Lei Estadual da Paraíba nº 13099, de 14 de março de 2024 – texto atualizado

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Certifico, para os devidos fins, que esta

L E I foi publicada no D O E, Nesta Da Í5_ZJ2Í_ZÂSí/

/OõICK rlXKO\ i> o \ Qerência Executiva de Reafetro de Atoí legislação da Casa Civil do GovernadoESTADO DA PARAÍBA

LEIN 0 i 3 , 0 9 9 DE ^ DE MARÇO DE 2024. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Administração (SEAD); cria a Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital; altera o inciso X do artigo 6o e o item 05 do Anexo IV da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007; e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) passa a funcionar com a seguinte Estrutura Organizacional Básica, cujos cargos comissionados estão definidos na forma do Anexo IV desta Lei, que passa a ser o novo item 05 do Anexo IV da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007:

II

a

b

c

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e

III

a

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c

IV

a

b

c

d

f

unico

I

II

Art. 2.

A atual estrutura de cargos comissionados da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), criada na forma do item 5 do Anexo IV da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007, com redação dada pela Lei n° 11.830, de 05 de janeiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Ificam transformados os cargos comissionados na forma do Anexo 1 desta Lei;

IIficam criados os cargos comissionados definidos no Anexo II desta Lei; e,

IIIficam extintos os cargos comissionados discriminados no Anexo III desta Lei.

Parágrafo únicoApós o incremento das alterações enumeradas nos incisos do caput deste artigo, a nova estrutura de cargos comissionados da SEAD será a constante do Anexo IV desta Lei, que passará a ser o novo item 5 do Anexo IV da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007.

Art. 3.

Ficam definidas as atribuições dos cargos comissionados da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) na forma do Anexo V desta Lei.

Art. 4.

O inciso X do artigo 6o da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"X - Sistema de Modernização e Transformação Digital, vinculado à Diretoria Executiva de Estratégia e Transformação Digital, integrante da Secretaria de Estado da Administração (SEAD)."

ESTADO DA PARAÍBA

Art. 5.

As políticas e diretrizes da Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital da Secretaria Estado da Administração (SEMTD) serão submetidas para deliberação do Conselho Superior de Informática do Estado da Paraíba (CONSIP).

Art. 6.

Ficam as Comissões Permanentes da Estratégia de Governo Digital definidas na forma do artigo 4o do Decreto n° 41.507, de 20 de agosto de 2021, vinculadas tecnicamente à Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital da Secretaria Estado da Administração (SEMTD).

Parágrafo únicoOs Órgãos e Entidades do Poder Executivo deverão instituir suas Comissões Permanentes da Estratégia de Governo Digital por meio de Portaria do seu Titular, cujos integrantes ficarão responsáveis pela transversalidade das iniciativas de transformação digital no seu Órgão e/ou Entidade.

Art. 7.

As despesas decorrentes da presente Lei serão custeadas por recursos do Tesouro do Estado.

|0° 13.039, A **feJÍÒ`l U|V Uí ' L ' ' Transforma Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Estado da

DE PARA

CARGO CARGO ATUAL SÍMBOLO QUANTITATIVO SÍMBOLO QUANTITATIVO TRANSFORMADO G e ren te E x ec u tiv o de G e ren te E x ec u tiv o de I n f o rm a ç ã o , P ,eg istro e C G F-1 1 C G F -1 1 C a d astro F uncio n al M o v im en tação F uncio n al G e re n te E x e c u tiv o de G eren te E x e c u tiv o de C G F -1 1 P o sse e C a d a s tro C G F -1 1 Posse F uncional C hefe do N ú cleo de C essão de Pessoas da G erên cia O p eracio n al de G eren te O p eracional de R e g istro s F u n c io n a is da C G F -3 1 C essão de S ervidor C G F -2 1 G e rê n c ia E x e c u tiv a de P ú b lico C a d a stro F u n c io n al da S e c retaria de E stad o da A d m in istração C h e fe do N ú c le o de V ale G eren te O p eracio n al de C G F -3 1 C G F -2 I T ransporte V ale T ran sp o rte G e re n te E x e c u tiv o de G e ren te E x ec u tiv o de C G F-1 1 C G F-1 1 G estão de D o cu m en to s G estão D o cu m en tal G eren te O p eracio n al de G eren te O peracional de T ra ta m e n to de C G F -2 1 T ra ta m e n to e C G F -2 1 D o cum entos D o c u m e n to s D ig itais G e re n te d a C e n tra l de G e re n te da C e n tra l de C G F -2 1 C G F-1 1 P erícia M é d ic a P erícia M é d ica FG T -1 1 C en tra] de P e ríc ia C SE -1 1 C e n tra l d e P e ríc ia M é d ic a M éd ica M e m b ro d a G erência FG T -1 1 C e n tra l de P erícia C SE -1 1 C e n tra l d e P e ríc ia M é d ic a M éd ica Secretário da G erência S ecretário d a G e rê n c ia C e n tra l d e P e ríc ia M é d ic a FG T -2 1 C e n tra l de P e rícia C SE -3 1 de João Pessoa M éd ica de João Pessoa A ssisten te T é c n ic o d a A ssisten te T é c n ic o da G e rê n c ia C e n tra l de F G T -2 1 G e rê n c ia C e n tra l de C A T -2 1 P erícia M é d ic a P erícia M é d ic a M em b ro do N ú cleo M e m b ro do N ú cleo M é d ic o P ericial da M é d ic o Pericial d a F G T -2 1 C S E -2 1 G e rê n c ia C e n tra l de G e rê n c ia C e n tra l de P erícias M é d ic a s P erícias M é d icas M em b ro do N ú cleo M e m b ro do N ú cleo M é d ic o P ericial da M é d ic o Pericial d a F G T -2 1 C SE -2 1 G e rê n c ia C e n tra l de G e rê n c ia C e n tra l de P erícias M é d ic a s P erícias M é d ica s ESTADO DA PARAÍBA

M em b ro do N ú cleo M e m b ro do N ú cleo M é d ic o P ericial da M é d ic o Pericial d a

FG T -2 1 C S E -2 1 G e rê n c ia C e n tra l de G e rê n c ia C e n tra l de P erícias M é d ica s P erícias M é d ic a s M e m b ro do N ú cleo M em b ro do N ú cleo M é d ic o P ericial da M é d ic o P ericial d a F G T -2 1 C SE -2 1 G e rê n c ia C e n tra l de G e rê n c ia C e n tra l de P erícias M é d ica s P erícias M é d icas E n g e n h a ria e S e g u ra n ça

de M edicina no de M e d ic in a no T ra b a lh o FG T -2 1 C S E -2 1 d a G e rê n c ia C e n tra l d e C e n tra l de P erícias M édicas M em bro do N ú cleo de M em b ro do N ú cleo de de M edicina no de M e d ic in a no T ra b a lh o F G T -2 1 C SE -2 1 d a G e rê n c ia C e n tra l de C e n tra l d e P e rícias M édicas E n g en h a ria e S eg u ran ça de M edicina no de M e d ic in a n o T ra b a lh o F G T -2 1 C SE -2 1 d a G e r ê n c ia C e n tra l de C e n tra l de P e rícias P erícias M é d ica s M édicas M em b ro do N ú cleo de E n g en h a ria e S e g u ra n ça de M ed icin a no de M e d ic in a no T rab a lh o F G T -2 1 C SE -2 1 T ra b a lh o d a G erên c ia d a G e r ê n c ia C e n tra l de C e n tra l de P e rícias M édicas M em b ro do N ú cleo de M e m b ro do N ú cleo de R e a b ilita ç ã o P ro fissio n a l F G T -2 1 R e a b ilitaç ã o P ro fissio n a l C SE -2 1 d a G e rê n c ia C e n tra l d e d a G e rê n c ia C e n tra l de P erícias M é d ic a s P erícias M é d ic a s M em b ro do N ú cleo de M e m b ro do N ú cleo de Q u a lific a ç ã o e Q u a lifica ç ão e R e a b ilita ç ã o P ro fissio n a l FG T -2 1 R e a b ilitaç ã o P ro fissio n a l C SE -2 1 d a G e rê n c ia C e n tra l de d a G e rê n c ia C e n tra l de P erícias M é d ic a s P erícias M é d ica s M e m b ro do N ú cleo de M em b ro do N ú cleo de R e a b ilita ç ã o P ro fissio n a l F G T -2 1 R eab ilitaç ã o P ro fissio n a l C SE -2 1 d a G e rê n c ia C e n tra l de d a G e rê n c ia C e n tra l de P erícias M é d ica s P erícias M é d ica s M em b ro do N ú c leo de M e m b ro do N ú cleo de R e a b ilita ç ã o P ro fissio n a l F G T -2 1 R e a b ilita ç ã o P ro fissio n a l C SE -2 1 d a G e r ê n c ia C e n tra l de da G e rê n c ia C e n tra l de P erícias M é d ica s P erícias M é d icas ESTADO DA PARAÍBA

M e m b ro da G erên cia M e m b ro da G erência M é d ic a da Prim eira M é d ic a d a Prim eira M e m b ro d a G erência M e m b ro da G erên cia M é d ic a d a P rim eira M é d ic a da P rim eira M e m b ro da G erência M e m b ro da G erên cia R e g io n a l d e P e rícia R e g io n a l de P e rícia M é d ic a d a Prim eira M é d ic a da P rim eira M e m b ro da G erên cia M e m b ro da G erência R e g io n a l de P e rícia R e g io n a l d e P e rícia M é d ic a d a Prim eira M é d ic a da P rim eira R eg ião R eg ião M e m b ro d a G erência M e m b ro d a G erên cia R e g io n a l d e P erícia R e g io n a l de P e rícia M é d ic a d a P rim eira M é d ic a d a P rim eira M e m b ro d a G erên cia M e m b ro da G erência R e g io n a l de P e rícia R e g io n a l de P erícia

F G T -3 1 C SE -3 1 M éd ica da Segunda M éd ica da S egunda M e m b ro da G erên cia M e m b ro da G erên cia R eg io n a l de P erícia R eg io n a l de P erícia FG T -3 1 C SE -3 1 M éd ica da S e g u n d a M éd ica da S eg u n d a M e m b ro d a G erência M e m b ro da G erên cia FG T -3 1 C SE -3 1 M éd ica da Segunda M éd ica da S eg u n d a M e m b ro da G erên cia M e m b ro da G erên cia R e g io n a l d e P erícia R e g io n a l de P erícia M éd ica d a T erceira M éd ica da T erceira M e m b ro da G erência M e m b ro da G erência R e g io n a l d e P erícia R e g io n a l de P erícia F G T -2 1 C S E -2 1 M é d ica d a T erceira M éd ica da T erceira M e m b ro d a G erên cia M e m b ro da G erên cia FG T -2 1 C S E -2 1 M éd ica da T erceira M éd ica da T erceira M e m b ro d a G erên cia M e m b ro da G erên cia R e g io n a l de P erícia R eg io n a l de P erícia M éd ica da T erceira M éd ica da T erceira M e m b ro da G erência M e m b ro d a G erên cia M é d ic a da T erceira M éd ica da T erceira

" A i?

