas alternativas.

Aperfeiçoamento de Produtores Rurais Aperfeiçoar técnicos/produtores pessoa Desenvolvimento de Culturas Forrageiras e Alternativas Implantar culturas alternativas ha

Implantar palma forrageira ha Implantar outras culturas de forragens ha Adquirir e distribuir conjuntos de un motoensiladeiras/anéis de silos cinchos

Distribuição e Comercialização de Sementes e Grãos Adquirir, distribuir e comercializar sementes

e grãos

Produção de Sementes e Mudas Produzir sementes

Produzir mudas frutíferas e ornamentais un

Produto: Aperfeiçoar técnicos/produtores Unid. Medida: pessoa

Microregião Quantidad~

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1.132 i m _____ lmmmm 1.132: Curimataú Ocidental 4 4 Curimataú Oriental 4 4 Brejo Paraibano 7: 7 Guarabira 7 7 Campina Grande 420 420 Itabaiana 390 390

- - -i-- Umbuzeiro 300 300 Borborema 2.4001 500 ----=-1-·- r ___ j_ 2.4001

500 Seridó Oriental Paraibano 400 400 Cariri Ocidental 800 ªºº' 700 Cariri Oriental Mata Paraibana 700 45 . ____ J 1 _···1______ i 4~. . .J Litoral Norte 4 4 Sapé 7 7 João Pessoa 30 30, Litoral Sul 4 4 - ---1-'

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 85 Sertão Paraibano 65 65 Catolé do Rocha 5 5 Cajazeiras 20 20 Sousa 5 5 Patos 20 20 Piancó 5 5 ltaporanga 5 5 Serra do Teixeira 5 5

Total 3.642 r 3.642 Produto: Adquirir e distribuir conjuntos de Unid. Medida: unidade motoensiladeiras/anéis de silos cinchos

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 15 1 15 15 1s! 60!

' Guarabira 5 5 5 5 20 Campina Grande 8 8 8 8 32 Itabaiana 2 2 2 2 8 Borborema 1 14 141 14 14 56 Seridó Ocidental Paraibano 2 2 2 2 8 Seridó Oriental Paraibano 2 2 2 2 8 Cariri Ocidental 5 5 5 5 20 Cariri Oriental 5 5 5 5 20 . .. 1 .. 1 1

Total 291 29[ 29 29 116

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 86 Produto: Implantar culturas alternativas Unid. Medida: hectare

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 100 100 ~ 1001 100' '

400[ Brejo Paraibano 50 50 50 50 200 Guarabira 50 50 50 50 200 .... ---- .... 1 Borborema 100 100 100, 100 400, Cariri Ocidental 50 50 50 50 200 Cariri Oriental 50 50 50 50 200 1

Mata Paraibana 200 200 l 200 l 200 800 Litoral Norte 90 90 90 90 360 Sapé 40 40 40 40' 160 João Pessoa 50 50 50 50 200 Litoral Sul 20 20 20' 20: so: Sertão Paraibano ltaporanga

100 1 50

1 ºº --~.iººL-

50

1 ... 50'

~- · 1ooj

50

··-~.cil

200 Serra do Teixeira 50 50 50 50 200 Total ' 500 · seio 1_·~- _5ºo_L __ . . 500' · · - - - - -2.000!

- - - ____ J

Produto: Implantar outras culturas de forragens Unid. Medida: hectare

Microregião Quantidadit

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 500' 500 i 500 - - - - - - - - - 500

----

2.000i Campina Grande 300 300 300' 300 1.200' Itabaiana 100 100 100 100 400 Umbuzeiro 100 100 100 100 400 1 1 Borborema 1.269 1 1.269 1.269 ! 1.269 5.076

1

' --

Seridó Ocidental Paraibano 100 100 100 100 400 Seridó Oriental Paraibano 100 100 100 100. 400 Cariri Ocidental 530 530 530 530' 2.120 Cariri Oriental 539'

'

Total 1.769 !

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 87 Núcleo Central de lnlormát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Produto: Implantar palma forrageira Unid. Medida: hectare

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 800 1 800 1

8001 800 3.200 ' Campina Grande 500' 500 500 500 2.000 Itabaiana 200; 200 200 200 800 Umbuzeiro 100 100 100 100 400 1 Borborema 1.810 1 1.810' 1.810 1.810' 7.240 Seridó Ocidental Paraibano 100 100 100 100 400 Seridó Oriental Paraibano 100 100 100 100 400 Cariri Ocidental 810 810 810 810 3.240 Cariri Oriental 800 800 800 800 3.200

1 ' 2.610'

1

Total 2.610 2.6101 2.610 j 10.440

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 88 Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçêo Orçamentaria Produto: Adquirir, distribuir e comercializar sementes e Unid. Medida: tonelada

grãos

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 150 180] 230__ _[i 240: 800 Curimataú Ocidental 20 30 30 30 110 Curimataú Oriental 20 30 30 30 110 Brejo Paraibano 20 30 30 30 110 Guarabira 20 30 30 30 110 Campina Grande 20 30 30 40 120 Itabaiana 20 15 40 40 115 Umbuzeiro 30 15 40 40 125 Borborema 150 200[. 21oT 240

ªºº· Seridó Ocidental Paraibano 30 40. 60 60 190 Seridó Oriental Paraibano 40 60 60 60 220 Cariri Ocidental 40 60 60 60 220 Cariri Oriental 40 40 30 60 170 Mata Paraibana 100 120 140 180 540 Litoral Norte 20 25 30 40 115 Sapé 30 35 40 50 155 João Pessoa 30 35 40 50 155 Litoral Sul 20 25 30 40 115 1 Sertão Paraibano 200 220t 4401 250 1.110 Catolé do Rocha 30 30 30 40 130 Cajazeiras 20 30 30 30 110 Sousa 30 30 30 30 120 Patos 20 30 30 40 120 Piancó 40 40 40 40 160 ltaporanga 40 40 40: 40 160 1 Serra do Teixeira

Total sool

20.

720

20 240

1 1.020 j

.. r 30: 910,. 3.250

310

1

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programaçao Orçamenténa 89 Nllcleo Central de Informática. Sistema de Elaboração Orçamentária Produto: Produzir mudas frutíferas e ornamentais Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total

1 1 Agreste Paraibano 94.220 94.220' 94.2201 94.220' 376.880; Curimataú Ocidental 13.460 13.460 13.460 13.460 53.840 Curimataú Oriental 13.460 13.460 13.460 13.460 53.840 Brejo Paraibano 13.460 13.460 13.460 13.460 53.840 Guarabira 13.460 13.460 13.460 13.460 53.840 Campina Grande 13.460 13.460 13.460 13.460 53.840 Itabaiana 13.460 13.460 13.460 13.460 53.840 Umbuzeiro 13.460 13.460 13.460 13.460 53.840 Borborema 94.2481 94.24ll-j 94.248J__,_ 94.2481 376.992 1

Seridó Ocidental Paraibano 23.562 23.562. 23.562'' 23.562 94.248

i Seridó Oriental Paraibano 23.562 23.562' 23.562' 23.562. 94.248 -i- -- !--- Cariri Ocidental 23.562 23.562 ! 23.562 23.562 i 94.248 1

Cariri Oriental 23.562 23.562. 2356_2_ 23.562T -··· 94.248

r--~:,.;.~:iti~ __ 298.128 · ..... 1·· Mata Paraibana 74.532 74.532 j 74.5l2 Litoral Norte 18.633 18.633 18.633 18.633' 74.532 Sapé 18.633 18.633 18.633 18.633 ! 74.532

' ' João Pessoa 18.633 18.633 18.633 18.633 ! 74.532 Litoral Sul Sertão Paraibano 18.633 91.000 ' 1 ------,----- l . -- ____t ______ 18.633 91.000 1 18.633' 91.000 -- 18.633.i - _91.000

74.532' 364.000 i

!

Catolé do Rocha 13.000 13.000 13.000 1 13.000 52.000 Cajazeiras 13.000 13.000 13.0001 13.000 52.000 Sousa 13.000 13.000 13.000 13.000 52.000 Patos 13.000 13.000 13.000 13.000 52.000 Piancó 13.000 13.000 13.000 13.000 52.000 ltaporanga 13.000 13.000 13.000 13.000 52.000

--i------- Serra do Teixeira

Total

13.000 354.000 l

13.000: 3s4.ooo] .. ·

13.000. 3s4.ooól

-----------r---------- -.. . .

-

13.000 354.0()0___1.416.000:

52.000

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 90 Produto: Produzir sementes Unid. Medida: tonelada

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2451 245[ 245 1 ! 245 980 Curimataú Ocidental 35 35 35 35 140 Curimataú Oriental 35 35 35 35 140 Brejo Paraibano 35 35 35 35 140 Guarabira 35 35 35 35 140 Campina Grande 35 35 35 35 140 Itabaiana 35 35 35 35 140 Umbuzeiro 35 35 35 35 140 Borborema 213

. 1 i 213] 213 ! 213 852

' 53 53 53 53 212 Seridó Oriental Paraibano 53 53 53 53 212 Cariri Ocidental 54 54 i 54 54 216 Cariri Oriental 53 53 53 53 212 1 Mata Paraibana 160 1 160' 160 i '

160 640 Litoral Norte 40 40 40 40 160 Sapé 40 40 40 40 160 João Pessoa 40 40 40 40 160 Litoral Sul 40 40 40 40 160, t Sertão Paraibano .. . --11l2T 182 [ 152[ 182 12s! Catolé do Rocha 26 26 26 26 104 Cajazeiras 26 26 26 26 104 Sousa 26 26 26 26 104 Patos 26 26 26 26 104 Piancó 26 26 26 26 104 Jtaporanga 26 26 26 26 104 Serra do Teixeira 26 26 26 26 104 r ' Total 800 800] 8001 800 3.200!

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 91 Programa Cidadão Rural Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população rural de baixa renda.

Ações Produtos Unid. Medida Assistência Técnica às Cooperativas e Associações Assistir cooperativas/associações rurais un Rurais

Desenvolvimento de Comunidades Capacitar produtores/gerentes (eventos} un

Distribuir alevinos un Beneficiar comunidades com obras h!dricas un

Produto: Assistir cooperativas/associações rurais Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 70 70 70 70 1

280 Curimataú Ocidental 4 4 4 4 16 Curimataú Oriental 12 12 12 12 48 1 Brejo Paraibano 14 14 14 14 56 Guarabira 10 10 10 10' 40 Campina Grande 14 ' 14 14 14 56 Itabaiana 10 10 10 10 40 Umbuzeiro 6 6 6' 6 24 Borborema 40 40 l ___4Q_L 40 160!

1

Seridó Ocidental Paraibano 4 4 4 4 16

iSeridó Oriental Paraibano 6 6 6 5, 24 1 Cariri Ocidental 26 26 26' 26 104 Cariri Oriental 4 4 4'' 1 4: 16 Mata Paraibana 18 ' -181 _18] 18 t 72! Litoral Norte 18 18 18 18 72 ' Sertão Paraibano 12_; _ 121 ___72l_ __ 72 288) Catolé do Rocha 10 10 10 10 40 Cajazeiras 14 14 14 14 56 Sousa 6 6 6 6i 24; Patos 6i 6 6 6! 24i Piancó 10 10 10 i 10 40 ltaporanga 8 3; 8 8 32 Serra do Teixeira 18 18' 18 18 72 -- ' --- ------ - --i-- Total 200 1 ·200[- - _200j___ 200 l _ 80_0:

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentiir1a 92 Produto: Beneficiar comunidades com obras hídricas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 263' 263. 270 796 Curimataú Ocidental 32 32 39 103 Curimataú Oriental 41 41 41 123 Brejo Paraibano 41 41 41 123 Guarabira 40 40 40 120 Campina Grande 41 41 41 123 Itabaiana 35 35 35 105 Umbuzeiro 33 33 33 99 Borborema 173 i 173 173 519 Seridó Ocidental Paraibano 32 32 32 96 Seridó Oriental Paraibano 35 35 35 105 Cariri Ocidental 76 76 76 228 Cariri Oriental 30 30 30 90 Mata Paraibana 39 39; 39; 39 156 Litoral Norte 39 39 39 39 156 Sertão Paraibano 255 255· 255 765 Catolé do Rocha 36 36 36 108 Cajazeiras 44 44 44 132 Sousa 34 34 34 102 Patos 36 36 36 108 Piancó 29 29 29 87 ltaporanga 31 31 31 93 Serra do Teixeira 45 45 45 135

1 - - - T Total 730 730i 737 i 39 2.236

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçêo Orçamenténa 93 Núcleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentaria Produto: Capacitar produtores/gerentes (eventos) Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 26 I 26 26 26 104 Curimataú Ocidental 4 Curimataú Oriental 4 4 4 4 16 Brejo Paraibano 6 6 6 6 24 Guarabira 3 3 3 3 12 Campina Grande 5 5 5 5 20 Itabaiana 4 4 4 4 16 Umbuzeiro 3 3 3 3 12 Borborema 20 20 l 20 20 80 Seridó Ocidental Paraibano 2 2 2 2 8 Seridó Oriental Paraibano 3 3' 3 3 12 Cariri Ocidental 13 13 13 13 52 Cariri Oriental 2 2 2 2 8 Mata Paraibana 1J 7j

1

7i 7;

'

28 Litoral Norte 7 7 7 7 28 31 L! 1 Sertão Paraibano 31 i 31_[ 31 124 Catolé do Rocha 5 5' 5 5 20 Cajazeiras 7 7 7 7 28 Sousa 3 3 3 3 12 Patos 3 3 3 3 12 Piancó 4 4 4 4 16 ltaporanga 3 3 3 3 12 Serra do Teixeira 6 6' 6 6 24 Total 84 '84'1 84 i 84 336

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 94 Produto: Distribuir alevinos Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 100.000 100.000 i 100.000 100.000 400.000 Curimataú Ocidental 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 Curimataú Oriental 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 Campina Grande 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 Itabaiana 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 Borborema 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 Seridó Ocidental Paraibano 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 Cariri Ocidental 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 Sertão Paraibano 150.000 150.000 i 150.000. 150.000 600.000 Catolé do Rocha 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 Cajazeiras 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 Patos 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 Piancó 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 ltaporanga 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 Serra do Teixeira 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000 Total 300.000 300.000 300.000! 300.000: 1.200.000

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 95 Reestruturação da Pecuária Objetivo: Apoiar o desenvolvimento da pecuária no Estado através de um incremento tecnológico.

Governo Municipal Associações de Criadores

Ações Produtos Unid. Medida Ampliação da Rede de Parques de Exposições de Animais Ampliar parques de exposição de animais un

Conservação de Parques de Exposições de Animais Conservar parques de exposições de un

animais

Melhoramento Genético do Rebanho Adquirir e distribuir reprodutores e matrizes cabeça

bovinas Adquirir e distribuir reprodutores e matrizes cabeça caprinas e ovinas Realizar exposição e feira agropecuária un

Produto: Ampliar parques de exposição de animais Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 1 Guarabira Sertão Paraibano

' 1 j 1 Total 21 ___ ]! 2 Produto: Conservar parques de exposições de animais Unid. Medida: unidade 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2 2! 2 8

1 -~-; Guarabira 1 4 Campina Grande 1 4

1

Borborema 1 1i 1 4,

1: Cariri Ocidental 1 ' 4 Mata Paraibana 1 1 1 1 4 João Pessoa 4 1

Sertão Paraibano 4 4i 4 4 16 Cajazeiras

' 4 Sousa 4 Patos 4 Piancó 1 1 4

Total si --

si _[ ---~j s' 32

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 96 Produto: Adquirir e distribuir reprodutores e matrizes Unid. Medida: cabeça

bovinas

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 100 . 100 100 100 400 Brejo Paraibano 50 50 50 50 200 Campina Grande 50 50 50 50 200 Sertão Paraibano 300 ! 300 300 300 1.200 Cajazeiras 50 50 50 50 200 Sousa 50 50 50 50 200 Patos 50 50 50 50 200 Piancó 150 150 150 150 600 400 i

1

Total 4001 400i 400 1.600

'

Produto: Adquirir e distribuir reprodutores e matrizes Unid. Medida: cabeça

caprinas e ovinas

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 470 470 470 470 1.880 Curimataú Ocidental 150 150 150 150 600 Curimataú Oriental 100 100 100 100 400 Guarabira 50 50 50 50 200 Campina Grande 100 100 100 100 400 Itabaiana 50 50 50 50 200 Umbuzeiro 20 20 20 20 80

!

1

Borborema 300 300j 300: 300. 1.200 Seridó Ocidental Paraibano 50 50 50 50 200 Seridó Orie'1tal Paraibano 50 50 50 50 200 Cariri Ocidental 100 100 100 100 400 Cariri Oriental 100 100 100 100 400 Sertão Paraibano 2301 230 230 230 920; Catolé do Rocha 20 20 20 20 80 Cajazeiras 30 30 30 30 120 Sousa 50 50 50 50 200 Patos 30 30 30 30 120 Piancó 50 50 50 50 200 ltaporanga 30 30 30 30 120 Serra do Teixeira 20 20 20 20 80

Total 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 97 Produto: Realizar exposição e feira agropecuária Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 3] 3' 3 3 12 Guarabira 2 2 2 2 8 Campina Grande 4 Borborema 1 1, 1 1 4 Cariri Ocidental 4 Mata Paraibana 1 1 1 1 4 João Pessoa 4 Sertão Paraibano 4:!' 4 4 4 16 Cajazeiras 1 4 Sousa 4 Patos 4 Piancó 1 4 Total si 9 9 9 36 '

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçào Orçamentária 98 Núcleo Central de lnforrnét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 99 1 Subsecretaria de Cultura

Preservação da Cultura Paraibana Objetivo: Promover, preservar e difundir formas de manisfestações e expressões artístico e culturais.

Parcerias: Governo Federal

Instituições lnternacinais

Ações Produtos Unid. Medida Manutenção das Atividades Artístico-Culturais Promover eventos un Manutenção do Centro Cultural de São Francisco Manter centro cultural un Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural de Formar jovens em restauração pessoa João Pessoa

Revitalização do Centro Histórico do Varadouro Restaurar monumentos un

Produto: Promover eventos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 28 36'

1

42 153 .. 1 4d Brejo Paraibano Guarabira 7 3 7 5 7 5

7' ·5 r- 28

18 Campina Grande 15 20 25 30 i 90 Itabaiana 3 4, 5 5 17 - -- --- ------- 4sl ·--· Mata Paraibana Sapé 301 3 -341 4 4oT== 5 --- I. 6 150 18 João Pessoa 27 30 35 40 132 --- ---- ---- - Sertão Paraibano 12 I 15j 1

1s[ 15' 57 Cajazeiras 4 5 5 5 19 Sousa 4 5 5: 5 19

' Patos 4 5 5 5 19: ..... ---,-- --- -;- Total 70: 85[ 97 ! - ----------

....... 1Q_8J_ 3sol Produto: Manter centro cultural Unid. Medida: unidade Microregião Quantidade, 2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1 1j 1' João Pessoa 1. 1: Total ! -- - ..... ·-·-· -1-i - H1l_____ _

Secretano do Plane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária 100 Produto: Formar jovens em restauração Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 60 ! 601 60: 60 240 João Pessoa 60 60 60 60 240 Total 601 60 601 60 240] Produto: Restaurar monumentos Unid. Medida: unidade 2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 4] 4] 4i 41 16, João Pessoa 4 4 4 4 16 Total 4: 4] 4] 4:

r

16

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 101 Núcleo Central de lnlormátrca - Sistema de Elaboração Orçamentária 1 Coordenadoria de Educação Básica

Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar Objetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da criança de 5 a 6 anos despertando suas

potencialidades favorecendo à sua integração no sistema.

Governo Municipal

Indicadores Descrição: Taxa de Atendimento à Clientela de 5 a 6 anos Unid. Medida: % Fonte: Secretaria de Educação e Cultura/Núcleo de Estatística Índice mais Recente: 49,1 Data (Índice mais recente): 01/01/1998

Atendimento à Criança de 5 a 6 Anos Atender crianças pessoa

Produto: Atender crianças Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 4.263 4.303 I 4.343 4.383 : 17 .292 Curimataú Ocidental 450 454 458 462 1.824 Curimataú Oriental 63 64 65 66. 258 Brejo Paraibano 609 615' 621 627. 2.472 Guarabira 589 594, 599 604: 2.386 Campina Grande 1.628 1.644 1.660 1.676 . 6.608 Itabaiana 734 741 748 755 2.978 Umbuzeiro 190 191 192 193 766 Borborema 2.058 1.758. 1.775 1.792] 7.383 Seridó Ocidental Paraibano 320 323 326 329 1.298 Seridó Oriental Paraibano 330 333 336 339. 1.338

-- -f Cariri Ocidental 1.092 1.102 1.113 . 1.124 4.431' Cariri Oriental 316 316 Mata Paraibana -- - --r· ---------,. 7.662] 7.362. 7.435 - --- - 7.508 .. 29.967 Litoral Norte 499 503 508 513 2.023 Sapé 749 756 763 770 3.038 João Pessoa 6.043 6.103 6.164 6.225 24.535 Litoral Sul 371 371

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 102 NUcleo Central de lnformat1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

1. .. 1 Sertão Paraibano 6.970 ! 7.037' 7.105 i .... l..1731 28.2851 Catolé do Rocha 473 477 481 485 1.916 Cajazeiras 2.012 2.032 2.052 2.072 8.168 Sousa 1.040 1.050 1.060 1.070 4.220

i Patos 220 2221 224 226 892 1 .. ' Piancó 803 811 819 827 3.260 ltaporanga 1.294 1.306 1.319 1.332 5.251 Serra do T eixelra 1 128 1.139 1.150 1.161 . 4.578 Total 20.953 1 2o.4sor- 2o.ss8 J. · 20.856 [ 82.9271.

Secretano do Planeiamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 103 Núcleo Central de lnform!'it1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Educação para Todos Objetivo: Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental de forma a

assegurar o acesso e a permanência produtiva do aluno na escola.

Governo Municipal

Indicadores Descrição: Taxa de Concluintes do Ensino Fundamental para uma Unid. Medida: 0/o

Coorte (1996 a 2003) Fonte: Secretaria da Educação e Cultura/Núcleo de Estatistica Índice mais Recente: 16,9 Data (Índice mais recente): 01/10/1998 Índice Desejado no final do PPA : 25

Ações Produtos Unid. Medida Aceleração da Aprendizagem Beneficiar alunos pessoa Administração e Manutenção dos Centros Integrados de Manter centros un Apoio à Criança

Apoio Tecnológico Adquirir kits tecnológicos un Capacitação de Recursos Humanos do Ensino Treinar profissionais da educação pessoa Fundamental

Centro Profissionalizante Antônio Cabral Beneficiar alunos pessoa Construção e Ampliação de Unidades do Ensino Construir escolas un Fundamental

Coordenação, Supervisão e Desenvolvimento do Ensino Beneficiar alunos pessoa Fundamental

Dinheiro Direto na Escola Beneficiar ecolas un Educação Escolar Indígena Beneficiar alunos pessoa

Fundescola Beneficiar alunos pessoa Informática na Escola - PROINFO Informatizar escolas un Manutenção dos Centros de Treinamento do Magistério do Manter centros un Ensino Fundamental

Manutenção Física de Escolas em Ensino Fundamental Recuperar escolas un

Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 8.656 l

1

4.328] 2.596 [ 1.731 17.311, Curimataú Ocidental 831 415 249 166 1.661 Curimataú Oriental 517 258 155 103 1.033 Brejo Paraibano 1.462 731 438 292 2.923 Guarabira 1.459 730 438 292 2.919 Campina Grande 2.558 1.279 767 512 5.116 Itabaiana 1.182 591 355 237 2.365 ----------

Umbuzeiro 647 324 194 1 129' 1.294

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 104

.. .. .. .. 1 - ---- r Borborema 2.112s] .. 1.412 f .. 8461 565 5.649 Seridó Ocidental Paraibano 338 169. 101 68 676 Seridó Oriental Paraibano 605 302 181 121 1.209 Cariri Ocidental 1.328 664 398 265 2.655 Cariri Oriental 555 277 166 111 1.109 Mata Paraibana . -~.2351 __

' 10.7871 ___ 5.3951 2.157 - . --· 21.5_74 i Litoral Norte 1.191 596 357, 238 2.382 Sapé 1.434 : 717 430 i 287 2.868 1 1 - 1- João Pessoa 7.441 3.721 : 2.232 1.488 14.882 Litoral Sul 721 361 216. 144 1.442 Sertão Paraibano 10.106) ·_ 5.3s4T 3.212[ 2.038 21.310' 1

Catolé do Rocha 1.067 534 320 213 2.134 Cajazeiras 2.676 1.338 803 535 5.352 Sousa 1.954 977 586 391 3.908 Patos 652 ! 326 196 130: 1.304

1 Piancó 1.530' 765 459 305' 3 059 -------1 ----- ---------+ 1 . 1

ltaporanga 1.4071 704' 422 1

281 1 2.814' ' - j Serra do Teixeira 1.420 710' 426 I 183: 2.739 Total 32.975 _. _j&.~119[ . - - 9.811sl s.4_s1L __s§.s44 I

Produto: Manter centros Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade,

2000 2001 2002 2003 Total _A_g_r-es_t_e_P_a_r_a-ib_a_n_o--------,------1+j-----1-,-----_-d.,..-----1-,-:- - - - - 4 '

Campina Grande 1 1 1 4

A ______1_T__ . 4'.

1

1 Mata Paraibana 1 1 _ __

~:::e::~~bano 1'- - -- --_fr-

4 1 - . _1_i ----- 41 Patos 1 1i 1 4 . 1 --- Total 3, 31 3 3[ 121

1

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária 105 Produto: Adquirir kits tecnológicos Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade_

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Oriental

15 i 3

l Brejo Paraibano Guarabira 4 Campina Grande 6 6 Itabaiana 1 Borborema 1[ 7 Seridó Ocidental Paraibano 4~ 4 Cariri Ocidental 2 2 Cariri Oriental 1

-- iMata Paraibana 44L - - ·- - - - J_ __ j ----- ----- 44' Litoral Norte 2 Sapé 5. João Pessoa 35 Litoral Sul Sertão Paraibano 2

21 m _ _ [

.-----i ,----------,

1

2·

21; Catolé do Rocha 3 3 Cajazeiras 4 4 Sousa 5 5 Patos 3 3 Piancó 2 2 ltaporanga ' 1

s~ [ __ _-_e_=~----j ______L ____ _s~J

' Serra do Teixeira

Total m _ H-

Secretano do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 106 Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamenténa Produto: Treinar profissionais da educação Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1.764. 1.764 Curimataú Ocidental 145 145 Curimataú Oriental 97 97 Brejo Paraibano 270 270 Guarabira 272' 272 Campina Grande 734 l 734 Itabaiana 175 :' 175 Umbuzeiro 71 71

1 Borborema 573 [ 573

1 Seridó Ocidental Paraibano 86 86 Seridó Oriental Paraibano 97 97 Cariri Ocidental 269 269 Cariri Oriental 121 121 Mata Paraibana 1.862 1 1

[------- --=---1-.862 Litoral Norte 148 1 148 Sapé 195 195 João Pessoa 1.442 1.442 Litoral Sul Sertão Paraibano 77 -------1 1.765 : .. --- ·-----r 77

1.7651 Catolé do Rocha 211 211' Cajazeiras 427 427! Sousa 319 319 Patos 176 . 176 ! Piancó 180 i 180, ltaporanga 239' 2391

1

Serra do Teixeira 213 213,

Total 5.964

1 j

i ·····

5.964

1

!

Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

2000 2001 ··- · 2002- r 2003 l Total Mata Paraibana 3.163 3.163. ____ 3.163 . 3.163 ___ 1~!~21 João Pessoa 3.163 3.163. 3.163 3.163' 12.652! Total J.1s3 r- ·- · 3.1631- -3~s3!- -_3.11;3L-

. . -1-2~6521

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaç.ao Orçamentaria 107 Núcleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentária Produto: Construir escolas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 10 8 4 3 25 CurimataU Ocidental 2 Curimataú Oriental 2 Brejo Paraibano 2 2 5 Guarabira 2 5 Campina Grande 3 2 7 Itabaiana 1 1 1' 4

--- - -------· -

·r Borborema 5[ 4: 1

9 Seridó Ocidental Paraibano 2 Seridó Oriental Paraibano 2 Cariri Ocidental 2 3 Cariri Oriental 2 Mata Paraibana 228 258 286 [ 316 ---- _ 1.088 i - - --- Litoral Norte 2 Sapé 2 João Pessoa 226 256, 286 316 1.084 -- i-- - Sertão Paraibano 13 ' L 9-1- 6: 5: 33, Catolé do Rocha 2 1' 1: 5 Cajazeiras 2 2 1i 6 Sousa 2' 2 1 6 Patos 2 5 Piancó 2 5 ltaporanga 2 1' 4 Serra do Teixeira 2 Total 2561 --------------- 279, ~iss] 324 1.155:

Secretario do Planejamento - Gerência de Prograrnaçào Orçamentária 108 Núcleo Central de lnforrnát1ca ·Sistema de Elaboração Orçamentaria Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 107.5521 108.625 1 1

109.708 110.802 436.687 Curimataú Ocidental 8.628 8.714 8.801 8.889 35.032 Curimataú Oriental 6.211 6.273 6.335 6.398 25.217 Brejo Paraibano 15.573 15.728 15.885 16.043 63.229 Guarabira 16.006 16.166 16.327 16.490 64.989 Campina Grande 46.284 46.746 47.213 47.685 187.928 Itabaiana 10.640 10.746 10.853 10.961 43.200 Umbuzeiro 4.210 4.252 4.294 4.336 17.092, --- -- -- ---r ..

. - 1 Borborema 28.779 29.0651 29.354 j 29.646 116.844i

1

Seridó Ocidental Paraibano 4.225 4.267 4.309 4.352 17.153 Seridó Oriental Paraibano 5.462 5.516 5.571 5.626 22.175' Cariri Ocidental 12.773 12.900 13.029 13.159 51.861 . Cariri Oriental 6.319 6.382 6.445 6.509 25.655

i Mata Paraibana 105.471 106.5231 ____107.5~6 L _ 108.6601 428.2401 Litoral Norte 8.902 8.991 i 9.080. 9.1701 361431 -4-- 1 Sapé 13.170 13.300 1 -- 13.433 i 13.567: - - .

53.470 João Pessoa 78.355 79.138 79.9291 80.728. 318.150 Litoral Sul 5.044 5.094 5.144 5.195 20.477 Sertão Paraibano --

92.417 !

-----. 93.338 . -- 94.2681

---------- -

95.206

-

375.229 Catolé do Rocha 10.339 10.442 10.546 10.651 41.978 Cajazeiras 20.131 20.332 20.535 20.740 81.738 Sousa 17.796 17.973 18.152 18.333 72.254 Patos 9.704 9.801 9.899 9.997. 39.401 Piancó 10.195 10.296 10.398 10.501 41.390 ltaporanga 12.117 12.238 12.360 12.483 49.198 - - 1- Serra do Teixeira 12.135 12.256 12.378 12.501 ! 49.270; Total 334.219 i - ··- 337~55.; 1 340.916j ------------ -r------1 . 344.314] __ 1.357.000:

Secretario do Plane1amento ·Gerência de Programação Orçamentária 109 Produto: Beneficiar ecolas Unid. Medida: unidade

Microregião ___ ____ Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 289 289 I 289 1 1.156 ! Curimataú Ocidental 44 44 44 44 176 Curimataú Oriental 17 17 17 17 68 Brejo Paraibano 40 40 40 40 160 Guarabira 51 51 51 51 204 Campina Grande 71 71 71 ! 71 ' 284 Itabaiana 38. 38; 38' 38. 152 Umbuzeiro 28 1 28' 28 28 i 112' Borborema 1741

15

-174[ 15

174 [ 15

174 15

r 696!

60 Seridó Oriental Paraibano 29 29 29 29 116 1

Cariri Ocidental 89 89~ 89 89 356 Cariri Oriental Mata Paraibana

41 2291 --------- --229

41 ·

1---- 2291

41 41

229

164

9161

i

Litoral Norte 23 -- - 2~ ------- 23 23 92 Sapé 34' 341 34 34,

1

João Pessoa 160 i 1601 160 1

1601 640'

l Litoral Sul 12 121- 12r 12: 48 Sertão Paraibano 439 [ i -4~---439l___ 439_f ____1.1ss Catolé do Rocha 43 __ 43L 43+- 43 112: 1 Cajazeiras 112 112 ! 112; 112' 448: 1 Sousa 82 821 ---821 82 328- , ! Patos 27' 27: 27: 27 108 Piancó 64 64 + 64 i 64 256 ltaporanga 66 i 66 66 i 66 264 1' Serra do Teixeira 45' 45 45 i 45 180 1 -- ----,-_--------- --1- Total 1.131 1 1.131; 1.131 1.131 ' 4.524 Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 2.546 ! 1

2.54![_ ___2_.5_46J

'

2.546[ 1_0.1841

:.::i[ _==~~1 i~1 Litoral Norte 2.546 2.546 ' 2.546 1 --:-:t--------~. Total 1 2.546 j _ 2_._5~L- _ __2.~46J _

Secretario do Planeiamento. Gerência de Programaçao Orçamentária 110 Núcleo Central de Informática. Sistema de Elaboração Orçamentária Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 78.355 i 79.1381 79.929 80.7281 318.150' João Pessoa 78.355 79.138 79.929 80.728 318.150

1 i Total 78.355 I 7!j.138[ .. ... 79.929] 80.728: 318.1501 Produto: Informatizar escolas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total : Agreste Paraibano 2s ( .. _____25_~--- HH H _ 25 [ H 2s] 100 Curimataú Ocidental 5 i 51 5 5, 20'

-- - - --- --- ! 1

Brejo Paraibano 5: 5 5 5i 20 Guarabira 5' 5 5 20, Campina Grande 5 5 5 20 Itabaiana 5 5 5 20 Borborema 5 5 5 20.

- --- --1-- Cariri Ocidental 5 5 5 5 20: Sertão Paraibano 30 __ _Jo [____ _3_ol __ 30' 120 ----+------- ---- ! Catolé do Rocha 5 5 20 ' 1 Cajazeiras Sousa 5 -- _51--- 5 _551 5 20 5 5 20 Patos 5 5! 1 5 5

--i -

20: ltaporanga 5 5i 5 5 20. 1 Serra do Teixeira 5 5! 5 5 20: Total 601 --- ------- 60] 60 i _ _ _ _ _ _ _ _ _ _! - 60 2401 Produto: Manter centros Unid. Medida: unidade Microregião Quantid11de _ 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 1 1 1. --~

Brejo Paraibano 1 1 1 1

- 1l

1

-- - -- ----tMata Paraibana 11 111 -- -- - - -

1 -- - --1

1

Sapé 1 1 4

r .... -----1 Sertão Paraibano 1 1i 1' 4

11 Sousa 1 1 1 4 ----------: Total 3[ 3! - . . - .. 3 [ ______ _!!_=~ 12j

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 111 Nücleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária

Produto: Recuperar escolas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 46

· UH 1 Curimataú Ocidental 5 5 Curimataú Oriental 4 4 Brejo Paraibano 6 6 Guarabira 6 6 Campina Grande 19 ' 19 Itabaiana 5' 5 Umbuzeiro Borborema 9 gl

1

Seridó Ocidental Paraibano 3 3;

i Seridó Oriental Paraibano 2. 2 Cariri Ocidental 2 2 Cariri Oriental 2 2 Mata Paraibana Litoral Norte Sapé 201· 7' 11 ; l ··-1 2oi 7 11 Litoral Sul 21 1 ' 2 __J !

1

Sertão Paraibano 401 _j___4~1 Catolé do Rocha 7 7; Cajazeiras 7 7 Sousa 9 9 Patos 6 6 Piancó 3; 3 ltaporanga 2 2 Serra do Teixeira 5; 6·

-- - - -1---- ------ Total 11s] ! 115

Secretario do PlaneJamento - Gerência de Programação Orçamentária 112 Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Objetivo: Expandir a capacidade de atendimento do Sistema Educacional através da oferta de projetos de

alfabetização, cursos de suplência e suprimentos a nível de ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante.

Parcerias: Governo Federal/FNDE

Indicadores Descrição: Taxa de Analfabetismo da População de 15 Anos ou Unid. Medida: %

mais

Fonte: IBGE Índice mais Recente: 32,2 Data (Índice mais recente): 01/07/1995 Índice Desejado no final do PPA: 22,7

Ações Produtos Unid. Medida Administração e Manutenção da Educação de Jovens e Beneficiar alunos pessoa Adultos

Formação Continuada de Professores Beneficiar professores pessoa

Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total

l l 1

Agreste Paraibano

1

12.572 1' 12.572! Curimataú Ocidental 1.536 '

' 1.536 i' Curimataú Oriental 597 597 Brejo Paraibano 2.389 2.389 Guarabira 633 633 Campina Grande 4.931 4.931 Itabaiana 1.257 1.257 Umbuzeiro Borborema 1.229

3.660 1 1

····r 1·

.... r 1.229

3.660!' --!--- Seridó Ocidental Paraibano 937 937 Seridó Oriental Paraibano 503 503 Cariri Ocidental 1.801 1.801 Cariri Oriental 419 419 Mata Paraibana 15.708 j i 15.708 Litoral Norte 405 405 Sapé 1.175 1.175 João Pessoa Litoral Sul 14 048 801 ----t----·-. t· t 14.048

80 ' 1

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 113 , Sertão Paraibano 13.576 [ 13.576

! Catolé do Rocha 999 999 Cajazeiras 4.203 4.203 Sousa 2.349' 2.349 Patos 1.138 '

1.138 Piancó 1.440 1.440 ltaporanga 1.866 1.866 Serra do Teixeira 1.581 1.581 Total ' 45.516,-~==r- ______ _j _[-45.516 Produto: Beneficiar professores Unid. Medida: pessoa

Microregião _ _____ _g111111tidade.

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental

2:: 1 --------~- --1- 36 Curimataú Oriental 16 ! 16 '! Brejo Paraibano 30 30 Guarabira 22 22 Campina Grande 100 100 Itabaiana 30 30 Umbuzeiro 20 Borborema 93 i --:-- _____ J - ---------- _J Seridó Ocidental Paraibano 35 Seridó Oriental Paraibano 17 '

-f- - ---- 171 Cariri Ocidental 30 1 30i Cariri Oriental 11 1 ! 1 i1- - Ú; - 1

Mata Paraibana

274 L_· __ _J_I_-_ ~_L __ - - -1~------ 2741 - Litoral Norte 12 i j 12 Sapé 20' 20

1 João Pessoa 240 240 Litoral Sul ---1 i2 2 ----=--1---_--_--_t-=~=r-=~-~ 3-4º ! ' 1

Sertão Paraibano 340(' Catolé do Rocha Cajazeiras

40 76

,' --- -- 1

T 40

76 Sousa 31 31 Patos 38 38 1

Piancó 40

i' 40 ltaporanga 75 i 75 i Serra do Teixeira -l 40 401 961 ---'-----------_----_J_-r_-_. _-----_j_-1_-- -~:_i1&11 1

1 Total ______J

Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Orçamentária

114 1 Coordenadoria do Ensino Médio Expansão e Melhoria do Ensino Médio Objetivo: Expandir e melhorar a qualidade do Ensino Médio através da modernização dos métodos de ensino, capacitação de professores e adequação da rede física.

Agências 1nternacionais

Indicadores Descrição: Taxa de Atendimento à População de 15 a 17 anos Unid. Medida: % Fonte: MEC/INEP/SEEC Índice mais Recente: 75,6 Data (Índice mais recente): 01/08/1998 Índice Desejado no final do PPA: 80

Ações Produtos Unid. Medida Adequação da Rede Física Construir salas un Capacitacao de Recursos Humanos do Ensino Médio Capacitar profissionais pessoa Coordenação, Supervisão e Desenvolvimento do Ensino Beneficiar alunos pessoa Médio

Produto: Construir salas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 133 : i

133! Brejo Paraibano 22 22 Guarabira 24. 24 Campina Grande 87' 87 ·--~~---- ---,---- ------1----- Borborema =--111-1 ! 1 18 I

Seridó Ocidental Paraibano 18 18

- - i Mata Paraibana 158 ! i

-L 1ss! Sapé 12 1:2 :· João Pessoa 146; 146 ------r Sertão Paraibano Catolé do Rocha 118 10 J J 1

_j

!-

118 10 - !- - Cajazeiras 30 30 Sousa 26 26 ------i--- Patos 25; 25 ltaporanga 15 · 15 Serra do Teixeira 12 Total --r-- 427 r-- -- --------,------ 12 427.

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 115

,'' !1. 1\:') Produto: Capacitar profissionais Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1.240' 1.240 . 1.24Q.L 1.240 i 4.960 Curimataú Ocidental 86 86 86' 86 344

1 Curimataú Oriental 77 77i 77 77' 308 Brejo Paraibano 182 182 182 i 182 728 -i Guarabira 169 169: 169 169 676, Campina Grande 596 596 596 596 2.384 Itabaiana 86 86 86 86 344

i Umbuzeiro 44 44 44 44 176 t 1' Borborema 3321 332[ 332 332 1.328. Seridó Ocidental Paraibano 45 Seridó Oriental Paraibano 24 Cariri Ocidental 187 Cariri Oriental 76 Mata Paraibana 1.1421 Litoral Norte 78: Sapé 92 João Pessoa 934 i --l-- Litoral Sul 38' ... -1 · 38 i 38, 38t 152 Sertão Paraibano 921 : u9úL_ ... 921 1 _ _ _921 =---- 3~ss4 I

Catolé do Rocha 116 1~- - 11~-- 116 464 Cajazeiras 213 213 213 213 852

--·-- -- - -

:::: Sousa 182 Patos Piancó 148 ::: ::: 1 =-=j~~! 44 44 44, 441 176, ltaporanga 121 121 ; 121 121 484 Serra do Teixeira 97 97 97 ! 97 388 r- - Total 3.635 i .. 3.&35T __3_.s3il-~..-J.&:1sr ···14:5;º1

Secretario do Plane1amento ·Gerência de Programação Orçamentária Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 116 Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa Microregião Qujln_tidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 24.829 1 24.71_()-l- 24.953 25.198' 99.690j Curimataú Ocidental 1.451 1.465 . 1.479 1.493 5.888 Curimataú Oriental 1.167 1.178 1.189 1.200. 4.734 Brejo Paraibano 3.349. 3.382' 3.415 1 3.449 13.595i

-- f 1 Guarabira 2.801 2.829 ! 2.857. 2.885' 11.372

1 Campina Grande 13.845 13.619 13.755 13.892 1 55.111 Itabaiana 1.648 1.664 -1.680 ! 1.696 6.688 -- -1-- - ! Umbuzeiro 568 + 583 2.302, Borborema ,. 1 4.353: 1

---_---

5:l3 578

- - - - ---· '[ - 4.4713 :--:~-17 .66~1 I 4.394 - 4.436 ---· .

1

' -- - --- --- --

876: 3.456: 852' 860 868 1

1 ! '

Seridó Oriental Paraibano 270 ! 274 276 1.092 Cariri Ocidental 2.284. 2.306 ! 2.329 2.352 9.271 Cariri Oriental 947 956 965: ------- -·- 974 .· 3.842.1 Mata Paraibana 29.161 ------r--·· fl-'-______30.041__;_ __ 118.399

29.4_5_2L _____29.745 Litoral Norte 1.530 1.545 1.560 1.575 6.210

-- - - - - - - - - - - - - - Sapé 2.106 -- 2.127' 2:148 j _ _ __2_:1_69_J__ ___ - 8.550

-~5·~~~1 ~5~~~~-~:~~~! João Pessoa 25.024 Litoral Sul 501 . 25::: Sertão Paraibano 17.9701 18.14sj _ _ _1_8,3_2_~-=~~ 1~.~ 72.951 Catolé do Rocha 1.828 1.846 + 1.864 i -- -- 1 88_2_f__~20 Cajazeiras 3.631 3667. 3:103 J __ ~140 _(____1.4.74_1 Sousa 3.730: 3~767-l- 3.8~---!~-4.2+--- 15.1-4_3 Patos 3.858 ! 3896,i ____3~9~4_' ____ 3.9731 15.661 Piancó 819 i 1- u8~~ 835 843 1 3.324 ltaporanga 2.000. 2.020 ' 2.040 2.060 : 8.120 -- - L- -- Serra do Teixeira 2.104 2.125 2.146 2.167 ! 8.5421 Total 1,

__??.4&o-:-:--- __ 1&.:113L -7&i~~r-_-_- __1s:2-~4r==iõ~1-11~

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentér1a Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 117 Coordenadoria de Assistência ao Educando

Assistência ao Educando Objetivo: Garantir aos estudantes do Ensino Fundamental condições necessárias para sua manutenção,

rendimento e melhoria da aprendizagem escolar.

Indicadores Descrição: Taxa de Atendimento de Alunos do Ensino Unid. Medida: %

Fundamental Fonte: CAE Índice mais Recente: 100 Data (Índice mais recente): 01/01/1998 Índice Desejado no final do PPA: 100

Ações Produtos Unid. Medida Alimentação Escolar Beneficiar alunos pessoa Assistência Financeira à Casa de Estudante Manter casa un Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino _ Beneficiar alunos pessoa Fundamental

Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Médio Beneficiar alunos pessoa Coordenação, Supervisão e Desenvolvimento da Beneficiar educandos pessoa Assistência ao Educando

Distribuição de Livro Didático e Material Escolar Beneficiar alunos pessoa Saúde Escolar Beneficiar alunos pessoa

Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

Microregião -------- Quantidade -----···-

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano ----- -------- 10z.s~J 108.625)_ 109.708·- -----·-----

110.802 436.687 Curimataú Ocidental 8.628 8.714 i 8.801 8.889 ___35.0321 - - --- - - - - - - - - -- -----. - - Cunmatau Oriental 6.211 6.273' ' 6.335 6.398 25.2171

1

Brejo Paraibano 15.573 15.12a·---1-5as5) ____ 16 o~---e3:22s ! Guarabira 16 006 ' 16.166 _16.327 j 16.490 i 64.9891 Campina Grande 46.284 46.746 47.213 ---47~685 ! 187.928,

1 Itabaiana 10.640 10.746 10.853 10.961 i 43.200 ------- - -+---- -- ·------t------- Umbuzeiro 4.210 Borborema 28.779 4.225 2:::i~t-··_. c2=-c:c.c: '- '~-4,. 4.267' 4.309 ..L 2::::: 4.352 1 ·1::::: 17.153 -1 - - - - - - - - ----1 Seridó Oriental Paraibano 5.462 : 5.516 _5~.5~1.J- 5.626~---~2: 175 Cariri Ocidental 12.773 ' 12.900 ' 13.029 ! 13.159: 51.861, -+--- ----- Cariri Oriental 6.319 6.382 6.445 _ _ _ _ _ j __ _ 6.5091 - -· - _25~6551 1

1 1

Nucleo Cen!ral de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 118

T- .. 1 Mata Paraibana 105.471 L 106.523' -- --1

107.586

1

108.66.Q_,_ .E8~24ol Litoral Norte 8.902 8.991 9.080 9.170. _361~31 Sapé 13.170 13.300' 13.433 13.567 1 53.470! João Pessoa 78.355 79.138 79.929 80.728 318.150

' Litoral Sul 5.044' 5.094, 5.144' 5.195 20.477 ----- 1

1 Sertão Paraibano . 92.41_7J ·-si3_381 ·· _ _!14.268 j 95.206' 375.229j Catolé do Rocha 10.339 10.442: 10.546 10.651 ' 41.978 1

Cajazeiras 20.131 20.332 20.535' 20.740 81.7381 Sousa 17.796' 17.973 18.152 18.333 1 72.254'

i Patos 9.704 9.801' 9.899 9.997' 39.401 Piancó 10.195: 10 296' 10.398' 10.501 413901 ltaporanga 12.117 12.238 12.360 12.483' 49.198 Serra do Teixeira 12.135' 12.256' 12.378 12.501 49.270, '··--·- -·· ·- ··---·--::~1--···---··· ' --- .. T""":·-·-·-. Total 1 ___ 334.2_1JL~_,_5~_ 340,916j_ __!44·314 \ 1.357.000[ Produto: Manter casa Unid. Medida: unidade

Microregião Quantid_11_de ·-..... ·-1

1

-: --=- :~ 2000 2001 2002 2003 1

Agreste Paraibano 1 1 1

--·------- --

Campina Grande 1

Total 1- _ -~~r_--___ ~r- 1-

l Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

2000 2001 1----2002-- i

2003 Total Agreste Paraibano 3.161 3.161 Brejo Paraibano 80 80 Campina Grande 2964' 29641 Itabaiana 117 --I --~7 ; Borborema 1.oioT _ _ · -~=r-·-·. ~=L ·. ___J---1.oiól Seridó Ocidental Paraibano 150 ' ' 150i . ---~. 1 ··-----! Seridó Oriental Paraibano 120' 120' Cariri Ocidental 500 --5001 Cariri Oriental 300 3001

,,:~_- ~-~~ rn--- 1--1~ Mata Paraibana João Pessoa

1

Sertão Paraibano 1

' '

::~ 1 ~~I Sousa

--i-- j . Piancó Total r _:-s.42()_1 -t-· .. --r-- . i 5.4201

Nucleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

119 Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa Microregião Quantidad~ 1

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1.428 1 1.4281 Guarabira 830 830, Campina Grande 515 515 Itabaiana 83 83' Borborema 310 1 31()1 Seridó Oriental Paraibano 230 230

30:

-----1 Cariri Ocidental ' 30 ' - ~-- -- --

r 1

Cariri Oriental 50 ' 501 Sertão Paraibano --- ---; ____ -_sC>8[- ______ ,

1 -- - 5081

Catolé do Rocha 220 220

-- -j Sousa 188 ' T 188

----- -- ----1 Piancó 100 - 1 ---+-. - -----,-- _ _ 1~~1 '

Total 2.246' 1 2.2_4~j

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 120 Produto: Beneficiar educandos Unid. Medida: pessoa

Microregião Quantidade -- i

2000 2001 2002 2003 Total 1

' Agreste Paraibano 1 1

112.141 113.260! 114.391 115.535 [ 455.3271

1 Curimataú Ocidental 8.628 8.714 8.801 8.889 3s 032 Curimataú Oriental 6.211 6.273 6.335 6.398 25.217 Brejo Paraibano 15653 15.809 15.967 16.127 63.556 Guarabira 16.836 17.004 17.174 17.346 68.360· Campina Grande 49.763 ; 50.260 50.763 51.271 i 202.057: Itabaiana 10.840 ' 10.948 11.057 11.168. 44.0131 Umbuzeiro 4.210 i . 4252 ~ 4.294: 4.336' 17.092 ' 1

1 Borborema 1 30.159 L _30.459-l . 30.762 i 31.071-i_ 122.451\ Seridó Ocidental Paraibano 4.375 4.418: 4.462 4.507 17.762/

1

Seridó Oriental Paraibano 5.812 5.870 5.928. 5988 i 23.5981

1 .. - 1 -! Cariri Ocidental 13.123 13.254' 13.386 13.520T - 5~.2831

--i-- Cariri Oriental 6.849 6.917 6.986 7.0561 27.808, i-- Mata Paraibana 105.521 ' 106~574J=:=101.6-31J=:_- 108.112 I_ 4~8_.4-44) Litoral Norte 8.902' 8.991. 9.080' 9.170 j ~~~ 143, 1 Sapé 13.170 13.3001 13.43_3 13 567 ~ _53.47~1 João Pessoa 78.405 79.189 79.980 ! 80.780 318.354 Litoral Sul 5.044: 5.094, 5.144' 5.195: 20.477 Sertão Paraibano 94~~4 1 ... -__ -9s.9osJ- __ 381.~2! -95.00_21 ---9-5_.-951 : - Catolé do Rocha Cajazeiras ~~~:~ 1 ~~::. ~~::: ~~~:~ ---:~:i~~I Sousa 18.683. 18.869 i 19.058 19.249 75.859! Patos 9.704 9.801 ' 9.899 9.997 . 39.401! Piancó

------1 10.735 10.842 10.950 11 060 43.587' ltaporanga 12.111 i· 12238[ 12.350+---- 12.4a3f___ 49.198 . Serra do Teixeira 12135+ - 12~5()1 ___ 1_2~378_'---- 1~:~~ 49.270 Total 341.885 345,~9_5 t 3_48.741 ! __!52.226] 1.388.147

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 121 Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

Quantisl_ade -i Microregião 2003 Total 2000 2001 1 2002 Agreste Paraibano 1- 101.55~J - 108.625 i1 109.70811 -----

110.802 ---

j -------

430.611_7_1 Curimataú Ocidental 8.628: - 8 714j 8.801 ' 8.889 35.0321

Curimataú Oriental 6.211 6.273 6.335 i 6.398' 25.217

1

15.573 '

!

