Lei Estadual da Paraíba nº 13734, de 17 de junho de 2025

"Art. 5°-A As atribuições dos cargos comissionados constantes do Anexo II ficam definidas na forma do Anexo VI desta Lei."

PALÁCIO DO GOVE ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ^ de junho de 2025; 137 mação da República.

JOAO t VEDO LINS FILHO

vernador

ESTADO DA PARAÍBA

A N EX O I , , (j£i de, 43- At ^u/r>W >cL^ &0Í2Ò ' "ANEXO II - Item 9 do Anexo IV da Lei n° 8.186 de 16 de março de 2007, relativo aos Cargos Comissionados integrantes da Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de _________________________ Estado da Educação - SEE.____ __ __________________

C a r g o s C o m is s io n a d o s S ím b o lo Q u a n t id a d e

SecretáriodeEstadodaEducação CDS-l 1 SecretárioExecutivodeGestãoPedagógica CDS-2 1 SecretárioExecutivodeAdministraçãodeSuprimentoseLogística CDS-2 1 SecretárioExecutivodeCooperaçãocomos Municípios CDS-2 1 SecretáriodoSecretáriodeEstadodaEducação CAD-6 I SecretárioAuxiliardoSecretáriodeEstadodaEducação; CAD-7 1 SecretáriodoSecretárioExecutivodeGestãoPedagógica CAD-7 1 Secretário do Secretário Executivo de Administração de Suprimentos e CAD-7 1 Logística SecretáriodoSecretárioExecutivodeCooperaçãocomos Municípios CAD-7 1 AssessordeGabinetedaSecretariadeEstadodaEducação CAD-4 3 AssessorTécnicodaSecretariaExecutivadeGestãoPedagógica CAD-7 8 Assessor Técnicoda Secretaria Executiva de Administração de Suprimentos e CAD-7 8 Logística AssessorTécnicodaSecretariaExecutivadeCooperaçãocomosMunicípios CAD-7 8 ChefedeGabinete CAD-3 1 SecretáriodaChefiadeGabinete CAT-2 1 CoordenadordaAssessoriadeComunicação CAD-4 1 AssessordeComunicaçãoInstitucional CAD-7 1 CoordenadordaAssessoriaEspecial deGabinete CAD-4 I Assessor Especial deGabinete CAD-7 5 CoordenadordaAssessoriaJurídica CAD-3 1 AssistentedaAssessoriaJurídica CAD-6 10 C o o r d e n a d o r d a A s s e s s o r ia T é c n ic o - N o r m a tiv a C A D -4 1 AssistentedaAssessoriaTécnico-Normativa CAD-6 10 CoordenadordaAssessoriadeGovernançaeGestãodeRisco CAD-4 1 AssistentedaAssessoriadeGovernançaeGestãodeRisco CAD-7 2 Coordenador daAssessoriadeControleInterno CAD-4 1 AssistentedaAssessoriadeControleInterno CAD-7 5 CoordenadordaAssessoriadeLogísticaeEventos CAD-4 1 AssistentedaAssessoriadeLogísticaeEventos CAD-7 3 CoordenadordaOuvidoria CAD-4 1 AssistentedaOuvidoria CAD-7 3 GerentedeObras CGI-1 1 SecretáriodaGerênciadeObras CAT-2 1 SubgerentedeAcompanhamentoeManutençãodeObras CGI-2 1

2/1\ i ESTADO DA PARAÍBA

AssistentedaSubgerênciadeAcompanhamentoeManutençãodeObras CAT-2 1 SubgerentedeElaboraçãoeAvaliaçãodeProjetos Arquitetônicos CG1-2 1 Assistente da Subgerência de Elaboração e Avaliação de Projetos CAT-2 1 Arquitetônicos SubgerentedeCadastrodePatrimônioImóvel paraRecuperaçãoouReforma CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadeCadastrodePatrimônioImóvel paraRecuperação CAT-2 1 ouReforma GerentedePlanejamento, OrçamentoeFinanças CGI-1 1 SecretáriodaGerênciadePlanejamento, OrçamentoeFinanças CAT-2 1 SubgerentedePlanejamentoeOrçamento CGI-2 1 AssistentedaSubgerênciadePlanejamentoeOrçamento CAT-2 1 Chefe do Núcleo de Acompanhamento, Controle e Execução Financeira de CGI-3 1 Programas Educacionais Assistente da Chefia Núcleo de Acompanhamento, Controle e Execução CAT-3 1 FinanceiradeProgramas Educacionais SubgerentedeFinanças CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadeFinanças CAT-2 1 SubgerentedeContabilidade CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadeContabilidade CAT-2 1 GerentedeAdministração CGI-I 1 SecretáriodaGerênciadeAdministração CAT-2 1 SubgerentedeApoioAdministrativoeSuprimento CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadeApoioAdministrativoeSuprimento CAT-2 2 ChefedoNúcleodeGestãoeAcompanhamentodosContratosdeTerceirização CG1-3 1 SubgerentedeControleeRegistrodePatrimônio CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadeControleeRegistrodePatrimônio CAT-2 2 SubgerentedeProduçãoGráfica CGI-2 1 SubgerentedeServiçosGerais CG1-2 1 SubgerentedeTransportes CGI-2 1 GerentedeGestãodePessoas CGI-1 1 SecretáriodaGerênciadeGestãodePessoas CAT-2 1 SubgerentedeControledePessoasedoAcompanhamentodaVidaFuncional CGI-2 1 Assistente da Subgerência de Controle de Pessoas e do Acompanhamento da CAT-2 2 VidaFuncional ChefedoNúcleodeAcumulaçãodeCargos CGI-3 1 SubgerentedeMovimentaçãodePessoas CGI-2 1 AssistentedaSubgerênciadeMovimentaçãodePessoas CAT-2 2 SubgerentedeProvisãodeRecrutamentoeAvaliaçãodeProfissionais CGI-2 1 Assistente da Subgerência de Provisão de Recrutamento e Avaliação de CAT-2 1 Profissionais SubgerentedeClassificaçãodaSaúdeeSegurançadoTrabalho CGI-2 1 AssistentedaSubgerênciadeClassificaçãodaSaúdeeSegurançadoTrabalho CAT-2 2

3fHÁ ESTADO DA PARAÍBA

SubgerentedeDesenvolvimentoeCapacitaçãodeProfissionais CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadeDesenvolvimentoeCapacitaçãodeProfissionais CAT-2 1 GerentedeTecnologiadaInformação CGI-1 1 SecretáriodaGerênciadeTecnologiadaInformação CAT-2 1 SubgerentedeInffaestruturaeAtendimentoàRede CGI-2 1 AssistentedaSubgerênciadeInfraestruturaeAtendimentoàRede CAT-2 1 SubgerentedeDesenvolvimento CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadeDesenvolvimento CAT-2 1 SubgerentedeArticulaçãodasNovasTecnologiasàRede CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadeArticulaçãodasNovasTecnologiasàRede CAT-2 1 SubgerentedeInffaestrutura, AtendimentoeConectividade CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadeInfraestrutura, AtendimentoeConectividade CAT-2 1 GerentedeContratoseConvênios CGI-1 1 SecretáriodaGerênciadeContratoseConvênios CAT-2 1 SubgerentedeAcompanhamentoeControledeContratos CGI-2 1 AssistentedaSubgerênciadeAcompanhamentoeControledeContratos CAT-2 1 SubgerentedeAcompanhamentoeControledeConvênios CGI-2 1 AssistentedaSubgerênciadeAcompanhamentoeControledeConvênios CAT-2 1 SubgerentedeAcompanhamentodasPrestaçãodeContasdosConvênios CG1-2 1 Assistente da Subgerência de Acompanhamento das Prestação de Contas dos CAT-2 1 Convênios ChefedoNúcleodePrestaçãodeContas Parcial dosConvênios CGI-3 1 AssistentedaChefiadoNúcleodePrestaçãodeContas Parcial dosConvênios CAT-2 1 ChefedoNúcleodePrestaçãodeContasFinal dosConvênios CG1-3 1 AssistentedaChefiadoNúcleodePrestaçãodeContas Final dosConvênios CAT-2 1 G e re n te d a G e s tã o D o c u m e n ta l, N o rm a tiz a ç ã o e M o d e r n iz a ç ã o C G I-1 1 SecretáriodaGerênciadaGestãoDocumental, NormatizaçãoeModernização CAT-2 1 SubgerentedeProtocoloeRegistrodeDocumentos CGI-2 1 AssistentedaSubgerênciadeProtocoloeRegistrodeDocumentos CAT-2 Subgerente de Gestão de Dados, Acompanhamento e Tratamento de CGI-2 1 Documentos Digitais AssistentedaSubgerênciadeGestãodeDados, AcompanhamentoeTratamento CAT-2 1 deDocumentos Digitais SubgerentedePreservação, ConservaçãoeArmazenamentodeDocumentos CGI-2 1 Assistente da Subgerência de Preservação, Conservação e Armazenamento de CAT-2 3 Documentos Subgerente de Modernizaçãoda Gestão Institucional, Transformação Digital e CGI-2 1 Programas Especiais Assistente da Subgerência de Modernização da Gestão Institucional, CAT-2 1 TransformaçãoDigital eProgramas Especiais GerentedeLicitações CGI-1 i

4 /'I14 ESTADO DA PARAÍBA

SecretáriodaGerênciadeLicitações CAT-2 1 SubgerentedePlanejamentodeAquisições CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadePlanejamentodeAquisições CAT-2 1 SubgerentedeContrataçõesdasAquisições CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadeContrataçõesdasAquisições CAT-2 1 SubgerentedePadronização CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadePadronização CAT-2 2 SubgerentedeRegistrodePreços CG1-2 1 AssistentedaSubgerênciadeRegistrodePreços CAT-2 O

J GerentedeAssistênciaEscolar Integrada CG1-1 1 SecretáriodaGerênciadaAssistênciaEscolar Integrada CAT-2 1 SubgerentedaGestãodaAlimentaçãoEscolar CGI-2 1 AssistentedaSubgerênciadaGestãodaAlimentaçãoEscolar CAT-2 2 ChefedoNúcleodeNutriçãoEscolar CGI-3 1 ChefedoNúcleodaPrestaçãodeContasdaAlimentaçãoEscolar CG1-3 1 ChefedoNúcleodeAquisiçãodeAlimentaçãoEscolar CGI-3 1 GerenteExecutivodeEducaçãodas EscolasCidadãs Integrais CGF-1 1 SecretáriodaGerênciaExecutivadeEducaçãodasEscolasCidadãs Integrais CAT-2 1 Gerente Operacional de Gestão e Acompanhamento para Resultados CGF-2 1 EducacionaiseDesenvolvimentoIntegral Assistente da Gerência Operacional de Gestão e Acompanhamento para CAT-2 1 Resultados EducacionaiseDesenvolvimentoIntegral GerenteOperacional deDesenvolvimentoCurriculareFormação CGF-2 1 AssistentedaGerênciaOperacional deDesenvolvimentoCurriculareFormação CAT-2 1 GerenteExecutivodeEducaçãodasEscolasCidadãsTécnicas CGF-1 1 SecretáriodaGerênciaExecutivadeEducaçãodasEscolasCidadãsTécnicas CAT-2 1 Gerente Operacional de Gestão e Acompanhamento para Resultados CGF-2 1 Educacionais, DesenvolvimentoIntegral eEnsinoTécnico Assistente da Gerência Operacional de Gestão e Acompanhamento para CAT-2 1 Resultados Educacionais, DesenvolvimentoIntegral e EnsinoTécnico GerenteOperacional deDesenvolvimentoCurriculareFormação CGF-2 1 AssistentedaGerênciaOperacional deDesenvolvimentoCurriculareFormação CAT-2 1 Gerente Executivo de Desenvolvimento Escolar, Acompanhamento e Apoio à CGF-1 1 GestãoparaResultadosdeAprendizagem Secretário da Gerência Executiva de Desenvolvimento Escolar, CAT-2 1 AcompanhamentoeApoioàGestãoparaResultadosdeAprendizagem GerenteOperacional de Desenvolvimento, AcompanhamentoeApoioàGestão CGF-2 1 Escolar

514 U

Assistente da Gerência Operacional de Desenvolvimento, Acompanhamento e CAT-2 1 ApoioàGestãoEscolar GerenteOperacional deAvaliaçãoEducacional eDesenvolvimentoAcadêmico CGF-2 1 Assistente da Gerência Operacional de Avaliação Educacional e CAT-2 1 DesenvolvimentoAcadêmico Gerente Operacional de Estatística, Informação, Indicadores Educacionais, CGF-2 1 EstudosePesquisas Assistente da Gerência Operacional de Estatística, Informação, Indicadores CAT-2 1 Educacionais, EstudosePesquisas Gerente Executivo de Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular da CGF-1 1 EducaçãoInfantil, EnsinoFundamental eMédio Secretário da Gerência Executiva de Gestão Pedagógica e Desenvolvimento CAT-2 1 CurriculardaEducaçãoInfantil, EnsinoFundamental eMédio Gerente Operacional de Acompanhamento e Desenvolvimento da Gestão CGF-2 1 Pedagógica Assistente da Gerência Operacional de Acompanhamento e Desenvolvimento CAT-2 1 daGestãoPedagógica Gerente Operacional de Desenvolvimento Curricular da Educação Infantil, CGF-2 1 EnsinoFundamental, EnsinoMédioeEnsinoNoturno Assistente da Gerência Operacional de Desenvolvimento Curricular da CAT-2 1 EducaçãoInfantil, EnsinoFundamental, EnsinoMédioeEnsinoNoturno GerenteOperacional deDesenvolvimentodasCompetências Socioeducacionais CGF-2 1 Assistente da Gerência Operacional de Desenvolvimento das Competências CAT-2 1 Socioeducacionais Gerente Executivo de Educação Especial, Diversidade, Inclusão, Direitos CGF-1 1 Flumanos, PovosIndígenas, QuilombolaseComunidadesTradicionais SecretáriodaGerência ExecutivadeEducaçãoEspecial, Diversidade, Inclusão, CAT-2 1 Direitos Humanos, Povos Indígenas, QuilombolaseComunidadesTradicionais GerenteOperacional deEducaçãoEspecial CGF-2 1 AssistentedaGerênciaOperacional deEducaçãoEspecial CAT-2 1 GerenteOperacional deEducaçãodaDiversidade, InclusãoeDireitos Humanos CGF-2 1 Assistente da Gerência Operacional de Educação da Diversidade, Inclusão e CAT-2 1 Direitos Humanos Gerente Operacional de Educação Indígena, Quilombola, das Relações ÉtnicoCGF-2 1 Raciaisedos PovoseComunidadesTradicionais Assistente da Gerência Operacional de Educação Indígena, Quilombola, das CAT-2 1 RelaçõesEtnico-RaciaisedosPovoseComunidadesTradicionais Gerente Operacional deEducaçãoAmbiental, EducaçãodoCampoeEducação CGF-2 1 Contextualizada Assistente da Gerência Operacional de Educação Ambiental, Educação do CAT-2 1 CampoeEducaçãoContextualizada Gerente Executivode EducaçãodeJovens e Adultos e Educaçãopara Pessoas CGF-1 1 PrivadasdeLiberdade SecretáriodaGerênciaExecutivadeEducaçãodeJovens eAdultos eEducação CAT-2 1 paraPessoasPrivadasdeLiberdade GerenteOperacional deAlfabetizaçãodeJovenseAdultos CGF-2 1 AssistentedaGerênciaOperacional deAlfabetizaçãodeJovenseAdultos CAT-2 1 Gerente Operacional de Educação de Jovens e Adultos emArticulaçãocomo CGF-2 1 MundodoTrabalho

6//]^

Assistente da Gerência Operacional de Educação de Jovens e Adultos em CAT-2 1 ArticulaçãocomoMundodoTrabalho GerenteOperacional deEducaçãoparaPessoas PrivadasdeLiberdade CGF-2 1 Assistente da Gerência Operacional de Educação para Pessoas Privadas de CAT-2 1 Liberdade Gerente Executivode Acompanhamento aos Sistemas de Ensinoda Educação CGF-1 1 BásicaeaosProgramaseProjetos Educacionais SecretáriodaGerência ExecutivadeAcompanhamentoaos Sistemas deEnsino CAT-2 1 daEducaçãoBásicaeaosProgramaseProjetos Educacionais GerenteOperacional deAcompanhamentoeOrientaçãoàEscola CGF-2 1 AssistentedaGerênciaOperacional deAcompanhamentoeOrientaçãoàEscola CAT-2 1 GerenteOperacional deRegistroeVidaEscolar CGF-2 1 AssistentedaGerênciaOperacional deRegistroeVidaEscolar CAT-2 1 Chefe do Núcleo de Acervo Documental da Vida Escolar de Unidades de CGF-3 1 EnsinoExtintas GerenteOperacional deGestãodeProgramaseProjetos Educacionais CGF-2 1 GerênciaOperacional deApoioAdministrativo CGF-2 1 GerenteExecutivodeDesenvolvimentoeProtagonismoEstudantil CGF-1 1 Secretário da Gerência Executiva de Desenvolvimento e Protagonismo CAT-2 1 Estudantil Gerente Operacional de Projetos Educacionais paraa Promoção, Articulaçãoe CGF-2 I MobilizaçãoEstudantil AssistentedaGerênciaOperacional de Projetos Educacionais paraaPromoção, CAT-2 1 ArticulaçãoeMobilizaçãoEstudantil Gerente Operacional de Educação Científica, Projetos Culturais, Esportivos e CGF-2 1 Olimpíadas Estudantis AssistentedaGerência Operacional deEducaçãoCientífica, Projetos Culturais, CAT-2 1 EsportivoseOlimpíadas Estudantis Gerente Executivo de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da CGF-1 1 Educação Secretário da Gerência Executiva de Formação e Desenvolvimento dos CAT-2 1 ProfissionaisdaEducação GerenteOperacional deFormaçãoeDesenvolvimentodosProfissionais CGF-2 1 ChefedoCentrodeFormaçãoeTreinamentodeProfessoresdeJoãoPessoa/PB CGF-2 1 ChefedoNúcleodeTreinamentodeCampinaGrande/PB CGF-2 1 Chefe do Centro de Formação e Treinamento de Professores de Alagoa CGF-2 1 Grande/PB ChefedoCentrodeFormaçãoeTreinamentodeProfessoresdeSousa/PB CGF-2 1 GerenteOperacional deEducaçãoaDistânciaeInovaçãoEducacional CGF-2 1 Assistente da Gerência Operacional de Educação a Distância e Inovação CAT-2 1 Educacional ChefedoCentroEstadual deLínguas CGF-2 1 ChefedoCentroEstadual deArtedeEnsinoFundamental eMédio CGF-2 1 ChefedaBibliotecaPública CGF-2 1 GerenteExecutivodeCooperaçãocomos Municípios paraDesenvolvimentoda CGF-1 1 Aprendizagem Secretário da Gerência Executiva de Cooperação comos Municípios para CAT-2 1 DesenvolvimentodaAprendizagem

GerenteOperacional deApoioeDesenvolvimentodaEducaçãoInfantil CGF-2 l Assistente daGerênciaOperacional deApoioeDesenvolvimentoda Educação CAT-2 l Infantil GerenteOperacional deFortalecimentodaAlfabetizaçãoeEnsinoFundamental CGF-2 1 Assistente da Gerência Operacional de Fortalecimento da Alfabetização e CAT-2 1 EnsinoFundamental GerenteOperacional deFortalecimentodaGestãoMunicipal ePlanejamentode CGF-2 1 Rede Assistente da Gerência Operacional de Fortalecimento da Gestão Municipal e CAT-2 1 PlanejamentodeRede GerenteOperacional deCooperaçãoFinanceiradeProgramaseProjetos CGF-2 1 Assistente daGerência Operacional deCooperação Financeirade Programas e CAT-2 1 Projetos ChefedoNúcleodeGestãodoTransporteEscolar CGI-3 1 ChefedoNúcleodeGestãodeConvênios CGl-3 1 GerenteOperacional deAvaliaçãoEducacional eDesempenhoAcadêmico CGF-2 1 Assistente da Gerência Operacional de Avaliação Educacional e Desempenho CAT-2 1 Acadêmico ChefedoNúcleodeGestãodePremiaçãoeIncentivoàs Escolas CGI-3 1 PresidentedoConselhoEstadual deEducação CAD-5 1 SecretárioExecutivodoConselhoEstadual deEducação CAD-6 1 Gerenteda IaGerênciaRegional deEducação CGF-2 1 AssistentedoNúcleodeDesenvolvimentodaEscolaedaAprendizagem CAT-3 6 ChefedoNúcleodeInfraestruturaeSuportedeTecnologiadaInformação CGF-3 1 Gerenteda2aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1 AssistentedoNúcleodeDesenvolvimentodaEscolaedaAprendizagem CAT-3 3 ChefedoNúcleodeInfraestruturaeSuportedeTecnologiadaInformação CGF-3 1 Gerenteda3aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1 AssistentedoNúcleodeDesenvolvimentodaEscolaedaAprendizagem CAT-3 6

8 /1 H

Gerenteda4aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1 Gerenteda5aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1 Gerenteda6aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1 Gerenteda7aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1 Gerenteda8aGerênciaRegional deEducação CGF-2 I ChefedoNúcleodeDesenvolvimentoeProtagonismoEstudantil CGF-3 I Gerenteda9aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1

Gerenteda 10aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1 Gerenteda1IaGerênciaRegional deEducação CGF-2 1 Gerenteda 12aGerênciaRegional deEducação: CGF-2 1 Gerenteda 13aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1 Gerenteda 14aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1 Gerenteda 15aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1

ioAM/1

Gerenteda 16aGerênciaRegional deEducação CGF-2 1

99 ESTADO DA PARAÍBA

, . t,, . ANEXOU ,

0 ( - 43 4 3 4 . , 4 ^ j ±l'^xrr>\rvGr ÓS- "ANEXO VI - Atribuições dos Cargos Comissionados integrantes da Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Educação - SEE.

C argos A tr ib u iç õ e s

Atribuições: atender às atribuições previstas naConstituiçãodo Estado, nestae em outras Leis; exercer a administração geral da Secretaria em perfeita observânciadas disposições legais daadministraçãopúblicaestadual e, quando cabíveis, da federal; exercer a liderança política e institucional nos Sistemas Estruturantes sob sua responsabilidade, no âmbito do Poder Executivo; assessorar o Governador e os outros Secretários de Estado emassuntos de competência de sua Secretaria; despachar diretamente como Governador e representá-loquandopor eledeterminado; participar deÓrgãos de Deliberação Coletiva, que venha a presidir e/ ou compor; participar, quando indicado, de reuniões técnicas comos demais Poderes eoutros entes da Federação, comas entidades civis organizadas e com organizações não governamentais, com movimentos sociais, comsindicatos e fóruns sociais; submeter aoGovernador as indicações para provimento dos cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria; delegar atribuições e promover o controle e a fiscalização das unidades que integrama estrutura funcional da Secretaria; atender solicitações e convocações da Assembléia Legislativa, ouvido o Governador; apreciar, emgrau de recurso, quaisquer decisões no âmbito da Secretaria edas entidades aelavinculadas, ouvindo, sempre, aautoridade cuja decisão enseje recurso; definir eaprovar parecer final e conclusivo, sobre os assuntos de sua competência; autorizar a abertura e homologar processos de S e c r e tá r io de E s ta d o da Licitação, ou a sua dispensa, nos termos da legislação aplicável à matéria; E ducação aprovar a programação a ser executada pela Secretaria e entidades a ela vinculadas, aproposta orçamentáriaanual, as alterações eajustamentos que se fizerem necessários; expedir resolução sobre a organização interna da Secretaria, nãocontidas ematos normativos superiores esobre a aplicação de le is, d e c r e to s e o u tr a s d is p o s iç õ e s de in te re s s e d a S e c re ta ria ; a p re s e n ta r anualmente, ou quando solicitado, relatório das atividades da Secretaria ao Governador do Estado; referendar, conjuntamente com as autoridades competentes, atos de admissão de pessoal emque a Secretaria seja parte; solicitar ao Governador do Estado, comrelação a entidades vinculadas e por questões de natureza técnica, financeira, econômica e institucional, sucessivamente, a intervenção, a substituição, ou outras medidas disciplinares de ordemadministrativa a dirigentes ou a extinção de entidades; indicar ao Governador do Estado, o Secretário Executivo, para substituí-lo quando necessário por prazo de até trinta (30) dias; opinar sobre matérias submetidas por outro Secretário de Estado e sua apreciação, prestando o devido assessoramento; assinar Convênios, Contratos e Acordos com instituições jurídicas oufísicas, comabrangência estadual e nacional, emque a Secretaria sejaparte; expedir atos normativos destinados aofuncionamentoda Secretaria; edesempenhar outrasatividades compatíveiscomocargooudeterminadas pelo GovernadordoEstado.

