Lei Estadual da Paraíba nº 13293, de 13 de junho de 2024

"

1.1. Diretor Presidente; 1.2. Diretoria Administrativa-Financeira; 1.3. Diretoria de Operação e Monitoramento dos Recursos Hídricos; e, 1.4. Diretoria de Gestão e Apoio Estratégico.

2. ASSESSORAMENTO:

2.1. Assessoria Técnica Normativa; 2.2. Assessoria Técnica; 2.3. Ouvidoria; 2.4. Assessoria de Comunicação e Articulação; e, 2.5 . Assessoria de Coordenação Técnica.

3. ÁREA INSTRUMENTAL:

3 .1. Diretoria Administrativa-Financeira: 3 .1.1. Gerência de Administração Geral: 3 .1.1.1. Subgerência de Patrimônio; e, 3.1.1.2. Subgerência de Compras. 3.1.2. Gerência de Recursos Humanos: 3.1.2.1. Subgerência de Recursos Humanos. 3 .1.3. Gerência de Sustentabilidade Financeira e Cobrança:

3 .1.3 .1. Subgerência de Sustentabilidade Financeira; e, 3.1.3.2. Subgerência de Cobrança. 3.1.4. Gerência de Orçamento e Finanças: 3.1.4.1 Subgerência de Orçamento; e, 3.1.4.2. Subgerência de Finanças. 3 .1. 5. Gerência Comercial.

4. ÁREA FINALÍSTICA:

4.1. Diretoria de Operação e Monitoramento dos Recursos Hídricos: 4.1.1. Gerência de Hidrometeorologia e Eventos Extremos: 4.1.1.1. Subgerência de Meteorologia; 4.1 .1.2. Subgerência de Monitoramento Quali-quantitativo; e, 4.1.1.3. Subgerência de eventos extremos. 4.1.2. Gerência de Operação de Mananciais e de Segurança de Barragens: 4.1.2.1. Subgerência de Operação de Mananciais; e, 4.1.2.2. Subgerência de Segurança de Barragens. 4.1.3. Gerência de Fiscalização: 4.1.3.1. Subgerência de Fiscalização de Usos. 4.2. Diretoria de Gestão e Apoio Estratégico: 4.2.1. Gerência de Regulação: 4.2.1.1. Subgerência de Licença de Obra Hídrica e Outorga; e, 4.2.1.2. Subgerência de Marco Regulatório e Alocação. 4.2.2. Gerência de Tecnologia da Informação: 4.2.2.1. Subgerência de Redes, Suporte e Logística; 4.2.2.2. Subgerência de Geoprocessamento; e, 4.2 .2.3. Subgerência do Sistema de Informações de Gestão em Recursos Hídricos. 4.2.3. Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos: 4.2.3 .1. Subgerência de Estudos, Projetos e Programas; 4.2.3.2. Subgerência de Planos; e, 4.2.3.3. Subgerência de Planejamento. 4.2.4. Gerência de Gestão Participativa e Capacitação: 4.2.4.1. Subgerência de Gestão Participativa; e, 4.2.4.2. Subgerência de Capacitção.

5. GERÊNCIAS REGIONAIS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS:

5.1. Gerência Regional I; 5.2. Gerência Regional II; 5.3. Gerência Regional III; 5.4. Gerência Regional IV;

5.5. Gerência Regional V; e, 5 .6. Gerência Regional VI.

PALÁCIO DO ADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, .u de junho de 2 Proclama ão da República.