Brejo Paraibano 15.728' 15.885 16.043 63.229'

1

Guarabira 10.006 16.166 16.327 16.490 58.989

Campina Grande 46.284 46.746 47.213 47.685' 187.9281

1 -1 Itabaiana 10.640 10.746 10.853 10.961 43.2001

' 4.252 4.294; 4.336 17.092 1

_2~~:~+- _2:T~:r= Umbuzeiro 4.210' Borborema T _j - __ ~8.n~l-. 4.225'

-2::::~\ __1~~-~~I ~511 L 2~:1151 ' Seridó Ocidental Paraibano Seridó Oriental Paraibano 5.462 ; 55is:=- _ _5626 t __- - -r Cariri Ocidental 12.773 12.900' 13.029' 13.159 51.861

1 i -- - ---1 Cariri Oriental 6.319 ' 6.382 6.445 i 6.509 i 25.655 I Mata Paraibana 105.471 L 1os.52:ll __101.58s_f =-1o8.s6º_[-~-~ 42;:i~I Litoral Norte 8.902 . 8.991 _9:080 i - 9~1_~0 ; 36.143

~:.~~- ~~~: :~~: r - 3~::~~~

1

Sapé 13.170

-- 1' 78.355 +---- João Pessoa

5.094~- -- - !- Litoral Sul 5.0441 5.144-l--- 5.195: - 20.4771 Sertão Paraibano Catolé do Rocha ______ j

~~-~~~ -~-~;~:!~~1·=-=--=--=--=-~-~-:~--~-~+----~-~-~-~-2~-~--j.'-_--:_-=-~-=--3:_:-:~""':-~c=--~-'°; Cajazeiras 20.131 20.332 1 18.332 i 20.740 79.535

j --1

Sousa 17.796 17.973 18.152 ' 18.333 72.254

1

Patos 9.704' 9.801' 9.899' 9.997__ 1_______39.401

) _ Piancó 10.195 10.296 10.398 10.501 ~ 41.390 - -- i 1 ltaporanga 12.117 12.238' 12.360 12.483 ! 49.198 Serra do Teixeira 12.135 12.25s:- --;2:3?8 ; - --12.501_,1_ _ _ 40.210 - - =----T-otal -j 328.219J-----a:11-.ss1 I 338.713 344.314 1.348.797 Produto: Beneficiar alunos Unld. Medida: pessoa Microregião _______Quantidad11 2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 55.960 ! 55.9601 55_.9601 .. --- __ 5_5.96_o_ _____ ~2_3.8_4_0 João Pessoa

Total ::~::~i=-=-- ::.~:~e::.;;;± ::.;:; 1

2 2::.·:; i

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 122 Nucieo Ctintra1 de lnformat1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária j Coordenadoria de Educação Especial Educação Especial Objetivo: Oferecer condições de atendimento à crianças Portadores de Necessidades Especiais de

aprendizagem.

Indicadores Descrição: Taxa de Atendimento de Portadores de Necessidades Unid. Medida: %

Educativas Especiais na Faixa Etária de 7 a 14 ano Fonte: USP/SEC/PB Índice mais Recente: 5,2 Data (Índice mais recente): 01/01/1998 Índice Desejado no final do PPA : 7

Ações Produtos Unid. Medida Coordenação, Supervisão e Desenvolvimento da - Beneficiar alunos pessoa Educação Especial

Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

Microregião quantidade_

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 260 i . __ 264_:._ 267 270 l 1.061

·------L Brejo Paraibano 24 25 26 _2~ ! 102 Guarabira 42 43 44 45 174 Campina Grande 194 . 196 197 198 785 Borborema 31 1 1 3~L .. 3.sL ··-31í 136 i

'

Seridó Ocidental Paraibano 11 12 13 i 14' 50, Cariri Ocidental 20 . 21 .. 22 : 23 ; 86 Mata Paraibana . 1.316[ --1.-329T

m m- -~1:;42i--- -1.355[ 5.3421i João Pessoa

1~:: J -~---·_11ii: . ;~~T

5.342' Sertão Paraibano Cajazeiras 1.;::t 1 614! 97 98 99 100 394 Piancó 27 28 29 30 114 ltaporanga 25 26 27 28 106 .. -· --- --,----- T . - Total 1.756 1.778. 1.7991 1.820 7.153, .. -l - -- -------- ------ --------------~-

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 123 Coordenadoria de Educação Física e Desportos

Educação Física e Desportos Objetivo: Beneficiar alunos matriculados na rede estadual com a prática da Educação Fisica e Desportos

visando a formação e o desenvolvimento integral do público alvo.

Indicadores Descrição: Taxa de Atendimento de Alunos da Rede Estadual Unid. Medida: %

Fonte: CODEF Índice mais Recente: 100 Data (Índice mais recente): 0111211998 Índice Desejado no final do PPA: 100

Ações Produtos Unid. Medida Construção de Quadras de Esportes Construir quadras un Educação Física e Desportos para o Ensino Fundamental Beneficiar alunos pessoa Educação Física e Desportos para o Ensino Médio Beneficiar alunos pessoa Manutenção dos Estádios Manter estádios un

Produto: Construir quadras Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total ·Agreste Paraibano __ [ ... __ 1f 11 1!

'

5: · !

Campina Grande 2 ! 1 1~ 1 5.

2t . 2r :=__ 2]-

1

Mata Paraibana João Pessoa

2L si

1

2 2 2 2 8 . Sertão Paraibano r - 1 1

2. -~L 2, B, Cajazeiras 1 4 Sousa 1 1: 4 _::_ &]__··---_---~-.-- _il - - 21

Núcleo Central de Informática - Sistema de ElaboraçAo Orçamentaria 124 Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

Microregião _Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total

1 1 ' Agreste Paraibano 107.552 1 108.625 109.708 i

1

110.802: 436.687' Curimataú Ocidental 8.628: 8.714 i' 8.801 8.889 35.032 Curimataú Oriental 6.211 6.273 6.335 6.398 25.217 Brejo Paraibano 15.573 15.728 15.885 16 043 63.229 Guarabira 16.006 16.166 16.327 16.490 64.989 Campina Grande 46.284 46.746 47.213 47.685 187.928 itabaiana 10.640 10.746 10.853 10.961 43.200 Umbuzeiro 4.210 4.252 4.294 4.336 17.092 Borborema 28.779] 29.065 j 29.3541 29.646 116.844; Seridó Ocidental Paraibano 4.225 4.267: 4.3091 4.352 17.153 Seridó Oriental Paraibano 5.462 5.516 5.571 ; 5.626 22.175 Cariri Ocidental 12.773 12.900 13.029' 13.159. 51.861 ' Cariri Oriental 6.319 6.445 6.509: 25.655 Mata Paraibana 105.471 j 6.382' -- 1 106.523 i ---107.586 -;i-- i 100.460 1 420.040 ---- - -- Litoral Norte 8.902 8.991 9.080: 970: 27.943 Sapé 13.170 13.3001 13.433 13.567' 53.470

1 João Pessoa 78.355 79.138 1 79.929 80.728: 318.150 < --- - Litoral Sul 5.044 5.094: 5.144' 5.195' 20.477 ----r--- ~94.2_1!#- -------1 --------- Sertão Paraibano 92.4171 93.33_1l_l_ 95.206' 375.229 -- - ------- Catolé do Rocha 10.339 : 10.442' - -- i 10546~-- 10.651 41.978' Cajazeiras 20.131 20.332 i 20.535 20.740 81.7381 Sousa 17.796 17.973 1 18.152 18.333. 72254: Patos 9.704 9.801 9.899 9.997 39.401 Piancó 10.195 10.296 10.398: 10.501 41.390 ltaporanga 12.117 12.238 12.360: 12.483 49.198 ------- ---~ - - 1 Serra do Teixeira 12.135 12.256 12.378 I 12.501 49.270 -- - -- r-------------------T --------- --··

Total l

'

334.219 337.551 -3~o.91&l- 336.114 1.348.8001

Secretario do Plane1amento - Gerénc1a de Programação Orçamentérra Nucleo Central de Informática. Sistema de Elaboração Orçamentária 125 Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

... Quantidade Microregião 2003 Total 2000 2001 2002

1

Agreste Paraibano 24.469 1 24.7101 24.953 ! 25.198' 99.330 Curimataú Ocidental 1.451 1.465 1.479 1.493 5.888

1.167 1.178 1.189 1.200 4.734 Curimataú Oriental 3.349 3.382 3.415 3.449 13.595 Brejo Paraibano Guarabira 2.801 ' 2.829.

_, 2.857. 2.885 11.372

Campina Grande 13.485 13.619 13.755 13.892 54.751

1.648 1.664: 1.680 1.696 6.688' Itabaiana Umbuzeiro 568' 573 578 1

583 2.302 - - i Borborema 4.353 j 4.394 t 4.436 868 j 4.478 876

17.661' 3.456 Seridó Ocidental Paraibano 852: 860 Seridó Oriental Paraibano 270 272 274 276 1.092,

Cariri Ocidental 2.284 2.306 2.329 2.352 9.271

Cariri Oriental 947 956 965 974 3.842

- -----1 Mata Paraibana 29.161 29.452"1 --- 29.745_[_ . __ 30.041] 118.399 ----------· - - - - - - - - - · --- -

Litoral Norte 1.530 1.545 ! 1.560 1.575 i 6.210 Sapé 2. 106 2.127 2.148' 2.169. 8.550

João Pessoa 25.024. 25.2741 25.526: 25.781 101.605 Litoral Sul 501 506 i 511 516 ' 2.034' Sertão Paraibano 17.970

1

u-=_1i148L ___ 18.32_61 _·- ~ 1~.so-71-- 72.951

1

Catolé do Rocha 1.828 1.846 1.864 1 1.882 7.420

r

' Cajazeiras 3.631 3.667' -1 3.703. -- ---------1-

3.740 i. 14.741 Sousa 3.730' 3.767 i 3.804 3.842: 15.143 ---!---- --

Patos 3.858 3.8961J ___ _ 3.934' 3.973 15.661 Piancó 819 827 835T 843 3.324

. - J ltaporanga 2.000 i 2.020' 2.040 2.060 L 8.120 ---------L

2.167: 8.542 Serra do Teixeira 2.104 2.125· 2.146 .--- --- i Total 15~953f -7&.7o4J-__:="17_.46o r 78.224 1

---

308.341! Produto: Manter estádios Unid. Medida: unidade

Microregião Quii_nticlade __ .

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1l -- _1L -- UH!L 11 ·- -----~1 Campina Grande 1i 1 1. 4 Mata Paraibana

1 1]_----~=--~1 ] 1

1 41 João Pessoa 1: 4 Total ' 21 ' -mnn2] 2 8

Secretario do Planejamento - Ger_ênc1a de Programação Orçamenténa 126 Nucleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 1Fundação Espaço Cultural da Paraíba

Arte e Cultura Objetivo: Promover, preservar e difundir as diferentes formas de manifestações e expressões artisticas e

culturais.

Incentivo às Artes, à Musica e à Literatura Realizar semanas culturais un

Orquestra Sinfônica da Paraiba Promover concertos eruditos e populares un

Promoção de Eventos Artísticos e Culturais Promover eventos un

Produto: Realizar semanas culturais Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 '

2003 Total Mata Paraibana 2 21 - 2 1

1

2 --1 si João Pessoa 2 2 2 2 8

-, Total 2[ 2r -_-2 '. =--2r ------~--- si

Núcleo Central de lnlormát1ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 127

Produto: Promover concertos eruditos e populares Unid. Medida: unidade

Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total . Agreste Paraibano 101 10 i 101 10J_ 40 1

Curimataú Ocidental 1 1 4

Curimataú Oriental 1 4

Brejo Paraibano 1 1 4 1

Guarabira 2 2 2 2 8

Campina Grande 4 4 4 4 16

Itabaiana 1 1 1 4

-4! ___ , _ _J_

Borborema

1[-- 1j 1J 1 Cariri Ocidental 1 4.

--,-- -------T Mata Paraibana 42 481 1 53 i 531

-- ---._ 1961 Litoral Norte 11 4 Sapé 1. 1 1 4 João Pessoa 40 45 50 i-- 5o i ia51 --1 Litoral Sul 1 31 1' Sertão Paraibano Catolé do Rocha 7 1 1

1

--~-t--- 7

1

28 -------- 4 Cajazeiras 1i 4 --------

Sousa 1 1

1 1i

-- 1--- Patos 1 1! 4 Piancó 1 1 4_, ltaporanga 1 4'

4 - Serra do Teixeira 1 1' !

Total ' 60 1i

-,

66L _11r ---=~ 11t ____2&sl Produto: Promover eventos Unid. Medida: u~i-d;d~-- 1 -------------R-e_g_i_o_n_a_li_za_ç_ã_o_d_a_s_M_e_t_a_s_F_ís_i_c_a_s_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ !

Microregião Quantidade !

2000 2001 2002 2003 Total i Mata Paraibana 20 li 20[_ 15 70

---- --- João Pessoa 20 20 15 70 Total 20] 2or- 15 70

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçi'lo Orçamentária 128 Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçào Orçamentária 1Fundação Casa de José Américo

Preservação do Patrimônio Cultural e Resgate da Cultura Regional Objetivo: Pesquisar e restaurar sítios históricos e arqueológicos.

Ações Produtos Unid. Medida Restauração do Sítio de Acauã Restaurar o sítio histórico de acauã un

Produto: Restaurar o sítio histórico de acauã Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Sertão Paraibano 1

1 Total 11 - ___ L 1 ____ J 1i

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 129 Proteção e Conservação do Acervo Cultural da Fundação Casa de José Américo Objetivo: Restaurar e complementar a instalação do museu e do arquivo dos Governadores.

Recuperação do Arquivo dos Governadores Recuperar o arquivo dos governadores m' Recuperação do Museu da Casa de José Américo Recuperar o museu da Casa de José m'

Américo Complementar a instalação do museu de un José Américo

Produto: Recuperar o arquivo dos governadores Unid. Medida: metro quadrado

Microregião Quantidade . Mata Paraibana 1.100 1 __ ]____ - - - ----- L

1.100 João Pessoa 1.100 1.100

Total 1.100 1.1001 Produto: Complementar a instalação do museu de José Unid. Medida: unidade Américo

Mata Paraibana 1 1I

- .... 1 João Pessoa

-- ------------ -: -

Total 1i 1 11 Produto: Recuperar o museu da Casa de José Américo Unid. Medida: metro quadrado Mata Paraibana João Pessoa

____ J__ ----- 1 20 20' 20

' Total 20 ' 20'

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 130 Nucleo Central de lnforrnética - Sistema de Elaboração Orçamentária J Universidade Estadual da Paraíba

Alfabetização Solidária Objetivo: Contribuir para a erradicação do analfabetismo na Paraíba.

Parcerias: Governo Federal/MEC

Governo Municipal

Indicadores Descrição: Número de Jovens e Adultos alfabetizados Unid. Medida: un Fonte: PROEAC Índice mais Recente: 40.400 Data (indice mais recente): 01/07/1999 indice Desejado no final do PPA: 60.000

Ações Produtos Unid. Medida Alfabetização de Jovens e Adultos Alfabetizar jovens e adultos pessoa

Produto: Alfabetizar jovens e adultos Unid. Medida: pessoa

. 2002 ... ; 2000 2001 2003 Total : Agreste Paraibano Curimataú Ocidental

L . s.8_31L

833

J rn ··mm J!

.. 5.f13J;

833, Curimataú Oriental 833 833: Brejo Paraibano 833 833 1

' Guarabira 833 833 Campina Grande 839 839 Itabaiana 833 833 Umbuzeiro 833' 833 Borborema ... 3.332l 833' ···r 3.332 833 Seridó Oriental Paraibano 833 833 Cariri Ocidental 833 833 Cariri Oriental 833 833 Sertão Paraibano 5.831 5.831 Catolé do Rocha 833 833 Cajazeiras 833 833 j· Sousa 833 8331 Patos 833 ! 8331 1

Piancó 833' 833! ltaporanga 833. 833, Serra do Teixeira 833 833'

Total 15.000 1 15.000

Nucleo Central de Informática· Sistema de Elaboração Orçamentária 131 Ampliação e Modernização do Acervo Bibliográfico Objetivo: Ampliar e atualizar o acervo da Biblioteca Central.

Parcerias: Governo Federal/MEC

Indicadores Descrição: Número de Exemplares e Títulos Unid. Medida: un Fonte: Sistema Integrado de Bibliotecas - SIB Índice mais Recente: 114.518 Data (Índice mais recente): 01/12/1998 Índice Desejado no final do PPA : 200.000

Ações Produtos Unid. Medida Atualização do Acervo Bibliográfico Adquirir livros un

Produto: Adquirir livros Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Guarabira 200.0001 30000

u--mnl 200.000:

30.000 Campina Grande 170.000 170.000 Total 200.0001 .. __ L 200.000

Nucleo Central de lnformat1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 132 Avaliação Institucional Objetivo: Coletar, selecionar e disponibilizar dados para orientar o processo decisório na Universidade

Estadual da Paraiba.

Indicadores Descrição: lndice de Avaliação Interna e Externa Unid. Medida: % Fonte: PAIUB/PROPLAD Índice mais Recente: 40 Data (Índice mais recente): 01/06/1996 Índice Desejado no final do PPA : 80

Ações Produtos Unid. Medida Avaliação Interna e Externa Avaliar cursos de graduação un

Produto: Avaliar cursos de graduação Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 24' 24 Guarabira 3 3 Campina Grande 21 21 Total i 24:

1

'

Nucleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 133 Capacitação Docente Objetivo: Promover a qualificação de professores em especialização, mestrado e doutorado.

Indicadores Descrição: Professores Capacitados em Nível de Mestrado e Unid. Medida: 0/o

Doutorado Fonte: PRPGP Índice mais Recente: 41,2 Data (Índice mais recente): 01/03/1999 Índice Desejado no final do PPA : 60

Ações Produtos Unid. Medida Cursos de Especialização Qualificar professores pessoa

Cursos de Pós-Graduação Qualificar professores pessoa

Produto: Qualificar professores Unid. Medida: pessoa

2000 . 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Guarabira 400 J _ - --- J 4001

60 60 ! i

------ T~~,- -- :~~1-----_- _L _~-~- -

-----+- 1 Campina Grande 340

-1 rn. · 400! ! Produto: Qualificar professores Unid. Medida: pessoa 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 165' 165 Guarabira 5 5 Campina Grande 160 160 r~ta.1-i --165T ________ 'l 165j

Nucleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamenténa

134 Educação Profissional Contextualizada Objetivo: Suprir o ensino fundamental (1ª a 4ª séries) para egressos da alfabetização solidária.

Indicadores Descrição: Número de Concluintes da Profissional Contextualizada Unid. Medida: un Fonte: PROEAC Índice mais Recente: 3.370 Data (Índice mais recente): 01/12/1998 Índice Desejado no final do PPA : 25.000

Ações Produtos Unid. Medida Educação Complementar para Jovens e Adultos Reciclar jovens e adultos do ensino pessoa

fundamental

Produto: Reciclar jovens e adultos do ensino fundamental Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental 9.732 ! __ J_ 9.732' 1.388 1.388 Curimataú Oriental 1.388 1.388 Brejo Paraibano 1.388 1.388

i Guarabira 1.388 : 1.388 Campina Grande 1.404 ' 1.404.

1

Itabaiana 1.388 1

1.388f ! Umbuzeiro 1.388 1.388 .... _-- -----r !. --------- Borborema 5.5s2 5.552 Seridó Ocidental Paraibano 1.388 1.388 Seridó Oriental Paraibano 1 388 1.388 Cariri Ocidental 1.388 1.388 Cariri Oriental 1.388 1.388 Sertão Paraibano ' Catolé do Rocha 9.71s] L 9.716 1.388 ' 1.388 Cajazeiras 1.388 1.388, Sousa 1.388 1.388' Patos 1.388 1.388 Piancó 1.388 1.388 ltaporanga 1388 1.388 Serra do Teixeira 1.388 1.388 ------ -rTotal 25.000 l -- _____ _!_ -- 25.000·

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 135 Ensino Médio para o Setor Primário Objetivo: Formar técnicos em Agropecuária oferecendo ensino profissionalizante de nivel médio.

Ações Produtos Unid. Medida Administração e Manutenção do Ensino Agrotécnico Formar técnicos em agropecuária pessoa

Formação de Técnicos Agrícolas Formar técnicos agrícolas pessoa

Produto: Formar técnicos em agropecuária Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Sertão Paraibano 701 70

----- ·r---- --1--

----- -----

Catolé do Rocha 70 70

---i----- Total - 70- --------- --·- --

1

- --- J 70 Produto: Formar técnicos agrícolas Unid. Medida: pessoa 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 63 1 ! [ ____ _ 1 Campina Grande 63 Total s3[ _______J_____ _ ___ _ j _

Secretano do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 136 Informatizando a Universidade Estadual da Paraíba Objetivo: Implantar as redes LAN e VAN na UEPB bem como sediar o POP em Guarabira e integrar a

REMAV lntermav na Paraíba.

Ações Produtos Unid. Medida lmplantaç'ão de Rede de Informática Implantar redes LAN e VAN metro

Produto: Implantar redes LAN e VAN Unid. Medida: metro

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 4.500 L

1 -- 4.500,

1

---- -----1-~-

Guarabira 500 500 Campina Grande 4.000 1 i 4.000

-

1 1 j

·-~~[

1

Total 4.500[ 1

1 1-- .. 4.500

Secretario do Plane1amen10 - Gerência de Programação Orçamentária N0cleo Central de Informática. Sistema de Elaboração Orçamentária 137 Integração UEPB/Educação Básica Objetivo: Promover educação continuada para profissionais em efetivo exercício na rede pública de

educação básica.

Parcerias: Governo Federal/FNDE/CAPES

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Formação Continuada para Professores da Educação Realizar cursos de atualização para un Básica professores

Realizar cursos de atualização para un dirigentes

Produto: Realizar cursos de atualização para dirigentes Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 Campina Grande Borborema

2r------ 1

1 j

1 Cariri Oriental Sertão Paraibano 2 2 Sousa Patos 1 Total sJ 1 1 s'

Nucleo Central de lnlormat1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

138 Produto: Realizar cursos de atualização para Unid. Medida: unidade professores

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 9:

- 1 Curimataú Ocidental Curimataú Oriental Brejo Paraibano 1 Guarabira Campina Grande 3 3 Itabaiana 1j 1 Umbuzeiro 1 1- 1

1! Borborema ---4T- =r ,

--1·-- --1

4', Seridó Ocidental Paraibano 1 1 Seridó Oriental Paraibano 1 Cariri Ocidental 1 Carin Oriental 1 Sertão Paraibano 7 . J__ _ 71 Catolé do Rocha Cajazeiras 1- ,

Sousa

-t Patos Piancó ltaporanga 1: Serra do Teixeira 11 Total 20; -r1 ------,----- ! --~ -----2oj l __ _

Nucleo Central de Informática - S1s!ema de Elaboração Orçamentária 139 Mestrados Interdisciplinares Objetivo: Oferecer programas de mestrados em "Ciências da Sociedade" e "Saúde Coletiva".

Ações Produtos Unid. Medida Formação em Ciências da Sociedade e Saúde Coletiva Promover cursos de mestrado un

Produto: Promover cursos de mestrado Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1

2 Campina Grande 2 2 Total 2, 1 -J 2'

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 140 Modernização e Qualificação do Ensino Superior Objetivo: Recuperar e ampliar a rede tisica da Instituição para adequá-la ao novo projeto acadêmico.

Parcerias: Governo Federal/MEC

Ações Produtos Unid. Medida Ampliação do Campus da Universidade Estadual da Ampliar o campus m' Paraiba

Recuperação do Campus da Universidade Estadual da Recuperar o campus m' Paraíba

Produto: Ampliar o campus Unid. Medida: metro quadrado

' Agreste Paraibano

2000 _9.67~]

2001

2002_ _ d--20-03

1 =i Total

9.672' Campina Grande 9.672 9.672 Total ' --1 9.672! Produto: Recuperar o campus Unid. Medida: metro quadrado Microregião Qu<1ntidad~ __ _ _ Total 2000 1 1 Agreste Paraibano 9.672 Campina Grande 9.672 Total r·· _ :~:sr2[ -

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamenténa Nucleo Central de lnforrna11ca - Sistema de Elaboração Orçamentaria

141 Pesquisa Aplicada em Ciência e Tecnologia Objetivo: Promover o desenvolvimento do Semi-Árido paraibano através de pesquisas e ações programadas nas áreas de saneamento ambiental, bio-tecnologia, agroindústria e desenvolvimento regional.

Ações Produtos Unid. Medida Elaboração de Projetos para o Semi-Árido Paraibano Elaborar projetos un

Produto: Elaborar projetos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total ; Agreste Paraibano n 4001 -------------- ...... 400: Campina Grande 400 400 Total 4001 1 400

1

142 Produção de Medicamentos Básicos Objetivo: Suprir as necessidades básicas de medicamentos oficinais e fitoterápicos a partir de sua produção a baixo custo proporcionando melhoria na saúde da comunidade.

Ações Produtos Unid. Medida Produção de Medicamentos Produzir medicamentos un

Produto: Produzir medicamentos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 14.000 1 LH. 14.000

[------ . ~ r -14.ooo Campina Grande 14.000 14.000 r-- --------- ~---+----·

i

1

Tota1 1 14J)00[ . - ---

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 143 Programa de Alfabetização para Cidadania Total - PACTO Objetivo: Erradicar o analfabetismo na Paraíba.

Parcerias: Governo Federal/MEC

Indicadores Descrição: Jovens e Adultos Alfabetizados Unid. Medida: º/o Fonte: PROEAC/PROPLAD Índice mais Recente: 32,2 Data (Índice mais recente): 01/01/1995 Índice Desejado no final do PPA : 90

Ações Produtos Unid. Medida Erradicação do Analfabetismo Erradicar o analfabetismo %

Produto: Erradicar o analfabetismo Unid. Medida: percentual

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental 90 Curimataú Oriental 90 Brejo Paraibano 90 Guarabira 90 Campina Grande 90 Itabaiana 90 Umbuzeiro 90 Borborema Seridó Ocidental Paraibano 90 Seridó Oriental Paraibano 90 Cariri Ocidental 90 Cariri Oriental 90 Sertão Paraibano

1

=~ ·····1 Catolé do Rocha 90 Cajazeiras 90 Sousa 90 Patos 90 Piancó 90 -1 ltaporanga 90

1

Serra do Teixeira 90

--t'

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 144 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Objetivo: Iniciar os alunos dos diversos cursos de graduação nas atividades de Pesquisa Científica.

Parcerias: Governo Federal/CNPQ

Indicadores Descrição: Número de Bolsistas de Iniciação Científica Unid. Medida: un Fonte: PRPGP Índice mais Recente: 55 Data (Índice mais recente): 01/08/1999 Índice Desejado no final do PPA : 200

Iniciação Científica Capacitar alunos de graduação pessoa

Produto: Capacitar alunos de graduação Unid. Medida: pessoa

Microregião Quanti~ade

2000 2001 2002 2003 Total

' Agreste Paraibano 50 __ 5oJ 50 ! so L 2001

1 Campina Grande 50 50 50 50 200 Total 501 50 _-so1 ···· -r-

50 200

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamenténa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 145 Reformulação do Projeto Acadêmico Institucional Objetivo: Atualizar os projetos pedagógicos dos cursos de graduação bem como executar os projetos de

mestrados interdisciplinares.

Ações Produtos Unid. Medida Implementação de Projetos Pedagógicos Atualizar projetos pedagógicos un

Produto: Atualizar projetos pedagógicos Unid. Medida: unidade Microregião Quanticlade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 26 ! 26

- ----+-- Guarabira 3 --i '

Campina Grande 23 23

Total

r- --

-261 ·-r 26

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamenténa Nucleo Central de lnforrnát1ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 146 1 Fundação Casa do Estudante da Paraíba

Apoio a Estudantes Carentes Objetivo: Apoiar estudantes carentes oriundos do interior.

Ações Produtos Unid. Medida Assistência ao Estudante Beneficiar estudantes pessoa

Produto: Beneficiar estudantes Unid. Medida: pessoa

Regionalização das Metas Físícas

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 961 96 i

96 .... !16J 384 João Pessoa 96 96 96: 96 384 Total . 961 96[ 95 I 961 384

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçào Orçamentaria Nucleo Central de lnformáttca - Sistema de Elaboração Orçamentaria

147 J Fundação Ernani Sátyro Apoio as Atividades Educativo-Culturais e de Pesquisas Objetivo: Contribuir para a formação educativo-cultural da comunidade.

Parcerias: Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Divulgaçêo de Obras Literárias Editar e reeditar obras do ex-governador un

Ernani Sátyro Editar e reeditar obras de autores un paraibanos Realizar eventos culturais un

Produto: Editar e reeditar obras de autores paraibanos Unid. Medida: unidade Microregião Q1111ntidade.

2000 2001 2002 2003 Total Sertão Paraibano

.il 16 Patos 4. 4 16 Total 4' - -4 1···-- ~-~r--

4__ ]_ 16; ' Produto: Editar e reeditar obras do ex-governador Ernani Unid. Medida: unidade Sátyro 2000 2001 2002 T 2003 Total Sertão Paraibano 51 s/ 5 ,____ _ si 20 Patos 5 5 5

Produto: Realizar eventos culturais

Total Sj' 5

·········-

-sr 5

51

1

20 20! 2000 2001 iooi- 1 2003 Total Sertão Paraibano 14 j . 141 _141_ _1_4]. . 56'

1

' Patos 14 14. 14' 56 . - --;-:-t---- Total 14 14 [ 14 1

56

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentér1a 148 Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

Apoio ao Portador de Necessidades Especiais Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do Portador de Necessidades Especiais nas áreas mental, tisica,

auditiva e visual.

Indicadores Descrição: Taxa de Atendimento ao Portador de Necessidades Unid. Medida: º/o

Especiais Fonte: Núcleo Seccional de Informática da FUNAD Índice mais Recente: 6 Data (Índice mais recente): 01/07/1999 Índice Desejado no final do PPA : 30

Ações Produtos Unid. Medida Capacitação de Pessoas Portadoras de Necessidades Habilitar portadores de necessidades pessoa Especiais especiais

Censo Estadual do Portador de Deficiência Implantar banco de dados un Conclusão da Piscina Externa Construir piscina externa un Conclusão do Auditório Concluir auditório un Construção da Quadra Polivalente Construir quadra polivalente un Construçao de Centros Regionais de Orientaçao Implantar centros regionais un lmplantaçao de Núcleos de Apoio à Família do Portador de Implantar núcleos de apoio à familia un Necessidades Especiais

Implementação de Oficinas Pedagógicas de Artes Cênicas Beneficiar alunos pessoa Manutenção das Escolas Especializadas e Instituições Beneficiar alunos pessoa Conveniadas

Prevençao de Deficiências Realizar campanhas educativas un

Produto: Habilitar portadores de necessidades especiais Unid. Medida: pessoa

2000 2001 - ;- - 2002 --- -

2003 Total 1

Agreste Paraibano 65 130 125: 80

----------~---··-----

400 Curimataú Ocidental 30 30 i Curimataú Oriental 15! -~-----151 - ------- -1 Brejo Paraibano 20 20 _j_ Guarabira 20 20 20 40 100 Campina Grande 30 60 60 20 170 Itabaiana 15 11 15!

1

----l------ Umbuzeiro 20 i -- -r 30' 501 Borborema -1-------------~-- -~-----~--- 1 -·-1 ---- -------- - 30 -------- - ---- 30 ,_)_ __ __ 201 1101 Seridó Ocidental Paraibano 15' 35, Cariri Ocidental --+ 20j - 1 1 30 30: -- ' Cariri Oriental i 15, 1sl NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 149 1 290' Mata Paraibana 100 130 60; Litoral Norte 30 30 Sapé 20 20 João Pessoa 80 100 60 240 r- --- r

Sertão Paraibano 20' 6011 70 ! 20 ! 170 Catolé do Rocha 20 15 35 Cajazeiras 30 30 Sousa 25 25 Patos 15 15 30 Piancó 15 15 ltaporanga 15 15

20 20 Serra do Teixeira

Total 1s5l

--350--1 - ----

285

r---

120 940, ---- - ---

Produto: Implantar banco de dados Unid. Medida: unidade

Microregião ·- Qu11ntidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1 ! __ l João Pessoa 1 Total -1 ! ------] 1

Produto: Construir piscina externa Unid. Medida: unidade

2000 2001 --2002 - : 2003 Total Mata Paraibana ·u_l__ João Pessoa

Total

---------T-- -----i--- 1' Produto: Concluir auditório Unid. Medida: unidade

Microregião _quantidade

2000 2001 -1 2002 2003 Total Mata Paraibana

l - 1_[__ --~l_____ J_ 1 João Pessoa

-t---- ---- J______" -· -

1·

---r····~··· -11 . 1 _ _ _

Total Produto: Construir quadra polivalente Unid. Medida: unidade

Microregião quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1 1

Total 1

1- 1J _n ____ J _____J -·-··T 1'

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 150 Produto: Implantar centros regionais Unid. Medida: unidade

Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2 ! Guarabira 1

Campina Grande 1 1

- --r 1----

1

Borborema 2 Cariri Oriental 1

Mata Paraibana 1 1 Sapé - --- -- - ;

! Sertão Paraibano 1 Sousa Patos 11 1. ltaporanga

Produto:

Total Implantar núcleos de apoio à família

2

!

2 -·- 1 ===-:i

2 ---- -

a' 1

Quantidade Microregião 2000 2001 r - 2002 · 2003 Total Agreste Paraibano 1 -- --- _________ __ _

)__

1 Campina Grande ____ _l_ ------=u=-_-- ____ - - 1

Borborema J_ 1i

-

1

-. - ----i------1,- Sapé João Pessoa Sertão Paraibano Piancó

d --- _____1_: __ --- 1 1

2

ltaporanga 1 1

Produto: Beneficiar alunos

Total 2

~-=r=~==~-~c===~==~-2·r-~==---~-1 Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1.200 1.380 ! 1.s_80L_ 1.811 : s.sn, João Pessoa 1.200 1.380 1.580 ; 1.817 5.977' Total 1.200] 1.Jso ! __ j~s~o[~~1.s17r- 5.911]

Secretario do Plane1amento - Gerénc1a de Programação Orçamentaria 151 Nucleo Central de lnformat1ca - Sistema de Elaboração Orçamentaria Produto: Beneficiar alunos Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 128 1 578 Campina Grande 128 ' 135 145 170 578 Mata Paraibana João Pessoa 399 399

r __ 4o6L -

406

- 41aJ___ -_- 418

4301 430

1.653! 1.653 -----------r - --~--

Sertão Paraibano - 90 i !7_!_ _ _ _ 104 ( _ --- - __1211 412 i Patos 90 97 104 121 412

Total 617 J - -6311l 667f-- - 721 : 2.643: Produto: Realizar campanhas educativas Unid. Medida: unidade

Microregião -

Quantidade ------------ 1

T----- 2000 2001 2002 1 2003 : Total Agreste Paraibano 2.395 l - 2.342 [ 1.739 1.596 8.072 Guarabira 479 878 652 684 2.693 i Campina Grande 1.916 ' 1.464 1.087 9-1j--~37~ 1

Borborema

J H '1~7511}

585

·73~1- 348'

~55 1 __ 273 !

2.952 1.206 Cariri Ocidental 1.173, 391,' 182,! 1.746 Mata Paraibana 1.157J_ - --~3~r~ ---~L- ~4s&1 ·'i -- ~::' _ : .~ 2.395 r Sapé Joao Pessoa Sertão Paraibano 2.395 1 -- ~""---_- l ____ 1_.435_ --- - 1.64_2_!___ ~.07?: Sousa 1 870' 593, 1.463 --- ------+------- - ----- -r Patos 565 5471 1, 112 -+------- 1

-- 1 ltaporanga i 5m1 502 Total 4.190 j _____ j.e51L ·==-4.35_tl_____ 4~5&ol 19.5571

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 152 Expansão e Melhoria da Educação Especial Objetivo: Melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem junto ao aluno Portador de Necessidades

Especiais.

Ações Produtos Unid. Medida Capacitação de Professores Capacitar professores pessoa Manutenção de Salas de Apoio Pedagógico Manter salas un

Produto: Capacitar professores Unid. Medida: pessoa

Microregião --1---

Quantidade 1 2000 1 2001 1 2002 2003 Total Agreste Paraibano 401 so] --- -

30'1 12!

- - ---- - -~-- ---

132 Curimataú Ocidental 15 ! 5 20 Curimataú Oriental 15 7 22' Brejo Paraibano 6 6 Guarabira 10 10 20 Campina Grande 20 20 40 Itabaiana 4 10 14 Umbuzeiro 10 10 -- - - - i Borborema 101 ----------- 151- - 10 12 47 Seridó Ocidental Paraibano 5I 5 10 Seridó Oriental Paraibano 5 5i 10 Cariri Ocidental 10 7 17 Cariri Oriental 5 5 10 Mata Paraibana 26' 28 ! 1 10 1 15 1

79 Litoral Norte 26 10 36 1 Sapé 10 -1 10: 1' João Pessoa 15 10 i 25: ! Litoral Sul 3 5 8 ----------

-----~~~1~]

1 Sertão Paraibano 371 2 j_ 13 62 Catolé do Rocha 2 2 4 Cajazeiras 10 ' 5 15 Sousa 6 6 Patos 5 5 10 Piancó 10 10 ltaporanga 7 3 10 Serra do Teixeira 7 !

7 .. - --1 ------ -+--- - Total 113 [ 1031 52 i 52 ----~--- ! 320!

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentaria 153 Produto: Manter salas Unid. Medida: unidade Microregíão Quan!idade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 40[ 40, Brejo Paraibano 6; 6 Guarabira 10 10 Campina Grande 20 20 Itabaiana 4 4

1 Borborema 10 1 10 Cariri Ocidental 10 10 Mata Paraibana 2sT- 26 Litoral Norte 26 26 - Sertão Paraibano 37' '

- -t 37! Catolé do Rocha 2 2 Cajazeiras

i 10 10 Sousa 6 6' Patos 5 5 ltaporanga 7 7 Serra do Teixeira 7 7 Total 1131 __________ l_ - 1 -.;13! -- - 1

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 154 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba

Patrimônio é Cidadania Objetivo: Cadastar, restaurar, divulgar e preservar os bens históricos, artísticos e culturais da Paraíba.

Ações Produtos Unid. Medida Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural Cadastrar/tombar/inventariar monumentos un

históricos Fotografar e mapear bens cadastrados e un tombados Realizar seminários un

Produto: Cadastrar/tombar/inventariar monumentos Unid. Medida: unidade

históricos

Microregião Quanti!l_ade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 14J_n_ · ··---

24 ir---- 12! Curimataú Ocidental 2! 5 Curimataú Oriental 4 5 5 5 19 Brejo Paraibano 3 3 3. 5 14 Guarabira 3 3 5: 9 20 Campina Grande 2 2 2 7

__4ri Itabaiana 1 7· ; Borborema 4 ~~4-~ 2~~~- ... -

12 i . 1

1 i i ·--- 1 1 Cariri Ocidental 2' 2 2 10 4 i Mata Paraibana --1ol . 13 l --1sl ssi Litoral Norte 3 4 8 20 Sapé 5 7 7 26 Litoral Sul 2i Sertão Paraibano ·. _-111 ... 2:71 10 28!' Cajazeiras 2 8 Patos Piancó . .. ' 1

'

2! 1.

3i

!

2

6

1

5 ltaporanga 2 2 2 2 8 Serra do Teixeira 1 -- --r-- - - Total l4f 54 168

Nucleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 155 Produto: Fotografar e mapear bens cadastrados e Unid. Medida: unidade

tombados

Quantidade Microregião 2003 Total 2000 2001 2002 Agreste Paraibano 14] - 1 17-L. 11j 24 72 Curimataú Ocidental 2 3 5

Curimataú Oriental 4 5 5 5 19

Brejo Paraibano 3 3 3 5 14

3 3 5 9 20 Guarabira Campina Grande 2 2 2 7

2'

3, 7 Itabaiana

1 1

Borborema 2j 2[ 4! 12'

41 Seridó Ocidental Paraibano 1

Cariri Ocidental 2 2: 2 4 10

-1 - ss 13·

1

Mata Paraibana 10 1 1_4[ . ·- - ... 19-f-_ -- ---------- !

Litoral Norte 3 4 5 8 20

Sapé 5 7 7 7, 26 Litoral Sul Sertão Paraibano Catolé do Rocha

----1

2

11

2 - ---------1

sr 1

----=~r-_

2

.-- ª ,

--·-- !

4

2'

10

5 !

Cajazeiras 2' 1

2 31

----------t-

1

8 Patos 3 Piancó 5 ------- - ~- - -+--- ltaporanga 2 2 2' 8 Serra do Teixeira 1 --- 1

Total 40: 167! Produto: Realizar seminários Unid. Medida: unidade

Microregião Qu<1n!id_ade

2000 2001 2002 '

1

2003 Total · Agreste Paraibano 1 1: 1[ 1i

___ _j_ -

4!

!

Guarabira 1: 1'

____ , --- - Campina Grande 1 3, ·----·· -~1l Mata Paraibana 2] 1 1i 2[ si João Pessoa 2 1 2 1' 61 -t ------

Sertão Paraibano Cajazeiras

1 1] __J 1 1

--~I 1 '

1 .. - -· . ----- 1 1

Patos 1' 1

Total 31 3] --=~~r-=---31_ 12i

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 156 Nucleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência

e Tecnologia

Secretario do PlaneJamento - Gerência de Programação Orçamentária 157 1 Gabinete do Secretário

Artesanato Paraibano Objetivo: Estimular o crescimento e a divulgação do artesanato paraibano a nível nacional e internacional.

Governo Municipal ONG'S

Ações Produtos Unid. Medida Formação Tecnológica aos Artesões Apoiar unidades de produções artesanais un Marketing no Artesanato Apoiar unidades de produções artesanais un Prospecção Mercadológica Apoiar unidades de produções artesanais un

Produto: Apoiar unidades de produções artesanais Unid. Medida: unidade

Microregião Q11~!l!ic!11d~

2000 2001 ... T 2002 2003 ]-Total Agreste Paraibano 10

1

1 si -~1~----

1.

-----! Curimataú Ocidental 2 2 1· 6, !

Curimataú Oriental 2 1'

1 Brejo Paraibano 2 2i 1' 1' 6 Guarabira Campina Grande Itabaiana 2 !

2

-~~··· :r-~-~n ; 1 ·

5; 5! 4i

i

Borborema s[ -s_[__-_.--4 e---~= - 3j ·-·---- 11! Seridó Ocidental Paraibano 1. 1' 4' Seridó Oriental Paraibano 1· 3 Cariri Ocidental 2 1; 1. 5 Cariri Oriental 21

'

1'

. 1 ' 1 ' 5 -1T--~3}--

1

Mata Paraibana i ----'-l--

6, 4'

l --- 20; Litoral Norte 2 1 1 1 J_ ' __ 5i Sapé 1i +--- 1 1 s: '

João Pessoa 2 1' 1· 6,

------L Litoral Sul

1 1 4!

1 i

Nucleo Central de lnformat1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 158 Sertão Paraibano 10 ! 11 ! 7 5' 33, Catolé do Rocha 2 2, 6 Cajazeiras 2 2 6 Sousa 2' 5 Patos 4

i Piancó 2 1! 5 ltaporanga 2 4 Serra do Teixeira 1 1 3 Total ' ~3_3_[ -201 16i 96

" Produto: Apoiar unidades de produções artesanais Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 101 10_] 4 26 Curimataú Ocidental 2 2 6 Curimataú Oriental 2' Brejo Paraibano 2 2 6 Guarabira 2 1i 1' 5

- -1 Campina Grande 2' 5 Itabaiana 2 1 4 Borborema si -=~~5[ 17 Seridó Ocidental Paraibano 4 Seridó Oriental Paraibano 3 Cariri Ocidental 2' 1 1 1; 5'

! Cariri Oriental -&T- ---~--~1L-_ . ------;-r-=---4J_ - 1 2 1 1' 5, Mata Paraibana 20, Litoral Norte 2 1 1i 1' 5 1 -------- l j Sapé 1 ! 2 1 1! 5 João Pessoa 2 2 6 Litoral Sul 1 2 4

--------~ 1 i 7!l Sertão Paraibano 1o 1 __ 5 33, Catolé do Rocha 2 2 1 6

1 Cajazeiras 2 2' 6 Sousa 2 5 Patos 1 ,! 1' _J ____ _ 4

i Piancó 2 1 1 1' 5 ----1--- - 1 ltaporanga 2i 1 4 Serra do Teixeira 1 1: 1 3 ------:1- Total 31] 331 - - ~()_ [ ___ - - - 16 96

NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 159 Produto: Apoiar unidades de produções artesanais Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 30 1 101 si 4 50

' Curimataú Ocidental 2 2 6 Curimataú Oriental 1 2' 1' 4 Brejo Paraibano 2 2 1' 6 Guarabira 2: 1' 5 Campina Grande 21 2 25 Itabaiana 2 1 4 Borborema --1 15 1 5, 4 3 27, Seridó Ocidental Paraibano 11 1 1 14 Seridó Oriental Paraibano 1 3 -~-- Cariri Ocidental 2 1 1' 1 5

-j Cariri Oriental 2i ' 1 1! 5 1----- Mata Paraibana 26 7: -------L--- " -~ 3J_-~ -~J __ 40! Litoral Norte 2' 1 1 5,

' Sapé 2 1' 5 João Pessoa 22' 2: 1' 26 Litoral Sul 1 2 4 1 Sertão Paraibano 2s [ _ 1_1_[ 7: ~ l____ 52. Catolé do Rocha 2 2 6 Cajazetras 2 2 1: 6 Sousa 11 : 2 11 1' 15 1 -i Patos 10 : 1: 1: 13' Piancó ' 2 1' 5 ltaporanga 2 1! 4 Serra do Teixeira 1 1 3 ' 1-1------------ Total 100[ -33] 20 1sf 169:

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentér1a Nucleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 160 Programa Paraibano de Tecnologias Apropriadas - PPTA Objetivo: Difundir tecnologias apropriadas às condições sócio-econômicas, culturais e ambientais das

comunidades situadas nas periferias urbanas e no meio rural.

Governo Municipal ONG'S Iniciativa Privada

Ações Produtos Unid. Medida Consolidação da Rede Estadual de Informação Editorar boletins e cartilhas tecnológicas un

Realizar cursos de capacitação tecnológica un Difusão Tecnológica de Processamento de Alimentos Construir, equipar e assistir unidades de un processamento de carnes Construir, equipar e assistir unidades de un produção de queijo de coalho Reformar, equipar e assistir abatedouros un municipais Fomento às Micro e Pequenas Unidades de Produção Construir, equipar e assistir micro e un Agroindustriais pequenas unidades de produção agroindustrial

Pólo de Confecção de Alcantil Implantar e equipar núcleos de confecções un Revitalização e Implantação de Núcleos de Tecnologias Construir, equipar e assistir núcleos de un Apropriadas tecnologias apropriadas

Revitalizar e assistir núcleos de tecnologias un apropriadas

Produto: Editorar boletins e cartilhas tecnológicas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 3 1:

2 7 Curimataú Ocidental Curimataú Oriental Brejo Paraibano Guarabira Campina Grande Itabaiana Umbuzeiro Borborema Cariri Ocidental 1 1' __ c_H :F . --- -- -- -1-- . 1'

-~ 3

2

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 161 Mata Paraibana 2 2! 4

Litoral Norte Sapé João Pessoa Litoral Sul Sertão Paraibano 1 1

_J 1 4 ! 6

1 Catolé do Rocha Sousa

Patos Piancó 1

1 ltaporanga Serra do Teixeira . t------ ,- i

Total 5i

'

51 s I 5: 20'

Secretario do Planeiarnento - Gerência de Programação Orçamentária 162 Nucleo Central de lnform.iit1ca ·Sistema de Elaboração Orçamentaria Produto: Realizar cursos de capacitação tecnológica Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 7' sj 9: 7 29 Curimataú Ocidental 2 4 Curimataú Oriental 2 4 Brejo Paraibano 4 Guarabira 2 4 Campina Grande 2 5 Itabaiana 2 4 Umbuzeiro 2' 1 1 4 Borborema 1 l 4[- -- 3T 41 18 Seridó Ocidental Paraibano 2 5 Seridó Oriental Paraibano 2 4 Cariri Ocidental 2 1 4 Cariri Oriental 2 2; 5 Mata Paraibana 3. 4

1

--1] 4,i 1a: Litoral Norte 4 Sapé 2 4

1 João Pessoa 2' 1; 2: 1 1 6 ' Litoral Sul 1; 2 4 Sertão Paraibano 8 11 t-- ----16 10 31 Catolé do Rocha 2 2 4 Cajazeiras 1 2 6 2' Sousa 2 1 2 6 Patos 2 1· 5 Piancó 2 1 5 ltaporanga 2 5 Serra do Teixeira 2 1 - --r---- '----~---- --------- - Total 25i 25: 25 25; 96;

Nucleo Central de lnforrnét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 163 Produto: Construir, equipar e assistir unidades de Unid. Medida: unidade

processamento de carnes

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 2! 2 r 5

' Curimataú Ocidental 1 Brejo Paraibano Guarabira . '1

Campina Grande 1 Itabaiana 1:

--,-- Borborema 2 j ------ __ j___ 1

' 2 Cariri Ocidental 1 Cariri Oriental Mata Paraibana 1 2 11 Sapé 1 João Pessoa 1i Litoral Sul ,. Sertão Paraibano 1

...._ .. 21 2 Sousa 1 . 1 Patos

Total

1 1

·:11--- -·------:--------.