M é d ica da Q u arta M é d ic a d a Q u a rta R e g iã o R eg ião M éd ica da Q u arta M é d ic a d a Q u a rta R e g iã o R eg ião R eg io n a l de P erícia R e g io n a l d e P erícia FG T -3 1 C SE -3 1 M éd ica da Q u arta M é d ic a d a Q u a r ta R e g iã o R e g iã o R e g io n a l de Perícia FG T -3 1 C SE -3 1 M éd ica da Q uinta M é d ic a d a Q u in ta R e g iã o R e g iã o M éd ica da Q uinta M é d ic a d a Q u in ta R eg ião R e g iã o R e g io n a l de P e rícia M éd ica da Q u in ta M é d ic a da Q u in ta R eg ião R e g iã o M e m b ro d a G erên cia M e m b ro da G erên cia R e g io n a l d e P e rícia FG T -3 1 R e g io n a l de P e rícia C SE -3 1 M é d ic a d a S e x ta R e g iã o M é d ic a d a S e x ta R e g iã o M e m b ro d a G erên cia M e m b ro da G erên cia R e g io n a l d e P e rícia FG T -3 1 R e g io n a l de P erícia C SE -3 1 M é d ic a d a S e x ta R e g iã o M é d ic a da S e x ta R e g iã o M e m b ro d a G erência M e m b ro da G erên cia R e g io n a l de P erícia FG T -3 1 R e g io n a l de P e rícia C SE -3 1 M é d ic a d a S e x ta R e g iã o M é d ic a d a S e x ta R e g iã o R e g io n a l de P e rícia M é d ic a d a S é tim a R e g iã o R eg ião R e g io n a l de P e rícia F G T -3 1 C SE -3 1 M é d ic a da S é tim a R eg ião R eg ião M e m b ro d a G erência R e g io n a l de P e rícia FG T -3 1 C SE -3 1 M é d ic a d a S é tim a R e g iã o R e g iã o R e g io n a l d e P erícia R eg io n a l de P e rícia FG T -3 1 C SE -3 1 M éd ica da O itav a M é d ic a d a O ita v a R e g iã o R e g iã o R e g io n a l d e P e rícia R e g io n a l de P e ríc ia FG T -3 1 C SE -3 1 M éd ica da O itav a M é d ic a d a O itav a R e g iã o R e g iã o

R eg io n a l de P erícia R e g io n a l de P erícia FG T -3 1 C SE -3 1 M é d ic a da O itav a M é d ic a d a O ita v a R eg ião R eg ião M e m b ro d a G erência M e m b ro da G erên cia R e g io n a l de P erícia FG T -3 1 R e g io n a l de P erícia C SE -3 1 M é d ic a d a N o n a R eg ião M é d ic a da N o n a R eg ião M e m b ro da G erên cia M e m b ro da G erência R e g io n a l de P erícia FG T -3 1 R e g io n a l de Perícia C SE -3 1 M é d ic a da N o n a R eg ião M é d ic a da N o n a R eg ião M e m b ro d a G erên cia M e m b ro da G erência R e g io n a l de Perícia FG T -3 1 R e g io n a l d e Perícia C SE -3 1 M é d ic a d a N o n a R eg ião M é d ic a d a N o n a R e g iã o R e g io n a l d e P erícia FG T -3 1 C SE -3 1 R e g iã o R e g io n a l d e P erícia FG T -3 I C SE -3 1 R e g iã o R e g io n a l de P erícia F G T -3 1 C SE -3 1 R e g iã o M e m b ro da G erência M e m b ro da G erência R e g io n a l de P erícia R e g io n a l de P erícia M é d ica da D écim a M éd ica da D écim a P rim eira R e g iã o P rim eira R e g iã o M e m b ro da G erência M e m b ro da G erência R e g io n a l d e P erícia R e g io n a l de P erícia M éd ica da D écim a M éd ica da D écim a P rim eira R e g iã o P rim e ira R e g iã o M e m b ro d a G erência M e m b ro da G erência R e g io n a l de P erícia R e g io n a l de P erícia M éd ica da D écim a M éd ica da D écim a P rim eira R e g iã o P rim e ira R e g iã o 60 60

í2 h o ESTADO DA PARAÍBA Le i LL yl2>-099 / dlx w ^ /V^\cüuc^q a x l 3X)â^f Anexo lí

Cria Cargos Comissionados que passam a integrar o item 05 do Anexo IV da Lei

n° 8.186, de 16 de março de 2007, relativo à Secretaria de Estado da

CARGOS S ÍM B O L O Q U A N T ID A D E S e c re tá rio E x e c u tiv o d e M o d e r n iz a ç ã o e T r a n s fo r m a ç ã o D ig ita l d a

C D S -2 1 S e c retaria d e E stad o d a A d m in istra ç ã o S e c re tá rio d o S e c retário E x e c u tiv o de M o d e rn iz a ç ã o e T ra n s fo rm a ç ã o C A D -7 1 D ig ita l d a S e c re ta ria d e E sta d o d a A d m in is tra ç ã o A s s e s s o r T é c n ic o d a S e c retaria E x e c u tiv a de M o d e rn iz a ç ã o e C A D -6 2 T r a n s fo r m a ç ã o D ig ita l d a S e c re ta ria d e E s ta d o d a A d m in is tra ç ã o

D ire to r E x e c u tiv o d e E s tra té g ia e T r a n s f o r m a ç ã o D ig ita l C G S -1 1

S e c re tá rio d a D ire to ria E x e c u tiv a d e E stra té g ia e T r a n s fo r m a ç ã o D ig ita l C S E -1 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e G o v e r n a n ç a D ig ita l C G F -1 1

G e ren te O p e racio n al de A rticu lação e C o m u n ic a çã o C G F -2 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e C id a d a n ia D ig ita l C G F -1 1

G e re n te O p e ra c io n a l de C a p a c ita ç ã o C G F -2 1

G e re n te E x e c u tiv o d e P ro c e sso s d e N e g ó c io C G F -1 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e S e rv iç o s D ig ita is C G F -1 1

A s s e s s o r T é c n ic o d a S e c re ta ria E x e c u tiv a d a S e c re ta ria d e E sta d o d a

C A D -6 2 A d m in istra ç ão A sse sso r T é c n ic o d e C o n tro le In tern o da S e c retaria d e E stad o da C A D -7 2 A d m in istra ç ã o

C h efe do N ú c leo de P a g am en to s C G 1-3 1

C h e fe d o N ú c le o d e F ix a çã o d a D e sp e sa e E m p e n h o C G 1-3 1

C h e fe d a U n id a d e d e T ria g e m P ro c e ssu a l C G F -1 1

C h e fe d a U n id a d e d e G e s tã o d e E m is s ã o d e P a s s a g e n s A é re a s e D iá ria s C G F -1 1

C h e fe d o N ú c le o d e A s s e s s o ra m e n to T é c n ic o P a trim o n ia l C G F -3 1

o A ssiste n te T é c n ic o P a trim o n ia l C A T -3 J

A s s e s s o r T é c n ic o d a D ire to ria E x e c u tiv a d e R e c u rs o s H u m a n o s C A T -1 1

G e re n te O p e ra c io n a l de A u d ito ria d o C a d a stro F u n c io n al C G F -2 1

G e re n te O p e ra c io n a l de Q u a lid a d e de V id a d o S e rv id o r C G F -2 1

G e ren te O p e racio n al de A te n d im e n to P IS /P A S E P C G F -2 1

TOTAL 28 ESTADO DA PARAÍBA

Lei U2 43.099, dt ^ A TPiaÂjqe d c W&h

Anexo IÍI

Extingue Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Estado da

S ÍM B O L Q U A N T ID A D CARGO

O E D ire to r E x e c u tiv o d e M o d e rn iz a ç ã o d a G e s tã o In stitu c io n al C G S -1 1 S e c re tá rio da D ire to ria E x e c u tiv a de M o d e rn iz a ç ã o d a G e stã o F G T -1 1 In stitu c io n al

G e r ê n c ia E x e c u tiv a d e T r a n s f o r m a ç ã o D ig ita l C G F -1 1

G e ren te O p e racio n al de P ro g ra m as E sp eciais C G F -2 1

G e re n te E x e c u tiv o de P ro c e sso s e R e g ra s d e N e g ó c io C G F -1 1

G e re n te E x e c u tiv o de Q u a lid a d e e N o rm a tiz a ç ã o C G F -1 1

C h e fe d o N ú c le o d e D o c u m e n to s D ig ita is C G F -3 1

TOTAL 7

ESTADO DA PARAÍBA . Lm to6 'IS-039> A l Mcovqo i k S jD â M ^ ANEXO IV

Cargos Comissionados da Secretaria de Estado da Administração (SEAD)

"5 - Secretaria de Estado da Administração

CARGO Q U A N T ID A D E

S ÍM B O L O

S e c r e tá r io d e E s ta d o d a A d m in is tra ç ã o C D S -I 1

S e c re tá rio E x e c u tiv o d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C D S -2 1

S e c r e tá r io E x e c u tiv o d e M o d e r n iz a ç ã o e T r a n s f o r m a ç ã o D ig ita l d a S e c r e ta r ia

C D S -2 1 d e E s ta d o d a A d m in is tra ç ã o

A s s e s s o r T é c n ic o d e G a b in e te d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C A D -3 2

A s s e s s o r d e G a b in e te d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C A D -4 3

S e c r e tá r io d o S e c re tá rio d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C A D -6 1

S e c r e tá r io A u x ilia r d o S e c r e tá r io d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C A D -7 1

S e c r e tá r io d o S e c r e tá r io E x e c u tiv o d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C A D -7 1

S e c r e t á r i o d o S e c r e t á r i o E x e c u t i v o d e M o d e r n i z a ç ã o e T r a n s f o r m a ç ã o D ig it a l

C A D -7 1 d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o

C h e fe d e G a b in e te d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C A D -3 1

C o o r d e n a d o r d a A s s e s s o r ia J u r íd ic a d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a

C A D -3 1

C o o r d e n a d o r d a A s s e s s o r ia T é c n ic a d e C o n tr o le I n te rn o d a S e c r e ta r ia d e

C A D -5 1 E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o

A s s e s s o r d e Im p re n s a d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C A D -7 1

A s s e s s o r p a ra A s s u n to s P a r la m e n ta re s d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a

C A D -7 1

C o o r d e n a d o r d e A s s e s s o r ia T é c n ic o - N o r m a tiv a e C o n tr o le I n te rn o d a

C A D -4 1 S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o

A s s is te n te d e A s s e s s o ria T é c n ic o - N o r m a tiv a e C o n tr o le In te rn o d a S e c re ta ria

C A D -6 13 d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o

A s s e s s o r T é c n ic o d e C o n tr o le I n te rn o d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a

C A D -7 5 A d m in is tr a ç ã o

C h e fe d a U n id a d e d e G e s tã o d e C o n tr a to s e C o n v ê n io s C A D -6 1

A s s e s s o r T é c n ic o d a U n id a d e d e G e s tã o d e C o n tr a to s e C o n v ê n io s C A D -7 3

O u v id o r C A D -6 1

S e c re tá rio d a C h e fia d e G a b in e te d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o F G T -2 1

S e c r e tá r io d a A s s e s s o r ia J u r íd ic a d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o F G T -2 1

A s s e s s o r T é c n ic o d a S e c r e ta r ia E x e c u tiv a d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a

C A D -6 2

A s s e s s o r T é c n ic o d a S e c re ta ria E x e c u tiv a d e M o d e r n iz a ç ã o e T ra n s f o r m a ç ã o

C A D -6 2 D ig ita l d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o

G e r e n te d e A d m in is tr a ç ã o d a S e c re ta ria d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C G I-1 i

S u b g e r e n te d e A p o io A d m in is tr a tiv o d a S e c re ta ria d e E s ta d o d a

C G I-2 i

C h e fe d o N ú c le o d e T ra n s p o rte s C G 1 -3 i

C h e f e d o A lm o x a rifa d o C G 1 -3 i

S u b g e r e n te d e C o n tr o le e M o v im e n ta ç ã o d e P e s s o a l d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o

C G I-2 i d a A d m in is tra ç ã o S e c re tá rio d a G e r ê n c ia d e A d m in is tr a ç ã o d a S e c re ta ria d e E s ta d o d a F G T -2 i

15/4C ESTADO DA PARAÍBA

G e r e n te d e P la n e ja m e n to , O r ç a m e n to e F in a n ç a s d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a

C G I-I I A s s e s s o r T é c n ic o d e P la n e ja m e n to , O r ç a m e n to c F in a n ç a s d a S e c re ta ria d e C A T -1 I E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o

S u b g e r e n te d e P la n e ja m e n to e O r ç a m e n to d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a

C G I-2 1

C h e fe d o N ú c le o d e F ix a ç ã o d a D e s p e s a e E m p e n h o C G I-3 1

S u b g e r e n te d e F in a n ç a s d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C G I-2 1

C h e fe d o N ú c le o d e P a g a m e n to s C G i-3 1

S e c r e tá r io d a G e r ê n c ia d e P la n e ja m e n to , O r ç a m e n to e F in a n ç a s d a S e c re ta ria

F G T -2 1 d e E s ta d o d a A d m in is tra ç ã o

G e r e n te d e T e c n o lo g ia d a I n fo rm a ç ã o d a S e c re ta ria d e E s ta d o d a

C G I-I 1

S u b g e r e n te d e P r o d u ç ã o d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C G I-2 1

C h e f e d o N ú c le o d e I n f o r m a ç ã o E le trô n ic a C G I-3 1

S u b g e r e n te d e D e s e n v o lv im e n to e S u p o rte d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a

C G I-2 1

C h e fe d o N ú c le o d e D e s e n v o lv im e n to d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a

C G I-3 1

C h e f e d o N ú c le o d e S u p o r te d a S e c r e ta r ia d e E s ta d o d a A d m in is tr a ç ã o C G I-3 1