JOÃO~

3/oCO ESTADO DA PARAÍBA ~ LEr rJ ~ ~ 3.J93 )fa 13 ~ iulntte' ~ ANExio 1 QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA AESA

Car2os Comissionados AESA SÍMBO VENCIME REPRESEN REMUNERAÇÃ CARGOS QTD. LO NTO AÇÃO OTOTAL(R$) DIREÇÃO SUPERIOR Diretor Presidente DS-1 1 8.308,00 8.308,00 16.616,00 Diretor AdministrativoDS-2 1 6.604,00 6.604,00 13.208,00 Financeiro Diretor de Operação e Monitoramento dos Recursos DS-2 1 6.604,00 6.604,00 13.208,00 Hídricos Diretor de Gestão e Apoio DS-2 1 6.604,00 6.604,00 13.208,00 Estratégico ASSESSORAMENTO Assessoria Técnico Normativa Coordenador da Assessoria AS-1 1 4.000,00 4.000,00 8.000,00 Técnica Normativa Assistente da Assessoria AS-2 3 3.500,00 3.500,00 7.000,00 Técnica Normativa Assessoria Técnica Assessor Técnico AS-3 6 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Ouvido ria Ouvidor AS-4 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 !Assessoria de Comunicação e Articulação Assessor de Comunicação e AS-5 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Articulação Assessoria de Coordenação Técnica Técnico de Recursos Hídricos AST-1 13 2.000,00 2.000,00 4.000,00 ÁREA INSTRUMENTAL Gerente de Administração

AI-1 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Geral Subgerente de Patrimônio AI-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Subgerente de Compras AI-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Gerente de Orçamento e AI-1 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Finanças Subgerente de Orçamento AI-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Subgerente de Finanças AI-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Gerente de Recursos Humanos AI-1 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 ESTADO DA PARAÍBA

Subgerente de Recursos

AI-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Humanos Gerente de Sustentabilidade AI-1 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Financeira e Cobrança Subgerente de AI-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Sustentabilidade Financeira Subgerente de cobrança AI-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Secretária de Diretor AI-3 4 1.500,00 1.500,00 3.000,00 ÁREA FINALÍSTICA 1

Gerente de hidrometeorologia

AF-1 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 e eventos extremos Subgerente de meteorologia AF-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Subgerente de monitoramento quali-quantitativo Subgerente de eventos extremos Gerente de Operação de Mananciais e de Segurança de AF-1 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Barragens Subgerente de Segurança de Barragens Subgerente de Operação de mananciais Gerente de Fiscalização AF-1 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Subgerente de fiscalização de uso Gerente de Regulação AF-1 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Subgerente de licença de obra hídrica e outorga Subgerente de marco regulatório e alocação Gerente de Tecnologia da AF-1 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Informação Subgerente de redes,suporte e logística Subgerente de geoprocessamento Subgerente do Sistema de Informações de Gestão em AF-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Recursos Hídricos Gerente de Planejamento de 6.000,00 AF-1 1 3.000,00 3.000,00 Recursos Hídricos Subgerente de estudos, AF-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00

projetos e programas Subgerente de planos AF-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Subgerente de planejamento AF-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Gerente de Gestão

AF-1 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Participativa e capacitação Subgerente de gestão AF-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 participativa Subgerente de capacitação AF-2 1 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Assistente Operacional AF-3 6 1.500,00 1.500,00 3.000,00 GERENCIAS REGIONAIS 1

Gerente Regional I AS-6 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Gerente Regional II AS-6 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Gerente Regional III AS-6 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Gerente Regional IV AS-6 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Gerente Regional V AS-6 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Gerente Regional VI AS-6 1 3.000,00 3.000,00 6.000,00