3[

--r 31 3 11

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 164 Produto: Construir, equipar e assistir unidades de Unid. Medida: unidade

produção de queijo de coalho

2000 2001 2002 2003 Total

1

· Agreste Paraibano 31 14 Curimataú Ocidental 1' 2

-- ' Curimataú Oriental 1' 2 Brejo Paraibano 2 Guarabira 1 Campina Grande 3 4 Itabaiana Umbuzeiro

Borborema 1

---- -+-- 2

---i----·

-~-L

2 7, Seridó Ocidental Paraibano 1' 3 1

Seridó Oriental Paraibano 1 1 2 Cariri Ocidental ' 1' Cariri Oriental 1 ! j- 11 Mata Paraibana Litoral Norte

Sapé

--~t--~=---~ __ 11-~ -·~·- _-2~-~~i

1 , _ _ __

1 1 i 2i

- -r--- - João Pessoa

-1 Litoral Sul Sertão Paraibano Catolé do Rocha "T] i

-- - m ~ r~-----~~~ ---:

1

r· -- 1

2 21 2, Cajazeiras 1 i f 1 1' 3 Sousa 5 --t- 1 6 Patos 11 1 3 1 Piancó 1 1: 2'

i ltaporanga _1; -1'L''·--- 1' 3, -1+----- ' Serra do Teixeira

Total 12 --- 1~L 121 -·-·-.-1-----

12 48

2'

Secreiaroo do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Nuc1eo Central de lnformat1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 165 Produto: Reformar, equipar e assistir abatedouros Unid. Medida: unidade

municipais

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 11. 1 '

1'

_, 1' 1 Curimataú Ocidental Guarabira 1 ---! Itabaiana 1 Umbuzeiro 1 Borborema T 2 =r 1[

( ___

Cariri Ocidental 1 Mata Paraibana Litoral Norte

-- -r

3 1

1

r - ~;

3

i

João Pessoa Sertão Paraibano Catolé do Rocha Sousa Patos Piancó ltaporanga 1' Serra do Teixeira

____s[ ____- si--- ___4~i-- 1 Total ----~L 8

Nucleo Central de lntormát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 166 Produto: Construir, equipar e assistir micro e pequenas Unid. Medida: unidade

unidades de produção agroindustrial

Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 3' 5, 15' Curimataú Ocidental 3 4

Curimataú Oriental 1 2

1

Guarabira 1 2

Campina Grande 1· 3

Itabaiana

1; 2

'

Umbuzeiro 1: 1 2

. i Borborema 3: 3j 11; -~--L 2' Seridó Ocidental Paraibano 2

Seridó Oriental Paraibano 1 2

Cariri Ocidental 3 4

Cariri Oriental 1 1

1

3 ····· 1 Sertão Paraibano a[ 5, 241 Catolé do Rocha 2 3' --- l Cajazeiras 2 3

Sousa 1' 4 Patos 2' 1' 4'

Piancó 1' 1 1' 4

i ..j

ltaporanga 1' 1 3 Serra do Teixeira 3

--- ---------- -- i Total 14: !2L 12 ____ 1~_ 50, Produto: Implantar e equipar núcleos de confecções Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002····: 2003 Total Borborema - -l 15]

15

. __ J

1

J Total 1 L ·.· . 1sJ _~=.=1~ _--~-L ... _j_

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 167 Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentér1a Produto: Construir, equipar e assistir núcleos de Unid. Medida: unidade

tecnologias apropriadas

Quantidade, Microregião 2003 Total 2000 2001 2002 Agreste Paraibano 1 3j 4, 4 12 Curimataú Ocidental 1 2

Curimataú Oriental Brejo Paraibano 2 2

Guarabira 2 2

Campina Grande 1 2

Itabaiana 2

Umbuzeiro Borborema 1! 3 9 Seridó Ocidental Paraibano 1' 2

Seridó Oriental Paraibano 1 1 2

Cariri Ocidental 2' 3

-~--=~ir--~-- --~·~· Cariri Oriental 1 1' 2

Mata Paraibana 3 8

1 -----·------

Litoral Norte 1 ' 1 2

1 1'

-r' 1' 3 João Pessoa 1

i j- ---- 1 Litoral Sul 2 3 Sertão Paraibano 4 6 Catolé do Rocha Cajazeiras Piancó 1 t -- ltaporanga i 1 1i 2 Serra do Teixeira

Total

- -~_sr- 10i

1

si - -_ _1_(lj

1

35i

1i

1

Produto: Revitalizar e assistir núcleos de tecnologias Unid. Medida: unidade

apropriadas

Microregião Q_ua11tidade

2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 1 1

4' Curimataú Oriental 1 1 4 -- --------------

Sertão Paraibano 2 1

1

.. 2 _ j 8! Sousa 1 4 Patos 1 4 -- - - - - - - - - - · - - - - - - + - Total _3J _______3-L .. 3 12

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 168 Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas Empresas Objetivo: Promover a difusão e inovação tecnológica entre às micro e pequenas empresas da Paraíba.

ONG'S Iniciativa Privada

Ações Produtos Unid. Medida Complexo Têxtil do Estado da Paraíba Atender pequenas unidades têxteis un Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Implantar unidades de pausterização de leite un Ovino-e ap rinocu ltu ra de cabra

Implantar unidades de leite de cabra em pó un Implantar unidades de beneficiamento de un algaroba

Desenvolvimento do Pólo Rapadureiro Instalar unidades modelo un

Capacitar técnicos pessoa Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento de Projetos Desenvolver estudos e projetos un Implantação do Pólo Cerâmico Construir depósitos de argila para cerâmica un Construir unidades de processamento un cerâmico Construir unidades de extração de minérios un Modernização do Setor Coureiro-Calçadista Inovar unidades de beneficiamento de couro un e calçados Modernização do Setor Sucro-Alcooleiro Modernizar engenhos un Oportunidades de Investimentos para o Semi-Árido Implantar unidades modelo de exploração un agrícola Capacitação tecnológica pessoa

Produto: Atender pequenas unidades têxteis Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 10 1 10· 101 31 61 Campina Grande 10 10 10 31 61 Mata Paraibana 10 '

10 j 10 i 31 61 João Pessoa 10 10 10 31 61

--- -----1--- ···--- T Sertão Paraibano 10 10!__)' ____ 15 45

1

- _______ 10 j . 1

Catolé do Rocha 10 10 10 15 45

1 ..... --r------ Total ' 30' . 30 1 :lol 77 167 1

Secretario do Planejamento - Gerência da Programação Orçamenténa Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Orçamentária 169 Produto: Instalar unidades modelo Unid. Medida: unidade

Agreste Paraibano 15 l 32! '

32 32 111 ' Brejo Paraibano 15 32 32 32 111 Mata Paraibana 15 1

32L _3.21_. ~21 111! ----1

Litoral Norte 15 ' 32 i 32 32 111'

·-·- 1- -----

Total '

T ----

3oi ·-- -6.i1 --- 6.t[ 64 222j Produto: Desenvolver estudos e projetos Unid. Medida: unidade

Agreste Paraibano 15 i 15 i 15 60

=_ 2or-= Campina Grande 15 15; 15 15 60 Mata Paraibana r __ 2.<J~. so

. ._

1

2o_L_ -20_[-___ - 1

João Pessoa 20 20: 20 20 1

ao: Total Produto: Construir depósitos de argila para cerâmica r-----:i~r- ··--~-~=-- ~---- __ JsI~-= ~-1-401 Borborema 25 i . .i.oL 40 5, 51 ' ·-·· ·1---·· i Cariri Ocidental Cariri Oriental 1---- 15' 5 ---1 --- 40 40 ! .e. 1 .135i 5 : Mata Paraibana .L 15T___ .·--._-1s·r· 15[ _ r---· 15..)_,. _________ 601 Litoral Norte 5 5' 5 5; 20[ João Pessoa 5 51 1- 5! f 5 20 Litoral Sul 5 5 5. 5 20 Sertão Paraibano --·-r . 7_]_ - 1L 7 31 ! Patos 5. 2 2; 11 ! Piancó 5' 21 1 '

Total 1

--- +-- ··-·-i-·-- -- ·---y- ...

5

2J 5 51 20! 50 1 ___ 62J . -- -- 62

Secretario do Planejamento · Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central da Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 171 Produto: Implantar unidades de beneficiamento de Unid. Medida: unidade

algaroba

_ Quantidade Microregião 2003 Total 2000 2001 2002 Borborema 4' Cariri Ocidental Cariri Oriental

Total[_

:

__t 1

_J_ ------- Produto: Implantar unidades de leite de cabra em pó Unld. Medida: unidade

Qua11_tidade Microregião 2000 2001 2002 i 2003 Total , _A_g_r_e_s-te_P_a_r_a-ib_a_n_o----------r--'----2--,[-----r----_-_-_-+J-_-----_T[______ 2!