'2/111

Atribuições: prestar assessoramento direto e imediato ao Secretário de Estado daEducaçãonoexercíciodesuasatribuições; supervisionar atividadeseexercer organização eexecuçãodos Sistemas Estruturantes doGoverno, atuandojunto aos órgãos executores noâmbitoda Secretaria; emitir posicionamentotécnico, S e c r e t á r io E x e c u tiv o d e G e s tã o P e d a g ó g ic a consentimentodo Secretário; acompanhar resultados institucionais econdução interna de elaboração dorelatórioanual de atividades da Secretaria; propor ao Estado da Educação na definição de diretrizes estratégicas para a área pedagógica, propondo medidas e contribuindo com subsídios técnicos; estabelecer fluxos de articulação com as demais Secretarias Executivas, promovendoaintegraçãodas ações econtribuindoparaoalcancedosobjetivos institucionais dapasta; e, executar outras atividades compatíveis comocargoe Atribuições: prestar assessoramento direto e imediato ao Secretário de Estado daEducaçãonoexercíciodesuasatribuições; supervisionaratividadeseexercer organizaçãoeexecução dos Sistemas Estruturantes doGoverno, atuandojunto aos órgãos executores noâmbitoda Secretaria; emitir posicionamentotécnico, S e c r e tá r io E x e c u tiv o de A d m in is t r a ç ã o d e S u p r im e n to s consentimento do Secretário; acompanhar resultados institucionais econdução e L o g ís tic a internade elaboração dorelatórioanual de atividades da Secretaria; propor ao Estado da Educação na formulação de diretrizes estratégicas e na tomada de decisãorelacionadaàgestãoadministrativaelogística; promoveroalinhamento de projetos e programas com outras Secretarias Executivas, órgãos governamentais e entidades parceiras, viabilizando a articulação interinstitucional para a melhoria dos serviços prestados; e, executar outras Atribuições: prestar assessoramento direto e imediato ao Secretáriode Estado daEducaçãonoexercíciodesuasatribuições; supervisionar atividadeseexercer S e c r e tá r io E x e c u tiv o de organizaçãoeexecuçãodos Sistemas Estruturantes doGoverno, atuandojunto C o o p e r a ç ã o c o m o s M u n ic íp io s aos órgãos executores noâmbitoda Secretaria; emitir posicionamentotécnico, consentimento do Secretário; acompanhar resultados institucionais econdução interna de elaboração dorelatórioanual de atividades da Secretaria; propor ao

ESTADO DA PARAÍBA

Estado da Educação na formulação de diretrizes estratégicas para cooperação comos municípios, propondomedidas econtribuindo comsubsídios técnicos; promover a integração das ações sob sua responsabilidade comas demais Secretarias Executivas da Pasta, deformaaassegurar alinhamentoinstitucional e a consecução dos objetivos estratégicos da Secretaria.e, executar outras Secretário de Estado da Educação; organizar os serviços administrativos de S e c r e t á r io do S e c r e t á r io de apoio a unidade; atender ao público interno e externo no acesso e E s ta d o d a E d u c a ç ã o encaminhamentos noâmbito da Secretaria; encaminhar os assuntos gerais que lhes sãosubmetidos paraprovidências einformar resultados; e, executar outras Atribuições: auxiliar naorganização, controleeacompanhamentodostrabalhos doGabinete; realizar agendamentoeatendimentoaopúblicointernoeexterno; S e c r e tá r io A u x ilia r do articular contatos administrativos para atender demandas e funcionalidades do S e c r e t á r io de E s ta d o da Gabinete; proceder arquivamento de documentos e processos sob E ducação; responsabilidade doGabinete; e, executar outras atividades compatíveis como cargo. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica; organizar os serviços S e c r e tá r io do S e c r e tá r io administrativos de apoio a unidade; atender ao público interno e externo no E x e c u tiv o d e G e s tã o P e d a g ó g ic a acesso e encaminhamentos no âmbito da Secretaria; encaminhar os assuntos Secretário Executivo de Administração de Suprimentos e Logística; organizar S e c r e t á r io do S e c r e tá r io os serviços administrativos de apoio a unidade; atender ao público interno e E x e c u tiv o d e A d m in is t r a ç ã o d e externonoacessoe encaminhamentos noâmbitoda Secretaria; encaminhar os S u p r im e n to s e L o g ís tic a assuntos gerais que lhes são submetidos para providências e informar resultados; e, executar outrasatividadescompatíveiscomocargo. Secretário Executivode Cooperação comos Municípios; organizar os serviços S e c r e tá r io do S e c r e tá r io administrativos de apoio a unidade; atender ao público interno e externo no E x e c u tiv o d e C o o p e r a ç ã o c o m acesso e encaminhamentos no âmbito da Secretaria; encaminhar os assuntos o s M u n ic íp io s gerais que lhes são submetidos para providências e informar resultados; e Atribuições: prestar assessoramento ao Gabinete do Secretário de Estado da Educação em suas funcionalidades; apoiar os trabalhos de assessoramento técnicoespecializadonoquecouber asuaáreadeatuação; articular comoutras áreasinternas emassuntosdelogísticanecessáriosaodesempenhodoGabinete; elaborar eacompanhar expedientes edocumentos emserviços deprotocolo do Gabinete; reunir informações sobre processos eexpedientes emandamento do interesse do Gabinete; realizar articulação com os Secretários Executivos, A ssessor de G a b in e te da dirigentes de unidades administrativas da Secretariaerepresentantes de outros S e c r e ta r ia de E s ta d o da órgãos governamentais; subsidiar relatórios do Gabinete cominformações da E d ucação suaáreadeatuação; acompanhar, soborientaçãodoSecretário, oandamentode projetos prioritários, garantindo o fluxo de informações e o cumprimento de prazos; apoiar aorganizaçãodaagendainstitucional doSecretáriodeEstadoda Educação, identificandoprioridades epropondoajustes conforme as demandas estratégicas; participar de reuniões, eventos, audiências e outras atividades institucionais emqueoSecretárioestejapresenteoupor eledesignado; auxiliar noacompanhamentodasdemandasrecebidaspeloGabinete, realizandotriagem, encaminhamento e acompanhamento de providências; e, executar outras SecretárioExecutivo; despachar comoSecretáriosobreassuntos quelheforem confiados; elaborar estudos técnicos ereunir informações emassuntos sobsua responsabilidade; preparar, revisar e organizar expedientes, ofícios e outros documentos de responsabilidade do Gabinete; realizar articulação com os Secretário Executivo, oandamentode projetos prioritários, garantindo ofluxo A s s e s s o r T é c n ic o d a S e c r e ta r ia institucional do Secretário Executivo, identificando prioridades e propondo E x e c u tiv a d e G e s tã o P e d a g ó g ic a ajustes conforme as demandas estratégicas; participar de reuniões, eventos, estejapresenteoupor eledesignado; elaborar relatórios, notastécnicas, sínteses Executivonasuaáreadeatuação; e, executaroutrasatividadescompatíveiscom ocargo. SecretárioExecutivo; despachar comoSecretárioExecutivosobreassuntos que lheforemconfiados; elaborarestudostécnicosereunir informaçõesemassuntos sob sua responsabilidade; preparar, revisar e organizar expedientes, ofícios e outrosdocumentosderesponsabilidadedoGabinete; realizararticulaçãocomos Secretário Executivo, oandamentode projetos prioritários, garantindo ofluxo A s s e s s o r T é c n ic o d a S e c r e ta r ia institucional do Secretário Executivo, identificando prioridades e propondo E x e c u tiv a d e A d m in is t r a ç ã o d e ajustes conforme as demandas estratégicas; participar de reuniões, eventos, S u p r im e n to s e L o g ís tic a estejapresenteoupor eledesignado; elaborar relatórios, notastécnicas, sínteses Executivonasuaáreadeatuação; e, executar outrasatividadescompatíveis com ocargo. SecretárioExecutivo; despacharcomoSecretárioExecutivosobreassuntos que lheforemconfiados; elaborar estudostécnicosereunir informaçõesemassuntos sob sua responsabilidade; preparar, revisar e organizar expedientes, ofícios e outrosdocumentosderesponsabilidadedoGabinete; realizararticulaçãocomos A s s e s s o r T é c n ic o d a S e c r e ta r ia E x e c u tiv a d e C o o p e r a ç ã o com o s M u n ic íp io s Secretário Executivo, oandamentode projetos prioritários, garantindoofluxo institucional do Secretário Executivo, identificando prioridades e propondo ajustes conforme as demandas estratégicas; participar de reuniões, eventos,

estejapresenteoupor eledesignado; elaborarrelatórios, notastécnicas, sínteses Executivonasuaáreadeatuação; e, executaroutrasatividadescompatíveis com ocargo. Atribuições: planejar, organizar e supervisionar a execução das atividades do GabinetedoSecretário; realizar oacompanhamentodedespachoseotrâmitede documentos de interesse do Secretário de Estado da Educação; gerenciar o recebimento, atriagem, oencaminhamentoeoacompanhamentodas demandas institucionais direcionadas ao Gabinete, assegurando resposta tempestiva e adequada por parte das áreas competentes; coordenar a organização de audiências, reuniões, visitas, solenidades e demais eventos institucionais sob responsabilidade do Gabinete, zelando pelo cumprimento do protocolo e pela representação institucional; organizar e controlar os despachos com o Secretário, inclusive quanto à formalização das decisões, acompanhando a implementação das determinações junto às unidades subordinadas; realizar articulação com os Secretários Executivos, dirigentes de unidades administrativas daSecretariaerepresentantes deoutros órgãosgovernamentais, C h e fe d e G a b in e te quandodemandado pelo Secretário; acompanhar, soborientaçãodoSecretário, o andamento de projetos prioritários, garantindo o fluxo de informações e o cumprimento de prazos; propor as medidas necessárias ao funcionamento do Gabinete do Secretário; assessorar o Secretário e representá-lo, quando indicado, emassuntos de sua competência; apoiar e facilitar o processo de comunicação institucional nos âmbitos internos e externos; responsabilizar-se pelo recebimento, encaminhamento e arquivamento, quando devido, de toda documentaçãodirigida aoSecretário; redigir, organizar, controlar e expedir os atos administrativos, afetos ao Secretário; promover a divulgação das realizações eprogramas da Secretaria, coordenandooseurelacionamentocom osÓrgãos deComunicaçãodoEstado; colaborar comapreparaçãoderelatórios deatividades daSecretaria; fazercumprir asordens emanadas doSecretário; e, Secretário. Atribuições: organizar, controlar e acompanhar expedientes da Chefia de Gabinete; organizar os serviços administrativos de apoioaunidade; atender ao S e c r e tá r io da C h e fia de públicointernoeexternonoacessoeencaminhamentos noâmbitodoGabinete G a b in e te do Secretário; encaminhar os assuntos gerais que lhes são submetidos para comocargo. Atribuições: coordenar econtrolar os serviços decomunicação institucional da Secretaria de forma articulada coma Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM;gerir orelacionamentocoma imprensa, autorizandoe acompanhando entrevistas, elaborando respostas e posicionamentos oficiais sobre pautas de interesse da Secretaria; emitir posicionamento técnico, despachos e informações sobre questões de comunicação institucionais C o o r d e n a d o r d a A s s e s s o r ia d e relacionadas à Secretaria; coordenar a produção de conteúdos institucionais, C o m u n ic a ç ã o como notas oficiais, campanhas, comunicados e demais materiais de divulgação, zelando pela consistência da imagem institucional; prestar assessoramentoemassuntos de comunicação institucional emque a Secretaria seja parte; participar de reuniões, grupos de trabalho e comissões internas, atuação; preservar padrões deinterpretaçãoeaplicaçãonormas decomunicação institucional vigentes, na sua área de atuação; e, executar outras atividades

ESTADO DA PARAÍBA

compatíveiscomocargoeasdeterminadaspeloSecretário. Atribuições: exercer a representação e executar serviços de comunicação institucional da Secretaria; articular-se com veículos de comunicação, observados os padrões e normas vigentes de comunicação institucional; A ssessor de C o m u n ic a ç ã o administrar divulgações de forma articulada coma Empresa Paraibana de I n s tit u c io n a l Comunicação - EPC; auxiliar no atendimento à imprensa, organizando entrevistas, repassando informações eapoiandonaredaçãodeposicionamentos oficiais; e, executaroutrasatividadescompatíveiscomocargo. Atribuições: coordenar o assessoramento especial ao Gabinete do Secretário; desenvolver atividades estratégicas no que couber a sua área de atuação; articular comas outras unidades administrativas da secretaria e comoutros órgãos naresoluçãodeassuntos especiais doGabinetedoSecretário; elaborare acompanhar expedientes e documentos expedidos por recomendação do C oordenador da A s s e s s o r ia Secretário; reunir informações sobreprocessos eexpedientes emandamentodo E s p e c ia l d e G a b in e te interesse do Gabinete do Secretário; fornecer ao Secretário informações qualificadas paraapoioàtomadadedecisãoemreuniões, audiências eeventos institucionais; participar de reuniões, grupos de trabalho e comissões internas, atuação; subsidiar relatórios doGabinetedoSecretáriocominformações dasua áreadeatuação; e, executaroutrasatividadescompatíveiscomocargo. Atribuições: prestar assessoramentoeapoiar iniciativas daAssessoria Especial de Gabinete do Secretário de Estado da Educação emsuas funcionalidades; apoiar os trabalhos deassessoramentotécnicoespecializadonoque lhecouber; elaborareacompanhar expedientesedocumentosconformeorientaçãosuperior; reunir informaçõessobreprocessoseexpedientesemandamentodointeresseda sua área de atuação; prestar suporte técnico e político ao Secretário durante A s s e s s o r E s p e c ia l d e G a b in e te reuniões, audiências e eventos, providenciando informações relevantes e atualizadas; subsidiar o Secretário cominformações relacionadas às demandas dos órgãos de controle, emarticulação comas demais assessorias superiores; articular-se comáreas internas e externas na resolução de assuntos sob sua responsabilidade, quando autorizado; subsidiar expedientes e relatórios com informaçõesatualizadas; e, executaroutrasatividadescompatíveiscomocargo. Atribuições: assessorar a Direção Superior emmatérias de naturezajurídica, propondo soluções fundamentadas e estratégias jurídicas adequadas às demandas da Secretaria; despachar diretamente como Secretário os assuntos por elesubmetidosaexame; organizarequipeedirigir asatividadesjurídicasda Secretaria; emitir pareceresjurídicos eacompanhar tramitaçãodeprocessos do interesse da Secretaria; orientar sobre convênios e contratos, renovações e outras providências quepreservemalegalidadedoinstrumentojurídico; prestar apoiojurídico às comissões disciplinares e sindicâncias administrativas, nos C oordenador da A s s e s s o r ia casos legahnente exigidos, bemcomo orientar a condução dos procedimentos J u r íd ic a combasenalegislaçãovigente; manter acervotécnico-legislativoatualizado, de forma a subsidiar os serviços jurídicos no âmbito da Secretaria; participar de reuniões, gruposdetrabalhoecomissões internas, subsidiandocominformações no que diz respeito aassuntos da sua área de atuação; orientar ecoordenar as unidades internasquandodaelaboraçãoderespostaseinformaçõesadiligências ou recursos ao Tribunal de Contas do Estado ou outros órgãos de controle externo; participar daelaboraçãoderelatórios daSecretaria, noquedizrespeito aassuntosdesuaáreadeatuação; e, executaroutrasatividadescompatíveiscom ocargoeasdeterminadaspeloSecretário. Atribuições: prestar assessoramentoaoCoordenador daAssessoriaJurídicaem suas atribuições; organizar, elaborar, controlar e acompanhar expedientes e A s s is te n te da A s s e s s o r ia documentos da Assessoria Jurídica; administrar o atendimento ao público J u r íd ic a interno e externo no âmbito da Assessoria Jurídica; organizar despachos do Coordenador da Assessoria Jurídica com o Secretário; ; encaminhar e acompanhar expedientes do interesse doCoordenador daAssessoria Jurídicae ESTADO DA PARAÍBA

informarresultados; e, executaroutrasatividadescompatíveiscomocargo. Atribuições: assessorar a Direção Superior emassuntos relativos aos métodos, procedimentos e auditorias de controle interno, respeitados os princípios e normas vigentes; despachar diretamente como Secretário os assuntos por ele submetidos aexame; trabalhar deformaarticuladacomaProcuradoriaGeral do Estado; proporotimizaçãodeprocessosadministrativoscombaseemestudosde casos; organizar equipe e dirigir as atividades da Assessoria Técnica de Controle Interno; acompanhar e avaliar continuamente a modernização da legislação administrativa aplicável à Secretaria, propondo atualizações e C oordenador da A s s e s s o r ia revisões normativas, inclusive de normas internas; analisar e emitir T é c n ic o - N o r m a tiv a posicionamentotécnicorelativosaprocessos, convêniosecontratosdointeresse da Secretaria; acompanhar tramitação de processos e vigência de convênios e contratos, renovações e outras providências; emitir expedientes quando da elaboraçãoderespostas e informações adiligências ourecursos aoTribunal de Contas do Estado; participar da elaboração de relatórios da Secretaria, no que dizrespeitoàs atividades decontrole interno; participar dereuniões, grupos de trabalhoecomissões internas, subsidiandocominformações noquedizrespeito aassuntosdasuaáreadeatuação; e, executaroutrasatividadescompatíveiscom ocargoeasdeterminadaspeloSecretário. Atribuições: prestar assistência técnico-normativa e legislativa; analisar processos e emitir posicionamento técnico, nota técnica e despacho em expedientes sob sua responsabilidade; preparar respostas e informações a A s s is te n te da A s s e s s o r ia respeito de diligências ou recursos; despachar diretamente como superior T é c n ic o -N o r m a t iv a imediatosobre os assuntos por ele submetidos aexame; dispor de acervopara subsidiar otrabalhotécnico-normativo; participar daelaboraçãoderelatórios da Secretaria, no que diz respeito a sua área de atuação; e, executar outras Atribuições: assessorar aDireçãoSuperior naestruturaçãoeaprimoramentodos mecanismos de governança; despachar diretamente com o Secretário os assuntos por ele submetidos a exame; propor otimização de processos de organização e gestão de risco; emitir e revisar diretrizes, metodologias e instrumentos relativos à gestão de riscos, controles e integridade, zelando por sua aderência às melhores práticas; acompanhar tramitação de processos relativos agestãoderiscoeavaliarresultados; planejar, supervisionareorientar tecnicamente as atividades da assessoria, assegurando a conformidade com C o o r d e n a d o r d a A s s e s s o r ia d e diretrizes estratégicas e normativas vigentes; propor políticas, normas e G o v e r n a n ç a e G e s tã o d e R is c o procedimentos internos que fortaleçama governança e a gestão de riscos no ó rg ã o , a s s e g u ra n d o s u a a tu a liz a ç ã o c o n tín u a ; e m itir e x p e d ie n te s q u a n d o d a elaboração de respostas e informações na sua área de atuação; participar da elaboração de relatórios da Secretaria, no que diz respeito às atividades de Governança e Gestão de Risco; participar de reuniões, grupos de trabalho e Atribuições: prestar assessoramentoaoCoordenador AssessoriadeGovernança e Gestão de Risco em suas atribuições; organizar, elaborar, controlar e acompanhar expedientes e documentos na sua área de atuação; realizar pesquisas e estudos para subsidiar a formulação de políticas, normativos e diretrizes relacionados àáreadeatuação; apoiar oCoordenador naelaboraçãoe A s s is te n te da A s s e s s o r ia de monitoramento do planejamento estratégico e dos indicadores de maturidade G o v e r n a n ç a e G e s tã o d e R is c o institucional; prestar apoio logístico e técnico na organização de reuniões, capacitações eeventos promovidos pelaassessoria; colaborar naelaboraçãode materiais edisseminaçãodepráticas degovernançaegestãoderiscos, informar resultados sobreassuntos que lheforamconfiados; e, executar outrasatividades

Atribuições: assessorar a DireçãoSuperior emassuntos relativos aos métodos, procedimentosetécnicasdecontroleinterno, respeitadososprincípiosenormas vigentes; despachar diretamente com o Secretário os assuntos por ele submetidos aexame; propor otimizaçãodeprocessos administrativos; avaliar a eficácia dos controles internos existentes e propor melhorias em nível estratégico; analisar e emitir posicionamento técnico relativo a processos, convênios e contratos do interesse da Secretaria; emitir recomendações e medidas de ajuste em relação a processos administrativos e operacionais; C o o r d e n a d o r d a A s s e s s o r ia d e acompanhar tramitação de processos e vigência de convênios e contratos, C o n tr o le I n te r n o renovações e outras providências;; coordenar ações de acompanhamento das metas eobjetivos previstos noPPA, LDOeLOA, identificandoinconsistências epropondoajustes iniciais; participar daelaboraçãoderelatórios daSecretaria, noquedizrespeitoàs atividadesdecontrole interno; coordenar aelaboraçãode notas técnicas sobre conformidade nos processos de reajuste, reequilíbrio e repactuaçãodecontratos; participar dereuniões, grupos detrabalhoecomissões internas, subsidiando cominformações no que diz respeito a assuntos da sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis como cargo e as determinadaspeloSecretário. Atribuições: prestar assessoramentoaoCoordenador daAssessoriadeControle Interno emsuas atribuições; atuar emprocedimentos e controles internos no âmbito da Secretaria; realizar análises técnicas e operacionais nos processos administrativos; recepcionar processos, analisar e elaborar posicionamento técnico; apresentar resultados sobre assunto que lhe for confiado; elaborar minutas de relatórios, pareceres e notas técnicas relativas à conformidade dos atos administrativos, contratos e convênios; auxiliar no acompanhamento das A s s is te n te da A s s e s s o r ia de m etas eobjetivosprevistos noPPA, LDOeLOA, identificandoinconsistências C o n tr o le In te r n o e propondo ajustes iniciais; apoiar a articulação comos órgãos de controle externo, providenciando documentação e informações solicitadas; investigar e reunir informações para subsidiar análise processual e documentos sob sua responsabilidade; articular-se comas demais unidades administrativas áreas da Secretariaedeoutrosórgãosquandonecessário; subsidiarrelatóriostécnicos da Secretaria relacionados à sua área de atuação; e, executar outras atividades Atribuições: assessorar a Direção Superior emassuntos relativos a Logísticae Eventos no âmbito da Secretaria; despachar diretamente como Secretário os assuntos por ele submetidos a exame, observados os princípios e normas vigentes; propor earticular estratégias de logísticaemorganizaçãoegestãode eventos; organizar equipe de suporte em logística e dirigir as atividades programadas; r e c e p c io n a r demandas e viabilizar resultados; analisar e emitir posicionamentotécnicorelativos asuaáreadeatuação; acompanhar tramitação deprocessos relativos alogísticaerealizaçãodeeventos; gerenciar contratos e C o o r d e n a d o r d a A s s e s s o r ia d e convênios relacionados à logística e eventos, acompanhando a execução dos L o g ís tic a e E v e n to s serviços; atuar de forma articulada comoCerimonial doGovernador e outras esferas institucionais em eventos oficiais, garantindo a integração, o alinhamentoearepresentatividadedaSecretaria; emitir expedientes quandoda elaboração de respostas e informações na sua área de atuação; participar da elaboraçãode relatórios da Secretaria, noque dizrespeitoàs atividades na sua áreadeatuação; participar dereuniões, gruposdetrabalhoecomissões internas, determinadaspeloSecretário. Atribuições: prestar assessoramentoaoCoordenador daAssessoriadeLogística eEventos emsuas atribuições; apoiar aassistênciaemlogísticapararealização A s s is te n te da A s s e s s o r ia de de eventos institucionais; organizar, controlar e acompanhar expedientes e L o g ís tic a e E v e n to s documentosrelativos àsuaáreadeatuação; administrar demandasdelogísticae eventos; subsidiar despachos doCoordenador da Assessoria comoSecretário; informar resultados sobre assuntos que lheforamconfiados; e, executar outras

ESTADO DA PARAÍBA Atribuições: viabilizar oacessodocidadãoaoserviçoda Ouvidoria; receber o cidadão e registrar atendimento para análise e providências; acompanhar o trâmite de expedientes relativos ao serviço prestado pela Ouvidoria, em apreciação noÓrgãoounas áreas competentes doGoverno; apoiar e articular áreasdoGovernoemsuas providências, soluçõeserespostasaosexpedientesda Ouvidoria Geral; dispor sobre andamento e resultado de expedientes relativos aos serviços daOuvidoriaeinformar ocidadãoemexpedientedeseuinteresse; C o o r d e n a d o r d a O u v id o r ia manter atualizadas as informações erelatórios técnicos referentes às atividades da Ouvidoria; acompanhar e avaliar a Carta de Serviços ao Usuário por meio das manifestações recebidas, emarticulaçãocomas áreas responsáveis; apoiar ações de mediação e conciliação para solução pacífica de conflitos entre os usuários deserviços eaSecretaria; participar dereuniões, grupos detrabalhoe Atribuições: prestar assessoramento ao Coordenador da Ouvidoria emsuas atribuições; apoiar trabalhos técnicos edearticulaçãoinstitucional emassuntos do interesse da Ouvidoria; desenvolver atividades de recepção eorientação de pessoas no âmbito da Ouvidoria; receber, registrar, analisar e classificar as manifestações dos usuários; acompanhar os prazos de resposta das manifestações einformar aos usuários quantoaoandamentodesuas demandas; participar darealizaçãodepesquisas desatisfaçãocomos usuários dosserviços A s s is te n te d a O u v id o r ia da Secretaria; auxiliar nas ações de mediaçãoe conciliação, prestandosuporte técnico nas atividades relativas à resolução de conflitos; cooperar com a logística necessária para otimizar o desempenho da Ouvidoria; desenvolver serviços de protocolo e trabalhos de consultas ao acervo Ouvidoria; informar sobre processos e expedientes emtramitação na Ouvidoria; articular-se com outras áreas internas na resoluçãode assuntos da Ouvidoria; apoiar atividades de emissão de documentos e relatórios na Ouvidoria; e, executar outras Atribuições: coordenar, programar, organizar, dirigir e acompanhar as atividades relativas àgestãodeobras noâmbitoda Secretaria; viabilizar ações técnicas eadministrativas paraaexecuçãoemanutençãodeobras; acompanhar processos relativos aobras e serviços emlicitações, contratações, e liquidação dosmesmos; realizar agestãodecontratoseconvêniosdeobraspelaSecretaria; acompanhar aexecuçãode obras, bemcomoarespectiva prestaçãodecontas; coordenar esupervisionar afiscalizaçãodas obras, verificandoaconformidade daexecuçãocomos projetos, contratos, normas técnicas elegislaçãoaplicável, incluindo aquelas realizadas emregime de convênio communicípios; manter G ere n te d e O b ra s articulaçãocomaSuperintendênciadeObras doPlanodeDesenvolvimentodo Estado (SUPLAN) e demais órgãos públicos, visando garantir a sinergia e o acompanhamento das obras e projetos de infraestrutura educacional sob responsabilidadedaSecretaria; orientarecoordenaratividadesjuntoàsunidades subordinadassobreagestãodeobras; organizar informações, elaborarrelatórios e emitir posicionamentos e laudos técnicos e administrativos emsua área de atuação; subsidiar expedientes e prestação de contas de obras; participar de reuniões, gruposdetrabalhoecomissões internas, subsidiandocominformações no que diz respeito a assuntos da sua área de atuação; e, executar outras atividadescompatíveiscomocargoeasdeterminadaspelosuperior imediato. S e c r e tá r io da G e r ê n c ia de Obras; organizar os serviços administrativos de apoio a unidade; atender ao O bras públicointernoeexternonoacessoeencaminhamentos noâmbitodaGerência de Obras; encaminhar os assuntos gerais que lhes são submetidos para