TOTAL 79

ESTADO DA PARAÍBA

lE C rJ ·~ ~3 ,;t9 3 ~ 1·3 de, (fwn fve- ~ :tíJWt

) ANEXO II QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA AESA

CARGOS SÍMBOLO

irigir, coordenar e controlar as atividades da Agênci xecutiva de Gestão das Águas AESA e do Fund stadual de Recursos Hídricos - FERH; Cumprir e faze umprir as normas em vigor da AESA e do FERH; Baix atos que consubstanciem as deliberações da diretoria; eterminar a realização de inspeções e auditagens d Diretor Presidente DS-1 qualquer natureza, tomadas de contas, sindicâncias inquéritos; Fazer publÍCar o relatório anual da Diretoria; Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; Aplicar-lhes enalidades e praticar os demais atos administrativos; tribuir responsabilidades aos Diretores; Praticar outros atos necessários ao bom funcionamento desta Agência oFERH; uxiliar no gerenciamento dos processos inerentes as áreas administrativas, financeiras, tecnologia d informação, e gestão de pessoas; Manter-se atualizad quanto às legislações concernentes; Acompanhar o gra e motivação da equipe de trabalho, desenvolvend Diretor elatórios para o diretor da área; Colaborar no AdministrativoDS-2 levantamento de necessidades de treinamentos e Financeiro desenvolvimento de pessoal das áreas subordinadas; gência Executiva de Gestão das Águas AESA e d undo Estadual de Recursos Hídricos; Análise d rocesso antes do encaminhamento para empenho, erificando a instrução e documentação acostada; Diretor de anter atualizadas as informações necessárias par Operação e acompanhamento de planos, programas, projetos DS-2 Monitoramento dos atividades; Praticar outros atos necessários ao bom Recursos Hídricos funcionamento da Agência Executiva de Gestão das ' as AESA e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. ssistir o Diretor Presidente em suas atividades; Coordenar as atividades administrativas; Praticar outros Diretor de Gestão e DS-2 atos necessários ao bom funcionamento da Agênci Apoio Estratégico xecutiva de Gestão das Águas AESA e do Fund stadual de Recursos Hídricos.

oordenar assuntos e processos administrativos de su competência; Auxiliar a Procuradoria Geral do Estad com o fornecimento de documentações e elaborações d estudos e de notas técnicas para defesa dos interesses d SA; Coordenar e supervisionar a execução dos serviços da Assessoria Técnica Normativa (ATN); Propo à Presidência a realização de investigações, sindicâncias e outras ações, bem como as providências necessárias ' apuração de qualquer irregularidade verificada n gência Executiva de Gestão das Águas AESA e d undo Estadual de Recursos Hídricos; Analisar do ponto de vista técnico normativo as solicitações de interesse dos servidores, comissionados e prestadores de serviços Coordenador da encaminhadas à presidência; Assessorar o direto Assessoria Técnica AS-1 residente nas sessões de julgamento dos processos Normativa administrativos e demais eventos, realizando as tarefa designadas de sua competência; Estruturar internamente esquisa jurisprudencial, doutrinária e legislativa dos assuntos de competência da Presidência, na áre administrativa; Elaborar e revisar contratos; Elabora inuta de edital para as licitações; Examinar e exara otas técnicas em relação às minutas de contratos; à rorrogações e termos aditivos dos contratos firmados ela Presidência; acordos e convênios; bem com rocessos licitatórios; Desempenhar outras atribuições d assessoramento técnico normativo que fore determinadas pela Presidência; Praticar outros atos ecessários ao bom funcionamento da em resa. alisar do ponto de vista técnico normativo as solicitações de interesse dos servidores, comissionados restadores de serviços encaminhadas à presidência; ssessorar o diretor presidente nas sessões de julgament dos processos administrativos e demais eventos, realizando as tarefas designadas de sua competência; Assistente da Estruturar internamente a pesquisa jurisprudencial, Assessoria Técnica AS-2 doutrinária e legislativa dos assuntos de competência d Normativa residência, na área administrativa; Elaborar e revisa contratos; Elaborar minuta de edital para as licitações; xaminar e exarar notas técnicas em relação às minutas de contratos; às prorrogações e termos aditivos dos contratos firmados pela Presidência; acordos e convênios; em como processos licitatórios; Desempenhar outras atribuições de assistência técnica normativa ue fore

determinadas pela Presidência e Coordenação d ssessoria Técnica Normativa; Praticar outros atos ecessários ao bom funcionamento da Agência.