Curimataú Ocidental 1

~~~:oar:~~riental Seridô Ocidental Paraibano

- - :1

1

r ~-=~--j--~-~-=------r=------ _: 1 !

i

1·

1

Seridô Oriental Paraibano 1

-----i--

Cariri Ocidental Cariri Oriental 1

Total 6 6 Produto: Implantar unidades de pausterização de leite de Unid. Medida: unidade cabra

Microregião . _Quantidade ---,---

2000 2001 , 2002 2003 1 Total ' Agreste Paraibano · H- - - - -L,·- ---~2 ,_1 m H --~1_______4-+,1---~4 ~

2 2 1--1

1_111 Curimataú Ocidental 1 -------'--------+-- ~j _ 8 !~ Curimataú Oriental 2 · - -- - 2r - ------- 2~ 2· ª' Borborema 4[ 1 1 7j__ _ _ _sJ 211 Seridó Ocidental Paraibano 2 4 4 5 15 Seridô Oriental Paraibano 2 Total Produto: Capacitar técnicos Unid. Medida: pessoa

Microreglão ____ Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 100 1ooj_ 100 100' 400 Brejo Paraibano 100

--- 100 ---100' -----10Õ- - 400

Mata Paraibana 100 1

100] ---

------:;;;º+- - 1Cloi ----- ------~--------+----

4ooi

1

Litoral Norte 100.

---i:;;t;;_-:~ ---~º~J ~:~j ~ -~~~~---~:: j -- ~i~:~--~-~~' Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária 170 Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária Produto: Construir unidades de extração de minérios Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 10 10' Curimataú Ocidental 5' 5 Curimataú Oriental 5 5

·r------ ----r---- 15r-- Borborema J __ 15'

i Seridó Ocidental Paraibano 5 5 Cariri Ocidental 5 5 Cariri Oriental 5 5 ------r Mata Paraibana 15 : 1

15 ! 1 i Litoral Norte 5 5 João Pessoa 5 5 Litoral Sul 5 5 ! Sertão Paraibano Patos 10J 5 i - _J- --==i -~----=--=--li ~-------=1; Piancó 5' 5 Total 50 i --~-----_-_- __ fiO~ ______ - Produto: Construir unidades de processamento Unid. Medida: unidade cerâmico

2000 2001 i - 2002 T -- -2003 Total j

· Borborema 401 __[__ - J 401

Cariri Ocidental 20' 1

20: i Cariri Oriental 20 20: Mata Paraibana 120 1 ' i 120 -----~--

Litoral Norte 40 ' 40 João Pessoa 40 40, Litoral Sul 40 401 Sertão Paraibano 401 -1- 1

40! Patos 20 i -- 20! 1 i ,_ j 20! Piancó

Total :Zoo

20'

r r-----r-----1-- -200J

i 1 1

Secretario do PlaneJamento - Gerência de Programação Orçamentaria

172 Produto: Inovar unidades de beneficiamento de couro e Unid. Medida: unidade calçados

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total

1 Agreste Paraibano 150 1 12411 124 1 124 522

- - --

Campina Grande 150 124 124 124 522

- - ---- 1 - -- Borborema 100 i-- 13'1 _13

1 1 13 139 -- Cariri Ocidental 50; 11 ' 11 11 ' 83 1

Cariri Oriental 50 2 2 2 56 Sertão Paraibano 50r ~57[' 51T 57: 221 ' Patos 50 57 57 57 221

Total

---3oor-- 194 [-- 194 i

1

194, 882 Produto: Modernizar engenhos Unid. Medida: unidade

2000 2001 : - - 2002 ' 2003 Total Agreste Paraibano 10 :

1

15"_ 45, Brejo Paraibano 10 15 i 45· -r-- Mata Paraibana 10J~~ 10 L 40 Litoral Norte 10 10 40 Total 20:1 20: 25 i 85 _j - - - - - - - - -----·

Produto: Capacitação tecnológica Unid. Medida: pessoa Microregião C)uantid;i_d~

2000 2001 2002 2003 Total Sertão Paraibano 600 600 Catolé do Rocha 100 i 100 Cajazeiras 100 ' 100

1- Sousa 100 100 Patos 100 100 Piancó 50 50 ltaporanga 50 1 1 50 Serra do Teixeira 100 ' Total sool 1- - - - --- -

i 100

6001

Secretario do Plane1amanto - Gerência de Programação Orçamentária NUcleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 173 Produto: Implantar unidades modelo de exploração Unid. Medida: unidade

agrícola

2000 2001 2002 2003 Total Sertão Paraibano 150 1 150! 1501 150 ~ 600 Catolé do Rocha 25 25 25 25 100 Cajazeiras 25 25. 25 25 100

j---

Sousa 25 25 25 25 100 Patos 25 25 25 25 100 Piancó 25 25 25 25 100 ltaporanga 25 25 25 25 100

Total L __ !50[ ______1501_ __ 1501' 150 600

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 174 Gerência de Desenvolvimento Industrial e Comercial

Oportunidades de Trabalho no Setor Industrial Objetivo: Criar mecanismos de atração para novos investimentos no Estado da Paraiba.

Governo Municipal Iniciativa Privada

Ações Produtos Unid. Medida Apoio ao Centro Tecnológico de Couro e Calçados Capacitar técnicos na área de pessoa

beneficiamento do couro

Desenvolvimento Industrial Implantar empresas un Difusão de Qualidade e Produtividade às Micro e Pequenas Assistência tecnológica às micro e un Empresas pequenas empresas

Processos Produtivos em Unidades Agroindustriais Capacitar empresários no processamento de pessoa

leite Orientar técnicos no processamento de pessoa frutas Realizar cursos de processamento de vinho un

Produto: Capacitar técnicos na área de beneficiamento Unid. Medida: pessoa

do couro

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 401 401

-- ____ j__ 30 150 Campina Grande

Total

40' 40 r

40

nnn4.Ql -··tt-----r--·

40' 40

30 30 - --- - - - - - - - - - - - - - - - - - -

150 150 1 .......

1

Produto: Implantar empresas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 40' 401 40 i 401 161)! Campina Grande 40 40 40 40 ! 160 Mata Paraibana João Pessoa

50' -5oj ··--5º~-=--=~=soi~ _ ~=2ooi 50 50; 50 50i 200· Total 90; ·--·· s_ol_ ___ _ 90 ! -=-=-=~iit~-__:-_i&~j

Secretario do Pleneiamento - Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 175 Produto: Assistência tecnológica às micro e pequenas Unid. Medida: unidade

empresas

Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total · Agreste Paraibano 110 1 110 ! 1601 210 590. --- j

Guarabira 10 10 10 10 40 Campina Grande 100: 1001 150 ' 200 550

. ---rMata Paraibana 102 ' -102 I _1_52 1 202 I 558 Sapé 2 2 2 2 8 João Pessoa 100 100 150 200 550 Sertão Paraibano 41 : 46 51 i 66 204 Cajazeiras 5 5 5 5 20 Sousa 10 15 15 20 60 Patos 15 15 20 30 80 -l Serra do Teixeira 11 11 i 1 11 11 44

Produto:

Total Capacitar empresários no processamento de

253 j

··· ~ssr- 363f Unid. Medida: pessoa

47911 1.3521

leite

Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total : Agreste Paraibano 2001 100 _ _ j_____ _

HI 200

100. Curimataú Oriental 1 Umbuzeiro 100 Sertão Paraibano 1001' Sousa 100 ' Total Produto: Orientar técnicos no processamento de frutas Unid. Medida: pessoa r '

300'' . 1

2000 2001 2002 i 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental 100]

50.

u _ _ _ J_ L 100

50 i Umbuzeiro Sertão Paraibano so] ---· .. 50' -~I-. -----1- -- - -1 50 sol Sousa 50 50. Total 1501 ·····-1 150'

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 176 Nucleo Central de lntormat1ca ·Sistema de Elaboração Orçamentária Produto: Realizar cursos de processamento de vinho Unid. Medida: unidade Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 10 Umbuzeiro 10 Total 10

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 177 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba Objetivo: Promover o desenvolvimento industrial no Estado.

Ações Produtos Unid. Medida Desenvolvimento do Setor Industrial Elaborar diagnósticos un

Produto: Elaborar diagnósticos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total . Agreste Paraibano Campina Grande

2j 2!

1

2i

1

2l 2 2

~L a: 2! 8. Borborema - - ! -----·· i 1--'----- -i-- 1: ---···----· -=-u_ 1:

1 -- -

__ "1~- --- -- 4 ! Seridó Oriental Paraibano 1 1 1 1' 4: Mata Paraibana T 51 ·sr--2oi Litoral Norte 5' =---5t== _J 1' 1 1 4 João Pessoa 4 4 4 4 16 -r - Sertão Paraibano 2 2. 2] 2 8 Patos 2 2 2 2' 8 Total 101 1oL - 101-- 1() 1 401

1

178 Apoio ao Comércio e Serviços Objetivo: Promover o desenvolvimento comercial e de serviços no Estado.

Ações Produtos Unid. Medida Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas Apoiar empresas un Desenvolvimento do Setor Comercial Elaborar diagnósticos un

Produto: Apoiar empresas Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidad~

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 3' - __3J ----

3'1 4' 13 Brejo Paraibano 1' 1 4 Campina Grande 2 ' 2 2 3' 9

-+- --- -- Mata Paraibana s I s[ s' s ! 20 João Pessoa 5 5 5 5 20 Sertão Paraibano 2: __:_~r-- ~+~-- _!l__ 8 Patos 2 2 2' 2' 8 Total ! 1O__[' -----;- -____1<>_L _1~~ -. 1i_L~~-:- - - 41 1

Produto: Elaborar diagnósticos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2 21 2, 21 a! Campina Grande 2 2 2 2 8 Mata Paraibana 2 4! 11

2' 31 João Pessoa 2 . Sertão Paraibano 1 2 -- --------1- 1'

- 1l - ---

3'

- ------

4 1i

11 4 Patos 1 4 Total i ' - 5 '--- - --------- 5j 1 sT- -- ------=--r-- 7 23'

Secretario do Pianeiamento - Gerénc1a de Programação Orçamentária Nucleo Central de lnforrnét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

179 Apoio Educacional Objetivo: Oferecer condições para a educação básica de filhos de industriários na Paraíba.

Ações Produtos Unid. Medida Manutenção de Creches Atender crianças pessoa

Manter creche un

Produto: Atender crianças Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 100 100 1 100' 400

' João Pessoa 100 100 100 100 400 Total i[_ --- 100 ____________ j___ -. ~-1~e>L -~-1~oJ 100 400 Produto: Manter creche Unid. Medida: unidade Microregião Quanticjade_ 2000 2001 2002 2003 r Total Mata Paraibana João Pessoa 1 1 L 1 1

Total L

1

1] 1 -- ---------

1

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentaria 180 1Empresa Paraibana de Turismo S/A

Fortalecimento de Estruturas Operativas para o Turismo Objetivo: Ofertar bens e serviços aos turistas que demandam ao Estado.

Construção de Centros de Atendimento e Apoio ao Turista Construir centros de atendimentos un Elaboração dos Novos Roteiros Turísticos Elaborar roteiros turísticos un

Ecoturismo e visitas un Implantação de Parques Temáticos Implantar parques turistices un Implantação e Ampliação de Pólos Turísticos Implementar pólos turísticos un

Produto: Construir centros de atendimentos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 1 Campina Grande 1 Mata Paraibana 2[ -~-~~=-] -··1 2 Litoral Norte Litoral Sul Sertão Paraibano _ j 3 Sousa Patos 2 2 Total 1

L

6 Produto: Ecoturismo e visitas Unid. Medida: unidade 2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana Litoral Norte 401 ssl 70 100 ! 265' 10 15' 20 30 75 João Pessoa 20 25 30 40 115 Litoral Sul 10 15 20 30 75 Sertão Paraibano 70 l . 90: -------·- 1101 150 420 Cajazeiras 20 25 30 40 115 Sousa 20 ' 25/ 30 l 40 115 Patos 20 25: 30 40 115 Serra do Teixeira 10 15' 20 30 75 - --r- -- -----------,--- Total 110 .. - ___ 1_45J 180 250 685

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 181 Produto: Elaborar roteiros turísticos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 8 81 11 . 11 . 38 Brejo Paraibano 6 6 6 6 24 Campina Grande 2 2 5 5 14

---,- - -- - --r

Mata Paraibana 5!l 10T -

10 i

1

10 35· Litoral Norte 4~ 5! 1 5! 5' 19 Litoral Sul 4 5 5 5 19 Sertão Paraibano 10 i 15 2s] 25 75 Cajazeiras 2 3 5 5 15 Sousa 2 3 5 5 15 Patos 2 3 5 5 15 ltaporanga 2 3 5 5 15 Serra do Teixeira 2. 5 15 3' -- ---:r --- 51-1 3Jt 1

Total 26 [ 46', 461 151 i Produto: Implantar parques turísticos Uníd. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 1 Campina Grande Mata Paraibana 2 2 João Pessoa 2 2 Sertão Paraibano 1 1 1] 3 Sousa Patos Serra do Teixeira 1

---r -.;1 Total 4 -----

11 _ _ _ ___l_

6

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 182 Nucieo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária Produto: Implementar pólos turísticos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2j 2j 4 Brejo Paraibano 1 2 3 Campina Grande 1 · Mata Paraibana ... s [ ----------

l ···41·· 9 João Pessoa 3 3 6 Litoral Sul 2 3 Sertão Paraibano 2! 2 Sousa 1 Patos 1.

Total 7 2T L ____

si J_ ____ 15;

Secretario do Planeiarnento ·Gerência de Programação Orçamentér1a Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboraçêo Orçamentária

163 Programa de Ação para o Desenvolvimento Turístico na Paraíba - PRODETUR Objetivo: Reforçar o potencial turístico da Paraíba pela melhoria das condições de infra-estrutura básica e serviços públicos nas áreas de expansão turística.

Ações Produtos Unid. Medida Programa de Desenvolvimento ao Turismo - PRODETUR Implantar sinalização turística em áreas un

urbanas/rurais Implementar projetos de desenvolvimento un institucional nos municípios Implantar projetos de administração de un resíduos sólidos Implantar saneamento básico un Construir terminais turísticos un Implantar postos de informações turísticas un Construir e equipar postos de segurança un policial e rodoviário Recuperar e implantar parques ecológicos un Construir terminal portuário de passageiros un Construir rodovia PB-008-norte km Ampliar pista do Aeroporto Castro Pinto metro Reformar terminal de passageiros un aeroportuário Recuperar patrimônio histórico e cultural un Melhorar vias urbanas e rurais km2

Produto: Ampliar pista do Aeroporto Castro Pinto Unid. Medida: metro

2000 2001 - 2002 --; - 2003 Total soo L sool 800 800 Total 800:1 ____L soo] Produto: Construir e equipar postos de segurança Unid. Medida: unidade policial e rodoviãrio

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Campina Grande

1

-----1 1

--- __ j 1

1!

Mata Paraibana

·--· ---- --- --------i----

1

----~-1 1

l

1_ 1!

j

João Pessoa

--r r-- -, Total 21 2:

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 184 Produto: Construir rodovia PB-008-norte Unid. Medida: quilômetro

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 70: 15 85' Litoral Norte 70 15 85

Total 7o_[ __1si __J as 1

Produto: Construir terminais turísticos Unid. Medida: unidade

2000 2001 - 2002 - - ! 2003 Total Agreste Paraibano --- 1 [ 3 Curimataú Oriental Campina Grande 1

Itabaiana Borborema

1- 1

----- 1-

1'

__ T__ _ 11

i

' --- -, - -- Cariri Ocidental 1 1

J __:::i[~:: -__ j~~ ____J

----------i---- Mata Paraibana 2 Litoral Norte 2: 1 João Pessoa 1' Litoral Sul

------r-- Sertão Paraibano 1 Total s[ T

.1' ___!º-1 Produto: Construir terminal portuário de passageiros Unid. Medida: unidade Microregião _ ___ _ _ Quantidade, 2000 2001 2002 ' 2003 Total , Mata Paraibana João Pessoa 1

r Total_ 1__ _

1 1 i_-----r---~-±

--------= 1

1

Núc1eo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Orçamentéria

185 Produto: Implantar postos de informações turísticas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2' '

2 ' Campina Grande 2 2 Mata Paraibana 2 :1 2 João Pessoa 2 2 Sertão Paraibano Sousa . r 2 -r----

J. 1 1

Patos i

Total .. L s; Produto: Implantar projetos de administração de Unid. Medida: unidade resíduos sólidos

Microregião Quantida<le

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Oriental Brejo Paraibano

. +-- 2 !

1: -- -j

1'

1

-- !:____

···-+u·! --·· ··+-f.

. - ! f Guarabira 1!

: ---r-- Itabaiana 1' Borborema 3 3 Cariri Ocidental Cariri Oriental 2 Mata Paraibana 4]i Litoral Norte 4 João Pessoa 3.

Litoral Sul Sertão Paraibano 1 3 Cajazeiras Sousa Serra do Teixeira 2 2

Total 13[ 2oj

186 Produto: Implantar saneamento básico Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2 3 5 Curimataú Ocidental 1 Brejo Paraibano 2 Guarabira Itabaiana Borborema

r 1--· Cariri Ocidental Cariri Oriental Mata Paraibana 4 8, Litoral Norte 4, João Pessoa 3 3 Litoral Sul 1 1' Sertão Paraibano 1[ 41 Cajazeiras

____ ___l __ _ 1' Sousa ----1

1

1' Serra do Teixeira 2' 2' --, Total ··-~=~:![ l 20

187 Produto: Implantar sinalização turística em áreas Unid. Medida: unidade urbanas/rurais

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 3 i 3 6

' Curimataú Oriental Brejo Paraibano 2 Guarabira 1 Campina Grande Itabaiana 1 Borborema i - - 31· r 31 Cariri Ocidental 1 Cariri Oriental 2 Mata Paraibana 6: Litoral Norte 3 Sapé João Pessoa Litoral Sul Sertão Paraibano 2 Cajazeiras Sousa Patos Serra do Teixeira 1 Total 1] 131 20

188 Produto: Implementar projetos de desenvolvimento Unid. Medida: unidade institucional nos municipios

2000 2001 2002 2003 Total , Agreste Paraibano Curimataú Oriental

t Brejo Paraibano 1' 1

Guarabira 1 Itabaiana 1

- ! 1

1' 1-- : Borborema 3f 3 Cariri Ocidental Cariri Oriental 2 2 Mata Paraibana a[ i 14, Litoral Norte Sapé João Pessoa 7 1

: ' Litoral Sul 1 ------.----- ' Sertão Paraibano 1 1 1 Cajazeiras Sousa Serra do Teixeira

Total ·. ____1n

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 189 Produto: Melhorar vias urbanas e rurais Unid. Medida: quilômetro quadrado

Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 30 ! 50 Curimataú Ocidental 15 15 Brejo Paraibano 10 10 Guarablra 10 10 Itabaiana 15 15

----1

Borborema 25 25 Cariri Ocidental 5 5

!

Cariri Oriental 20 20

----------1---

Mata Paraibana . 10 1 40[ .

50' - 1

Litoral Norte 30: 30 Sapé 10 10

i João Pessoa 10 i

10 Sertão Paraibano 1 251 ! 1 __ ·-··. ~r-- Sousa 15 15 10 10 . -~_=r . Serra do Teixeira

Total 40 ! 110 150 Produto: Recuperar e implantar parques ecológicos Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidª<I!__ _

2000 2001 2002 2003 Total _A_g_r_e_s-te_P_a_r_a-ib_a_n_o--------,.----'-'-"-2----'----..;.[_~~~~.::--_-.-_~]-._-__ --=-=-=-=--t--_-'-__-=_:.::_=_'-_-21

Curimataú Oriental 1 Itabaiana Borborema Cariri Oriental

2i 2!

!

- - ----- . +--- ---------------r------- -

2 2

1

····----+~

1

Mata Paraibana 2! Litoral Norte 2 Sertão Paraibano 1

-----j-. 3i -- - - ----

Sousa 1 1

j ! Piancó 1 1 ~- Serra do Teixeira

Total 4 5[ !

9'

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 190 Produto: Recuperar patrimônio histórico e cultural Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 2 Brejo Paraibano 2 Borborema 1 Cariri Ocidental Mata Paraibana j 5' 5

-------1 Litoral Norte 3 3

1 Sapé 2 2 Sertão Paraibano _i[ ---1----- 21

i Sousa 1 Serra do Teixeira 1i ! 1

_ _ _Total J __ 1 9[ - ----= r~=------ 10'' Produto: Reformar terminal de passageiros Unid. Medida: unidade aeroportuário Microregião _ Quantidade _ ____ -i

2000 2001 1-------- 2002-T -20_0_3- 1 - Total !

-M-ata--P-a-ra_i_b_a_n_a----------,_-_-_-__---1~-----_-J+_-_-_-_-_--_-_- __l_..,

1 -_--_==~~---_-_-+[--'-'---2:

João Pessoa ,

,-------- · · , - - - - - - - - ----,2,

1

1----------- Total 1 1

1· - 1 _L 21

191 Promoção e Execução das Atividades Turísticas Área de Atuação: Comércio e Serviços Objetivo: Fomentar o turismo no Estado

Ações Promocionais de Fomento ao Turismo Paraibano Realizar workshops un

Realizar campanhas publicitárias un Apoio a Eventos Turístico-Culturais do Estado Promover projetos de férias un Divulgar eventos culturais un Divulgar eventos turísticos un Part1c1pação em Eventos Participação em eventos un

Produto: Realizar campanhas publicitárias Unid. Medida: unidade

2000 2001 1 2002 2003 Total Mata Paraibana 12 L

1

10 1Cl_i__ 15 ! 47' - - ..

João Pessoa 12 10 10; 15 47

Total 12[ · .· -1º]~-: _:10]_ ~- 1~L Produto: Realizar workshops Unid. Medida: unidade Microregião 2000 2001 ___ 2003 Qui.j~i:ac:i.el

Total 1

_M_a_ta_P_a-ra-ib_a_n_a_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _1_2_,_--=-~-.:.--_1_0__1--

.. --'_-'..."'_-1_-5-_,r--.----1-5-1--'-'='-5-21

1 João Pessoa 12 10' 15 ! 15 52 Total ' 12 [ - __··_-1º}·-------- i 5 L "l§i _ 521 Produto: Divulgar eventos culturais Unld. Medida: unidade 2000 2001 2002 2003 Total ·Agreste Paraibano 2, 3 5' Campina Grande 2 3 5 1 · -------,--- Mata Paraibana -10-- ------ __ J 1· : 10 15_j ______ ... 35i João Pessoa Sertão Paraibano 10 ' 1 1- ---1 . _ -----=-r-- -~r=-=--- 10 15: 35

8

1

--~-~J Patos 5' 8

-+- - Total 13 25 ! 53 1

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 192 Produto: Divulgar eventos turísticos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 4[ 4, Campina Grande 4 4

Mata Paraibana sol l 80 João Pessoa 80 80 Sertão Paraibano

--i-

6

-r 61

Cajazeiras 2 2 Sousa 2 2, Patos 2'

Tot~I ] 90j Produto: Promover projetos de férias Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 2] 2. 2 8 João Pessoa 2 2 2 8 Total ' =-2[ 2r=- · ..... 2[ ~si Produto: Participação em eventos Unid. Medida: unidade -----~---~--~------~~~~--~~--~~--~~-~~~--~~-, Microregião Q11antidade 1

2000 2001 2002 2003 Total ! -------------------r------+-----------+---'-'----1 Agreste Paraibano 2 1 _ ____ J 21 Campina Grande Mata Paraibana João Pessoa 22

2. _2~ e---- 30}_ _30 l i

~51--- 25

----,-- -------1

-~il . ---~~~

2

1

Sertão Paraibano 1 _ ---- j -+--~-1

-~ _l

3: ----- Cajazeiras 3 : Sousa 2 . -- 1 2 ~' 29t~ ~- 3óJ -2sJ -- - 2~I .-=:=ioil 1

Total

Secretario do PlaneJamento - Gerência de Programaçêo Orçamentária

193 !instituto de Pesos e Medidas Metrologia Legal Objetivo: Aferir e fiscalizar a exatidão dos instrumentos de medição bem como verificar peso e quantidade dos produtos pré-enlatados.

Parcerias: Governo Federal/INMETRO

Ações Produtos Unid. Medida Execução de Atividades Metrológicas Realizar diligências un

Aferir equipamentos un

Produto: Aferir equipamentos Unid. Medida: unidade

2000 2001 1--2002 ' 2003 Total Mata Paraibana 26.250 __2~.30!1_)__ _ 26.400 ___16.5oe>_L 105.4501

=-:::~ü1_ -~~:::1:==--i:.~;1--=;:.·~::r·~· João Pessoa 105.450

- 1

Total 105.450, Produto: Realizar diligências Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 2~.152~_ 22.15_2 22.152 22.152 88.608 João Pessoa 22.152' 22.152 22.1521 22.152 88.608 Total 22.152} - -22.152[= __2_2.152 j_ ==-2-2_.1s:zr ·· --- 88.608;

-----1

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamenttma 194 J Junta Comercial do Estado da Paraíba

Registro Empresarial Objetivo: Promover e incentivar a modernização dos serviços de registro de comércio e integrar o

atendimento às pessoas jurídicas.

Governo Municipal SEBRAE/PB Iniciativa Privada

Ações Produtos Unid. Medida Registro do Comércio e Atividades Afins Instalar central de atendimento un

Produto: Instalar central de atendimento Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade . 1

2000 2001 T 2002 2003 ' Total Agreste Paraibano 2j ____ J._ _J 2 Guarabira 1 1 Campina Grande Mata Paraibana 1 l ___--=] )_ _ _ _ _ _ ~--1

:r----=-~-·. 1--~ .t~-~---;1 João Pessoa Sertão Paraibano

L Sousa 1 ' 1

1' Patos

s[ ·--··j'- -1-- ---si

1 1 i 1' Total ------- -- -

Secretano do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Nucleo Central de lnforrnát1ca - Sistema de Elaboração Orçarnenténa 195 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba Apoio a Agroindústria da Paraíba Objetivo: Apoiar a agroindústria da Paraíba.

Governo Municipal SEBRAE/PB

Capacitação Tecnológica das Agroindústrias Realizar cursos un

Realizar consultorias un Elaborar e editar cartilhas un Implantação de Núcleos Agroindustriais Implantar núcleos un

Produto: Elaborar e editar cartilhas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 4) __ 4[ 4] 4:

1

---i--- ~6 ,1

Brejo Paraibano 2 2 2 2' 8

i Guarabira 2 2i 2 8

21 -- T 4 - Borborema - ---··-·- 4' 4 4 -------

16 Cariri Ocidental 2 2 2 2 8, -f Cariri Oriental 2 2i 8. Sertão Paraibano Sousa 2 2 2 2' l 8' 8 Total 10 r- ~---_1~t=~=----4o !

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamenta.na Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraç<'lo Orçamentária 196 Produto: Realizar consultorias Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano

1

4 41 4' 4 16 Brejo Paraibano 2 2 2 2 8 Guarabira 2 2' 2 2 8 Borborema 4j

-

41

·r 4,

.

4)

-,--·

15' Cariri Ocidental 2 2 2 2 8 Cariri Oriental 2· 2. 21 8 2' 1 i Mata Paraibana 5 s' 5 1i 5 20: Litoral Norte 2 2 2 2 8 Litoral Sul 3 3' 3 3 12 Sertão Paraibano 4 16' 4L 4r -.!L Sousa 2' 2! 2 2: 8 Patos 2 21 2' 2 ----,-------- - a' Total 17 _1'7_r~- ::_1_iI 17 I ----------~-· ------------ 68 Produto: Realizar cursos Unid. Medida: unidade 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 6' 6' 6[ 6 24 Curimataú Ocidental 2 2 2' 2 8 Brejo Paraibano 2 2 2 2 8 i Guarabira 2 ! 2 2 2 8 Borborema 4r 4 .--~_:-:.t- 4 16 Cariri Ocidental 2' 2 2 2 8 Cariri Oriental 2 2 2 1 . ' .... 2!T 8 Mata Paraibana Litoral Norte 7 1i 11 7 ! 7, 28 2 2 2 2 8 Litoral Sul 5 5 5 5 Sertão Paraibano 9; 9[ . ==~91=--- 9. 20 36: Cajazeiras 2 2 2i 2 Sousa - --- - -- --- ---- ' ªi 3 3 3 3 121 Patos 4 4 4 4: 161 --------.---- _____1_o~I - Total 26 26 1 26 26[

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 197 Produto: Implantar núcleos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 3 31 3[ 3 12

l Brejo Paraibano 2 z: 2 2 8 Campina Grande 1 1i 1 4

---1 Borborema -:i1 3i--- 3

----i-

3! 12 !

Cariri Ocidental 2 2 2 2 8 Cariri Oriental 1 4 Sertão Paraibano 2 21 21 2 a'

' Catolé do Rocha 4 Cajazeiras 1 1 4 Total a:l 8 aj_ al1 . 32'

----------

Núcleo Central de lnforrnât1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 198 Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Objetivo: Estimular a modernização das indústrias da Paraíba.

SEBRAE/PB

Ações Produtos Unid. Medida

Implantação de Incubadoras de Empresas Treinamentos pessoa

Implantar incubadoras un Realizar consultorias tecnológicas un Incentivo à lnovaçao Tecnológica Realizar eventos técnicos un Promover concursos un Elaborar projetos cooperativos un

Produto: Implantar incubadoras Unid. Medida: unidade

Quanti<lade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 1 1 1 ----- 41 Campina Grande 1' 1 4

1L___ _1[~=== -4; 1! Mata Paraibana 1 1_[__ =~ João Pessoa Sertão Paraibano 1 ! ·1r--_-- ~ú______ 11~-~- 4 1 1 1:

1

4

3[ --~+- __i[__ 1~ Patos 1 4,

Total

---3[ Produto: Realizar consultorias tecnológicas Unid. Medida: unidade

Microregião Qu1mtidad_e_____ _

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 5 5 5: 5 201

____ I

20~ sr Campina Grande 5 Mata Paraibana 201 João Pessoa 5 20

i Total 10 Produto: Treinamentos Unid. Medida: pessoa "ºJ

Microregião Quantid;ide

2000 2001 2002 ' 2003 Total

' . Agreste Paraibano s (_ 5j ·- 5 ! 201 Brejo Paraibano 5 5 Si 5 20 Mata Paraibana Litoral Norte ___ J __ _ 2J ___ ---~I~----+21--~ 2 2 2 21 2 si 8 '

r ------

Totaij ______ d___ : -:~d ______1[__-~il~ - --1

28' -- J

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 199 Produto: Elaborar projetos cooperativos Unid. Medida: unidade

Agreste Paraibano 2 2 !! 2 2 8 Campina Grande 2 2 2 2 8 Mata Paraibana 2/ 2i João Pessoa 2

_21 2

2/ 2 2

' ª'8 Total -· 4[:_- .. 4[ 41 .- ~-i-- 16 Produto: Promover concursos Unid. Medida: unidade

Agreste Paraibano 2 21

1

21 2 8 1

1

Campina Grande 2 2i 2 2! 8

,- Mata Paraibana 2 i

··T-- '

2 _,_' --------- -2r:_ _&_

1 --·-·

BI João Pessoa 2 2 2 2 ai Total 4·1----:_:_:_ 41 ·----:- 4 ·4r-- 1

__ ,_j -- -

16 Produto: Realizar eventos técnicos Unid. Medida: unidade Agreste Paraibano rnrn 31 3] 3_[ -_____3_!----- :-1- ----~r _3~ _3j'----~i Campina Grande Mata Paraibana 31 . 3[________3 12 j

João Pessoa 3 3 3

-----sr :_ J_____ _L

! ! i

Total _6

S~cretar10 do Planeiamento - Ger.ênc1a de Programação Orçamentária Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 200 Desenvolvimento da Cachaça da Paraiba Objetivo: Promover o desenvolvimento da cachaça da Paraíba e o seu processo produtivo.

Parcerias: Governo Federal

Governo Municipal SEBRAE/PB

Ações Produtos Unid. Medida Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Realizar estudos e pesquisas un

Desenvolver estudos e pesquisas un Padronização e Certificação de Conformidade Emitir certificados de conformidade un

Produto: Desenvolver estudos e pesquisas Unid. Medida: unidade

2000 2001 :zoo-2 -- 1·

2003 Total : Agreste Paraibano s] _9] -----~f-1 --' -~-1 361 Curimataú Ocidental 2' 21 2 ai 1

Curimataú Oriental 2 2,

i

2 2, a Brejo Paraibano 3 31 3 3' 12'

-------- Guarabira Borborema - 2: -41---=-~ .·_-ü_,___ 2 2 2j ---4-1-------+----- 4 a! 161 Cariri Ocidental 2 2: 2 2 1

ai

_

-- - Cariri Oriental 2; 21 2 2 a' 1· 1Mata Paraibana -

João Pessoa

-----

sI - =_rn_s L=~==~~I-

5's

--s

5.

201' 20 Sertão Paraibano --5) _sJ=_------ 5l 20 Sousa 3 3 12 Patos 2 8 Total 23i 92 Produto: Realizar estudos e pesquisas

2000 2001 . 2002- .. í-

2003 Total Agreste Paraibano s --~L - s:

1- :F_::j Brejo Paraibano 5 5 5 i s 201

-~-=~f ___- Mata Paraibana 2 Litoral Sul 2 1 1 -+7! Total J_: - _____________ 7[ _... 1l___ _c__L

____ __,_1_L[____.2=s

Secretario do Plane1amento · Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 201 Produto: Emitir certificados de conformidade Unid. Medida: unidade

Quantidade Microregião 2003 Total 2000 2001 2002 Agreste Paraibano 201 20 ! 20 ao, Brejo Paraibano 20 20 20 20 80

1·· Mata Paraibana 2 1

2 2, 8

Litoral Norte 2 2 2 2 8

------ 1 ---1 - -_ 22[ -221 Total 22' - ------- L - 22: 88

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 202 Desenvolvimento de Tecnologias Industriais Básicas Objetivo: Proporcionar o acesso, pelo setor produtivo, a infra-estrutura tecnológica existente no Estado,

especificamente as ligadas as funções das tecnologias básicas.

SEBRAE/PB

Apoio a Implantação das Tecnologias Básicas nas Micro e Realizar cursos un Pequenas Empresas

Realizar consultorias un Design Industrial Realizar cursos un Realizar consultorias un Realizar pesquisas un

Produto: Realizar consultorias Unid. Medida: unidade

Microregião

2000 2001 -·

Quantidade 2002 -r 2003 Total Agreste Paraibano 5[ __ 5[ 5; 5[ 20 Campina Grande 5 5 5 5 20 Mata Paraibana 5: 5! 5! 5: 20 João Pessoa 5 5 5 5 20 .. - 1 Total 1

10' -~- 10[__ 101 40, Produto: Realizar cursos Unid. Medida: unidade Microregião . __Quantidade 2000 2001 2002 2003 Total , Agreste Paraibano 10: 10:

--- ____ __j___ _ _ _ _ 10 [ __ --- -=---i__

40: Campina Grande 10 10. 10 40 10' Mata Paraibana 10 : r ....···_10[ 10 10! 40

1

João Pessoa 10 10 10 10 40

Total 20j ---------·--

201 ·:z<>r--.··· ····-l--

20'

.. SD.J Produto: Realizar consultorias Unid. Medida: unidade Microregião Quantidade 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 10 10 1

101 10' 40: Campina Grande 10 10 10 10 40 Mata Paraibana 10

1

10[ 10 10: 40. João Pessoa 10 10

----

10

] __ _ _ _

10 40 Total 20 .,:Zo.. 1 l __ - 20 - -- - --------~-----

80'

S~cretario do P1ane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária Nucleo Central de !nformát1ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 203 Produto: Realizar cursos Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidad~

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 101 11iJ - __ 10 j 10 40: Campina Grande 10 10 10 10 40 Mata Paraibana 101 101 101 10' 40 João Pessoa 10 10' 10 10 40

20,~ 1 Total 20 2or 20 80 Produto: Realizar pesquisas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 5 s] s' §J 20' Campina Grande 5, 5 5 5 20 Mata Paraibana sJ =~ ~s[ _s[_ 20 João Pessoa 5 5, 51 5' 20, Total 10 - 10[----=- --1or-- -- -1-0 L -- 4o.

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentâna Nucleo Central de lnformát1ca · Sistema de Elaboração Orçamentária 204 Difusão Tecnológica Objetivo: Difundir e transferir tecnologias e conhecimentos técnico-cientificas para os diversos setores do

Estado da Paraiba.

SEBRAE/PB

Ações Produtos Unid. Medida Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Tecnológicas Realizar estudos e pesquisas un Formação de Recursos Humanos na Área Tecnológica Realizar cursos un

Realizar eventos un Implantação do Laboratório Estratégico de Informação Implantar laboratório un Tecnológica

Serviço de Informação Tecnológica Realizar serviços tecnológicos un

Produto: Realizar estudos e pesquisas Unid. Medida: unidade

-- --- - - --- 1

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 9 9 9 9 35!

-------------- ------1 Curimataú Ocidental 2 2' 2 2 8, Curimataú Oriental

i '

2 2 2 2! 8 Brejo Paraibano 3' 3i 3 .31 12:

----1-- Guarabira 2 2' 2' 2· 8 ; Borborema 4 .. ~-i[_=-41 __ ~ --~----

16' Cariri Ocidental 2 2' 2i 8 Cariri Oriental ' . ---r--- 1

2 2 2, 2 8 i Mata Paraibana - - ;;; - --::---:-51 -=-~=- - sJ- --- --Si=- - -2º João Pessoa 5 5 5' 5 20 Sertão Paraibano 5' 5 s] m H H

00 00

HHH s 1

_

20 Sousa 3 3 3 3 12 Patos 2 2 2 2 8

-~3L_~ ~-2~.1- 1 Tota_l_J_ 23· ----~3J 92

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentâna Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 205

Produto: Realizar cursos Unid. Medida: unidade

Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 45 i 45 I 45 i 45 i 180 Curimataú Ocidental 5 5' 5! 5 20. l Curimataú Oriental 5 5 1

5 5 20

Brejo Paraibano 20. 20 20 i 20 80

Guarabira 10 ' 10~ 10 '

10. 40

Itabaiana 5 5 5 5. 20

1

Borborema 10 ! 10. 101 · 10 40· Cariri Ocidental 5 5 5 5 20 Cariri Oriental 5 5 5 5 20

···.:=-~01 ·. -~-==~~l

l - 1

Mata Paraibana 50 501 200

10 ! ~6j Litoral Norte 10 40 Sapé 10 · --10. 10: 40

i

1

João Pessoa 20 20 _20 20 80;

' 10. 40 Litoral Sul Sertão Paraibano 10 . . . . --,--- ---+---- 10 10 ! - i ---- 140_ I 35 35 j . - 35 [ ... 3~L Cajazeiras 10 10 10 10 40 Sousa 10 10 10 10 40 Patos 10 10' --+- Serra do Teixeira 5 ·r--------i Total _1_4()_i_ ____ ~601 Produto: Realizar eventos Unid. Medida: unidade

Microregião

2000 2003 Total Agreste Paraibano 5 5 20 Brejo Paraibano 2 2 2' 2 8 Campina Grande Mata Paraibana Litoral Norte

:r_-~= ~l- :~---~--:; 2 2

+ -- 1

2' -----1------ -

. 3[

-r5j 2

- .. ..

12 20_I 8

'

João Pessoa 3 3. 3! 3 12

Total 1o --:::::::1:º1:==:-101:_ . 10, Produto: Implantar laboratório Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana i - - - - - - + - - - - - ! - - - - --

.1.. - _J_- - 1 1'

João Pessoa 1 1~ 1- - ----------- ' ---------~c

Total ..·.cc __ J.i ·- 11 [~ __-11 Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 206 Nucleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentária Produto: Realizar serviços tecnológicos Unid. Medida: unidade

Quantidade Microregião -- -

2003 Total 2000 2001 2002 Agreste Paraibano 701 -- 701 - _701 70 280 Brejo Paraibano 20 20 20 20 80

Campina Grande 50 50' 50 50 200 Borborema 15 l

--------"~

-- 15 j

-------

-15[ 15 so; Cariri Ocidental 10 10 10 10 40

Cariri Oriental 5 5 5 5 20

1

t 1

200 Mata Paraibana 50' 50 50 50 ! 50 50 50 50 200 João Pessoa Sertão Paraibano s5T ---s;;L ------+--- 65:! 65 260i Cajazeiras 20 20 20' 20 80 Sousa 20 ! 20 20 20 1 80 Patos 25 1 -1 25' 25 1 25 100: -i--- - 1

Total 200 200' 200J - ___1_00t_ 800J

- - 1 - -----------·-- .

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 207 J Fundação de Apoio à Pesquisa

Apoio à Pesquisa Objetivo: Apoiar projetos de ciência e tecnologia voltados ao desenvolvimento sócio-econômico do Estado.

Parcerias: Governo Federal

Governo Municipal Setor Produtivo

Ações Produtos Unid. Medida Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica Realizar projetos un

Produto: Realizar projetos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total

1 · Agreste Paraibano 48' ' 48~_ 48 [ 48 1 192i -- 1 Curimataú Ocidental 3 ;I

3 3' 12 Curimataú Oriental 3 3 3 12 -- --lBrejo Paraibano 3 3 3 3 12 Guarabira 3 3 3 3; 12: Campina Grande 30 30 30 30 120 Itabaiana 3 3 3 3 12 . Umbuzeiro 3 3' 3 3 12

~121 --= 'Borborema ' --1- 12 [ --- j--- -

_12_L_ _ _ ~; 48 1

Seridó Ocidental Paraibano 3' 3 3 12

3' Seridó Oriental Paraibano -r- 1

3I - 3 3 12

3 Cariri Ocidental 3 3 3' 3 12 Cariri Oriental 3 3 3 3 12 Mata Paraibana Mi MI Mi

1 34 136 Litoral Norte 3 3 3 3 12 Sapé 3 3 3 3 12 João Pessoa 25 25 i 25 ' 25) 100 Litoral Sul 3 ; 3i 3 3, 12 Sertão Paraibano Catolé do Rocha 21 r 3 --~~:-211:~ 3! _ 21 3 21 ·1 ------

84 12 Cajazeiras 3 3 3' 12 Sousa 3 3 3 12 Patos 3 · 3 3 3 12 Piancó 3 - -- - 3f 3 12

: ~:::: ~eix--ei-ra_-_-_-_--------t------:-Jr-.-~--"'.ti"'3"11-'-------=:~1----~-

9 11 12 , 1

12 ! Total 1151' 11sl 11s! --~115' 460 Formação Científica e Tecnológica Objetivo: Avaliar a política de formação de ciência e tecnologia do Estado.

Governo Municipal Setor Produtivo

Ações Produtos Unid. Medida Fomento à Formação Científica e Tecnológica em _ Executar projetos un Graduação e Pós-Graduação

Produto: Executar projetos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 321 ------- 321 128,

------- Curimataú Ocidental 2 2 2' 2 8

--l-- Curimataú Oriental 2, 2 8 Brejo Paraibano Guarabira 2'

2'

JJ=-- -2r

2

2 2,

-+----- 2J__

8 8 Campina Grande 20' 20 201 ao, 201-- Itabaiana 2 2' 2' 2 1 8, Umbuzeiro 2 2! 2 2! 8 Borborema 8 a) 8[ -8t- 32 - ' 2 2 2 2 8 Seridó Oriental Paraibano 2 2 2j 2' 8 Cariri Ocidental 2' 2: 2! 2: 8'

~ 2:J -~---~~~--===---2-;-+j-_~-~-~--1º~1 Cariri Oriental 2 1 Mata Paraibana ----------- -2s[ Litoral Norte 2 2 2 2: a'

1 Sapé 2 2, 2 2 8 - ---1--------- _) __ João Pessoa 20 20' 20 201 80, Litoral Sul 2

----+--- 2 2 8 Sertão Paraibano 14 - H ____ -1..tl_ d 14: -~----------

56 Catolé do Rocha 2 2' 2 8 -------------- 1-- Cajazeiras 2 2: Sousa Patos 2 2' .. 1·

2:+-- 2i

- ----- 21 ---:l-- ª'

8

: 2, 2' 8

-1- - - +- - _:_j Piancó 2 21 2' 2 8

1 ltaporanga 2 2' 2, 2 8 Serra do Teixeira 2

_ ~-=~ª~t--=~ s~i

2 8 Total 80: 80 1 320

Nucleo Central de lnformél1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 210 Rede Paraibana de Informação Objetivo: Implantar pontos de presença RPl-INTRANET do Governo do Estado.

Governo Municipa Setor Produtivo

Ações Produtos Unid. Medida Planejamento e Gestão Tecnológica da Rede Paraibana de Treinamentos pessoa Informações

Implantar laboratórios un Interligar redes de informações nos un municípios

Produto: Implantar laboratórios Unid. Medida: unidade

Microregião _Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2 1 f------ 2 ~1~- s! Curimataú Ocidental

-+f--· ·r-- Guarabira 1 +---- --+ --- 1 1 ......

··31 2 Campina Grande -i--- - . t---~· +---- Borborema -1+---- ---f- --~'

'1=-~=:~11---· :-=.1~ :_: Cariri Ocidental Cariri Oriental Mata Paraibana Litoral Norte . Sapé João Pessoa 1 . --1-1-- 1i

2 Sertão Paraibano .--1' 2 -~Ll-=-~_1-+J- -----+-i- · - - - 6 Catolé do Rocha Cajazeiras ~ - ----- Sousa Patos ------------:---- 1' Piancó '

. -+- ... j_ - 11 Serra do Teixeira 1 s[_ --·-·-···-5·+----~----- 1! Total 1 - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - l 5 191

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 211 Produto: Interligar redes de informações nos municipios Unid. Medida: unidade

Quantidade, Microregião 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 4i 3j 3 12: Curimataú Ocidental 1 1' 3

Curimataú Oriental 1i 2

Brejo Paraibano 2

Guarabira 1 1

Campina Grande 2

Itabaiana Umbuzeiro Borborema

11- -- ---;L- --~~J=~- --::1--

1

3~_

1i e! Seridó Ocidental Paraibano 1' ! 1 1 2

Seridó Oriental Paraibano 1 1

1' 2

Cariri Ocidental 1! 2

Cariri Oriental 1i 2

--+-- Mata Paraibana 1 21 e' Litoral Norte Sapé João Pessoa Litoral Sul Sertão Paraibano Catolé do Rocha 1 Cajazeiras Sousa Patos 1- +---,____ 1 11_ - 1

!

2

2i 1 Piancó 1 1- ___ j____ 2 1

u]u--~: -_J _--:1~_-J ltaporanga Serra do Teixeira - ' 1

Total Produto: Treinamentos Unid. Medida: pessoa

2002 -- -, 2003 Total

----f-- _t_______ 2000 2001 'Agreste Paraibano 1 41

~ 1- - : ~I Campina Grande Mata Paraibana João Pessoa 4 ----+-_-

____-_-_- Total 8 _ _ _ _J___ _ _ __J__ _ _ _ _ _L __ _ _ _:~

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 212

Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Objetivo: Promover o desenvolvimento industrial no Estado.

Ações Produtos Unid. Medida Apoio ao Cooperativismo e ao Associativismo Assistir cooperativas un

Assistir associações un Apoio às Empresas de Base Tecnológica Apoiar empresas un Apoio às Micro e Pequenas Empresas Industriais Apoiar empresas un Construção de Galpões Industriais Construir galpões un Desenvolvimento do Setor Mineral Apoiar empresas na área de mineração un Infra-Estrutura de Distritos Industriais Melhorar vias de acesso nos distritos m' industriais

Produto: Assistir associações Unid. Medida: unidade

2000 2001 -2002 ·- T 2003 Total I

Agreste Paraibano Campina Grande 2

____tl

2

2'

1

,-------- Total 21 Produto: Assistir cooperativas Unid. Medida: unidade Microregião _Quantidade 2000 2001 2002 2003 Mata Paraibana .. __ 3_1 _i[ __ _ 2 João Pessoa 3 --------i -

2: 2 Total 3: ' . nn_2I 2 21

- ___ J_ __

~--9i Produto: Apoiar empresas Unid. Medida: unidade 2000 2001 ' 2002 2003 , Total Agreste Paraibano 1 i _____4-f.-.... -~ i

1

3' Campina Grande 3 3

~t . . 4' ~- ~c:'~~~.rer:n~ -·· _2 [ . 21 ~21 1:1' · Seridó Oriental Paraibano 2. 2: 2 2' ª· ··1 ---.------- Mata Paraibana 3 1 -31· 31 1 --~ _L _ 12,I João Pessoa 3 3 3 12 Sertão Paraibano Patos 2 ---------- L 2 1

1

2L -- s I

2 2' 8 1------- 1

Total ' 1ol- -~-~ -~-----i

11, 11, 42: Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 213 Produto: Apoiar empresas Unid. Medida: unidade

Microregião _Quantidade,

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 12) 1~1 121 12

1

48, 48'

;·! ·==-__1~1 =-. ~:t=.- ~:+ Campina Grande 1 Borborema 201 . Seridó Oriental Paraibano 5' 5; 5 1

5 20 1 M~t;; Paraibana 1i1--· -131----_13t-=--=~=--1:1r-- -u

52, João Pessoa 13 1

13: 13 13 52 ---r .úl Sertão Paraibano 10[ 131 14J 50,

1

Cajazeiras 5 6 6 6' 23 Patos 5 7 7 8 27

Total j 4o !- - .~-~3t==-- ~43] 441 110: Produto: Construir galpões Unid. Medida: unidade

Mícroregíão Quantidade

2000 2001 1 .. H 2002· H ·

2003 Total ---~----

1

Agreste Paraibano i

-1----

si g) ----- s ___ _ 3<41

- )_.1

Campina Grande 3 3 3! 3 12 Itabaiana

1

--57 61

1

'

-~- ---121 5: 221 --~-- - T, __ Borborema 1 3~-- 3 3 .

,:1--=~+ u-,:1

2 8 .-L - - - - - Cariri Ocidental 1 4 --, 1

Mata Paraibana . _1_2~ . - -_- ~~i

-= ;-:-- j

1 João Pessoa 10, 10 11 12' 431 Sertão Paraibano Catolé do Rocha

7r _7 ···:t-----1

. ll_f._ -- 2~ 1 2 2i 2 21 8 --L----- Patos 5 5 6 21 Total 1 ~a [ 2a:L_ H3ci[--.- 32T ____118j

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 214 Produto: Apoiar empresas na área de mineração Unid. Medida: unidade

_Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2, 2' 2' 3[ 9' - ' Campina Grande 2 2 2 3 9 1 i Borborema 4[ 41 16, _41 - 4 [_ Seridó Ocidental Paraibano 2 2 2 2' 8 Cariri Ocidental 2 2' 2 2 8

t Mata Paraibana s I 5i 6! 8 24 ' 1

Litoral Norte 1' 1 2: 5 Sapé 1' 1' 2' 5

1

João Pessoa 2 2 3' 3 10

j

Litoral Sul 1 1! 11 4 Sertão Paraibano 4[ 4L 4,1 5[ 17 Cajazeiras 1 4

t Patos 2 2 2 3 g'

ltaporanga 1 4

--- '

1

----- 1

Total ! 15 15, 16'_L 201 66 Produto: Melhorar vias de acesso nos distritos Unid. Medida: metro quadrado industriais

2000 2001 --2002 - ' 2003 Total ' Agreste Paraibano __ 3.000 : 3.000 _ _3_.ooo; ______3.o_o_o-+-____12.0001 Campina Grande 3.000 3.000 3.000' 3.000 12.000 Mata Paraibana --- 4.5001 ___ 4~s0oJ- - ·· ~sooT- ~ 4.sooj_~_1iooo, João Pessoa 4.500 4.500' 4.500 i 4.500: 18.000 Sertão Paraibano 2001

'

_-·--200 [·- ---2ooj___ - 2oo_[-~~~-ªºº 1 Patos 200 200 · 200 ' 200 · 800 Total 7.700' - -- 1.700 ! - 1.1~0_1__- -1~1001---3º-·ªºº·

Secretario do Planejamento - Ger_ênc1a de Programação Orçamentária

215 Fundo de Industrialização do Estado da Paraíba

Objetivo: Promover o desenvolvimento industrial no Estado.

Ações Produtos Unid. Medida Apoio ao Cooperativismo e ao Associativismo Assistir cooperativas/associações un

Apoio às Pequenas e Médias Empresas Beneficiar empresas un

Produto: Assistir cooperativas/associações Unid. Medida: unidade

Microregião .Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2 I _1J 2! 1! Campina Grande 2 2.

--=2r---

1 2! 7

-- ------ ---r-- Mata Paraibana 2[ 2, -+---- ___ . 2:. ___81 João Pessoa 2, 2 2, 2 s' ! ~ertão P~r~i-~n_o

Patos

--4 -~-=----21 ~--·--· 2L-- __:jJ- -

2' 2' 2 2!

ª 8

!

··-··- T~t~1 ---- --- sL~~-~-.--- 6T-- _ ~1 ··--23: Produto: Beneficiar empresas Unid. Medida: unidade Microregião Quantidad~

2000 2001 2002 i 2003 Total 1

Agreste Paraibano Campina Grande

2 2 i

l ~l------

2;

2( 2

---=:i+--- si

3! 9! Borborema !L--:;J . ·· · · ----1 t·· -----=- .;; 1 1 1 1 4 Mata Paraibana 2[ 2] 2-1- 8

1 João Pessoa 2 2' 2' 8 Sertão Paraibano 1[ --··r·- 1; ·········-·-L'·--·· 1 --------- - 4 ---- Patos 1 4' ----r- 1' Total S 1 ------------ L __ s[ ... si 7j ____2~

1

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 216

Secretaria da Cidadania e Justiça

Secretario do Plane1amento ·Gerência de Programaçao Orçamentária 217 J Gabinete do Secretário

Cidadania para Todos Objetivo: Promover os Direitos Humanos do Cidadão.

Governo Municipal ONG'S

Ações Produtos Unid. Medida Programa Cidadania Distribuir documentos à populaçao un

Instituir balcões de direito un Instituir cidadania intinerante un

Produto: Distribuir documentos à população Unid. Medida: unidade

Microregião

1 6.000: 7.200 8. 700 26.900: Mata Paraibana . __19~0_00 1 2_41.soL~a~.111o_[ a~~100/ Litoral Norte 6.000 7.200; 8.700 26.900

1 - -·. Sapé 6.000 7200~-----~700 i -~6900i João Pessoa -~2~o_oo :_ 260.~o~t-- ~10 ººº.I. 180.000 Litoral Sul 6.000; 7 .200 1

8. 700 26.900 ! ----- - --------- :

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentâna Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 218

--

Sertão Paraibano 35.000 -~·-ºº~ =5o.4oo 1_= -60.9001-- 1_8~.300 ------ - - - - · · - - - - -

i

7_200 8.700. 26.900 Catolé do Rocha 5_000 6.0001

- . Cajazeiras 5.000 6.000 7.200 8.700 26.900 Sousa 5_000 6.000 7.200 8.700 26.900 Patos 5_000 6.000 7.200 8.700 26.900 Piancó 5.000 6.000 7.200 8.700 26-900 ltaporanga 5.000 6.000 7.200 8.700 26.900 Serra do Teixeira 5_000 6.000' 7.200 1 8.700' 26.900 Total i - 350.000[__ 4_2_(),oo_tl~~14.0º0 [_ ~- s_i~OOQ} 1.:B_!IS.ll_oo Produto: Instituir balcões de direito Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total

1 Agreste Paraibano 30 ! H 361 45' 541 165 Guarabira 10 12 15. 18 55 --i-- --i

--1 Campina Grande 20 24j 30- 35· 110, Mata Paraibana Sapé 10 ' l 40 -=-~~48 12: ]-- _--601: ----=-=--:!~-- _-~-2-21 I

_____ _j

15· 18 55: --.l --- __ , ------- João Pessoa 30 --J- 36 451 55'· 166 Sertão Paraibano Cajazeiras -

10

1 ------ 30 - - - __ _3_6

12!

-45L 15

-L-----

-==- ~t =:-:-1!sl

18 1

55 Sousa 10 12 15 18 55;

' Patos 10 12 15 18: 55 --------- + -- ~-- ---------;- Total 100; 1201 ---------- 150 -- 181 i 551, ---- Produto: Instituir cidadania intinerante Unid. Medida: unidade

! Agreste Paraibano

2000

301

2001 __361 200:_

45

J-- 2003

5~-f Tota1

165 Guarabira 10 : 12: - -- 1 15. -~l 551 Campina Grande ----~_I' _ _ 4sl_ ----11- 20 30 35' 110 Mata Paraibana -----1 40 60 73 l 221 - - - -----'--+---~"-' Sapé 10 i 12. -- -~f 18 r _ _ _5_5i

- =- :: -~==~-:: i João Pessoa 30: Sertão Paraibano Cajazeiras --30[

1 :: I_____::_:! 10 12 15 18 55:

1 --+---- 1

Sousa 10 12 151 18' 55 1

Patos

--- ! ---1 10 . 12 15' 15! 55 Total 1001 _1_8_1+-1---5-51-, 1

150 I _

Nucleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 219 Modernização do Sistema Penitenciário Objetivo: Proporcionar condições de atendimento aos presídios e cadeias públicas do Sistema

Penitenciário.

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Construção de Abrigos Construir abrigos para mulheres un Construção da Casa do Cidadão Apoiar o contingente populacional viciado em pessoa

drogas Apoiar e proteger as vítimas, familiares e pessoa testemunhas de crimes

Produto: Construir abrigos para mulheres Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 1 j -- 2 5

11 1

Curimataú Oriental 1 Brejo Paraibano Guarabira 1 Campina Grande

1i Itabaiana 1 1 1 Borborema ........... 1 - 1 2_] 2! -------- -----

' Serídó Oriental Paraibano Cariri Ocidental 1 Mata Paraibana 1 1 1 4J 1

1[ 21 ! Litoral Norte 1 1 Sapé 1 João Pessoa 1:

-------- - -- -1 Litoral Sul 1 1:

------ Sertão Paraibano 2i ----- ------- 2 11 5 Catolé do Rocha ' -------1

Cajazeiras Sousa Patos

1 Píancó 1 1· Total 4 4[ ... . -~_iL~ 4 16

Secre1ano do Plane1amento · Gerênc·a de Programação Orçamentária Nucleo Central de Informática. Sistema de Elaboração Orçamentária 220 Produto: Apoiar e proteger as vítimas, familiares e Unid. Medida: pessoa

testemunhas de crimes

Microregião quantidadl!__

2000 2001 2002 2003 Total · Agreste Paraibano 270 i 325L_ __ 3_9_() i _ 466. 1.451 Guarabira 20 25 30 36 111 Campina Grande 250 300 360 430 1.340

----+-- Mata Paraibana 3701 ----445--+ 5io_]_:::__ 636 1.981 Sapé 20 25 30 36 ! 111 ' 1.870,

1

4~~L_-- João Pessoa 350 ! 1 ---- ------ i

· Sertão Paraibano ' 60 l 3331 Cajazeiras 20' 251 111

- ----1-

Sousa 20; 25+ 30 3_6 j 111 Patos 20 25 30: 36 111·

Total

T - -zooT ~----á.\il _1.º1il_=-1-.2101-~=3.iss' Produto: Apoiar o contingente populacional viciado em Unid. Medida: pessoa drogas

Microregião __ _Q11_a_ntidade ____ _____ ,

2000 2001 2002 2003 Total . 1

Agreste Paraibano 210 ___252 -- 315 r 368 1.145 Guarabira 10 - 12 ;______ 151 - _ _ _ 1s_; ----- 55 Campina Grande 200 240 30or- - - - 350 1.090 i Mata Paraibana Sapé

310t -312( ____ ~-5281-- _1.1i5sl

10 12 15 18 55

-1 ·~ : João Pessoa 300 360 '-- - -- 43oi 510~ ---- 1.600 Sertão Paraibano Cajazeiras Sousa 30 10 10 12 15

1 -:- :

18

1- --': 55 --- - - - - --1- ----- Patos 10 12 151 18 55, ____l"otal_1 660 1 aos sso 1 2.sss_/

221 Penas Alternativas Objetivo: Fiscalizar a aplicação das Penas Alternativas visando a redução da populaçao carcerária.

Ações Produtos Unid. Medida Fiscalizaçao das Penas Alternativas Fiscalizar penas alternativas un

Implantar plano piloto un

Produto: Fiscalizar penas alternativas Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade,

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano

-~o( __ 1

340. 1 . 4301 · - - 63!J_ .. _ _1.9301 Curimataú Ocidental 20 30' 40 50' 140 Curimataú Oriental 20.

--

30

1

·-r -

·-- 4or 50 140

1

1 --~º I Brejo Paraibano 30 ! 50 60 180

' Guarabira 80 90 100 ! 110: 380 j - 2601 ! Campina Grande 150 180 220 !! - 810! Itabaiana 20 + 30 1--- - 1

1

40 50 ! 140

! Umbuzeiro 20 30 140, ··-· 40 i - Borborema 110 L 1soj 190 - ------- - 1 _]_ _______ _ .

-1 680 .

1

Seridó Ocidental Paraibano 30 40 50 180 Seridó Oriental Paraibano 20

--j 30

,--- 401 50 140 Cariri Ocidental 40 50, 60j_ 70 2201

1 Cariri Oriental 20 30 40: 50' 140: Mata Paraibana 3501 ___·_·4~º-c=--== s1ilT-- ---__-64oT __ 1.930 1

Litoral Norte 30 Sapé 60 ·-~6-- -~61 · · --·· -~6-1-- --:~6 João Pessoa

~6 -- - ~61 2

~6

3 4

:~6, 2 1 Litoral Sul iüt . Sertao Paraibano Catolé do Rocha ~~J =s~L~~-~~~+ _----f~- -2.::~I - Cajazeiras 100 -120 - - 15ot 180 - 550) Sousa 100 120 150' 180 550: -- --jPatos 100 120 150 180 1

550 Piancó 1 -1 20 30'

1

40 1 _____ -- 50 140, ltaporanga 30 40 50. 60 180

j Serra do Teixeira 20 30 40! 50 140 ·. .. __ l"_ota1_ ; _ _ 1_.240J u#f ~~m 1.9001- --- 2jo~~ - - 6.99º 1

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçi:io Orçamentâr1a Nucleo Central de lnlormâtica - Sistema de Elaboração Orçamentária 222 Produto: Implantar plano piloto Unid. Medida: unidade

Qua11!idad_e Microregião 2003 Total 2000 2001 2002 ; Agreste Paraibano 11 .d 3!

3 Campina Grande 1i-- 1 - -- - -j 4! ' Mata Paraibana 1_)_ ------ 1 ----1 ~i 1 1 4 João Pessoa -------r-- .. -- --, T- --r .

7i Total 2] 21

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária 223 Ressocialização dos Apenados Objetivo: Reeducar e Ressocializar os Apenados.

Ações Produtos Unid. Medida Promoção Social Promover eventos culturais e sociais un

Qualificar e capacitar detentos (curso) un Instrumentalizar oficinas de produção de un bens e serviços Adquirir livros e material didático un

Produto: Adquirir livros e material didático Unid. Medida: unidade

- ' 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 380 j 460] 550 670 2.060 Guarabira 80 100 120 150 450 Campina Grande 300' 360 430: 520 1.610 Mata Paraibana - 480 J -~õoC m12()1__ ---810: --.-- -2.~j() 1

Sapé 80 1001 120' 150: 450' João Pessoa 400 500 J 600 720' 2.220/ Sertão Paraibano 240 i 3001 3~~+- -~ ~-;5oT=_ 1.35(): Cajazeiras 80' 100 120~ 150 450 Sousa 80, 100, 1

- 120, 1501 450

_-1.1:~ !;~~ Patos 1201 150: 450! Total f ___ _!-63_~L___ 1-:!1!10}_ _ms:oa~j Produto: Instrumentalizar oficinas de produção de bens e Unld. Medida: unidade serviços Microregião Quan!l_da_cle_ 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 380' 460 -- 550''

- ------ _________ J __ 670 2.060 Guarabira 80 100' 120 150 450' -- - - - - - - ----1--- Campina Grande 300 43_0~,_ _ _ 520 ' ___1_!1~, _ _ _36_0-+-'_ _ _ _ Mata Paraibana Sapé 480' 80 ---~llOL

100'

___ 1oo_L__

120

85<>Im __ m_2.61ol 150 450; João Pessoa 400 490: 580 700 2.160, Sertão Paraibano 240 _____ 3ºo[ --;-&01---=~-~5<>! 1.350 Cajazeiras 80 100 120 150' 450 Sousa -+-- 80 1 150 i 450 1- Patos 80 1

Nucleo Central de lnformét1ce - Sistema de Elaboração Orçamentéria 224 Produto: Promover eventos culturais e sociais Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano si 1/ 9/ 24, Guarabira 2, 3' 4 10 Campina Grande -~1 4! 5 14' Mata Paraibana -=1r~ ··-

___9J __ ~ ·-_. 11r-- 32, Sapé 2! 3 4 10 João Pessoa 4 5 6 7 22 ·-r ., .

Sertão Paraibano 4'1 7' 10' 13 34!

.. J Cajazeiras 2 3 4 10 Sousa 2 3 4 5 14

_-- 1;L=~-2*===·:1:+ --=--=~~i Patos .... Tot~I ] - ------ - 12' _L Produto: Qualificar e capacitar detentos (curso) Unid. Medida: unidade

1 2000 2001 2002 2003 , Total Agreste Paraibano 2 ! __ 31 nrn .d4L___ ,. _tl_____1~1

-~-····_- _- --j1- - _;l:l~- - ~- -·_-·_1_~_-_.' ·_ ! Campina Grande Mata Paraibana João Pessoa

Total

Secretario do Planeiamento - Ger_énc1a de Programaçao Orçamentária Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 225 Coordenadoria do Sistema Penitenciário Assistência ao Apenado, ao Interno e ao Egresso Objetivo: Assistir o Apenado, o Interno e o Egresso nas áreas juridica, social e psicológica.

Ações Produtos Unid. Medida Segurança, Assistência e Manutenção dos Sentenciados Assistir o apenado, o interno e o egresso pessoa

Produto; Assistir o apenado, o interno e o egresso Unid. Medida: pessoa

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 i 2003 Total Agreste Paraibano 1.2~01 mm1.sQ<íl_ 1.760i_ 2.1201 6.620, Curimataú Ocidental 40 50 60' 70[ 220_

-- - i Curimataú Oriental 40' 501 60 70 220, Brejo Paraibano 40 50 60 70 220 Guarabira 40 50 60 i 70, 220' Campina Grande

'. 1.000 1.200 ' 1.400 1.700: 5.300 . ·---- 1 __ T __ _ Itabaiana 40 50 60 70 220 Umbuzeiro

i - 1 -+- . --- 1

Borborema

.

40 ! -·- 1 ---·-- ·;or

501

. 60

1 ----

701 --T

220· _160_:__ ___±C>11_ ____ 24ºL--- 280' 880, Seridó Ocidental Paraibano 40 60 ! 7~1 5o 220: ----------,- 1----- Seridó Oriental Paraibano 40 1 1 50 i 60 i 70 220,i Cariri Ocidental 40 50' 60 70 220 Cariri Oriental 40 50 60 70 220 ' Mata Paraibana - -1-:so_or- 1.820J~ . ~~~.;4c11 ·- ' ···-·. 1

1.2soJ. - 6.7401 Litoral Norte 40 50' 60 70 !

1

220, -r ----- --'-· Sapé 40 50' 60 70 ! 220 1 L ---- - João Pessoa 1.200 1.400' 1.700. 2.000 6.300

4!6i---_--_·-~4-~6-+--~ - 1.::~ Sertão Paraibano . 280j_ 3501 - ------1- 1 Catolé do Rocha 50 i 401 Cajazeiras 40' 60 70 220 Sousa 40 50 60' 70 220

1 Patos 40 220 50 60j 70 Piancó 40 : 50: 60' 70 220· -- --+ - ltaporanga 40: 50' 60 70 220 f . Serra do Teixeira 40 50 60 70 r: ·-----~~5-.o-~o-r 220 1

Total 2.960:

- --- -- ___ :_j_ _3c.c.5=-c5c._co_,_·_ _ 4.240 15.780

NUcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentaria 226 Modernização do Sistema Penitenciário Objetivo: Proporcionar condições de atendimento aos presídios e cadelas públicas do Sistema

Penitenciário.

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida

Construção da Colônia Agrlcola de Sousa Instalar a colônia agrícola un Construção do Hospital Penitenciário Construir hospital penitenciário un Construção e Ampliação dos Estabelecimentos Penais Construir unidades prisionais un

Ampliar unidades prisionais un Instalação do Complexo Penitenciário de João Pessoa Instalar o complexo penitenciário un

Produto: Instalar a colônia agrícola Unid. Medida: unidade

2000 2001 - - - - 2002 ... 2003 Total

1

Sertão Paraibano Sousa

1 1

1

-t--i

-- - ' 1

Total .il___ _-._=-r~_-_- - --- --- __ l _ Produto: Construir hospital penitenciário Unid. Medida: unidade Microregião ___ Q11antidade

2000 2001 2002 2003 Total 1 Mata Paraibana 1

11 João Pessoa 1 1 -------- ----------- Total ' 1 ---==--=--t- -------------- __J 1

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 227 Produto: Ampliar unidades prisionais Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 11 ! 14, 15 i 13 53 Curimataú Ocidental 2 3 3 3 11 Curimataú Oriental 1 '

4 Brejo Paraibano 2' 1 5 Guarabira 2, 3: 2 8 Campina Grande 3 3 3 3 12 Itabaiana 2 2 3! 2 9 Umbuzeiro 1 4 Borborema 4: 5] 5[ 19 51 ' Seridó Ocidental Paraibano 1 1' 4 1' 11 Seridó Oriental Paraibano 1 1 4 Cariri Ocidental 2 2: 7 2i Cariri Oriental 1 1 1 1 1! 4 ··------1- ---- ---t--- ' 1 -&I Mata Paraibana Litoral Norte Sapé 7j 3 1 91- 2 2 -tt 1 31 8 5 João Pessoa 4 3 3 3 13 Litoral Sul Sertão Paraibano Catolé do Rocha 10 1 2' -------- --+------- 11L__ ----r-- ----- 2 11 ------- 3 ----··-------

15

5 47j 3 ! 3 11 Cajazeiras 3' 2! 2 2 9 Sousa 1 1 2 5 Patos 2 2 2' 7 Piancó 2 1 5' ltaporanga 1 1' 2i 5 Serra do Teixeira ' 1 2: 1: 5 Total 32 ;

l

-

-311[~ 401

_______ _!_

4oT- 150

228 Produto: Construir unidades prisionais Unid. Medida: unidade

QuJ111tidªde Microregião 2003 Total 2000 2001 2002 Agreste Paraibano 3'1 .. 1 1 1 1i 6; Curimataú Ocidental 1 Curimataú Oriental Brejo Paraibano

1 Guarabira Campina Grande 1 -· -- t

m=~-m-: -- ~1-=--·--1r· Itabaiana 'Borborema ---,-H H -_1 [ Seridó Ocidental Paraibano 1i 1'

Cariri Ocidental - 1

Cariri Oriental 1'

.. t

'1 1) Mata Paraibana ----1- 1T 1i Litoral Norte 1

Sapé 1--

'

J_·. ··-··

1-r

L_ João Pessoa --- --·· ·--,--- ----t--

- - : 1

-~- --1

= ·+-= _:'!=--_ +- · Litoral Sul Sertão Paraibano 1 Catolé do Rocha :1 rn

Patos ltaporanga -

1 'i Serra do Teixeira 1 11 Total ---7J -~-~[ _j7[ Produto: Instalar o complexo penitenciãrio Unid. Medida: unidade

Microregião 1 --·

Qua11Jidade -- ---,- ·-·

2000 2001 2002 2003 · Total Mata Paraibana 1 1[ João Pessoa Total

1 1J .. ~--i---- -.----+

· ·.· l.·.·.--. .~-~-1

---~1·

Secretario do Planeiamento - Gerência da Programaçao Orçamentaria 229 Nucleo Central de lnformat1ca - Sistema de Elaboraçêo Orçamentaria Programa Estadual de Orientação e Proteção do Consumidor

Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor Objetivo: Fazer cumprir o Código Nacional de Defesa do Consumidor.

Governo Municipal

Proteção e Defesa do Consumidor Realizar seminários un

Realizar campanhas educativas un Atender usuários do PROCON pessoa Realizar palestras un Implantar núcleos do PROCON un

Produto: Atender usuários do PROCON Unid. Medida: pessoa

Microregião Qu'!!l!idade

r 2000 2001 2002 1 2003 Total ! Agreste Paraibano 380: 460 550 2.060

670 '-- Guarabira Campina Grande 80 - -- r-------- 1001 120' . 150 450

_:1t__ __ ;:~~-- _aso[_ 300 520. 1.610 Mata Paraibana 480 2.6101 Sapé 80 100' 120 150 450 Joao Pessoa 400 480: 580 700 2.160 Sertão Paraibano Cajazeiras Sousa 240J 80.

801

J

- -~~~+--~-- ~~~·-- - -j

100 1

. ..

1201

1

4501 150 150;

1

- ------ r -

1.3soi 450 450 1 . Patos 80' 100 - 120 150 450 Total __1L_ -----+--- 1.100' 1.340 r- --1.610 1.970 6.020'

Núcleo Central da Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 230

Produto: Implantar núcleos do PROCON Unid. Medida: unidade

Microregião Qu~11tidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2j 1 1

7 Curimataú Ocidental ' Curimataú Oriental Brejo Paraibano Guarabira Campina Grande

Itabaiana 1 1

1 -- _j

Umbuzeiro 1- --- - - - - - - - ; Borborema ----r-- 1=---11 4, Seridó Ocidental Paraibano 1 1'

1 Seridó Oriental Paraibano 1

1 1 Cariri Ocidental Cariri Oriental Mata Paraibana Litoral Norte 1

1

-·:ir-- 1 --a-

1

3 ------ j 1 1 .Sapé j' -i Litoral Sul · Sertão Paraibano --12 ______ 1

- -- _3_--t --i 1

----2 1 -

__J Catolé do Rocha '

1

Cajazeiras

Sousa Patos 1 Piancó 1' 1!

-- - --------- --+-

! ltaporanga 1' 1'

----- L ~~-s-'t_~= Serra do Teixeira 1;

~---- --------~ 1

1 - - - - - - -

------

Total -

:--1

Secretario do P!ane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 231 Produto: Realizar campanhas educativas Unid. Medida: unidade

Microregião Qu<111tidade Agreste Paraibano 2 8 Guarabira 4 Campina Grande 4

i Mata Paraibana 2 ! 2 8 Sapé 4 João Pessoa 1 4 Sertão Paraibano 2[ 2 2L 8 Sousa

·1+- 1i 4 ·Patos Total 6 ---sr- .sr--. ----si 1' 1 1 4

24

1

Produto: Realizar palestras Unid. Medida: unidade

, Agreste Paraibano 4 4 4 4

i Guarabira Campina Grande 3 3 !Mata Paraiban~ Sapé

4 4L 1 1

João Pessoa 3' 3i 3 3' 12

·----4-,---·-··- ··-r-- Sertão Paraibano 4[ 1 4: 4 16 Cajazeiras 4 Sousa 1 1i 1. 1i 4' Patos 2 21 21 2

1

8'

Produto: Realizar seminários

_T_otal

·· 1 1

12! -===-~~1~---=-··121-· · · · ·. 12L_··=·-···· 4sl Agreste Paraibano 1 i 1 1' 4 Campina Grande 1 1' 1 1 4 : Mata Paraibana João Pessoa 1J 1 i

1 1

··-----L-

11 - --·-- - ·.1·.·1-..

41

'

1' 1: 4i Total ·~-- 2L-===--~1 -· ' 21-- .·21··· si

232 1Fundo de Recuperação dos Presidiários

Assistência à Saúde dos Detentos Objetivo: Prevenir e reduzir doenças no Sistema Penitenciário.

Ações Produtos Unid. Medida Assistência de Saúde para o Sistema Penitenciário Treinamentos pessoa

Construir unidades de saúde un Realizar serviços médicos un Adquirir ambulâncias un

Produto: Adquirir ambulâncias Unid. Medida: unidade

Microregião . Quantidade

2000 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 2 5' 1

Brejo Paraibano 1

- - - j 1'

---- ;-- - Guarabira Campina Grande 1' 2

i Itabaiana Borborema -1 _______J ' 1 _±_ 1 Cariri Oriental 1 . . _!l_. _______f=---· 1

· Mata Paraibana Litoral Norte

21 51

-~-r - ------- ---1- i 1' Sapé 1i . ______ 1 , -. _- . 1 João Pessoa 2' ' ........ L 2 Litoral Sul '. 'Sertão Paraibano Cajazeiras 11 1, ---t 1

41 1 Sousa Patos ltaporanga 1' Total ' - ~~~ '1!1

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentér1a Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 233 Produto: Construir unidades de saúde Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade,

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 8 Curimataú Ocidental 1' Curimataú Oriental 1' Brejo Paraibano Guarabira Campina Grande 2 2 Itabaiana Umbuzeiro 1

_1L Borborema Seridó Ocidental Paraibano i

·-1+= 1

Seridó Oriental Paraibano 1

- !

I Cariri Ocidental Cariri Oriental 1' Mata Paraibana 41' . _1J ----- 1

si 1 ! Litoral Norte 1 Sapé 1 João Pessoa 3 3 : 1

Litoral Sul 1

' ----------~---- Sertão Paraibano 11 __11_ ___ 2 1 7 Catolé do Rocha 1 1

Cajazeiras '

1' Sousa 1 Patos Piancó ltaporanga 1' 1' Serra do Teixeira 11 1' Total s_r-----:i-sl

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 234 Produto: Realizar serviços médicos Unid. Medida: unidade

Qu;mtidade . Microregião 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 240 470: 590 750' 2.050, ' Curimataú Ocidental 30 40 50 120

Curimataú Oriental 30' 40 50 120·

Brejo Paraibano 40 50 60 150

Guarabira 40 50 60 70 220

. j

Campina Grande 200 240 300 400 1.140

Itabaiana 40 50' 60 150

1

Umbuzeiro 40: 50 60 150

- -----r; Borborema 140J -_~;ao[~-- z.201 540 Seridó Ocidental Paraibano 40 ! 50 1

60 i 150 - --- l 1 Seridó Oriental Paraibano 30 ·-1 401 50 1~01 Cariri Ocidental 40 50 ! 60' 150 ----+ Cariri Oriental 30i 40 50 120 ·3so [ ---_-_::__~5o[_ -- --513c1t ___ 1.li30

.. 1

Mata Paraibana Litoral Norte Sapé João Pessoa Litoral Sul

.. - ----- .. 120

40'1 200 !

. 1

,: ;t_ E .,:: i ---- -311>] 401

3:~ i - - ----- -- -4:~ --1.::~

1

Sertão Paraibano _____J__=-450)_ ·--- -- --------- Catolé do Rocha 401 50' 60 150

1 Cajazeiras 40 50 60 70 220 Sousa Patos 40 40 50 50

. --+-- - 60

60' 70

70

220 220; Piancó 40 -50+-- - 1

i 60 150 - 1 1

ltaporanga 40 50 60 150 1

- l-- 1

Serra do Teixeira 40 50 ! 60: 1501

Total sool ·.1.~80[ _:1,sooL _ 2.oooT ·~---

s.4aoJ

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 235 Produto: Treinamentos Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 40 i 88 1i 108[ 1291 365 Curimataú Ocidental 10 12 15 37: . Curimataú Oriental 1 o :---- 12 37

151 Brejo Paraibano 10 i 1 12 1 -~_15 [ 15 52' Guarabira 10 121 15 T 18 l 55 Campina Grande 20 24 30 36 110 Itabaiana 10 12 15 37 Umbuzeiro 10 r 12 15 37 Borborema 40' 148 481 60 1 Seridó Ocidental Paraibano 10, 12; 15' 37 101 12 -+------- 15 37 1

Cariri Ocidental 10 37 '

1H--- _15~-- Cariri Oriental

---_-_-:c~~--1:tt=== 10 37 Mata Paraibana so 1 - ---~ ~~ 1111 313 Litoral Norte 10 - 1 ~!:L_ 15+-- _ _ 37 Sapé 10 ' 12 55 - +- 1

15+- 181 João Pessoa 30' 36 45 55 166

---= ~~F 1~: :======~1~~-:+1-_-__-.. 3:~: Litoral Sul 10 12i 15 18j 55 Sertão Paraibano 40_i Catolé do Rocha

1 -- - - + - - - - ----- Cajazeiras Sousa 10 20 ~~t- - :~ 1------~~~---

- j

- ~~ 1 Patos 10 12 15:j_ 18 55: -1 _______ Piancó 10 ----12 l 15 37 ltaporanga 10 12 15 37 Serra do Teixeira 10 12 15 37 Total 130 l -286L ___ 3s1 ____ 4211_ -T----J---------~-- 1.194

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamenta.na Nucleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 236 Assistência ao Apenado, ao Interno e ao Egresso Objetivo: Assistir o Apenado, o Interno e o Egresso nas áreas jurídica, social e psicológica.

Ações Produtos Unid. Medida Assistência Jurídica ao Apenado Promover palestras jurídico-educativa un

Apoiar mutirões jurldicos un

Produto: Apoiar mutirões jurídicos Unid. Medida: unidade

Microregião __Qllllntidade

2000 2001 2002 2003 Total i Agreste Paraibano 3 7 7 7 24

···--------

Curimataú Ocidental 1 1 3 Curimataú Oriental

-+ 1

1'

1i 3 Brejo Paraibano 1i 4 Guarabira 1 4 Campina Grande 4 Itabaiana 3· Umbuzeiro Borborema ~41 .

1s I

' Seridó Ocidental Paraibano 1 . 4 ···-+ 4 1 ' Cariri Ocidental 1 1 1i 4· i 1 Cariri Oriental 1 ; 1! 4. Mata Paraibana Litoral Norte 4J -------.--------- 4L --- 16 i

---~-··

4, Sapé -1 ' -----.,r--1' 4!' João Pessoa 1 1 4

1

____ J_ -- -

Litoral Sul 1 4 Sertão Paraibano

. -- - 1[ -_ ==-··-_!-/------ ~ =-if~ 251 Catolé do Rocha 1 4 Cajazeiras 1 1 4 Sousa 1 1 4 Patos

··-··· +--- 1 1' 1 4 - - ______ _J_ ___ ---- Piancó 1 1 3 ---- i - _________

I ___ .

ltaporanga 1;

1' 1' 3 ' ' i

1sl . ·--t--- ---1--------=i· Serra do Teixeira 1' 1' 1' 3 Total 1 22 22 ~L 81

Secretario do Plana1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 237 Produto: Promover palestras jurídico-educativa Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano a' 1

10, 12 i 12 42 Brejo Paraibano 2 2 2 6 Guarabira 2 2 2 2 8 Campina Grande 6 6 6 24

61 Itabaiana 2' 2 4 Borborema -] r- -

1

4 1

Seridó Ocidental Paraibano 2 2 Cariri Oriental 2 2

--y Mata Paraibana 6'1 10 ', 12' 12 1 40' . . - 1

Litoral Norte 2 2 4 Sapé 2 2 2 6 João Pessoa 6 6 6 6, 24 Litoral Sul 2 2 2 6 Sertão Paraibano _6_[_1 1

Catolé do Rocha

s[=--- 12 1

-----------t------- .

2 1~

121l.. - 36 1

2 4 Cajazeiras 2 2 --21 2i 8 1 Sousa 2 2 2: 2:' 8 - ~-

1 Patos 2 2 2 2' 8 Piancó 2 2 4 ltaporanga 2 2 4 Total 20: ... 26 [ 36J_ 40 122

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 238 Benefícios aos Detentos Objetivo: Beneficiar a população carcerária carente.

Assistência Financeira aos Apenados Assistir aos apenados pessoa

Produto: Assistir aos apenados Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 701 as[ 100

1

121

1

376

1

Guarabira 20 25 30 36 111 Campina Grande 50: 60+- 70 85 265

- --,--- - - · - - - - - ---· ----~--

Mata Paraibana Sapé

ªº 20'

1~0, 25'

'120~ 30'

.146' -- --+---

36 i

446, 111 João Pessoa 1 60 75, 1- ------- ---- -- -í' - - - --1- ---- --,----- 90 110 335 Sertão Paraibano Cajazeiras (;Oj 20' 75L 25,: -i~ --- ~:1- -- ~~~I 1

Sousa 20 25 30' 36 111 Patos 20 25 30: 361 111!

Total

------·-1 210' -260 T-- :_::--310I _·-- -- :::31st___ 1_~1-ssl

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 239 Produção Agroindustrial no Sistema Penitenciário Objetivo: Produzir alimentos básicos.

Ações Produtos Unid. Medida

Aproveitamento Agroindustrial nos Presidias Implantar culturas permanentes e ha

temporárias Adquirir tratores un Adquirir arado un

Produto: Adquirir arado Unid. Medida: unidade

Quantidade Microregião ' 2000 2001 1 2002

1

2003 Total ' Mata Paraibana 1 L' 11 ______ J 1[ 1 1 4

'

João Pessoa

-

1 ---- ___ 1T___ 1 4

4 Sertão Paraibano 11 1 1 Sousa 1 1 4 - ---------- ' ... -- ----r-- Total 2[ __2'_]_ - _2 [ 21 8 --

Produto: Adquirir tratores Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 l 2003 Total Mata Paraibana __11_ ____ _ _ :iL _ - 1_[ 1i

1

4 João Pessoa 1 ! 1 1 4 Sertão Paraibano 1 ----=:![ 1' 1! 4 Sousa 1 1 1 1 4 -------rTotal '' 2L 21 -- -- __±_L___ 2 8 Produto: Implantar culturas permanentes e temporárias Unld. Medida: hectare Microregião Quantidade; 2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 2001 ____iQí)J__ 2001·- -- - - ----- - 200 i 800, João Pessoa 200 200' 200 200 soo' 1 Sertão Paraibano 100 l --- - ___!QoL 100 1 100 400' - Sousa

Total

100 300-r -----3001-- -

100 300

100 3001 -

- L

100 300

400 1.200

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 240 Nucleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Qualificação Profissional para Detentos e Egressos Objetivo: Proporcionar ao apenado e ao egresso o ensino fundamental e a qualificação profissional.

Ações Produtos Unid. Medida Educação Básica e Profissional para Sentenciados Realizar cursos un

Treinamento técnico-profissionalizante un

Produto: Realizar cursos Unid. Medida: unidade Microregião __ QuantLdade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2] 31 10 i

- 1

Guarabira 1 2 Campina Grande z, 2 8 Mata Paraibana -41 _4~- 1 -

1sl 4(

:r=-----= ~r _-. --=_--_<i-_-_-_-_- :1 ---~' João Pessoa Sertão Paraibano Cajazeiras ' 1! 1! 2

----- 1'

Sousa

11 2:

2· Patos

Produto:

Total Treinamento técnico-profissionalizante

-·

---sr--- si ----

1

- - - - - - - · - - __ I_

_______1_1_ _ _-____ tl___ 321 Microregião

·Agreste Paraibano

------

1

J___

2000

2J

1

2001

Quantidade H 2002

3 l 2003 Total

Guarabira Campina Grande Mata Paraibana João Pessoa Sertão Paraibano Cajazeiras Sousa 1 Patos

---- -- --;--: Total --- -- 6 =--=~í 1

S~cretar10 do PlaneJamento - Gerência de Programação Orçamentária Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 241 Ressocialização dos Apenados Objetivo: Reeducar e Ressocializar os Apenados.

Ações Produtos Unid. Medida Reintegração do Interno e do Apenado a Sociedade Remunerar apenados pessoa

Elaborar projetos de geração de emprego e un renda

Produto: Elaborar projetos de geração de emprego e Unid. Medida: unidade

renda

Microregião Q~antidade,

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano si si

-- -1 s' 201 Guarabira 1 4 Campina Grande 4, 4' 4 4 16, Mata Paraibana 6' s I 6J 6' 24, João Pessoa 6 6 6 6 24 Sertão Paraibano 4[ 31 3 31 13'1i Cajazeiras 1 1 4 Sousa 2 1 1· 5'

--~~---=- -14 Patos 4 Total 15 14 57

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 242 Produto: Remunerar apenados Unid. Medida: pessoa

Microregião Qua11Jidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 955' 2.786

.1 Curimataú Ocidental 30' 40' 50' 120 Curimataú Oriental 30 i 40: 50 120' Brejo Paraibano 70 80 90 240 Guarabira 80 96 115 135 426 Campina Grande 300 3601 430' 520 1.610 Itabaiana 40 i 501 60; 150 -~ Umbuzeiro 30 40 i 50 120 ---- 1 . 1 Borborema 121ll" 160 1 200 1 480! Seridó Ocidental Paraibano 301 40' 50 120. Seridó Oriental Paraibano 30 40 ~ 50 120 Cariri Ocidental 30 40 50 120 Cariri Oriental 30 40 1

1 50 1 120 Mata Paraibana .. 6501 -_ ~s6o j -1_~30j~· - ~1.200] 3.740l' Litoral Norte 30' 40' 50 120 Sapé 50: t 80 ! 260/

1

. 601 70' 1 João Pessoa 600 720 860' 1.000 3.180 Litoral Sul Sertão Paraibano . -- ~;-----~60 ~------~ 701' 1801

.. . 38~1- -~5' - - _565_ 1.6301 Catolé do Rocha 30 40 50 120

1 Cajazeiras 96 1 115 135 426 Sousa 80' 1001 -- i .. -1 j

1 1~01 140 1701 530: Patos 40 44! '

~6~

60 194 Piancó 30 50 1201 --- t 1 ltaporanga 30 40 i 50 1

120 Serra do Teixeira 30 i 40 50 120 Total 1.250 ~ - - 2.o1s [ - 2.~~1 ·--2.9~º--. 8.636j

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 243

Plano Plurianual

Secretaria da Saúde

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 244 Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

Medicamentos ao Alcance de Todos Objetivo: Abastecer a rede pública de saúde com medicamentos.

Ações Produtos Unid. Medida Produção e Distribuição de Medicamentos Produzir e distribuir medicamentos un

(comprimidos) Produzir e distribuir medicamentos litro

Produto: Produzir e distribuir medicamentos Unid. Medida: litro

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 30.023 33.024 ~ - 1

36.325 [.

1

39.957 1 139.329: Curimataú Ocidental 2.522 2.774/ 3.051 3.356 11. 703 Curimataú Oriental 2.522 2.774' 3.051 ' 3.356 . 11.703 Brejo Paraibano 2.522' 2.774' 3.051 3.356 11. 703 Guarabira 8.406 9~247 ! 10.172 11.189' 39.014 Campina Grande 9.007. 9.907 10.898: 11.988; 41.800 -----: Itabaiana 2.522 2.774 i 3.051 3.356. 11.703' -- - 1 Umbuzeiro 2.522 2.774. 3.051 3.356 11.703 Borborema 18.016 [ ~i.;s-1· - 21 ..7961 . 1

23.9i.6l ._83.604,i Seridó Ocidental Paraibano 4.504 4954J 5.449 5.994' 20.901 Seridó Oriental Paraibano 4.504 4.954 5.449; 5.994 20.901' Cariri Ocidental 4.504 4.954. 5.449 5.994 20.901 1 Cariri Oriental 4.504 4.954: 5.449 5.994 20.901 l --- -- Mata Paraibana 30.022 . -3;~0-24L 35.927 [ 39.960 138.933 Litoral Norte 5.404 5.944 6.339 7.193 24.880 Sapé 7.205 7.926 i 8.718 9.590 i 33.439 João Pessoa 12.009 13.2101 14.531 15.984' 55.734 Litoral Sul 5.404 5.944. 6.339. 7.193 24.880 ! - ------·-T Sertão Paraibano 22.014 i 2~~1!..i- 26:&:131 29.2~1j =102.1541 Catolé do Rocha 2.752 3.027' 3.329 3.661 ; 12.769' --1 Cajazeiras 3.577 3.935; 4.328 4. 760 16.600 " Sousa 3.577 3.935 4.328 i 4.760

i

16.600 Patos 3.852 4.661 ! 5.127: . - 4.2381 17.878 Piancó t 2.752 3.027 I 3.329 3.661 ' 12.769 ltaporanga 2.752 3.027 ' 3.329 3.661 12.769 Serra do Teixeira 2.752 3.027 3.329 3.661 12.769 Total 100.075 [ 1111.080}. 120.681 ! 133.184 i 464.020 1

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 245 Produto: Produzir e distribuir medicamentos Unid. Medida: unidade

(comprimidos)

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 11.980.000 1 13.!0o.ooo_1_ 14.5±0.000 L 15.971.996: 55.671.996 Curimataú Ocidental 1.108.800 1.219.680 1.341.648 1.475.812 5.145.940 Curimataú Oriental 1.108800' 1.219.680 1.341.648 1.475.812 5.145.940 Brejo Paraibano 1.108.800

1

1.219.680 L. 1.341.648 1.475.812 1 5.145.940 Guarabira 2.836.000 3.141.600 3.455.760: 3.801.336 13.234.696

--- -l i 1

Campina Grande 3.600.000 3960~0001 4.356.000 4.791.600 16.707.600 Itabaiana 1.108.800 1.219.680 1.341.648 1.475.812 5.145.940 Umbuzeiro 1.108.800 1.219.680 1.341.648 1.475.812 5.145.940

--- -- i Borborema 6.000.000 6.600.000 :. 7.260.0001 7.986.000 27 .846.000' Seridó Ocidental Paraibano 1.500.000 1.650.000 1.815.000 1.996.500 6.961.500 Seridó Oriental Paraibano 1.500.000 1.650.000 1 815.000 1.996.500 6.961.500

1

Cariri Ocidental 1.500.000 1.650.000 1.815.000: 1.996.500: 6.961.500