20 m m

comocargo. Subgerência de Acompanhamento e Manutenção de Obras; observar as diretrizes, normas e resoluções vigentes aplicadas emexpedientes relativos ao Acompanhamento e Manutenção de Obras; responder ao superior imediato sobreassuntos eexpedientes quelhes sãoconfiados e/outramitamemsuaárea de atuação; realizar estudos técnicos e pesquisas para subsidiar tomada de decisões superiores na sua área de atuação; orientar e instruir processos em matérias específicas executadas pela unidade; acompanhar e fiscalizar S u b g e r e n te A c o m p a n h a m e n to de e tecnicamente as obras oriundas de convênios firmados entre o Governo do M a n u te n ç ã o d e O b r a s Estadoeprefeituras municipais, garantindoocumprimentodas normastécnicas e contratuais; gerir e supervisionar tecnicamente os contratos de serviços de engenharia, zelando pela conformidade técnica, cronograma e qualidade dos serviços contratados; exercer controleegarantir ocumprimentodas finalidades funcionais da unidade; dispor de base de dados e relatórios das atividades realizadas sob sua direção; representar a Subgerência emreuniões técnicas e administrativas, quando designado; e, executar outras atividades compatíveis comocargoeasdeterminadaspelosuperior imediato. Subgerência de Acompanhamento e Manutenção de Obras; auxiliar nas atividades de planejamento, acompanhamento e fiscalização das obras e serviços de manutenção nas unidades escolares e administrativas; garantir assistênciaregular emoperaçõesdeAcompanhamentoeManutençãodeObras; A s s is te n te d a S u b g e r ê n c ia d e prestar suporte técnico-administrativo no acompanhamento da execução dos A c o m p a n h a m e n to e contratos de serviços de engenharia, registrando ocorrências e controlando M a n u te n ç ã o d e O b r a s documentos; informar eventuais ocorrências aosetor competente, noexercício deassistênciaemoperações deacompanhamentoemanutençãodeobras; emitir ocorrências einformar superior imediatoparaprovidências; manter atualizados os registros e arquivos técnicos eadministrativos da Subgerência; e, executar outrasatividadescompatíveiscomocargo. Subgerênciade ElaboraçãoeAvaliaçãode Projetos Arquitetônicos; observar as responder ao superior imediato sobre assuntos e expedientes que lhes são confiados e/outramitamemsuaáreadeatuação; dar cumprimentoàsdiretrizes elaborar projetos eproceder avaliaçãodesuaexecução; planejar esupervisionar arealizaçãode estudos de viabilidadetécnicaefinanceira, assegurandoque os S u b g e r e n t e d e E la b o r a ç ã o e projetos estejamalinhados às diretrizes estratégicas da Secretaria; orientar e A v a lia ç ã o de P r o je to s instruir processos emmatérias específicas executadas pela unidade; exercer A r q u ite t ô n ic o s controleegarantir oapoio logísticonecessárioaocumprimentodas finalidades funcionais da unidade; difundir diretrizes e procedimentos técnicoadministrativos próprios da unidade; monitorar, quandonecessário, aexecução das obras emcampo, como objetivo de assegurar a conformidade comos projetos aprovados; elaborar relatórios técnicos, posicionamento técnico e documentos de suporte à tomada de decisão na área de projetos; registrar e atualizar base de dados; emitir relatórios de atividades realizadas sob sua direção; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as A tribuições: assessorar o superior imediato em assuntos específicos da S ubgerência de Elaboração e Avaliação de Projetos Arquitetônicos; garantir E la b o r a ç ã o e A v a lia ç ã o de assistên cia regular em Elaboração e Avaliação de Projetos Arquitetônicos; P r o je to s A r q u ite t ô n ic o s informar eventuais ocorrências aosetor competente, noexercidodeassistência

ESTADO DA PARAÍBA

prestadanasuaáreadeatuação; emitirrelatórios edocumentosemassuntos sob paraprovidências; e, executar outrasatividadescompatíveiscomocargo. Subgerência de Elaboração e Avaliação de Projetos Arquitetônicos; garantir S u b g e r e n te de C a d a s tr o de assistência regular em Elaboração e Avaliação de Projetos Arquitetônicos; P a tr im ô n io Im óvel para informar eventuais ocorrências aosetor competente, noexercíciodeassistência R e c u p e r a ç ã o o u R e fo r m a prestadanasuaáreadeatuação; emitirrelatóriosedocumentos emassuntos sob SubgerênciadeCadastroeControledePatrimônioImóvel paraRecuperaçãoou Reforma; auxiliar naorganização, digitalização, atualizaçãoearquivamentoda documentaçãorelativaaos benspatrimoniais imóveiseaos imóveis deterceiros locados; apoiar ocontroleeotrâmitedosprocessos delocação, cessão, doação, A s s is te n te d a S u b g e r ê n c ia d e alienação e outras formas de usode bens imóveis; garantir assistência regular C a d a s tr o d e P a tr im ô n io I m ó v e l ematividades de CadastroeControle de Patrimônio Imóvel para Recuperação p a r a R e c u p e r a ç ã o o u R e fo r m a ou Reforma; informar eventuais ocorrências aosetor competente, noexercício de assistência prestada na sua área de atuação; auxiliar na elaboração de relatórios, ofícios, planilhas, mapasedemais documentos relacionados àgestão de imóveis; emitir relatórios e documentos emassuntos sob sua supervisão; e, executaroutrasatividadescompatíveiscomocargo. Atribuições: programar, organizar, dirigir eacompanhar as atividades degestão de atividades relativas ao planejamento, orçamento e finanças da Secretaria; participardaelaboraçãodeplanos, programaseprojetos institucionais; trabalhar de forma articulada comas áreas na ação de planejamento anual e PPA; observar normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); dar cumprimento ao previsto no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD); acompanhar a execução orçamentária e financeira da Secretaria; acompanhar aexecuçãodos investimentos públicos da Secretaria, apartir domonitoramentosistemáticode metas, cronogramas, aplicação de recursos e resultados; observar as diretrizes G e re n te de P la n e j a m e n t o , dos Sistemas Estruturantes de Planejamento, Orçamento, Finanças, O r ç a m e n t o e F in a n ç a s Contabilidade Geral e Controle Interno; supervisionar o cumprimento de procedimentos técnicos eoperacionais via Sistema Integradode Administração Financeira (SIAF); orientar serviçosjunto às unidades subordinadas; organizar informações gerenciais erelatórios deatividades nasuaáreadeatuação; emitir relatórioseinformaçõesparacomporaPrestaçãodeContasAnual, conformeos c r ité r io s e s ta b e le c id o s p e lo T rib u n a l d e C o n ta s d o E s ta d o d a P a ra íb a (T C E ) ; participar de reuniões, grupos de trabalho e comissões internas, subsidiando cominformações no que diz respeito a assuntos da sua área de atuação; e, superior imediato. Planejamento, Orçamentoe Finanças; organizar os serviços administrativos de S e c r e tá r io da G e r ê n c ia de apoio a unidade; atender ao público interno e externo no acesso e P la n e ja m e n to , O r ç a m e n to e encaminhamentos no âmbito da Gerência de Planejamento, Orçamento e F in a n ç a s Finanças; encaminhar os assuntos gerais que lhes são submetidos para comocargo. Atribuições: coordenar e gerenciar atividades instrumentais específicas de planejamento e orçamento emsua área de atuação; observar as diretrizes, normas e resoluções vigentes aplicadas emexpedientes relativos às atividades S u b g e r e n t e d e P la n e ja m e n to e de elaboração/execução de planejamento e orçamento institucional; O r ç a m e n to operacionalizar as atividades sobsuaresponsabilidade noâmbitodaSecretaria; dar cumprimento às normas vigentes e determinações emanadas dos Sistemas Estruturantes de Planejamento, Orçamento, Finanças, Contabilidade Geral e

Controle Interno; dar cumprimentoaos procedimentos técnicos e operacionais via Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF); articular-se com áreas da Secretaria no trato de assuntos sobre planejamento e orçamento; subsidiar expedientes de natureza orçamentária-financeira; emitir relatórios e prestar informações ao superior imediato; supervisionar a execução das atividades orçamentárias daSecretaria; monitorar aexecuçãofísicaefinanceira dos programas e projetos educacionais; controlar a execução orçamentária; analisar einstruir processodedescontingenciamentodecréditos orçamentários; conduzir e autorizar os procedimentos de anulação de reservas de créditos orçamentários; emitir posicionamentotécnicosobre solicitações de pagamento encaminhadas peloordenador dedespesas, combaseemanáliseorçamentáriae documental; fornecer subsídios técnicos às assessorias superiores quanto à alocaçãoderecursos; e, executar outras atividades compatíveis comocargoe Subgerência de Planejamento e Orçamento; dirigir trabalhos relativos ao acompanhamento, controle, e execução financeira de Programas e Projetos Educacionais; garantir assistência regular em processos e documentos A s s is te n te d a S u b g e r ê n c ia d e institucionais comrelação às ações de planejamento e orçamento; informar P la n e ja m e n to e O r ç a m e n to sobre trâmite de processos emsua área de atuação, de interesse da Secretaria; emitir relatórios edocumentos emassuntos sobsuasupervisão; acessar oSIAF no exercício de suas atribuições; realizar registros de ocorrências e informar superior imediato para providências; e, executar outras atividades compatíveis comocargo. Núcleo de Acompanhamento, Controle, e Execução Financeira de Programas Educacionais; planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Núcleo; garantir o cumprimento das diretrizes institucionais quanto à execução orçamentária e financeira de convênios, contratos, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres; monitorar sistematicamente a execução financeira e a performance dos programas C h e fe do N ú c le o de educacionais, propondo, quandonecessário, ajustes ecorreções; supervisionara A c o m p a n h a m e n t o , C o n tr o le e elaboraçãodemecanismos deavaliaçãodedesempenhofísicoefinanceirodos E xecu ção F in a n c e ir a de programas; cumprir normasdisciplinaresediretrizes superiores, noexercíciode P r o g r a m a s E d u c a c io n a is suas atribuições; articular-se, quando autorizado, com outras áreas no intercâmbio técnico-administrativo; prestar atendimento, esclarecer e orientar sobre serviços sob sua responsabilidade; receber e expedir documentos e processos em tramitação na sua área de atuação; registrar informações e elaborar relatórios relativos às atividades realizadas; prestar contas de responsabilidades técnico-administrativas que lhe foremconfiadas; e executar outrasatividadesquelheforematribuídasnasuaáreadeatuação. de Acompanhamento, Controle, e Execução Financeira de Programas Educacionais; garantir assistência regular em atividades do Núcleo de A companhamento, Controle, e Execução Financeira de Programas A s s is te n te d a C h e fia N ú c le o d e E d ucacionais; auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e gerenciais; A c o m p a n h a m e n t o , C o n t r o le e aco mpanhar prazos e fluxos internos; auxiliar na análise e conferência de E xecução F in a n c e ir a de d ocu mentos financeiros erelatórios técnicos; informar eventuais ocorrências ao P r o g r a m a s E d u c a c io n a is setor competente, noexercício de assistência prestada na suaárea de atuação; Atribuições: coordenar e gerenciar atividades instrumentais específicas de finanças emsua área de atuação; observar as diretrizes, normas e resoluções S u b g e r e n te d e F in a n ç a s vigentes aplicadas emexpedientes relativos às atividades de gestãofinanceira; operacionalizar as atividades de administração financeira no âmbito da Secretaria; dar cumprimentoàs normas vigentes edeterminações emanadas dos

Sistemas Estruturantes de Planejamento, Orçamento, Finanças, Contabilidade Geral e Controle interno; dar cumprimento aos procedimentos técnicos e operacionais via Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF); monitoraraalocaçãoeautilizaçãoderecursos financeiros; analisar solicitações de despesas, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria; planejar eacompanhar aprogramaçãode desembolsofinanceiroda Secretaria; emitir e validar relatórios periódicos sobre a movimentação financeira da Secretaria; articular-se com áreas da Secretaria no trato de assuntos sobre finanças; subsidiar expedientes de natureza orçamentáriafinanceira; emitir relatórios e prestar informações ao superior imediato; e, superior imediato. Subgerência de Finanças; garantir regularidade na execução orçamentária e financeira própria da Secretaria; apoiar na organização e acompanhamento da programação de desembolso financeiro; preparar e registrar os documentos financeiros necessários à realização dos pagamentos; elaborar minutas de relatório financeiros e subsidiar a produção de demonstrativos da execução orçamentária e financeira; acompanhar os processos de empenho, liquidaçãoe F in a n ç a s pagamento, mantendo controle dos documentos e dos prazos legais; informar sobre trâmite de processos de natureza financeira do interesse da Secretaria; emitir relatórios e documentos relativos a assuntos financeiros sob a sua supervisão; acessaroSIAFnoexercíciodesuasatribuições; realizar registrosde ocorrências e informar superior imediato para providências; e, executar outras Atribuições: programar, organizar, dirigir eacompanhar a gestãodos serviços contábeis e de tesouraria; proceder à recepção, guarda de documentos e processos relativos à contabilidade e à tesouraria na Secretaria; implementar atividades em sua área de atuação em consonância com as diretrizes do Controladoria Geral do Estado e normas financeiras vigentes; acompanhar resultados orçamentários e financeiros e proceder a contabilização geral; dar cumprimento aos prazos estabelecidos de prestação de contas; subsidiar respostas aos Órgãos de controle interno e externo; emitir resumos e demonstrativos contábeis parasubsidiaraSecretariaemassuntos nasuaáreade S u b g e r e n te d e C o n ta b ilid a d e atuação; acompanhar legislaçãopertinenteaoprocessodecontabilizaçãogeral e serviços detesouraria; dispor deacessoaoSistemaIntegradodeAdministração Financeira do Estado; avaliar sistematicamente a movimentação financeira da Secretaria; monitoraraatualizaçãoeamanutençãodosregistroscontábeis edas obrigações fiscais; supervisionar os processos de desembolso financeiro e devoluções; coordenar e acompanhar a movimentação das contas bancárias da Secretaria; realizar esupervisionar cálculos eanálises contábeis relacionados a reajustes, reequilíbrios erepactuações decontratos administrativos; e, executar imediato. Subgerência de Contabilidade; garantir regularidade na contabilização geral relativa a Secretaria; proceder rotinas de contabilidade e prestação de contas; informar sobre trâmite de processos de natureza contábil do interesse da Secretaria; emitir relatórios e documentos relativos a contabilidade sob a sua A s s is te n te d a S u b g e r ê n c ia d e supervisão; auxiliar nos lançamentoscontábeis diários; apoiar naconciliaçãode C o n ta b ilid a d e contas bancárias e na elaboração de demonstrativos contábeis; realizar a atualização dos sistemas de controle contábil e fiscal; auxiliar na coleta, organização e análise de dados para subsidiar a elaboração de relatórios financeirosecontábeis; acessaroSIAFnoexercíciodesuasatribuições; realizar G e r e n t e d e A d m in is t r a ç ã o Atribuições: coordenar, programar, organizar, dirigir e acompanhar a gestão

administrativa da Secretaria; observar e dar cumprimento às normas e resoluções vigentes, as determinações superiores e as emanadas dos sistemas estruturante correspondentes a sua área de atuação; planejar, organizar e monitorar os serviços de apoio administrativo, compreendendo o controle patrimonial, logística, transporte institucional, produção gráfica e serviços gerais, de forma a garantir o funcionamento eficiente e eficaz da estrutura organizacional da secretaria; orientar serviços e acompanhar as atividades técnicas eadministrativas específicas das unidades subordinadas deáreameio; gerenciarofornecimentoealogísticadesuprimentos emateriais necessários ao funcionamento da Secretaria de Educação, assegurando sua distribuição de formaracional, eficienteetransparente; administrar os materiais permanentes e de consumo, bem como os equipamentos adquiridos pela Secretaria de Educação, assegurandoasuacorretaalocaçãoecontrole; administrar demandas eprestar apoiologísticoàsáreasdaSecretaria; emitir documentoseexpedientes sob sua responsabilidade; organizar informações gerenciais e relatórios; e, superior imediato. Administração; organizar os serviços administrativos de apoio a unidade; S e c r e t á r io da G e r ê n c ia de atenderaopúblicointernoeexternonoacessoeencaminhamentosnoâmbitoda A d m in is tr a ç ã o Gerência de Administração; encaminhar os assuntos gerais que lhes são Subgerência de Apoio Administrativo e Suprimento; observar as diretrizes, matérias específicas executadas pela unidade; monitorar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Gestão e Acompanhamento dos S u b g e r e n te de A p o io C ontratos de Terceirização, assegurando o cumprimento das obrigações A d m in is t r a t iv o e S u p r im e n to contratuais e a qualidade dos serviços prestados; supervisionar e garantir o corretorecebimento, armazenamentoe distribuiçãode materiais de consumoe permanentes, assegurando a atualização contínua dos registros emsistemas específicos, em articulação com a Subgerência de Almoxarifado; exercer controleegarantir oapoio logísticonecessárioaocumprimentodas finalidades relatórios deatividades realizadassobsuadireção; e, executar outras atividades SubgerênciadeApoioAdministrativoeSuprimento; garantir assistênciaregular em atividades de Apoio Administrativo e Suprimento; informar eventuais A s s is te n te d a S u b g e r ê n c ia d e áreadeatuação; auxiliar nocontroleeregistrodorecebimentoedistribuiçãode A p o io A d m in is t r a t iv o e materiais de consumoepermanentes, atualizandoas informações nos sistemas S u p r im e n to específicos, sobsupervisãoda Subgerência; emitir relatórios edocumentos em assuntos sob sua supervisão; executar rotinas administrativas e auxiliar no controle operacional das atividades da Subgerência de ApoioAdministrativo e Suprimento; realizar registros deocorrências e informar superior imediatopara C h e fe d o N ú c le o d e G e s tã o e SubgerênciadeApoioAdministrativoeSuprimento; garantir assistênciaregular A c o m p a n h a m e n to dos em atividades de Apoio Administrativo e Suprimento; informar eventuais C o n tr a to s d e T e r c e ir iz a ç ã o

áreadeatuação; auxiliar nocontroleeregistrodorecebimentoedistribuiçãode materiais de consumoepermanentes, atualizandoas informações nos sistemas específicos, sobsupervisãoda Subgerência; emitir relatórios edocumentos em assuntos sob sua supervisão; executar rotinas administrativas e auxiliar no controle operacional das atividades da Subgerência deApoioAdministrativo e Suprimento; realizar registros deocorrências e informar superior imediatopara providências; e, executar outrasatividadescompatíveiscomocargo. SubgerênciadeControleeRegistrodePatrimônio; coordenaresupervisionaras atividades decontrole patrimonial móvel noâmbitodaSecretariadeEducação, garantindo o registro, conservação, movimentação e descarte dos bens, em conformidade com a legislação vigente; observar as diretrizes, normas e resoluções vigentes aplicadas asuaárea de atuação; gerenciar os processos de identificação, tombamento, incorporação, guarda e armazenamento de bens permanentes e materiais de consumo adquiridos pela Secretaria; responder ao S u b g e r e n te de C o n t r o le e tramitamemsua área de atuação; dar cumprimento às diretrizes superiores R e g is tr o d e P a tr im ô n io correspondentes aos objetivos e finalidades da unidade funcional; elaborar projetos e proceder avaliação de sua execução; emitir relatórios gerenciais e subsidiar atomadadedecisãodaGerênciacominformaçõesrelativasàsituação patrimonial da Secretaria; orientar e instruir processos emmatérias específicas executadaspelaunidade; exercer controleegarantiroapoiologísticonecessário procedimentostécnico-administrativospróprios daunidade; registrar eatualizar basededados erelatórios de atividades realizadas sobsuadireção; e, executar imediato. Subgerência de Controle e Registro de Patrimônio; apoiar tecnicamente o Subgerente nas atividades de controle, registro, conservação, movimentação e baixa de bens patrimoniais da Secretaria; garantir assistência regular em atividades de Controle e Registro de Patrimônio; realizar atividades A s s is te n te d a S u b g e r ê n c ia d e operacionais eadministrativas relativas àentrada, conferência, armazenamento C o n tr o le e R e g is t r o de e distribuição de materiais e equipamentos; informar eventuais ocorrências ao P a tr im ô n io setor competente, noexercício de assistência prestada na sua área de atuação; colaborar nos processos de identificação, tombamento e incorporação de bens adquiridos, conforme as normas vigentes; emitir relatórios e documentos em superior imediatopara providências; e, executar outras atividades compatíveis comocargo. SubgerênciadeProduçãoGráfica; planejarecontrolaraaquisição, oestoqueeo usode insumos gráficos, otimizandorecursos epromovendoasustentabilidade na utilizaçãode materiais; observar as diretrizes, normas eresoluções vigentes aplicadasasuaáreadeatuação; responderaosuperior imediatosobreassuntose expedientes que lhes são confiados e/ou tramitamemsua área de atuação; estabelecer normas técnicas e operacionais para os processos de produção g ráfica, assegurando a padronização e a qualidade dos produtos finais; dar S u b g e r e n te de P rod u ção cu mprimento às diretrizes superiores correspondentes aos objetivos e G r á fic a finalidades da unidade funcional; elaborar projetos eproceder avaliaçãode sua procedimentos técnico-administrativos próprios daunidade; registrar eatualizar base dedados erelatórios deatividades realizadas sobsuadireção; e, executar imediato.