C h e f e d o N ú c le o d e R e c u r s o s T e c n o ló g ic o s C G I-3 1

S e c r e t á r i o d a G e r ê n c i a d e T e c n o l o g i a d a I n f o r m a ç ã o d a S e c r e t a r i a d e E s ta d o

F G T -2 1 d a A d m in is tra ç ã o

D ire to r E x e c u tiv o d a C e n tra l d e C o m p ra s C G S -I 1

C h e fe d a U n id a d e d e T ria g e m P ro c e s s u a l C G F -1 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e E s p e c ific a ç ã o e P a d ro n iz a ç ã o C G F -1 1

G e re n te O p e ra c io n a l d e C a d a s tro d e F o rn e c e d o re s C G F -2 1

G e r e n te O p e ra c io n a l d e P e s q u is a d e P re ç o s C G F -2 1

G e r e n te O p e ra c io n a l d e E s p e c ific a ç ã o d e M a te ria is , E q u ip a m e n to s e

C G F -2 1 S e rv iç o s

G e r e n te E x e c u tiv o d e L ic ita ç ã o C G F -1 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e R e g is tro d e P re ç o s C G F -1 1

S e c r e tá r io d a D ire to ria E x e c u tiv a d a C e n tra l d e C o m p ra s F G T -I 1

D ire to r E x e c u tiv o d e R e c u r s o s L o g ís tic o s e P a trim o n ia is C G S -1 1

C h e f e d a U n id a d e d e G e s tã o d e E m is s ã o d e P a s s a g e n s A é r e a s e D iá ria s C G F -1 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e P a trim ô n io C G F -1 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d e C a d a s tr o e d e C o n tr o le d e B e n s M o v e is C G F -2 1

G e r e n te O p e ra c io n a l d e C a d a s tr o e d e C o n tr o le d e B e n s Im ó v e is C G F -2 1

C h e fe d o N ú c le o d e A s s e s s o r a m e n to T é c n ic o P a trim o n ia l C G F -3 1

A s s is te n te T é c n ic o P a trim o n ia l C A T -3 3

G e r e n te O p e r a c io n a l d e L o c a ç ã o d e Im ó v e is d e T e rc e iro s C G F -2 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e A p u r a ç ã o d e C u s to s A d m in is tr a tiv o s C G F -1 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d o S is te m a d e C u s to s A d m in is tr a tiv o s C G F -2 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e C o n tr o le e M a n u te n ç ã o d e V e íc u lo s C G F -1 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d e R e g is tro , D is trib u iç ã o e C o n tr o le d e V e ic u lo s C G F -2 1

C h e fe d o N ú c le o d e C o n tr o le d o S is te m a P B C a r C G F -3 I

G e r e n te E x e c u tiv o d e M a n u te n ç ã o d o C e n tr o A d m in is tr a tiv o C G F -1 1

ESTADO DA PARAÍBA

G e re n te O p e ra c io n a l d e S e g u ra n ç a P a trim o n ia l e d e P e sso a s C G F -2 1

S e c re tá rio d a D ire to ria E x e c u tiv a d e R e c u rs o s L o g ís tic o s e P a trim o n ia is F G T -I 1

D ire to r E x e c u tiv o d e R e c u rs o s H u m a n o s C G S -1 1

A s s e s s o r T é c n ic o d a D ire to ria E x e c u tiv a d e R e c u rs o s H u m a n o s C A T -I 2

G e r e n te E x e c u tiv o d e I n f o r m a ç ã o , R e g is tr o e M o v im e n ta ç ã o F u n c io n a l C G F -1 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d e A te n d im e n to P IS /P A S E P C G F -2 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d e R e g is tro s F u n c io n a is C G F -2 1

G e r e n te O p e ra c io n a l d e C e s s ã o d e S e r v id o r P ú b lic o C G F -2 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e C o n c e s s ã o d e D ire ito s e V a n ta g e n s C G F -1 I

G e r e n te E x e c u tiv o d e F o lh a d e P a g a m e n to d o s S e r v id o r e s d a A d m in is tr a ç ã o

C G F -1 1 D ire ta

G e r e n te O p e r a c io n a l d e C o n tr o le e I m p la n ta ç ã o d e V a n ta g e n s e D e s c o n to s C G F -2 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d e A u d ito r ia d e F o lh a C G F -2 1

G e r e n te O p e ra c io n a l d e I n fo rm a ç ã o e C o n tr o le d e C r é d ito B a n c á rio C G F -2 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e F o lh a d e P a g a m e n to d o s S e r v id o r e s d a A d m in is tr a ç ã o

C G F -1 1 I n d ire ta

G e r e n te E x e c u tiv o d e G e s tã o d e P e s s o a s C G F -1 1

A s s e s s o r T é c n ic o d a G e rê n c ia E x e c u tiv a d e G e s tã o d e P e s s o a s C A T -1 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d e R e c ru ta m e n to e S e le ç ã o C G F -2 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d e Q u a lid a d e d e V id a d o S e r v id o r C G F -2 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e P o ss e e C a d a s tr o F u n c io n a l C G F -1 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d e A u d ito r ia d o C a d a s tr o F u n c io n a l C G F -2 1

G e r e n te O p e ra c io n a l d e V a le T ra n s p o rte C G F -2 I

G e r e n te E x e c u tiv o d a G e s tã o d o e S o c ia l C G F -1 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d a S e g u ra n ç a e S a ú d e d o T ra b a lh o C G F -2 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d e A te n d im e n to e A c o m p a n h a m e n to d o e S o c ia l C G F -2 1

S e c r e tá r io d a D ire to ria E x e c u tiv a d e R e c u r s o s H u m a n o s F G T -1 1

D i r e t o r E x e c u t i v o d e E s t r a t é g i a e T r a n s f o r m a ç ã o D ig it a l C G S -1 1

G e r e n t e E x e c u t i v o d e G o v e r n a n ç a D ig it a l C G F -1 1

G e r e n te O p e ra c io n a l d e A r tic u la ç ã o e C o m u n ic a ç ã o C G F -2 1

G e r e n t e E x e c u t i v o d e C i d a d a n i a D ig it a l C G F -1 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d e C a p a c ita ç ã o C G F -2 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e P r o c e s s o s d e N e g ó c io C G F -1 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e S e r v iç o s D ig ita is C G F -1 1

G e r e n te E x e c u tiv o d e G e s tã o D o c u m e n ta l C G F -1 1

G e r e n te O p e ra c io n a l d e P r o to c o lo e E x p e d iç ã o d e D o c u m e n to s C G F -2 1

G e r e n te O p e r a c io n a l d e T r a ta m e n to e D o c u m e n to s D ig ita is C G F -2 1

G e r e n te O p e ra c io n a l d e G u a rd a e P re s e rv a ç ã o d e D o c u m e n to s C G F -2 1

S e c r e t á r i o d a D i r e t o r i a E x e c u t i v a d e E s t r a t é g i a e T r a n s f o r m a ç ã o D ig it a l C S E -I 1

G e r e n te d a C e n tr a l d e P e r íc ia M é d ic a C G F -1 1

M e m b r o d a G e r ê n c ia C e n tr a l d e P e ríc ia M é d ic a C S E -1 2

A s s is te n te T é c n ic o d a G e r ê n c ia C e n tr a l d e P e r íc ia M é d ic a C A T -2 1

C h e f e d o N ú c le o M é d ic o -P e ric ia l C G F -3 1

1 ESTADO DA PARAÍBA

M e m b r o d o N ú c le o M é d ic o P e ric ia l d a G e r ê n c ia C e n tr a l d e P e r íc ia s M é d ic a s C S E -2 4

C h e fe d o N ú c le o d e E n g e n h a r ia e S e g u r a n ç a d e M e d ic in a n o T ra b a lh o C G F -3 1

M e m b ro d o N ú c le o d e E n g e n h a r ia e S e g u r a n ç a d e M e d ic in a n o T ra b a lh o d a

C S E -2 4 G e r ê n c ia C e n tr a l d e P e r íc ia s M é d ic a s

C h e f e d o N ú c le o d e Q u a lif ic a ç ã o e R e a b ilita ç ã o P ro fis s io n a l C G F -3 1

M e m b ro d o N ú c le o d e Q u a lif ic a ç ã o c R e a b ilita ç ã o P ro fis s io n a l d a G e rê n c ia

C S E -2 4 C e n tr a l d e P e r íc ia s M é d ic a s

S e c r e tá r io d a G e r ê n c ia C e n tr a l d e P e ríc ia M é d ic a d e J o ã o P e s s o a C S E -3 1

G e r e n te R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a P rim e ira R e g iã o C G F -3 1

M e m b r o d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a P r im e ir a R e g iã o C S E -2 5

S e c re tá rio d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a P rim e ira R e g iã o C S E -5 1

G e r e n te R e g io n a l d e P e r íc ia M é d ic a d a S e g u n d a R e g iã o C G F -4 1

M e m b r o d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a S e g u n d a R e g iã o C S E -3 3

S e c r e tá r io d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ric ia M é d ic a d a S e g u n d a R e g iã o C S E -5 1

G e r e n te R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a T e rc e ira R e g iã o C G F -3 1

M e m b r o d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a T e r c e ir a R e g iã o C S E -2 5

S e c r e tá r io d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a T e r c e ir a R e g iã o C S E -5 i

G e r e n te R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a Q u a rta R e g iã o C G F -4 i

M e m b r o d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a Q u a r ta R e g iã o C S E -3 3

S e c r e tá r io d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a Q u a r ta R e g iã o C S E -5 1

G e r e n te R e g io n a l d e P e r íc ia M é d ic a d a Q u in ta R e g iã o C G F -4 1

M e m b r o d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a Q u in ta R e g iã o C S E -3 3

S e c re tá rio d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a Q u in ta R e g iã o C S E -5 1

G e r e n te R e g io n a l d e P e ric ia M é d ic a d a S e x ta R e g iã o C G F -4 1

M e m b r o d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a S e x ta R e g iã o C S E -3 3

S e c re tá rio d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ric ia M é d ic a d a S e x ta R e g iã o C S E -5 1

G e r e n te R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a S é tim a R e g iã o C G F -4 1

M e m b r o d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a S é tim a R e g iã o C S E -3 3

S e c re tá rio d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a S é tim a R e g iã o C S E -5 1

G e r e n te R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a O ita v a R e g iã o C G F -4 1

M e m b r o d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a O ita v a R e g iã o C S E -3 3

S e c re tá rio d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a O ita v a R e g iã o C S E -5 1

G e r e n te R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a N o n a R e g iã o C G F -4 1

M e m b r o d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a N o n a R e g iã o C S E -3 3

S e c re tá rio d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a N o n a R e g iã o C S E -5 1

G e r e n te R e g io n a l d e P e r íc ia M é d ic a d a D é c im a R e g iã o C G F -4 1

M e m b r o d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a D é c im a R e g iã o C S E -3 3

S e c r e tá r io d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a D é c im a R e g iã o C S E -5 1

G e r e n te R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a D é c im a P rim e ira R e g iã o C G F -4 1

M e m b r o d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e ríc ia M é d ic a d a D é c im a P rim e ir a

C S E -3 3 R e g iã o S e c r e tá r io d a G e r ê n c ia R e g io n a l d e P e r íc ia M é d ic a d a D é c im a P rim e ira C S E -5 1 R e g iã o