tuar no suporte das necessidades da Diretoria; Auxilia o andamento dos processos relacionados à Diretoria; tuar no desenvolvimento célere dos processos Assessor Técnico AS-3 administrativos; Auxiliar no andamento das demandas internas; Praticar outros atos necessários ao bo funcionamento da A ência; Receber, analisar, encaminhar e responder as denúncias, eclamações, sugestões, críticas e elogios referentes empresa; Acompanhar - até a solução final - a informações (denúncias, reclamações, sugestões, opiniões, perguntas ou elogios) consideradas pertinentes; lanejar, coordenar, acompanhar, supervisionar e elabora ormas e procedimentos padrões, para as atividades d Ouvidor AS-4 Ouvidoria; Promover o diálogo, estabelecendo comunicação entre as partes - cidadãos e usuários empresa; Propor ao Diretor-Presidente a adoção d rovidências, visando melhorar o desempenho d mpresa e de seus empregados; Registrar e repassar, quem de direito, as informações recebidas dos clientes; ência. romover o diálogo, estabelecendo a comunicação entr Assessor de as partes - cidadãos e usuários e empresa; Praticar outros Comunicação e AS-5 atos necessários ao bom funcionamento da Agência; Articulação raticar outros atos de publicização dos trabalhos desenvolvidos ela AESA e elo FERH. romover o andamento dos processos administrativos relativos as fiscalizações e inspeções dos recursos Técnico de ídricos; Auxiliar nas demandas externas e internas do Recursos Hídricos AST-1 órgão relativas aos recursos hídricos; Praticar outros atos de publicização dos trabalhos desenvolvidos pela AESA pelo FERH. iretoria; Acompanhar a Diretoria em reuniões e eventos, Gerente de AI-1 conforme demandado; Facilitar o planejamento, análise Administração de projetos e programas diversos; Elaborar e arquiva Geral documentos fisicos e eletrônicos; Atender os cliente ESTADO DA PARAÍBA

externos e internos; Praticar outros atos necessários ao bom funcionamento da Agência. Subgerente de Manter o inventário patrimonial atualizado, monitorandc Patrimônio e realizando as movimentações de bens dentro da empresa; Gerenciar os bens permanentes/patrimoniais nc sistema próprio de gestão; Realizar o fechamento de oedidos a fim de ter as melhores condições de preços, AI-2 qualidade e prazos de entrega; Acompanhar o desenvolvimento da equipe; Apresentar relatórios com informações do setor; Praticar outros atos necessários ao bom funcionamento da AESA e do FERH. Instruir os processos de aquisições e de serviços, bem como os licitatórios, adesão a ata de registro de preços e também os de renovação contratual tendo pesquisa de oreço e demais documentações necessárias, de acorde Subgerente de com a legislação vigente; Lançar os processos na Central Compras AI-2 de Compras, na Controladoria Geral do Estado da ºaraíba, além dos processos de adesão de atas; Realizar os respectivos lançamentos dos bens permanentes adquiridos pelaAESA; Elaborar, juntamente com a subgerência de execuçãc orçamentária e financeira o orçamento anual de acordo com as diretrizes traçadas pela equipe de Direção, pela Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias; Acompanhar a situação orçamentária, encaminhar solicitações para abertura de crédito Gerente de adicionais e/ou suplementares, executar levantamentos de: Orçamento e AI-1 dados orçamentários para atender ao planejamento Finanças institucional; Manter atualizadas as informações !necessárias para acompanhamento de planos, programas, orojetos e atividades; Supervisionar os processos para empenho, sua regularidade, classificação e codificação de acordo com a dotação orçamentária própria; Acompanhai saldos, extratos e pagamentos, bem como análise do fluxc de caixa. Elaborar boletim diário, com as disponibilidades financeiras; Analisar os processos antes do Subgerente de encaminhamento para empenho, verificando a instrução e AI-2 Orçamento documentação acostada; Analisar os processos de oagamento, verificando a instrução, documentação, Nota Fiscal com seu respectivo atesto e as certidões, além de; -... /