26/iH Subgerência de Serviços Gerais; coordenar e supervisionar, de forma sistemáticaeeficiente, asatividades demanutençãopredial, limpeza, vigilância econservaçãodas instalações físicas daSecretariadeEducação, assegurandoa adequada infraestrutura para o funcionamento das unidades; observar as diretrizes, normaseresoluçõesvigentesaplicadasasuaáreadeatuação; garantir ocumprimento das normas de segurança, higiene, saúde e meio ambiente nas atividades desuacompetência, zelandopelascondiçõesdetrabalhoadequadase pela prevenção de riscos; manter interlocução com demais unidades administrativas da Secretariaparaalinhar demandas, planejar ações conjuntas e solucionar problemas operacionais relacionados aos serviços gerais; responder aosuperior imediatosobre assuntos eexpedientes que lhes sãoconfiados e/ou S u b g e r e n te d e S e r v iç o s G e r a is correspondentes aos objetivos e finalidades da unidade funcional; orientar e instruirprocessos emmatérias específicas executadas pelaunidade; coordenar e supervisionar, de forma sistemática e eficiente, as atividades de manutenção predial, limpeza, vigilância e conservaçãodas instalações físicas da Secretaria de Educação, assegurandoaadequada infraestruturaparaofuncionamentodas unidades; exercer controle e garantir o apoio logístico necessário ao atualizar base dedados erelatórios de atividades realizadas sobsuadireção; e, superior imediato. SubgerênciadeTransportes; coordenar esupervisionar aoperaçãogeral dafrota veicular da Secretariade Educação, assegurandoocumprimentodas diretrizes administrativas, legais e operacionais; observar as diretrizes, normas e resoluções vigentes aplicadas a sua área de atuação; acompanhar e garantir a regularidade da documentação dos veículos, tais como licenciamento, seguros obrigatórios e certificados de vistoria; responder ao superior imediato sobre assuntos e expedientes que lhes são confiados e/ou tramitamemsua área de atuação; manter atualizado o cadastro de veículos e condutores vinculados à S u b g e r e n t e d e T r a n s p o r te s Secretaria, comregistros completos de histórico de uso, infrações, sinistros e outras ocorrências relevantes; dar cumprimento às diretrizes superiores Atribuições: programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodepessoas no âmbito da Secretaria; coordenar a execução da política de gestão de pessoas, assegurando a conformidade comas normas e diretrizes do órgão central do Sistema de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração, promovendo a valorização, desenvolvimento e bem-estar dos servidores; planejar, supervisionar econtrolar as atividades deregistrofuncional, cadastral efinanceirodosservidores, assegurandoaatualizaçãocontínuadas informações G e r e n t e d e G e s tã o d e P e s s o a s e a legalidade dos atos normativos relacionados à vida funcional; gerir os processos de recrutamento, movimentação, acompanhamento funcional, bem comoafastamentos temporários oudefinitivos de servidores; dar cumprimento às normas eresoluções vigentes relativas agestãodoservidor público; gerir os processos de recrutamento, movimentação, acompanhamento funcional, bem como afastamentos temporários ou definitivos de servidores, assegurando a correta documentação e o registro histórico funcional; planejar e coordenar

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ações destinadas à realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados; estabelecer e implementar diretrizes de segurança do trabalho; planejar, monitorar e executar ações de identificação de acúmulo de cargos, funções ouempregos públicos, realizar agestãodaavaliaçãodedesempenhode servidores e seleção de pessoas na instituição; expedir documentos e emitir posicionamentotécnicoemexpedientes institucionais que tratamdos recursos humanos; participar de reuniões, grupos de trabalho e comissões internas, Gestão de Pessoas; organizar os serviços administrativos de apoio a unidade; S e c r e tá r io da G e r ê n c ia de atenderaopúblicointernoeexternonoacessoeencaminhamentosnoâmbitoda G e s tã o d e P e s s o a s Gerência de Gestão de Pessoas; encaminhar os assuntos gerais que lhes são Atribuições: coordenaresupervisionar aexecuçãodasatividadesrelacionadasà gestão da vida funcional dos servidores da Secretaria de Estado da Educação, assegurando a aplicação das normas legais e regulamentares pertinentes; gerenciar os processos de registro, atualização e controle de dados cadastrais dos servidores, incluindoalterações funcionais, emissãodedocumentos oficiais eatos administrativos sobre oexercíciofuncional; monitorar, comoapoiodas unidades responsáveis, a frequência dos servidores lotados na Secretaria edos cedidos aoutros órgãos ouentes federativos, alémdoplanejamentoecontrole das férias funcionais; monitorar, como apoio das unidades responsáveis, a frequênciadosservidores lotadosnaSecretariaedoscedidosaoutrosórgãosou S u b g e r e n te de C o n t r o le de entes federativos, além do planejamento e controle das férias funcionais; P e s s o a s e d o A c o m p a n h a m e n to observar as diretrizes, normas e resoluções vigentes aplicadas a sua área de d a V id a F u n c io n a l atuação; responder aosuperior imediatosobre assuntos eexpedientes que lhes são confiados e/ou tramitamemsua área de atuação; dar cumprimento as diretrizes superiores correspondentes aos objetivos e finalidades da unidade funcional; orientar einstruir processos emmatérias específicas executadas pela superiorimediato. SubgerênciadeControledePessoasedoAcompanhamentodaVidaFuncional; auxiliar nos procedimentos operacionais relacionados ao registro, controle e atualização da vida funcional dos servidores da Secretaria; garantir assistência regular ematividades de Controle de Pessoas edoAcompanhamento da Vida A s s is te n te d a S u b g e r ê n c ia d e Funcional; apoiar a elaboração de documentos oficiais, declarações, ofícios, C o n tr o le de P essoas e do certidões e demais expedientes administrativos relacionados à vida funcional; A c o m p a n h a m e n to da V id a colaborar no monitoramento da frequência dos servidores, no controle das F u n c io n a l escalas de férias enaorganizaçãodos registros pertinentes; manter atualizados os arquivos físicos edigitais dos históricos funcionais dos servidores; informar supervisão; realizar registros de ocorrências e informar superior imediato para Núcleo de Acumulação de Cargos; planejar, coordenar e supervisionar as C h e fe do N ú c le o de atividades do Núcleo de Acumulação de Cargos, garantindo a conformidade A c u m u la ç ã o d e C a r g o s comas normas legais e regulamentares aplicáveis à acumulação de cargos, empregosefunções públicas; executareacompanhar processos deverificaçãoe análise de acumulações de cargos, identificando possíveis incompatibilidades legais, e propondo medidas corretivas ou preventivas, quando necessário; prestar assistência técnica direta à Subgerência de Controle de Pessoas e do Acompanhamento da Vida Funcional nas ações relacionadas à acumulação de cargos dos servidores da Secretaria de Educação; elaborar relatórios técnicos e notas informativas sobre os casos de acumulação de cargos, subsidiando decisões administrativas e jurídicas da Secretaria; prestar atendimento, esclarecer e orientar sobre acumulação de cargos; receber e expedir contas de responsabilidades técnico-administrativas que lheforemconfiadas; e Subgerência de Movimentação de Pessoas; coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à movimentaçãode servidores noâmbitoda Secretaria de Estado da Educação, assegurando a adequada distribuição de pessoal conforme as necessidades das unidades escolares eadministrativas; controlar a designação de exercício dos servidores às unidades da Secretaria, observar as diretrizes, normaseresoluçõesvigentesaplicadasasuaáreadeatuação; orientar tecnicamente as Gerências Regionais de Educação e os Gestores Escolares sobre a correta lotação dos professores e demais profissionais da educação, respeitandoamatriz curricular vigente eas normas estabelecidas pela portaria de lotação; analisar e emitir nota técnica em processos administrativos S u b g e r e n te d e M o v im e n ta ç ã o relacionados a solicitações de pagamentos retroativos, observando critérios d e P essoas legais e normativos; responder ao superior imediato sobre assuntos e expedientes que lhes sãoconfiados e/outramitamemsuaáreade atuação; dar finalidades da unidade funcional; gerir os contratos de emergência para professores edemais profissionaisdaeducação; orientar einstruir processos em Subgerênciade MovimentaçãodePessoas; auxiliar naexecuçãodas atividades operacionais e administrativas da Subgerência de Movimentação de Pessoas, soborientaçãodachefia imediata; apoiar ocontrole eregistrodas designações deexercíciodos servidores nas diversas unidades daSecretaria; prestar suporte na orientação às Gerências Regionais de Educação e aos Gestores Escolares quanto aos procedimentos de lotação de profissionais da educação; apoiar a A s s is te n te d a S u b g e r ê n c ia d e comunicação com os servidores sobre a lotação e exercício das funções M o v im e n ta ç ã o d e P e s s o a s designadas; garantir assistênciaregular ematividades deControle dePessoas e do Acompanhamento da Vida Funciona de Movimentação de Pessoas; acompanhar a tramitação de contratos de emergência e prestar apoio nos processos administrativos correspondentes; informar eventuais ocorrências ao setor competente, noexercício de assistência prestada na sua área de atuação; Subgerência de Provisão de Recrutamento e Avaliação de Profissionais; S u b g e r e n te de P r o v is ã o de p lanejar, coordenar e supervisionar os processos de integração de novos R e c r u ta m e n to e A v a lia ç ã o d e serv idores à estrutura organizacional, assegurando a compreensão de suas P r o fis s io n a is atribuições funcionais e institucionais; estabelecer e implementar diretrizes, fluxos e instrumentos técnicos para a execução da Avaliação Especial de Desempenho; supervisionar e validar os procedimentos relacionados à concessãode estabilidade funcional, emarticulaçãocomaGerência deGestão dePessoas; observar asdiretrizes, normas eresoluções vigentes aplicadas asua área de atuação; responder ao superior imediato sobre assuntos e expedientes que lhes são confiados e/ou tramitamemsua área de atuação; coordenar a realizaçãodeanálisesdeperfil profissional edenecessidades institucionaiscom vistas à contratação de novos servidores; dar cumprimento às diretrizes elaborar projetos e proceder avaliação de sua execução; orientar e instruir processos emmatérias específicas executadas pela unidade; exercer controle e garantir oapoiologísticonecessárioaocumprimentodasfinalidades funcionais daunidade; difundir diretrizes eprocedimentostécnico-administrativospróprios Subgerênciade ProvisãodeRecrutamentoeAvaliaçãode Profissionais; prestar apoio técnico e administrativo à Subgerência nas atividades relacionadas à integração, recrutamento e avaliação de servidores; auxiliar na organização e aco mpanhamento das etapas do processo de Avaliação Especial de D esem penho, conforme orientações superiores; garantir assistência regular em P r o v is ã o d e R e c r u ta m e n to e ativ id ades de Provisãode RecrutamentoeAvaliaçãode Profissionais; atuar no A v a lia ç ã o d e P r o fis s io n a is controle e organização de documentos e registros relativos aos processos avaliativos e de estabilidade funcional; emitir relatórios e documentos em superior imediato para providências; executar outras atividades que lhe forem atribuídas. SubgerênciadeClassificaçãodaSaúdeeSegurançadoTrabalho; supervisionar eassegurar aexecuçãodoprocessodeelaboração, atualizaçãoegestãodoPerfil ProfissiográficoPrevidenciário(PPP) dosservidores daSecretariadeEducação, garantindoconformidade coma legislaçãoprevidenciária vigente; observar as coordenar a implementação e omonitoramento das diretrizes institucionais de segurançaesaúdedotrabalho; responder aosuperior imediatosobreassuntos e finalidades da unidade funcional; planejar e gerir eventos, campanhas, S u b g e r e n te d e C la s s if ic a ç ã o da seminários eoutras ações educativas voltadas àdisseminaçãode informações e S a ú d e e S e g u r a n ç a d o T r a b a lh o boas práticas sobre saúdeesegurançadotrabalhoparaos servidores dasede e das regionais; elaborar, implantar eavaliar programas deprevenção, promoção da saúde e segurança no trabalho, assegurando alinhamento comnormativas legais, normas regulamentadoras epolíticas institucionais; promover projetos e ações voltadas ao bem-estar físico, mental e social dos servidores; elaborar unidade; difundirdiretrizeseprocedimentostécnico-administrativos própriosda unidade; registrar eatualizar basededados erelatórios deatividades realizadas sob sua direção; e, executar outras atividades compatíveis como cargo e as determinadas pelosuperior imediato. Subgerência de Classificação da Saúde e Segurança do Trabalho; apoiar tecn icamente a Subgerência na coleta, organização e atualização das C la s s if ic a ç ã o da Saúde e info rmações necessárias à elaboraçãodo Perfil Profissiográfico Previdenciário S e g u r a n ç a d o T r a b a lh o (PPP) dos servidores; colaborar na execução de ações relacionadas à implementação das diretrizes de segurança e saúde do trabalho, conforme

planejamentoda Subgerência; contribuir paraaelaboraçãoeacompanhamento dos programas institucionais relativos à saúde e segurança no trabalho; participar dodesenvolvimentodeações de promoção à saúde e bem-estar dos servidores, mediante apoio a projetos e iniciativas da Subgerência; garantir assistência regular ematividades de Classificação da Saúde e Segurança do Trabalho; informar eventuais ocorrências aosetor competente, noexercíciode assistência prestada na sua áreadeatuação; emitir relatórios edocumentos em superior imediato para providências; executar outras atividades que lhe forem atribuídas. Subgerência de Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais; planejar, coordenar e supervisionar programas de formação continuada voltados aos profissionais daáreainstrumental daSecretariadeEducação, assegurandoasua atualização e desenvolvimento técnico e profissional; conduzir diagnósticos institucionais, avaliaçõesdedesempenhoepesquisas internas paraidentificaras necessidades de capacitação e desenvolvimento dos servidores da área instrumental; observar as diretrizes, normas e resoluções vigentes aplicadas a sua área de atuação; desenvolver estratégias institucionais de valorização dos profissionais da área instrumental, promovendo ações como rodas de diálogo, espaços de escuta, reconhecimento de boas práticas e iniciativas de S u b g e r e n te d e D e s e n v o lv im e n to desenvolvimento de carreira; articular-se com outros órgãos e entidades e C a p a c it a ç ã o d e P r o fis s io n a is governamentais para alinhar ações conjuntas que favoreçam a formação continuada dos profissionais da área instrumental; responder ao superior aos objetivos e finalidades da unidade funcional; elaborar projetos e proceder avaliaçãodesuaexecução; orientareinstruirprocessos emmatériasespecíficas executadas pelaunidade; exercercontroleegarantiroapoiologísticonecessário procedimentos técnico-administrativos próprios daunidade; registrar eatualizar base dedados erelatórios de atividades realizadas sobsua direção; e, executar imediato. Subgerência de DesenvolvimentoeCapacitaçãode Profissionais; prestar apoio técnico-administrativo à Subgerência na elaboração, execução e acompanhamento deprogramas decapacitaçãoedesenvolvimentoprofissional dos servidores da área instrumental; auxiliar na coleta, organização e sistematizaçãodedados einformações parasubsidiar diagnósticos eavaliações de desempenhorelacionadas às demandas formativas; colaborar naarticulação D e s e n v o lv im e n to e C a p a c ita ç ã o co mórgãos e instituições parceiras, apoiandoa logística e oacompanhamento d e P r o fis s io n a is das ações de formação; garantir assistência regular em atividades de Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais; informar eventuais áreadeatuação; emitirrelatórios edocumentos emassuntos sobsuasupervisão; executaroutrasatividadesquelheforematribuídas. Atribuições: coordenar, programar, organizar, dirigir e acompanhar as atividades de gestão da política de tecnologia da informação da Secretaria; elaborar e implementar planos estratégicos de tecnologia da informação; observar edar cumprimento às normas vigentes edeterminações emanadas do G e re n te de T e c n o lo g ia da Governo Digital e do Sistema Estruturante de Tecnologia da Informação; In form ação planejar e acompanhar projetos de modernização tecnológica; desenvolver ações de transformação digital na gestão da educação; orientar serviços e acompanhar as atividades de suporte e desenvolvimento; administrar os processos de transformação digital e uso de novas tecnologias; dispor de

cadastro de equipamentos e usuários e monitorar uso da rede; conhecer demandas das áreas e providenciar serviços de desenvolvimento e suporte; orientar e coordenar atividades junto às unidades subordinadas; emitir posicionamento técnico emexpedientes sob sua responsabilidade; organizar informações gerenciais erelatórios; participar dereuniões, grupos detrabalhoe Tecnologia da Informação; organizar os serviços administrativos de apoio a S e c r e tá r io da G e r ê n c ia de unidade; atender aopúblicointernoeexternonoacessoeencaminhamentos no T e c n o lo g ia d a in f o r m a ç ã o âmbito da Gerência de Tecnologia da Informação; encaminhar os assuntos Subgerência de Infraestrutura e Atendimento à Rede; observar as diretrizes, S u b g e r e n te d e I n f r a e s tr u tu r a e A te n d im e n to à R e d e realizadas sob sua direção; planejar, implementar e acompanhar políticas e ações de segurança da informação; gerenciar as rotinas de manutenção preventivaecorretivadeequipamentos edaredelocal; organizar ecoordenar o atendimentotécnicoaos usuários daSecretaria; administrar emanter atualizado ocadastrodeusuáriosnosdiversossistemas institucionais; estabelecercontroles sobre ousodos sistemas institucionais pelos usuários; controlar egerenciar os ativos de TI vinculados à infraestrutura tecnológica; e, executar outras atividadescompatíveiscomocargoeasdeterminadaspelosuperior imediato. Subgerência de Infraestrutura e Atendimento à Rede; auxiliar o superior imediato na execução das rotinas administrativas e operacionais; executar atividades de manutenção preventiva e corretiva emequipamentos e na rede local; prestar suporte técnico de primeiro e segundo níveis aos usuários da A s s is te n te d a S u b g e r ê n c ia d e Secretaria; auxiliar no controle e na atualização de registros referentes aos in f r a e s t r u t u r a e A t e n d im e n t o à ativos de TI; realizar a administração de usuários e permissões nos sistemas R ed e utilizados pela Secretaria; garantir assistência regular em atividades de Infraestrutura e Atendimento à Rede; informar eventuais ocorrências ao setor competente, noexercíciodeassistênciaprestada nasuaáreadeatuação; emitir ocorrências e informar superior imediatoparaprovidências; e, executar outras Atribuições: coordenar as atividades de serviços de desenvolvimento, adaptação, manutenção e evolução dos sistemas da da Secretaria; identificar, analisar e propor soluções tecnológicas inovadoras; planejar, executar, acompanhar e monitorar projetos de desenvolvimento de software; conduzir levantamentos de requisitos técnicos junto aos usuários; supervisionar a S u b g e r e n t e d e D e s e n v o lv im e n to elaboração de especificações técnicas e funcionais detalhadas dos sistemas; acompanhar a realização de testes e validações dos sistemas; realizar a interlocuçãocomáreasenvolvidas noprocessodedesenvolvimentodesoluções tecnológicas; prestar atendimento as áreas e providenciar serviços de suporte aosrecursostecnológicos; formalizarexpedientes paraacontrataçãoeprestação de serviços na sua área de atuação; apoiar equipes em processos de

transformaçãodigital eimplantaçãodesoluçõestecnológicas; manteratualizado cadastro de recursos tecnológicos e usuários; instruir processos e emitir posicionamento técnico que tratemde desenvolvimento e suporte; apresentar relatórios de atividades na sua área de atuação; e, executar outras atividades Subgerêneia de Desenvolvimento; auxiliar nas atividades de desenvolvimento, adaptação, manutenção e evolução dos sistemas da Secretaria; apoiar na identificaçãoeproposiçãodesoluçõestecnológicas; colaborarnaexecuçãoeno monitoramento de projetos de desenvolvimento de software; participar do levantamento de requisitos junto aos usuários, registrando demandas e A ssisten te da S u b g erên eia de contribuindo para o aprimoramento das soluções desenvolvidas; elaborar D esen v o lv im en to especificações técnicas e funcionais dos sistemas; executar testes e validações de sistemas, reportando falhas e aprimorando as soluções desenvolvidas; garantir assistência regular em atividades de Desenvolvimento; informar nasuaáreadeatuação; emitir relatórios edocumentostécnicosemassuntos sob Atribuições: planejar, coordenar e supervisionar atividades instrumentais específicas da Subgerêneia de Articulação das Novas Tecnologias à Rede; coordenar ações de identificação, avaliaçãoeproposição de novas tecnologias aplicáveis ao contexto da Secretaria; conduzir e acompanhar a execução de projetos voltados à implementação de tecnologias emergentes; estabelecer articulações técnicas eoperacionais comas áreas de infraestruturatecnológica; promover ações de transformação digital em consonância com as normas vigentes; realizar ações de acompanhamento e monitoramento contínuo de tendências tecnológicas; promover parcerias estratégicas com instituições públicas eprivadas, nacionais einternacionais; observar as diretrizes, normas e S u b g eren te de A rticu la çã o das resoluções vigentes aplicadas a sua área de atuação; responder ao superior N ovas T ecn o lo g ia s à R ede suaárea de atuação; dar cumprimentoàs diretrizes superiores correspondentes aos objetivos e finalidades da unidade funcional; elaborar projetos eproceder avaliaçãodesuaexecução; orientar einstruir processos emmatérias específicas executadas pelaunidade; exercer controleegarantir oapoiologísticonecessário atualizar base d e dados erelatórios de atividades realizadas sobsuadireção; e, executar outras a tiv id a d e s c o m p a tív e is como c a rg o e as d e te r m in a d a s p e lo superior imediato. SubgerêneiadeArticulaçãodasNovasTecnologiasàRede; identificar, avaliare propor novas tecnologias aplicáveis a Secretaria e a rede estadual de ensino; auxiliar no acompanhamento da execução de projetos de tecnologias emergentes; apoiar a construção de propostas para transformação digital, por meio de levantamentos, pesquisas e sistematização de dados e informações; A ssisten te da S u b g erên eia de m onitorar esistematizar informações sobretendências tecnológicas einovações A rticu la çã o das Novas ap licáveis a Secretaria; apoiar o estabelecimento de parcerias estratégicas; T ecn o lo g ia s à R ede garantirassistênciaregularematividadesdeArticulaçãodasNovasTecnologias à Rede; informar eventuais ocorrências ao setor competente, no exercício de assistênciaprestada nasuaárea deatuação; emitir relatórios edocumentos em superior imediato para providências; e, executar outras atividades compatíveis comocargo. A tribuições: planejar, coordenar e supervisionar atividades instrumentais S u b g eren te de Infraestrutura, esp ecíficas da Subgerêneia de Infraestrutura, Atendimento e Conectividade; A ten d im en to e C o n ectiv id a d e conduzir e acompanhar a execução de projetos relacionados à implantação,

expansão e manutenção de soluções de conectividade; monitorar o funcionamentodos equipamentos, dispositivos tecnológicos eredes; coordenar a identificação e proposição de melhorias contínuas nos serviços de conectividade e modernização institucional; observar as diretrizes, normas e resoluções vigentes aplicadas a sua área de atuação; responder ao superior imediatosobreassuntos eexpedientes quelhes sãoconfiadose/outramitamem aos objetivos e finalidades da unidade funcional; elaborar projetos eproceder avaliaçãodesuaexecução; orientareinstruirprocessosemmatériasespecíficas executadas pelaunidade; exercercontroleegarantir oapoiologísticonecessário atualizar base dedados erelatórios de atividades realizadas sobsuadireção; e, superior imediato. Subgerência de Infraestrutura, Atendimento e Conectividade; auxiliar no acompanhamento de projetos e iniciativas para melhoria da conectividade e suportetecnológico; auxiliar naidentificaçãoeresoluçãodedemandas técnicas de usuários; apoiar o controle e manutenção de equipamentos, sistemas e A ssisten te da S u b g erên cia de dispositivos de tecnologia; contribuir na proposição e sistematização de In fraestru tu ra, A ten d im en to e estratégias de melhorianos serviços deconectividade, por meiodepesquisas e C o n ectiv id a d e levantamentos; garantir assistência regular em atividades de Infraestrutura, Atendimento e Conectividade; informar eventuais ocorrências ao setor competente, noexercíciodeassistênciaprestada nasuaáreadeatuação; emitir ocorrências e informar superior imediatopara providências; e, executar outras Atribuições: coordenar, orientar, acompanhar esupervisionar as atividades de gestão de contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados pela Secretaria; acompanhar a execução e vigência; administrar contratos e convênios celebrados, as intervenções e aplicação de sanções administrativas emcasos dedescumprimentocontratual, os processos derescisãocontratual, as exigências legais e prestação das garantias previstas, ofluxoe tramitação dos processos relativos aos contratos e convênios; acompanhar e monitorar a execução físico-financeira dos contratos e convênios; articular comas demais áreas as atividades de gestão e fiscalização dos contratos e convênios; G erente de C on tratos e acompanhar os prazos legais, regulamentares e contratuais; analisar as C o n v ên io s prestações de contas referentes aos contratos e convênios; e la b o r a r, atualizar e disseminar guias, manuais e diretrizes internas que consolida boas práticas e procedimentos padronizados de gestão contratual e de convênios; orientar serviços junto às unidades subordinadas; orientar e capacitar os servidores envolvidos nas atividades de fiscalização e gestão contratual organizar informações gerenciais e relatórios de atividades na sua área de atuação; participar de reuniões, grupos de trabalho e comissões internas, subsidiando cominformações no que diz respeito a assuntos da sua área de atuação; e, superior imediato. Contratos e Convênios; organizar os serviços administrativos de apoio a S ecretário da G erê n c ia de unidade; atender aopúblicointernoeexternonoacessoeencaminhamentos no C o n tra to s e C o n v ên io s âmbito da Gerência de Contratos e Convênios; encaminhar os assuntos gerais que lhes são submetidos para providências e informar resultados; e, executar outrasatividadescompatíveis comocargo. Subgerente de Atribuições: coordenar e supervisionar as atividades de acompanhamento e A c o m p a n h a m e n to e C o n tro le controle da execução físico-financeira dos contratos institucionais; analisar a de C on tratos instrução dos processos de contratação, conforme normas vigentes;

supervisionar oregistro, aorganizaçãoeaatualizaçãodas informações relativas aos contratos; acompanhar os prazos de vigência contratual, aditivos e apostilamentos; gerir os registros técnicos e operacionais da execução contratual; monitorar e garantir a observância dos atos preparatórios e operacionais relacionados àgestãocontratual; acompanhar apublicaçãoregular dosextratosdecontratos, convênios, termosaditivoseinstrumentoscongêneres, mantendo registro documental; orientar sobre procedimentos relativos à formulaçãodecontratos, observadas as normas vigentes; recepcionar eanalisar expedientes sobre contratos sob sua responsabilidade; emitir posicionamento técnico e/ou nota técnica sobre proposições de contratos que tramitamna sua área de atuação; apresentar informações gerenciais sobre convênios em andamento; articular áreas da Secretaria para tratar sobre assuntos relativos a contratos doseuinteresse; subsidiar relatórios técnicos noquetangeàsuaárea de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as Subgerência de Acompanhamento e Controle de Contratos; analisar, acompanhar econtrolar os contratos administrativos; auxiliar naverificaçãoda instrução dos processos de contratação; realizar lançamento, atualização e organização das informações dos contratos nosistema; apoiar a elaboração de A ssisten te da S u b g erên cia de relatórios técnicos e subsidiar o superior imediato comdados e informações; A c o m p a n h a m e n to e C o n tro le acompanhar prazos de vigência dos contratos; auxiliar no controle da de C on tratos publicaçãodeextratos contratuais; garantir assistênciaregular ematividades de Acompanhamento e Controle de Contratos; informar eventuais ocorrências ao setor competente, noexercíciode assistência prestada na sua área de atuação; Atribuições: coordenar esupervisionar asatividades deinstrução, formalização, gestão e controle de convênios, aditivos e instrumentos congêneres institucionais;; gerenciar os processos de celebração, alteração, prorrogação, rescisão e apostilamento de convênios e instrumentos congêneres; planejar e organizar a emissão de portarias de designação de gestores e fiscais de convênios; acompanhar e controlar os registros de convênios; fiscalizar a publicação dos extratos dos convênios, aditivos e instrumentos congêneres; Subgerente de monitoraravigênciados instrumentos celebrados; orientar sobreprocedimentos A c o m p a n h a m e n to e C o n tro le relativos à formulação de convênios, observadas as normas vigentes; de C on v ên io s recepcionar e analisar expedientes sobre convênios sob sua responsabilidade; emitirposicionamentotécnicoe/ounotatécnicasobreproposiçõesdeconvênios que tramitamna sua área de atuação; apresentar informações gerenciais sobre convêniosemandamento; articularáreasdaSecretariaparatratar sobreassuntos relativosaconvênios doseuinteresse; subsidiarrelatóriostécnicos noquetange asuaáreadeatuação; e, executar outras atividades compatíveis comocargoe Subgerênciade AcompanhamentoeControle de Convênios; analisar e instruir os processos de convênios, aditivos e instrumentos congêneres; realizar o controle e o arquivamento dos atos de designação de gestores e fiscais de convênios; prestar suporte na verificação de pendência documental junto a proponentes e setores internos; auxiliar no acompanhamento dos prazos de A c o m p a n h a m e n to e C o n tr o le vigência dos instrumentos firmados; garantir assistência regular ematividades d e C o n v ên io s de AcompanhamentoeControle deConvênios; informar eventuais ocorrências Subgerente de Atribuições: coordenar e supervisionar as atividades de análise das prestações