--- 1 Cariri Oriental 1.500.000. 1.650.000, 1.815.000 1.996.500 6.961.500 Mata Paraibana 12.ooo.ooo_[-13.2oi~ºº t=1~:519.4~oT. 15.972.000 55.691.400' Litoral Norte 2.160.000 2.376.000. 2.613.000 2.874.960 10.023.960

i Sapé 2.880.000 3.168.000 3.484.800 3.833.280 13.366.080 João Pessoa 4.800.000 5.280.000. 5.808.000 ! 6.388.800 ; 22.276.800 Litoral Sul 2.160 ººº 2.376.000 i ! 2.613.600 2.874.960 10.024.560'

r--- Sertão Paraibano 10.000.000 ! 11.0cio.~~ol 12.160. Q()O-" 13.310.ooo_: 46.470.000 Catolé do Rocha 1.250.000 1.3750001 1.512.500. 1.663. 750 5.801.250 Cajazeiras 1.625.000 1.787.500: 1.996.250 2.162.875 7.571.625, - -- ------1- Sousa 1.625.000 1.787.500 1.996.250 2.162.875 7.571.625' Patos 1.750.000 1.925.000 2.117.500 2.329.250 81217501 Piancó 1.250.000 1.375.000 1.512.500 1.663.750 5.801 250 ltaporanga 1.250.000 1.375.000 1.512.500' 1.663.750 5.801.250. Serra do Teixeira 1.250 ººº 1 1.375.000 1.512.500 1.663. 750 5 801 250 1 ' Total 39.980.000 44.ooo:Ooo í 48.45s.4oo] 53.239.996 185.679.396

Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentária 246 j Fundo Estadual de Saúde Assistência Farmacêutica Básica Objetivo: Atender a população com medicamentos básicos.

Parcerias: Governo Federal

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Medicamentos Básicos Atender munic!pios un

Produto: Atender municípios Unid. Medida: unidade

i 2000 ! 2001 1 2002 2003 Total Agreste Paraibano u66 [ 66 66 [ 661 264 Curimataú Ocidental 11 ! - 111 11 11 ' 44

-·-1 Curimataú Oriental 7 7 7: 7: 28 Esperança 4 41 4' 4 16

1 Brejo Paraibano 8 8 8 8 32 Guarabira 14 14 14 14 56 Campina Grande 8 8 8 8 32 Itabaiana 9: 9, 9, 9 36 Umbuzeiro 1 5' 51 5 5 20 Borborema -441 -381- -3~ -- --------L--

381 i

158i Seridó Ocidental Paraibano 6 1-- 6 ___ T _____ - -- ! e: 6 24: Seridó Oriental Paraibano 9'1 91 9 9 !I 36! 1 1 Cariri Ocidental 17 f 11 : 11 11 50 - ~ --

Cariri Oriental ·Mata Paraibana Litoral Norte

__ 3ol

12

------

12 30 -r--- ir--- 12 1

30 -------------- -----

12 3()]

48 12of

Sapé

11 1 . 1 9: ----91

------+

11 ' 11

9 - ---1-

11 · 91

44 36 João Pessoa 6 6' 6!l 6 , - . 24 Litoral Sul 4' 4 4 4 16' i3Í____iit ___71[ !

1 . .. . 1 : Sertão Paraibano -----------~- 77 ! 3141 Catolé do Rocha 11: 11! 11: 11 44 Cajazeiras 15 15 15' 15 60 Sousa 17 11 ' - -- l 11 ' 11 50 ··t Patos 9. 9' 9 9 36, Piancó

ltaporanga

-----+-------

11 91 . -1!1 9' 9i 35,

!

11 1 11 ' 441 Serra do Teixeira 11 l 11 11 i 11 ' 44

. ·r Total 223 / --- 211 I --- -- l 211 1I 211 856 ' Controle de Doenças e Agravos Objetivo: Controlar e prevenir as doenças inerentes a vigilância epidemiológica no Estado.

Parcerias: Governo Federal

ONG'S (LEPRA)

Indicadores Descrição: Proporção Municípios Notificantes Unid. Medida: % Fonte: Secretaria da Saúde/SINAN Índice mais Recente: 85 Data (Índice mais recente): 10/06/1999 Índice Desejado no final do PPA : 100

Ações Produtos Unid. Medida Controle da DST/AIDS Diagnosticar e tratar pessoas pessoa Controle da Hanseníase Detectar novos casos de hanseníase pessoa Controle da Tuberculose Diagnosticar casos de tuberculose pessoa Prevenção e Controle do Tabagismo Implantar ações do programa de tabagismo un

nos municípios

Produto: Diagnosticar e tratar pessoas Unid. Medida: pessoa

Microregião Quantidad~

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 113 1a2I 230 670,

1

14sl .. - - _ _J__

Curimataú Ocidental 5

' 7: 8 11 31 Curimataú Oriental 7 10 12 15 44

--- - - - - Brejo Paraibano 12 15 19 24 70 Guarabira 11 14 ! Campina Grande 70 --+ - - _8_91

18 112

23' 141

66 412 Itabaiana 6 8 ! 10 12 36 Umbuzeiro 2 2' 3 4 11 -----------r----- Borborema 12 : 19C-- ___ 1~'- 24 70 Seridó Ocidental Paraibano 3 3 4 5 15 Seridó Oriental Paraibano 2 2 3 3 10 Cariri Ocidental 6 ' 8: 10' 13 37 -- -- -------L - Cariri Oriental 1 2 . --182121 3 8 1

Mata Paraibana

-- - -- -- - -- ----

Litoral Norte

-----------

143 6

-- ______ =-=i_ ___

8

=:i:!1i. 10

289- -------- ----- 841 13' 37 ·11J. 1

Sapé 7: 9 14 41 João Pessoa 126 ' 1601 254'

200' 740 ! Litoral Sul 4 5' 6 8 23

Secretario do Planejamento · Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 249 Sertão Paraibano 24 I

-- _ I

29[ 36L 46 135 Catolé do Rocha 1 2 5 Cajazeiras 6 7 9 11 33 Sousa 6 8, 10 13 37 Patos 4 5 6 8 23 Piancó 3 3 4 5 15 ltaporanga 1 4

2!liT - ---cr---- 4641 Serra do Teixeira 3 4 5 6 18 Total --- - - -

371 ---- - -- -------

589 1.716 Produto: Detectar novos casos de hanseníase Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 1 2003 Total · Agreste Paraibano 191 227 191 j__

' 262' 871, Curimataú Ocidental 4 5' 4' 3 16 - - 1 Curimataú Oriental 2 2 5 l Brejo Paraibano 4 4 3 2 13 Guarabira 59 70 60 i 153 342 Campina Grande 111 133 1131 96: 453 -1 Itabaiana 9' 9: 8 37 1-

==1 Umbuzeiro 2' 1 5

------i----- -, Borborema 13 ' 8 46' - -- _10_J_ Seridó Ocidental Paraibano 2 2 1' 5 Seridó Oriental Paraibano 2 Cariri Ocidental 9 11 8 37 Cariri Oriental 1 1' 2 Mata Paraibana 190 1 · -226(--rn 191 l 1611 768] Litoral Norte Sapé 2 61 --- :(_----:" 4'

- j

i

5 21 i João Pessoa 171 205 I 174' r 148: 1 698

i Litoral Sul

~2::l 11 11 gj 44 Sertão Paraibano

-------,- - - -i - i 197 201 j' 171 ! 805~

' Catolé do Rocha 44 53: 45 38 180 i Cajazeiras 51 61 ' 52 44 208 Sousa 32 38 33 28 131 Patos 45 54 46 39 184 Piancó 7 6 28 8i 7' ltaporanga 8 10' 8: 7 33 Serra do Teixeira -------r--- -- !-- 10 12 10' 9 41 -----r Total 591 - ___?º-~ 5931-_ 602 2.490

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 250 Produto: Diagnosticar casos de tuberculose Unid. Medida: pessoa

Microregião Qua11tidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 801 8231 8441 866 3.334' Curimataú Ocidental 74 76 78 80 308 Curimataú Oriental 64 66 67 69 266 Esperança 33 34 35 36 138 Brejo Paraibano 82 84 86 88 340 Guarabira 123 126 129 132 510 Campina Grande 315 324' 333 342 1.314

1 Itabaiana 71 73 75i 77 296 Umbuzeiro 39 40 41 42 162 ,-------- 1 'Borborema 182 I 187[ 192 1i -------

197' 758 Seridó Ocidental Paraibano 25 26 27. 28 106 Seridó Oriental Paraibano 42 43 44 45 174 Carin Ocidental 73 75 77 79 304 Cariri Oriental 42' 43 1 44 45 174 ------- Mata Paraibana 8141. 8841 8JB=-=---860T 3.395 ·- · - - - - - - - - -- Litoral Norte 96. 104' 400 99j 101 1 Sapé 74 76. 78 80; 308 ----~ 1 João Pessoa 594 611 629 / 647' 2.481 1

Litoral Sul 50 51 52 I 53 206

-----1 Sertão Paraibano 572 ' ' 590 ·soo!_ - 614 j 2.376: Catolé do Rocha 76 78 80 82 316 Cajazeiras 122 125 128 131 506 ----1- -

1 Sousa 118 . 125 127 494 124' Patos 78; 801 82 841 1

324, . Piancó ltaporanga 48 i 49 501 ---- ___ t 51:- -~ - 198; 54 i 55 se I

- -~*_:_. ~--8~1 - - -

222: Serra do Teixeira 76 57b 82 316'

1

Total 1 2.369] 2.437 2.496 ----- 2.561- -- 9:863 i

-- - - - - - - - - -------- - __ j

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 251 Produto: Implantar ações do programa de tabagismo nos Unid. Medida: unidade

municípios

2000 2001 2002 2003 Total ' Agreste Paraibano 501 16 ( 66 Curimataú Ocidental 5 11 Curimataú Oriental 7 Esperança 1 4 Brejo Paraibano 8 Guarabira 1' 14 Campina Grande 4 8 Itabaiana 4 ~' 9

1 Umbuzeiro !

5 ' Borborema - _191 1 44 Seridó Ocidental Paraibano 1· 6 Seridó Oriental Paraibano 4 g' Cariri Ocidental 8 17 Cariri Oriental 5, 12 Mata Paraibana -- ____ -7l_ - 30 Litoral Norte 2' 11 Sapé 4 9 João Pessoa 1 i 6' Litoral Sul - -- t' 1! i j 4, Sertão Paraibano +-_-_-_-_-_-_-22 j -------1---- '

i 83 Catolé do Rocha 5! 11 1 Cajazeiras 15 1' Sousa 17 Patos 9 Piancó 4 9 ltaporanga 5 11 Serra do Teixeira 6 ' 5 11 ! 159 [-- -----~ ---- 64] Total 223!

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Qrçamenténa Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçarnentér1a 252 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS Objetivo: Melhorar a capacidade e eficiência do SUS bem como promover o desenvolvimento institucional

do setor saúde no Estado.

Ações Produtos Unid. Medida Reforço à Reorganização do SUS - REFORSUS Implantar rede estadual de informação un

Equipar unidades de saúde un

Produto: Equipar unidades de saúde Unid. Medida: unidade

Microregião _CllJantidade

2000 -T 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano a·J

____ 8 Esperança 2 2 Campina Grande 6 6

- - 1 Mata Paraibana 1

21 j 2j João Pessoa 2 2 Sertão Paraibano 1 3[ 3 Cajazeiras 1 Patos 1 ltaporanga 1 .

13 l ___=~j-~_____1----- - - 1

Total l Produto: Implantar rede estadual de informação Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana João Pessoa

1 :- _____ [ __J___ 1i

1i

J-=-= J=-~~ -~ - i

Total 1T~______ J__ _ ___ 1)

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 253 Imunizações Objetivo: Controlar e/ou erradicar as doenças imunopreveníveis no Eatado.

Governo Municipal

Indicadores Descrição: Cobertura Vacinai Unid. Medida: 0/o

Fonte: IBGE/PNI Índice mais Recente: 86 Data (Índice mais recente): 01/05/1999 Índice Desejado no final do PPA : 90

Ações Produtos Unid. Medida Campanhas de Multivacinação Vacinar adultos pessoa

Vacinar crianças pessoa

Produto: Vacinar adultos Unid. Medida: pessoa

Microregião Quantidad~

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 89.579 98.533 107.487. 116.441 1 412.0401 Curimataú Ocidental 9.398 10.337: 11.276 12.215' 43.226 Curimataú Oriental 7.643 8.407. 9.171 9.935 35.156 Esperança 4.079 4.486 4.8931 '

5.300 18.758 . 1 Brejo Paraibano 10.078 · 11 085 12.092. 13.099 46.354' Guarabira 14.151 15.566 16.981 18.396: 65.094 Campina Grande 30.498 33.547. 36.596 39.645. 140.286 Itabaiana 9.282 10.210 11.138 12.066 42.696 ! Umbuzeiro 4.450 4.895. 5.340 5.785 20.470 , Borborema - - --:-------- - i - -- - - ---r - -1-------- -- - 23.600 25.958 . . 28.316 [ 30.674. 108.548 Seridó Ocidental Paraibano 3.123 3.435 3.747 4.059 14.364 Seridó Oriental Paraibano 5.077 5.584 6.091 · 6.598 23.350 Cariri Ocidental 10.287 11.315 12.343 1 13 371 47.316 Cariri Oriental Mata Paraibana 5.113 67.389 [ . 5.624 -74~1261 - .· · · · · -r 6.135 80.881 --- '

-----

6.646

87~.6~81

23.518

... 310.0141 Litoral Norte 12.353 1 13.588: 14.841 16.0761- 56 858 j i Sapé 9.157 10.072: 10.987 11.902: 42.118 João Pessoa 42.396 ' 46.635 I 50.874 55.113. 195.018 Litoral Sul 1 3.483 3.831 4.179 4.527 16.020

Secretar10 do PlaneJamento - Gerência de Programação Orçamentária Nucleo Central de lnlormética - Sistema de Elaboração Orçamentária 254

1

.. -1 Sertão Paraibano 55.543 . 60.48_1l_;_ 66.025] 71.475 253.523 7.153 7.868 8.583 9.298 32.902 Catolé do Rocha 11.177 12.294 13.411 14.528 51.410 Cajazeiras 12.672 13.939 15.206 16.473 58.290 Sousa 7.887 8.675 9.463 10.151 36.176 Patos r--- 4.709 5.1791 5.649 6.119 21.656 Piancó ltaporanga 5.011 r 5.589, 6.091 6.598 , 23.355

1

Serra do Teixeira 6.868 . . .. 6.9361 7.622 8.308: 29.734

Total -236.111f-- 259.091 [ _~2s~io9T~~6.2-os: 1.084.1251 Produto: Vacinar crianças Unid. Medida: pessoa

Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total 1 Agreste Paraibano 124.273 j . 136.696 j 149.1881 - 161.68()~ 571.837 Curimataú Ocidental 11.096 !_ 122~51 13.314 14.423' 51.038

Curimataú Oriental 10.420 11.462 12.504' 13.546' 47.932 !

Esperança 4.847 5.331 5.815·: 6.299:. 22.292 !

.,.

:::~~l Brejo Paraibano 13.609 14.969 ! 16.329 17.689 Guarabira 18.394 20.233: 22.072 23.911 .

Campina Grande 46.804 51.484 56.164 1 60.844 215.296 Itabaiana 12.254 ' 13.479. 14.704' 15.929 56.366

. 1 Umbuzeiro 6.849: 7.53JI 8.286 9.039 1 31.707; . . .. ---· ' - - · -3s.251 1·.-._··· ; Borborema - . 29.428 [ -- 32.36!f 35._31()_\ - 135.3581 '. Seridó Ocidental Paraibano 3.456 ' 3.8011' 4.146 ' 4.491 15.894 ·----- -- 1 Seridó Oriental Paraibano 8.809 9.689 10.569 1

11.449 40.516:

----- ---- - 1

Cariri Ocidental 10.751 11.826 -12.901 1 13.976. 49.454

' Cariri Oriental 6.412 7.053 7.694. 8.335' 29.494! -- --r Mata Paraibana -11-9.190!. 13!.108[ 143.026. . 15~.o«.I 547.3681 Litoral Norte 14.932 16.425 17.918 19.411 68.686 Sapé 13.571 14.928' 16.285 16.742 61.526 João Pessoa 376.380 Litoral Sul 40.776 Sertão Paraibano 389.293' Catolé do Rocha 51.892 i Cajazeiras 18.493 : 20.034 70.890, Sousa 18.871 20.443 i 72.340: Patos 14.125 15.302;' 54.146 Piancó 9.149; 9.908 35.006 1

ltaporanga 11150 12.079 42.749

· 1 Serra do Teixeira ·-·· -------- ---~----'----16_._2~ 17.5971 62.270: ~T~ota~Ii.i_-=.=.'-'=-='--==c:.:..L___.:::42::.9,.0~~1--~64.003] _1.643.856 J

Secretaria do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 255 Nucleo Central de lnlormállca ·Sistema de Elaboração Orçamentária Promoção à Saúde Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida da população através da assistência preventiva e

curativa.

Governo Municipal

Indicadores Descrição: Cobertura de Procedimentos por Habitantes/Ano Unid. Medida: % Fonte: DATASUS/MS Índice mais Recente: 6,8 Data (Índice mais recente): 01/07/1999 Índice Desejado no final do PPA : 8,9

Ações Produtos Unid. Medida Atenção à Saúde Preventiva e Curativa _ Programar procedimentos para a população pessoa

Produto: Programar procedimentos para a população Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total i

Agreste Paraibano 10.156.755 10.207.567 10.259.647 j 10.31_2_.921

__ 40~936.8901 Curimataú Ocidental 907.322 ' 906.663 i 906.127 905.669' 3.625.781 Curimataú Oriental 813.01 o 817.379' ' 821.845' 826.408 3.278.642 Esperança 425.758 428.492 431.252 434.066' 1.719.568'

4 049:74~1 Brejo Paraibano 1.024.342 ; 1.016.315 1.008.430 1

. _1.:_000 6581 Guarabira 1.474.513 1.488.561 1.502.935 1.517.616 5.983.625· Campina Grande 4068.585. 4.107.688 ! 4.147.275 4.187.3361-16510.8841 ! - "----------- i Itabaiana 966.100 968.342 i --- j 970.636 - --- _9~~-984 i 3.878.062 Umbuzeiro 477.125; 474.127! 471.147 468.184 i 1.890.583 Borborema -- 2.3ss.41sI _2.35Ej.033 l - 2.:!s6i1a I 2.35'1'.9Eisj_ 9.42~.1_s~; Seridó Ocidental Paraibano 318.145 318.004 i 317.872 317.758 1.271.779 Seridó Oriental Paraibano 547.217 · 547.745 i 548.360 i 549.002 2.192.324 1 - - ---r--------- ---- Cariri Ocidental 968.298 966.874 ! 965.335 964.289 3.864.796 - -- ---1- Cariri Oriental

º:::~.~:~ j 10.-:-::-:-::-.~. .j, 1_0_.:-:-::-:1~--~~~ii:~~: 521.758 Mata Paraibana 10.332.604 ' 1 __ 1

Litoral Norte 1.092.790 1.105.968 1.101.687' 1.106.293 4.406.738, 1

-1 Sapé 1.048.271 1.048.324 1.048.447 i 1.048.588: 4.193.6301

i . J - -- -- 1

. 7 878~~2+--~~37.012)_31206.7_211 João Pessoa 7.569.469 7.722.208 Litoral Sul 622.074 625.635 629.397 ! 633.353 i 2.510.459:

i 1

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 256

1 Sertão Paraibano 7 .038,7!;4 1 7 .03!-!l.83 J__ 7.050.173 - _i.04s.sgtl__28.174.50_4! Catolé do Rocha 929.687 927.603' 925.731 ' 924.052 3.707.073

Cajazeiras 1.318.821 1.317.862 1 1.317.071 ' 1.316.385. 5.270.139

1.475.629 1.470.671 1.473.704 1.460.966 5.880.970 Sousa 1.022.232 1.034.197 1.046.443 1.059.006 4.161.878 Patos 618.162 613.986 609.916' 606.004 2.448.068 Piancó ltaporanga 721.538 720.861 720.298 719.859 2.882.556

Serra do Teixeira

' --- . -----·-· ···---- ·-- -J·-·~0.541.!46

952.685 954.803. Total 29.883.531l_30.10_5.718J_30.324.1()1

------ 1_20.855.0961

957.01 o 959.322 3.823.820

! ----- -- . 1

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 257 Qualificando para a Saúde Objetivo: Qualificar pessoal de nivel médio ja engajado na força de trabalho.

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Centro Formador de Recursos Humanos Treinar servidores pessoa

Produto: Treinar servidores Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total

1 Agreste Paraibano

1

18() 1 __ ,_3~_ 13s:L 180 ! 810 Curimataú Ocidental 45 45' 90

L Curimataú Oriental 90' 45 ! 135 Brejo Paraibano 1 451L- 45 90 180 Guarabira 45 45 ! 90,

1 -j 1

1

Campina Grande 90 45' 180,'

45( Itabaiana 451 45 90 Umbuzeiro Borborema 901 ------r-· ___t____ sot 45 ____9_0 ---- - 90'

45, 360

1

r--------· Seridó Ocidental Paraibano 45' 45 90 1 Seridó Oriental Paraibano 45 45 90 Cariri Ocidental ----- -·-- ------ -------

i1 i 45: 45 90' Cariri Oriental i -------- --1 45 45' 90 ---- -1- 1

-----,-- Mata Paraibana 315 1 ·211ir '

- __ Ji_______ 135 180 1 -- soo: Litoral Norte 45 45 45 ----+--

135 Sapé 45 45 i 90 João Pessoa 135 180 901 90 495

__:m~ -... ~1 Litoral Sul 90 180. Sertão Paraibano 1801 m

720 Catolé do Rocha 45 90 Cajazeiras 45 135' Sousa 45 45 1 +--- 45' 1351 Patos 45 -1 45 ! ---1 1 gol

i

- j P1ancó 45 45 90 -----! ltaporanga 45 j _____ 45 90

- ----+---- Serra do Teixeira 45i 45 90 -·-------·r Total _,_ ' 7651 9901 4501 585i 2.7901

- ______ J

Núcleo Central de lnlormát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 258 Redução da Morbi-Mortalidade Materno Infantil Objetivo: Reduzir a morbi-mortalidade Materno Infantil no Estado.

Governo Municipal ONG'S

Indicadores Descrição: Taxa de Mortalidade Infantil Unid. Medida: % Fonte: Secretaria da Saúde Índice mais Recente: 0,6 Data (Índice mais recente): 01/12/1995 Índice Desejado no final do PPA : O Descrição: Taxa de Mortalidade Materna Unid. Medida: % Fonte: Secretaria da Saúde Índice mais Recente: 0,8 Data (Índice mais recente): 01/12/1995 Índice Desejado no final do PPA : O

Assistência à Saúde da Mulher e da Criança _ Assistir mulheres pessoa

Assistir crianças pessoa Assistência Nutricional à Mulher e a Criança Atender gestantes pessoa Atender crianças de O a 5 anos pessoa Prevenção do Câncer do Colo Uterino e de Mama Atender mulheres pessoa

Produto: Assistir crianças Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2oo2 i 2003 Total .

... ~1)3~49 Agreste Paraibano 156.426 1 . 172.()67 187.708 _7"19.5501 Guarabira 36.727: .... 40.3991 44.071 ! 47.743' 168.940j Campina Grande Itabaiana 98.998 20.701 _108 8971 22.771 i 11_s_ "l!l~ 24.841 ____ 128 695

26.911

r- -~4s5 386:

95.224 r: 1

Borborema 34.103 - 31.513f 40.923 :-.w.333,-- 156.872 Cariri Ocidental 34.103 37.513 40.923. 44.333 156.872 Mata Paraibana

130.133] 143.146 · - -156.1s9_t__1~g_.11_2_l 598.610: João Pessoa 130.133 143.146 156.159. 169.172' 598.610

~:::~~ :1~;·~~]~- 1~;~~:1 -1~::~~~r- ~'.~~:: Sertão Paraibano Catolé do Rocha 1 ·

Cajazeiras

19.240. ... ~1:16~( _23:088. 25.012; 88.504 Sousa 20.367 22.403: 24.439 26.475 ' 93.684' Patos 25.500 28.050 30.600 33.150 117.300 Piancó 19.073 20.980 22.887 24.794 87.734 ·:·=··=:- ~=_Totalf==417.362J__4~s-'-'9·~º9~s~,-~s'-'oo.s2sJ:.:= S42.s61 _1.919.846 1

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 259 Produto: Assistir mulheres Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total

1 1

Agreste Paraibano 2s2.488 L 274.736] 302.984 1 328.231 1 1.158.439 Guarabira 59.314 62.245 71.176 77.106 269.841. Campina Grande 159.743 175._717 I 191.691 207.665 734.816 Itabaiana 33.431 36.774" 40.117 43.460' 153.782 Borborema 55.662[

·-·:-r-. -.·--i--- 61.2_28+_ _66.794_L_ 72.360. 256.044 Cariri Ocidental 55.662 ' 61.228 66.794 1 72.360 256.044

-~ 231._116] - 252:192 l .... 1

Mata Paraibana

1

210.160 l 273.208 1- 966.736 João Pessoa 210.160 231.176 252.192 273.208. 966.736

-- --1 -~ 111_.10~1

··-· 1

Sertão Paraibano 15s.o96 ] 186.432; 202.923[ 717.1_561 Catolé do Rocha 20.220 22.242 24.264 26.286 93.012

1

Cajazeiras 31.000 : 34.100! 37.200 40.300' 142.600 Sousa 32.892

- 36.181 +-- ~~.470 i

i 42.759. 151.302: Patos 41.182 i . 45300 49.418L__ 5:Js~sl 189.436

-·s:1:~~~i:~:,::: s:::J_ . 81-~-.-:Il J.o~~~:~~;

1

Piancó

Total f

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 260

Produto: Atender crianças de O a 5 anos Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total

1 Agreste Paraibano 124.297 ! 137.1_2'7[ 150.180] 165.926 . 578.1301 Curimataú Ocidental 11.096 12.206 13.426 14.769 51.497

1 Curimataú Oriental 10.420 11.462 12.608' 13.869' 48.359 Esperança 4.847' 5.332 5.865 6.452' 22.496 Brejo Paraibano 13.609 14.970 16.467 18.114 63.160 Guarabira 18.414 20.255' 22.281 24.509 85.459 Campina Grande 46.808 51.889 57.018 62.786 218.501 Itabaiana 12.254 13.479 14.827 16.311 56.871 Umbuzeiro 6.849 7.534; 8.288 9.116 31.787 Borborema 28.654 ~=- 31.s_2ºJ-=3~.182[ 38.139 1!

------------ -

133.095 Seridó Ocidental Paraibano 3.456 3.802 ' 4.182 ' 4.600' 16.040 -------~-- +- -

1

Seridó Oriental Paraibano 7.009' 7.710' 8.481 ! 9.329: 32.529 Cariri Ocidental 11.751 12.926: 14.219 15.641 54.537

- - 1 Cariri Oriental 6.438 7.082: 7.900 ' 8.569 29.989 Mata Paraibana 12~.10!1 132.114i- 14s~ú9J-- 1sa:962T 556-:5121 Litoral Norte 17.932 19.725; 21.698: 23.868! 83.223 i -- - +------ .. - - f .. ' Sapé 11.488 ; . 12.6341 -~3.901' - - 15.291i-- - - 53.314, João Pessoa 81.822 _____90.0041 _ _ 9~00~ -·- _108.004 _'._ __378 834' Litoral Sul 8.865 ! 9.751' 10.726 11.799: 41.141' 1 Sertão Paraibano Catolé do Rocha ~.333 11.241 ! L 92.7611

12.3651

. 102.043 13.602'

.. _1_12:2.11r=

14.962 1

391.384 52.170 Cajazeiras 15.151 -16.666,1 18.333 20.166 70.316 -------1 Sousa 15.728 17.301' 19.031' 20.934 72.994 Patos 11.771 12.948 14.243 15.667 54.629 Piancó 7.595· _8:355_~-- 9.189/ 10.109' 35.248: ltaporanga 9.309, _ _10234 I 11:2_6;.f___ 123901 __ 431971 Serra do Teixeira 13.538 14892, 16.381' 18.0191 62.830 1

Total 357.39-1+---39-3-.s-2&-- 43~:9-341-=._ _41s:214 -·1:ss9.'12-!J

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçi:io Orçamentária Núcleo Central de lnlorrnát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 261 Produto: Atender gestantes Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 28.202 ( 31.00_71 34.0~1: 37.462 ! 130.752; Curimataú Ocidental 2.438 i 2.682 i 2.950' 3.245' 11.315,

-- - 1 -1 ---

Curimataú Oriental 2.138 2.352' 2.587 2.846' 9.923;

' Esperança 1.180 : 1.274 1.376: 1.486 5.316 Brejo Paraibano 2.745 3.020' 3.322 3.654 12.741 Guarabira 3.911 i 4.309 4.740 i 5.214 18.174 -1 - Campina Grande 11.965 ·· 13-::\621 14.478+- 15.926 55.5311 Itabaiana 2.567 _.2~ª~- 3106) 3.417 1 11.914 Umbuzeiro 1.258 · 1.3841 1.522 1.674 5.838 Borborema -+ 6.358' · -·--1--- .--- 6.993 ...... 7_.6_9-.3_..·r · - -- 29.5071' 8.463[____ Seridó Ocidental Paraibano 890' 979~ 1.077[ - 11851 41311 Seridó Oriental Paraibano 1.461 1.6071 1.768: 1.945! 6.781i - -~-- - 1

Cariri Ocidental 2.624 2.8861 3.175 3.493' 12.178 Cariri Oriental 1.383 1.521 t-·- 1.673 1.840° 6.417

'!: [_ 'í~ '~::: ~=1::: -':~~ Mata Paraibana

1 Litoral Norte Sapé - 1 João Pessoa 23.209: 25.53of .. 28083·--- - 30.891 [ 101.1131 Litoral Sul 1.962 ' 1.861 1 --2~047- 2.25211 -· 8~~1 Sertão Paraibano 19.so4] 21.8951 24,!>841 ____26.493- 92.315! Catolé do Rocha 2 690 2.959 I 3.255 3.581 12.485 " -·- - .. 1 Cajazeiras 3.458 3.804: 4.184' 4.602 16.048,

::::

-----------+ -- t- - Sousa Patos :~:~I ----;~~~~--- 5.784 ~~:::~: Piancó 1.801 ·· -· 1~981'-- 2:1191 :::; 8.358'

' .. -- - -- _, ____..___ - ... r ltaporanga 2.040 2.244 2.~68+ --- 2.715 9.467,

..... s;.i~}r 9.:~·=;_,_;2=-~t-~1-'-º=:."'·~_,_~ .c. LI_ _,_11f.::~--- 3~:~~~;J Serra do Teixeira 5 Total

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 262 Produto: Atender mulheres Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 147.251 ! 176.670 j

1

122.688 i 212.003 658.612' Curimataú Ocidental 13.104 15.725 18.870 22.644 70.343 Curimataú Oriental 7.632 9.185: 10.990. 13.188' 40.995 Esperança 4.752 5.702. 6.843' 8.211 25.508 Brejo Paraibano 9.216 . 11.059 13.271 15.925 49.471 Guarabira 22.464 26.957: 32.348 38.818 120.587 Campina Grande 51.696 ; 62.035_L 74.442 . 89.330. 277.503 Itabaiana 9.792 11.750 14.1001 16.920 +-- 52.562 Umbuzeiro 4.032 4.838' 5.806 6.967 21.643 1

Borborema 34.128J 40.953l~~ _49.1451- ___ -58,91-3 ! _ 183.139

~:~~L 1~:6:f- 1~.:::1 ::.:::, Seridó Ocidental Paraibano 4.608' Seridó Oriental Paraibano 7.920 ;_ 14~8601

1 Cariri Ocidental 12.384 ' · 17.833;--· 21.339 66.416 Cariri Oriental 9.216 ' 11~059 · - 1:3.211 ] - -- 1592.5 · - 49.471' Mata Paraibana 10~()00 [ -~1_2e.soor-_~ 155.~20 r--~~186.~24 r - -- 51i.1_44:

Litoral Norte 8.496 10.195 .. 12~234 j 14.681 ' 45.606 Sapé 9.504 11.405 13.686. 16.423; 51.018 ! João Pessoa 83.232 99.878 119.854 143.825' 446.789'

1 ---+

Litoral Sul 6.768 8.122' 9.746 i 11.695 36.331 Sertão Paraibano __ 74.160 1 -~8~.991C- 106.1sol ___ 12&::;4~1 - 3s~~eol Catolé do Rocha Cajazeiras Sousa

10.800

9.936 14.112

--+~:::~ ~----:::~t--- :~~~~~l

-- ---- +------ 16.934: 20.321 :

.---- --- - J

24.386

.-:~~:::1

75.753 -- ----1--- -- Patos Piancó 10.512 12.614 - _ 15.137~-- 18.165 r 56.428 7.776 9.331 11197 '.. . 13.43_7_f 41.741 ltaporanga 8.640 10.368' 12.442 j 14.930' . 46.380 Serra do Teixeira 12.384 14.861 ti. 11.833 21.4001' 66.478 ·--~--- '------ Total 338.976 - 406.795 488.1!51 585.6s9f 1.819.5851

Núcleo Central de lnlormátlca - Sistema de Elaboração Orçamentária 263 Reorganização de Unidades Assistenciais Objetivo: Dotar as unidades de referências regionais com equipamentos que permitam o desempenho de

especialidades básicas e estratégicas.

Reequipamentos de Unidades Assistenciais de _ Reequipar unidades assistenciais un Referências Regionais

Produto: Reequipar unidades assistenciais Unid. Medida: unidade

2000 2001 1 2002 2003 Total Agreste Paraibano ____ I [_ .

31

1

' Guarabira -- - J Campina Grande 1 Itabaiana 1

·--~I

T i Borborema 1j --------·-·-- _____ [ ~! Seridó Ocidental Paraibano 1 ! 1'

--·- ... 1

Seridó Oriental Paraibano 1 i 1

1 1 2!

- - 1

Mata Paraibana 2j 1'

----------- ----

6 1

João Pessoa Sertão Paraibano ---- -~1

2:

Catolé do Rocha Cajazeiras 1 Sousa Patos 3 2 1 Piancó

2' Serra do Teixeira 1 ' Total 1sl

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Qrçamentéria Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 264

Sangue com Qualidade Objetivo: Fornecer sangue de boa qualidade à população.

Indicadores Descrição: Taxa de Doação de Sangue Unid. Medida: % Fonte: Hemocento da Paraíba Índice mais Recente: 0,2 Data (Índice mais recente): 01/06/1999 Índice Desejado no final do PPA : 70

Ações Produtos Unid. Medida Manutenção do Hemocentro Atender pessoas pessoa

Produto: Atender pessoas Unid. Medida: pessoa

Microregião Qua11tída<!~--

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 14.651 14.941 15_.242 ~'_ _ 15.54!_1--

- __ 60.38~i Curimataú Oriental 1.344 1.370 1.398 1 1.426 5.538 Guarabira 744 758 7741- 789' 3.065 Campina Grande 12131 12.373. 12.6211 12.813 49.9981 -- ... - 1 1 Itabaiana Borborema 432 .. -- --... 1 552 e ---~J ----==+- 4401

_

---,---- - -r--- - 449: ---458!

573: -- 5_851__

17791

2,272 !

!

Seridô Oriental Paraibano 432 440 449 458, 1.779

----------+ Cariri Ocidental 120 122 ;241·- 127 4931 : Mata Paraibana -_ 20.1i§l--2-1-.419r 2~,0_&2_~_ _ _22.1~4'.-~~- 87.o01I João Pessoa

_ ::;~~t--- ::::::L_;;.~~: 20.796' 21.419' 2 ' '

1ig;rtão Paraibano - -_--___8· .1841· ' _!3<14.L 1

Catolé do Rocha 120 122 124 ! 127' 493: Cajazeiras

- 1

1.800 1.836: 1.872' 1.910: 7.4181 Sousa 1.344 1.370 1.398 ' 1.426 5.538 ! Patos 1.800 1.836. 1.872 1.910 7.418

1 Piancó 432 4401 449 458 1.7791 ltaporanga 1 1 344 ---1:310 1 398 1.426 - -5.53al

- - - 1

Serra do Teixeira 1.344 ~ 1.398 1.426 5.538'

- ------ --1---

Total 1 -- 44~1331- _.i~,2_6~ 1---4s-.3-sst___-~7.s3s 1 ~- --183.-3151

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 265 Saúde da Adolescente Objetivo: Reduzir a gravidez na adolescência no Estado.

Governo Municipal ONG'S

Ações Produtos Unid. Medida Assistência Integral à Saúde da Adolescente _ Atender a mulher adolescente pessoa

Produto: Atender a mulher adolescente Unid. Medida: pessoa

Microregião 1-- -

. __Quantidade ' 2000 2001 2002 ! 2003 Total Agreste Paraibano 4.600 5.980 7.774 __10.106+ --~8.460] Curimataú Ocidental i 360 i 468 6081 790: 2.226.

i --- 31~1

' ----- 1

· Curimataú Oriental 240 406 528 1.4861

- T-- Brejo Paraibano 320 . 416 541 . 703 i 1.980 - - - __j L - '. Guarabira 440 l ~721 744' 967 i 2.723 Campina Grande 3.060 3.978 ! 5.171 . 6.722. 18.931 -+-- Itabaiana 80 104 135; 176 495 Umbuzeiro Borborema :~: 1 ~1~~;~[- 180 234i 1.:::1 ___2~::~ 304' 395

5.: :; 1.113, 2~Cl_;__ 33~+== ~~=-4~9j

1 -------1-- 200 1.237 Cariri Ocidental 240 .. . 3121 . 406 l ___ _5281 1.486

_1_3::~~I _-~~:1~1 Cariri Oriental Mata Paraibana Litoral Norte --1.:;~r- ----~~~.;:;t _ _ -10.;~; 267 347' 451 : 1

586 1.651 . -------- f Sapé 280. 364 4731 615j .1:7'3~i João Pessoa 6.700 ' 8.710: 8.97__1_1_ 11.6621' 3_6__

.04 __ 3_1 Litoral Sul ~---- 240: --3121 406j . 1.4861 : Sertão Paraibano Catolé do Rocha ___ [____· ~·ii~ [____3=·~:~j _3.~!~L- 5.~;;--1:-::-~-~I Cajazeiras 380 494 ! 642-[==- 835 2.351 Sousa 480 624 811 ! 1.054 ! 2.969 Patos 300' 390 5oi' i-- - ---- 659 ! 1.856 Piancó 280' 364 ' 1

473 615 1.732' --L ltaporanga 260 i 338 1 439 571 1 608 Serra do Teixeira 260 - 3:38 i 43g ~ --- -- 571 1.608 --------T- --- ----- -- -r Total 1 15.3471 - --19.e5L 23.58-3-+-I--30--.6-5-8~1--8-9.53~

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 266 Saúde da Família Objetivo: Atuar na atenção básica à saúde da população através da estratégia de agentes comunitários e

equipes de saúde da familia.

Governo Municipal

Indicadores Descrição: Proporção de Famílias Cadastradas Unid. Medida: 0/o

Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB/SES-PB Índice mais Recente: 72 Data (Índice mais recente): 01/07/1999 Índice Desejado no final do PPA : 86

Ações Produtos Unid. Medida Operacionalização do PACS/PSF Atender a população pessoa

Produto: Atender a população Unid. Medida: pessoa

2000 2001 - 2002- : 2003 Total _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __:c:_:_:..___-+----+------,r-----t---=--; 1

; Agreste Paraibano 933.~35 i --~70._986 _1.011.. 316 ·-~.

1.0.~2.0. 89 '. ___. 3.977 . ~2.. 6. Curimataú Ocidental 89.918 · 91.979. 94.112 96.483' 372.492 CurimataúOriental 82.111---j s4.13i1 B6._2_24 __ - - 88.591 i--341.0B3 1

Esperança 46.344 47.297' 48.280 i 49.348 191.269 Brejo Paraibano 112.608 113.890 115.2271 116.768. 458.493'

. . 1- Guarabira 144.823 ' 150.803 i 157.155 164.754 [' 617.535' i ··---··

Campina Grande 300.864 323.832. 349.0301 382.399 1.356.125 i

' Itabaiana 106.351 107.551 108.773 110.087 ! _432 7621 ·-53~5s9 I --------1- Umbuzeiro 52.515 208.187! Borborema Cariri Ocidental Cariri Oriental Mata Paraibana Litoral Norte Sapé João Pessoa Litoral Sul

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentaria Núcleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 267 Sertão Paraibano

. 718.623 '

r 134:7311- . 751.19.tl_ 772.507 2.977.664'

1

110.793 111.263 111.760 112.275 446.091 Catolé do Rocha

129.541

' 132.457 513.257 ' Cajazeiras 124.350 126.909 1

128.808 134.514 140.743 149.096 553.161 Sousa i

·1 116.647 118.270: 119.922 121.678; 476.517 Patos Piancó 68.708 69.694 70.749 72.055 281.206

ltaporanga 65.142 68.110 71.294 75.281 279.827

104.175. 105.977 !

' 107.788 i 109.665: 427.605 Serra do Teixeira T~tal - 2.ss9-.239J _2.69!,"1"8~2.8~.090 ] ~.9_9~.3SO ' 11.1_01.461 J

S~cretano do PlaneJamento - Gerência de Programação Orçamenténa 268 Nucleo Central da Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária Saúde Mental Objetivo: Propiciar a prevenção dos transtornos mentais e reabilitar os usuários com a participação ativa

da sociedade.

Ações Produtos Unid. Medida Atendimento aos Transtornos Mentais Implantar programas nos municípios un

Produto: Implantar programas nos municípios Unid. Medida: unidade

Microregião . _Qllantidade

2000 2001

2002 2003 Total _A_g_r_e_s-te_P_a-ra-i=b=a=n=o______-_-_-_-_.-_--===---_-i----==---.-7-_=!====---.-3-1-1-i---~===----1-:l_i._~1-_-----~-"==-3-1 i Curimataú Ocidental 1 2 3- _ji__ _ 6, Curimataú Oriental ---;I -1-- -

2 Brejo Paraibano 1j 2' 4: Guarabira 3 6 Campina Grande 3. 6 Itabaiana 2 5 Umbuzeiro 2. 1' --- si 'Borborema 4 =-i[ 1 --------!

------l1 i

1:

. :+ Cariri Ocidental 1 Cariri Oriental Mata Paraibana -,- --- - - -l' ---- Litoral Norte Sapé João Pessoa Litoral Sul ----- -----,--- Sertão Paraibano ! Catolé do Rocha --- - --+---

4 Cajazeiras 2 1 4. Sousa 3i Patos 1 ,i Piancó ltaporanga 21 2,1 -t------------ Serra do Teixeira 1 ---- -T· ---- Total - --- 24- ----- 2sJ

Nucleo Central da Informática - S1stama da Elaboração Orçamantár1a 269 Serviços e Ações de Saúde Objetivo: Promover a expansão e melhoria da rede e serviços de ~~-9_9_~-~o Estado._

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Construção e Ampliação de Núcleos Regionais de Saúde Construir núcleos regionais de saúde un

Ampliar núcleos regionais de saúde un Construção e Ampliação de Unidades de Saúde Construir unidades de saúde un Ampliar unidades de saúde un Reforma de Núcleos Regionais de Saúde Reformar núcleos regionais de saúde un Reforma e Conservação de Unidades de Saúde Conservar unidades de saúde un Reformar unidades de saúde un

Produto: Ampliar núcleos regionais de saúde Unid. Medida: unidade

Regionalização das Metas Flslcas

2000 2001 2002 2003 Total Borborema 1 1 ··- __J Cariri Ocidental Cariri Oriental 1 Sertão Paraibano Cajazeiras ··-=-=~_.==:ir~==-~

-.. ·----- 1i

-----·- 2

------!--- - ··-1 Patos 1i 21 1 Piancó 1 1. 2 Total . . 4j. -__ 41= __L____~___!J Produto: Construir núcleos regionais de saúde Unid. Medida: unidade 2000 2001 ---2002 - ,- 2003 Total 1 1 · Agreste Paraibano )_ ___ 1.t 11 Campina Grande 1 1 Sertão Paraibano Catolé do Rocha ---.-=3l =t 31

. 1. ---+-- 1

Sousa

1-~:1 1

Tot~I-[-==~~- -=--.--+-- ·-m----~r~ - Serra do Teixeira

1 _:. __ ·

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentaria Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 270 Produto: Ampliar unidades de saúde Unid. Medida: unidade

2000 2001 1

2002 2003 Total ' Agreste Paraibano s gl Bj gl 34,

1

I

-- -+- Curimataú Ocidental 1 2' 1 5 Curimataú Oriental 1 ·. 1 3

1 Brejo Paraibano 1 1

4 Guarabira 2 2; 2 3 9: L Campina Grande 2 2 1' 6 Itabaiana 1 1: 1' 4 Umbuzeiro 1 ;[ 1 !: 3

1

----------- -;- Borborema 21 '41_:: 3'

1

3j --12 I Seridó Ocidental Paraibano 1 1; 3 Cariri Ocidental 4; Cariri Oriental Mata Paraibana .... s [ Litoral Norte Sapé João Pessoa 4, Sertão Paraibano g! Catolé do Rocha 2 5

-- 1

Cajazelras 4 Sousa ---14

.... 1

Patos 4' Piancó 5 ltaporanga 1: 1 1 1' 4i Serra do Teixeira

Total '

2 2s I 1

__2~_;_~·-_-_-~:r_-

íl- __ ---+-- ~1 ---=22j___ .... . 94_

1

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 271

Produto: Construir unidades de saúde Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade_

2000 2001 2002 2003 Total ' Agreste Paraibano 1 _1 [ s! Guarabira

- - i

i Itabaiana 2i 1 1i 4 1--------- --·--- -------·· ' Mata Paraibana - ------------· -1-- -_--11 -----r-----

2( _tl

------- ------ i

~-! a' Litoral Norte 1 2 2 3 8 Sertão Paraibano 3 1 4[ --;1 3 [_ 13

1

Catolé do Rocha 4 Sousa Patos Serra do Teixeira _____________________t!_ __ 1 1 _ __ T_o_t_al__ _

_

- -----

Produto: Reformar núcleos regionais de saúde Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 3L_____ 3_[_____ l __ s!-' Curimataú Ocidental 1' 2

- -- -- - - ----t1 - ___ ____)_ __ -- - - - ----.-----

! Guarabira 1! Campina Grande , 1, 1 iiliata Paraibana _________-__ -_ T=-~--iJ _____ ~J 3 Litoral Norte 1 i ' 1 i -- -------+- 1

1 ------ ------- João Pessoa 1

Total-~------- sr-----41-_

1 ' 1i

---~--

2 9

Secretario do Planeiamenlo - Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 272 Produto: Conservar unidades de saúde Unid. Medida: unidade

Microregião QLJJlnJidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano sL 3[ 7[ 31

1

Curimataú Ocidental 1 2 CurimataU Oriental 2 Brejo Paraibano 2 4 Guarabira 5 2 2 10 Campina Grande 3 2 1 1 7 Itabaiana 2 4 Umbuzeiro 1 ' 2

---- - 1 - r · Borborema 12 ' 4I 4 - j - - --- --- --- - Seridó Ocidental Paraibano 4 2\ ___ _ 1

- --- ~- · Seridó Oriental Paraibano 21 ' 1 4 ----- __! Cariri Ocidental 3. 7 Cariri Oriental 3 --r--------- · Mata Paraibana i 6 1

Litoral Norte Sapé João Pessoa 4. Litoral Sul

-- -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

1 Sertão Paraibano 23 [ Catolé do Rocha 6 Cajazeiras 3 1 7 Sousa

-- ' 2 1 4 Patos 3 2 1 6 Piancó 3 2 1 7 ltaporanga 3 2 1 7 Serra do Teixeira 3 2. 1 1 7 Total 56 - - --._-3il _______ 19·-+-1- ---------: i 23-~----·- 1321

- .1

Secretario do Planeiamento · Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática· Sistema de Elaboraçao Orçamentária 273

Produto: Reformar unidades de saúde Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano a] si 26: Curimataú Ocidental 1 1 ' 3 Curimataú Oriental '

- +-- --- -+- 1 1-1

-----+

1 Brejo Paraibano 1

1

1 21 1

- - --- ______ _J_

4 'Guarabira 2 ' 2 5! Campina Grande 2 5 9 1

Itabaiana 1 3 Umbuzeiro 1

---, - Borborema 3j 3 11 Cariri Ocidental :1 ____ 11 2 :, Cariri Oriental ·Mata Paraibana _T______ ---- ----+------ ' 5' - '- 1

6- ' - - - - 1

-----ç--- ,--- ----_--,

2

3

!

- - - - ___6'

1

'j_____ __ --

4

20'

1

Litoral Norte 1 ! 1 1 4

--- - 1

1

·sapé 1

João Pessoa 4 5 5 15 ' Sertão Paraibano Catolé do Rocha

r -1----

2 s[

· ·-· _-- i[_

1_T ____ _

:1 1 1

6 2i

2s; 6 Cajazeiras -l - - ---- t----- 1 1 2 , Sousa ; Patos i Piancó ltaporanga -1 1

-1- -- --------- ----t---

2

---~~t 1:

____ 1

1

2 5

3 2 4 Serra do Teixeira 2 4 Total 20 [ _ ___ 2~L 18 23

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programaçao Orçamenténa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamenténa 274 Vigilância à Saúde - VIGISUS Objetivo: Estruturar a vigilância à saúde e promover atenção integral à população indígena.

Indicadores Descrição: Proporção de Municípios com a Vigilância à Saúde Unid. Medida: %

Implantada Fonte: Secretaria Municipais de Saúde Índice mais Recente: Data (Índice mais recente): 01/01/2000

Ações Produtos Unid. Medida Assistência à Saúde da População Indígena Assistir áreas indígenas nos municípios un

Estruturação Sistémica da Vigilência Ambiental Implantar ações de vigilância ambiental nos un

municfpios

Estruturação Sistémica da Vigilância Epidemiológica Implantar unidades de vigilância un

epidemiológica nos municípios

Produto: Assistir áreas indígenas nos municípios Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 3 31 3 12 Litoral Norte

Total

···---31·

3 3

___3[ . -3r 3 3

3!

1

12 12;

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 275

Produto: Implantar ações de vigilância ambiental nos Unid. Medida: unidade

municípios

Quantidade Microregião 2003 Total 2000 2001 2002 ' Agreste Paraibano 3 I 4 13! 18 38 - . 1

Curimataú Ocidental 1 3 6

Curimataú Oriental 2 2 4

Esperança 1; 1 3

Brejo Paraibano 1 2 3

Guarabira 2. 5 8

1--- Campina Grande 1 2 2 6

Itabaiana 2 4

Umbuzeiro 1 3 4

1 Borborema 11 41 6 11: 1 Seridó Ocidental Paraibano 2 3

Seridó Oriental Paraibano 1 2 3

Cariri Ocidental 1i 1: 3i

~t- ·..···· s[

1

Cariri Oriental 1 2

............ 5 - Mata Paraibana 1 -- - _---=-i__ __

5 17 Litoral Norte 2

Sapé 2 João Pessoa 4 2 2 9

' 1

Litoral Sul Sertão Paraibano 31

---r 1

4

··-

2 7[

i

10 1

4 24 2 Catolé do Rocha -j Cajazeiras 1' 3 '

Sousa 1 4 Patos 3 Piancó 2 5 ltaporanga 2

1

Serra do Teixeira 1 3 5

Total e'

. -]--

13 30 i 39 90

Secretario do Planeiamento · Gerência de Programação Orçamentária 276 Núcleo Central de lnformE!t1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária Produto: Implantar unidades de vigilância epidemiológica Unid. Medida: unidade

nos municípios

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 5 91 10 1a [ 42 Curimataú Ocidental 3 1 1 5

1 Curimataú Oriental 1 2 2 5 Esperança

----; 1 2 Brejo Paraibano 3 1 2 6 Guarabira 2 2 5 10 Campina Grande 3 2 7 Itabaiana 2 4 Umbuzeiro 3 3 Borborema 3' T 4]

'

51 2:

12 3 ' Seridó Oriental Paraibano 2' 4 Cariri Ocidental 2 4 Cariri Oriental Mata Paraibana Litoral Norte -- - r-- 7' 5 3-r--- 1

---- .

· - - - - - - - - - - - - - --

---·--

41 19

2 Sapé 3 João Pessoa 4 3 2; 10 1 Litoral Sul Sertão Paraibano 1

aJ

. ---si- ---- 2

5i --- ---"

1 1

·13r==~- 32

4

Catolé do Rocha 1i 3 Cajazeiras 1 4 Sousa 2 1' 1' 1 5 Patos 2 4 Piancó 2 5 ltaporanga

3 6 Serra do Teixeira 1' 3' 5 Total 23 i 1 20 22l ·-- -4iiT-- 105)'

Secretario do Plane;amento - Gerência de Programaçao Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 277 Vigilância Ambiental Objetivo: Controlar os fatores de risco à saúde no meio ambiente.

Indicadores Descrição: Proporção de Municípios com Monitoramento de Água Unid. Medida: t

para Consumo Humano

Fonte: Secretarias Municipais de Saúde indice mais Recente: 10,7 Data (Índice mais recente): 01/12/1998

Ações Produtos Unid. Medida Controle das Zoonoses Vacinar animais un

Controle do Cólera Monitorar água para consumo humano nos un

municlpios

Erradicação do Aedes Aegypti Supervisionar imóveis un

Produto: Vacinar animais Unid. Medida: unidade

Microregião - 1

_Quantidade 2000 2001 1 2002 1 2003 Total Agreste Paraibano 143.889 144.598 145.33_2.L__ _ 1_46_.078 : . '

579.897

1 --------- Curimataú Ocidental 13.418 13.407' 13.402 13.399 53.626 Curimataú Oriental 12.020 12.082 12.149 12.217 48.468 ---------'-- - Brejo Paraibano 15.145 15.029 14.910 ! 14.797 59.881 Guarabira 21.803 22.010 22.225[. 22.437 88.475 -1 Campina Grande 60.162 60.742 61.328 i 61.920 244.152 Itabaiana 14.287 14.316 14.352 14.385 i 57.340, - - --- --- -· 1 Umbuzeiro 7.054 7.012 6.966 6.923: 27.955 · Borborema r- ··-·--T _j_ - _ ... 35.638L_ 34.835 i 34.863 - -- -- - -------- 34.8rsr-- 140.215 Seridó Ocidental Paraibano ' 4.704 4.703 4.704 / 4.705 18.816 + Seridó Oriental Paraibano 8.903 8.096 8.110: 8.117 33.226 Cariri Ocidental 14.314 14.297 14.277 i 14.264 57.152 Cariri Oriental 7.717 7.739 7.772; 7.793. 31.021' ' Mata Paraibana 152.446 [ 1~.8ssj _157,2~2[_-:--159.721 624.265: · Litoral Norte 15.819 158891 15.940 i 16.004 63.652 i

i 15.501 1'

' Sapé 15.497 ~-5~~261 --+----- 15.506 62.030 ' João Pessoa 111.933 116.494' 118.846. 461.464 1141911 1 Litoral Sul 1

9.197. 9.250 9.307 9.365: 37.119

4

278 · -· .. 1 Sertão Paraibano 10~.25"1 1 . 1-04.0~81 104.133 ----------- ---- - - - - 104.1801- 416.6_68:' Catolé do Rocha 13.744 13.717' 13.688' 13.666 54.815 Cajazeiras 19.502 19.490 19.478 19.474' 77.944: 1 Sousa 21.819 21.551; 21.481 21.404 86.255 Patos 15.107 15.294 15.477 15.660 61.538 Piancó 9.143 9.082 9.020 8.963 36.208 ltaporanga 10.859 10.848 10.837 10.826 43.370 Serra do Teixeira

Total

14.083 436.2301

14.116 _________ .i38.387

,,

' ---- -;arL___

14.152 .i41.510 _ ..

14.187 444.858

56.538 1.761.045;

1

Produto: Monitorar água para consumo humano nos Unid. Medida: unidade

municlpios

Microregião __ -· ___Quanticlª<l_e

2000 2001 2002 2003 Total _A_g_r_e-st_e_P_a_r_a-ib_a_n_o_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 24_;_ _ _ _3_6']_ _ _ _ _5_o-+[-----6-6_1_ _ _ _1_7_6i

Curimataú Ocidental 4 6 8 11 29 Curimataú Oriental 3 5 7i 16 Esperança 2 2 3 4' 11 Brejo Paraibano 2 4 6: 8· 20 . Guarabira 4 7 m---- _101 14' 35, Campina Grande 5 6 7. 8 26 i

-l 1 Itabaiana 4 5 7' 9, 25 i 1 Umbuzeiro 2 3 4' 5 14 Borborema 17 : 3 26 ] 4 _ _35_l _ 5

« 6

1

122 18 1 Seridó Oriental Paraibano 6 71 8 9 1 30' 1 1 Cariri Ocidental 5 9' 13 17 ' 44 . 1 Cariri Oriental 3 61 9 12 30 ~ata_P."raibana 12 j --_- .. -11T-==~---_-_2_3L 301 82 Litoral Norte 1 4I 7 11 23 Sapé 4 5 7· 9 25;

-= João Pessoa 6 6 6 6 24 Litoral Sul 2 3 4 1o . sertão Paraibano 23 ·· ·· ·--- 4o[- 61

[- -5;--- 207 Catolé do Rocha 3 5 8! 11 27. 1 Cajazeiras 5 101 15 31 ' .. 1 Sousa 2 7 121 17 38 · Patos 6 7' _8j 9 30 Piancó 3 6! 9 19 ltaporanga 4 6' 8 11 29 1

Serra do Teixeira 6 7 11 33 9

Total

76[ u-m-r m .. "

-----~ ·~---1~1~9..c__ _-'._16,9 -·- - - -- 223 J___ 587

' i

Nucleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentána

279 Produto: Supervisionar imóveis Unid. Medida: unidade

2000 2001 . 2002 2003 Total ! Agreste Paraibano 230.4301 259.~341 _!73.636 [ rn 288.042 1.051.342: Curimataú Ocidental 21.587 24.285 25.634 26.984 98.490 CurimataU Oriental 14.977 1 16849 i - 17.785 i 18.722 68.333 Brejo Paraibano 17.784 20.007, 21.119 22.231 : 81.141 Guarabira 32.480 36.540 38.570' 40.600 148.190

r Campina Grande 113.205 . 127.356 i 134.431 . 141.507 516.499 1

Itabaiana 24.096 27.108 28.614 30.121 109.939

- i Umbuzeiro 6.301 7.089 7.483 : 7.877. 28.750 1 i Borborema 5s.812 1 - - 63.916] -- 67.531 j 11.0881 ---259.4671 Seridó Ocidental Paraibano 8.472 9.531 ' 10.061 1 10.591 1 38.655.

1

Seridó Oriental Paraibano 11.112 12.501 13.196 ! 13.891 i 50.700.

1- - - . Cariri Ocidental 26.312 · 29.596J_ 31.240 32.885 120.033 Cariri Oriental Mata Paraibana 10.976 ····:r--· -.13.034: 12.348 !

. . . 13.721

___. .;.. . _ -.

50.079

1

2~:·~~:: 3~~:~~ ~- 3~~:::tt-~1-~~i:;:~: J

Litoral Norte 3::::::

1 2~;::-~-l----_-_--_2~~::~. -----2~~~6: _i~~!~~1 Sapé 25.324 ' 38.490 30.073 31.656 125.543 ! João Pessoa Litoral Sul 2~!::~ Sertão Paraibano 154.5osi--113.819"----1-83-.4-7_1_l_ _ 193, 131 104.939 !

'-'--1---··· ·-·----1-- .. - - - - - - - - - - - ' Catolé do Rocha 19.530 21.971 23.192:·t 24.413' 89.106 _j__________ Cajazeiras 26.594 29.918 i 31.580: 33.243 121.335

1 Sousa 32.426 36.479 38.506 : 40.533 147.944 Patos Piancó 31.678 12.088 : 35638' 13.599' 37:B1Sl 14.3551

--- ------- -r-

39.598 15.111 - - - - - -· ---- --· --

144.532 i 55.153 ltaporanga 12.500 · 14 063: · 14.a44r 15.626' 57.033 Serra do Teixeira 19.690. 22.15-ir-- 2:J.3a2 I 24.613 - - - - · · - - - - --

89.836 Total 740.11;l--s41.122I ___ !177.9_3_2_t 924.151 3.383.918

Secretario do Planejamento· Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática· Sistema de Elaboração Orçamentária 280 Vigilância de Produtos e Serviços Objetivo: Garantir a qualidade de produtos e serviços de saúde no Estado.

Ações Produtos Unid. Medida Serviços de Vigilência Sanitária Realizar fiscalização sanitária un

Realizar licenciamento de empresas un

Produto: Realizar fiscalização sanitária Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total ·Agreste Paraibano 700 1 700 ! - 700 ) __ 700, 2.soo:

-------!

Curimataú Ocidental 30 30 30 30 120 Curimataú Oriental 20 20 20' 20 80 Brejo Paraibano 20 20 20 20 80 Guarabira 100 100, 100 100 400 Campina Grande 480 480i 480 480 1.920

30'' Itabaiana Umbuzeiro 30 30 20 ····· I 30

20

120, 80' 1:~t 20' -10~1 · -~Jººr Borborema 1001 40-i>I -------- - - -

Seridó Ocidental Paraibano 25 25 25 25 . 100' Seridó Oriental Paraibano 25 25 25. 25 100 Cariri Ocidental 25 25 25 25 100 Cariri Oriental 25 25 25, 25: 100 , Mata Paraibana s30J n-8-3ofrn·rn a3or-

--- ---- 830] 3.32oi

- - -------- Litoral Norte 100 ' 100: 100 100: 400 -- - --------- -+ Sapé 100 1001 100 400 100i João Pessoa 600 600 ' 600 600 2.400 Litoral Sul 30 30 30 30 120 1

Sertão Paraibano

- --·- 475 i 475' 475 475 [ 1.9001 Catolé do Rocha 30 30 30 30 120' Cajazeiras 70 70 70 70 280 Sousa 100 100 100 100 400 Patos 200 2001 200 200 800 1' Piancó 30 30: 30 120' 30 - i --i--

··-.fr=-- -r. ltaporanga 25 25: 25: 25 100 Serra do Teixeira 20 20 20 20 80 ------1- Total. i ~.1051 2.105[__ - -2.105 2.105 - - - - - - -------------- ···-·· .

8.4201

Núcleo Central de lnlormática · Sistema de Elaboração Orçamentária 281 Produto: Realizar licenciamento de empresas Unid. Medida: unidade Microregião

2000 2001 2003 Total

20 80 ··------ r -- -- 1

, --- _5~0 ! - 2.360 !

80 80 320 100' 100: 100 400

4~~ 4~~ r~--- 4~~ 1 __ 1.6~~; 280 [-~28º t-~~~-=-280 j- --1.120! 20 2Q! 20 20j 80

-1--- 1 50' 501 50 50~ 200 1 -

50' 50'i- 50 50 200

____ J_ 100 100: 100' 100 400 20 20 20 '! 20 ao' i 20 - - 20 .. .. . . .. . .. - 20 1 20 li 80 20 20 20' 20 1 80 Total 1.500 ! -- 1.sóoT~--1.soDt-_--1.so11_l __=6~0º0

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 282

Secretaria da Segurança Pública

Secretario do Plane1arnento ·Gerência de Programação Orçamenténa 283 Nucleo Cen1ral de lnlormátoca - Sistema de Elaboração Orçamentária Superintendência Geral de Polícia Civil Infra-Estrutura Básica da Polícia Civil Objetivo: Proporcionar condições favoráveis de trabalho e de atendimento ao público.

Construção de Unidades Policiais Construir unidades policiais un

Produto: Construir unidades policiais Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total

1 Agreste Paraibano 1' 10 l 30 Curimataú Ocidental 2 3 Curimataú Oriental 2 Brejo Paraibano 2 3 Guarabira 2 3 Campina Grande 4 3 5 13 Itabaiana 1. 3 Umbuzeiro 1.

=~r1 3 Borborema a] 1

7 1s I

! Seridó Ocidental Paraibano 2: , 2 4! 1 Seridó Oriental Paraibano 2 4 --- ------- + ' 2 Cariri Ocidental 3 21 2 7 Cariri Oriental 1! 1. 3 Mata Paraibana 111 . 5' 28 Litoral Norte 2 3 Sapé 2 3 i João Pessoa 5 6' 4 5 20 Litoral Sul 1 Sertão Paraibano --~14] ' ------ -,------ ' 2 19 · 5:1 11 49 Catolé do Rocha 3 2 6 Cajazeiras 4 8 Sousa 2 2 7 Patos 4 3 10 Piancó 2 2 2 7 1' ltaporanga 2 2 5. Serra do Teixeira r 2 -- 2: 1 6 1

Total '

46 - ~

__ 35,_ 1251

Núcleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 284 !instituto de Polícia Civil Infra-Estrutura Básica da Polícia Civil Objetivo: Proporcionar condições favoráveis de trabalho e de atendimento ao público.

Ações Produtos Unid. Medida Construção de Módulos do Instituto de Polícia Científica Construir módulos un

Produto: Construir módulos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1J · - - 1 _L 1

1

1,

!

Guarabira 1

Sertão Paraibano 1 i j

L 1

. ___ j Patos 1

Total 2[ ·--1 ·r---

l'

Nücleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 285 Serviços Técnicos e Periciais Objetivo: Controlar as atividades relacionadas com os serviços técnico-policiais de criminalistica, de

identificação civil e criminal e de medicinal legal.

Ações Produtos Unid. Medida Manutenção do Instituto de Polícia Científica Adquirir equipamentos un

Produto: Adquirir equipamentos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total : Agreste Paraibano Campina Grande Mata Paraibana João Pessoa 105 57 55;

------------- -1

Total ; 193] --

1001 ----- ---- 1

67]

Nucieo Central de lnformá\1ca - Sistema de Elaboração Orçamentaria

286 1Departamento Estadual de Trânsito

Cidadania no Trânsito Objetivo: Promover a qualidade do sistema através da segurança e educação para o trânsito.

Indicadores Descrição: Número de Acidentes de Trânsito por 10.000 Velculos Unid. Medida: un Fonte: Divisão de Planos Integrados Índice mais Recente: 176 Data (Índice mais recente): 01/12/1998 Índice Desejado no final do PPA : 80

Ações Produtos Unid. Medida Educação para o Transito Promover campanhas educativas un

Produto: Promover campanhas educativas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 .. 1 2003 Total 1 Agreste Paraibano 10 1 1CJ[ 10J 111_J 401 Guarabira 5 5'

-1-

5 5: 20 Campina Grande 5 5! 5 5' 20 -- - 1 Mata Paraibana 8 8: ----sL~~-~

8 ---- 321 João Pessoa i Sertão Paraibano

Sousa

8 ·11i 5'

r--- -_io_[~-==-~-1º1

8 8· 8

10 i--==4()1

32

20: 51 . - - - - 5 Patos 5 5i 5 5 20 Total 28 _______281 28 28 112]

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentaria

287 1 Fundo Especial de Segurança Pública Edificações Públicas Objetivo: Proporcionar melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários dos serviços públicos.

Ações Produtos Unid. Medida Construção e Ampliação de Unidades Policiais Construir unidades policiais un

Ampliar unidades policiais un

Produto: Ampliar unidades policiais Unid. Medida: unidade

· Microregião Qua_nti<!ade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1

_____ __j_ ______ _ · n /_

Curimataú Ocidental

,- ' Guarabira 1 Itabaiana 1

1 - t --- - Umbuzeiro 1 i Borborema 2! 1

.. J

·--·-L 2

'

i Cariri Oriental Mata Paraibana Litoral Norte ·----j . , 1

- _l· --------r'-.-.- --------, - - - - - --- - - - -

2

1 -- -1-- ---- ---- Litoral Sul ---- r Sertão Paraibano j Catolé do Rocha Sousa 1' - . i ltaporanga Serra do Teixeira ------1--- 1 --+- __ 11 1I -~2__: _ I ________ .l_ . ----~---1 1 Total .L.____ 12J

288 Produto: Construir unidades policiais Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2 Campina Grande 2 Borborema J

1 l 1;

1 Mata Paraibana 3 1 3 ----- J_ João Pessoa 3 3 Sertão Paraibano 3

r 31 1 Piancó 1 ltaporanga Serra do Teixeira 1 1

. -r~--------~ -r=- 1

Total 9 L 9

Nucleo Central de Informática - S1s1ema de Elaboração Orçamentária

289

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 290 1 Coordenadoria de Ação Social

Ações Sociais Comunitárias Objetivo: Implementar ações comunitárias, visando a melhoria da qualidade de vida da população de baixa

renda.

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Apoio as Atividades da Comunidade Ativa Beneficiar comunidades un Construção de Galpões Semi-Industriais Construir galpões un

Adquirir vacas mecânica un Adquirir padaria un Manter sopão un Construção e Ampliação de Creches Construir creches un Ampliar creches un Grupos de Mães Formar grupos un Beneficiar mães e gestantes pessoa Manutenção de Centros Sociais Urbanos Manter centros un Manutenção de Circo-Escola Manter circo-escola un Manutenção de Creches Manter creches un Beneficiar crianças pessoa Manutenção de Núcleos de Produção de Alimentos Manter núcleos un Manutenção do Albergue Social Manter albergue un

Produto: Beneficiar comunidades Unid. Medida: unidade

Mlcroregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental

4 14

2i 2: ! __4!1--------~: Curimataú Oriental 2 2: 4 6 ! 14 1- l ! Brejo Paraibano 2' 4 6 13: Guarabira 21 4 6 12'

-- ---1----- Campina Grande 4 6 13 Itabaiana 2. 4 6 12 - - - ---- -- ' Umbuzeiro 2' 4 6 12 Borborema 1 - ______jL_ 2! 1s I ----- - -- -_)__ _ _ _ _ 4' 24 ! __c,-__,__j________~··-

6

49! ·----

12

1

1 Seridó Oriental Paraibano 2 4: 6 13

1

-- -- ______ J_ ___ -- +---------- -- - - Cariri Ocidental 2 4' 6 12

1----- Cariri Oriental 4' 6 12 i

Secretario do Planejamento - Gerência da Programação Orçamentária 291

--i-----

. 24 1 Mata Paraibana ___e_L 16; --- 1- 48i Litoral Norte 2 4 6 12 Sapé 2 4 6 12 João Pessoa 2 4 6 12 Litoral Sul 2' 4 6 12 Sertão Paraibano 1 14 1! 281 42 84

1

Catolé do Rocha 2 4 6 12 Cajazeiras 2 4 6 12

--- 1 L Sousa 2: 4 6 12 Patos 2 4 6. 12 Piancó 2 4 6 12 ltaporanga 2 4. 61 12

1 Serra do Teixeira 2 4 6! 12

-----,----- -~.wj ---

Total 5 88J' ___ _132j_ __ 2ss!

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentaria 292

Produto: Adquirir padaria Unid. Medida: unidade

Microregião QJ.l!l!ljictade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2[ 10 Curimataú Ocidental Curimataú Oriental Brejo Paraibano 2 Guarabira 2 Campina Grande Itabaiana 2 2 Umbuzeiro Borborema 2J_. 2r------~r

1.. Seridó Oriental Paraibano 1' , Cariri Ocidental 1i ! 2' . 1 -- - .. 1 1i

· · 2r- ----t=--···2t---=-~11 : Cariri Oriental r---- ---- ------------------ --------- - . Mata Paraibana Litoral Norte 1 ' 2 Sapé

t 1' 2' 3 +--- João Pessoa Litoral Sul -- ·1 1 ' -----t - ~ i Sertão Paraiba_no .. 4,1 41_-_- .._--14 Catolé do Rocha ' 1

1 Cajazeiras 2 3 Sousa 2 Patos Piancó 2 ltaporanga 1: -+-- -----~-· Serra do Teixeira

Total ! . 11 r-~-

1

. . . . 9t__·_-1-oLi--'-·...

1 1

Secratano do Planejamento· Gerência da Programação Orçamentária Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 293 Produto: Adquirir vacas mecânica Unid. Medida: unidade Microregião __ ºuantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano __ 2J 2 10: Curimataú Ocidental 1 Curimataú Oriental Brejo Paraibano 2 Guarabira 2 Campina Grande Itabaiana 21 2

1 Umbuzeiro 1 i i -- _ _j_

Borborema 2.1 2 s: Seridó Ocidental Paraibano 2i 3i Seridó Oriental Paraibano 2 Cariri Ocidental 2 Cariri Oriental Mata Paraibana

r - 1 - ··---+------. - -----1 !

1 2i 7 Litoral Norte

- -! Sapé 2 João Pessoa Litoral Sul 1. 1 !

, Sertão Paraibano 4i

------1

3·

- 3 i -- 4

---·-----1

14'! Catolé do Rocha ' - - - - -- -------- -------+--

-- - __ j ___ _

1 Cajazeiras 1i ! 2 1 3 Sousa 1 ---1-- 1 ! __:_j__ - 1 __ 2 Patos + '

Piancó 1.

1- 11----- ltaporanga

Serra do Teixeira 1 2: 4,

- Total :

-1 --- ---'101 -T

~-1-0-l-~ ~~º1 -~391 91

294 Produto: Construir galpões Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 3j 2[ 3' 2 10 Curimataú Ocidental 1' Curimataú Oriental Brejo Paraibano 2 Guarabira 2 Campina Grande Itabaiana 2 2 Umbuzeiro Borborema 2:

1 ~ 2[ 2; 2 Sj Seridó Ocidental Paraibano 1 2 3,

.. -·. 1 Seridó Oriental Paraibano 1 1 1 2

i Cariri Ocidental 1: 2 1

; Cariri Oriental 1

- - ------r-- ' Mata Paraibana 2' 2' 2] 2: si Litoral Norte 2 Sapé 2 3' João Pessoa

i Litoral Sul 2: : Sertão Paraibano r- -------~--

3i

1

4 _J 3t 4 14' Catolé do Rocha 1' Cajazeiras 1: 2 3 Sousa 1: 21 Patos 1 Piancó

2: ltaporanga 1 1' Serra do Teixeira 2. 4 ·1. --- r- - - - · - - - 1[- Total ! 11 ! 9' - - -· _.".L_ 10 - 101 40

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 295 Produto: Manter sopão Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade _

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano Curimataú Ocidental Curimataú Oriental 1' Brejo Paraibano 2 Guarabira 2 Campina Grande Itabaiana 2 2 Umbuzeiro Borborema 2 ji - 21 Seridó Ocidental Paraibano 1

1 1

2

---- __ J Seridó Oriental Paraibano 1 2, Cariri Ocidental 1 2 Cariri Oriental Mata Paraibana 1 2; ---- - 2[ - nu~~- 2J ___ _ 1i Litoral Norte 1' 21 Sapé "------ -31

21 - ! João Pessoa 1 i 1 - -- ------t--- - ---+- ------ Litoral Sul 1' --- ----- --i--------- Sertão Paraibano 4 2' Catolé do Rocha Cajazeiras Sousa 2 Patos

Piancó ' 1 2

! Serra do Teixeira ' 1 2 4 Total 10 _-__at_~---=-!Q.[~--=---s-+:-- _!&j

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçào Orçamenténa 296 Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçào Orçamentária

Produto: Ampliar creches Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total _A_g_r_e_s-te_P_a_r_a-ib_a_n_o_____________2_'----_-_-_-3'i-----2~1------2-_rl-__

-_-_-_ ---91 Curimataú Ocidental Curimataú Oriental 2 2

iBrejo Paraibano 2 2 Guarabira 2i 2 Campina Grande 1 2 Borborema 1 2 1 ---- 2 I-- -- T 2' 71 Seridó Ocidental Paraibano 2 2 Seridó Oriental Paraibano 1i Cariri Ocidental 2! 2!

i - - -------- Cariri Oriental 2 2' Mata Paraibana Sapé sf --;r 1 _21=~- -~- 1~1 João Pessoa 5 Litoral Sul 2f - ==3t-:__ 7, =-~~ ---4+ =: __ +~_1;1 ' - ' Sertão Paraibano Catolé do Rocha Cajazeiras 3; Sousa 1: Patos 2 2' : Piancó Serra do Teixeira 2 1 2, Total 10 __!º 1 10 -- ~_4~

297 Produto: Construir creches Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total 'Agreste Paraibano 2 l 12; Curimataú Ocidental 2 Curimataú Oriental 2 Brejo Paraibano 2 2 Guarabira 2 2 Campina Grande 2 2 Itabaiana 2 2

1 -------- -- - r Borborema ___i[ 2 2 8 Seridó Ocidental Paraibano 2; 2 --1- ,

21---- 2 - ---;---- -------- -----l1 Cariri Ocidental 2 2 Cariri Oriental 2 2'

1 _~a~ ~~-ra~~ana

Litoral Norte

4[ - ~---~J

2

'

-_2T=~-=-- _;~ --1

2 ª1

Sapé 2 2 João Pessoa Litoral Sul Sertão Paraibano Catolé do Rocha Sousa : Patos Piancó ltaporanga Serra do Teixeira

-

"- 2 2 Total ·-1'--- -----1ot_1() -joJ 101 40

_lj

1

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 298

Produto: Beneficiar mães e gestantes Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano -100 1 80[ 801 80 340'

1

Brejo Paraibano 20 20 20 20 80' Guarabira 20 20 20 20 80 Campina Grande 40 20 20 20 100 Itabaiana 20' 20 20 20 80

, - - - - - - ----- 1 Borborema _2 o f - __ - __ 2Q_J- -- 20' 20 so; Cariri Oriental 20 20 20 20 80 Mata Paraibana 140 i -- 140 ! 40 i 40' 3601

'

Sapé 20 20 20 20 80 João Pessoa 120 120 1

20 i 20 280' - ------ -- ------- --- ---------- Sertão Paraibano 80 soj 80' 80 320, Catolé do Rocha 20 20' 20 20 80 i Cajazeiras 20 20 20 1 2oi 801 20 i

1 : Sousa 20 20 20 80 - --+ Patos 20 20! 20' 20' 80 - - - 1 -- ----------rTotal · 3401 __ 320t- 2-201 H ---~20[ 1.100

--- -- --- -- 1

Produto: Formar grupos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 1 2003 Total 1 Agreste Paraibano 51 5i 20' Brejo Paraibano 1i

--1 ------------,-- --- ---

1' 4' Guarabira 1i 1 4 i Campina Grande 2 2 2:i 2 8 Itabaiana 1 1 4 Borborema 1 ' 1 i_ 11 1 -----

41 Cariri Oriental 'Mata Paraibana --- - 1 1 -1·--~-----=-~a- - __1 1: l ___ _ ·-r 1

7: 28

4

Sapé 1 4 João Pessoa 6 24i

·----· - .. ·---T·- ··---------------·: Sertão Paraibano

--- _4 '_ ----- - - 1~' Catolé do Rocha 4 Cajazeiras 4 Sousa 4 Patos 1 1' Total 17 i __ 11J _--- 1d

Secretemo do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 299 Produto: Manter centros Unid. Medida: unidade

Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total ~-------------~--=.:_:_'--~-----ri -------,,------,..-----, Agreste Paraibano 5 5 5' __ 5 i 20 '. Brejo Paraibano 1 i 1 4 Guarabira 1: 1 1 4 Campina Grande 2 2 2 2 8 Itabaiana 1 1 4 l 1--- Borborema 1 1 1 1 1: 4 Cariri Oriental 4

! Mata Paraibana 7 28 Sapé 1 4

João Pessoa 6 6 e' 241

--j Sertão Paraibano 4[ 4! - 4 1 16: Catolé do Rocha 1' 1: 4'

Cajazeiras 1~ 1 4 Sousa 1 4'

-------------t- - - 1

Patos 1' 1 1' 4

----------r ------,------ ---· ,__ '._j____ 1

Total 17 11[ 171_ _ 17: 68' Produto: Manter circo-escola Unid. Medida: unidade

2000 2001 -2002 --200_3_ ' Total 'Mata Paraibana João Pessoa

1 uü 1· 4

4 -- ---r ---------------,

Total 1 11 1 1' 4. Produto: Beneficiar crianças Unid. Medida: pessoa

Microregião Quan_tid<1º8_ _ _ _ _~ _ _ _

2000 2001 2002 2003 Total 1

Agreste Paraibano 408 408 _______408 I 1.555 ____2.77_9 I Brejo Paraibano 80. 80 80 1.2271' 1.467 i

-- 1

Campina Grande 328 i 328 328; 328 1.3121 ' Mata Paraibana 1.221 I 1.227 -- u-~1-.22-:z~- _1~1_] 3.8_()~1 João Pessoa 1.227 1.227 1.227 127 · 3.808:

-1-------t--------1 1

-1 ' - Total 1.635 ! 1.635 ' 1.635

--------------- - - - - - - - - - - -

1.682 - · 1 - --

1

--- --

6.587' - - J

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 300 Produto: Manter creches Unid. Medida: unidade

Quanticlade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total

1

Agreste Paraibano 161 16; 64, Curimataú Ocidental 1 1L 4

1 ! i - ! Curimataú Oriental 2 2: 2 1 2 8

-! Brejo Paraibano 4

Guarabira 2 2 2 8

Campina Grande 8 8' 8: 32

Itabaiana 1' 1' 4

--1 - -~

Umbuzeiro 1 1' ---~---· 4

Borborema 4[

i ~- __ 4'L_ 41 16 i Seridó Ocidental Paraibano 1 1' 1: 4:

Seridó Oriental Paraibano 1'

--1 1 i 41 · Cariri Ocidental ;i 1 11 4 1 Cariri Oriental 1 1 4 as[---- 1

Mata Paraibana 38 ia[=.~ --~~38T 1~2! Litoral Norte 1 4

-L--- Sapé 1 1 '--- 11 4i

' 1

João Pessoa 35 35i 35 35 1

140 ----1-- Litoral Sul 1! 1' 4

_ sL s~ ---~Iai ------

Sertão Paraibano 9 Catolé do Rocha 2 2 2:

-- + -- 1

Cajazeiras 2 2 21 8

i -- t 1

Sousa 1i 1 4'

-1 --- -1--- - --

1

Patos 3 3' 3 3' 12

~E Piancó 1 1i 4 Total 67i 1

___6_7_[~_-_ --~ _6_7_!f----- 268; ' Produto: Manter núcleos Unid. Medida: unidade

1

Regionalização das Metas Físicas l

Q_u~~~i:ªdi ---T~t~l---1 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Microregião 2001 -- 2003 --;

2000 : Agreste Paraibano __1J______ ~1 _____ --1)______12 m· I

Curimataú Oriental 1L 1: 1i 4;

-- ----,- --- _____________ _._____ __________ )_ --

Campina Grande 2 2 2 8 Mata Paraibana João Pessoa

_1I 1

_ _ 1I ______ 1l=~-~-- 4!

1 1' 4

---.---~~-

1

i -

Total 16'

----- 1

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamenténa 301 Produto: Manter albergue Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 11 1 1

1i 1 1

4, João Pessoa 1 1 4 i --t ....- ~- -11

1

Total 1'

1

_1L 1 4i

Secretario do Planejamento - Ger_ênc1a de Programação Orçamentãna Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 302 Apoio a Pessoa Idosa Objetivo: Apoiar, manter e promover ações de associativismo a pessoa idosa.

Parcerias: Governo Federal

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Associativismo e Promoção do Idoso Beneficiar idosos pessoa Construção de Centro de Convivência para o Idoso Construir centros de vivência un

Produto: Beneficiar idosos Unid. Medida: pessoa

Microregião

2000 2001___ 1_Quantidade

2002___1 2003 Total

_ ~.()2~~ -~341--- 1Agreste Paraibano 1.3oo_L 1.5601 _H _ _ 7.522 I Curimataú Ocidental 250 300 3901 507 1.447 Curimataú Oriental 100 120 156 '----

1

202 I l -

578 i Brejo Paraibano 200 240 312' 405, 1.157 Guarabira 100' 1201 156~--- 202 t 578 1 Campina Grande 250 390 507 i 1.447 __3001 ----r--- Itabaiana 150 180 234 ! 304' 868

1

Umbuzeiro 250 300 390 507: 1.447 1

Borborema ' 1

1.050 j -- 1.2~_[ 1.638+-----=2·c:_1=-28'-+- 6.076 Seridó Ocidental Paraibano 350' 420~ 546 ! 7101' 2.026

----- -----1-- Seridó Oriental Paraibano 100 156' 2021 578 _1201

------+ Cariri Ocidental 400 480 624 811' 2.315 Cariri Oriental 200 240 312 405 1.157 : Mata Paraibana 1.100 i - - ~~ _1.;i20] 1.11si =:_::--:::_2.22![==-6.365 Litoral Norte 200 240 312; 405 1.157 ------- -- -- ~ Sapé 200 240 i 312. 405 1.157 J __ _

João Pessoa 500 600 ! 780 ' 1.014 i 2.894

-------1- __ "j_ _ __ Litoral Sul 200 240: 312: 405. 1.157 Sertão Paraibano Catolé do Rocha 1.sso, -- -~'~sot===~:Z.418-+1----~ 3.1411

1

8.9691

1

250 300 390' 507 1.447

~--- ------~---

Cajazeiras 200 240 312' 405' 1.157 Sousa 250 -300 - 39ij 507 1.447

1 - - Patos 200 240 312 I 405 1.157 Piancó - -+--- -- - 250 _3_DO_ 390i 507 1.44 7 ltaporanga 200 240 - 312+- -- 405 1.157 SerradoTeixeira . 200, 240 3121 405 1.157

__--:-=--~-- TotaU_-=_§~oôoJ__ ª·ººº 1 1.8o_(lÍ 1.~º~·1~32~!-~2=ª=·9~32~1 Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 303 Produto: Construir centros de vivência Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total · Agreste Paraibano 4[ il __3/ 151 Curimataü Ocidental 2 2

--- i Brejo Paraibano 2 1 3 - ---!

5 Guarabira i 2! Campina Grande 2 1 Itabaiana 2' 2 Umbuzeiro 2 2 -----, -1 ----1-----· 1 Borborema

1

21 5' . -2.J _!i

- 3!-- 3 __ j_ Seridó Oriental Paraibano 2 1 2! Cariri Ocidental 2 2, Cariri Oriental 2 Mata Paraibana - 2] Litoral Norte 1' Sapé 2 Litoral Sul ' Sertão Paraibano r-- 2J Catolé do Rocha Cajazeiras

Sousa Patos Piancó ltaporanga 2

·---- i ·-------t----

2 ----- - ---- - 1 j__ - Serra do Teixeira 1 1 = 1or---_-_-12 t----~1-o-1--~ _ 421 1 ,'

Total 101

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 304 Comunidade Solidária Objetivo: Desenvolver ações voltadas para a melhoria das condições de vida da população de baixa renda.

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Assistência Social a Comunidades de Baixa Renda Fornecer cestas básicas un Implementação de Unidades Produtivas e Grupos de Implantar unidades produtivas un Produção Artesanal

Formar grupos de produção un

Produto: Fornecer cestas básicas Unid. Medida: unidade

Quantidade , Microregião 2000 --2ooi___ i --2002- 1-- 2!103 1 Total

- -i Agreste Paraibano 39.451 140.241 l _ 182.3101_ _21_8.770: lj80.772: Curimataú Ocidental 5.092 7.128' 9.266; 11.119 32.605 Curimataú Oriental 6.747 94.458. 122.795 147.354 371.354 Brejo Paraibano 1.025 1.435 1.865 2.238 6.563 Guarabira 7.669 10.736. 13956 16.747' 49.108 - --+-- 1. Campina Grande 5.018 7.025 10.958 32.133 -- 9132+

' Itabaiana 7.437 ; 10.411 ' 13.534' 1 __ 16.240+_ 476221 Umbuzeiro 6.463 9.048: 11.762' 14.114 i 41.387, Borborema ' 15.73~ 1 · -;-s.0281- 2e>~-~-2.5i~.--J.:_·-_ _c1-6-.!_21 \ Seridó Ocidental Paraibano 387' __5_411 - 703__ . -. _8431 ··-~.474i Seridó Oriental Paraibano 5.000 5.000 ' 5.000 5.000 i 20.000. Cariri Ocidental 5.348 7.487 9.733 11.679 34.247 Cariri Oriental 5.000 5.000 5.000' 5.000 20.000, Mata Paraibana 57.696_, -~5~Q95[ -!l-s.54sT~ =113.21st:=-:i41_.614I Litoral Norte Sapé 10.177 2.674. 11:3~3-·___ 14.732 3.743 4 t __ 17.678 - 5.838, 53.920 17.120 João Pessoa 37.9351 5~1o~r 69Cl_4~~- .. 82.~491. -2429~41 Litoral Sul 6.910 6.910 i 6.910 6.910 ! 27.640 r- ·------··· . . i· ·----- --·. J H ,------- ·····

Sertão Paraibano

22.499 j _ 3().,\97 l 40.945 49.1_~7 L . 143.1)68j Catolé do Rocha 882 1.234 1.606 . 1.924 5.646: Cajazeiras 2.975 4.165 5.414 6.496 19.050 Sousa

'"t ,,.,r 1.543 2.160 2.808 3.369 9.880 -- - - - ; ----------- . Patos 2.633 2.686 ----------~--

15.859 Piancó

:·:~~ 2.431 4.423 5.307 _155641 ltaporanga

i - --- - - -- 3.310 - . 6.024 · 7.228 21.196;

--· --------- - - - ------ --- Serra do Teixeira 8.725 12.215 15.879 19.054' - ------- --1 ,1 55.873 '

.... - .. . 1 1 Total 1 135.3811 263.861 339.239 403.694 I 1.142.175!

Nucleo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 305 Produto: Formar grupos de produção Unid. Medida: unidade

Microregião Qu;mtidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano

1

28 [ 42] 70 / __ 70 210;

-1 Curimataú Ocidental 4 6 10 1 10 30 ...

Curimataú Oriental 4 6 10 10 30 Brejo Paraibano 4 6 10 10 30 Guarabira 4' 6 10 10 30 Campina Grande 4 6 10' 10 30

i Itabaiana 4 6, 10 1 10' 30 Umbuzeiro 4 6 10' 10 30 --1 -1 24:[

1

Borborema 16 '1 40,

4.º1 1201 Seridó Ocidental Paraibano 4! 6, 101 101 30: t---- ----- L--- . - 1

Seridó Oriental Paraibano 4 6: 10' 10 30 1

···-·- 1 1. - Cariri Ocidental 4 6 10 i 101 30 1

=-1-

2~ -~ u~~i~i===~~l -1::1 Cariri Oriental 4' Mata Paraibana 16 1

Litoral Norte 4' 6_L 10 ; - ___1~1 3o Sapé 4 6 10-1- 10; 30 João Pessoa 4: 6t 10; ____ -~ºI 30 Litoral Sul 4' 61 101 10' 30 Sertão Paraibano 2s I ----· ......~-. --------·=1-o-+J--===--.-7_-o~[-_---.=-=-2-~-ol Catolé do Rocha 4 6 10 10 30

1- - Cajazeiras

!H_--__ =~ ~1 :~: 4 Sousa 4 Patos 4 : Piancó 4' 6 10 10 30 ltaporanga 4 6 10 10, 30;

-~1ii1==-2~:J_ - .~~~:l =~~~:~ Serra do Teixeira 4

Total as]

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 306 Produto: Implantar unidades produtivas Unid. Medida: unidade

Microregião Q!Jantidade

2000 2001 2002 2003 Total ~ Agreste Paraibano Curimataú Ocidental

44 (_ 6

1

:1

_5:1- 72

- - 101

1

nrn 1001

14

1

274 38 1

Curimataú Oriental 6' 8 10 14 38,

----+-- Brejo Paraibano 8 10 1

12 16 46 Guarabira 6 8 10 14 38 Campina Grande 6 8 10 14 38 Itabaiana 6 8 10' 14 38 Umbuzeiro 6 8 10 14 38 Borborema ' _12 [ 8' _4()+_ 4sf__ s4L_ 184 1

,

Seridó Ocidental Paraibano 10~ 12 16 461

-121 - ··--1 Seridó Oriental Paraibano 8' 1 - . 10 1ej -

46: ---- 1

Cariri Ocidental 10-1 12' 16 46 Cariri Oriental

8' 8 10 12

+- 16T_____ ..

461

1

Mata Paraibana 24]

. . 321~ . 1

4()l-- -------t

_s~L- - 1s2! Litoral Norte 6 8 1_6_l 14

. '

---- ! 381 Sapé 6 8 10: 14. 38 João Pessoa :i : 1 ---~~~~-~~~ --;d. 38 Litoral Sul 38 --,-----·--- Sertão Paraibano 50 ( __ _ 64 78 1061 298 Catolé do Rocha 61 -~+--- 10 ____ 14 38 Cajazeiras 8' 101 12' 16: 46 1

-1 ------ --- l- - Sousa 8 10' 12 16' 46 Patos 8 10 12 I

1

16 46 1

! Piancó 8 10 12 16 46 ltaporanga i .14-+- - . 38, i Serra do Teixeira 141 38 Total 326 l_.________ 9081J

Secretario do Planeiamento ·Gerência de Programação Orçamentária Nuc1eo Central de lnformét1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 307

Enfrentamento à Pobreza Objetivo: Atender as necessidades emergenciais dos segmentos em situação de risco pessoal, através

da geração de emprego e renda e ações sociais comunitárias.

Governo Municipal Sociedade Civil

Ações Produtos Unid. Medida Ações Sociais Comunitárias Manter entidades com infra-estrutura de un

geração de renda para adolescentes Perfurar poços artesianos un

Produto: Manter entidades com infra-estrutura de Unid. Medida: unidade

geração de renda para adolescentes

Microregião Quantidade,

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 7 14! 2aJ 281 77,

1

Curimataú Ocidental 2 _4 ( 4' 11 Curimataú Oriental 2 41 4' 11 Brejo Paraibano 2 4 4 11

. ·------i--------- -

Guarabira 2 4 4 11

- -,- Campina Grande 2: 4 4 11. _ ____,_ _ _ _ - - - - t - - - - -------- ! Itabaiana 21 4 41 11, Umbuzeiro 2 4 4 11' ----------- Borborema 4 ª16 16 44 ------4------+----~~-------1

!

2· --t- . . .. 4-t--- -

41 4 11

24------·--~- ---~·-. 1 11 Cariri Ocidental 21 4' 4 11 -r-- ---_8t__1__,6-i--I~- 1: t ----~ ·~, Cariri Oriental 2. 4 4' 11 ! Mata Paraibana Litoral Norte - _2~-- - 41 1--- Sapé 2 41

j -----

4 i 111 João Pessoa 2 41 11 ' Litoral Sul 2 ------ -+ 4! - _111 1

'

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 308

1

Sertão Paraibano __?__ L __1-i_[ ___ 28 1

28: 77 , Catolé do Rocha 1 2 4 4 11 Cajazeiras 2'_, 4 4 11 Sousa 2 4 4 11 Patos 2: 4 4 11 Piancó 2j 4, 4 11 ltaporanga 1 2 4 4 11 Serra do Teixeira 2 4, 4 11 ----1 ---T -------r- --- ----,-- 1

Total 1 22 ! 441___ 88' 88' 242 Produto: Perfurar poços artesianos Unid. Medida: unidade

-Microregião Cl_uantidade

2000 ' 2001 2002 1

2003 Total ' Agreste Paraibano 14L 28 f _ _ _ ~6[ ___ _ 56 L

------

' 1

1541 1

Curimataú Ocidental 2 4 a a' 22

l +- Curimataú Oriental ai 2 1

ª' '

22 Brejo Paraibano 2 a a 22 i -+- Guarabira Campina Grande 2 2 a a 1

l ªT i

22 22, a'! Itabaiana 2 4 a: l a 22 Umbuzeiro 2 4 a 22 a -_:____!l .~r--- -j-- ' --

-··~~--1~ Borborema

_ _---'32L____ ~_ --~ªI Seridó Ocidental Paraibano 2 a a! 221

-+-- -- 1

2 4' a' 22 Cariri Ocidental 2 4 22 Cariri Oriental 2· Mata Paraibana 81L Litoral Norte 2 Sapé 2 4 a: a 22

.i1-~~~H··- -~1--- .:1 , João Pessoa 2 i --+--- Litoral Sul 2' - ----r----- Sertão Paraibano ·_14t= Catolé do Rocha 2 4 a a' 22 1

___ l_

Cajazeiras 2 4 a: a 22

- ---1-- Sousa 2 4 ,_ ai! a__ j 22

i Patos 2' 4' a ai 22 1 Piancó 2 4i a a 22 ltaporanga 2 4 a' a 22 -i-- . Serra do Teixeira 2 4 ai a 22 ;-- Total ' 44__l_t_ _---=8Br::8_--'_-,-_-_-__:_:11--=--&--'_ -t _ _1'-'-1-=-&L I_ __..48~

309 J Coordenadoria do Trabalho Ações Sociais Comunitárias Objetivo: Implementar ações comunitárias, visando a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda.

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Manutenção de Módulos Comunitários Manter módulos un

Produto: Manter módulos Unid. Medida: unidade

2000 2001 -,-- -2002 2003 Total Agreste Paraibano 3 3 3 3: 12'.

-- - - - - - - 1 - - - - -

Guarabira 2 2 2 2 8 Umbuzeiro _ 1 ,_ 1! ----- 1 . 1: 4, Borborema Cariri Oriental 1

1

1 _ _ _1-+--

1

n - · t=-· d____-_4i

1! 1! --- ------ --- -- ---------r --r--- - !

---4i 1

. Sertão Paraibano Cajazeiras

2' 2 2 2 ª'

1' 1: 1 4 Piancó 4

----------------------

Total s1 1

6 24:'

Nucleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboraçao Orçamentária

310 Geração de Emprego e Renda Área de Atuação : Trabalho Objetivo: Fomentar e apoiar ações que gerem ocupação, emprego e renda através do acesso ao crédito e da capacitação técnico-gerencial.

Governo Municipal Sociedade Civil

Apoio à Micro e Pequenos Empreendimentos Atender à micro e pequenos un

empreendimentos

Atendimento ao Seguro Desemprego Intermediar mão-de-obra pessoa

Beneficiar trabalhadores pessoa

Produto: Atender à micro e pequenos empreendimentos Unid. Medida: unidade

Quantidade Microregião 2000 200_1___ 2002 !

2003 r· Total .. 1

·Agreste Paraibano 1.083 1.189 1.304 1.431 5.007 Curimataú Ocidental 115 126. 138 151 · 530 Curimataú Oriental 121 132 145 159 557 · Brejo Paraibano 184 1 202, 222 244 852i

1

Guarabira 180 198' 217 238 833 Campina Grande Itabaiana

318 -~~1- - 383-r

421 1.471