'-~ 10/:w '. ESTADO DA PARAÍBA

conferência de autenticidade da NF e certidões; Supervisionar as demandas junto aos bancos, ajustes n TF, convênio do débito automático; Acompanhar aperfeiçoar processos de faturamento e cobrança; Solicit contratação de sistema, equipamentos e demais suprimentos necessários ao bom funcionamento d erência; Elaborar, juntamente com a Gerência de orçamento finanças o orçamento anual de acordo com as diretrizes raçadas pela equipe de Direção, pela Lei Orçamentári Subgerente de ual e Lei de Diretrizes Orçamentárias; Acompanhar AI-2 Finanças situação orçamentária, encaminhar solicitações par abertura de crédito adicionais e/ou suplementares, executar levantamentos de dados orçamentários par atender ao planejamento institucional; Auxiliar nas demandas da Gerência de Finanças. ropor políticas de recursos humanos e assistenciais; reparar documentos para contratação de pessoal; Gerente de AI-1 Gerenciar informações sobre os colaboradores; Gerencia Recursos Humanos o processo de recrutamento e seleção de estagiários, enor a rendiz. anter arquivo de pessoal organizado; Emitir e organiza documentações internas do setor; Propor, elaborar Subgerente de AI-2 coordenar ações de aperfeiçoamento profissional; Recursos Humanos xecutar outras tarefas compatíveis com as exigências ara o exercício do em re o. uxiliar na contabilidade; Auxiliar na escrituração Gerente de contábil e fiscal; Registrar e lançar transações financeiras Sustentabilidade a contabilidade; Calcular impostos, juros e taxas; AI-1 Financeira e companhar movimentação de contas, receitas Cobrança despesas; Elaborar demonstrações financeiras e contábeis; alisar contas patrimoniais e controle atrimonial. uxiliar na análise das contas patrimoniais, de resultado e

controle patrimonial; Executar outras tarefa Subgerente de compatíveis com as exigências para o exercício do cargo; Sustentabilidade AI-2 companhar a situação orçamentária, encaminha Financeira solicitações para abertura de crédito adicionais e/ou suplementares, executar levantamentos de dados orçamentários ara atender ao planejamento institucional.

Elaborar, juntamente com a Gerência de orçamento finanças o orçamento anual de acordo com as diretrizes raçadas pela equipe de Direção, pela Lei Orçamentári

ual e Lei de Diretrizes Orçamentárias; Acompanhar situação orçamentária, encaminhar solicitações par abertura de crédito adicionais e/ou suplementares, executar levantamentos de dados orçamentários par atender ao planejamento institucional; Manter atualizadas as informações necessárias para acompanhamento de lanos, programas, projetos e atividades; Supervisionar os Subgerente de AI-2 rocessos para empenho, sua regularidade, classificação cobrança codificação de acordo com a dotação orçamentári rópria; Acompanhamento de saldos, extratos agamentos, bem como análise do fluxo de caixa; laborar boletim diário, com as disponibilidades financeiras; Analisar processos antes do encaminhamento ara empenho, verificando a instrução e documentaçã acostada; Analisar processos de pagamento, verificando instrução, documentação, Nota Fiscal com seu respectiv atesto e as certidões, além da conferência de autenticidade da NF e certidões; Acompanhar e aperfeiçoar processos de faturamento e cobrança. ecepcionar visitantes e manter contatos de interesse d SA; Atender a telefonemas, filtrando as ligações par o Diretor Presidente; Redigir, digitar, reproduzir e expedi correspondências e outros documentos; Protocol documentos; Receber, selecionar, ordenar, encaminhar arquivar documentos; Preparar e secretariar reuniões Secretária de AI-3 solicitadas pelo Diretor Presidente; realizando quando Diretor solicitado, a transcrição e supervisão das gravações das atas de reuniões; Organizar e controlar a agenda diária d iretor Presidente; Organizar o cerimonial de eventos internos e externos inclusive com articulação com outros orgãos; Praticar outros atos necessários ao bom funcionamento da AESA. esquisar, coordenar, planejar e dirigir a aplicação eteorologia nos diversos campos de sua utilização; Gerente de xecutar previsões meteorológicas; emitir boletins diários hidrometeorologia AF-1 sobre a hidrometeorologia e eventos extremos; fornece e eventos extremos odas as informações pertinentes ao bom atendimento das olíticas de hidrometeorologia.