A com p an h am en to das de contas parciais e finais dos convênios e instrumentos congêneres; Prestação de C on tas dos acompanhamento das prestações de contas dos convênios firmados pela C o n v ên io s Secretaria; realizar a gestão documental de prestação de contas por convênio

firmado pela Secretaria; acompanhar execução orçamentária e financeira de convênios, bemcomo os serviços de elaboração da prestação de contas dos mesmos; validar a conformidade dos documentos apresentados pelos convenentes; notificar formalmente os convenentes sobre pendências ou irregularidades apuradas; supervisionar o atendimento técnico aos municípios conveniados, prestando orientação sobre a correta aplicação dos recursos públicos transferidos; apreciar os relatórios produzidos pelos Núcleos de PrestaçãodeContas Parcial, Final epelaGerênciadeObras, proferindodecisão quanto à aprovação ou não das contas; apoiar trabalhos de elaboração, aprovaçãoeexecuçãodeconvênios noquecouberasuaáreadeatuação; dispor desistemáticadeacompanhamentodeconvênios cominformações atualizadas; elaborar relatórios técnicos conclusivos sobreaprestaçãodecontas; subsidiar a Secretariaeosórgãosdecontroleinternoeexternocominformaçõesrelativasa prestaçãodecontasdeconvênios; e, executaroutrasatividadescompatíveiscom ocargoeasdeterminadaspelosuperior imediato. Subgerência de Acompanhamento das Prestações de Contas dos Convênios; auxiliar naanálisedas prestações decontas parciais efinais; registrar, manter e organizar as bases de dados relativas às prestações de contas dos convênios; auxiliar no controle de prazos e fluxos processuais; prestar atendimento aos A com p an h am en to das convenentes; garantir assistência regular ematividades de Acompanhamento Prestação de C ontas dos das Prestações de Contas dos Convênios; informar eventuais ocorrências ao C o n v ên io s setor competente, noexercício de assistência prestada nasua área de atuação; Atribuições: coordenar e supervisionar as atividades técnicas eadministrativas pertinentes aoNúcleo de Prestação de Contas Parcial dos Convênios; cumprir normas disciplinares e diretrizes superiores, no exercício de suas atribuições; articular-se, quando autorizado, com outras áreas no intercâmbio técnicoC h e fe do N ú cleo d e P resta çã o administrativo; prestar atendimento, esclarecer eorientarsobreserviços sobsua de C ontas P a rcia l dos responsabilidade; receber e expedir documentos e processos emtramitação na C o n v ên io s sua área de atuação; registrar informações e elaborar relatórios relativos às atividades realizadas; prestar contas de responsabilidades técnicoadministrativas que lhe foremconfiadas; e, executar outras atividades que lhe fo r e m a tr ib u íd a s n a s u a á r e a d e a tu a ç ã o . dePrestaçãodeContas Parcial dosConvênios; auxiliar naorganização, controle e acompanhamento das prestações de contas parciais dos convênios; realizar triagem, organização e análise preliminar dos documentos comprobatórios apresentados pelos convenentes; auxiliar na identificação e registro de A ssisten te da C h efia d o N ú cleo inconsistências ou irregularidades documentais; manter atualizados a base de de P r e sta ç ã o de C o n ta s P arcial dados deacompanhamentofinanceiroedocumental; garantir assistênciaregular dos C o n v ên io s em atividades de Prestação de Contas Parcial dos Convênios; informar supervisão; realizar registros de ocorrências e informar superior imediatopara Atribuições: coordenar e supervisionar as atividades técnicas eadministrativas pertinentes aoNúcleode PrestaçãodeContas Final dos Convênios; gerenciar o C h efe d o N ú cleo d e P resta çã o recebimento, organização e análise dos documentos comprobatórios d e C o n t a s F in a l d o s C o n v ê n i o s apresentados pelos convenentes na prestação de contas final; avaliar a regularidade das prestações de contas; coordenar o registro, manutenção e atualizaçãodos dados einformações relativas aoacompanhamentofinanceiroe às análises das prestações decontas finais; controlar oregistrode recebimento das prestações decontas finais; estabelecer emanter umcanal decomunicação eficiente com os convenentes; cumprir normas disciplinares e diretrizes superiores, no exercício de suas atribuições; articular-se, quando autorizado, comoutras áreas no intercâmbio técnico administrativo; prestar atendimento, esclarecereorientar sobreserviços sobsuaresponsabilidade; receber eexpedir contas deresponsabilidades técnicoadministrativas que lheforemconfiadas; e, dePrestaçãodeContas Final dosConvênios; auxiliar natriagem, organizaçãoe conferênciadedocumentos recebidos nas prestações decontas finais; apoiar na análisedaregularidadedas prestações decontas finais; auxiliar naelaboraçãoe A ssiste n te da C h efia do N ú cleo controledos relatórios financeiros; garantir assistênciaregular ematividades de d e P r e s t a ç ã o d e C o n t a s F in a l Prestaçãode Contas Parcial dos Convênios; informar eventuais ocorrências ao d os C o n v ên io s setor competente, noexercício de assistência prestada na suaárea de atuação; Atribuições: programar, organizar, dirigir eacompanhar asatividades degestão dedocumentos institucionaisedapadronizaçãodocumental; planejar, coordenar e supervisionar os processos de produção, recepção, organização, tramitação, armazenamento, preservação e descarte de documentos administrativos e institucionaisdaSecretaria, garantindoconformidadecomalegislaçãovigentee boas práticas arquivísticas; implementar emanter sistemas epráticas degestão documental e arquivística; elaborar e revisar normativos internos, manuais, diretrizes e regulamentos relacionados à gestão documental e arquivística; analisar, revisar eotimizar fluxoseprocedimentosadministrativos, promovendo a simplificação, racionalização e modernização dos processos internos da Secretaria; desenvolver, propor e coordenar programas de modernização administrativa, incorporandoaautomaçãodeprocessos e ousodetecnologias para melhorar a gestão documental e institucional; executar planos de gestão G eren te da G estã o D ocu m en tal, documental, observadas normas vigentes e as diretrizes doArquivo Públicoe N o rm a tiza çã o e M o d ern iza ç ã o SistemadoEstadodaParaíbaAPEPB; orientareatuardeformaarticuladano cumprimento de suportes normativos relativos à gestão de documentos, normatização e modernização; estudar fluxos de documentação institucional e de arquivamento dos mesmos inclusive de forma digital; gerir atividades protocolo, classificação, registro,arquivamento, empréstimo, consulta, expedição, avaliação e transferência de documentos; zelar pela guarda de documentos emarquivo público; viabilizar atendimento ao público interno e externo e orientar sobre documentos institucionais; organizar informações gerenciais e relatórios relativos à sua área de atuação; emitir posicionamento técnicoemexpedientes sobsuaresponsabilidade; participar dereuniões, grupos de trabalho e comissões internas, subsidiando cominformações no que diz respeito a assuntos da sua área de atuação; e, executar outras atividades Atribuições: organizar, controlar e acompanhar expedientes da Gerência da Gestão Documental, Normatização e Modernização; organizar os serviços S ecretário da G erê n c ia da administrativos de apoio a unidade; atender ao público interno e externo no G estão D ocu m en tal, acesso e encaminhamentos no âmbito da Gerência da Gestão Documental, N o rm a tiza çã o e M o d ern iza ç ã o Normatização e Modernização; encaminhar os assuntos gerais que lhes são Subgerente de P rotocolo e Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos; coordenar as atividades R egistro d e D o c u m e n to s relacionadas ao recebimento, registro, tramitação e expedição de documentos

físicos e digitais; dirigir a organização, classificação e controle inicial dos documentosrecebidos; proporeimplementar medidas demelhoriacontínuanos processos e fluxos documentais; planejar, implementar e acompanhar o desempenhodos sistemas deprotocoloesuas integrações comdemais sistemas da Secretaria; observar as diretrizes, normas e resoluções vigentes aplicadas a sua área de atuação; responder ao superior imediato sobre assuntos e finalidades da unidade funcional; elaborar projetos eproceder avaliaçãodesua superior imediato. Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos; executar as rotinas de protocolo, comorecebimento, classificação, registro, tramitaçãoeexpediçãode documentos físicos e digitais; auxiliar na organização e controle do fluxo documental no setor, garantindo a adequada inserção de informações nos A ssisten te da S u b g e r ê n c ia de sistemas de protocolo; colaborar na implementação de melhorias nos fluxos P rotocolo e R eg istro de internos; colaborarcomamanutençãodaordem,acessibilidadeerastreabilidade D ocum entos dos documentos recebidos e expedidos pela Secretaria; garantir assistência regular em atividades de Protocolo e Registro de Documentos; informar supervisão; realizar registros de ocorrências e informar superior imediatopara Subgerência de Gestão de Dados, Acompanhamento e Tratamento de Documentos Digitais; coordenar as atividades de gestão de dados, acompanhamentoetratamentodedocumentos digitais noâmbitoda Secretaria de Educação, assegurando a conformidade comas normas arquivísticas e de segurança da informação; dirigir ocontrole da conformidade dos documentos digitais comas normas de segurança da informação; propor e acompanhar a adoçãodetecnologias voltadas aotratamentodigital dedocumentos; divulgar e S u b geren te de G estão de D ados, implementar, noâmbitodaSecretaria, asdiretrizesdoArquivoPúblicoedemais A com p an h am en to e normativos re la c io n a d o s à gestãodedocumentos digitais; observarasdiretrizes, T ratam en to de D ocum entos normas e resoluções vigentes aplicadas a sua área de atuação; responder ao D igitais superior imediato sobre assuntos e expedientes que lhes são confiados e/ou tramitamemsua área de atuação; dar cumprimento as diretrizes superiores correspondentes aos objetivos e finalidades da unidade funcional; orientar e controle egarantir oapoiologísticonecessárioaocumprimentodas finalidades relatórios deatividades realizadas sobsuadireção; e, executar outras atividades compatíveiscomocargoeasdeterminadaspelosuperiorimediato. Subgerência de Gestão de Dados, Acompanhamento e Tratamento de Documentos Digitais; auxiliar na execução das rotinas de gestão de dados e G estão de D ados, tratam ento de documentos digitais, incluindo atividades de classificação, A com p an h am en to e reg istro , tramitação, arquivamento e controle de acesso; colaborar na T ratam en to de D ocu m en tos p ad ron ização e atualização dos procedimentos técnicos arquivísticos adotados D igitais pelaSubgerência; apoiarnaorganizaçãoemanutençãodosdocumentosdigitais; auxiliar na divulgação das normas e orientações referentes à preservação,

ESTADO DA PARAÍBA

autenticidade esegurança dos documentos digitais; garantir assistência regular em atividades de Gestão de Dados, Acompanhamento e Tratamento de Documentos Digitais; informar eventuais ocorrências aosetor competente, no exercício de assistência prestada na sua área de atuação; emitir relatórios e documentos emassuntos sobsuasupervisão; realizar registros deocorrências e informar superior imediato para providências; e, executar outras atividades Subgerência de Preservação, Conservação e Armazenamento de Documentos; planejar, coordenar e supervisionar ações de preservação, conservação e armazenamento do acervo documental físico da Secretaria; gerir as atividades de gestão documental, abrangendo a classificação, codificação, registro, tramitação e arquivamento dos documentos físicos; implantar e padronizar procedimentos técnicos arquivísticos; monitorar as condições ambientais e estruturais do espaço destinado à guarda documental, propondo melhorias sempreque necessário; coordenar esupervisionar os processos dehigienização, Subgerente de P reservação, restauração e condicionamento dos documentos, com base em técnicas C onservação e A rm azen am en to apropriadas; observar asdiretrizes, normaseresoluçõesvigentesaplicadasasua de D ocum entos área de atuação; responder aosuperior imediato sobre assuntos e expedientes que lhes sãoconfiados e/outramitamemsuaáreadeatuação; dar cumprimento as diretrizes superiores correspondentes aos objetivos e finalidades da unidade funcional; elaborar projetos e proceder avaliaçãode sua execução; orientar e controleegarantir oapoiologísticonecessárioaocumprimentodas finalidades relatórios deatividades realizadas sobsuadireção; e, executar outrasatividades Subgerência de Preservação, Conservação e Armazenamento de Documentos; apoiar a Subgerência na execução das ações de preservação, conservação e armazenamento do acervo documental físico; auxiliar na implantação e execução dos procedimentos técnicos arquivísticos, sob orientação da A ssisten te da S u b g erên cia de Subgerência; executar atividades de organização, classificação, codificação, Preservação, C onservação e registro e arquivamento de documentos físicos; realizar tarefas relacionadas à A rm azenam ento de higienização, acondicionamento e conservação dos documentos, conforme D ocum entos orientações técnicas; garantir assistênciaregular ematividades de Preservação, ConservaçãoeArmazenamentodeDocumentos; informareventuaisocorrências aos e to r c o m p e te n te , n o e x e rc íc io d e a s s is tê n c ia p r e s ta d a n a s u a á r e a dea tu a ç ã o ; Subgerênciade ModernizaçãodaGestãoInstitucional, TransformaçãoDigital e Programas Especiais; planejar, coordenar e supervisionar ações estratégicas voltadas à transformação digital e à inovação na Secretaria de Educação, alinhadas às diretrizes institucionais; liderar e gerir projetos de modernização administrativa, comfoconadigitalizaçãodeprocessos, automaçãodefluxos de S u b g eren te de M o d ern iza ç ã o da trabalho e adoção de soluções tecnológicas inovadoras; Monitorar e avaliar a G estão In stitu cio n a l, execução de programas especiais na área de inovaçãoetransformação digital, T ransform ação D ig ita l e garantindoocumprimentodemetas, prazosepadrões dequalidade; observar as P r o g r a m a s E sp ecia is responder ao superior imediato sobre assuntos e expedientes que lhes são confiados e/outramitamemsuaáreadeatuação; dar cumprimentoas diretrizes elaborar projetos e proceder avaliação de sua execução; orientar e instruir processos emmatérias específicas executadas pela unidade; exercer controle e

garantir oapoiologísticonecessárioaocumprimentodas finalidades funcionais da unidade; difundir diretrizes e procedimentos técnicos administrativos própriosdaunidade; registrareatualizarbasededadoserelatóriosdeatividades Subgerênciade ModernizaçãodaGestãoInstitucional, TransformaçãoDigital e Programas Especiais; apoiar tecnicamenteaSubgerêncianaexecuçãodasações voltadas à transformação digital, inovação e modernização da gestão institucional; auxiliar na coleta, organização e análise de dados e informações A ssisten te da S u b g erên cia de para subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação de projetos e M o d ern iza ç ã o da G estão programas; acompanhar e apoiar tecnicamente a execução dos programas In stitu cio n a l, T ra n sform ação especiais emcurso na área de inovação e transformação digital; garantir D ig it a l e P r o g r a m a s E s p e c i a i s assistência regular ematividades de Modernização da Gestão Institucional, Transformação Digital e Programas Especiais; informar eventuais ocorrências Atribuições: programar, organizar, dirigir, acompanhar e supervisionar as atividades degestãodeprocessos delicitações emcompras públicas; coordenar a elaboração, revisão e atualização do Plano Anual de Contratações (PCA); coordenar o processo de padronização e catalogação de materiais e serviços; coordenar e fiscalizar a utilização e adesão às atas de registro de preços; fiscalizar os processos licitatórios sob sua responsabilidade; cumprir e fazer cumprir procedimentos licitatórios combaseemlegislaçãoespecíficaenormas vigentes; acompanhar, analisar e disseminar as alterações na legislação, normativos e jurisprudências relativos às contratações públicas; ;administrar equipes que atuamemmodalidades de licitação de compras públicas;; tomar providências para instruçãodeprocessos decompras econtratações deserviços sobsuaresponsabilidade; instruireapoiar atividades dascomissões delicitação e equipes de pregão; dispor e monitorar cronograma de execução da G e r e n t e de L icita çõ es programaçãodelicitações; articular-secomórgãosdecontroleinternoeexterno emassuntos de licitações; adotarprocedimentos depublicidade, padronizaçãoe atualização de expedientes; conduzir processos administrativos e consultas jurídicas relacionadas aprocessos licitatórios; pronunciar-se de formaconjunta como pregoeiro e presidente da comissão a respeito de recursos relativos a licitações; atuar como interlocutor institucional entre a Secretaria e os fornecedores durante a condução dos procedimentos licitatórios; emitir posicionamento técnico e solicitar pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua áreadeatuação; participar dereuniões, grupos detrabalhoecomissões internas, Licitações; organizar os serviçosadministrativosdeapoioaunidade; atender ao S ecretário da G erên cia de públicointernoeexternonoacessoeencaminhamentos noâmbitodaGerência L icita çõ es de Licitações; encaminhar os assuntos gerais que lhes são submetidos para comocargo. Subgerência de PlanejamentodeAquisições; coordenar aelaboração do Plano S u b g eren te d e P la n eja m en to de de Contratações Anual (PCA); gerir e supervisionar todas as etapas dafase de A q u isições planejamento das contratações; estabelecer cronograma de licitações em consonância comas demandas institucionais; monitorar sistematicamente a execução do planejamento de contratações; orientar e prestar apoiotécnico às

unidades demandantes na elaboração dos documentos pertencentes a fase de planejamento; coordenar osuporte às unidades demandantes na identificaçãoe análise de riscos das contratações, incluindo a elaboração inicial de mapa de risco, matriz de risco e plano de tratamento; verificar a compatibilidade das contratações e aquisições como Plano Plurianual, Plano de Ações e demais instrumentos de planejamento estratégico da Secretaria; observar as diretrizes, cargoeasdeterminadaspelosuperiorimediato. Subgerência de Planejamento de Aquisições; apoiar o superior imediato na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), auxiliando na coleta e organização das informações recebidas das áreas demandantes; auxiliar no acompanhamentoecontrole docronogramade licitações, atualizandoregistros e sinalizandoprazos críticos; dar suporte técnico e administrativoàs unidades demandantes naelaboraçãodedocumentos dafasedeplanejamento; auxiliar na A ssisten te da S u b g erên cia de sistematização de informações sobre riscos das contratações, colaborando na P la n e ja m e n to de A q u isiçõ es organizaçãodemapas derisco, matrizes deriscoeplanos detratamento; apoiar a verificação de aderência das contratações ao planejamento estratégico, por meiodeanálisepreliminar dosdadosedocumentos; garantir assistênciaregular ematividades de Planejamento de Aquisições; informar eventuais ocorrências Atribuições: planejar, coordenar e supervisionar as atividades instrumentais específicas daSubgerênciadeContratações das Aquisições; coordenar eprestar orientação técnica às comissões de licitação e às equipes de pregão; supervisionar o registro e o acompanhamento das informações dos processos licitatórios; autorizar eacompanhar ocadastrodos avisos de licitaçãojunto ao Tribunal de C o n ta s ; analisar, e m c o n ju n to c o m opregoeiro e o p re s id e n te d a comissão, os recursos administrativos, pedidos de esclarecimento e impugnações; determinar a instauração de processos administrativos para apuraçãodeinfrações eaplicaçãodepenalidades noscasos dedescumprimento das normas licitatórias; garantir adivulgaçãodos atosdosprocessos licitatórios nos meios oficias; supervisionar ainstruçãodosprocessos decontrataçãodireta Subgerente de C ontratações das por dispensa e inexgibilidade; observar as diretrizes, normas e resoluções A q u isições vigentes aplicadas asuaáreadeatuação; responder aosuperior imediatosobre assuntos e expedientes que lhes são confiados e/ou tramitamemsua área de atuação; darcumprimentoàsdiretrizes superiores correspondentes aosobjetivos efinalidadesdaunidadefuncional; elaborarprojetoseprocederavaliaçãodesua execução; orientar e instruir processos emmatérias específicas executadas pela atualizar base de dados erelatórios deatividades realizadas sobsuadireção; e, superior imediato.

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Subgerência de Contratações das Aquisições; auxiliar na organização e execução das etapas dos processos licitatórios; prestar apoio técnicoadministrativo às comissões de licitação e às equipes de pregão; colaborar na alimentação dos sistemas e registros relacionados às licitações; efetuar o cadastro de avisos de licitação junto ao Tribunal de Contas e apoiar na organização e envio da documentação das fases internas e externas dos A ssisten te da S u b g erên cia de certames; auxiliarnaelaboraçãoderespostasarecursos, impugnaçõesepedidos C o n tr a ta ç õ e s das A q u isições de esclarecimento; apoiar a abertura e instrução de processos administrativos para aplicaçãode penalidades; preparar os atos e documentos para publicação oficial; prestar suportenainstruçãodosprocessos dedispensaeinexigibilidade; garantir assistência regular ematividades de Contratações das Aquisições; informar eventuais ocorrências aosetor competente, noexercíciodeassistência prestadanasuaáreadeatuação; emitirrelatórios edocumentos emassuntos sob paraprovidências; e, executar outrasatividadescompatíveiscomocargo. Subgerênciade Padronização; coordenar odesenvolvimentoeaimplementação de normas, modelos e diretrizes voltadas à padronização de bens e serviços adquiridos pela Secretaria; supervisionar a criação, atualização e manutenção dos catálogos padronizados de bens e serviços; planejar e conduzir levantamentos e análises técnicas para identificar oportunidades de padronização que resultem em ganhos de eficiência e economia nas contratações; monitorar a conformidade das demandas de aquisição comos padrões estabelecidos; validar as pesquisas de preços realizadas e assegurar a aderência aos critérios técnicos e normativos estabelecidos; analisar os instrumentos encaminhados pelas áreas requisitantes; orientar tecnicamente as áreasrequisitantesquantoàatualizaçãodomapaderiscosedamatrizderiscos; promover ainterlocuçâocomas unidades internaseexternar paraconsolidação S u b g e r e n te de P a d r o n iz a ç ã o de práticas padronizadas; supervisionar e orientar as atividades dos assistentes vinculados àSubgerência; ;observar as diretrizes, normas eresoluções vigentes aplicadas asuaáreadeatuação; responderaosuperior imediatosobreassuntose finalidades da unidade funcional; elaborar projetos eproceder avaliaçãodesua atualizar basededados erelatórios deatividades realizadas sobsuadireção; e, superior imediato. Subgerência de Padronização; apoiar a elaboração de normas, modelos e diretrizes paraapadronizaçãodebens eserviços; auxiliar nacriação, revisãoe atualização dos catálogos padronizados de bens e serviços; realizar levantamentos preliminares e coletar dados para subsidiar análises técnicas; ex ecutar atividades de verificação da conformidade das demandas comos p adrõesestabelecidos; realizar atriageminicial dos instrumentos enviadospelas P a d r o n iz a ç ã o áreas requisitantes; organizar documentos, registros e sistemas utilizados pela Subgerência; garantir assistência regular em atividades de Padronização; informar eventuais ocorrências aosetor competente, noexercíciodeassistência prestadanasuaáreadeatuação; emitirrelatórios edocumentosemassuntos sob Subgerente de R egistro de Atribuições: coordenar e gerenciar atividades instrumentais específicas da Preços SubgerênciadeRegistrodePreços; coordenar emanter atualizadooSistemade ESTADO DA PARAÍBA