~~~ r==---~~:: 1----=--~=r---- -

152 533 Umbuzeiro 66.j__ 231 isorbor~ma 691J . - _2.358 Seridó Ocidental Paraibano 84 ' 92' 101 111

1

388 .... j Seridó Oriental Paraibano 71 18' 85 93 267 - --1---- - - Cariri Ocidental 248 272 299 328 1.147 i Cariri Oriental 1W 1ll 1% 159 556 Mata Paraibana _845 r-=-=---~~9~ic~- -1.019 rT 1.1.!!.i_ ___ _-3.910 i

i

Litoral Norte Sapé João Pessoa

155· 108 502

170· ,_______ .'

118 ! 552

187i ----+- 129j_

'

·~i~H H--:~~!

667 L ___ 2.328 Litoral Sul 80 88 105 i 369

311

1 , Sertão Paraibano 1.2671 1.J92 I 1.529 [ 1.680 5.868 Catolé do Rocha 212 233 256 281 982 Cajazeiras 202 222 244 268 936 Sousa 225 247 271 298 1.041 ---lPatos 250 2751 302 332: 1.159' Piancó 100 i 11o1 121 133 464 ltaporanga 166 182 200 220 768 Serra do Teixeira 135: 518 ' ----- 112--,-- ·-~:+------ 123 148 1 1

-------r---- ----·,....----- j----- Total 3.718 [

------ --------

4.023 i ________ j ------

4.482 i 4.920' 17.143 - ---

Produto: Beneficiar trabalhadores Unid. Medida: pessoa

Microregião Quantidade

- --- - -- - - l 2000 i 2001 1 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 1

-

53811 - 775L 930 2.889! Guarabira 50 72 87 i 259' Campina Grande 488' 703' 843: 2.620;

-l.0331~--- . 1.240] --------r----- Mata Paraibana 718 1 861 1 ----- 1

ias:![ Litoral Norte 46' 55: 66 79 246 Sapé 46 55 66 79 246 João Pessoa 626 i -~&s't 751 : 901 i - 1.082 _____ 198f~n=--·2311m· __- ·· 738: I 3.360 1

' Sertão Paraibano -- ,- - __ _1_38 1 Catolé do Rocha 46 55 1

66 79 246

--1-- Sousa 46 55 66 i 79' 246 1

-----+--- i --- ---r

__ ·

1

Tot~1_____ 1.3::-rj---1-.-s~~ L--~~2.o::L ltaporanga 791

1 2461 ------ 2.4071 7.479!

- - - - - - --------------·

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamenttma

312 Produto: Intermediar mão-de-obra Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1.170 1.404/ 1.685 2.030 i 6.289 Curimataú Oriental 50 60 72 86 268 Brejo Paraibano 50 60 72 86 268 Guarabira 206 247: 297! 365 1.115 Campina Grande 764 917 1.100J 1.320 4.101 Itabaiana 100 . 1201 144 1 173 537

-:- Borborema 100 1201 - 144 i 173: 537 Cariri Ocidental 100 120 144 173 537 1- -- - 1 ---

Mata Paraibana 1.961 2.35!..__ _ 2.8_24[ 3.389 10.527 ! Litoral Norte 212 254 305' 366 i 1.137 Sapé 104 João Pessoa

---150 1---- 180

- i

5591 1.645 - ~:97_4r-- ~~~ 2.843' 8.831 : Sertão Paraibano 1.012 1.2_1_4! -- _ _1_._4~7l---- 1.748 ·-2591 r- --~------1

5.431 1

Catolé do Rocha 150

18ü_~-- !161 aos' Cajazeiras 212 254 305,

-r--

366 !