TOTAL 210

13-099, Ã t ^ Anexo V

'íílaA(i0

Das Atribuições Básicas Dos Cargos Em Comissão

CARGO A T R IB U IÇ Õ E S

Atribuições: atender às atribuições previstas na Constituição do Estado, nesta e em outras Leis; exercer a administração geral da Secretaria em perfeita observância das disposições legais da administração pública estadual e, quando cabíveis, da federal; exercer a liderança política e institucional nos Sistemas Estruturardes sob sua responsabilidade, no âmbito do Poder Executivo; assessorar o Governador e os outros Secretários de Estado em assuntos de competência de sua Secretaria; despachar diretamente com o Governador e representá-lo quando por ele determinado; participar de Órgãos de Deliberação Coletiva, que venha a presidir e/ou compor: participar, quando indicado, de reuniões técnicas com os demais Poderes e outros entes da Federação, com as entidades civis organizadas e com organizações não governamentais, com movimentos sociais, com sindicatos e fóruns sociais; submeter ao Governador as indicações para provimento dos cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria: delegar atribuições e promover o controle e a fiscalização das unidades que integram a estrutura funcional da Secretaria; atender solicitações e convocações da Assembléia Legislativa, ouvido o Governador; apreciar, em grau de recurso, quaisquer decisões no âmbito da Secretaria e das entidades a ela vinculadas, ouvindo, sempre, a autoridade cuja decisão enseje recurso; definir e aprovar parecer final e conclusivo, sobre os assuntos de sua competência; autorizar a abertura e homologar processos de Licitação, ou a sua dispensa, nos termos da legislação aplicável à Secretário de Estado da Administração matéria; aprovar a programação a ser executada pela Secretaria e entidades a ela vinculadas, a proposta orçamentária anual, as alterações e ajustamentos que se fizerem necessários; expedir resolução sobre a organização interna da Secretaria, não contidas em atos normativos superiores e sobre a aplicação de leis, decretos e outras disposições de interesse da Secretaria; apresentar anualmente, ou quando solicitado, relatório das atividades da Secretaria ao Governador do Estado; referendar, conjuntamente com as autoridades competentes, atos de admissão de pessoal em que a Secretaria seja parte: solicitar ao Governador do Estado, com relação a entidades vinculadas e por questões de natureza técnica, financeira, econômica e institucional, sucessivamente, a intervenção, a substituição, ou outras medidas disciplinares de ordem administrativa a dirigentes ou a extinção de entidades; indicar ao Governador do Estado, o Secretário Executivo, para substituí-lo quando necessário por prazo de até trinta (30) dias; opinar sobre matérias submetidas por outro Secretário de Estado e sua apreciação, prestando o devido assessoramento; assinar Convênios, Contratos e Acordos com instituições jurídicas ou físicas, com abrangência estadual e nacional, em que a Secretaria seja parte; expedir atos normativos destinados ao funcionamento da Secretaria; e desempenhar outras atividades compatíveis com o cargo ou determinadas pelo Governador do Estado. Atribuições: prestar assessoramento direto e imediato ao Secretário no exercício de suas atribuições; auxiliar o Secretário na supervisão e no controle da execução da política estadual, específica da Secretaria, em seus Programas e Projetos; supervisionar atividades e exercer funções de articulação interna e externa, em atendimento aos interesses da Secretaria; despachar diretamente com o Secretário e substituí-lo ou representá-lo nas suas ausências e impedimentos quando indicado: participar da organização e execução dos Sistemas Estruturantes do Governo, atuando junto aos órgãos executores no âmbito da Secretaria; emitir parecer, bem como proferir Secretário Executivo da Secretaria de despacho, e quando for o caso, decidir nos processos submetidos à sua apreciação, pelo Estado da Administração Secretário; delegar competência para a prática de atos administrativos, de acordo e na forma da Lei, com o prévio consentimento do Secretário; acompanhar resultados institucionais e condução interna de elaboração do relatório anual de atividades da Secretaria; propor ao Secretário soluções de organização e gestão tendo em vista a racionalização, qualidade, produtividade para alcance de metas: acompanhar a realização de Licitações sugerindo ao Secretário, quando for o caso. a sua homologação, anulação ou dispensa; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.

Atribuições: prestar assessoramento direto e imediato ao Secretário no exercício de suas atribuições com relação a política estadual de modernização e transformação digital da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo: auxiliar o Secretário na supervisão e no controle da execução da política estadual de modernização e transformação digital; supervisionar atividades e exercer funções de articulação interna e externa, em atendimento aos interesses da Secretaria Executiva: despachar diretamente com o Secretário e substituí-lo ou representá-lo nas suas ausências e impedimentos quando indicado; participar da organização e execução do Secretário Executivo de Modernização Governo Digital, atuando junto aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo; emitir parecer, bem e Transformação Digital da Secretaria como proferir despacho, e quando for o caso, decidir nos processos submetidos à sua apreciação, de Estado da Administração pelo Secretário; delegar competências para a prática de atos técnico-administrativos, de acordo e na forma da Lei. com o prévio consentimento do Secretário; acompanhar resultados institucionais e condução interna de elaboração do relatório anual de atividades da Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital; propor ao Secretário soluções de organização e gestão tendo em vista a racionalização, qualidade, produtividade para alcance de metas relativas a políticas de modernização e transformação digital; acompanhar a realização de Licitações na sua área de atuação, sugerindo ao Secretário, quando for o caso. a sua homologação, anulação ou dispensa; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

Atribuições: prestar assessoramento técnico no âmbito do Gabinete do Secretário; despachar com o Secretário sobre assunto que lhe foi confiado; elaborar estudos técnicos e reunir informações Assessor Técnico de Gabinete em assuntos sob sua responsabilidade; articular áreas da Secretaria e de outros órgãos quando necessário; subsidiar relatórios técnicos da Secretaria relacionados à sua área de atuação; e,

Atribuições: prestar assessoramento para a funcionalidade do Gabinete do Secretário em suas finalidades: atender demandas decorrentes de despachos com o Secretário: intermediar relações Assessor de Gabinete da Secretaria de do Gabinete com áreas estratégicas da Secretaria na resolução de assuntos sob sua Estado da Administração responsabilidade: proceder análise de documentos e correspondências a pedido do Gabinete; propor normas e resoluções internas na sua área de trabalho; elaborar relatórios relativos aos trabalhos do Gabinete; e. executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: organizar, controlar e acompanhar a agenda do Secretário de Estado da Secretário do Secretário de Estado da Administração; administrar o atendimento ao público interno e externo no acesso e Administração encaminhamentos no âmbito da Secretaria; organizar despachos com o Secretário e os serviços administrativos do Gabinete do Secretário; encaminhar e acompanhar expedientes do interesse do Secretário e informar resultados; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: auxiliar na organização, controle e acompanhamento dos trabalhos do Gabinete; Secretário Auxiliar do Secretário de realizar agendamento e atendimento ao público interno e externo; articular contatos a d m in is tr a tiv o s p a ra a te n d e r d e m a n d a s e fu n c io n a lid a d e s d o G a b in e te ; p r o c e d e r a r q u iv a m e n to d e Estado da Administração documentos e processos sob responsabilidade do Gabinete; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: organizar, controlar e acompanhar a agenda do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Administração; administrar o atendimento ao público interno e externo no acesso e Secretário do Secretário Executivo da encaminhamentos no âmbito da Secretaria Executiva; organizar despachos com o Secretário Secretaria de Estado da Administração Executivo e os serviços administrativos do Gabinete do Secretário Executivo; encaminhar e acompanhar expedientes do interesse do Secretário Executivo e informar resultados; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: organizar, controlar e acompanhar a agenda do Secretário Executivo de Secretário do Secretário Executivo de Transformação Digital da Secretaria de Estado da Administração; administrar o atendimento ao Modernização e Transformação Digital público interno e externo no acesso e encaminhamentos no âmbito da Secretaria Executiva; da Secretaria de Estado da organizar despachos com o Secretário Executivo e os serviços administrativos do Gabinete do Administração Secretário Executivo; encaminhar e acompanhar expedientes do interesse do Secretário Executivo e informar resultados; e. executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

ESTADO DA PARAÍBA

Atribuições: prestar assessoramento técnico no âmbito do Gabinete do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Administração; despachar com o Secretário Executivo da Secretaria de Assessor Técnico da Secretaria Estado da Administração sobre assunto que lhe foi confiado; elaborar estudos técnicos e reunir Executiva da Secretaria de Estado da informações em assuntos sob sua responsabilidade; articular áreas da Secretaria e de outros Administração órgãos quando necessário; subsidiar relatórios técnicos da Secretaria Executiva da Secretaria de Estado da Administração relacionados à sua área de atuação; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: prestar assessoramento técnico no âmbito do Gabinete do Secretário Executivo de Modernização e Transformação Digital da Secretaria de Estado da Administração; despachar Assessor Técnico da Secretaria com o Secretário Executivo de Modernização e Transformação Digital sobre assunto que lhe foi Executiva de Modernização e confiado: elaborar estudos técnicos e reunir informações em assuntos sob sua responsabilidade; Transformação Digitai da Secretaria de articular áreas da Secretaria e de outros órgãos quando necessário; subsidiar relatórios técnicos Estado da Administração da Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital relacionados à sua área de atuação; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: planejar, organizar e supervisionar a execução das atividades do Gabinete do Secretário: realizar o acompanhamento de despachos e o trâmite de documentos de interesse do Secretário; propor as medidas necessárias ao funcionamento do Gabinete do Secretário; assessorar o Secretário e representá-lo, quando indicado, em assuntos de sua competência; apoiar e facilitar o processo de comunicação institucional nos âmbitos internos e externos; Chefe de Gabinete responsabilizar-se pelo recebimento, encaminhamento e arquivamento, quando devido, de toda documentação dirigida ao Secretário; redigir, organizar, controlar e expedir os atos administrativos, afetos ao Secretário: promover a divulgação das realizações e programas da Secretaria, coordenando o seu relacionamento com os Órgãos de Comunicação do Estado; colaborar com a preparação de relatórios de atividades da Secretaria; fazer cumprir as ordens emanadas do Secretário; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

Atribuições: assistir ao Chefe de Gabinete em suas atribuições; organizar, controlar e acompanhar expedientes e documentos da Chefia de Gabinete; administrar o atendimento ao público interno e externo no âmbito da Chefia de Gabinete; organizar despachos do Chefe de Secretário da Chefia de Gabinete Gabinete com o Secretário; preparar expedientes da Chefia de Gabinete; encaminhar e acompanhar expedientes do interesse do Chefe de Gabinete e informar resultados; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: assessorar a Direção Superior em assuntos jurídicos; despachar diretamente com o Secretário os assuntos por ele submetidos a exame; organizar equipe e dirigir as atividades jurídicas da Secretaria; emitir pareceres jurídicos e acompanhar tramitação de processos do interesse da Secretaria; orientar sobre convênios e contratos, renovações e outras providências Coordenador da Assessoria Jurídica que preservem a legalidade do instrumento jurídico; manter acervo técnico-legislativo atualizado, de forma a subsidiar os serviços jurídicos no âmbito da Secretaria; orientar e coordenar as unidades internas quando da elaboração de respostas e informações a diligências ou recursos ao Tribunal de Contas do Estado: participar da elaboração de relatórios da Secretaria, no que diz respeito a assuntos de sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.

Atribuições: assistir ao Coordenador da Assessoria Jurídica em suas atribuições; prestar assessoramento jurídico na sua área de trabalho; organizar, controlar e acompanhar expedientes e documentos da Assessoria Jurídica; administrar o atendimento ao público interno e externo no Secretário da Assessoria Jurídica âmbito da Assessoria Jurídica; organizar despachos do Coordenador da Assessoria Jurídica com o Secretário; preparar expedientes relativos a secretaria da Assessoria Jurídica; encaminhar e acompanhar expedientes do interesse do Coordenador da Assessoria Jurídica e informar resultados; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: assessorar a Direção Superior em assuntos relativos aos métodos, procedimentos e auditorias de controle interno, respeitados os princípios e normas vigentes; despachar diretamente com o Secretário os assuntos por ele submetidos a exame; propor otimização de processos administrativos com base em estudos de casos; organizar equipe e dirigir as atividades Coordenador da Assessoria Técnica de da Assessoria Técnica de Controle Interno; auditar situações decorrentes de inconsistências Controle Interno identificadas; analisar e emitir pareceres relativos a processos, convênios e contratos do interesse da Secretaria; acompanhar tramitação de processos e vigência de convênios e contratos, renovações e outras providências; emitir expedientes quando da elaboração de respostas e informações a diligências ou recursos ao Tribunal de Contas do Estado; participar da elaboração de relatórios da Secretaria, no que diz respeito as atividades de controle interno; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas peio Secretário.