Registro de Preços; gerenciar, de forma estratégica, as atas de registro de preços, controlando prazos de vigência, limites quantitativos, condições contratuaisedemaisaspectos administrativos; planejaresupervisionararevisão periódica e a atualização dos preços registrados; prestar orientação técnica às unidades demandantes quanto à utilização adequada das atas de registro de preços; monitorar aexecuçãodas contratações realizadas combase nas atas de registro de preços; orientar as áreas requisitantes quanto à necessidade de atualizaçãodomapaderiscos edamatrizderiscos; supervisionar edistribuiras atividades da equipe da Subgerência; elaborar relatórios técnicos e gerenciais sobreaexecuçãodas atividades daSubgerência; observar as diretrizes, normas e resoluções vigentes aplicadas a sua área de atuação; responder ao superior aos objetivos e finalidades da unidade funcional; elaborar projetos e proceder avaliaçãodesuaexecução; orientareinstruirprocessos emmatérias específicas executadas pelaunidade; exercercontroleegarantiroapoiologísticonecessário superior imediato. Subgerência de Registro de Preços; apoiar na organização, atualização e operacionalização do Sistema de Registro de Preços; auxiliar no controle das atas deregistrodepreços, monitorandoprazos devigência, limitescontratuaise condições estabelecidas; participar da coleta e organização de dados para subsidiar a revisão e atualização dos preços registrados; atender às unidades demandantes quanto ao uso das atas de registro de preços; colaborar na A ssisten te da S u b g erên cia de orientação às áreas requisitantes sobre a necessidade de atualização dos R egistro de P reços instrumentosdegestãoderiscos; executar tarefasadministrativaseoperacionais relacionadas às atividades da Subgerência; elaborar minutas, planilhas comunicados e outros documentos de apoio às atividades da Subgerência; garantir assistência regular ematividades de Registro de Preços; informar supervisão; realizar registros de ocorrências e informar superior imediato para providências; e, executar outrasatividadescompatíveiscomocargo. Atribuições: coordenar a formulação, execução e avaliação da política de alimentaçãoescolar noâmbitodaredeestadual deensino; definir, emconjunto comprofissionais habilitados, os padrões nutricionais a seremadotados na alimentação escolar; supervisionar a elaboração e a implementação dos cardápios escolares; planejar e monitorar a qualidade da alimentação escolar; coordenar o monitoramento das refeições escolares; planejar, supervisionar e promover ações decapacitaçãopara os profissionaias envolvidos nopreparoe distribuição de alimentos; planejar e coordenar os processos de aquisição de gêneros alimentícios e insumos; acompanhar a execução do programa de G e r e n te de A ssistên cia E scolar alimentação escolar nas unidades escoalres, identificando e solucionado Integrada eventuais falhas operacionais; controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao programa de alimentação escolar; coordenar e supervisionar a prestação de contas dos recursos financeiros repassados às escolas; garantir a assistência aoalunoda rede estadual de ensino, provendo os recursos e meios necessários para que os alunos tenham acesso a alimentação e condições adequadas para permanecer na escola; estabelecer fluxos e cronogramas integrados detrabalhodeassistênciaescolar integradaemconformidadecomas diretrizes superiores; organizar informações, elaborar relatórios, pareceres e certidões na sua área de atuação; participar de reuniões, grupos de trabalho e dasuaáreadeatuação;e, executar outras atividades compatíveis comocargoe Atribuições: organizar, controlar e acompanhar expedientes da Gerência da Assistência Escolar Integrada; organizar os serviços administrativos deapoioa S ecretário da G erê n c ia da unidade; atender aopúblicointernoeexternonoacessoeencaminhamentos no A ssistên cia E scolar In tegrad a âmbito da Gerência da Assistência Escolar Integrada; encaminhar os assuntos Subgerência da Gestão da Alimentação Escolar; coordenar e supervisionar a execuçãodasações relacionadas àalimentaçãoescolar; certificar aregularidade das prestações de contas apresentadas pelas unidades escolares quanto aos recursos recebidos para a alimentação escolar; acompanhar os processos licitatórios realizados pelas unidades escolares; monitorar eavaliar aexecução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de programas correlatos, propondoajustes paraamelhoriacontínuadoserviço; supervisionar a elaboração, organização e implementação dos cardápios escolares em conformidade com os padrões nutricionais e legais definidos pelo FNDE; planejar ecoordenarações demonitoramentoinloco; atuar emarticulaçãocom Subgerente da G estão da o Conselho de Alimentação Escolar, subsidiando tecnicamente suas A lim e n ta ç ã o E sco la r deliberações epropondomelhorias noprocessodeaquisiçãoedistribuiçãodos alimentos; observar as diretrizes, normas eresoluções vigentes aplicadas asua área de atuação; responder ao superior imediato sobre assuntos e expedientes que lhes sãoconfiados e/outramitamemsuaáreadeatuação; darcumprimento as diretrizes superiores correspondentes aos objetivos e finalidades da unidade funcional; elaborar projetos e proceder avaliaçãode sua execução; orientar e controle egarantir oapoiologísticonecessárioaocumprimentodas finalidades relatórios deatividades realizadas sobsuadireção; e, executar outras atividades Subgerência da Gestão da Alimentação Escolar; apoiar tecnicamente a Subgerência na execução e no acompanhamento das ações relativas à alimentação escolar; auxiliar na análise das prestações de contas apresentadas pelas unidades escolares; colaborar no acompanhamento dos processos licitatórios e demais procedimentos de aquisição de gêneros alimentícios realizadospelasescolas; auxiliarnaorganizaçãodedadoseinformações sobrea A ssisten te da S u b g erên cia da execuçãodos programas de alimentaçãoescolar; apoiar aanálise eatualização G e stã o da A lim e n ta ç ã o E scolar dos cardápios escolares, conforme orientações do FNDE; participar das atividades de monitoramento, incluindo visitas técnicas; colaborar na interlocução do Conselho de Alimentação Escolar;garantir assistência regular em atividades da Gestão da Alimentação Escolar; informar eventuais áreadeatuação; emitirrelatórios edocumentos emassuntos sobsuasupervisão; e, executaroutrasatividadescompatíveiscomocargo. NúcleodeNutriçãoEscolar; desenvolver projetos eações voltadas àpromoção

da alimentação saudável, à educação nutricional e à melhoria contínua do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); fornecer orientação C h e fe d o N ú cleo d e N u tr iç ã o técn icaàs unidades escolares quantoàs boas práticas dehigiene, manipulação, E scolar preparo e conservação dos alimentos; supervisionar e acompanhar in loco as atividades de alimentação escolar, incluindo cocção, armazenamento, preparo de refeições e condições dos ambientes de produção e consumo alimentar; supervisionar a execução das ações relativas ao programa de alimentação escolar nas unidades escolares, assegurando a observância dos parâmetros nutricionais eoperacionais definidos; cumprir normas disciplinares ediretrizes superiores, no exercício de suas atribuições; articular-se, quando autorizado, comoutras áreas no intercâmbio técnico-administrativo; prestar atendimento, esclarecer eorientar sobre serviços sobsuaresponsabilidade; receber eexpedir contas de responsabilidades técnico-administrativas que lheforemconfiadas; e NúcleodaPrestaçãodeContasdaAlimentaçãoEscolar; coordenar asatividades técnicas e operacionais relacionadas à elaboração, análise e consolidação das prestações de contas dos programas de alimentação escolar; prestar suporte técnico às gerências regionais e unidades escolares quanto à correta execução financeira dos recursos da alimentação escolar; monitorar a aplicação dos recursos financeiros destinados aos programas, detectando falhas ou inconsistências e requisitando as correções necessárias dentro dos prazos C h e fe d o N ú cleo da P resta çã o estab elecidos; planejar, organizar eexecutar ações de capacitação eorientação de C on tas da A lim en ta çã o técn ica sobreos procedimentos deexecuçãoeprestaçãodecontas dos recursos E sco la r daalimentaçãoescolar; cumprir normas disciplinares ediretrizes superiores, no exercíciodesuas atribuições; articular-se, quandoautorizado, comoutras áreas no intercâmbio técnico-administrativo; prestar atendimento, esclarecer e orientar sobreserviços sobsuaresponsabilidade; receber eexpedir documentos e processos emtramitação na sua área de atuação; registrar informações e elaborar relatórios relativos às atividades realizadas; prestar contas de responsabilidades técnico-administrativas que lhe foremconfiadas; e executar outrasatividadesquelheforematribuídas nasuaáreadeatuação. Núcleo de Aquisição de Alimentação Escolar; coordenar o planejamento das aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, observando as diretrizes nutricionais, logísticas e legais aplicáveis; supervisionar e acompanhar os procedimentos de licitação relacionados à alimentaçãoescolar, emarticulaçãocomaGerênciadeLicitação, assegurandoa conformidadecomasnormativasvigentes; gerenciar os processos de aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar, promovendo o cumprimento das metas estabelecidas e o C h efe do N ú cleo d e A q u isiç ã o fortalecimentodaeconomialocal; elaborar erevisareditais dechamadapública de A lim e n ta ç ã o E sco la r voltados àAgriculturaFamiliar, bemcomoos documentos técnicos necessários para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis; cumprir normas disciplinares ediretrizes superiores, noexercíciode suas atribuições; articularse, quandoautorizado, comoutras áreas nointercâmbiotécnicoadministrativo; prestar atendimento, esclarecer e orientar sobre serviços sob sua responsabilidade; receber eexpedir documentos eprocessos emtramitaçãona sua área de atuação; registrar informações e elaborar relatórios relativos às atividades realizadas; prestar contas de responsabilidades técnico administrativas que lhe foremconfiadas; e executar outras atividades que lhe forematribuídasnasuaáreadeatuação. G e r e n te E x ecu tiv o de E d u c a ç ã o Executivo de Educação das Escolas Cidadãs Integrais; coordenar as ações e d a s E sco la s C id a d ã s In teg ra is iniciativas vinculadas à Gerente Executivo de Educação das Escolas Cidadãs

Integrais, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as Educação; monitorar indicadores, metas eresultados daGerência Executivode Educação das Escolas Cidadãs Integrais; emitir documentos, pareceres e sobre os assuntos do interesse daSecretariaque lhesãoconfiados; e, executar imediato. daSecretariadaGerênciaExecutivadeEducaçãodasEscolasCidadãs Integrais; coordenar as ações e iniciativas vinculadas àSecretáriodaGerência Executiva de Educação das Escolas Cidadãs Integrais, conforme as competências S ecretário da G erê n c ia SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados da E xecu tiva de E ducação das Secretaria da Gerência Executiva de Educação das Escolas Cidadãs Integrais; E scolas C id a d ã s In teg ra is emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos referentes às ações da imediato.

gestãodas atividades da Gerência Operacional de Gestão eAcompanhamento paraResultados Educacionais eDesenvolvimentoIntegral; coordenarasaçõese iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de Gestão e Acompanhamento para Resultados Educacionais e Desenvolvimento Integral, conforme as G erente O p eracion al de G estão e A com p an h am en to para cumprimento de suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas R esu ltad os E d u ca cio n a is e diretrizes da SecretariadeEstadoda Educação; monitorar indicadores, metas e D esen v o lv im en to Integral resultados da Gerência Operacional de Gestão e Acompanhamento para Resultados Educacionais e Desenvolvimento Integral; emitir documentos,

da Assistência da Gerência Operacional de Gestão e Acompanhamento para Resultados Educacionais e Desenvolvimento Integral; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Gestão e Acompanhamento para Resultados Educacionais e Desenvolvimento Integral, A ssisten te da G erê n c ia subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o alinhamento das O p eracion al de G estão e A com p an h am en to R esu ltad os E d u ca cio n a is para e D esen v o lv im en to Integral G estão e Acompanhamento para Resultados Educacionais e Desenvolvimento Integral; emitir documentos, pareceres erelatórios técnicos referentes às ações imediato.

agestãodasatividadesdaGerênciaOperacional deDesenvolvimentoCurricular eFormação; coordenar as ações einiciativas vinculadas àGerenteOperacional de Desenvolvimento Curricular e Formação, conforme as competências G erente O p eracion al de regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento Form ação Gerência Operacional de Desenvolvimento Curricular e Formação; emitir

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da Assistência da Gerência Operacional de Desenvolvimento Curricular e Formação; coordenar as ações einiciativas vinculadas àAssistentedaGerência Operacional de Desenvolvimento Curricular e Formação, conforme as A ssisten te da G erê n c ia cumprimento de suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas O p eracion al de Form ação resultados da Assistência da Gerência Operacional de Desenvolvimento Curricular e Formação; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos

Executivo de Educação das Escolas Cidadãs Técnicas; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Executivo de Educação das Escolas Cidadãs Técnicas, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as G e r e n te E xecu tiv o d e E d u c a ç ã o Educação; monitorar indicadores, metas eresultados daGerênciaExecutivode d a s E sco la s C id a d ã s T é c n ic a s Educação das Escolas Cidadãs Técnicas; emitir documentos, pareceres e sobre os assuntos dointeresse da Secretariaque lhe sãoconfiados; e, executar imediato.

daGerênciaExecutivadeEducaçãodas EscolasCidadãsTécnicas; coordenar as ações e iniciativas vinculadas àSecretáriodaGerênciaExecutivade Educação das Escolas Cidadãs Técnicas, conforme as competências regimentais; orientar S ecretário da G erê n c ia e supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; E xecu tiv a de E ducação das E scolas C id a d ã s T é c n ic a s EstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados daSecretariada Gerência Executiva de Educação das Escolas Cidadãs Técnicas; emitir

agestãodas atividades daGerênciaOperacional deGestãoeAcompanhamento para Resultados Educacionais, Desenvolvimento Integral e Ensino Técnico; coordenar as ações e iniciativas vinculadas àGerente Operacional deGestãoe Acompanhamento para Resultados Educacionais, Desenvolvimento Integral e G erente O p eracion al de G estão EnsinoTécnico, conformeascompetênciasregimentais; orientaresupervisionar e A com p an h am en to para as unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o R esu lta d o s E d u ca cio n a is, alinhamento das atividades com as diretrizes da Secretaria de Estado da D esen v o lv im en to Integral e Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Gerência Operacional E n sin o T é c n ic o deGestãoeAcompanhamentoparaResultados Educacionais, Desenvolvimento Integral e Ensino Técnico; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos açõesdesenvolvidas naunidade; zelarpelaqualidadeeeficiênciados processos

da Assistência da Gerência Operacional de Gestão e Acompanhamento para Resultados Educacionais, Desenvolvimento Integral e Ensino Técnico; Operacional de Gestão e Acompanhamento para Resultados Educacionais, A ssisten te da G erê n c ia Desenvolvimento Integral e Ensino Técnico, conforme as competências O p eracion al de G estão e regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento A com p an h am en to para R esu ltad os E d u ca cio n a is, Integral e E n s in o T é c n ic o Assistência da Gerência Operacional de Gestão e Acompanhamento para Resultados Educacionais. Desenvolvimento Integral e Ensino Técnico; emitir

G erente O p eracion al de agestãodasatividadesdaGerênciaOperacional deDesenvolvimentoCurricular D esen v o lv im en to C u rricu la r e eFormação; coordenar as ações einiciativas vinculadas àGerenteOperacional Form ação de Desenvolvimento Curricular e Formação, conforme as competências

SecretariadeEstadoda Educação; monitorar indicadores, metaseresultados da

Gerência Operacional de Desenvolvimento Curricular e Formação; emitir

da Assistência da Gerência Operacional de Desenvolvimento Curricular e Formação; coordenar as ações einiciativas vinculadas àAssistentedaGerência Operacional de Desenvolvimento Curricular e Formação, conforme as competênciasregimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas no A ssisten te da G e r ê n c ia cumprimento de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas O p era cio n a l de diretrizes da Secretaria de Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas e Form ação resultados da Assistência da Gerência Operacional de Desenvolvimento Curricular e Formação; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos

Executivo de Desenvolvimento Escolar, Acompanhamento e Apoio à Gestão paraResultados deAprendizagem; coordenar asações einiciativasvinculadas à Gerente Executivo de Desenvolvimento Escolar, Acompanhamento e Apoio à Gestão para Resultados de Aprendizagem, conforme as competências G erente E x ecu tiv o de D esen v o lv im en to E sco la r, de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da A c o m p a n h a m e n to e A p o io à SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultados da G estão para R esu lta d o s de Gerência Executivode DesenvolvimentoEscolar, AcompanhamentoeApoioà A p ren d iza g em Gestão para Resultados de Aprendizagem; emitir documentos, pareceres e sobre os assuntos do interesse daSecretariaque lhe sãoconfiados; e, executar imediato. S ecretário da G erê n c ia E xecu tiv a d e Atribuições: programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodas atividades E scolar, A com p an h am en to e da Secretaria da Gerência Executiva de Desenvolvimento Escolar, A p o io à G e stã o para R esu ltad os Acompanhamento e Apoio à Gestão para Resultados de Aprendizagem; d e A p ren d iza g em coordenar as ações e iniciativas vinculadas àSecretáriodaGerênciaExecutiva de Desenvolvimento Escolar, Acompanhamento e Apoio à Gestão para ResultadosdeAprendizagem,conformeascompetênciasregimentais; orientar e EstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultados daSecretariada Gerência Executivade DesenvolvimentoEscolar, AcompanhamentoeApoioà Gestão para Resultados de Aprendizagem; emitir documentos, pareceres e

a gestão das atividades da Gerência Operacional de Desenvolvimento, Acompanhamento e Apoio à Gestão Escolar; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de Desenvolvimento, Acompanhamento e Apoio à Gestão Escolar, conforme as competências regimentais; orientar e G erente O p eracion al de D esen v o lv im en to , promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da Secretaria de A co m p a n h a m e n to e A p o io à Estado da Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Gerência G estã o E scolar Operacional deDesenvolvimento, AcompanhamentoeApoioàGestãoEscolar; unidade; zelarpelaqualidadeeeficiênciadosprocessos detrabalho; e, executar imediato.

da Assistência da Gerência Operacional de Desenvolvimento, Acompanhamento e Apoio à Gestão Escolar; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Desenvolvimento, Acompanhamento e Apoio à Gestão Escolar, conforme as competências A ssisten te da G erê n c ia regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento O p eracion al de de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da D e sen v o lv im en to , A c o m p a n h a m e n to e A p o io à G estã o E scolar AssistênciadaGerênciaOperacional de Desenvolvimento, Acompanhamentoe Apoio à Gestão Escolar; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos

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a gestão das atividades da Gerência Operacional de Avaliação Educacional e Desenvolvimento Acadêmico; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à GerenteOperacional deAvaliaçãoEducacional eDesenvolvimentoAcadêmico, G erente O p eracion al de subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o alinhamento das A valia çã o E d u ca cio n a l e atividades comas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação; monitorar D esen v o lv im en to A ca d êm ico indicadores, metas e resultados da Gerência Operacional de Avaliação Educacional e Desenvolvimento Acadêmico; emitir documentos, pareceres e eficiênciados processos detrabalho; e, executar outras atividades compatíveis

da Assistência da Gerência Operacional de Avaliação Educacional e Desenvolvimento Acadêmico; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Avaliação Educacional e DesenvolvimentoAcadêmico, conformeascompetênciasregimentais; orientare A ssisten te da G erê n c ia O p eracion al de A v a lia çã o promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da Secretaria de E d u c a c io n a l e D e se n v o lv im e n to Estado da Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Assistência A ca d êm ico da Gerência Operacional de Avaliação Educacional e Desenvolvimento Acadêmico; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos referentes às

gestão das atividades da Gerência Operacional de Estatística, Informação, Indicadores Educacionais, Estudos ePesquisas; coordenar asações einiciativas vinculadas à Gerente Operacional de Estatística, Informação, Indicadores G erente O p eracion al de Educacionais, Estudos e Pesquisas, conforme as competências regimentais; E sta tística , Inform ação, In d icad ores E stu d o s e P esq u isa s E d u cacion ais, deEstadoda Educação; monitorar indicadores, metas eresultados daGerência Operacional de Estatística, Informação, Indicadores Educacionais, Estudos e Pesquisas; emitirdocumentos, parecereserelatóriostécnicosreferentesàsações

imediato.

Atribuições: assessorar osuperior imediatoemassuntosespecíficos daGerência daAssistênciadaGerênciaOperacional de Estatística, Informação, Indicadores Educacionais, EstudosePesquisas; coordenarasaçõeseiniciativasvinculadasà Assistente da Gerência Operacional de Estatística, Informação, Indicadores Educacionais, Estudos e Pesquisas, conforme as competências regimentais; A ssisten te da G erê n c ia orientar e supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas O p eracion al de E sta tística , funções; promover oalinhamentodas atividades comasdiretrizes daSecretaria In form ação, E d u ca cio n a is, In d icad ores E studos e P esq u isas Assistência da Gerência Operacional de Estatística, Informação, Indicadores Educacionais, Estudos e Pesquisas; emitir documentos, pareceres e relatórios

relativos à execução de políticas de área finaiística, sobsua responsabilidade; Executivo de Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Executivo de Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, conforme as G e r e n te E x ecu tiv o d e G e stã o P e d a g ó g ic a e D e se n v o lv im e n to cumprimento de suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas C u rricu la r da Educação diretrizes da Secretariade Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas e I n f a n t il , E n s i n o F u n d a m e n t a l e resultados da Gerência Executivo de Gestão Pedagógica e Desenvolvimento M éd io Curricular da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio; emitir zelar pela qualidade e eficiência dos processos de trabalho; despachar como superior hierárquico sobre os assuntos do interesse da Secretaria que lhe são confiados;e, executar outras atividades compatíveis comocargoedeterminadas

Secretário da G erê n c ia da SecretariadaGerênciaExecutivadeGestão PedagógicaeDesenvolvimento E xecu tiv a d e G e stã o P e d a g ó g ic a Curricular da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio; coordenar as e D esen v o lv im en to C u rricu la r

ações e iniciativas vinculadas à Secretário da Gerência Executiva de Gestão da E ducação In fan til, F u n d a m e n ta l e M é d io E n sin o Pedagógica e Desenvolvimento Curricular da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, conforme as competências regimentais; orientar e ESTADO DA PARAÍBA

EstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultados daSecretariada Gerência Executiva de Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular da Educação Infantil, EnsinoFundamental eMédio; emitir documentos, pareceres erelatórios técnicos referentes àsações daunidade; estabelecer articulaçãocom comocargoedeterminadaspelosuperiorimediato.

a gestão das atividades da Gerência Operacional de Acompanhamento e Desenvolvimento da Gestão Pedagógica; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de Acompanhamentoe Desenvolvimentoda Gestão Pedagógica, conforme as competências regimentais; orientar e G erente O p eracion al de A com p an h am en to e promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da Secretaria de D esen v o lv im en to da G estão Estado da Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Gerência P ed a g ó g ica Operacional de Acompanhamento e Desenvolvimento da Gestão Pedagógica; imediato.

da Assistência da Gerência Operacional de Acompanhamento e Desenvolvimento da Gestão Pedagógica; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Acompanhamento e Desenvolvimento da Gestão Pedagógica, conforme as competências A ssisten te da G erê n c ia regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento O p eracion al de de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da A com p an h am en to D esen v o lv im en to da G estão e S ecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultados da P e d agógica A ssistência da Gerência Operacional de Acompanhamento e Desenvolvimento da Gestão Pedagógica; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos determinadas pelosuperior imediato. G erente O p era cio n a l de D esen v o lv im en to C u rricu la r da Atribuições: assistir e responder ao superior hierárquico em atividades Educação In fan til, E n sin o específicasdaGerênciavinculada; programar, organizar, dirigireacompanhara F u n d a m e n ta l, E n sin o M é d io e gestãodas atividades da GerênciaOperacional de Desenvolvimento Curricular

E n sin o N o tu r n o da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EnsinoNoturno;

coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de DesenvolvimentoCurricular daEducaçãoInfantil, EnsinoFundamental, Ensino Médio e Ensino Noturno, conforme as competências regimentais; orientar e Estado da Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Gerência Operacional de Desenvolvimento Curricular da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino MédioeEnsinoNoturno; emitir documentos, pareceres e

da Assistência da Gerência Operacional de Desenvolvimento Curricular da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Noturno; Operacional de Desenvolvimento Curricular da Educação Infantil, Ensino A ssisten te da G erê n c ia Fundamental, Ensino Médio e Ensino Noturno, conforme as competências O p eracion al de regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento D e s e n v o l v i m e n t o C u r r i c u l a r da Educação I n f a n t il , F u n d a m e n ta l, E n sin o M é d io e E n sin o E n sin o N o tu r n o A ssistência da Gerência Operacional de Desenvolvimento Curricular da EducaçãoInfantil, EnsinoFundamental, EnsinoMédioeEnsinoNoturno; emitir

a gestão das atividades da Gerência Operacional de Desenvolvimento das Competências Socioeducacionais; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à GerenteOperacional deDesenvolvimentodasCompetências Socioeducacionais, G erente O p eracion al de conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as unidades D esen v o lv im en to das C om p etên cias S o c io e d u c a c io n a is indicadores, metas e resultados da Gerência Operacional de Desenvolvimento das Competências Socioeducacionais; emitir documentos, pareceres erelatórios

55/Ut

daAssistênciadaGerênciaOperacional deDesenvolvimentodasCompetências Socioeducacionais; coordenar as ações e iniciativas vinculadas àAssistente da Gerência Operacional de Desenvolvimento das Competências Socioeducacionais, conforme as competências regimentais; orientar e A ssisten te da G erê n c ia supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; O p eracion al de C om p etên cias das Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas e resultados daAssistência S ocio ed u ca cio n a is da Gerência Operacional de Desenvolvimento das Competências Socioeducacionais; emitir documentos, parecereserelatóriostécnicosreferentes

Executivo de Educação Especial, Diversidade, Inclusão, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Quilombolas eComunidades Tradicionais; coordenar asações e iniciativas vinculadas à Gerente Executivo de Educação Especial, Diversidade, Inclusão, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Quilombolas e G e r e n te E x ecu tiv o de E d u ca çã o supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; E sp ecia l, D iv e r sid a d e , In clu sã o , D ireitos In d ígen as, H um anos, Q u ilo m b o la s Povos e Estado da Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Gerência C o m u n id a d e s T r a d ic io n a is Executivo de Educação Especial, Diversidade, Inclusão, Direitos Humanos, PovosIndígenas, Quilombolas eComunidadesTradicionais; emitirdocumentos, qualidade e eficiência dos processos de trabalho; despachar como superior hierárquicosobre os assuntos dointeresse da Secretariaque lhesãoconfiados; e, executar outras atividades compatíveis como cargo e determinadas pelo superior imediato.

