Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 3797, de 21 de agosto de 1975
Lei nº 3797/1975
GOVERNO DA PARAIBA LEI N.° 3.797 de 21 de agosto de 1975
Reconhece de utilidade públi ca a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, secção de Bayeux-Pb.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBAI
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública, a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, secção de Bayeux, deste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua - publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de agosto de 1975; 87º da Proclamação da República. 2 Ses
GOVERNO DA PARAIBA LEI N.° 3.798 de 21 de agosto de 19 75 Reconhece de utilidade públi ca a Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Assis, de Esperança.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBAI
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade públi - ca a Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Assis, da Cidade de Esperança.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data - de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, João Pessoa, 21 de agosto blica. de 1975; 87º da Proclamação da Repú em Jane Balan Sury