Atribuições: assistir ao Coordenador da Assessoria Técnica de Controle Interno em suas atribuições; prestar assessoramento técnico de controle interno na sua área de trabalho; atuar em procedimentos e auditorias internas no âmbito da Secretaria: recepcionar processos, analisar e Assessor Técnico de Controle Interno emitir parecer e/ou nota técnica; apresentar resultados sobre assunto que lhe for confiado; investigar e reunir informações para subsidiar análise processual e documentos sob sua responsabilidade; articular áreas da Secretaria e de outros órgãos quando necessário; subsidiar relatórios técnicos da Secretaria relacionados à sua área de atuação; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: exercer a gestão de contratos e convênios firmados pela Secretaria: planejar contratações e acompanhar a execução e vigência; administrar contratos e convênios celebrados, Chefe da Unidade de Gestão de as intervenções e aplicação de sanções administrativas em casos de descumprimento contratual, Contratos e Convênios os processos de rescisão contratual, as exigências legais e prestação das garantias previstas, o fluxo e tramitação dos processos relativos aos contratos e convênios; e, executar outras

Atribuições: prestar assessoramento técnico na gestão de contratos e convênios; orientar sobre procedimentos relativos a contratos e convênios, observadas normas vigentes; recepcionar e analisar contratos e convênios sob sua responsabilidade; emitir parecer e/ou nota técnica sobre Assessor Técnico da Unidade de Gestão contratos e convênios; apresentar resultados sobre assunto que lhe for confiado: articular áreas da de Contratos e Convênios Secretaria para tratar sobre contratos e convênios que tramitam na Unidade; subsidiar relatórios técnicos em assuntos relacionados à sua área de atuação; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: assessorar a Direção Superior em assuntos de natureza técnico-normativa e de controle interno; despachar diretamente com o Secretário os assuntos por ele submetidos a exame; recepcionar expedientes e proceder análise, observadas as diretrizes e normas vigentes; emitir pareceres e acompanhar tramitação de processos do interesse da Secretaria; analisar e Coordenador da Assessoria Técnicoemitir parecer sobre convênios e contratos, renovações e outras providências, submetidos a sua Normativa e Controle Interno apreciação; manter acervo técnico-legislativo atualizado, na sua área de atuação; emitir expedientes quando da elaboração de respostas e informações a diligências ou recursos ao Tribunal de Contas do Estado: participar da elaboração de relatórios da Secretaria, no que diz respeito a sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

Atribuições: prestar assistência técnico-legislativa no âmbito da Assessoria; analisar processos e emitir parecer, nota técnica e despacho em expedientes sob sua responsabilidade; despachar Assistente de Assessoria Técnicodiretamente com o superior imediato sobre os assuntos por ele submetidos a exame; participar da Normativa e Controle Interno elaboração de relatórios da Secretaria, no que diz respeito a sua área de atuação: e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: exercer a representação e executar serviços de comunicação institucional da Secretaria; articular-se com veículos de comunicação, observados os padrões e normas vigentes de comunicação institucional; administrar divulgações de forma articulada com a Empresa Assessor de Imprensa Paraibana de Comunicação - EPC: e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

2 im

Atribuições: exercer a representação e executar serviços relativos a assuntos parlamentares da Secretaria; articular-se no âmbito do Poder Executivo e Legislativo, em expedientes de interesse Assessor para Assuntos Parlamentares da Secretaria; analisar expedientes da Secretaria quanto a técnicas legislativas e normas vigentes; acompanhar encaminhamento, aprovação e publicação de assuntos da Secretaria na sua área de trabalho; e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.

Atribuições: atuar de forma articulada com a Ouvidoria Geral e atender suas demandas; estabelecer comunicação e promover diálogo com o cidadão no âmbito da Secretaria; esclarecer o cidadão e informar sobre assuntos e expedientes do seu interesse; registrar e tomar providências para apuração das manifestações recebidas; informar instância superior sobre Ouvidor ocorrências, apuração e providências cabíveis; analisar e instruir processos, observadas normas legais e defesa dos interesses do cidadão; contribuir com as providências e melhorias dos serviços prestados pela Secretaria; emitir parecer e encaminhar expedientes relativos a sua área de atuação; subsidiar a Secretaria com informações e relatórios gerenciais da Ouvidoria; executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.

Atribuições: exercer a gestão administrativa da Secretaria; observar e dar cumprimento as normas e resoluções vigentes, as determinações superiores e as emanadas dos sistemas estruturante correspondentes a sua área de atuação: orientar serviços e acompanhar as atividades Gerente de Administração técnicas e administrativas específicas de área meio; administrar os recursos humanos e políticas de desenvolvimento de pessoas; administrar demandas e prestar apoio logístico as áreas da Secretaria: emitir documentos e pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; organizar informações gerenciais e relatórios; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

expedientes e documentos da Gerência de Administração: administrar o atendimento ao público Secretário da Gerência de interno e externo no âmbito da Gerência de Administração: organizar despachos do Gerente de Administração Administração com o Secretário; preparar expedientes relativos a secretaria da Gerência de Administração: encaminhar e acompanhar expedientes do interesse do Gerente de Administração e informar resultados; e. executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: dirigir as atividades de apoio administrativo, especiíicamente as de serviços gerais no âmbito da Secretaria; supervisionar diretamente as condições e funcionamento das instalações, transportes e almoxarifado; recepcionar e orientar sobre o acesso e atendimento as pessoas na Secretaria; administrar protocolo e entrega de documentos expedidos; providenciar Subgerente de Apoio Administrativo serviços de manutenção do patrimônio e serviços essenciais ao funcionamento da Secretaria; planejar, de forma articulada com as áreas, as aquisições de bens e serviços: administrar o Almoxarifado; expedir documentos e emitir pareceres em expedientes que tratem dos serviços gerais; apresentar relatórios de atividades na sua área de atuação; e, executar outras atividades

Atribuições: administrar serviços de transportes no âmbito da Secretaria; manter a regularidade de documentos e cadastro de condutores e de veículos; providenciar o abastecimento e serviços Chefe do Núcleo de Transporte de manutenção de transportes sob sua responsabilidade; monitorar uso de veículos na rotina da Secretaria; realizar o deslocamento de pessoas a serviço da Secretaria; e, executar outras

Atribuições: administrar os serviços de almoxarifado no âmbito da Secretaria; planejar junto as áreas a demanda anual de materiais de consumo e equipamentos; subsidiar processos de Chefe do Almoxarifado aquisição de bens e serviços; controlar entrada e saída de materiais e equipamentos do Almoxarifado; preservar as condições de materiais de consumo e equipamentos em estoque; e,

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Atribuições: dirigir as atividades de controle e movimentação de pessoal: dar cumprimento as normas e resoluções vigentes relativas a gestão do servidor público; observar as determinações superiores e as emanadas do Sistema Estruturante de Recursos Humanos; orientar e prestar Subgerente de Controle e atendimento aos recursos humanos da Secretaria; expedir documentos e emitir pareceres em Movimentação de Pessoal expedientes dos recursos humanos sob sua responsabilidade; organizar e manter atualizadas informações relativas ao servidor público da Secretaria; apresentar relatórios de atividades na sua área de atuação; e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: exercer a gestão de atividades relativas ao planejamento, orçamento e finanças da Secretaria; trabalhar de forma articulada com as áreas na ação de planejamento anual e PPA; observar normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); dar cumprimento ao previsto no Gerente de Planejamento, Orçamento e Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD); acompanhar a execução orçamentária e financeira Finanças da Secretaria; observar as diretrizes dos Sistemas Estruturantes de Planejamento, Orçamento, Finanças, Contabilidade Geral e Controle Interno; organizar informações gerenciais e relatórios; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.

Atribuições: assistir ao superior imediato em suas atribuições: organizar, controlar e acompanhar expedientes e documentos da Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças; administrar o atendimento ao público interno e externo no âmbito da Gerência de Planejamento, Orçamento e Secretário da Gerência de Finanças; organizar despachos do Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças com o Planejamento, Orçamento e Finanças Secretário; preparar expedientes relativos a secretaria da Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças: encaminhar e acompanhar expedientes do interesse do Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças e informar resultados; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: prestar assessoramento técnico em atividades de Planejamento, Orçamento e Finanças; , observar normas vigentes e orientar sobre procedimentos relativos a Planejamento, Assessor Técnico de Planejamento, Orçamento e Finanças; emitir parecer e/ou nota técnica em expedientes sob sua Orçamento e Finanças responsabilidade: prestar assessoramento na sua área de atuação de forma articulada com as áreas da Secretaria: subsidiar relatórios técnicos em assuntos relacionados à sua área de atuação; e. executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: dirigir as atividades relativas ao planejamento e orçamento no âmbito da Secretaria; observar e dar cumprimento as normas vigentes e determinações emanadas dos Sistemas Subgerente de Planejamento e Estruturantes de planejamento, orçamento, finanças, contabilidade geral e controle interno; Orçamento articular-se com Secretarias de Estado de coordenação central dos Sistemas Estruturantes em assuntos do interesse da Secretaria; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato;

Atribuições: desenvolver atividades relativas à efetivação de Fixação da Despesa e Empenho; recepcionar e analisar processos destinados a fixação da despesa e empenho, observadas as Chefe do Núcleo de Fixação da normas vigentes; articular-se com órgãos de origem de despesas, quando necessário; organizar Despesa e Empenho acervo relativo aos procedimentos de fixação da despesa e empenho efetivados; registrar ocorrências e providências relativas a fixação da despesa e empenho na sua área de trabalho; e,

Atribuições: dirigir as atividades relativas a administração financeira no âmbito da Secretaria; observar e dar cumprimento as normas vigentes e determinações emanadas dos Sistemas Estruturantes de Planejamento, Orçamento, Finanças, Contabilidade Geral e Controle Interno; supervisionar o cumprimento de procedimentos técnicos e operacionais via Sistema Integrado de Subgerente de Finanças Administração Financeira (SIAF): articular-se com Secretarias de Estado de coordenação central dos Sistemas Estruturantes em assuntos do interesse da Secretaria; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

24 % >

Atribuições: desenvolver atividades relativas à efetivação de pagamentos decorrentes de servidores exonerados, de decisões judiciais e de natureza equivalente; preparar expedientes para efetivar pagamentos, observadas as normas vigentes; auditar documentação existentes em Chefe do Núcleo de Pagamentos processos; organizar acervo de documentos relativos a liquidação e pagamento de despesas; registrar ocorrências e providências relativas a liquidação e pagamento de despesas na sua área de trabalho; e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: exercer a gestão da política de tecnologia da informação da Secretaria; observar e dar cumprimento as normas vigentes e determinações emanadas do Governo Digital e do Sistema Estruturante de Tecnologia da Informação; orientar serviços e acompanhar as atividades de suporte e desenvolvimento: administrar os processos de transformação digital e uso de novas Gerente de Tecnologia da Informação tecnologias: dispor de cadastro de equipamentos e usuários e monitorar uso da rede; conhecer demandas das áreas e providenciar serviços de desenvolvimento e suporte; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; organizar informações gerenciais e relatórios; e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.

expedientes e documentos de Tecnologia da Informação; administrar o atendimento ao público interno e externo no âmbito da Gerência de Tecnologia da Informação: organizar despachos do Secretário da Gerência de Tecnologia Gerente de Tecnologia da Informação com o Secretário; preparar expedientes relativos a da Informação secretaria da Gerência de Tecnologia da Informação; encaminhar e acompanhar expedientes do interesse do Gerente de Tecnologia da Informação e informar resultados; e. executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: dirigir as atividades de produção na área de tecnologia da informação da Secretaria; levantar demandas das áreas; consolidar projetos e encaminhar soluções para aprovação e desenvolvimento; administrar equipes em processos de produção e desenvolvimento de sistemas Subgerente de Produção e/ou soluções técnicas; observar cumprimento de prazos, supervisionar desenvolvimento e implantação nas áreas; emitir pareceres em expedientes que tratem de produção em Tecnologia da Informação; apresentar relatórios de atividades na sua área de atuação; e. executar outras

Atribuições: desenvolver atividades relativas a organização de informações eletrônicas no âmbito da Secretaria: adotar mecanismos de segurança das informações eletrônicas; subsidiar com informações estudos e processos decisórios da Secretaria; acompanhar fluxos de Chefe do Núcleo de Informação informações eletrônicas do interesse da Secretaria; acompanhar histórico de informações Eletrônica eletrônicas sob sua responsabilidade; manter base de dados atualizada com controle das informações eletrônicas da Secretaria; e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as Atribuições: dirigir as atividades de serviços de desenvolvimento e suporte da Secretaria: realizar a interlocuçâo com áreas envolvidas no processo de desenvolvimento de soluções tecnológicas; prestar atendimento as áreas e providenciar serviços de suporte aos recursos tecnológicos; Subgerente de Desenvolvimento e formalizar expedientes para a contratação e prestação de serviços na sua área de atuação; apoiar Suporte equipes em processos de transformação digital e implantação de soluções tecnológicas; manter atualizado cadastro de recursos tecnológicos e usuários; instruir processos e emitir pareceres que tratem de desenvolvimento e suporte; apresentar relatórios de atividades na sua área de atuação; e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: desenvolver atividades técnicas relativas ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para a Secretaria: atender e apoiar equipes em projetos de desenvolvimento e transformação digital na Secretaria; instruir expedientes e processos relativos ao Chefe do Núcleo de Desenvolvimento desenvolvimento de soluções tecnológicas; manter acervo de projetos, informações e documentos relativos as atividades de desenvolvimento; registrar ocorrências e providências relativas as atividades de desenvolvimento; e, executar outras atividades compatíveis com o