S ecretário da G erê n c ia E xecu tiva de Educação

da Secretaria da Gerência Executiva de Educação Especial, Diversidade, E sp ecia l, D iv e r sid a d e , In clu sã o , Inclusão, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades D ireito s H um anos, Povos Tradicionais; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Secretário da In d ígen as, Q u ilo m b o la s e Gerência Executiva de Educação Especial, Diversidade, Inclusão, Direitos C o m u n id a d e s T r a d ic io n a is Humanos, Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais,

indicadores, metas e resultados da Secretaria da Gerência Executiva de EducaçãoEspeciai, Diversidade, Inclusão, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais; emitir documentos, pareceres e

a gestão das atividades da Gerência Operacional de Educação Especial; coordenar as ações einiciativas vinculadas àGerenteOperacional deEducação Especial, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as G erente O p eracion al de alinhamento das atividades com as diretrizes da Secretaria de Estado da E d u c a ç ã o E sp ecia l Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Gerência Operacional de Educação Especial; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos açõesdesenvolvidas naunidade; zelarpelaqualidadeeeficiênciadosprocessos

vinculada; programar, organizar, dirigir eacompanhar agestão das atividades da Assistência da Gerência Operacional de Educação Especial; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Educação Especial, conforme as competências regimentais; orientar e A ssisten te da G erê n c ia O p eracion al E s p e c ia l de E ducação Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Assistência daGerênciaOperacional deEducaçãoEspecial; emitirdocumentos, pareceres e informaçõesrelativas às ações desenvolvidas naunidade; zelar pelaqualidadee

G erente O p eracion al de específicasdaGerênciavinculada; programar, organizar, dirigireacompanhara Educação da D iversid ad e, gestão das atividades da Gerência Operacional de Educação da Diversidade, In clu sã o e D ireitos H u m a n o s Inclusão e Direitos Humanos; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à

Gerente Operacional de Educação da Diversidade, Inclusão e Direitos Humanos, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as

57/M

deEducaçãoda Diversidade, InclusãoeDireitos Humanos; emitir documentos,

daAssistênciadaGerênciaOperacional deEducaçãodaDiversidade, Inclusãoe Direitos Humanos; coordenar as ações e iniciativas vinculadas àAssistente da Gerência Operacional de Educação da Diversidade, Inclusão e Direitos Humanos, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as A ssisten te da G erê n c ia unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o O p eracion al d e E d u c a ç ã o da D iv e r sid a d e , In clu sã o e D ireitos Hum anos Operacional de Educaçãoda Diversidade, Inclusãoe Direitos Humanos; emitir

a gestão das atividades da Gerência Operacional de Educação Indígena, Quilombola, das Relações Étnico-Raciais e dos Povos e Comunidades Tradicionais; coordenar as ações einiciativas vinculadas àGerenteOperacional deEducaçãoIndígena, Quilombola, das Relações Étnico-Raciais edos Povos e G erente O p eracion al de Educação In d ígen a, supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; Q u ilo m b o la , das R elações promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da Secretaria de É tn ico -R a cia is e dos Povos e Estado da Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Gerência C o m u n id a d es T ra d icio n a is Operacional de Educação Indígena, Quilombola, das Relações Étnico-Raciais e dos Povos e Comunidades Tradicionais; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos referentes às ações daunidade; estabelecer articulação com A ssisten te da G erê n c ia O p eracion al de E ducação Atribuições: assessorar osuperior imediatoemassuntosespecíficosdaGerência Indígena, Q u ilo m b o la , das vinculada; programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodas atividades R elações É tn ico -R a cia is e dos daAssistênciadaGerênciaOperacional deEducaçãoIndígena, Quilombola, das

58//H\ ESTADO DA PARAÍBA

Povos e C o m u n id a d es Relações Étnico-Raciaisedos PovoseComunidadesTradicionais; coordenar as T r a d ic io n a is ações e iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de

Educação Indígena, Quilombola, das Relações Étnico-Raciais e dos Povos e Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Assistência da Gerência Operacional de Educação Indígena, Quilombola, das Relações Étnico-Raciais e dos Povos e Comunidades Tradicionais; emitir documentos,

a gestão das atividades da Gerência Operacional de Educação Ambiental, Educação do Campo e Educação Contextualizada; coordenar as ações e iniciativas vinculadas àGerenteOperacional deEducaçãoAmbientai, Educação doCampoeEducaçãoContextualizada, conformeascompetências regimentais; G erente O peracion al de orientar e supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas E d u cação A m b ien ta l, E d u ca çã o funções; promover oalinhamentodas atividades comasdiretrizes daSecretaria do C am po e Educação de Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas eresultados daGerência C o n te x tu a liz a d a Operacional de Educação Ambiental, Educação do Campo e Educação Contextualizada; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos referentes

da Assistênciada Gerência Operacional de EducaçãoAmbiental, Educaçãodo CampoeEducaçãoContextualizada; coordenar asaçõeseiniciativasvinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Educação Ambiental, Educação do A ssisten te da G erê n c ia Campo e Educação Contextualizada, conforme as competências regimentais; O p eracion al de E ducação orientar e supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas A m b ien ta l, Cam po e Educação E ducação do funções; promover oalinhamentodas atividades comas diretrizes daSecretaria C on tex tu a liza d a Assistência da Gerência Operacional de Educação Ambiental, Educação do Campoe EducaçãoContextualizada; emitir documentos, pareceres erelatórios

Executivode EducaçãodeJovens eAdultos eEducaçãopara Pessoas Privadas de Liberdade; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Executivo de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as G e r e n te E xecu tiv o d e E d u c a ç ã o unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o d e J o v e n s e A d u lto s e E d u c a ç ã o alinhamento das atividades com as diretrizes da Secretaria de Estado da para Pessoas P r iv a d a s de Educação; monitorar indicadores, metas eresultados daGerência Executivode L ib erd a d e EducaçãodeJovens eAdultos eEducaçãoparaPessoas Privadas deLiberdade; unidade; zelar pelaqualidadeeeficiênciados processos detrabalho; despachar comosuperior hierárquicosobreos assuntos dointeressedaSecretariaquelhe são confiados; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e

da Secretaria da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educaçãopara Pessoas Privadas de Liberdade; coordenar as ações einiciativas vinculadas àSecretáriodaGerênciaExecutivadeEducaçãodeJovenseAdultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, conforme as competências S ecretário da G erê n c ia E xecu tiv a de Educação de de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da Jovens e A d u lto s e E ducação SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados da para P essoas P r iv a d a s de SecretariadaGerênciaExecutivade EducaçãodeJovens eAdultos eEducação L ib erd a d e para Pessoas Privadas de Liberdade; emitir documentos, pareceres erelatórios

específicas da Gerênciavinculada; programar, organizar, dirigir eacompanhar G erente O p eracion al de agestãodas atividades da Gerência Operacional deAlfabetização deJovens e A lfa b etiza çã o de Jovens e Adultos; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de A d u lto s Alfabetização de Jovens e Adultos, conforme as competências regimentais; de Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas eresultados daGerência

Operacional de Alfabetização de Jovens e Adultos; emitir documentos,

daAssistênciadaGerênciaOperacional deAlfabetizaçãodeJovens eAdultos; Operacional de Alfabetização deJovens eAdultos, conforme as competências A ssistente da G erê n c ia de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da O p eracion al de A lfa b e tiz a ç ã o SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados da de J o v e n s e A d u ltos Assistência da Gerência Operacional de Alfabetização de Jovens e Adultos; imediato.

gestãodasatividadesdaGerênciaOperacional deEducaçãodeJovenseAdultos emArticulação como Mundo do Trabalho; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de Educação de Jovens e Adultos em ArticulaçãocomoMundodoTrabalho, conformeascompetências regimentais; G erente O p eracion al de orientar e supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas E d u c a ç ã o d e J o v e n s e A d u lto s funções; promover oalinhamentodasatividades comasdiretrizes daSecretaria em A rticu la çã o com o M undo de Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas eresultados daGerência do T ra b a lh o Operacional deEducaçãodeJovenseAdultos emArticulaçãocomoMundodo Trabalho; emitir documentos, pareceres erelatóriostécnicos referentes àsações imediato.

A ssisten te da G erê n c ia da Assistência da Gerência Operacional de EducaçãodeJovens e Adultos em O p era cio n a l de E ducação de

Articulação com o Mundo do Trabalho; coordenar as ações e iniciativas Jovens e A r tic u la ç ã o com A d u lto s o M u n d o do em vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Educação de Jovens e T ra b a lh o Adultos emArticulaçãocomoMundodoTrabalho, conformeas competências SecretariadeEstadoda Educação; monitorar indicadores, metas eresultados da

Assistência da Gerência Operacional de Educação de Jovens e Adultos em Articulação com o Mundo do Trabalho; emitir documentos, pareceres e

gestão das atividades da Gerência Operacional de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, conforme as G erente O p eracion al de cumprimentode suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas E ducação para P essoas diretrizes da Secretariade Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas e P riv a d a s d e L ib erd a d e resultados da Gerência Operacional de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos referentes às

daAssistência daGerênciaOperacional de Educaçãopara Pessoas Privadas de Liberdade; coordenarasações einiciativas vinculadas àAssistentedaGerência Operacional de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, conforme as competências regimentais; orientaresupervisionaras unidades subordinadas no A ssisten te da G erê n c ia cumprimentode suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas O p e r a c io n a l de E d u c a ç ã o para diretrizes daSecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas e P essoas P riv a d a s d e L ib erd a d e resultados da Assistência da Gerência Operacional de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos

relativos à execução de políticas de área finalística, sob sua responsabilidade G erente E xecu tivo de Executivode Acompanhamento aos Sistemas de Ensinoda EducaçãoBásicae A c o m p a n h a m e n to aos S iste m a s ao s Programas e Projetos Educacionais; coordenar as ações e iniciativas d e E n sin o da E d u c a ç ã o B ásica e aos Program as e P rojetos vin culadas à Gerente Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino E d u ca cio n a is da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais, conforme as competênciasregimentais; orientar esupervisionar as unidadessubordinadas no diretrizes daSecretariade EstadodaEducação; monitorar indicadores, metas e resultados daGerênciaExecutivodeAcompanhamentoaos Sistemas deEnsino

da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais; emitir zelar pela qualidade e eficiência dos processos de trabalho; despachar como superior hierárquico sobre os assuntos do interesse da Secretaria que lhe são confiados; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e

Atribuições: programar, organizar, dirigir eacompanharagestãodas atividades da Secretaria da Gerência Executiva de Acompanhamento aos Sistemas de EnsinodaEducaçãoBásicaeaosProgramaseProjetos Educacionais; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Secretário da Gerência Executiva de Acompanhamentoaos Sistemas deEnsinodaEducaçãoBásicaeaos Programas S ecretário da G erê n c ia e Projetos Educacionais, conforme as competências regimentais; orientar e E xecu tiva d e A c o m p a n h a m e n to supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; a o s S i s t e m a s d e E n s i n o da promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da Secretaria de Educação B ásica e aos EstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados daSecretariada Program as e P rojetos Gerência Executivade Acompanhamentoaos Sistemas de EnsinodaEducação E d u ca cio n a is Básicaeaos ProgramaseProjetosEducacionais; emitirdocumentos, parecerese

gestão das atividades da Gerência Operacional de Acompanhamento e Orientação à Escola; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de Acompanhamento e Orientação à Escola, conforme as competências regimentais; orientaresupervisionar as unidadessubordinadas no G erente O p eracion al de cumprimentode suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas A c o m p a n h a m en to e O rien tação diretrizes da Secretariade EstadodaEducação; monitorar indicadores, metas e à E s c o la resultadosdaGerênciaOperacional deAcompanhamentoeOrientaçãoàEscola; imediato.

Atribuições: assessorar osuperior imediatoemassuntosespecíficos daGerência A ssisten te da G erê n c ia O p eracion al de da Assistência da Gerência Operacional de Acompanhamento e Orientação à A c o m p a n h a m en to e O rien tação Escola; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência à E s c o la Operacional de Acompanhamento e Orientação à Escola, conforme as

resultados da Assistência da Gerência Operacional de Acompanhamento e Orientação à Escola; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos determinadaspelosuperiorimediato.

específicasdaGerênciavinculada; programar, organizar, dirigireacompanhara gestão das atividades da Gerência Operacional de Registro e Vida Escolar; coordenar asaçõeseiniciativas vinculadas àGerenteOperacional deRegistroe Vida Escolar, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o G erente O p eracion al de alinhamento das atividades com as diretrizes da Secretaria de Estado da R egistro e V id a E scolar Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Gerência Operacional de Registroe Vida Escolar; emitir documentos, pareceres erelatórios técnicos

Gerência vinculada; programar, organizar, dirigir e acompanhar a gestão das atividades daAssistênciadaGerênciaOperacional de RegistroeVidaEscolar; Operacional deRegistroeVidaEscolar, conformeascompetênciasregimentais; A ssisten te da G e r ê n c ia O p e r a c io n a l de R e g istr o e V id a E scolar Assistência da Gerência Operacional de Registro e Vida Escolar; emitir

doNúcleo doNúcleode AcervoDocumental da Vida Escolar de Unidades de EnsinoExtintas; coordenar as ações einiciativas vinculadas àChefedoNúcleo C h efe do N ú cleo de A cervo de Acervo Documental da Vida Escolar de Unidades de Ensino Extintas, D o c u m e n ta l da V id a E sc o la r de conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as unidades U n id a d e s de E n sin o E x tin ta s subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o alinhamento das indicadores, metaseresultados doNúcleodoNúcleodeAcervoDocumental da Vida Escolar de Unidades de EnsinoExtintas; emitir documentos, pareceres e

64 />M i ESTADO DA PARAÍBA

comocargoedeterminadaspelosuperiorimediato.

gestão das atividades da Gerência Operacional de Gestão de Programas e Projetos Educacionais; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de Gestão de Programas e Projetos Educacionais, conforme as competênciasregimentais; orientaresupervisionar as unidades subordinadas no G eren te O p eracion al de G estão cumprimento de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas de Program as e P rojetos diretrizes da Secretariade Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas e E d u ca cio n a is resultados da Gerência Operacional de Gestão de Programas e Projetos Educacionais; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos referentes às

da Gerência Operacional de Apoio Administrativo; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerência Operacional de Apoio Administrativo, G erê n c ia O p e r a c io n a l d e A p oio indicadores, metas e resultados da Gerência Operacional de Apoio A d m in istra tiv o Administrativo; emitir documentos, pareceres erelatórios técnicos referentes às

ExecutivodeDesenvolvimentoeProtagonismoEstudantil; coordenar asaçõese iniciativas vinculadasàGerente ExecutivodeDesenvolvimentoeProtagonismo G erente E xecu tiv o de Estudantil, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as e Educação; monitorar indicadores, metas eresultados daGerência Executivode Desenvolvimento e Protagonismo Estudantil; emitir documentos, pareceres e

65/111 sobreos assuntos dointeresse daSecretariaque lhesãoconfiados; e, executar imediato.

da Secretaria da Gerência Executiva de Desenvolvimento e Protagonismo Estudantil; coordenar as ações einiciativas vinculadas àSecretáriodaGerência Executiva de Desenvolvimento e Protagonismo Estudantil, conforme as cumprimentode suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas diretrizes da Secretaria de Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas e S ecretário da G erên cia E xecu tiv a d e D e se n v o lv im e n to e resultados da Secretaria da Gerência Executiva de Desenvolvimento e Protagonismo Estudantil; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos

agestãodas atividades daGerênciaOperacional de Projetos Educacionais para a Promoção, Articulação e Mobilização Estudantil; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de Projetos Educacionais para a Promoção, Articulação e Mobilização Estudantil, conforme as competências G erente O p eracion al de P rojetos E d u ca cio n a is para a de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da Prom oção, A rticu la çã o e Secretariade EstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados da M o b iliz a ç ã o E stu d a n til GerênciaOperacional deProjetos Educacionais paraaPromoção, Articulaçãoe Mobilização Estudantil; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos

A ssisten te da G erê n c ia

da Assistência da Gerência Operacional de Projetos Educacionais para a O p eracion al de P rojetos Promoção, Articulação e Mobilização Estudantil; coordenar as ações e E d u ca cio n a is para a P ro m o ç ã o , iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Projetos A rticu la çã o e M o b iliz a ç ã o Educacionais paraaPromoção, ArticulaçãoeMobilizaçãoEstudantil, conforme E stu d a n til as competências regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento de suas funções; promover oalinhamentodas atividades com asdiretrizes daSecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas ESTADO DA PARAÍBA

e resultados da Assistência da Gerência Operacional de Projetos Educacionais para a Promoção. Articulação e Mobilização Estudantil; emitir documentos,

a gestão das atividades da Gerência Operacional de Educação Científica, Projetos Culturais, Esportivos e Olimpíadas Estudantis; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de Educação Científica, Projetos Culturais, Esportivos e Olimpíadas Estudantis, conforme as competências G erente O p eracion al de E d u c a ç ã o C ien tífica, P rojetos S ecretariadeEstadoda Educação; monitorar indicadores, metas eresultados da C u ltu ra is, E sp ortivos e Gerência Operacional de EducaçãoCientífica, Projetos Culturais, Esportivos e O lim p ía d a s E stu d a n tis Olimpíadas Estudantis; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos açõesdesenvolvidas naunidade; zelarpelaqualidadeeeficiênciadosprocessos

da Assistência da Gerência Operacional de Educação Científica, Projetos Culturais, Esportivos eOlimpíadas Estudantis; coordenar as ações einiciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Educação Científica, Projetos Culturais, Esportivos e Olimpíadas Estudantis, conforme as competênciasregimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas no A ssisten te da G erê n c ia cumprimento de suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas O p eracion al de Educação diretrizes daSecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas e C ien tífica, P rojetos C u ltu rais, E sp ortivos e O lim p ía d a s resultados da Assistência da Gerência Operacional de Educação Científica, E stu d an tis Projetos Culturais, Esportivos e Olimpíadas Estudantis; emitir documentos, atualizadas informações relativas àsações desenvolvidas naunidade; zelar pela

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Executivo de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação; coordenar asações e iniciativas vinculadas àGerente ExecutivodeFormaçãoe Desenvolvimento dos Profissionais da Educação, conforme as competências G e r e n te E x ecu tiv o d e F o r m a ç ã o de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da e D esen v o lv im en to dos SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultados da P rofission ais da E d u ca çã o Gerência Executivo de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da unidade; zelar pelaqualidadeeeficiênciados processos detrabalho; despachar comosuperior hierárquicosobreosassuntos dointeressedaSecretariaque lhe são confiados; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e

da Secretaria da Gerência Executiva de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Secretário da Gerência Executiva de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação, conforme as competências regimentais; orientar e S ecretário da G erê n c ia EstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados daSecretariada E xecu tiv a de Form ação e G erência Executiva de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da P rofission ais da E d u ca çã o dos Educação; emitirdocumentos, parecereserelatóriostécnicos referentesàsações imediato.

a gestão das atividades da Gerência Operacional de Formação e Desenvolvimentodos Profissionais; coordenar as ações einiciativas vinculadas G erente O p eracion al de à Gerente Operacional de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais, Form ação e D esen v o lv im en to d os P ro fissio n a is indicadores, metas e resultados da Gerência Operacional de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais; emitir documentos, pareceres e relatórios

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do Núcleo do Centro de Formação e Treinamento de Professores de João Pessoa/PB; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Chefe do Centro de Formação e Treinamento de Professores de João Pessoa/PB, conforme as C h efe do C en tro de F o rm a çã o e cumprimento de suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas T r e in a m e n to de P ro fesso res de diretrizes daSecretariade Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas e J o ã o P essoa/P B resultados doNúcleodoCentrode FormaçãoeTreinamentode Professores de JoãoPessoa/PB; emitirdocumentos, parecereserelatóriostécnicosreferentesàs

do Núcleo do Núcleo de Treinamento de Campina Grande/PB; coordenar as ações e iniciativas vinculadas àChefe doNúcleode Treinamentode Campina Grande/PB, conforme as competências regimentais; orientar esupervisionar as C h efe do N ú cleo de alinhamento das atividades com as diretrizes da Secretaria de Estado da T rein a m en to de C a m p in a Educação; monitorar indicadores, metas e resultados doNúcleo doNúcleo de G ran d e/P B TreinamentodeCampinaGrande/PB; emitir documentos, pareceres erelatórios cargoedeterminadas pelosuperior imediato.

do Núcleo do Centro de Formação e Treinamento de Professores de Alagoa Grande/PB; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Chefe doCentro de C h efe do C en tro de F o rm a çã o e Formação e Treinamento de Professores de Alagoa Grande/PB, conforme as T r e in a m e n to de P ro fesso res de A la g o a G r a n d e /P B cumprimento de suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas diretrizes daSecretariade EstadodaEducação; monitorar indicadores, metas e resultados doNúcleodoCentrode FormaçãoeTreinamentode Professores de Alagoa Grande/PB; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos

doNúcleodoCentrode FormaçãoeTreinamentode Professores deSousa/PB; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Chefe do Centro de Formação e Treinamento de Professores de Sousa/PB. conforme as competências C h efe do C en tro de F orm ação e de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da T r e in a m e n to de P ro fesso res de SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados do Sou sa/P B Núcleo do Centro de Formação e Treinamento de Professores de Sousa/PB; imediato.

a gestão das atividades da Gerência Operacional de Educação a Distância e Inovação Educacional; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de Educação a Distância e Inovação Educacional, conforme as G erente O p eracion al de cumprimento de suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas Educação a D istâ n cia e diretrizes da Secretariade EstadodaEducação; monitorar indicadores, metas e In o v a çã o E d u cacion al resultados da Gerência Operacional de Educação a Distância e Inovação Educacional; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos referentes às

da Assistência da Gerência Operacional de Educação a Distância e Inovação A ssisten te da G erê n c ia Educacional; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente da O p eracion al de Educação a Gerência Operacional de Educação a Distância e Inovação Educacional, D istân cia E d u ca cio n a l e Inovação Educaçãoa Distânciae Inovação Educacional; emitir documentos, pareceres e

informações relativas às ações desenvolvidas naunidade; zelar pelaqualidadee

do Núcleo do Centro Estadual de Línguas; coordenar as ações e iniciativas vinculadas àChefe doCentro Estadual de Línguas, conforme as competências C h efe do C en tro E stad u al de L ín gu as Núcleo do Centro Estadual de Línguas; emitir documentos, pareceres e eficiênciados processos detrabalho; e, executar outras atividades compatíveis

do Núcleo do Centro Estadual de Arte de Ensino Fundamental e Médio; coordenar as ações einiciativas vinculadas àChefedoCentroEstadual deArte de Ensino Fundamental e Médio, conforme as competências regimentais; C h efe d o C e n tr o E stad u al de funções; promover oalinhamentodasatividades comasdiretrizes daSecretaria A rte d e E n sin o F u n d a m e n ta l e M éd io Centro Estadual de Arte de Ensino Fundamental e Médio; emitir documentos,

doNúcleoda Biblioteca Pública; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Chefe da Biblioteca Pública, conforme as competências regimentais; orientar e C h e fe da B ib lio teca P ú b lica supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; Estado da Educação; monitorar indicadores, metas e resultados doNúcleo da Biblioteca Pública; emitirdocumentos, parecereserelatóriostécnicos referentes

Executivo de Cooperação com os Municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem; coordenar asaçõeseiniciativas vinculadas àGerenteExecutivo de Cooperação comos Municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem, G erente E x ecu tiv o de C o o p e r a ç ã o com os M u n icíp io s atividades comas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação; monitorar para D esen v o lv im en to da indicadores, metas e resultados daGerência Executivode Cooperaçãocomos A p ren d iza g em Municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem; emitir documentos, qualidade e eficiência dos processos de trabalho; despachar como superior hierárquicosobre os assuntos dointeresse da Secretariaque lhesãoconfiados; e, executar outras atividades compatíveis como cargo e determinadas pelo superior imediato.

da Secretaria da Gerência Executiva de Cooperação comos Municípios para DesenvolvimentodaAprendizagem; coordenar asações einiciativasvinculadas à Secretário da Gerência Executiva de Cooperação comos Municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem, conforme as competências regimentais; S ecretário da G erê n c ia E xecu tiv a d e C o o p e r a ç ã o com funções; promover oalinhamentodas atividades comasdiretrizes daSecretaria os M u n icíp io s para deEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados daSecretaria D esen v o lv im en to da da Gerência Executiva de Cooperação com os Municípios para A p ren d iza g em Desenvolvimento da Aprendizagem; emitir documentos, pareceres erelatórios

G e r e n te O p e r a c io n a l d e A p o io e

agestãodas atividades daGerênciaOperacional de ApoioeDesenvolvimento D esen v o lv im en to da E d u ca çã o da Educação Infantil; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente I n f a n t il Operacional de Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil, conforme as competências regimentais; orientar esupervisionaras unidades subordinadas no cumprimentode suas funções; promover oalinhamentodas atividades comas diretrizes da Secretariade EstadodaEducação; monitorar indicadores, metas e

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resultados daGerênciaOperacional de Apoioe Desenvolvimentoda Educação Infantil; emitir documentos, pareceres erelatórios técnicos referentes às ações imediato.

da Assistência da Gerência Operacional de Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil, A ssisten te da G erê n c ia subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o alinhamento das O p eracion al de A p o io e D esen v o lv im en to da E d u ca çã o I n f a n t il ApoioeDesenvolvimentodaEducaçãoInfantil; emitir documentos, pareceres e informações relativas àsações desenvolvidas naunidade; zelarpelaqualidadee

a gestão das atividades da Gerência Operacional de Fortalecimento da Alfabetização e Ensino Fundamental; coordenar as ações e iniciativas vinculadas àGerenteOperacional deFortalecimentodaAlfabetizaçãoeEnsino Fundamental, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar G erente O p eracion al de as unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o F o r ta le c im e n to da A lfa b e tiz a ç ã o F u n d am en tal e E n sin o de FortalecimentodaAlfabetizaçãoeEnsino Fundamental; emitir documentos, compatíveiscomocargoedeterminadaspelosuperiorimediato.