1

1.137 i Sousa 150 180' 216 i 259 ! 805 l 1 Patos 200 240' 288 346 i 1.074 ltaporanga 150 180 216 259' 805 Serra do Teixeira 150 180, 216 2591 805i Total 4.ú3L -5-_.0-_9_-1_t_ - 6.1101 ____7.~40 t__ 2_2.7841

313 Qualificação Profissional Área de Atuação : Trabalho Objetivo: Criar condições para melhoria dos niveis de qualificação e requalificação da população economicamente ativa.

Governo Municipal Sociedade Civil

Ações Produtos Unid. Medida Capacitação do Trabalhador Capacitar trabalhadores pessoa

Produto: Capacitar trabalhadores Unid. Medida: pessoa

Microregião ... Quanticlacle

2000 2001 2002 2003 Total . 1

j Agreste Paraibano __ _

.. ·····- - l 28.203_L_ . 32.958.L . __32.9581. 32.958',___127.077 .!

1

Curimataú Ocidental 2.923 i 3.417 i 3.417 3.417 13.174, Curimataú Oriental 3.495 . 4.086 t·- --

4.086 4.086: 15.753 Brejo Paraibano 3.363 3.932 3.932 3.932 15.159 Guarabira 4.152 4.855 4.855 1 4.855 18.717 Campina Grande 8.115' _9.492i 9.492! 9.4921 36.591. Itabaiana 3.143 3.673 ' 3.673 3.673 14.162 1

j1

·-j--- Umbuzeiro 3.012 3.503 3.503 3.503 13.521 . ------------- -j · Borborema 9.a2-9~I-- .. 11..49_11----:11.491-~2.491 ~-~-- 45.3()~ ·. Seridó Ocidental Paraibano 2.139 : 2.590 f- 2.500 2.500

1

9.639 ! Seridó Oriental Paraibano 2.399. 28?5J_ 2.805 2.805 ! 108141 Cariri Ocidental 3.012 3.522 3.522 3.522. 13.578 Cariri Oriental 2.279 2.664 2.664 3.664 11.271 Mata Paraibana 20.310 , _____ --- 23.754 - . _2i154 I 23.754: - ----------·--- 91.572 Litoral Norte 3.539 4.138 4.138; 4.138 15.953 ------+------ 1 Sapé 3.452 . 4.037: 4.037 ! 4.037. 15.563 i 1 . T

l~ João Pessoa 10.742 ! 12.s66 12.566 ! 48.440: ; . - 1

Litoral Sul 3.013. 3.013 11.616i

-r------ 28.387 )_____ 28.387 --109.4J91 3.729 3. 729 : 3. 729 14.377

4.036 15.560 5.060. 19.507 i ----,---- 3.885 14.978 3.113 12.002 5.042 19.437

1 - . 1

3.522 · 13.578 :T ... 97,590j 373.. _3. _s. .o

.·. 1

Secretario do Plane1amantc - Gerência de Programação Orçamentária

314 Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice

Profissionalização do Adolescente Objetivo: Profissionalizar e encaminhar o adolescente ao mercado de trabalho.

Iniciação Profissional Profissionalizar adolescentes pessoa

Produto: Profissionalizar adolescentes Unid. Medida: pessoa

Microregião Quiintidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 501 501 501 301 180,

1

Brejo Paraibano 15 15 15 15 60 Guarabira 5 5 51 5 20! Campina Grande 25' 251 25 5; ao 1

' ' Itabaiana 5' 5i 5 5 20, Borborema 10 5

·1ºr 5

'

10 5

-----

40! 20

1

Cariri Ocidental 5 ' 5 5 5: 20:

------ - ·.r----- --1- ------- Mata Paraibana 115: ___ 115 115 ---- .11sr---- 4aol Litoral Norte W W W, 20 80 1

--- 1 Sapé 5, 5 51 - -- - -

5

-

20 João Pessoa 90 90: 90 i 90 360: Sertão Paraibano 2s[ ' __-_-_-_-_-2sL ~-~· ---:is ! --

2s[ 100[ Cajazeiras --- 20 5' 5

1

5 5 Sousa 5 5 5 5 20 Patos 5 5 5 5 20 Piancó 5 5 5 5 20 ltaporanga 5 5 5 20

5' _ 1-siil___ __ 7801-1 - - - ------- ------ - 1 Total i '- 200 - H ---200 1 __lOQ_j_

315 Reintegração da Criança e do Adolescente à Família e à Sociedade Objetivo: Reintegrar à criança e o adolescente no seio da família e da sociedade, garantindo seus direitos de cidadania.

Ações Produtos Unid. Medida Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Atender crianças e adolescentes pessoa Risco Pessoal e Social e Privação de Liberdade

Atendimento Sócio-Familiar Beneficiar famílias pessoa

Produto: Atender crianças e adolescentes Unid. Medida: pessoa

Microregião Quantidade____ _ r -

2000 2001 - · 1 2002 2003 1 Total i A!Jreste ~a_raiba_no _ . _j___ ! 612 ! 631 631 631 - 2.50_51 ---- ---1 Brejo Paraibano 1:~ 1::1-~~~ 34

165 165 655 ---!- - ! i Guarabira 34 136!

-----i Campina Grande 346 360 360' 360 1.426

1 Itabaiana 72 72 72 72 288 Borborema 91 ~ 9.;r_-- __91j ~=~~ 911 36~ 1

' Seridó Ocidental Paraibano 59 59 59i 59 236 Cariri Ocidental 32 32-- - 32 I ---- 32; 128 Mata Paraibana Litoral Norte so2L scl==_~3 I -- -- 82~ ---H~211J 139 144 144 144 571 --271-H -- 1

Sapé 27. 27 - 27H 108

::~}-----= :~:-i --~~~ ::::: - 1 João Pessoa 636 Sertão Paraibano 1--- 590 Cajazeiras 160 165 165 1 165 655_ Sousa

--1 -~~- Patos 151 -- 52 1

i . _. _ _ _

52. 1 -51;_~ª3--1- --- ___156 J

____521 . ____ 2_08 -- _156 j 619 Piancó ltaporanga 108 ' 'B- 1 ~3_f-- 11_3_[_ 447

., 119 ; 124 1241 124 491 Total 1 2.()~il 2:155[-- 2.155 2.!55i- ·a.5601

Núcleo Centrei de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária

316 Produto: Beneficiar famílias Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total , Agreste Paraibano 3021 42!i] 425 j 425 1.577 Brejo Paraibano 80 85 85' 85 335

iGuarabira 26 30 30 30 116 Campina Grande 171 280 280 280 1.011 Itabaiana 25 30 30' 30 1 115 Borborema 5:; Í--~- · - si}-_ ----6()1 sol 231 Seridó Ocidental Paraibano 35 40 40 40 155 Cariri Ocidental 16 20 20 20 76 Mata Paraibana 353] :à~] ,,,37_5! 3751 1.478 Litoral Norte 80 85 85 85 335 Sapé 22 30, 301 301 112 1 1 1 ·-·j

-- - João Pessoa 251 - 2601 260 260' 1,031

1

-..... ,, --· -1 - - _T _ _ _ _

~1-- 1 Sertão Paraibano 394 415'L 415 - - - - . 415_]___ 1._639] - -------· --

Cajazeiras 95 100 100 100' 395;

-- - - --- Sousa 32 35 35 35 -·137: i ----+---- Patos 143 ' 1so: 150 15ot !

5931 Piancó 35 40 40 40 155 ltaporanga Total i 89 1.100 i 1 90 1.2151_ --- .t- - __ 90 - 1._275 - 90 1.275_]_ T__ _ 359 4.925 -

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 317 1Fundação de Ação Comunitária

Apoio à Comunidades Indígenas e de Pescadores da Paraíba Objetivo: Apoiar as populações das aldeias Indígenas e das Comunidades de Pescadores da Paraíba.

Ações Produtos Unid. Medida Atendimento as Comunidades Indígenas e de Pescadores Atender comunidades ind!genas un da Paraíba

Atender comunidades de pescadores un

Produto: Atender comunidades de pescadores Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano

-r- _ _ _ 4:

' 1 1 1 ---~----- - -~-- - - + - - - - - - - -1 ' ,

Campina Grande 1 1' 4'

- -- ) _________ _ 1

1Borborema Cariri Oriental

'

.11:::_=~ 1 1

, _ I_ 1 ~----

1'

~1 1 4 Mata Paraibana 6 1 ------1 6' --.;1· 6' Litoral Norte 2 2 2i 2 João Pessoa 2 2 2 2 ---+- --- 1 Litoral Sul · Sertão Paraibano Catolé do Rocha ~I=----~t-_-__-_-_-__:+-----·----~t=-- :1 1' ------;---- - Piancó 1; 4

Produto: Atender comunidades indígenas

Total 10 -----1:t- 1º~- -~-~1ot_~----~J

_____ 2000 2001 ' 2002 2003 Total Mata Paraibana 4] ---------

4[ . 4J ____ 1sl Litoral Norte 4, 4 4i 16 Total 4 - __=:-41-- _-_4-~C~- _4] -----1s1

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentâna 318 Galpões de Oficio Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento comunitário.

Ações Produtos Unid. Medida Construção de Equipamentos Comunitários Construir equipamentos comunitários un

Recuperação de Galpões Semi-Industriais Recuperar galpões un

Produto: Construir equipamentos comunitários Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total ' Agreste Paraibano Campina Grande

__1J 1:

... 1. 1

1 4

4 , Mata Paraibana 2! 2! 2 8 João Pessoa 2 2 2 8 Sertão Paraibano Catolé do Rocha -= --21 ___ -- 2J. H

1'

2 8

4 Sousa 1 1 4

Total si . =~=st·· -

si_l_ s 20 Produto: Recuperar galpões Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total

1 Agreste Paraibano 11 .. - _1 j 11

1 4i Campina Grande 1 1 4 Mata Paraibana 2] __ 2(- -:1 2 8 João Pessoa 2' 2. 2 2 8 Sertão Paraibano Catolé do Rocha -- - - - - - -

2i - =~~-21 1

2[ 1'

2 8

4 Sousa 1 4

Total Sj

-==~[ 5i 5 20

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 319 Meio de Vida Objetivo: Estimular a criação de ocupação produtiva, através da concessão de financiamento para as

populações de baixa renda da Paraíba.

Apoio a Pequenos Negócios Beneficiar famílias pessoa

Produto: Beneficiar familias Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total j Agreste Paraibano soo]__ 8001 aooJ 800 ! 3.200 Brejo Paraibano 300 300 300 300 1.200 Campina Grande 500. 500 500 i 500' 2.000· Mata Paraibana 1.0001 ·· 1.olloj · 1.olloL_ 1.000 l

'

4.000 ! João Pessoa 1.000 1.000 ! 1.000 1.000 ' 4.000' ·----,---- . - - ·t .. ... _;:otl~- · ----- -r 1

Sertão Paraibano 300. 300+'- - 300' . 1.200; Catolé do Rocha 100 100 100 100' 400'

' Sousa 100 1 100 100J____ 100 400

_________ T~t~11=-- 2. ~:~r-------ii~~-----2_--~J~r--=-----2-.~:: [ - 8.4001 Serra do Teixeira 400 r·--~---

320 Proalimento Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida das familias de baixa renda, através da suplementação alimentar para crianças na faixa etária de 6 meses a 4 anos, gestantes e nutrlzes.

Ações Produtos Unid. Medida Suplementação Alimentar Distribuir cestas alimentares un

Produto: Distribuir cestas alimentares Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2.~731 2.2731 · - - 2.27.!J 2.273 ! 9.092,

---·---j Guarabira 600 600 600 600 ' 2.400 Campina Grande 1.673 1.673 1.673: 1.673 6.692 Borborema 700 ! 7()()] 7001 7001

' 2.800! Cariri Oriental 700 700 700 700 2.800 ~ 1 Mata Paraibana 6.070: .. 6.010] 6.070 6.070 24.2801 Sapé 510 510 510 510 2040 i João Pessoa 5.560. 5.5601 5.560. 22.240 ··-r Sertão Paraibano Catolé do Rocha - --,-

- -- j_ - 2.5001

700

=:::::1·

700

2.500' 700

_2.5oo)_ 700

10.000' 2.800

1

Cajazeiras 600' 600 600. 600 2.400 Sousa 600 600· 600 600 2.4001 Patos 600 600 600 600' 2.400·

11.~4~1 --------- 1 1 Total 11.5431 11.543 ! 11.543 46.172 - - ------- -- - -·- ·--'..L.

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 321 S.O.S. Moradia Área de Atuação : Habitação Objetivo: Construir, recuperar e melhorar unidades habitacionais, para populações que ocupam áreas em

situações de risco.

Ações Produtos Unid. Medida Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais _ Melhorar e construir unidades habitacionais un

Produto: Melhorar e construir unidades habitacionais Unid. Medida: unidade

Micro região Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1.0001 __!.OOOL 1.0001 1.000 i 4.000 Brejo Paraibano 500 500 500 500 2.000 Campina Grande 500 500 500 500 2.000: Mata Paraibana

. [-··· 1

1.oool -1.ô11f-- 1.00(); 1.000 4.011 !

---- João Pessoa ·Sertão Paraibano --1 · ---- 1.~oo_J- 1.000 1.011 · 1.400 ____ 1.4()1lj_ 1.000 1.000 1.400' -----t - 4.011 -- -------,---- --- · · - - - ·

s.sooi Catolé do Rocha 200' . 200: - 1 200 200 soo: i Cajazeiras 200 .. _2001 200 200 soo Sousa 200 200 200 200 soo Patos 200 200 200 200 soo Piancó 200 200 200 200 soo ltaporanga soo

1

200 200: 200 200

. --··· .. 1 Serra do Teixeira

Total 1 1

200 3.400

· r- ----11

-------

200, 3.411

200 · ~.4oo[-~

200 3.400. 13.611

soo'

Núcleo Central de Informática. Sistema de Elaboração Orçamentária 322 Companhia Estadual de Habitação Popular

Habitar Brasil/Projeto Mariz Área de Atuação :_ Habitação Objetivo: Reduzir parcialmente o déficit habitacional da população de_baixa renda.

Ações Produtos Unid. Medida Construção de Habitações Populares Beneficiar famílias pessoa

Construir habitações un

Produto: Beneficiar familias Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total 1 Agreste Paraibano 1.9_25 ' [ __ 1.925 1

Curimataú Ocidental 175 175 Curimataú Oriental 900 900 Brejo Paraibano 200 200'

1

Guarabira 400 1

4001 ,' Campina Grande 100 100 ·Itabaiana 150 1501 Borborema -- -1.7451 1.745 Seridó Oriental Paraibano 500' 500 Cariri Ocidental 460 460 Cariri Oriental 785 785, Mata Paraibana 3.5soT ]~____ 3~55o Litoral Norte 100. 100 João Pessoa 3.450: 3.450; l_~!~-~ P_~r~i~a_".~ Catolé do Rocha 3.9o~[ _____ - __j ___3.9_o~I 450 450 Cajazeiras 475 475 Sousa 1 075 1.075 Patos 575 575,

i Piancó 300 3001 -- ! ltaporanga 475 475 Serra do Teixeira

_T()tal r==11.12~[__--

550

-------+----r· --- -

550: -----------1 __ _1_1._12_0]

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 323 Produto: Construir habitações Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 385 i 385 Curimataú Ocidental 35 35 Curimataú Oriental 180 180 Brejo Paraibano 40 40 Guarabira 80 80 Campina Grande 20 1 20,

1 L ---1 Itabaiana 30 1 301 i 1

--~--·

r--·· Borborema _349-T 1 _] 1

3491 : Seridó Oriental Paraibano 100 1 1 100 1 Cariri Ocidental 92' - J__ 92 Cariri Oriental 157 157 Mata Paraibana 710 11 l i 1 1101 Litoral Norte 20 20 João Pessoa 690 1 690, -·-·--1 ' Sertão Paraibano 780 r ----+--- [___ -_-=-·-f 18~1 Catolé do Rocha 90 90, ~- - Cajazeiras Sousa

Patos

215 115

95 i

-l 1- .

95 215' 115!

1

Piancó 60 60 ltaporanga 95 95

1

2.~~:: ===--e_. .__ -r Serra do Teixeira

Total ----L-2i~

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 324 1Fundo Estadual de Assistência Social

Ação Continuada Objetivo: Oferecer serviços de proteção ao núcleo familiar, visando o desenvolvimento social da

comunidade de baixa renda.

Governo Municipal Sociedade Civill

Assistência Integral à Pessoa Portadora de Deficiência Assistir ao portador de deficiência pessoa Convivência Social do Idoso Oferecer convívio social ao idoso pessoa Manutenção de Creches Manter creches un

Beneficiar crianças pessoa

Produto: Assistir ao portador de deficiência Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 - i 2003 Total ' ! Agreste Paraibano 1.050 l 1.050 .. __1.050.f--_ ___1,05Q. .. _4,2001 Curimataú Ocidental 150' 150 1501 150, 600, Curimataú Oriental 150 1501 150 150; soo' Brejo Paraibano 1W 1W 1W' 150 600

+ Guarabira 150 ' 150 i 150 ! .. 150' 6001 1 Campina Grande 150 150 150, 1501 600! Itabaiana 150' 150 1501 150 600 Umbuzeiro [Bo;b~;ti,,;a 150 ··--.._.15_ ºt'_ _ .1. 5_o~ _ 150-J--_ ~ 00 600 ___ 6....... 00 __ 600 , 6o;t--2,4oo , Seridó Ocidental Paraibano 150 150 150 i 150' 600! Seridó Oriental Paraibano 600 150 i 15.0 ! 1501 150 + Cariri Ocidental 150~-

1

150' _15.9[ 150,

60~1 Cariri Oriental 150 150 150 150 Ld 600, 1

~3oJ__ ~ ~-s30 ~

- ---- i Mata Paraibana 1 · =::-_-530 530- .. ... 2.1201 Litoral Norte 140' 140! 140! .140j 560' ...... 1

Sapé 130 130 130 130: 520

1

1 João Pessoa 160 160, 160 160:

~·~·-!üüi 1

- 1 . l-- Litoral Sul 100 100' 100: - 1ool

l

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentána

325 Sertão Paraibano 1 3.280! 820 1 8201 820 .. 1 820 ! -

Catolé do Rocha 140 140 140 140 560' Cajazeiras 100 100 100 100' 400 Sousa 140 140: 140 140' 560

1 Patos 140 1401 140 140 i 560 Piancó 100 100 1 100 100'l 400 ltaporanga 100 ' 100; 100 100 400 Serra do Teixeira 100 100 100 100 400 -r- -- --- :T Total 3.0001 ... 3.0001. 3~ollo]~ 3.000 ~ 12.000 Produto: Oferecer convívio social ao idoso Unid. Medida: pessoa

2000 2001 1

2002 2003 Total

1 1.300 i

i 'Agreste Paraibano 1.928) 2.6341 7.422[ Curimataú Ocidental 250' 390 1 507' ' 1.447' 1 Curimataú Oriental 100: 120, 156 202 ! 578 l Brejo Paraibano 200 240 312 1.157 4_05 ·1

Guarabira 100 ' 120 i 156 202 578 Campina Grande 250 300 290 i_ 50_7_, 1.347 Itabaiana 150 18~ 1 .. 2~~: . - __304} __ - 868 i Umbuzeiro 250 i 300. 390 : 507 ' 1.447

1 '

=-1.y~~ ~- 1.:~: 2.;~~ ··---::~~!I Borborema 1.05º1 1

1 1 Seridó Ocidental Paraibano 350 Seridó Oriental Paraibano 100 120, 156t-~-2º2T - 578; Cariri Ocidental 400 480, 624 811 1

2.315! Cariri Oriental 200 240 3121 405 1.157 Mata Paraibana 1.100 1 1.3_2_0 1 -. 1.716t== ··--_2_.2_29l =- 6.365) Litoral Norte 200 240 Sapé 312 . 405, 1.157 200 240 - _3121--- ~()5' 1.157 João Pessoa 500' 6001 780 .. 1.014 2.894 Litoral Sul 200. 1 ------1 2401 312 1 - - - - . 4o5 1.157 1~s6o[ -·-·----1 -,~~F ~:~1 : Sertão Paraibano 1.550 ' IJ.969 Catolé do Rocha 250 300' 1 1.4471 Cajazeiras 200 240 1.157' Sousa 250 300 390 i 507 1.447' Patos 200 240 312 405 1.157 .... 1 Piancó 250 300,! 390 ---~~7: _1:447; , ltaporanga 200 240 312 405' 1.157' . _j_ __ _ Serra do Teixeira 200 i 240, 312 405 1 1.157 1 - - - - - --------- Total_~-- 5.ooQ[ -s:oooi · 7.700 , _ _ _ 1_0-.1~=- 211:~3_2J

Secretario do Planejamento · Gerência de Programação Orçamentána Nucleo Central de Informática· Sistema de Elaboração Orçamentaria 326

Produto: Beneficiar crianças Unid. Medida: pessoa

2000 2001 2002 2003 Total

i Agreste Paraibano 4.0001 4.0001 4.000 j 4.000' 16.000 i Curimataú Ocidental 400 1 400: 400 400: 1.600 Curimataú Oriental 400 400 400 400 ' 1.600 Brejo Paraibano 400 400 400 400 1 600 Guarabira 1.600 1.600.! 1.600 1.600 6.400 Campina Grande 400' 400 400: 400 1 1.600· -1 Itabaiana 400 400 400 ' 400 ! 1.600 . 1 Umbuzeiro 400' 400, 400 400 1.600 i 1 - · Borborema 1.600 1 _1.6001 1.6001 1.600] 6.400 Seridó Ocidental Paraibano 400 400 4001 400f 1.600 Seridó Oriental Paraibano 400 i 400 1

400 400 1.600 Canri Ocidental 400 400 400 400 1.600' Cariri Oriental 400 400 400 400 1.600 Mata Paraibana 1 . 1 3.250 i 3.2501 3.250 : 3.250 j 13.000: Litoral Norte 400 400 1

400 ' 400 1.600 Sapé 400 400' - 400-r 400 ' 1.600: 1 1 João Pessoa 2.050' -2-o5o [ - 2.050 :w5o) a.2001 Litoral Sul

-~2:i~~-i ·=-2·!~~-- -_2.:~~+-- 1-};~~I 400 1 ------ - - - - -- ---1--- ' Sertão Paraibano -2.soo [ Catolé do Rocha 400 Cajazeiras 400 400 400' 400 1.600

.. 1 Sousa 400 400' 400 i

t

4cJOl 1.600 1 Patos 400' 400/ 400 4001 1.600 ---r 1- Piancó 400 400' 400' 400 1.600 ltaporanga 400 400 -4001 400 . 16001' Serra do Teixeira 400 : 400 : 400 i 400 1 1.600: Total 11.s5o1 -_-_11_.ssot~-=_1_1.650} -~-11.&so_t 46.600

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 327 Produto: Manter creches Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 45 1 45[ 70 70 i 230 Curimataú Ocidental 5 5 10 10 30 Curimataú Oriental 5 5 10 10 30 Brejo Paraibano 5 5 10 10 30 Guarabira 15 15 10. 10 50 Campina Grande 5 5 10 10 30 Itabaiana 5 5' 10 10 30 Umbuzeiro 5 10' 10 1 30

1 Borborema 201 40 L 1 40 120 Seridó Ocidental Paraibano 51 10 10 30 ... Seridó Oriental Paraibano 51 10 i 10_,i 30 1

1- ---- ' - 1

Cariri Ocidental 5 10' 10' 30· Cariri Oriental 5 ! 5, 10t 10, 301 Mata Paraibana 20

1

-2ol -40[- --- 40 120: Litoral Norte 5 5 10' 10, 30 Sapé 5 5:' 10 10

' 30 1 João Pessoa 5 5 10' 10: 30 Litoral Sul 5 5 10 10' 30 -----1 --~~~= Sertão Paraibano 35_ j 35: _7_()J 210j Catolé do Rocha 5: 51 ! 10' 101 301 Cajazeiras 5: 10 10 ! 30 5! Sousa 5 5 10 10 30 l Patos 5 5 10 10! 30 - 1 Piancó 5 5 10 10:' 30 ltaporanga 5 5 i 10 10 30 Serra do Teixeira 5 5 101 10 30 Total [ . 120] ·-··-----t-- - . 1201_ _2_2or-~~ --220 r· - seo

-

1

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçêo Orçamentária 328 Brasil Criança Cidadã Objetivo: _Oferecer serviços sócio-educativos para crian_ças -~-adolescentes carentes.

Parcerias: Governo Federal

Governo Municipal Sociedade Civil

Ações Produtos Unid. Medida Apoio Sócio-Educativo à Criança e ao Adolescente Atender crianças e adolescentes em regime pessoa

de abrigo Assistir crianças e adolescentes em regime pessoa meio aberto

Produto: Assistir crianças e adolescentes em regime Unid. Medida: pessoa

meio aberto

Microregião Quanticlade_

2000 2001 2002 2003 1.3001 u1.3001 1.3001

_____ ]

180 180 180 170 ' 1701 170 170 680

--- 1 i 200 200: 200 200 800i 200' 200 200 i 200 800

-- 1 150 i 150i 150 600

:~~ t1

i -- - 1 200 200 200 800

1 Umbuzeiro 200 200 Borborema 6601 _-- 180 _i;6:Q:[ ~::1 -·

---

20~0. 660 --

- -~()'

2.640[ ---·-·----, 180 180 180 720i Seridó Oriental Paraibano 180 180 180 180 720 Cariri Ocidental 150 150 Cariri Oriental 150 1501 Mata Paraibana 700' H --~ 7C>C>t~-~ -·- -

Litoral Norte 170 170 Sapé 180 i 180'

1 - - - -------- 1 João Pessoa 200 200,

- ----- -i Litoral Sul 150 150

Secretario do Planejamento - Gerência de Prograrnaçao Orçamentária Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 329 Sertão Paraibano 1.250 l 1.250 [__ 1.250 1.250 1 5.000; Catolé do Rocha 180 180 180 180 720 Cajazeiras 180 180 180 180 720 Sousa 170 170 170 170 680 Patos 170 170 170 170 680 · Piancó 200 200 200 200 800 ltaporanga 200 200. 200 200 800 Serra do Teixeira 150 150 150 150 600

Total 3.910 i

i

- r --3.910'-1 3.910 ------ ~-

3.910 ! 15.640. Produto: Atender crianças e adolescentes em regime de Unid. Medida: pessoa abrigo

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 130 1 _1301 1301 - 1301 520 João Pessoa 130 130 130 130 520

..... 130[ Total 130! 1

1301 __ ]_

130[ s20!1

Nucleo Central de lnformá11ca - Sistema de Elaboração Orçamentéria 330 Enfrentamento à Pobreza Objetivo: Atender as necessidades emergenciais dos segmentos em situação de risco pessoal, através

da geração de emprego e renda e ações sociais comunitárias.

Governo Municipal Sociedade Civil

Ações Produtos Unid. Medida Assistência Integral à Criança e ao Adolescente Assistir crianças e adolescentes pessoa

Produto: Assistir crianças e adolescentes Unid. Medida: pessoa

Microregião Quantictade

2000 2001 - - ' 2002 1

2003 Total 1

Agreste Paraibano 1.320 ____1_.8_00 ___ 1.800L ~~-4_0_o_~ ___ 7._!20i Curimataú Ocidental 220 300' 300 i 400 L 1.22() 1'

1 Curimataú Oriental 220 300! 300 - 400 1 1.220 Brejo Paraibano 220 300 --- -- i 300 ! -- 400 i 1~220 i Guarabira 220' 300 1

300 400 1 .220 !

1

Campina Grande 220 300 300 400 1 .220 Itabaiana 220 300; 300 400 1 1.220' Borborema 880 ~

-----1-------1

1.200

- 1.200 1.600 1

' 4.880 i -- - - - - - --- ------ Seridó Ocidental Paraibano 220 300 300 400 ' 1.220 1 Seridó Oriental Paraibano 220 1 300 i 300 4cioli - 1220 1 Cariri Ocidental 220 -3ool -----i 300 400 ' 1 .220 Cariri Oriental 220 300 300' Mata Paraibana Litoral Norte 1.º~º-r 220' __- 1.400 +- --1.4ool_ 300' 300 __1.~:~=--=-_::::~ 400 1.220 --- -! Sapé 220 300 300 400 ' 1. 220 : - -- --j--- - . 1

n.El · ·· · .:1 ~.~ ~_::,;1--:-~:, , João Pessoa Litoral Sul Sertão Paraibano Catolé do Rocha 220 300 300 ! 400 i _1._2_20 i Cajazeiras 220 1 300 ! 300 400 : 1220/ Sousa 220 ' 300 ! 300 400 1.220 Patos

-- + -'- - 220 300 300' 400 1.220,

1 Piancó 220 300 300 i 400 1 1.220: ltaporanga 220 1 1 300 ! - ' 300 ' i

400 1 1.220' j - - 1 Serra do Teixeira 220 3001 300 400 i 1.2201 Total _'1.780 i __6_.s_ool~ :~_S._50_()] _rn ll.6ooT_____26~38o i

Núcleo Central de Informática - Sistema da Elaboração Orçamentária 331

Erradicação do Trabalho Infantil Objetivo: Erradicar a exploração do trabalho infantil nas zonas canavieiras e sizaleiras.

Governo Municipal Sociedade Civil

Ações Produtos Unid. Medida Bolsa Criança Cidadã Conceder bolsas à família un

Produto: Conceder bolsas à família Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total ·Agreste Paraibano 2.400 i 4.4001 5.4001 5.400 i 17.600 Curimataú Ocidental 1.100 1.100 ! 1.500 1.500. 5.200 Curimataú Oriental 700 ' 700 700 2.100 Brejo Paraibano 600 800 1.200 1.200. 3.800 Guarabira 500 500' 500 1.500, Campina Grande 700 i 700' 9001 900 . 3200i

'

1 ' Itabaiana +-··· 400 400 1.200

4_º..°.+ Umbuzeiro Borborema 4;!0 1 ---··· T-- 200 1.700

200 1.700

200 1.sool.

600 5.600) Seridó Ocidental Paraibano 400: 400 500 i 1.300 Seridó Oriental Paraibano 400 500 500 500 1.900 Cariri Ocidental 400 400 400 1.200 Cariri Oriental 400' 400 400: 1.200 . 3.2001 - --:;~~Oj_ . :i:~ººj .-- 13.200' -·r· Mata Paraibana 3.400: Litoral Norte 1.350 soo! 1.000 1.000 4.150 -----f Sapé 950 1.300: 1.300' 1.300. 4.850 João Pessoa 600. 700 700 i - -- 700 Litoral Sul 300 -------,---

400 -r--

400 400'

2.700 1.500; . - -----1 -- r ~oll} r-- - - - - - - - - - - - .. ---- -1 Sertão Paraibano 2.80()_L_ ·- 2.sooT 8.400i Catolé do Rocha 400' 400 400 1.200 Cajazeiras 400 400 - - ---- 400 1.200 Sousa 400 400

-~

1.200, Patos 400 400 1.200j - - - 4001-- - - - - - - - --- -- Piancó 400 400 400 1.200 ltaporanga -------- ---- --- 400, 400 i 400 1.200' Serra do Teixeira ---- 1 400 -+--- 400 1.200 400' 1 ! Total s.oooT--12.roor·--13.3001 13.4001 44.8001

NUcleo Central de lnformál1ca - Sistema de Elaboração Orçamentéria 332

Plano Plurianual

Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos

Recursos Hídricos e Minerais

Nucleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 333 1Gabinete do Secretário

Canal da Redenção Objetivo: Concluir o canal de transposição Coremas Mãe D'água destinado a irrigação pública.

Parcerias: Governo Federal/DNOCS

Aproveitamento Hidroagrícola de Reversão de Águas dos Irrigação pública ha Açudes Coremas/Mãe D'água

Construção do Canal Adutor do Sistema Coremas/Mãe Irrigar áreas ha D' água

Produto: Irrigação pública Unid. Medida: hectare Microregião Quantidade_

2000 2001 2002 2003 Total Sertão Paraibano 2.000 ~32[

1

1.oo_oj 1oo s.232

1

Sousa 2.000 3.132 1.000 1 100. 6.232'

- -··· 1 --.-.. -3]321-_ . . +-----~-··· I ______ , Total 2.000' 3.132

-------·· --

1.000: 100 ! 6.232' Produto: Irrigar áreas Unid. Medida: hectare Microregião Quanti9~de 2000 2001 2002 2003 i T Total i_s_e_rtã_o-=P-a-ra-ib_a_n_o--------=---5-'.1-2_4_'--=_.:.-~.:_.1_2__4-ll--==::c_~--...:=:.::._-~--'=1:::0:_.2_4_8 !

Sousa 5.124, 5.124 , 10.248

Total s.124 L -5~1~~[__ _ J-_ .·_-_-------~i- 10.24~

Secretario do Plane1arnento - Gerência de Programação Orçamentaria Nucleo Central de lnlormállca - Sistema de Elaboração Orçamentária 334 Estudos e Projetos de Obras Hídricas Objetivo: Desenvolver estudos e projetos que conduzam ao pleno aproveitamento do potencial

remanescente de recursos hídricos.

Parcerias: Governo Federal/PROÁGUA

Ações Produtos Unid. Medida Elaboração de Estudos e Projetos de Planos Diretores e de _ Elaborar projetos un Obras Hídricas

Produto: Elaborar projetos Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 17 1 1_? l 11 I 17 i 681 CurimataU Oriental 2 2: 2 2~ 8 Brejo Paraibano 10 10 10 10 40 Campina Grande 5 5 5 5 20 Borborema

11 L 5

17 5!

111_=-- 5!

17 !

1

68 1 51 201 1 1 Seridó Oriental Paraibano 10 10 10 10: 40 ! Cariri Ocidental 2 2 2I 2' 8 Mata Paraibana -+ 10 10[ 10 [___ -- -- :101 401 João Pessoa 10 10 10 ! 10 40 Sertão Paraibano Cajazeiras 91 - - 9 1 ,! 1 9t 9] 36) 4 Sousa 5 5 5 5 20 Piancó ---r -----1 ! 3 3 3i 3; 12: Total s3[ 53 ---53r-------212! ---- - ----- --- - _ _ _53_L - ---------- ---- J -- - ----- 1

Nucleo Central de lntormát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 335 Gestão de Recursos Hídricos Objetivo: Ampliar e melhorar a oferta d'ilgua no Estado da Paraiba.

Ações Produtos Unid. Medida Apoio a Implantação, Operacionalização e Manutenção de Beneficiar comunidades com obras hídricas un Projetos de Irrigação e Drenagem de Uso Comum

Conservação e Recuperação da Infra-Estrutura de Areas Irrigar áreas ha Irrigadas

Conservação e Recuperação de Açudes Conservar/recuperar açudes un Construção de Açudes Construir açudes un Construção de Adutoras Construir adutoras un Desenvolvimento do Laboratório de Meteorologia de Realizar pesquisas un Recursos Hídricos

Instalação e Ampliação de Abastecimento D'água Beneficiar comunidades com obras hídricas un Irrigação Pública Irrigar áreas ha

Produto: Beneficiar comunidades com obras hídricas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 r 2003

.s-~_Total 361 : Agreste Paraibano s] s 1

----+----· Brejo Paraibano 5 5' 20' Guarabira 1 Campina Grande 2! Itabaiana 4: Borborema ! 51 5[ --- ----- --- 2i11 Seridó Oriental Paraibano 5 5 20 ~1J_ __ ! Sertão Paraibano 15 -1 18'

-::..J___ ___ ~

70 Cajazeiras 2 3 31 3 ! 11 1

Sousa 4 4 4 4' 16 Patos 2 3i 3 3i 11

1

=-·--_J 1~-··~-1-J 1 Piancó 3 4, ltaporanga 2 3 Serra do Teixeira 2 2 Total .... 29 I --j3Í·-+------·-l__j(

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçêo Orçamentária Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamen1ãr1a 336 Produto: Irrigar áreas Unid. Medida: hectare

2000 2001 j 2002 2003 Total Sertão Paraibano 4.0001 4.000j - 4.0~0 l - 4.0001 16.000 Cajazeiras 1.000 1.000' 1.000 1.000. 4.000

+ - Sousa 1.000 ' 1.000 1 1.000' 1.000 ! 4.000 Patos 1.000 1.000' 1.000 1.000 4.000 Piancó 1.000 1.000 1.000. 1.000 4.000 Total 4.000 1 --4.ooOI -4.000 : ------- -~-

4.000 ·

------· - - 1

16.000 ' Produto: Conservar/recuperar açudes Unid. Medida: unidade

~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~f--~~~~~~~~~~+--~-"-""-'-~1

2000 2001 ~- 2002 - -r 2003 Total 'Agreste Paraibano 31 1 31 31 - 1241 Curimataú Ocidental 5 5' 5 20'

- -1 Curimataú Oriental 10 10. 10 i 10j 40 Esperança 2 2, 2 2 8 Brejo Paraibano 3 3 3 3 12 Guarabira 2 2 2 2 8 Campina Grande 5 Itabaiana 2. Umbuzeiro 2 . Borborema 15 Seridó Ocidental Paraibano 5 Seridó Oriental Paraibano 5 Cariri Ocidental 5 Cariri Oriental Sertão Paraibano 201 Catolé do Rocha 1 i Sousa 5 ,i Patos 5 Piancó 5 ltaporanga 2 Serra do Teixeira 2 Total 66

Nucleo Central de lnformat1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 337

Produto: Construir açudes Unid. Medida: unidade

ciuantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total : Agreste Paraibano 9 ! --I[ - 1[ 5. 2s; Brejo Paraibano 3' 2, 21 1 8 ' Guarabira 2 2' 2 7

Campina Grande 2 2 2 8 Itabaiana 2 1 5

--- 1 Borborema 31 3L 2! 11, Seridó Oriental Paraibano 1 1' 1 4 2 2 2. 1 7 i Cariri Oriental Sertão Paraibano - - 24r ·- --21J=-

-- t16'

- i 15

1:

761 4 Catolé do Rocha 1! Cajazeiras 3' 2 ·. 11 i Sousa _3! 3! - -- -- i 16i

'

Patos 2. 2 8

--- ---:-

Piancó 5 5 3 16 ltaporanga 6! 3 15

1 -- - Serra do Teixeira 2 ! 6 Total 36 _2!_[ 11sj Produto: Construir adutoras Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidacle

2000 2001 2002 2003 Total · Agreste Paraibano 2 2 Brejo Paraibano Campina Grande

! Total 1 -2 r-______:r--~~-=-r------- _J_ __ 2_i'

Secretario do Piane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 338

Produto: Realizar pesquisas Unid. Medida: unidade

Microregião _Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total : Agreste Paraibano 700' 7001 7001 2.800' Curimataú Ocidental 100 ' 100 100' 100 400'

4 1 Curimataú Oriental 100 1 100· 100 i 100 400· - -- 1

1 Brejo Paraibano 100; 100 i 100 1~ i

400! Guarabira 100 100 100 100 400 Campina Grande 100 100 100 100 400 Itabaiana 100 100 100 100 400 Umbuzeiro 100 100 100 100 400 Borborema 400 ! ---40~] 400 1 400: 1.600 Seridó Ocidental Paraibano 100' 100 100' 100 400 - - 1 Seridó Oriental Paraibano 100 1001 100 100 400 1

Cariri Ocidental 100 ' 100, 1001 100; 400

1

--- - fCariri Oriental 100 100' 4001 100 100[ Mata Paraibana 400 L --~ººc~-~---4ºº- _ 4iloj --- --1~~001 Litoral Norte 100 100; 100 100; 400. Sapé 100

-+ 100 - _J 100 ! 100' 4001 João Pessoa 100 1001 100 100

1

400' Litoral Sul 100 Sertão Paraibano 100T Catolé do Rocha 100 i Cajazeiras 100 1 ------- 1 Sousa 100: Patos 100 Piancó 100 100 100; 100 ltaporanga 100 100 100 100 Serra do Teixeira 100 100' 100 100 - -... 1 400 ----,- - -- -·- 1 Total 2.200 ! -2.2001 2.200 l 2.200 j a.soo!

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 339 Produto: Beneficiar comunidades com obras hídricas Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano f!6 [ as/ 86 344: Curimataú Ocidental 5 5 5 5 20 Curimataú Oriental 5 5 5 5 20 Esperança 2 2 2 8 Brejo Paraibano 10 ' 10 10 i 10' 40 Guarabira 10 10 10 10 40 Campina Grande 50 50 50 50 200 Itabaiana 2 i 21 2: 1

2! 8 Umbuzeiro Borborema 2 - - 28 r- ---2_8J-_. --1-- - 2: 2 28 2 28

+------ !

8 112,

1

10 10 10 i 10 40

1 Seridó Oriental Paraibano 10 10 10 10 40 1 Cariri Ocidental 3 3I 3 3 12' Cariri Oriental 5 5 5: 5 20 -jMata Paraibana 12 ! 12-L _,______ 12' _ _12 [ 481 Sapé 2 2 2 1' 2 8 +- João Pessoa 10 ' 10 10 ! 10; 40, ---- 1--- Sertão Paraibano 8S' t ___--is) - - ,,. 8S' _'_J___

_-as j 3401 Catolé do Rocha 2 2 2 2 8 -- 1 Cajazeiras 15 15 15 15 ! sai Sousa 10 ' 10'' 10 10 ... 401 1 Patos 50 50 1

50 50 200 Piancó 5 Serra do Teixeira 3' Total . ·- 211 !

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 340 Produto: Irrigar áreas Unid. Medida: hectare

2000 2001 2002 2003 Total

1

Agreste Paraibano 600 1 soai 600 L 1

600 i 2.400 ' Curimataú Ocidental 100 100 100 100 400 Curimataú Oriental 100 100 100 100 400 Brejo Paraibano 100 ! 100 100' 100 400 Guarabira 100 100' 100 100 i 400 Campina Grande 100 100! 100 100: 400 Itabaiana 100 100: 1001 100: 400 ----- Borborema 400T- 100 400J 100 -=- 4()()[ 100' --~ºº~ 100'

- --- ----1'

1.600 400 ·'- 1

Seridó Oriental Paraibano 100 100 i 100 100 400: Cariri Ocidental 100 100 100 100, 400 Cariri Oriental Sertão Paraibano Cajazeiras

:-~: 1-~----~~:r- -~-::: ;~~ i -

= :~:~~i:~~I i~cir -- -~~~-- --i~~ ~~I

I

Sousa 1 -

___ T________ . Patos 100 100 __ 100, 1001 400/ 1 Piancó 100 100 1 100 100 400 -- 1 -1.4110L~~-1:4o~l --- s.s11ol i Total 1.400 j 1_.400 i

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 341 Superintendência de Administração do Meio Ambiente

Consciência Ecológica Objetivo: Desenvolver a consciência ecológica e ambiental da coletividade.

Parcerias: Governo Municipal

Educação Ambiental Promover cursos para capacitar un

professores Realizar palestras em escolas un

Produto: Promover cursos para capacitar professores Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 25 1001 João Pessoa

Produto: Realizar palestras em escolas

Total

25'

25 r-·· - 251~~~ 25 25,

·2sT-

=- 25;

2s 1-- __

100.

1~~ Microregião Quantidade 1

2000 2001 1

2002 1 2003 Total

1

10] 1

Mata Paraibana 70 ! 70 280;

701 João Pessoa 70 70 70; 70. 200; Total __'7_()_[ ·_:__::10 L 70 --r--

--7ol ·-----------

21101 ------~

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 342 Desenvolvimento Florestal Objetivo: Gerenciar os recursos florestais do Estado.

Parcerias: Governo Municipal

Associações OG'S ONG'S

Ações Produtos Unid. Medida Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Florestais e Promover zoneamentos ecológico e un do Semi-Árido econômico na zona dos cariris paraibano

Criar o comitê estadual da reserva da un biosfera da mata atlântica Realizar o tombamento da reserva biosfera un da mata atlântica

Unidades de Conservação Ambiental Implantar e administrar unidades de ha

conservação ambiental Criar unidades de conservação ambiental ha Implantar viveiros florestais un

Produto: Criar o comitê estadual da reserva da biosfera Unid. Medida: unidade

da mata atlântica

2000 2001 2002 - : Mata Paraibana 1 João Pessoa 1 Total ] 1 r- - -----:-~-

Produto: Promover zoneamentos ecológico e econômico Unid. Medida: unidade

na zona dos cariris paraibano Microregião _Quantidade r-----" --,

2000 2001 2002 2003 ' Total · Borborema j_

2 ', 21 Cariri Ocidental Cariri Oriental 1 . 1

t--- '

_ ___,________ ----1

1 --! 1' Total 2 2

343 Produto: Realizar o tombamento da reserva biosfera da Unid. Medida: unidade mata atlântica

Microregião Quantid<1de

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano -1 1

1, 1 Brejo Paraibano Mata Paraibana ----- 1-· T ,- 1: 2 1 1 João Pessoa 2 j- 1 Sertão Paraibano 1] ! 1, Patos 1' 1 ---- t

Total ~1L _ -

~-11-=._ Produto: Criar unidades de conservação ambiental Unid. Medida: hectare

Microregião Quª-l!!idacl_e

2000 2001 2002 2003 Total I

· Mata Paraibana 1.~~ 1.05

§ 1º056 ~ 1.056 - 4.224, João Pessoa 1 1

T~i;~t--=-~:~~L- - - 1 .~:: [~--1 .:~: :.:~1J

1 1 -- - 1.::;t__ _ Produto: Implantar e administrar unidades de Unid. Medida: hectare conservação ambiental 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 600 600 600 600 : 2.400 ' Brejo Paraibano 600 600- -6oo 1 ----L------ 600 , 2.400, Mata Paraibana --- 1.5001-= ·1.5oQL___ !.SOÓ L -- - -_:,~500 1·_ - 6.0001 Litoral Norte 1.500 1.500 1.500 1.500 6.000

---- ~~t=---- 5~~ ~~2.~~~j

1

Sertão Paraibano Sousa

H 5:~ 1 s:~r-- 1 H

Patos 500 500 500 · 500 2.000'

Total --- 2.s4o 1-- 2.&'1ol-=_is4ot~=2.~~ºr---10.s~I Produto: Implantar viveiros florestais Unid. Medida: unidade Microregião C111anticl_ade ---- - ,- -

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 10 j 20 - j__ __ _ _ _ _ _30 - - - - ~º-+-- 10Q~ João Pessoa 10 20· 301 401 100: Total 11li - -----21lT _______ 30 ___ --4~--~~1-ool

1

Secretario do Piane1amento - Gerência de Programação Orçamentária NUc1eo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentâna

344 Informação Geográfica Objetivo: Levantar informações relativas ao meio ambiente.

Gerenciamento Costeiro Implantar banco de dados un

Elaborar macrozoneamento do litoral norte un Elaborar plano de gestão un Sistema de Informação sobre Meio Ambiente Implantar banco de dados un

Produto: Elaborar macrozoneamento do litoral norte Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 ---: 2003 Total Mata Paraibana 1! 4 Litoral Norte 1 1 1i 1' 4 Total 1 =~:=:!I

1 ___ :1_l_--- 1[__ 4 Produto: Elaborar plano de gestão Unid. Medida: unidade Microregião _Q1J1tnti~a_de 2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1 4i

- 1

João Pessoa 4;

Total ]-- 1

-1 l' -- 41 Produto: Implantar banco de dados Unid. Medida: unidade 2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana i 2 L- ----~--·--·--

_2j _ _ _ 21

[ ___ u2l_ ~.i Litoral Norte 1 1 1 1' 4' Litoral Sul 1 1: 4

----,-------- - --i_ [_-___ ___ ____ ±L--__ 2[ ----~

Total : - - _____2 J -~I Produto: Implantar banco de dados Unid. Medida: unidade

2000 2001 - 2iioie 2003 Total Mata Paraibana João Pessoa

1 _3____1!1 1i

11 41

1

1 4 Total 1 _ 1j __ -_-=_-=_-_1~.L- --1 ---~- +-11: 4. · - ...1.

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentaria Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 345 Monitoramento Ambiental Objetivo: Levantar informações sobre a qualidade da água e do ar.

Parcerias: Universidades

Laboratórios Credenciados

Indicadores Descrição: Número de Amostras Colhidas Unid. Medida: amstra Fonte: Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA Índice mais Recente: 100 Data (Índice mais recente): 01/06/1999 Índice Desejado no final do PPA : 200

Ações Produtos Unid. Medida Controle de Balneabilidade das Praias Monitorar praias un

Monitorar estações de amostragem un Preservação de Mananciais Monitorar rios un Realizar análise físico-química un Realizar análise bacteriológica un

Produto: Monitorar estações de amostragem Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade.

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana Litoral Norte

66 J__ 66 29 29,' João Pessoa 19 19

1--- Litoral Sul r----- -------- . . Total -,--- 18 66[__ _] .·-----+-------1 .____ __l__ "------------

18 66! __________ J ' Produto: Monitorar praias Unid. Medida: unidade 2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 56 56 Litoral Norte 28 28 João Pessoa 12 12 Litoral Sul 16 16 -r-- Total 56 1 -- __ L' 56!

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 346 Produto: Monitorar rios Unid. Medida: unidade

23 i

' 1

Mata Paraibana -- 23[ 231 23 92 Litoral Norte 7 7 7 7 28 João Pessoa 9 91 9j 9' 36 Litoral Sul 7 7: 7 7 28

Total 231 ____23L_ __ 23f 23 - 92, Produto: Realizar análise bacteriológica Unid. Medida: unidade

Microregião _ c;iuantidadl!.

f---.___ L !

Mata Paraibana

_276 ]___ ______ !

_j_ __ --

2761 1

Litoral Norte João Pessoa

84 108 1

1-- r- 84,

108 Litoral Sul 84 1 84! Total ' -- 1 - - 216l J-~-----~~c_-_--_ 1-- .·____27si Produto: Realizar análise físico-química Unid. Medida: unidade Microregião 0!1antid<1de Mata Paraibana 2.484 2.484 --+-- ----------~-

Litoral Norte 756 756 João Pessoa 972 Litoral Sul 756'

Total J 2.484 i

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 347 Não Agredir a Natureza Objetivo: Supervisionar e controlar a poluição ambiental emitida pelas atividades industriais, comerciais e

recreativas públicas ou privadas do Estado.

Parcerias: Governo Federal/IBAMA

Ações Produtos Unid. Medida Controle da Poluição Ambiental Fiscalizar as atividades industriais, un

comerciais, recreativas, agropecuárias, minerais e edificações Cadastrar as empresas poluentes un Fiscalizar e controlar a poluição sonora un

Produto: Cadastrar as empresas poluentes Unid. Medida: unidade

-- -- 200-2 - ! 2000 2001 2003 1- Total

1 Agreste Paraibano 1.230 1 1.3301 1.4301 1.530!_ 5.520.

1

Curimataú Ocidental 20' 20. 20 20 80

i -1 Curimataú Oriental 20 1

20! 20 201 8()1

1---- 1 --- Brejo Paraibano 40 40 401 40 Hl0

1

. --1-

2~-· -1 f. Guarabira 200: 2001 200 800

! ,1----· Campina Grande 900 1.000' 1.100 ! 1.200 4.200 -- --~ Itabaiana 50 50 501 50

-·

200i

1

----1-- - -· '··----- . ·1 Borborema 60 __ 1l ~-= 60[ - 60_J_

!