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Atribuições: desenvolver atividades técnicas de suporte e manutenção a equipamentos da Secretaria; assessorar equipes na prestação de serviços de suporte em equipamentos e rede da Secretaria; acompanhar expedientes e instruir expedientes relativos a solicitações de serviços de Chefe do Núcleo de Suporte suporte e manutenção: manter acervo de informações gerenciais e documentos relativos ao atendimento as áreas: registrar ocorrências e providências relativas as atividades de suporte e manutenção; e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: desenvolver atividades de administração e controle de recursos tecnológicos da Secretaria; registrar demandas e subsidiar processos de aquisição e instalação de recursos Chefe do Núcleo de Recursos tecnológicos; subsidiar decisão da Secretaria sobre recursos tecnológicos; acompanhar Tecnológicos expedientes que tratam de recursos tecnológicos do interesse da Secretaria; acompanhar tempo de vida útil de recursos tecnológicos sob sua responsabilidade; manter cadastro atualizado com registro dos recursos tecnológicos e de seus usuários; e. executar outras atividades compatíveis

Executiva da Central de Compras: decidir sobre assuntos pertinentes que lhe são submetidos, observadas as diretrizes superiores e normas vigentes; responsabilizar-se pela execução das atividades da Diretoria Executiva, atuando como responsável pelo Órgão Central do Sistema Estruturante de Compras; acompanhar e avaliar os procedimentos operacionais das unidades integrantes da rede do Sistema Estruturante de Compras; promover reuniões com as unidades do Sistema Estruturante. acerca de rotinas e procedimentos comuns a rede; orientar e acompanhar a execução das atividades desenvolvidas pelas gerências subordinadas: emitir parecer e proferir despachos decisório em processos submetidos a sua apreciação; delegar competências para prática de atos administrativos de acordo e na forma da Lei, com o prévio conhecimento do Diretor Executivo da Central de Compras Secretário; prover mecanismos e tecnologias que possibilitem inovações para a funcionalidade da Diretoria Executiva de Compras no cumprimento dos seus objetivos; manter estreita articulação com os demais dirigentes, a fim de inteirar-se das ações desenvolvidas pela Secretaria; propor inovações tecnológicas viáveis para a Diretoria Executiva, que venham contribuir em mais produtividade nos trabalhos; realizar a gestão de pessoas em sua área de atuação; fornecer os elementos necessários à elaboração da proposta orçamentária da Secretaria; sugerir treinamento e aperfeiçoamento dos subordinados e integrantes da rede. orienlando-os na execução de suas tarefas, com foco nos resultados institucionais; criar e formalizar rotinas e fluxos voltados para o bom andamento dos expedientes relativos a Diretoria Executiva de Compras; elaborar relatório das atividades realizadas na sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.

expedientes e documentos que tramitam na Diretoria Executiva da Central de Compras; administrar o atendimento ao público interno e externo no âmbito da Diretoria Executiva da Secretário da Diretoria Executiva da Central de Compras: organizar despachos do Diretor Executivo da Central de Compras com o Central de Compras Secretário; preparar expedientes relativos a secretaria da Diretoria Executiva da Central de Compras; encaminhar e acompanhar expedientes do interesse do Diretor Executivo da Central de Compras e informar resultados; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: exercer a gestão de processos de triagem no âmbito da Diretoria Executiva da Central de Compras: proceder a recepção, conferência e encaminhamentos de processos licitatórios em sua área de atuação; realizar os procedimentos de conferência de processos com base em legislação específica e normas vigentes: realizar o encaminhamento de processos em Chefe da Unidade de Triagem verificação para ajustes e correções dos mesmos; zelar pelo cumprimento do padrão em Processual processos licitatórios que tramitam na sua área de atuação; articular-se com órgãos de controle interno e externo em assuntos de análise de processos/triagem; emitir e solicitar pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação: e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas

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Atribuições: exercer a gestão dos trabalhos de especificação e padronização, em atendimento aos expedientes da Diretoria Executiva da Central de Compras; observar e dar cumprimento à legislação e normas vigentes em sua área de atuação; manter cadastro de pessoas física e jurídicas habilitadas para participar de licitações a serem realizadas por Órgãos e Entidades da Gerente Executivo de Especificação e Administração Pública Estadual; dispor de mecanismos de padronização e atualização do Padronização Catálogo Geral de Materiais e Serviços do Estado; recepcionar e analisar especificações para o procedimento de codificação dos itens; tomar providências para a realização de pesquisa de preços mercadológicas dos processos; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade;

Atribuições: dirigir as atividades operacionais de registro cadastral de fornecedores no âmbito da Diretoria Executiva da Central de Compras: atender e assessorar superior imediato em assuntos relativos ao Cadastro de Fornecedores; administrar procedimentos que qualifica e habilita Gerente Operacional de Cadastro de pessoas física e jurídicas a participar de licitações; prestar atendimento ao fornecedor e orientar Fornecedores sobre renovação do cadastro e atualização de documentos vencidos; proceder alteração, suspensão ou exclusão no Cadastro de Fornecedores; realizar diligências e apurar irregularidades relativas ao Cadastro de Fornecedores; analisar documentos e expedientes em trâmite na sua área de atuação; apresentar relatórios de atividades na sua área de atuação; e, executar outras

Atribuições: dirigir as atividades operacionais relativas a pesquisa de preços; atender e assessorar superior imediato em expedientes relativos a pesquisa de preços; orientar sobre pesquisa de preços em atendimento a processos licitatórios e suas modalidades; instruir processos com base Gerente Operacional de Pesquisa de em pesquisa de preços realizadas; organizar e dirigir sistemática de atualização do banco de Preços preços do Sistema Gestor de Compras - SGC; apresentar relatórios de atividades na sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: dirigir as atividades de especificação de materiais, equipamentos e serviços para subsidiar trabalhos da Diretoria Executiva da Central de Compras; atender e assessorar superior imediato sobre especificação de materiais, equipamentos e serviços; proceder a especificação de Gerente Operacional de Especificação materiais, equipamentos e serviços, observada a legislação e normas vigentes; adotar e dirigir de Materiais, Equipamentos e Serviços sistemática de atualização do Catálogo Geral de Materiais, Serviços e Equipamentos do Estado; analisar e instruir expedientes relativos a especificação e codificação dos itens sob sua responsabilidade: apresentar relatórios de atividades na sua área de atuação: e, executar outras

Atribuições: exercer a gestão de processos de licitações em compras públicas; dirigir trabalhos de licitações no âmbito da Diretoria Executiva da Central de Compras; cumprir e fazer cumprir procedimentos licitatórios com base em legislação específica e normas vigentes; administrar equipes que atuam em modalidades de licitação de compras públicas; recepcionar e administrar processos com demandas de compras dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo; tomar providências para instrução de processos de compras e contratações de serviços sob sua responsabilidade: instruir e apoiar atividades das comissões de licitação e equipes de pregão; Gerente Executivo de Licitação dispor e monitorar cronograma de execução da programação de licitações; articular-se com órgãos de controle interno e externo em assuntos de licitações; adotar procedimentos de publicidade, padronização e atualização de expedientes; conduzir processos administrativos e consultas jurídicas relacionadas a processos licitatórios: pronunciar-se de forma conjunta com o pregoeiro e presidente da comissão a respeito de recursos relativos a licitações; emitir e solicitar pareceres em expedientes sob sua responsabilidade: organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação: e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

27lhv ESTADO DA PARAÍBA

Atribuições: exercer a gestão de procedimentos e rotinas relativas ao Sistema de Registro de Preços; disseminar conhecimentos e informações sobre registro de preços; subsidiar, no que couber, o Sistema Eletrônico Gestor de Compras --SEGC; zelar pelo cumprimento do padrão geral em expedientes que tramitam na sua área de atuação; consolidar resultados da ação de planejamento de consumo para procedimentos de tomada e registro de preços; articular-se com Gerente Executivo de Registro de fornecedores na consolidação de Ata de Registro de Preços --ARP; acompanhar cumprimento de Preços fornecedores no atendimento às necessidades da administração estadual; acompanhar vigência das atas de registro de preços e adesões: articular-se com órgãos de controle interno e externo em assuntos de atas de registro de preços; adotar procedimentos de publicidade, padronização e atualização de expedientes e instrumentos de rotinas; emitir e solicitar pareceres em expedientes sob sua responsabilidade: organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação: e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Executiva de Recursos Logísticos e Patrimoniais; decidir sobre assuntos pertinentes que lhe são submetidos, observadas as diretrizes superiores e normas vigentes; responsabilizar-se pela execução das atividades da Diretoria Executiva, atuando como responsável pelo Órgão Central do Sistema Estruturante de Patrimônio; acompanhar e avaliar os procedimentos operacionais das unidades integrantes da rede do Sistema Estruturante de Patrimônio; promover reuniões com as unidades do Sistema Estruturante, acerca de rotinas e procedimentos comuns a rede; orientar e acompanhar a execução das atividades desenvolvidas pelas gerências subordinadas: emitir parecer e proferir despachos decisório em processos submetidos a sua apreciação; delegar competências para prática de atos administrativos de acordo e na forma da Lei, com o prévio Diretor Executivo de Recursos conhecimento do Secretário: prover mecanismos e tecnologias que possibilitem inovações para a Logísticos e Patrimoniais funcionalidade da Diretoria Executiva de Recursos Logísticos e Patrimoniais no cumprimento dos seus objetivos: manter estreita articulação com os demais dirigentes, a fim de inteirar-se das ações desenvolvidas pela Secretaria; propor inovações tecnológicas viáveis para a Diretoria Executiva, que venham contribuir em mais produtividade nos trabalhos; realizar a gestão de pessoas em sua área de atuação; fornecer os elementos necessários à elaboração da proposta orçamentária da Secretaria: sugerir treinamento e aperfeiçoamento dos subordinados e integrantes da rede. orientando-os na execução de suas tarefas, com foco nos resultados institucionais: criar e formalizar rotinas e fluxos voltados para o bom andamento dos expedientes relativos a Diretoria Executiva de Recursos Logísticos e Patrimoniais; elaborar relatório das atividades realizadas na sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.

expedientes e documentos que tramitam na Diretoria Executiva de Recursos Logísticos e Patrimoniais; administrar o atendimento ao público interno e externo no âmbito da Diretoria Secretário da Diretoria Executiva de E x e c u tiv a d e R e c u rs o s L o g ís tic o s e P a trim o n ia is ; o r g a n iz a r d e s p a c h o s d o D ire to r E x e c u tiv o d e Recursos Logísticos e Patrimoniais Recursos Logísticos e Patrimoniais com o Secretário: preparar expedientes relativos a secretaria da Diretoria Executiva de Recursos Logísticos e Patrimoniais; encaminhar e acompanhar expedientes do interesse do Diretor Executivo de Recursos Logísticos e Patrimoniais e informar resultados; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: exercer a gestão de emissão de passagens aéreas e diárias pelo Poder Executivo; administrar expedientes relativos à solicitação da emissão de passagens aéreas e diárias; zelar pelo cumprimento dos procedimentos e rotinas para liberação de passagens aéreas e diárias; orientar sobre a instrução de processos a respeito de solicitação de passagens aéreas e diárias; Chefe da Unidade de Gestão de dispor de base de dados com registros atualizados sobre emissão de passagens aéreas e diárias; Emissão de Passagens Aéreas e Diárias subsidiar expedientes relativos a contratação de Agência de Viagens para emissão de passagens aéreas: articular-se com Agência de Viagens contratada para tratar de expedientes relativos a passagens aéreas: emitir e solicitar pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação; e, executar outras atividades

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Atribuições: exercer a gestão do patrimônio público na administração estadual; dirigir trabalhos de controle e supervisão do patrimônio público junto aos Órgãos; recepcionar e administrar rotinas e expedientes relativos ao patrimônio público estadual; adotar procedimentos relativos a gestão patrimonial, respeitada legislação e normas vigentes; administrar e instruir equipes para controle de bens móveis e imóveis do Estado; tomar providências para controle sobre alienação, permuta, transferência, doação, cessão e baixa dos bens patrimoniais; realizar inspeção e Gerente Executivo de Patrimônio identificar o estado de conservação dos bens patrimoniais; registrar ocorrências e providências sobre manutenção e preservação dos bens móveis e imóveis; atualizar Cadastro de Bens Móveis e Imóveis do Estado/ Sistema Integrado de Gestão de Bens Público - SIGBP; manter acervo de documentação relativa aos bens móveis e imóveis pertencentes ao Estado; emitir e solicitar pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