uxiliar nos procedimentos para as atividades d Gerência de hidrometeorologia e eventos extremos; Subgerente de xecutar previsões meteorológicas; emitir boletins diários meteorologia AF-2 sobre a hidrometeorologia e eventos extremos; Fornece odas as informações pertinentes ao bom atendimento da olíticas de hidrometeorologia. Subgerente de esenvolver ações de conservação da qualidade das águas monitoramento frente a este quadro, os instrumentos de outorga quali-quantitativo licenciamento das atividades potencialmente poluidoras que necessitam de fundamentação técnica respaldada n AF-2 capacidade assimilativa dos corpos d' água receptores; sar as informações existentes, complementando-as d odo a adequar a rede de coleta às necessidades d r ão. ssessorar todos os procedimentos realizados pelo órgão; companhar a Diretoria em reuniões e eventos, conform emandado; Facilitar o planejamento, análise de projetos Subgerente de AF-2 e programas diversos; Elaborar planos de prevenção eventos extremos epreensão de eventos extremos, com planos e capacitações para a melhor resolução; Atender os clientes externos e internos. ssessorar e coordenar todos os procedimentos realizado pelo órgão; Implementar os programas de operação de ananciais e segurança de barragens; Realizar eventos de Gerente de revenção e reparação nos programas de operação d Operação de ananciais e segurança de barragens; Praticar todos os Mananciais e de AF-1 atos pertinentes ao bom funcionamento do programa d Segurança de operação de mananciais e segurança de barragens; Barragens tender as demandas internas e externas do órgão no ocante a operação de mananciais e segurança d arra ens. ssessorar a Gerência de Operação de Mananciais e d Segurança de Barragens em todos os procedimentos ealizados pelo órgão; Auxiliar a implementar os rogramas de operação de mananciais e segurança d arragens; Realizar eventos de prevenção e reparação nos Subgerente de AF-2 rogramas de operação de mananciais e segurança d Segurança de arragens; Praticar todos os atos pertinentes ao bo Barragens funcionamento do programa de operação de mananciais segurança de barragens; Atender as demandas internas externas do órgão no tocante a operação de mananciais segurança de barragens; Realizar os rogramas .d ~

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segurança de barragens com análise das visitas in loco.

Assessorar a Gerência de Operação de Mananciais e de Segurança de Barragens em todos os procedimentos realizados pelo órgão; Auxiliar a implementar os programas de operação de mananciais e segurança de barragens; Realizar eventos de prevenção e reparação nos programas de operação de mananciais e segurança de Subgerente de AF-2 barragens; Praticar todos os atos pertinentes ao bom Operação de funcionamento do programa de operação de mananciais e mananciais segurança de barragens; Atender as demandas internas e externas do órgão no tocante a operação de mananciais e segurança de barragens; Atender as notificações internas e externas no tocante a operação de mananciais e segurança de barragens. Realizar as fiscalizações e coordenar todas as ações relacionadas a fiscalização dos recursos hídricos; Atender as demandas internas e externas do órgão no tocante a Gerente de fiscalização dos recursos hídricos; Emitir relatórios e Fiscalização AF-1 parecereres relacionadas a fiscalização dos recursos hídricos; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da fiscalização dos recursos nídricos. Auxiliar nas demandas e fiscalização dos recursos hídricos; Atender as demandas internas e externas do órgão no tocante a fiscalização dos recursos hídricos; Subgerente de AF-2 Emitir relatórios e parecereres relacionadas a fiscalização fiscalização de uso dos recursos hídricos; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da fiscalização dos recursos hídricos. Planejar, organizar e controlar as atividades em sua área de atuação; Acompanhar a execução dos planos, orogramas, projetos e atividades que envolvam aplicação de recursos; Emitir relatórios e parecereres relacionadas Gerente de Regulação AF-1 ao programa de regulação; Auxiliar na elaboração e revisar políticas e normativas internas; Mapear o fluxo de atividades, a fim de atender o cumprimento dos processos operacionais para evitar a ocorrência de erros ou irregularidades e alcançar objetivos e metas. Subgerente de Emitir licença de obra hídrica e outorga de acordo com os licença de obra AF-2 orocedimentos exigidos; Planejar, organizar e controlar as ~