A ssisten te da G erê n c ia O p e r a c io n a l de F o r ta le c im e n to da Assistência da Gerência Operacional de Fortalecimento da Alfabetização e da A lfa b etiza çã o e E n sin o EnsinoFundamental; coordenarasaçõeseiniciativasvinculadasàAssistenteda F u n d am en tal Gerência Operacional de Fortalecimento da Alfabetização e Ensino

Fundamental, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o

Operacional de Fortalecimentoda Alfabetizaçãoe Ensino Fundamental; emitir

agestão das atividades da Gerência Operacional de Fortalecimento da Gestão Municipal ePlanejamentode Rede; coordenar as ações einiciativas vinculadas àGerente Operacional de FortalecimentodaGestãoMunicipal e Planejamento de Rede, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as G erente O p eracion al de unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o F o r ta le c im e n to da G estão M u n icip a l e P la n eja m en to de R ede de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento de Rede; emitir

daAssistênciadaGerênciaOperacional deFortalecimentodaGestãoMunicipal e Planejamento de Rede; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento de Rede, conforme as competências regimentais; orientar e A ssisten te da G e r ê n c ia O p e r a c io n a l de F o rta le cim en to promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da Secretaria de da G estão M u n icip a l e Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas eresultados da Assistência P la n eja m en to de R ede da Gerência Operacional de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento de Rede; emitir documentos, pareceres e relatórios técnicos

G erente O p eracion al de específicasdaGerênciavinculada; programar, organizar, dirigir eacompanhara C ooperação F in an ceira de

gestão das atividades da Gerência Operacional de Cooperação Financeira de P ro g ra m a s e P rojetos Programas e Projetos; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente Operacional de Cooperação Financeira de Programas e Projetos, conforme as

competênciasregimentais; orientaresupervisionar as unidadessubordinadas no diretrizes daSecretariade Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas e resultados da Gerência Operacional deCooperação Financeira de Programas e Projetos; emitir documentos, pareceres erelatórios técnicos referentes às ações imediato.

da Assistência da Gerência Operacional de Cooperação Financeira de Programas e Projetos; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Cooperação Financeira de Programas e Projetos, A ssisten te da G erê n c ia subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o alinhamento das O p eracion al de Cooperação F in an ceira P rojetos de Program as e CooperaçãoFinanceiradeProgramaseProjetos; emitirdocumentos, parecerese informações relativas às ações desenvolvidas naunidade; zelar pelaqualidadee

doNúcleo doNúcleo de Gestão do Transporte Escolar; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Chefe do Núcleo de Gestão do Transporte Escolar, C h e fe d o N ú cleo de G e stã o do atividades comas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação; monitorar T r a n s p o r te E sco la r indicadores, metas eresultados doNúcleodoNúcleodeGestãodoTransporte Escolar; emitir documentos, pareceres erelatórios técnicos referentes às ações imediato.

C h e fe d o N ú cleo de G e s tã o de deatuação; programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodas atividades C o n v ên io s doNúcleodoNúcleodeGestãodeConvênios; coordenar as ações einiciativas

vinculadas à Chefe do Núcleo de Gestão de Convênios, conforme as competências regimentais; orientar esupervisionaras unidades subordinadas no

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resultados doNúcleo doNúcleode Gestãode Convênios; emitir documentos, atualizadas informações relativas às ações desenvolvidas na unidade; zelar pela

daGerênciaOperacional deAvaliaçãoEducacional eDesempenhoAcadêmico; coordenar as ações einiciativas vinculadas àGerenteOperacional deAvaliação Educacional eDesempenhoAcadêmico, conformeascompetências regimentais; G erente O p eracion al de funções; promover oalinhamentodas atividades comas diretrizes daSecretaria A va lia çã o E d u c a c io n a l e de Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas eresultados daGerência D esem p en h o A ca d êm ico Operacional de Avaliação Educacional e Desempenho Acadêmico; emitir atividadescompatíveiscomocargoedeterminadas pelosuperior imediato.

da Assistência da Gerência Operacional de Avaliação Educacional e Desempenho Acadêmico; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente da Gerência Operacional de Avaliação Educacional e Desempenho Acadêmico, conformeas competências regimentais; orientar esupervisionar as A ssisten te da G erê n c ia unidades subordinadas no cumprimento de suas funções; promover o O p era cio n a l de A v a lia çã o E d u ca cio n a l A ca d êm ico e D esem penho Operacional de Avaliação Educacional e Desempenho Acadêmico; emitir

C h efe do N ú cleo d e G e stã o de

doNúcleodoNúcleodeGestãodePremiaçãoeIncentivoàsEscolas; coordenar P rem iação e In cen tivo às as ações e iniciativas vinculadas àChefe doNúcleodeGestãode Premiaçãoe E s c o la s Incentivo às Escolas, conforme as competências regimentais; orientar e Estado da Educação; monitorar indicadores, metas e resultados doNúcleo do

Núcleo de Gestão de Premiação e Incentivo às Escolas; emitir documentos,

da Presidente do Conselho Estadual de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Presidente do Conselho Estadual de Educação, P resid en te d o C o n se lh o indicadores, metas e resultados da Presidente do Conselho Estadual de E stad u al de E d u cação imediato.

daSecretariaExecutivodoConselhoEstadual deEducação; coordenar asações e iniciativas vinculadas à Secretário Executivo do Conselho Estadual de Educação, conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as S ecretá rio E xecu tiv o do Educação; monitorar indicadores, metaseresultadosdaSecretariaExecutivodo C o n selh o E stad u al de E d u ca çã o Conselho Estadual de Educação; emitir documentos, pareceres e relatórios

daAssessor TécnicodoConselho Estadual de Educação; coordenar as ações e A ssesso r T é c n ic o d o C o n se lh o atividades comas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação; monitorar indicadores, metas eresultados daAssessor TécnicodoConselho Estadual de organizar emanter atualizadas informações relativas àsações desenvolvidas na

imediato.

daAssessor TécnicodoConselhoEstadual de Educação; coordenar as ações e A ssesso r T é c n ic o d o C o n se lh o indicadores, metas e resultados da Assessor Técnico doConselho Estadual de daunidade; estabelecer articulaçãocomdemais setores einstituiçõesparceiras; imediato.

daAssessor TécnicodoConselho Estadual de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assessor Técnico do Conselho Estadual de Educação, A ssessor T é c n ic o do C o n se lh o indicadores, metas e resultados da Assessor TécnicodoConselho Estadual de E stad u al de E d u cação imediato.

daAssessor TécnicodoConselhoEstadual deEducação; coordenar as ações e A ssesso r T é c n ic o d o C o n se lh o indicadores, metas e resultados da Assessor Técnico doConselho Estadual de imediato. G e r e n t e d a 1" G e r ê n c i a da Gerência da Ia Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e

iniciativas vinculadas à Gerente da Ia Gerência Regional de Educação, indicadores, metas e resultados da Gerência da Ia Gerência Regional de

A p ren d iza g em

A ssisten te do N ú cleo de de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da

unidade; zelar pelaqualidadeeeficiênciados processosdetrabalho; e, executar imediato.

C h e fe d o N ú cleo de C o o p e r a ç ã o iniciativas vinculadas à Chefe doNúcleo de Cooperação comos Municípios, com os M u n icíp ios conforme as competências regimentais; orientar e supervisionar as unidades

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deatuação: programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodas atividades

C h e fe d o N ú cleo de funções; promover oalinhamentodas atividades comasdiretrizes daSecretaria Infraestrutura e S u p orte de deEstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultadosdoNúcleodo T ecn o lo g ia da In fo rm a çã o Núcleo de Infraestrutura e Suporte de Tecnologia da Informação; emitir

da Gerência da 2a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 2a Gerência Regional de Educação, indicadores, metas e resultados da Gerência da 2a Gerência Regional de G e r e n te da 2a G erê n c ia

C h e fe d o N ú cleo de de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da D e s e n v o l v i m e n t o d a E s c o l a e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados do A p ren d iza g em Núcleo do Núcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; emitir

A ssisten te do N ú cleo de de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da D e se n v o lv im e n to da E sco la e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados da

imediato.

C h e fe d o N ú cleo de C o o p e r a ç ã o com os M u n icíp io s

indicadores, metas e resultados do Núcleo doNúcleo de Cooperação comos

regimentais; orientaresupervisionar asunidades subordinadas nocumprimento

T e c n o lo g ia da In fo r m a ç ã o

ESTADO DA PARAÍBA

da Gerência da 3a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 3a Gerência Regional de Educação, indicadores, metas e resultados da Gerência da 3a Gerência Regional de G e r e n te da 3 a G erê n c ia

regimentais; orientaresupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento C h e fe do N ú cleo de de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da D e s e n v o l v i m e n t o d a E s c o la e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultados do A p ren d iza g em Núcleo doNúcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; emitir

D e s e n v o l v i m e n t o d a E s c o la e da A p ren d iza g em

imediato.

C h e fe do N ú cleo d e C o o p e r a ç ã o com os M u n icíp io s Atribuições: administrar edesenvolver atividades fins específicas da sua área

iniciativas vinculadas à Chefe do Núcleo de Cooperação comos Municípios,

deEstadodaEducação; monitorarindicadores, metaseresultadosdoNúcleodo

C h efe do N ú cleo de coordenar asações einiciativas vinculadas àChefedoNúcleode Infraestrutura Infraestrutura e S u p orte de eSuportedeTecnologiadaInformação, conformeascompetênciasregimentais; T ecn o lo g ia da In fo r m a ç ã o orientar e supervisionar as unidades subordinadas no cumprimento de suas

da Gerência da 4a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 4a Gerência Regional de Educação, G e r e n te da 4 a G erê n c ia indicadores, metas e resultados da Gerência da 4a Gerência Regional de R eg io n a l de E d u c a ç ã o Educação; emitirdocumentos, parecereserelatóriostécnicosreferentesàsações unidade; zelar pelaqualidadeeeficiênciados processos deh-abalho; registrar e

C h e fe d o N ú cleo de de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da D e se n v o lv im e n to da E scola e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados do A p ren d iza g em Núcleo doNúcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; emitir

A ssisten te d o N ú cleo de de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da D e se n v o lv im e n to da E scola e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados da A p ren d iza g em Assistência do Núcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem;

imediato.

Atribuições: administrar e desenvolver atividades fins específicas dasua área C h efe do N ú cleo d e C o o p era çã o atividades comas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação; monitorar com os M u n icíp ios indicadores, metas e resultados doNúcleo doNúcleo de Cooperação comos

funções; promover oalinhamentodasatividades comas diretrizes daSecretaria

SecretariadeEstadoda Educação; monitorar indicadores, metas eresultados do

Infraestrutura e S u p orte de

eSuportedeTecnologiadaInformação, conformeascompetênciasregimentais;

da Gerência da 5a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 5a Gerência Regional de Educação, G e r e n te da 5a G erên cia indicadores, metas e resultados da Gerência da 5a Gerência Regional de R eg io n a l de E d u c a ç ã o Educação; emitir documentos, parecereserelatóriostécnicosreferentesàsações

Atribuições: administrar e desenvolver atividades fins especificas da sua área C h e fe d o N ú cleo de de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da D e se n v o lv im e n to da E scola e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultados do A p ren d iza g em Núcleo do Núcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; emitir a tiv id a d e s c o m p a tív e is c o m o c a rg o edeterminadasp e lo s u p e r io r imediato.

A ssisten te d o N ú cleo de regimentais; orientar esupervisionar asunidades subordinadas nocumprimento D e se n v o lv im e n to da E sco la e da de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da A p ren d iza g em SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados da

imediato.

C h e fe d o N ú cleo d e C o o p e r a ç ã o atividades comas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação; monitorar com os M u n icíp io s indicadores, metas e resultados doNúcleo doNúcleo de Cooperação comos

Atribuições: administrar edesenvolver atividades fins específicas da suaárea doNúcleodoNúcleodeInfraestruturaeSuportedeTecnologiadaInformação; eSuportedeTecnologiadaInformação, conformeascompetênciasregimentais; ESTADO DA PARAÍBA

da Gerência da 6a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 6a Gerência Regional de Educação, G e r e n te da 6 a G erê n c ia indicadores, metas e resultados da Gerência da 6a Gerência Regional de R eg io n a l de E d u ca çã o Educação; emitir documentos, parecereserelatóriostécnicosreferentesàsações unidade; zelar pelaqualidadeeeficiênciadosprocessos detrabalho; registrare

C h e fe d o N ú cleo de de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da D e se n v o lv im e n to da E scola e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados do A p ren d iza g em Núcleo doNúcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; emitir

D e s e n v o lv im e n to da E sco la e da A p ren d iza g em

Secretariade EstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados da

imediato.

com os M u n icíp io s indicadores, metas e resultados do Núcleo doNúcleo de Cooperação comos

S u p r im e n to s e L og ística

SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultadosdo P r o ta g o n is m o E stu d an til

C h e fe do N ú cleo de Atribuições: administrar e desenvolver atividades fins específicas da sua área In fraestru tu ra e S u p o rte de deatuação; programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodas atividades T ecn o lo g ia da In form ação doNúcleodoNúcleode InfraestruturaeSuportedeTecnologiadaInformação;

coordenar asações einiciativasvinculadas àChefedoNúcleodeInfraestrutura

deEstadodaEducação; monitorarindicadores, metas eresultadosdoNúcleodo Núcleo de Inffaestrutura e Suporte de Tecnologia da Informação; emitir

da Gerência da 7a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 7 a Gerência Regional de Educação, G e r e n te da 7a G erên cia indicadores, metas e resultados da Gerência da T Gerência Regional de R egion al de E d u c a ç ã o Educação; emitirdocumentos, parecereserelatóriostécnicosreferentesàsações

C h efe d o N ú cleo de de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da D e s e n v o l v i m e n t o d a E s c o l a e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados do A p ren d iza g em Núcleo do Núcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; emitir

zelar pela qualidade e eficiência dos processos detrabalho; e, executar outras

A ssisten te d o N ú cleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem, conforme as competências D e se n v o lv im e n to da E scola e da regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento A p ren d iza g em de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da

organizar e manter atualizadas informações relativas àsações desenvolvidas na

imediato.

co m os M u n icíp io s indicadores, metas e resultados doNúcleo do Núcleo de Cooperação comos

In fra estru tu ra e S u p o rte de

92/'1'M coordenar as ações einiciativas vinculadas àChefedoNúcleode inffaestrutura

da Gerência da 8a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 8a Gerência Regional de Educação, G e r e n te da 8a G erê n c ia indicadores, metas e resultados da Gerência da 8a Gerência Regional de R egion al de E d u ca çã o Educação; emitirdocumentos, parecereserelatóriostécnicos referentesàsações

C h e fe do N ú cleo de de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da D e s e n v o lv im e n to da E sco la e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados do A p ren d iza g em Núcleo doNúcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; emitir

A p ren d iza g em

imediato.

co m os M u n icíp io s indicadores, metas e resultados doNúcleo doNúcleo de Cooperação comos

C h e fe d o N ú cleo funções; promover oalinhamentodasatividades comasdiretrizes daSecretaria A d m in istra tiv o -F in a n ceiro , deEstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultadosdoNúcleodo S u p r i m e n t o s e L o g ís t ic a Núcleo Administrativo-Financeiro, Suprimentos e Logística; emitir

In fraestru tu ra e S u p o r te de Atribuições: administrar e desenvolver atividades fins específicas da sua área

94/1'J 1

T ecn o lo g ia da In form ação deatuação; programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodas atividades

da Gerência da 9a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 9a Gerência Regional de Educação, G e r e n te da 9 a G erê n c ia indicadores, metas e resultados da Gerência da 9a Gerência Regional de R egion al de E d u ca çã o Educação; emitirdocumentos, parecereserelatóriostécnicos referentes àsações

Secretariad e E s ta d o d a E d u c a ç ã o ; m o n ito r a r indicadores, metaseresultados do A p ren d iza g em

A ssisten te d o N ú cleo de coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente do Núcleo de D e se n v o lv im e n to da E scola e da Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem, conforme as competências A p ren d iza g em regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento

95

imediato.

C h e fe do N ú cleo d e C o o p e r a ç ã o atividades comas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação; monitorar co m os M u n icíp io s indicadores, metas e resultados do Núcleo do Núcleo de Cooperação comos

zelar pela qualidade e eficiênciados processos detrabalho; e, executar outras

In fra estru tu ra e S u p o rte de Atribuições: administrar e desenvolver atividades fins específicas da sua área

T e c n o lo g ia da In fo rm a çã o de atuação; programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodas atividades

deEstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultados doNúcleodo

da Gerência da 10a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 10a Gerência Regional de Educação, G e r e n te da 10a G erên cia indicadores, metas e resultados da Gerência da 10a Gerência Regional de R egion al de E d u c a ç ã o Educação; emitirdocumentos, parecereserelatóriostécnicosreferentesàsações

S ecretaria de E stad o d a E ducação; monitorar indicadores, metaseresultados do D e s e n v o lv im e n to d a E sco la e d a A p ren d iza g em

da Assistência do Núcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; A ssisten te d o N ú cleo de coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente do Núcleo de D e s e n v o l v i m e n t o d a E s c o l a e da Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem, conforme as competências A p ren d iza g em regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento imediato.

C h efe d o N ú cleo de C o o p era çã o co m os M u n icíp io s

deEstadodaEducação; monitorarindicadores, metas eresultadosdoNúcleodo S u p r im e n to s e L o g ística

T ecn o lo g ia da In form ação

da Gerência da 11a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 11a Gerência Regional de Educação, G e r e n te da 1I a G erê n c ia indicadores, metas e resultados da Gerência da 1Ia Gerência Regional de R eg io n a l de E d u ca çã o Educação; emitir documentos, parecereserelatóriostécnicosreferentesàsações atualizar estudos e informações relativas à sua áreade atuação, para subsidiar

regimentais; o r i e n t a r es u p e r v i s i o n a r a s unidades subordinadas nocumprimento C h efe do N ú cleo de de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da D e se n v o lv im e n to da E scola e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultados do A p ren d iza g em Núcleo doNúcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; emitir

A ssisten te d o N ú cleo de vinculada; programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodas atividades D e se n v o lv im e n to da E scola e da da Assistência doNúcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; A p ren d iza g em coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Assistente do Núcleo de

99 ^ imediato.

doNúcleodoNúcleodeCooperaçãocomos Municípios; coordenar asações e com os M u n icíp io s indicadores, metas e resultados doNúcleo doNúcleo de Cooperação comos

P r o ta g o n is m o E stu d an til

C h e fe do N ú cleo de funções; promover oalinhamentodasatividades comas diretrizes daSecretaria In fraestru tu ra e S u p orte de deEstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultadosdoNúcleodo T e c n o lo g ia da In fo rm a çã o Núcleo de Infraestrutura e Suporte de Tecnologia da Informação; emitir

da Gerência da 12a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 12a Gerência Regional de Educação, indicadores, metas e resultados da Gerência da 12a Gerência Regional de G e r e n te da 12a G erê n c ia R egion al d e E d u cação: da unidade; estabelecer articulaçãocomdemais setores e instituições parceiras;

C h e fe do N ú cleo de de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da D e s e n v o l v i m e n t o d a E s c o l a e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados do A p ren d iza g em Núcleo do Núcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; emitir

D e s e n v o lv im e n to da E scola e da Atribuições: assessorar osuperior imediatoemassuntosespecíficosdaGerência A p ren d iza g em | vinculada; programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodas atividades

imediato.

co m os M u n icíp io s indicadores, metas e resultados doNúcleo doNúcleo de Cooperação comos

C h efe do N ú cleo de coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Chefe do Núcleo de D esen v o lv im en to e Desenvolvimento e Protagonismo Estudantil, conforme as competências P r o ta g o n ism o E stu d an til regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento

102 M l

da Gerência da 13a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 13a Gerência Regional de Educação, indicadores, metas e resultados da Gerência da 13a Gerência Regional de G e r e n te da 13a G erê n c ia R egion al d e E d u c a ç ã o

C h e fe do N ú cleo de de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da D e s e n v o l v i m e n t o d a E s c o l a e da Secretariade EstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados do A p ren d iza g em Núcleo doNúcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; emitir

A ssisten te d o N ú cleo de de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da

imediato.

C h e fe do N ú cleo de C o o p e r a ç ã o atividades comas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação; monitorar com os M u n icíp io s indicadores, metas e resultados doNúcleo doNúcleo de Cooperação comos

F in an ceiro , S u p rim e n to s e Logística, conforme as competências regimentais;

C h e fe d o N ú cleo de deatuação; programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodasatividades D esen v o lv im en to e do Núcleo do Núcleo de Desenvolvimento e Protagonismo Estudantil; P r o ta g o n is m o E stu d an til coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Chefe do Núcleo de

In fraestru tu ra e S u p orte de

deEstadodaEducação; monitorarindicadores, metaseresultadosdoNúcleodo

da Gerência da 14a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 14a Gerência Regional de Educação, indicadores, metas e resultados da Gerência da 14a Gerência Regional de G e r e n t e d a 14" G e r ê n c i a

A p ren d iza g em

A ssisten te do N ú cleo de de suas funções; promover o alinhamento das atividades comas diretrizes da D e s e n v o l v i m e n t o d a E s c o l a e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metas eresultados da

imediato.

C h e fe d o N ú cleo de C o o p e r a ç ã o atividades comas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação; monitorar com os M u n icíp io s indicadores, metas e resultados doNúcleo do Núcleo de Cooperação comos

dea t u a ç ã o ; programar, organizar, dirigir eacompanhar agestão das atividades zelar pela qualidade e eficiência dos processos detrabalho; e, executar outras

106

T e c n o lo g ia da In fo r m a ç ã o

da Gerência da 15a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 15a Gerência Regional de Educação, G e r e n te da 15a G erê n c ia indicadores, metas e resultados da Gerência da 15a Gerência Regional de R eg io n a l de E d u ca çã o Educação; emitirdocumentos, parecereserelatóriostécnicosreferentesàsações da unidade; estabelecer articulaçãocomdemais setores e instituições parceiras; unidade; zelar pelaqualidadeeeficiênciados processos detrabalho; registrare

C h e fe do N ú cleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem, conforme as competências D e se n v o lv im e n to da E scola e da regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento A p ren d iza g em de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da

A ssisten te d o N ú cleo de de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da

imediato.

C h e fe d o N ú cleo de C o o p e r a ç ã o atividades comas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação; monitorar co m os M u n icíp io s indicadores, metas e resultados do Núcleo do Núcleo de Cooperação comos

D esen v o lv im en to e Atribuições: administrar e desenvolver atividades fins específicas da sua área P r o ta g o n is m o E stu d a n til deatuação; programar, organizar, dirigir eacompanhar agestãodasatividades

108 MÁ. regimentais; orientar esupervisionaras unidades subordinadas nocumprimento Secretariade Estadoda Educação; monitorar indicadores, metas eresultados do

Infraestrutura e S u p o rte de T ecn o lo g ia da In form ação

da Gerência da 16a Gerência Regional de Educação; coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Gerente da 16a Gerência Regional de Educação, indicadores, metas e resultados da Gerência da 16a Gerência Regional de G e r e n te da 16a G e r ê n c ia R egion al de E d u c a ç ã o atualizar estudos e informações relativas àsua área de atuação, para subsidiar

C h efe do N ú cleo de coordenar as ações e iniciativas vinculadas à Chefe do Núcleo de D e se n v o lv im e n to da E scola e da Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem, conforme as competências A p ren d iza g em regimentais; orientar esupervisionar as unidades subordinadas nocumprimento

109f/\U

da Assistência do Núcleo de Desenvolvimentoda Escola eda Aprendizagem; A ssisten te d o N ú cleo de de suas funções; promover oalinhamento das atividades comas diretrizes da D e s e n v o lv im e n to da E scola e da SecretariadeEstadodaEducação; monitorar indicadores, metaseresultados da A p ren d iza g em Assistência do Núcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem; imediato.

C h efe do N ú cleo d e C o o p era çã o atividades comas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação; monitorar com os M u n icíp io s indicadores, metas e resultados do Núcleo doNúcleo de Cooperação comos

coordenar as ações einiciativas vinculadas àChefedoNúcleoAdministrativofunções; promover oalinhamentodasatividades comasdiretrizesdaSecretaria

regimentais; orientar esupervisionaras unidades subordinadas nocumprimento

funções; promover oalinhamentodasatividades comas diretrizes daSecretaria Infraestrutura e S u p o rte de