A tribuições: d esen vo lver atividades técn ico -esp e cializad as no a ssessoram en to técnico patrim onial a G erência O peracional de Cadastro e Controle de Bens Im óveis; prom over atividades de inspeção e fiscalização aos bens im óveis; a veriguar e registrar estado de Chefe do N úcleo de A ssessoram e n to conservação e preservação dos bens im óveis; em itir laudos e pareceres em exp ed ien tes sob Té cn ico Patrim onial sua responsabilidade; assessorar e a co m p an h ar projetos de serviços em bens im óveis da a dm inistração pública estadu al; organizar in form ações e relatórios técn ico s relativos a sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: desenvolver atividades técnico-especializadas de assessoramento técnico patrimonial a Gerência Executiva de Patrimônio; promover atividades de inspeção e fiscalização aos bens imóveis; averiguar e registrar estado de conservação e preservação dos bens imóveis; Assistente Técnico Patrimonial emitir laudos e pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; assessorar e acompanhar projetos de serviços em bens imóveis da administração pública estadual; organizar informações e relatórios técnicos relativos a sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: dirigir as atividades de registro cadastral e controle de bens móveis; atender e assessorar superior imediato sobre as atividades operacionais de cadastro e de controle de bens móveis; orientar e supervisionar as ações de fiscalização para o controle e administração de bens móveis: fazer cumprir as exigências legais em expedientes na sua área de atuação; registrar e atualizar informações sobre bens móveis; monitorar situação de recebimento, conservação e distribuição de bens móveis: proceder formalização de documentação relativa a situação de bens Gerente Operacional de Cadastro e de móveis; manter atualizado registro e tombamento dos bens móveis; manter registro atualizado de Controle de Bens Móveis bens móveis no Sistema Integrado de Gestão de Bens Públicos - SIGBP; tomar providências em caso de reparos e perdas; oficializar bens móveis em processos de doações e leilões, de remanejamento e alienação, de reposição e incorporação; emitir e solicitar pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação: e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas

Atribuições: dirigir as atividades de registro cadastral e controle de bens imóveis; atender e assessorar superior imediato sobre as atividades operacionais de cadastro e de controle de bens imóveis; orientar e supervisionar as ações de fiscalização para o controle e administração de bens imóveis; fazer cumprir as exigências legais em expedientes na sua área de atuação; registrar e atualizar informações sobre bens imóveis; monitorar situação de recebimento, conservação e Gerente Operacional de Cadastro e de documentação de bens imóveis; proceder formalização de documentação relativa a situação de Controle de Bens Imóveis bens imóveis; manter registro atualizado de bens imóveis no Sistema Integrado de Gestão de Bens Públicos - SIGBP: tomar providências em caso de danos e ocorrências contra o patrimônio; oficializar bens imóveis em processos de doações, incorporações, permutas e leilões; emitir e solicitar pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação: e. executar outras atividades compatíveis

ESTADO DA PARAÍBA

Atribuições: dirigir as atividades operacionais relativas a locação de imóveis de terceiros; atender e assessorar superior imediato sobre locação de imóveis de terceiros; orientar sobre contrato de locação de imóveis de terceiros; analisar contratos e fazer cumprir as normas para a locação de imóveis de terceiros: proceder a atualização das informações sobre imóveis e Gerente Operacional de Locação de tocadores no Cadastro de Locações de Imóveis de Terceiros; manter contratos e acervo com Imóveis de Terceiros documentação de imóveis de terceiros locados pelo Poder Executivo Estadual; fiscalizar imóveis de terceiros locados e tomar providências para realização dos serviços de manutenção e preservação dos mesmos; manter a regularidade dos pagamentos de energia elétrica, água. esgoto. TCR - Taxa de Coleta de Resíduos e 1PTU; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação: e,

Atribuições: exercer a gestão dos procedimentos relativos a apuração de custos administrativos; adotar sistemática de controle e apuração de informações sobre custos administrativos; expedir e difundir normas e recomendações sobre contenção de custos administrativos; dispor de informações sobre o consumo para estudo e análise de séries históricas; formatar, avaliar Gerente Executivo de Apuração de resultados e informar sobre custos administrativos: fiscalizar e sugerir medidas corretivas de Custos Administrativos contenção de despesas: instruir sobre a qualidade do gasto com serviços públicos; acessar e conferir faturas de fornecimento de serviços dos Encargos Gerais do Estado; administrar contratos vigentes na sua área de atuação; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade: organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação; e.

Atribuições: dirigir as atividades de atualização e manutenção do Sistema de Custos; atender e assessorar superior imediato em assuntos relacionados ao Sistema de Custos Administrativos; viabilizar acesso as informações sobre custos administrativos via Sistema de Custos; realizar o Gerente Operacional do Sistema de intercâmbio necessário para captação de informações para o Sistema de Custos Administrativos; Custos Administrativos organizar e manter a regularidade de disponibilidade de informações e análise de dados; viabilizar e monitorar acessos ao Sistema de Custos; elaborar relatórios gerenciais relativos a sua área de atuação; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; e, executar outras

Atribuições: exercer a gestão dos procedimentos relativos ao controle e manutenção de veículos; adotar mecanismo de controle de frota e condutores de veículos: atualizar Cadastro de Veículos do Estado; cadastrar informações sobre a frota e condutores de veículos; registrar e manter histórico de ocorrências com a frota e condutores de veículos; orientar e disponibilizar informações para conservação de veículos, bem como para consumo consciente do combustível; Gerente Executivo de Controle e apoiar apuração de denúncias e ocorrências; formalizar expedientes relativos a sua área de Manutenção de Veículos atuação: expedir e difundir normas e recomendações sobre controle e manutenção de veículos; dispor de informações sobre consumo de combustíveis e lubrificantes; administrar contratos v ig e n te s na sua á re a de a tu a ç ã o : e m itir p a re c e re s em e x p e d ie n te s sob sua re s p o n s a b ilid a d e ; elaborar relatórios relativos a sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: dirigir atividades de registro, distribuição e controle de veículos locados ou próprios do Estado; atender e assessorar superior imediato sobre registro, distribuição e controle de veículos; administrar relações sobre veículos locados; manter registros de ocorrências e encaminhamentos; instruir processos administrativos, incluindo Boletim de Ocorrência/condutor; proceder a atualização de informações sobre veículos e condutores cadastrados; conferir Gerente Operacional de Registro. documentação e autorização dos veículos e motoristas junto aos órgãos de origem; subsidiar Distribuição e Controle de Veículos expedientes e processos relativos a frota oficial do Estado; inspecionar quilometragem, estado de conservação e vida útil da frota cadastrada; monitorar fornecimento de combustível e lubrificante: inspecionar estado de veículos locados para integrar frota do Estado; fiscalizar veículos próprios do Estado em condição de uso; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; elaborar relatórios relativos a sua área de atuação; e, executar outras atividades

3°lho ESTADO DA PARAÍBA

Atribuições: desenvolver atividades de controle e atualização permanente do Sistema PBCar; registrar condutores e veículos, bem como a servidores autorizados para uso do aplicativo; Chefe do Núcleo de Controle do manter dados cadastrais atualizados; autorizar liberação de credenciais de acesso ao Sistema Sistema PBCar PBCar; registrar ocorrências, providências e encaminhamentos de expedientes relativos ao uso do Sistema PBCar; instruir sobre uso do Sistema PBCar; e, executar outras atividades

Atribuições: exercer a gestão dos procedimentos relativos à manutenção do Centro Administrativo; adotar mecanismos de controles de acesso ao Centro Administrativo; tomar providências para segurança permanente no âmbito do Centro Administrativo; administrar serviços de guaritas no controle de entradas e saídas de pessoas e veículos; controlar acesso para realização de serviços nas acomodações do Centro Administrativo: administrar distribuição e uso Gerente Executivo de Manutenção do do pátio/espaço tísico; tomar providências de manutenção e limpeza, de jardinagem e retirada de Centro Administrativo resíduos; supervisionar a prestação dos serviços de abastecimento de água e energia elétrica no Centro Administrativo: preparar vias de trânsito de pedestres e veículos com informação e sinalização vigente: acompanhar fornecimento de refeições pelo Restaurante do Servidor; registrar ocorrências e providências em sua área de atuação; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade: elaborar relatórios relativos a sua área de atuação; e, executar outras

Atribuições: dirigir atividades relativas à segurança patrimonial e de pessoas no âmbito do Centro Administrativo e Restaurante do Servidor; atender e assessorar superior imediato em expedientes sobre segurança patrimonial e de pessoas no Centro Administrativo; acompanhar cumprimento da agenda de plantões para a segurança do Centro Administrativo; dimensionar Gerente Operacional de Segurança espaço físico para veículos e pessoas em trânsito no Centro Administrativo: monitorar trabalho Patrimonial e de Pessoas das guaritas no controle de entradas e saídas de pessoas e veículos: oficializar e apurar ocorrências nas dependências do Centro Administrativo; identificar veículos oficiais em trânsito ou recolhidos no pátio do Centro Administrativo; subsidiar pareceres, expedientes e relatórios na sua área de atuação: e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas

Executiva de Recursos Humanos; decidir sobre assuntos pertinentes que lhe são submetidos, observadas as diretrizes superiores e normas vigentes: responsabilizar-se pela execução das atividades da Diretoria Executiva, atuando como responsável pelo Órgão Central do Sistema Estruturante de Recursos Humanos; acompanhar e avaliar os procedimentos operacionais das unidades integrantes da rede do Sistema Estruturante de Recursos Humanos; promover reuniões com as unidades do Sistema Estruturante, acerca de rotinas e procedimentos comuns; orientar e acompanhar a execução das atividades desenvolvidas pelas gerências subordinadas: analisar propostas dos Planos de Cargos e Carreiras e Remunerações do Servidores Público do Estado; c o n s o lid a r in fo rm a ç õ e s que se rã o e n v ia d a s ao TCE quando s o lic ita d a s , re la tiv a s aos a to s praticados na área de pessoal: elaborar estudos e propostas de alteração da legislação de pessoal com intuito de adequar as novas disposições constitucionais; formular e definir cenários ao desenvolvimento de políticas e diretrizes estratégicas a gestão de recursos humanos do Poder Executivo; articular e apoiar unidades funcionais que integram o Sistema Estruturante de Diretor Executivo de Recursos Recursos Humanos; proceder análise de relatórios gerenciais relativos a folha de pagamento da Humanos administração direta e indireta do Estado; emitir parecer e proferir despachos decisório em processos submetidos a sua apreciação; delegar competências para prática de atos administrativos de acordo e na forma da Lei, com o prévio conhecimento do Secretário; prover mecanismos e tecnologias que possibilitem inovações para a funcionalidade da Diretoria Executiva de Recursos Humanos no cumprimento dos seus objetivos; manter estreita articulação com os demais dirigentes, a fim de inteirar-se das ações desenvolvidas pela Secretaria; propor inovações tecnológicas viáveis para a Diretoria Executiva, que venham contribuir em mais produtividade nos trabalhos; realizar a gestão de pessoas em sua área de atuação; fornecer os elementos necessários à elaboração da proposta orçamentária da Secretaria; sugerir treinamento e aperfeiçoamento dos subordinados e integrantes da rede, orientando-os na execução de suas tarefas, com foco nos resultados institucionais; criar e formalizar rotinas e fluxos voltados para o bom andamento dos expedientes relativos a Diretoria Executiva de Recursos Humanos; elaborar relatório das atividades realizadas na sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.

expedientes e documentos que tramitam na Diretoria Executiva de Recursos Humanos; Secretário da Diretoria Executiva de administrar o atendimento ao público interno e externo no âmbito da Diretoria Executiva de Recursos Humanos Recursos Humanos: organizar despachos do Diretor Executivo de Recursos Humanos com o Secretário: preparar expedientes relativos a secretaria da Diretoria Executiva de Recursos Humanos; encaminhar c acompanhar expedientes do interesse do Diretor Executivo de Recursos Humanos e informar resultados: e. executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: prestar assessoramento técnico em atividades da Diretoria Executiva de Recursos Humanos; observar normas vigentes e orientar sobre procedimentos no âmbito da Diretoria Assessor Técnico da Diretoria Executiva de Recursos Humanos; emitir parecer e/ou nota técnica em expedientes sob sua Executiva de Recursos Humanos responsabilidade: prestar assessoramento na sua área de atuação de forma articulada com as áreas da Diretoria Executiva de Recursos Humanos; subsidiar relatórios técnicos em assuntos relacionados à sua área de atuação; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: exercer a gestão dos procedimentos relativos a informação, registro e movimentação funcional; realizar o cadastramento dos servidores públicos estaduais PIS/PASEP: prestar atendimento e controlar dados/pagamento referentes ao abono anual do PASEP; zelar pela aplicação de normas e diretrizes vigentes na resolução de expedientes sob sua Gerente Executivo de Informação, responsabilidade: emitir declarações sobre informação, registro e movimentação funcional do Registro e Movimentação Funcional servidor público estadual: apurar tempo de contribuição do servidor público estadual e emitir certidão; emitir certidões de segundas vias de Portarias solicitadas pelo servidor ativo e/ou aposentado: assessorar a Diretoria Executiva de Recursos Humanos em assuntos de sua área de atuação; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade e elaborar relatórios relações, registros e movimentação funcional; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