._ _60.____ _240 Seridó Ocidental Paraibano 20 20 20 i 20. 80

+- 20. 20 20 20: 80 i Cariri Ocidental 10 1 10 i 10 10 40 - - - - -- 1

i Cariri Oriental 10 10 10' 10' 40l Mata Paraibana _3.3oo[ ____ 3. .5oºr ·-· 3.70!>1+--- _j___ · -==t--.. -14.40º1 __ -~ Litoral Norte 200 ! 200 : 200 200 ' 800 i Sapé 200 200: 200 200 800 João Pessoa 2.500 2.700 2.900 i .-- ·-·--. 1 Litoral Sul 400: 400 400' - +- · Sertão Paraibano -__ 4101 4101 .. __41()j Catolé do Rocha 50 50 50' Cajazeiras 100. 100 1001 1 Sousa 100. 100: 100' -~ Patos 100 100! 100 Piancó 20 20 20' 20. 80 ltaporanga 20 20, -- -1 20 20; . 8ol Serra do Teixeira 20 20 20 201 801 Total ---- -r------ i 5.o~oT ------i-----

~~ºº'-·

---s.s_ooI~- · ~~90or- 21.ªºº 1 Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçào Orçamentária 348 Produto: Fiscalizar as atividades industriais, comerciais, Unid. Medida: unidade recreativas, agropecuárias, minerais e edificações

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1.600 1

.1.100[_ 1.7001 . _1.100; 6.700:

---· ----

Curimataú Ocidental 50 50 50' 50 200

- 1. 1 Curimataú Oriental 50 50' _501 50 200. Brejo Paraibano 50 ; --

5oT -· 50 50' 200 Guarabira 300 3001 300: 300 1.200

-' Campina Grande 1.000 1.100 1.100' 1.100 4.300 1 Itabaiana 100 100 100 100 400 Umbuzeiro 50 50 50 50 200 Borborema 100 i _100[~ ~-=1ool. 100 L_ 400~ Seridô Ocidental Paraibano 30 30! 301 30 120 Seridó Oriental Paraibano 30: 30 '.--- -301--- 30 i 120 Cariri Ocidental 20' 1

201 -2-º: ··-· 20 1 80

-20 1--

1 Cariri Oriental 20 ' 20 80 Mata Paraibana Litoral Norte 1.000 20' 5.so_ol. - ~-4.900 1.000~ r--_s~ºººL __~.1 ººi--~~ f--- ___1·ººº __1.000

20.8001 4.o_o_o Sapé 1.000 1.000, João Pessoa -+-- ~------ 3.000 3.100 i 3.200 3.300 12.600 - Litoral Sul 800 800' 800 -· - - - - - - - - 1- -- ---- Sertão Paraibano ·, u_ll30 850 850 Catolé do Rocha 100 100, 100' Cajazeiras +--·- 200' 200 2001 200 800., Sousa - - - ----+ -t---- 1 200' 200: 2001 200 1 80011 +--- 1 Patos 200 2oot=- 200' soo' 2001 - ------1 Piancó 50 50 50 50 200 ltaporanga 50 50 50' 50 200 Serra do Teixeira 30' 50 -sai- 50, 1soj Total -· i33ol -7.-55-o-+L:-__ 7.6501 ·--_-7,-75-o_l -31~2~11_

Núcleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária 349 Produto: Fiscalizar e controlar a poluição sonora Unid. Medida: unidade

Re.gionalização das Metas Fisicas

Microregião Cluan_tidade

2000 2001 2002 1 2003 Total

1

Agreste Paraibano __ 166] ___ 1_66L 166: 664 Curimataú Ocidental 11 11 ' 11 11 ' 44 Curimataú Oriental 10 ' 10 1

10: 10 40 Brejo Paraibano 20' 20, 20' 20 80 -1 Guarabira 20 20 20 20' 80 Campina Grande 100 100 :· 100 100 400 Itabaiana 2· 2 2 2 8 j

1

Umbuzeiro 3 -3 3 3 12: Borborema

ai ---=#--- -st s[ 32

1

fi 2 2 8 Seridó Oriental Paraibano 2 : 1

2' 8 _ _J._

Cariri Ocidental 2 2 1

2' 2' 8' Cariri Oriental 2 i i 21- 2 21

1

8: Mata Paraibana ~----·:2251------ --T i 2.825 i 3.025 - ' - - - - - - - -3.225 1 - --- - - --- --- - - 3.425 ' j 12.500' Litoral Norte 10 10 10' 10' 40 Sapé 5 5 !- 5 5 20 -----+ João Pessoa 2.800 3.000 3.200 ! 3.400 12.400 Litoral Sul 10, m;ºj 10-i- 1oi 40, Sertão Paraibano 92T___ -----· 92 -______9u__ -____ 92-r J6s) aiL___ _3_~1' Catolé do Rocha 3 12 Cajazeiras 30 120 1

1

- 32º031-- Sousa 20 20 20 .- 80 ___ j ------- i Patos 30 30 1

30 30 120 Piancó =:[~< }r- 12

io9~ ·- - - -·-3- .~:1-_- ltaporanga 3 3 12 Serra do Teixeira 3 12 Tota1 -- -- --

1

-_-3_-.!-s1_ j__) -J.s9{J - 13.564

- _- _ _-_ _ _

Secretario do Plane1amento - Ger_ênc1a de Programação Orçamentária Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 350 Reproduzindo a Natureza Objetivo: Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento das atividades da produção e do ecoturismo do

Estado. Parcerias: Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Projetos de Execução Descentralizada - PED Monitorar o desempenho das agroindústrias un

e do ecoturismo nos municípios

Produto: Monitorar o desempenho das agroindústrias e Unid. Medida: unidade

do ecoturismo nos municípios

Microregião . Quantidad~_

2000 2001 2002 1 2003 Total Agreste Paraibano s'

_I Brejo Paraibano 4 ·-' Campina Grande Umbuzeiro Borborema Cariri Ocidental 1 1i , Sertão Paraibano ~1~- . __ si Sousa 4 4 Patos 1 1 Total 14[=~ -r~--·. t-·~_j ,. __!.i1 '

Secretario do Plane1amento - Ger_ênc1a de Programação Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 351 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da

Apoio ao Minerador Objetivo: Comercializar, racionalizar, beneficiar, disciplinar e incrementar a extração de minérios na

Paraíba.

Ações Produtos Unid. Medida

Apoio ao Minerador com Formação de Cooperativas Realizar lajotas de quartzito m'

Estimular a criação de cooperativas de un mineradores Extrair feldspato

Produto: Estimular a criação de cooperativas de Unid. Medida: unidade

mineradores

Quantidade Microregião 2000 2001 1 --2002___ 2003 T-Totai ·Agreste Paraibano Curimataú Ocidental ···· 1 Borborema Sertão Paraibano _11··· Patos 1

Total

---11 · Produto: Extrair feldspato Unld. Medida: tonelada

Microregião Q11antidade

r 2000 2001 ' 2002 2003 Total Borborema 100.000 : 120.000 140.000 160.ººº: 520.000j Seridó Ocidental Paraibano 50.000 60.000 70.000 80.000 260.000'

- --------

Seridó Oriental Paraibano 50.000 60.000 70.000 80.000; 260.oooi

----- - - -- - --- - -T~ta1 1 - ----------- ---,~---1

52º'ººº 1 100.0001 120.000 140.000 _!60.000_ Produto: Realizar lajotas de quartzito Unid. Medida: metro quadrado

2000 2001 i - 2oo2 '- 2003 Total

1~~~~~ ---~6·6661 Borborema 30.000' 35.000 40.000 Seridó Ocidental Paraibano 30.000 35.000 40.000 Total [ 3º·ººº r- :is~oo_<IL 40.000 45.000 1so~oooJ

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 352 Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçêo Orçamentaria Desenvolvimento do Setor Gemológico Objetivo: Balizar, apoiar e fomentar o aproveitamento econômico racional dos recursos gemológicos do

Estado.

Parcerias: Iniciativa Privada

Ações Produtos Unid. Medida Gemas da Paraíba Realizar cursos profissionalizantes un

Estudar a província gemológica un

Produto: Estudar a provincia gemológica Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2. si Curimataú Ocidental 4 Curimataú Oriental 1 1. 4

---···-,-- i

Borborema

2j -1L.

1i

2l-- 2j

)

si 4 Seridó Oriental Paraibano 1i 1' 4 Total ' 41 _____ ] =~[~~~-~-.- j]_ .. 16j Produto: Realizar cursos profissionalizantes Unid. Medida: unidade Microregião _g_u_antidade 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 30' 40 50 60 1so

1

Curimataú Ocidental 15 i 20

<

25,

1

30 i --sol 1

' Curimataú Oriental 15 ! 201 25 30 90 ---------r---- -sor=·

·-~t

----------- ------- Borborema 30 60 180) Seridó Ocidental Paraibano 15 20 25 i 30 so: 1

Seridó Oriental Paraibano 15 . 20: 25 30' so:

···---~r--- 1

100]- Total 60 ªº1 120

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçl!o Orçamentária 353 Informatização do Setor Mineral Objetivo: Implantar uma base de dados informatizada para o setor mineral.

Ações Produtos Unid. Medida Sistema Informatizado de Gestão do Setor Mineral Implantar banco de dados un

Produto: Implantar banco de dados Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano ___1 J_1 Campina Grande ; Total

Secretario do PlaneJamanto - Gerência de Programação Orçamentária

354 Rochas Ornamentais Objetivo: Pesquisar e viabilizar o aproveitamento econômico de jazidas de granitos e rochas afins.

Ações Produtos Unid. Medida Avaliação dos Granitos Sucuru e Picuí Avaliar jazidas minerais un

Produzir blocos de granito m' Implantar laboratório de análises físicas un

Produto: Avaliar jazidas minerais Unid. Medida: unidade

: Borborema _l_

3i ____ _J _____ 1i 1L 11 6, Seridó Ocidental Paraibano 1 Seridó Oriental Paraibano 2 1 1

1 ' 5,

Total 3] __---=:__1] 11 11 si Produto: Implantar laboratório de anãlises físicas Unid. Medida: unidade Microregião QIJ!lntidade ' Agreste Paraibano 1 1 1 Campina Grande Total j 1 _J _____ _

r! 1:' Produto: Produzir blocos de granito Unid. Medida: metro cúbico Borborema 1.5001 .. 1.. 9001 . 1.5001 1.5ooJ s.ooo] Seridó Ocidental Paraibano 1.000 1.000: 1.000 1.000' 4 000 Seridó Oriental Paraibano 500 500i 500 500 2000. ------·1 - ,- Total 1.50() i 1.500 1.soo] 1.500 6.000

Secretario do Pianeiamento - Gerência de Programaçao Orçamentária Nucleo Central de lnformát1ca - Sistema de Elaboraç:io Orçamentária 355 Utilização de Água Subterrânea Objetivo: Aumentar a capacidade de abastecimento d'água pelo aproveitamento dos aquíferos

subterrâneos.

Parcerias: Governo Municipal

Iniciativa Privada

Ações Produtos Unid. Medida Recuperação, Perfuração e Instalação de Poços Perfurar, instalar e testar poços un

Produto: Perfurar, instalar e testar poços Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade

2000 1 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano n105 ! ___ 1451. 150] 160' 560 Curimataú Ocidental 25 30, 30 25 110

----- 1 Curimataú Oriental 25 30, 30 1

25: 110 Brejo Paraibano 20: 25' 30: 35; 110 ---1 ---t Guarabira 10 ' 15 I 15 1 20' 60 -,--- Campina Grande 15 ' 20: 25 25' 85' i Itabaiana 1

5: 15 j 10 15 45 Umbuzeiro - -- +---- 5. -1o' 1o 1 15 40

1- - - ão_[ . -=-- --95 i

-- ------- Borborema 115 3501, - .. 60 Seridó Ocidental Paraibano 5 1 5I 10 1 15 35 Seridó Oriental Paraibano 5 ._20, 25 1 30 801 Cariri Ocidental 201- ·-25 i 25 1 30 ! 1

1001 1 Cariri Oriental 3o 3ol ____ 35, 40 135 --:T : Mata Paraibana - 1 ~-- - . _}o_[- 50 / =SO 1 55' + 1851 .. 1

Litoral Norte 5 : 10 1 10' 10: 35,

1 ------1 Sapé 10 ' 15' 15 20 60

·-- 1

João Pessoa 10 15; 15 15 55 Litoral Sul

. 5 10 10

·-·-. -T

10 35 1

H~r---- -1or---~- -~<>of 1 Sertão Paraibano 1 120

·--------- 3451 Catolé do Rocha 5 10' 15 20 50 Cajazeiras - 1

1 ·----l 15 10 ! 10' 15 50 ------------- t Sousa 10 10 151 15 50 Patos 10 ! 20 25: 70 ---f---- ! Piancó 5 1

15 15: 1

45. ltaporanga 5 15 15 45 Serra do Teixeira + __395J 10' ____ 15 35 4~()L H

.. Total 1 395 1.4.ioj

Nucleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 356

Secretaria Extraordinária de Comunicação

Institucional

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 357 A União Superintendência de Imprensa e Editora Jornalismo Área de Atuação : Comunicações Objetivo: Editorar e publicar os diários dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do jornal "A União".

Ações Produtos Unid. Medida Jornalismo e Divulgação Editorar e publicar o Diário Oficial un

Editorar e publicar o jornal A União un Editorar e publicar o Diário da Justiça un

Produto: Editorar e publicar o Diário da Justiça Unid. Medida: unidade

Microregião Q11antidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 420.000 ! H.460.00~ l __500.000 : H 550.000

1

1.930.000: João Pessoa 420.000 460.000 500.000 . 550.000 . 1.930.000 Total 1. 420.000 ! -- .. 4so.~oo[=~ 5oo~ooT=_:- 5so.oo_o'L 1-.s30~000J Produto: Editorar e publicar o Diário Oficial Unid. Medida: unidade 2000 2001 2002 2003 Total ' Mata Paraibana i 520.000 l 550.00_0 1 580.000 620.000 2.270.000 1

João Pessoa 520.000 550.000 580.000 : 620.000 2.210.000·

··r - - - - i - - ---r ··--- ····--· Total 520.000. 550.000 i . 580.000L_ 620.000 1 2.270.000, Produto: Editorar e publicar o jornal A União Unid. Medida: unidade Microregião Quªnti,dade 2000 2001 2002 2003 Total ' Mata Paraibana 780.oooJ João Pessoa --- Total

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 358

Projeto Cooperar

359 j Projeto Cooperar Combate à Pobreza Rural Objetivo: Combater à pobreza rural no Estadc

Parcerias: Associações Comunitárias

Indicadores Descrição: lndice Municipal de Desenvolvimento Humano Unid. Medida: indice Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA indice mais Recente: 0,5 Data (Índice mais recente): 0110111991 indice Desejado no final do PPA: 0,7

Apoio Comunitário Beneficiar familias pessoa

Atender municípios un Implantar projetos un Fundo Municipal de Apoio Comunitário Beneficiar famílias pessoa Atender municípios un Implantar projetos un

Produto: Atender municípios Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 491 1 1

431_ 40 40: 112: Curimataú Ocidental 8 7 7 7 29 Curimataú Oriental 8 7 7 7 29 Brejo Paraibano 6' 5 5 5 21 1 Guarabira 10 10 8 8: 36'

' Campina Grande 6 5 5 5 21 Itabaiana 7 6 5 5 23 Umbuzeiro 4 3 3 3 13 ----------r-- Borborema 32] 2sr- 26 114 301 Seridó Ocidental Paraibano 4 4 4 4 16 Seridó Oriental Paraibano 7 6 5 5 23 Cariri Ocidental 12 12 10 10 44 Cariri Oriental · Mata Paraibana --r---·--r - - -.-_-11r 9

_ 22 _ _ _ 20L

8 71

-

7 ----~------

171

31 76, Litoral Norte 8 7 7' 7 29 Sapé 7 6' 5 5 23 ! Joao Pessoa 4 4! 3 3 14 l _____ _

Litoral Sul 3 3

'--------1--

2 2 10

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 360 NUcleo Central de Informática - Sistema da Elaboração Orçamentária

..

Sertão Paraibano Catolé do Rocha

62 8

...

.·.· 56[

7

501 7

§ºI 7

218 ' 29 Cajazeiras 11 11 9 9 40!

Sousa 13 12 10 10 45 Patos 7 6 5 5 23 Plancó 7 6 5 5 23 ltaporanga 8 7' 7 7 29 Serra do Teixeira 8 7' 7 7 29

-------r------ ---- -----------

Total 165 l 149!

------------ -- L

133] 133. ssoi Produto: Beneficiar famílias Unid. Medida: pessoa

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 5.066 4.758 4.068 511 14.403 ' Curimataú Ocidental 844 793 678 85 2.400

t' ---- --- -- -

Curimataú Oriental 844__ ,___ 793! 678 85 2.400

--------- -- --- t --------r

' --- !

Brejo Paraibano 614 577 . _4931 62 1.746'

! Guarabira 1.075 1.009 8631 108 3.055 Campina Grande 614 577 493 62 1.746 Itabaiana 691 649; 555 70 1.965 Umbuzeiro 384 360 308 39 1.091 Borborema 3.378 i =~3.1ioJH-H 2.711 ! H - 1 341' 9.600 Seridó Ocidental Paraibano 461 432 370 46 1.309 1 Seridó Oriental Paraibano 691 649 555; 70 1.965 Cariri Ocidental 1.305 ' 1.224 1.047 132 ! 3.708 ! Cariri Oriental 921 -~---7391 93 2.618 Mata Paraibana .·...·~.225L 6.328: 2.226 ········- !-g~~+---!187 t Litoral Norte 844 793' 678 85 2.400 ----. l-- ' Sapé 691 649' 555 70 1.965 João Pessoa 384 360 308 39 1.091 Litoral Sul

:--_ __ 5·i:~ r-----51~;_=~~~ 307 288 246 31 872 1

1 Sertão Paraibano !

6.::~ 1

j --- 6:~:1· 1a.10s!

... Catolé do Rocha 2.400 1 Cajazeiras 1.151 1.081, 923· 116 3.271

--------~-- Sousa 1.305 1.224 1.047 I 132 3.708

1 Patos 691 649 555 ! 70 1.965 t 1 Piancó 691 555! 6491 -- -- ---------!-- 70 i 1965: - 1 ltaporanga 793' 678 85 2.400'' 1 Serra do Teixeira 793: 678 85 2.400 1 ----- 1 Tot~I_ L ·------- _1_7.040: _ _16_.ooo1 _ _ 13._EiBci(~~-- - 1.720: 48.440

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 361 Produto: Implantar projetos Unid. Medida: unidade

2000 2001 , 2002 2003 Total -~~~~~-~~~~~~~~------~-~---+1-----,~~---~,I-~-~-,

Agreste Paraibano 126 L 118 [ 102 i 13 , 359, Curimataú Ocidental 21 20, 17 2 60 Curimataú Oriental 21 20 ' 17 59 Brejo Paraibano 15 , 14 12 42 Guarabira 27 25 22 2 76 Campina Grande 15 14 12 3 44 Itabaiana 17 16 14 2 49 Umbuzeiro 1O 9 8 2 29 Borborema 84 J 79 [ 67 J 7! 237 1 Seridó Ocidental Paraibano 12 11 9 1 33 Seridó Oriental Paraibano 17 16 , 14 48

1 Cariri Ocidental 32 30 26 2 90 Cariri Oriental 23 22 : 18 , 3 , 66 Mata Paraibana 58 j_ --~-=_i~l- . 46 i 6i 164; Litoral Norte 21 20 17 2 60 --- 1 Sapé 17 16 14 2 49 João Pessoa 12 11 9 ! 33 Litoral Sul si --11 ,,. ' ' ~

1 22: 6 Sertão Paraibano ' Catolé do Rocha 1:f-,-~-.--===-1:6t-~=---1;~1 171 2

451, 60 i 1-- Cajazeiras a ___[ v' n 2 81 Sousa 32 30 25! 3 90 Patos 17 16: 14 3 50 Piancó 17 16: 14 3 50 ltaporanga 21 20' 17' 2 60 ' -- ' 1 Serra do Teixeira

Total 426

21

r 400

------

20,

1 ,c_ci_ _

171 --l42r---

2' 43] 1.211

60

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentér1a NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 362 Produto: Atender municípios Unid. Medida: unidade

Microregião Q11;111tidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 11 I 221 26 i 26 91 Curimataú Ocidental 3 4 4 4 15 Curimataú Oriental 3 4 4 4 15 Brejo Paraibano 2 3 3 3 11 Guarabira 4 4 6 6 20 Campina Grande 2' 3! 3 3, 11 Itabaiana 2 1 3 4 1

4, 13 1 1 ! Umbuzeiro 1' 1 ! 2 2 6 --- ---rBorborema 12 I 1ai 62' ..14 1 1 18 1

' Seridó Ocidental Paraibano 2 2 2 2 8 Seridó Oriental Paraibano 2' 3 4 4 13 ' 1

Cariri Ocidental 5 5 7 7 24 Cariri Oriental 3 4 5 5 17 Mata Paraibana 7 s[ 12 12, 40 Litoral Norte 3 4 4 4 15 Sapé 2' 4 4' 13

3' 1

1 João Pessoa 1 2 2 6 Litoral Sul · Sertão Paraibano Catolé do Rocha 1 21 3 T----=281- ---- 28 1

4,

--.

2 33 i 4

1 -

-r 2 33 4

. ·-

6

115, 15

1

- - -- - Cajazeiras 4 5 6, 6 21 , Sousa 4 __J 5: 7 7i 23 Patos 2' -31 4 4 13

- 1 Piancó 2 3! 4 4 13 ltaporanga 3 4 4 4 15 Serra do Teixeira

Total

- r-------i-- 3' 57 73

4 4

89

4 89 [

1

15 308'

1

363 Produto: Beneficiar famílias Unid. Medida: pessoa

Microregião Qu11ntidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 2.260' 2.758 3.259 1 761 9.038 Curimataú Ocidental 377 460 543 127 1.507 Curimataú Oriental 377 460 543 127 1.507 Brejo Paraibano 274 334 395 92 1 095 Guarabira 479 585 692 161 1.917 Campina Grande 274 334 395 92 1.095 Itabaiana 308 376 444 104 1.232

-- ~-09 i Umbuzeiro 171 247 58 685 1 · · Borborema 1.505 i 1.8401 2.172 i 507 6.024 Seridó Ocidental Paraibano 205 251 ' 296 69 821 Seridó Oriental Paraibano 308 376 444 104 1.232 1

1 ··--·- ·1 Cariri Ocidental 581 711 ' 840 196 2.328

-------t-- Cariri Oriental 502 592 1 138 1.643 i

i · Mata Paraibana ::: 1 -~- ~.212 ]- 1.431 ' 335, 3.971 Litoral Norte 377 460' 543 127 1.507 Sapé 308 376 444 104 1.232 1

João Pessoa 171 209 247 58 685 Litoral Sul 137 167 197 46 547 Sertão Paraibano

.. r -1 2.842' . _ 3.470t __ 4.098] 957 11.367: Catolé do Rocha 377' 460 543 127' 1.507

' Cajazeiras 514 ' 627' 741 · 173' 2.055 .1- Sousa 581 1

711 1 .

840 195 2.327 f .1 .... Patos 308 376i 444 104 1.232 Piancó ! 308 376: 444' 104 1.232 ltaporanga 377 460 543' 127 1.507 Serra do Teixeira 377 460 543' 127 1.507 Total 1~600 [_ __ 9~2sor--10.9sol 2.5601 30.4001

1

364 Produto: Implantar projetos Unid. Medida: unidade

Microregião quantidade

2000 2001 2002 2003 Total ' Agreste Paraibano s6 I ___ 69 \ 821 18 i 225 ' Curimataú Ocidental 9 12' 14 3 38 Curimataú Oriental 9' 12 14 3 38 Brejo Paraibano 7 8' 10 2 27 Guarabira 12 15 17 4 48 Campina Grande 7 8 10 2 27 Itabaiana 8 9 11 3 31 Umbuzeiro 4 5 6 1 ' 16 Borborema 38 [ 4s] 53 i 13 150: Seridó Ocidental Paraibano 5' 6, 7 2 20

1 Seridó Oriental Paraibano 8' 9 11 3 31 Cariri Ocidental ' 15: 18 20' 5 58 10_t____ -~ 15 Cariri Oriental 3 41' -- 30 i-~-~-- - 36 ! r----- . 1 Mata Paraibana 24 ] 8 98 Litoral Norte 9 12 14 3 38 _______ _J

Sapé 8 9 11 : 3 31 João Pessoa 6! 11 16 Litoral Sul 5 1' 13

-------,-------- Sertão Paraibano 103: 25 287 Catolé do Rocha 14 1 3 38 !--- ------. 1- Cajazeiras 13 16 19; 4; 52 --1- 1

1 Sousa 16 ' 18 20 6 60 Patos 8 9' 11 3 31 Piancó 3 31 ltaporanga 3 38 Serra do Teixeira 3 37 Total 64 760

365

366 1Departamento de Estradas de Rodagem

Infra-Estrutura Viária Área de Atuação : Transporte Objetivo: Melhorar a eficiência e segurança das estradas e rodovias do Estado.

Governo Municipal

Ações Produtos Unid. Medida Conservação de Rodovias Conservar rodovias km Construção de Postos de Policiamento Rodoviário Construir postos de policiamento m' Construção de Rodovias Construir rodovias km Construção e Ampliação de Residências Rodoviárias Construir e ampliar residências un Construção e Melhoramento de Obras D'arte Especiais Construir e melhorar pontes metro

Construção e Restauração de Terminais Rodoviários Construir e restaurar terminais m' Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais Implantar estradas km Manutenção e Melhoramento de Aeródromos Manter aeródromos un Pavimentação de Rodovias Pavimentar rodovias km Restauração de Rodovias Restaurar rodovias km

Produto: Conservar rodovias Unid. Medida: quilômetro

Microregião Quan1idade

2000 2001 ·1 2002 2003 Total ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~+-~~~~~~__;.-'-'.c_-1

Agreste Paraibano 1 _ 370 ____ 370 1 370 370 1.480' Curimataú Ocidental 40 · 40 40 i 40 160

' Curimataú Oriental 140 l- 1~~+--- 140 140 · 560 Brejo Paraibano 50 50 i 50 50 200 Guarabira 50 50 1

50 50 200 Campina Grande 20 20 20 20 80 Itabaiana 30 1 30 30 i 30 ' 120: f-- --- - 1--- !-

Umbuzeiro 40 40 ' 40 40 ' 160'

~- _210]______-__ 1.os~' 1

· Borborema -- - ' 21iL=_2rtl_ 210 Seridó Ocidental Paraibano 20 ____20 20 ( 20 80 Seridó Oriental Paraibano 40 I 40 40 1 40 160

1

1 Cariri Ocidental 11 O ; 11 O : 11 O 11 O 440 ----- --- -t Cariri Oriental 100 100 100 100 400 Mata Paraibana 130 l-.~- :13ot_ -l30 j 130 520 Litoral Norte 60 · 60 60 60 240 -- ______ , Sapé 20 20 1 20 20 80 ---- 1 João Pessoa 20 20 ' 20 20 80 Litoral Sul 1- 30 i 30;--- 30 30 120 J l

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 367 Sertão Paraibano 480 1

1 480 480 1

- - 1 -

480 1.920 Catolé do Rocha 90 90 90 90 360 Cajazeiras 80. 801 80 80 320 Sousa 80 80 80 80 320 Patos 40 40 40 40 160 Piancó 40 40 40 40 160 ltaporanga 80 80 80 80 320 Serra do Teixeira 70 70 70 70 280 ------- T -- --- 1.2sorTotal 1~:?501 - -1.2501 1.250 5.000, Produto: Construir postos de policiamento Unid. Medida: metro quadrado

2000 2001 2002 2003 Total ' Agreste Paraibano soJ so[ so 1

50 200 Curimataú Oriental 50 50 -- ' Brejo Paraibano 50 50 Campina Grande 50 1

i 50 ------ 1 Itabaiana : Borborema 1---------- --- -[ -=iíl-- - 50

1

50 50 Seridó Oriental Paraibano 1 50' 50 ' Mata Paraibana Litoral Norte 5() L=- _ i - - 1 50 _J ___ _ ! 5()_, 150' 50 50 Sapé 50 50 João Pessoa 50 50 ---+----- - --t' Sertão Paraibano soL 50 50' 200 Catolé do Rocha 50 50 Cajazeiras 50 50 Patos 50' 50 -- !' ltaporanga 50 50 ' ' - ' Total 1501 - - -----1 1501 150 L_ __ 150' 600

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 368

Produto: Construir rodovias Unid. Medida: quilômetro

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 68 901 25 ! 31 214' Curimataú Ocidental 14 10 31 55 Curimataú Oriental 10 15 15' 40,

! Brejo Paraibano 15 1 13 28j !

Guarabira 27 1 27 Campina Grande 17 17 Itabaiana 16 16 Umbuzeiro 31 31 Borborema '

1s [ 501 72'1 26 164 Seridó Oriental Paraibano 6 6 Cariri Ocidental 16 16 12 15 59 Cariri Oriental 11 ' 99 ' Mata Paraibana _ _)

- -1 12' Litoral Norte 12 f---- -- ----- - - - 1 ! Sertão Paraibano 44, 143 Catolé do Rocha 16 Cajazeiras 25 55 Sousa 9 19 Piancó 4 10 14 ltaporanga l -~- 27 1 39i 116f___ 0 ·144c--- 1 º~11_-_---- 533 I Produto: Construir e ampliar residências Unid. Medida: unidade

Microregião ,_Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total i Borborema ' Cariri Oriental 1J 1

·-----Í------

1 1 1 Mata Paraibana 1 i -- L __ 1

\----1r Sapé : Sertão Paraibano _ _ r_:______ _ --- ---1 1, Patos

11--_--- 1

'

1J - - - __J____ : :

1

Total 4

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 369

Produto: Construir e melhorar pontes Unid. Medida: metro

Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total

1 Agreste Paraibano 150 - 50 1

50 400 Curimataú Ocidental 50 50 Brejo Paraibano 50 50 100 Guarabira 50 50 Campina Grande 50 50 Itabaiana 100 100 Umbuzeiro 50 50 ----------i--

1 Borborema 100 50: 150 J Seridó Ocidental Paraibano 50 50 Seridó Oriental Paraibano 50 50 Cariri Ocidental 50 50 Mata Paraibana 100 ' - -r-------- ·····1- 1 50 1501 Litoral Norte 100 100 Litoral Sul 50 50 Sertão Paraibano 1501 100 i 300 Catolé do Rocha 50 50 Cajazeiras 50 100 Sousa 50 50 - - - --1

Patos 50 50

1 ltaporanga 50 50 Total , __250~1_-_--- 20~_-_ _30º-1__ 250 i

- ____ L ____ --- -

1.000' Produto: Construir e restaurar terminais Unid. Medida: metro quadrado

. Microregião Quantidade

2000 2001 -2002-í 2003 Total Agreste Paraibano 1.500 1.000 2.5ooi Guarabira 500 i 500 Campina Grande --~oool. 1.000 2.000 : Mata Paraibana 1.000 ______ =r=--1.000 i 1.000 3.000 Joilo Pessoa 1.000 1.000 1.000 3.000

-~=~=-5-ºº[~=- i Sertão Paraibano '

1

5001 Cajazeiras ·I 1 500 Total _1.oot _2.::: 1 1.0001 1 2.oooJ .. 6.000[

1

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 370 Produto: Implantar estradas Unid. Medida: quilômetro

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 150 1501 150 150 600

' Curimataú Ocidental 20 20 20 20 80 Curimataú Oriental 50 50 50 50 200 Brejo Paraibano 20 20 20 20 80 Guarabira 20 20 20 20 80 Campina Grande 10 10 10 10 40 Itabaiana 10 10 10 10 40 Umbuzeiro 20 20 20 20 80 Borborema 110 110 110 110 440 Seridó Ocidental Paraibano 10 10 10 10 40 Seridó Oriental Paraibano 20 20 20 20 80 Cariri Ocidental 40' 40: 160 Cariri Oriental 40 40. 160

1

1 - 1 , Mata Paraibana 50 1 50' 200, Litoral Norte 20 20 80 - - - ------- ---- - - - - - - - l -

Sapé 10 10 10 10 40 João Pessoa 10 10 10 10 40 Litoral Sul 10 10 10 10 40

1

Sertão Paraibano 190 ' 1901 190 190 760

1 - - 1 Catolé do Rocha 40 40 40 40 160 Cajazeiras 30. 30 30 30 120 Sousa 30' 30 30 30 120 Patos 20 20 20 20 80,

-l---- Piancó 20 20 I 20 20 80 ltaporanga 30 30 30 30 120 Serra do Teixeira 20 20 20 20 80 --1------------- --r--- - 1 Total 500' 500; 500 1 500' 2.000 1

Secretario do Piane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 371

Produto: Manter aeródromos Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total · Agreste Paraibano 1 1 1

2 . !

Curimataú Ocidental

Guarabira : Sertão Paraibano Catolé do Rocha

3 r---- 1

1 ---- - .. 1 1

1

i

5, 1 Cajazeiras

Sousa 2 Patos 1

Total 4[ ___:.i[ 1 1

1. Produto: Pavimentar rodovias Unid. Medida: quilômetro

Microregião --, Qua_ntidade

2000 1 2001 2002 2003 Total 1 Agreste Paraibano __1sL_ ..

33' _ _)_ __ _ 28: 11sl Curimataú Ocidental 15 8 23:

1 . Brejo Paraibano 13 ! 13 1-- 1-- Guarabira 21. 10: 10 9 50 Itabaiana 1 ---+ . 19 29 Borborema -. ·----t--=ü±=-···---· . 17 - - ------- __._10T 21 : ···-··· ---·-·- -- ----·--------

24: 62 Seridó Ocidental Paraibano 6' 6 --- 1-----

Seridó Oriental Paraibano 6 6 Cariri Ocidental 10 10 18 381

1

Cariri Oriental 1 7: 5. 12

sit___ _ -!ºt 3zi 1 --- - - - - - - - - - - - · - · ~----

1 Mata Paraibana 10 i 109 1 -- - ' Litoral Norte 13 10,

_ _ _ _ _ _ J__

10 32 65 Sapé 14 14

i João Pessoa 7 ' 7 --- ------ ----- ~

Litoral Sul 23 23 Sertão Paraibano

_7iL__ -·-~4ç___ 31_j ·::-=:=: 38 L

-, 2351 Catolé do Rocha : Cajazeiras 19: 9 -~5tt 10 - 6 50 19; ------ -

Sousa 20 17 15 16 68,

---------------- i

1

Patos . . 10 ! 22.' 32

::1-- -ili u-.--~--.- - -----+---------+---- - ------- ____ J __ -- Piancó 43 i Serra do Teixeira : 23 Total .... 1651__ 139 --- · - .~~ [~ ____ 12~[ 521 i

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 372 Produto: Restaurar rodovias Unid. Medida: quilômetro

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 84 12a[ as I 103 401 Curimataú Ocidental 24 31 55 Curimataú Oriental 17' 17 Brejo Paraibano 29 10 10 24 73 Guarabira 22 30 32 84 Campina Grande 24 24 Itabaiana 9 30 39 Umbuzeiro 34 45 30 109 Barbo rema 60 l 160~ 84 22 326 ' Seridó Ocidental Paraibano 17 17 Seridó Oriental Paraibano 11 20 35 66 Cariri Ocidental 49 109 49 22 229 Cariri Oriental 14 14

r Mata Paraibana 35 26 76 151 Litoral Norte 151 26 41 Sapé 21 1 ' 1

21 : João Pessoa 4' 4 Litoral Sul 10 ' ' 1- 10 l 1

Sertão Paraibano 139 1so[ 155j 180 634:

.. 1

Catolé do Rocha 38 38 76 Cajazeiras 53 49 35 11 148

-- - - ---- --

Sousa 26 10 36

- - - -- ------ +-- Patos 20 30 i 37 87

- - - - - - - - -----+-----

Piancó 15 34 ' 49

---------- - - - - - -

1' ltaporanga 25 20 22' 29 96 Serra do Teixeira 47 30 65 142 i ---T- 1

...... ,

Total 1 318 1

L.

463' 351 1 305j 1.437j

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentária 373 Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do

Edificações Públicas Objetivo: Proporcionar melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuãrios dos serviços

públicos.

Ações Produtos Unid. Medida Conclusão do Hotel de Campina Grande Concluir hotel un Construção de Museu Construir museus un Construção do Pronto Socorro Regional Construir pronto socorro un Construção do Terminal Turístico em João Pessoa Construir terminal turístico un Construção e Ampliação de Imóveis Construir imóveis un

_ Ampliar imóveis un Implantação do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Implantar terminal rodoviário un Passageiros de João Pessoa Recuperação de Estádios Recuperar estádios un Recuperação do Centro Administrativo Recuperar o centro administrativo un Recuperação dos Palácios e Residência Oficial Recuperar residência oficial un

Recuperar palácios un

Produto: Concluir hotel Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total , Agreste Paraibano 1

- 11 Campina Grande 1 -- · 1

Total 1j Produto: Construir museus Unid. Medida: unidade Microregião __ _____ Quantidade

2000 . 2001 2002 2003 Total , Agreste Paraibano Campina Grande ____1_L __~--- 1!

1

1 1 1 1

1. L [M~;;,-Par~ibana -1 l 1 I -__1J_ -= ---- ------.----- 1 4 João Pessoa 1 1i 1. 4

r-_ ===-1 e-_:__- I 1

--- Sertão Paraibano -1 4 1 Patos 1 1 1 4 1 ------------- 3[-- 3; ·-3r= 3 T

12

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 374

Produto: Construir pronto socorro Unid. Medida: unidade

Mícroregíão _Quantidade _

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 1 1

1 1 1 11 1

4 Campina Grande 1 1 4

Total i 1 !

1 _J_L_ - 1) 1j 4, Produto: Construir terminal turístico Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total · Mata Paraibana 11 1[ 1 1 4- João Pessoa 1 1 4

Total 1

1!

1------

' - ------- -

-1L _ - -

11 1 4 Produto: Ampliar imóveis Unid. Medida: unidade Microregião Quantidad~ 2000 2001 2002 2003 Total _A!lrest! Paraibano __ _ 6 -~ _ _ _ _6 L 6 L_____ 24, Campina Grande 6 6 6! 6 24, >-- ' Borborema --------------------- s J___ - ___ ____!] -====_st_ ------si 20' Seridó Ocidental Paraibano 2i 2i 2 2 l 8 Seridó Oriental Paraibano 1 1 1i 4 Cariri Ocidental 4 Cariri Oriental Mata Paraibana -sr-- -~--~-=:i[=-- 1' sl si__ _ 32:

4

João Pessoa 8 a, 8 Bi 32

__ -1_1_-~I_--_---1.,--_~r_-_- _ ; ! Sertão Paraibano

L. ___________ _ - j_ 111 ____

11_--+-1--_---:- 44 Catolé do Rocha 2 2'1 2 8

- - - -- Cajazeiras 2 2~ 2 8 Sousa 2 2j 2 8 1

Patos 2: 2 2 8 Piancó 1j 1 1' 4

----tltaporanga 1' 1 4 Serra do Teixeira 1 1 1' 1 4

-------------- --

T~tal T ____________ ] 30--1-/--:ioJ·---3-oJ~-=:__ ____,_3~ºI___ 120J

375 Produto: Construir imóveis Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 6 6 s 1

6i 24 Campina Grande 6 6 6 6 24 Borborema 5 5! - 5I 5' 20! L Seridó Ocidental Paraibano 2. 2 2 2 8 Seridó Oriental Paraibano 1! 1i 4 Cariri Ocidental 1 1 4 Cariri Oriental 1 1 1 4 ! Mata Parai-b~~~ João Pessoa sr 8 8L 8 1

8i 8

8 8

32 32 Sertão Paraibano 11 - 11 ! 11 i 11 44 Catolé do Rocha 2 2 2 2 8 Cajazeiras 2 2 2 2 ! 8 ----1- --------- 1

-~-1~~=~J Sousa 2 2 8. Patos 2 2 ! 8 Piancó 1 1i 1· 4'

! - - j_ - ltaporanga 1' 4

1'

1

Serra do Teixeira 1 1 4

r-- --- -- 1' Total :i1it 30] 30 l__ 30 ! 120

1

Produto: Implantar terminal rodoviário Unid. Medida: unidade

2000 2001 1 2002 2003 Total Mata Paraibana -------- u_J 1] u.1[_____ 1 4j João Pessoa 1 1! 1 4 ,--------------- --- --- ---i---- Total 1 _ 1]_ ____ 1!

-·-·

1 [__

---r 1 1

- - 4]

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 376 Produto: Recuperar estádios Unid. Medida: unidade

Quantidade Microregião 2000 2001 2002 2003 Total Agreste Paraibano 3 [ 3[ 31 3 12

' Brejo Paraibano 2 2 2 2 8 1 1 1 4

=-- ., Campina Grande Borborema 1·1 --==-11 .... 1 -1 i 4 Cariri Ocidental 1 1 1 1 4:' ' Mau; Paraibana ··11 ---1[ 1~ 1

1

41 · João Pessoa 1' 1 4 ' .

' Sertão Paraibano 2l_____ :Z] ..... - 2 [ 2 8

Cajazeiras 1 1 1 1' 4

Sousa 1 1 1 1

1! 1' 4

Produto:

Total Recuperar o centro administrativo

1L:==1r Unid. Medida: unidade

11 7 28

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1

1 [_ _________ 11 11 1 4 João Pessoa 1 1 1; 1 4

····r . -1 ] Total 1L 1L ___11_··_ 4! Produto: Recuperar palácios Unid. Medida: unidade

Mícroregião Quantidade

2000 2001 -: 2002 - : 2003 Total ; Mata Paraibana 2L______ 2_!_ 2J m _ _ _ _ _ _ 2~ 81

1 ,_'

João Pessoa

Total :~1_-_-_-k~ _-_-- ~'-"-~-----··· ~t__ - -· · -~ a:

Produto: Recuperar residência oficial Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1L____1L 1 j ... ___ _1_+_ João Pessoa 1 1 1' 1' Total 1 1 ·· ~---~-~-n- =---1r 1J

Secretario do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentária 377 Nücleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária 1 Companhia Docas da Paraíba Recuperação, Ampliação e Modernização do Porto de Cabedelo Área de Atuação : Transporte Objetivo: Melhorar a operacionalização de cargas e descargas de navios.

Ações Produtos Unid. Medida Construção de Instalações para Acostagem de Granéis Construir instalação un Líquidos

Construção de Terminal Pesqueiro Construir terminal metro

Construção do Memorial do Porto de Cabedelo Construir memorial un Dragagem da Bacia de Evolução do Canal de Acesso ao Dragar a bacia de evolução do canal m' Porto de Cabedelo

Implantação do Terminal de Passageiros do Porto de Implantar terminal un Cabedelo

Recuperação do Cais do Porto de Cabedelo Recuperar o cais metro

Produto: Construir instalação Unid. Medida: unidade

Microregião . Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1 1 João Pessoa

;

Total ; 1 1' 1 1j 1 Produto: Construir terminal Unid. Medida: metro

2000 ;--2001-1- 2002 2003 Total Mata Paraibana João Pessoa 200 200

L - --~ºJ_

200.

200 200 800:

800 200 200

j =~~~-~~ºº 1

' Total 200 2001 200 800 Produto: Construir memorial Unid. Medida: unidade Regionalização das Metas Fisicas 1

1

Microregião Quantidade !

2000 i 2001- T-:ioo2--T 2003 Total i

[ Mata Paraibana

1

1 1 1 - - -~-L--- 4, ' João Pessoa 1 1 1 1 4

-~_11~

------- T-------

Total 1T 1 1 1j 1 4

Secretario do Planeiamen\o - Gerência de Programação Orçamentária 378 Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Orçamentaria Produto: Dragar a bacia de evolução do canal Unid. Medida: metro cúbico

~------------------~-----r----~i-----------, Mata Paraibana 800 [ _____8001 _800 800 . 3.200;

João Pessoa __'J'ot<1!J_ ::~ j ___-_s_ª:_:~J_ ::: \ __-__ ::: ! :.::: Produto: Implantar terminal Unid. Medida: unidade

Microregíão Quantidade Mata Paraibana 1 - 1[ 1 1 João Pessoa 1 1 1

Total 1r--:-_-_ -~~:ir- ___ 1[_ --- -

1- J_' Produto: Recuperar o cais Uníd. Medida: metro

Microregião Quantidaºe__ Mata Paraibana 100 100 - _100 ! 100 ! 400!

---------

João Pessoa 400,

Total

-----

100 ------ --1- 100! ----------r

100! 100

100 100 - -

100 ---r -- ------1 1001 - 400;

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçêo Orçamentária 379 J Companhia Paraibana de Gás

Gás Natural como Alternativa Energética Área de Atuação : Energia Objetivo: Aumentar a oferta energética para fins industrial, residencial e automotivo.

Parcerias: Iniciativa Privada

Petrobrás Distribuidora

Ações Produtos Unid. Medida Construção de Gasodutos e Ramais de Distribuição Construir gasoduto e ramal un Elaboração e Coordenação de Projetos para Construção Elaborar projetos un da Usina Termelétrica em Cabedelo

Estudos de Mercado e Elaboração de Projetos para Elaborar projetos un Ampliação e Construção de Gasodutos un

Estudar mercado

Expansão da Rede Interna de Gasodutos de João Pessoa Construir ramais un Implantação de Gasodutos Implantar gasodutos un

Produto: Construir gasoduto e ramal Unid. Medida: unidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 1 l 1 1 João Pessoa

Total 1

1J ______L ______ [_~ 1 Produto: Elaborar projetos Unid. Medida: unidade

Microregião Qua11ti~ade,

1 2000 2001 1 2002 2003 Total . Mata Paraibana _J_ 1 João Pessoa Total -_J_ 1 Produto: Elaborar projetos Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade,

2000 2001 2002 2003 Total , Agreste Paraibano - - 1'

- _________ j_ __

L Campina Grande · Mata Paraibana ' 1 3i Litoral Norte João Pessoa 2 Total --------1- --- 1I' _ - - ---1·- 5

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária 380 NUcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboraçêo Orçamentária Produto: Estudar mercado Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana 2 2 Litoral Norte

1

João Pessoa

I __ _

r------;:-r-----J Total , _ ___ _ _ 2]

1 _____ 1 _ ______ ______

T __ _

2 Produto: Construir ramais Unid. Medida: unidade

Microregião Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total Mata Paraibana - -1 1J ~---m-----1 ___ j 1 João Pessoa 1

T~t~l-1~=~=--1_[__ -=L~--- - -r

1

---- 1 n

Produto: Implantar gasodutos Unld. Medida: unidade

. Microreglão Quantidade

2000 2001 2002 2003 Total 1

Agrsste Paraibano 1 11 Campina Grande

1 Mata Paraibana _] - 2: 1 João Pessoa -r-- Tota1 ,

Secretario do Planejamento - Gerência de Programaçao Orçamentária 381 Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba Abastecimento D'Água Área de Atuação : Saneamento Objetivo: Universalizar os serviços de abastecimento de água da população urbana do Estado da Paraíba,

Indicadores Descrição: População Urbana Atendida com Abastecimento de Unid. Medida: %

Agua Fonte: Assessoria de Planejamento da Companhia de Agua e Esgotos _d~_Paraiba - CAGEPA Índice mais Recente: 85,2 Data (indice mais recente): 01/12/1998 Índice Desejado no final do PPA : 95

Ações Produtos Unid. Medida Construção e Ampliação de Sistemas de Abastecimento Beneficiar famílias pessoa D' água

Produto: Beneficiar famílias Unid. Medida: pessoa

· Microregião Quantidade

2000 2001 -2002 -1 2003 Total Agreste Paraibano 19.700 1 21.5oo] _____ ~s.5oQ[ 15.ooo[ 110.100' Curimataú Oriental 1.200 2.500: 2.500 6.200

- - - -~- ----------- -

Brejo Paraibano 1.500 6.000: 6.000 13.500 Campina Grande 15.000 15.000 35.000 15.000 80.000

- --,-_--l

--- - - - - - - - -

Itabaiana 2.000 4.000 5.000: 11.000 Borborema 3._500 '- 4.500 -- 2.000 10.000: Cariri Ocidental 3.500 : 4.500 2.000' 10.000 : Mata Paraibana 46.3001 16.5001 86.5ooJ_ i

- - 51.000 -=-200.3001 Litoral Norte 5.000: 2.000; 3.000. 1.000' 11.000 ! Sapé 2.500. 2.500 5.000 1 João Pessoa 40.300 10.000 1 80.000 50.000 180.300 l Litoral Sul 1.000 2.000 i 1.000 4.000 --

Sertão Paraibano 8.450 l s.oóoJ 7.000 40.450:

__ _17·ººº1 Catolé do Rocha 4.200 2.000 5.000: 1.000 12.200

4 Sousa 2.000 1 6.000 ! 12.000 i 6.000 26.000: L · Piancó 500 ' --------~

500, 1 - - - --------------.- - - ltaporanga 1.750 i 1 1.750 -- -- 1 T---------- Total 74.450 l 5s:5o_ol ___ 15~.sººr~- 75.000 : 361.450

Secretario do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária 382 Esgotamento Sanitário Área de Atuação : Saneamento Objetivo: Atender com serviços de esgotamento sanitário uma maior parcela da população do Estado da

Paraíba.

Indicadores Descrição: População Urbana Atendida com Esgotamento Unid. Medida: %

Sanitário

Fonte: Assessoria de Planejamento da Corn_panh~de Ág_ua e Esgotos - CAGEPA Índice mais Recente: 85,2 Data (Índice mais recente): 01/12/1998 Índice Desejado no final do PPA: 95

Ações Produtos Unid. Medida Construção e Ampliação de Sistemas de Esgotos Beneficiar famílias pessoa

Produto: Beneficiar famílias Unid. Medida: pessoa

_Q_uan~idade Microregião 2000- r-- 2001 2002 2003 Total

. 1

i

Agreste Paraibano 40.000

-~·ººº [_

1

128.000 54.000 278.000 Brejo Paraibano 2.000. 2.000 2.000 ' 6.000 :, Campina Grande 40.000 50.000 120.000 1 50.000. 260.000 1 Itabaiana 4.000 6 ººº 2.000 12.000 Borborema Cariri Ocidental __r-- _4.ooo[ 5.000

......

2.000 1

i

11.000! 2.000' 2.000 . 2.000 6.000 -t-----

Cariri Oriental i 2.000 30001 ' 5.000

---------------- -j--------- - --- ---i Mata Paraibana Litoral Norte ··41:c;oo[ ···· 62.oo_oJ·- ____ 180.000 ~- _____ 112.o_ooL 3.QQQ:

461.000 ,I 5.000 4.000 12.000 Sapé 7.000 22.000 18.000 47.000 João Pessoa 47.000 50.000 150.000. 150.000 ~ 397.0001 Litoral Sul 2.000 3.000 5.000 Sertão Paraibano Catolé do Rocha - 5.o_o~:__ 1iooo r 18.000 7.0001 42.000 5.000 ' - ---- - - - - - 2.000 3.000 2.000 ' 12.000 Cajazeiras . . 10.000 15.000: 5.000 30.000 T~t~I r~ u~_iiºoOl __ 1_~"°-000 l~~j31~ooo1_~2-35.oo~J __j-!12~00~ i

Secretario do Plane1amento - Gerência de Programação Qrçamentár1a Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentária 383

Remissões do artigo