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hídrica e outorga atividades em sua área de atuação; Acompanhar

execução dos planos, programas, projetos e atividades qu nvolvam licença de obra hídrica e outorga; Emif elatórios e parecereres relacionadas a licença de obr ídrica e outorga; Auxiliar na elaboração e revis olíticas e normativas internas. Coordenar e Planejar as discussões e implementação d narco regulatório com usuários, comitês e órgãos Subgerente de ambientais, bacias respectivas e aplicar instrumentos d marco regulatório e AF-2 estão previstos na Política de Águas de acordo com as alocação diretrizes estabelecidas no programa de alocação; Auxilia a elaboração e revisar políticas e normativas internas externas de acordo com o marco regulatório e alocação; Coordenar e Planejar todos os programas relativos ecnologia da Informação, mantendo os sistemas internos em perfeito funcionamento e atendendo as ocorrências internas e externas quanto ao bom funcionamento dos sistemas; Supervisionar a área de Tecnologia d nfonnação, respondendo pela execução de todas as implantações necessárias, bem como pela consolidação d ovas tecnologias, avaliando os recursos disponíveis Gerente de uscando as possibilidades de suprimento das carência Tecnologia da AF-1 existentes; Manter-se atualizado quanto às legislações Informação oncernentes às atividades desenvolvidas pelas áreas subordinadas, reciclar processos obsoletos e da cumprimento às exigências legais vigentes; Analis cntlcamente os resultados obtidos pelas área subordinadas e efetuar as correções de rumo necessárias, eterminando ou propondo modificações nos programas reestabelecidos, orientando os profissionais, esclarecendo dúvidas, tomando decisões ou sugerind estudos pertinentes. elegar e acompanhar as atividades da equipe; esenvolver e acompanhar a implantação da Política d Gestão da Tecnologia da Informação na AESA; esenvolver estratégias quanto a política de segurança d Subgerente de nformação, e das diretrizes para utilização dos recursos redes,suporte e AF-2 de TI e a regulamentação das boas práticas para logística erenciamento da infraestrutura interna, com especificação técnica dos equipamentos de cada setor; Planejar, coordenar e controlar as atividades d construção e manutenção de sistemas, bem

gerenciamento dos projetos de TI; Praticar outros atos ecessários ao bom funcionamento da AESA.

ealizar e implementar as técnicas e softwares para coleta, leitura, manipulação e/ou análise das informações eográficas da área; Desenvolver estratégias quanto a Subgerente de AF-2 rograma de geoprocesamento; Emitir mapas geoprocessamento convencionais, relatórios, arquivos digitais, e quaisque outros documentos necessários; Praticar outros atos ecessários ao bom funcionamento da AESA. ealizar e implementar os programas relativos ao Sistem de Informações de Gestão em Recursos Hídricos; esenvolver estratégias quanto ao programa e se Subgerente do desenvolvimento; Emitir relatórios, arquivos digitais, Sistema de quaisquer outros documentos necessários; Praticar outros Informações de AF-2 atos necessários ao bom funcionamento da AESA; Gestão em uxiliar nas demandas e fiscalização dos recursos Recursos Hídricos ídricos; Atender as demandas internas e externas d órgão no tocante ao uso escorreito dos recursos hídricos; laborar programas acerca das informações de Gestão e ecursos Hídricos e promover sua implementação; Diretoria; Acompanhar a Diretoria em reuniões e eventos, conforme demandado; Facilitar o planejamento, anális de projetos e programas diversos; Atender os clientes externos e internos; Praticar outros atos necessários ao Gerente de om funcionamento da AESA; Manter atualizadas as Planejamento de AF-1 Recursos Hídricos rogramas, projetos e atividades; Atender as demandas internas e externas do órgão no tocante ao uso escorreit dos recursos hídricos; Elaborar programas acerca das informações de Gestão em Recursos Hídricos e promove sua im lementação. iretoria; Acompanhar a Diretoria em reuniões e eventos, conforme demandado; Facilitar o planejamento, anális Subgerente de de projetos e programas diversos; Atender os clientes estudos, projetos e AF-2 externos e internos; Praticar outros atos necessários ao programas om funcionamento da AESA; Manter atualizadas as rogramas, projetos relativos as suas atividades; Atende as demandas internas e externas do órgão no tocante ao ESTADO DA PARAÍBA

estudos, projetos e programas da AESA.

ropor planos e sistemas de informatização na AESA; acilitar o planejamento, análise de projetos e programas diversos; Praticar outros atos necessários ao bo funcionamento da AESA; Atender as demandas internas Subgerente de AF-2 externas do órgão no tocante aos estudos, projetos planos rogramas da AESA; Planejar, organizar e controlar as atividades em sua área de atuação; Manter atualizadas as ro amas, rojetos e atividades. Gerencia de Planejamento; Acompanhar e fiscalizar os rogramas de planejamento do órgão; Facilitar lanejamento, análise de projetos e programas diversos; Subgerente de planejamento AF-2 anter atualizadas as informações necessárias par acompanhamento de planos, programas, projetos relativo as suas atividades; Atender os clientes externos e internos; laborar relatórios e praticar outros atos necessários a om funcionamento da Agência. anter-se atualizado quanto às legislações concernentes; companhar o grau de motivação da equipe de trabalho, Gerente de Gestão desenvolvendo relatórios para o diretor da área; Colabora Participativa e AF-1 o levantamento de necessidades de treinamentos capacitação desenvolvimento de pessoal das áreas subordinadas; SA. acilitar o planejamento, análise de projetos e programas diversos; Auxiliar no gerenciamento dos processos inerentes as áreas administrativas, financeiras, tecnologi Subgerente de da informação, e gestão de pessoas; Colaborar no gestão participativa AF-2 evantamento de necessidades de treinamentos e esenvolvimento de pessoal das áreas subordinadas; SA.

no levantamento de necessidades d reinamentos e desenvolvimento de pessoal das área Subgerente de subordinadas, bem como incentivar a participação dos AF-2 funcionários em treinamentos internos e externos, visand capacitação ax1m1zar a capacitação profissional através d aprimoramento e atualização técnica; Praticar outros atos

necessários ao bom funcionamento da AESA.

ki\.companhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de orevenção implementadas pela organização; Liderar o Controle interno no exercício de sua missão institucional; Assistente AF-3 Coordenar o mapeamento e análise de fluxo de processos; Operacional Auxiliar no gerenciamento dos processos inerentes as áreas administrativas, financeiras, tecnologia da informação, e gestão de pessoas; Praticar outros atos necessários ao bom funcionamento da AESA. Gerente Regional I AS-6 lnstruir e encaminhar processos para aplicação de Fiscalizar os serviços de manutenção e operação dos reservatórios; Exercer outras atividades afins. Gerente Regional II AS-6 fostruir e encaminhar processos para aplicação de fiscalizar os serviços de manutenção e operação dos ireservatórios; Exercer outras atividades afins. Gerente Regional AS-6 e de implantação de obras e serviços de oferta hídrica; III Instruir e encaminhar processos para aplicação de

Gerente Regional

AS-6 nstruir e encaminhar processos para aplicação d IV Gerente Regional AS-6 Instruir e encaminhar processos para aplicação d V

reservatórios; Exercer outras atividades afins. Gerente Regional _ 86 nstruir e encaminhar processos para aplicação d ~e;{ 0tl\3 ~q3 f ~S~~D~A~~ k ORGANOGRAMA DA AESA

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