Atribuições: dirigir atividades de atendimento PIS/PASEP: observar cumprimento de legislação vigente e instruir beneficiários; recepcionar e orientar beneficiários sobre abono anual do PASEP: cadastrar e registrar ocorrências decorrentes do Atendimento PIS/PASEP: propor Gerente Operacional de Atendimento resoluções e atualizações de dados PIS/PASEP; assessorar superior hierárquico e prestar PIS/PASEP informações gerenciais sobre PIS/PASEP: emitir informações relativas ao PIS/PAEP mediante solicitação formal e beneficiário devidamente documentado; acompanhar e monitorar expedientes sobre PIS/PASEP; cadastrar e acompanhar situação de beneficiários do PIS/PASEP; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: dirigir atividades de registro funcional de atos dos servidores públicos estaduais; atender e assessorar superior imediato sobre registros funcionais a respeito dos servidores públicos estaduais: atender servidores e registrar demandas e providências em sua área de Gerente Operacional de Registros atuação; proceder a verificação de atos publicados no Diário Oficial do Estado, relativos ao s e r v i d o r ; recepcionar ofícios/resenhas e realizar anotações no Sistema d e Gestão d e Recursos Funcionais Humanos; adotar sistemática permanente de atualização cadastral de efetivos/ comissionados, inclusive de férias: proceder, mediante solicitações, alteração de Unidades de Trabalho e Unidade Orçamentária: subsidiar pareceres, expedientes e relatórios na sua área de atuação; e,

Atribuições: dirigir atividades de gestão da cessão do servidor público: atender e assessorar superior imediato sobre cessão de servidores públicos estaduais; atender servidores e registrar demandas e providências; investigar e monitorar casos de processos de cessão/renovação, Gerente Operacional de Cessão de permuta, licença para curso, redistribuição de servidor e devolução de servidor ao órgão de origem: fazer cumprir legislação vigente; orientar sobre procedimentos de ajustes em situação do Servidor Público servidor cedido: articular-se com os Órgãos e Entidades do Poder Executivo e até com outros Poderes em assuntos de cessão do servidor público; subsidiar pareceres, expedientes e relatórios no que couber na sua área de trabalho; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: exercer a gestão dos procedimentos de concessão de direitos e vantagens; observar legislação vigente e sua aplicação na concessão de direitos e vantagens; recepcionar, analisar e se pronunciar em processos relativos a concessão de direitos e vantagens; acompanhar atos e Gerente Executivo de Concessão de encaminhamentos relativos a direitos e deveres do servidor; proceder a emissão de parecer Direitos e Vantagens referente concessão de direitos e vantagens; assessorar a Diretoria Executiva de Recursos Humanos em assuntos de sua área de atuação; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade e elaborar relatórios; e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

Atribuições: exercer a gestão da execução da Folha de Pagamento dos Servidores da Administração Direta; observar legislação vigente e sua aplicação ante as especificidades da elaboração da Folha de Pagamento dos Servidores da Administração Direta; recepcionar processos e expedientes destinados para execução da Folha, inclusive consignações; acompanhar Gerente Executivo de Folha dc publicação de legislação e atos que repercutem na Folha; articular-se com a PBPREV em Pagamento dos Servidores da expedientes de Folha; emitir e conferir relatórios da Folha; realizar atividades de controle e Administração Direta auditoria interna da Folha de Pagamento dos Servidores da Administração Direta; adotar mecanismo de procedimentos de concessões e distribuição de contracheques dos servidores; atender e esclarecer servidor público a respeito de implantação e pagamentos via Folha; assessorar a Diretoria Executiva de Recursos Humanos em assuntos relativos a sua área de atuação: emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade e elaborar relatórios; e,

Atribuições: dirigir atividades de controle e implantação de vencimentos, gratificações, vantagens e benefícios concedidos ao servidor; atender e assessorar superior imediato sobre atividades operacionais de controle e implantação de vantagens e descontos; atender servidores e Gerente Operacional de Controle e registrar ocorrências e providências relativas a vantagens e descontos; acompanhar normas e atos Implantação de Vantagens e Descontos publicados no Diário Oficial do Estado, relativos ao servidor; recepcionar e analisar expedientes que tratam de solicitações para implantação de vantagens, descontos e consignação no contracheque do servidor; proceder cancelamentos em Folha relativos ao pagamento de servidores; subsidiar pareceres, expedientes e relatórios na sua área de atuação; e, executar outras

Atribuições: dirigir atividades de auditoria de Folha; atender e assessorar superior imediato sobre auditoria de Folha: observar legislação e normas vigentes aplicadas a auditoria de Folha da Administração Direta: sistematizar apuração das inconsistências de relatórios e demonstrativos Gerente Operacional de Auditoria de da Folha; recepcionar e analisar processos para liberação de pagamentos; formalizar expedientes relativos a resultados de apuração de relatórios da Folha da Administração Direta; acompanhar Folha implantação de medidas decorrentes da auditoria; analisar composição ou base de cálculo vigentes de vantagens e descontos; subsidiar pareceres, expedientes e relatórios na sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: dirigir atividades operacionais relativas a Informação e Controle de Crédito Bancário; administrar procedimentos de bloqueios de pagamentos e liberações; atender e assessorar superior imediato sobre atividades operacionais de Informação e Controle de Crédito Bancário; controlar informação de devolução de crédito bancário; conciliar controle de frequência de servidores em situação regular com o crédito bancário; monitorar frequência de Gerente Operacional de Informação e servidor público para providências com relação ao crédito pelo setor competente; disponibilizar Controle de Crédito Bancário cheques-salários dos servidores de forma articulada com os Órgãos do Poder Executivo; monitorar controle de bloqueios e desbloqueios dos créditos; analisar processos sob sua responsabilidade: acompanhar ações trabalhistas, sentenças e pagamentos; controlar pagamento recolhido de consignação judicial; observar legislação e normas vigentes aplicadas a auditoria de Folha; subsidiar pareceres, expedientes e relatórios na sua área de atuação; e. executar outras

13lkD

Atribuições: exercer a gestão da Folha de Pagamento dos Servidores da Administração Indireta; articular-se com dirigentes dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta para conciliar pagamento dos servidores; observar legislação vigente e sua aplicação ante as especificidades da elaboração da Folha de Pagamento dos Servidores da Administração Indireta; recepcionar processos e expedientes destinados ao pagamento dos servidores dos Órgãos e Entidades; Gerente Executivo da Folha de realizar atividades de controle e auditoria interna das Folhas de Pagamento; despachar com o Pagamento dos Servidores da Secretário Relatório Final relativo ao Pagamento dos Servidores da Administração Indireta: Administração Indireta acompanhar publicação de legislação e atos que repercutem na Folha: realizar a atualização do Cadastro Funcional dos Servidores da Administração Indireta; organizar informações gerenciais e relatórios sobre pagamento de servidores da Administração indireta; assessorar a Diretoria Executiva de Recursos Humanos em assuntos relativos a sua área de atuação; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade e elaborar relatórios; e, executar outras atividades

Atribuições: exercer a gestão de pessoas no âmbito do Poder Executivo: articular-se com dirigentes de recursos humanos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo no cumprimento de suas atribuições: observar legislação vigente e sua aplicação ante as políticas e diretrizes estratégicas aplicadas a gestão de pessoas; realizar estudos e subsidiar políticas do Governo para o desenvolvimento de pessoas: executar programas e projetos específicos de organização e gestão de pessoas; realizar atividades de recrutamento e seleção de pessoas; adotar programação Gerente Executivo de Gestão de de ações motivacionais e de crescimento pessoal e profissional dos servidores estaduais; Pessoas disseminar informações para o bem estar do servidor e melhorias do clima organizacional; acompanhar publicação de legislação e atos que repercutem em mudanças institucionais e gestão de pessoas; realizar a gestão da avaliação de desempenho de servidores estaduais; recepcionar e analisar processos e expedientes relativos a políticas da gestão de pessoas; organizar informações gerenciais e relatórios sobre as políticas implementadas na sua área de atuação; assessorar a Diretoria Executiva de Recursos Humanos em ações articuladas com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP: emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; e,

Atribuições: prestar assessoramento técnico em atividades da Gerência Executiva de Gestão de Pessoas; observar normas vigentes e orientar sobre procedimentos no âmbito da Gerência Assessor Técnico da Gerência Executiva de Gestão de Pessoas; emitir parecer e/ou nota técnica em expedientes sob sua Executiva de Gestão de Pessoas responsabilidade; prestar assessoramento na sua área de atuação de forma articulada com as unidades da Gerência Executiva de Gestão de Pessoas; subsidiar relatórios técnicos em assuntos relacionados à sua área de atuação: e. executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: dirigir atividades operacionais relativas a recrutamento e seleção de pessoas para o setor público: atender e assessorar superior imediato sobre atividades operacionais de recrutamento e seleção de pessoas: trabalhar em suportes normativos que amparam processos de recrutamento e seleção de pessoas; recepcionar expedientes que tratam das necessidades de Gerente Operacional de Recrutamento e ocupação de cargos nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo; orientar e apoiar processos de Seleção recrutamento e seleção de pessoas respeitada a natureza dos Órgãos e Entidades; monitorar e registrar ocorrências e providências sobre o atendimento de demandas de recrutamento e seleção; integrar e representar a Secretaria em comissões organizadoras para realização de concursos públicos; analisar processos sob sua responsabilidade e emitir pareceres; organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação; e. executar outras atividades compatíveis

Atribuições: dirigir atividades operacionais relativas a qualidade de vida do servidor no setor público; atender e assessorar superior imediato sobre atividades desenvolvidas na sua área de competência: trabalhar em suportes normativos que amparam processos de qualidade de vida do Gerente Operacional de Qualidade de servidor; realizar estudos e pesquisas para subsidiar e/ou implementar políticas de qualidade de vida do servidor no trabalho; firmar parcerias em eventos e campanhas que promovam a Vida do Servidor qualidade de vida. bem-estar e saúde dos servidores; difundir programação relativa a qualidade de vida. bem-estar e saúde dos servidores; registrar ocorrências e providências em ações relativas a qualidade de vida do servidor no trabalho; analisar processos sob sua responsabilidade e emitir pareceres: organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação; e.

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Atribuições: exercer a gestão dos procedimentos de posse do servidor e de cadastro funcional; realizar o cadastramento funcional do servidor para fins de implantação de vencimentos e vantagens; registrar informações do servidor empossado no Sistema de Gestão de Recursos Humanos: manter atualizados apostilamentos e anotações da vida funcional do servidor público; prestar atendimento P1S/PASEP; auditar Cadastro Funcional; dispor de estatísticas relativas ao provimento e vacância de cargos efetivos, comissionados e funções por Órgão de lotação; Gerente Executivo de Posse e Cadastro investigar e tomar providencias em casos de acumulação de cargos, empregos e funções Funcional públicas; articular-se e garantir uniformidade e padronização dos atos administrativos para posse de servidores; emitir relatórios de controle de cargos e funções; arquivar processos relativos à contratação e à nomeação de pessoal; registrar e alterar no sistema de Recursos Humanos informações gerenciais relativas aos servidores públicos; alterar cadastro conforme publicações no Diário Oficial do Estado e notificações; organizar informações gerenciais e relatórios sobre as políticas implementadas na sua área de atuação; emitir pareceres em expedientes sob sua superior imediato.

Atribuições: dirigir atividades operacionais relativas a Auditoria do Cadastro Funcional; atender e assessorar superior imediato com notas técnicas relativas as atividades de auditoria do Cadastro Gerente Operacional de Auditoria do Funcional; trabalhar em suportes normativos que amparam processos de Auditoria do Cadastro Funcional; verificar atendimento às recomendações derivadas do processo de Auditoria no Cadastro Funcional Cadastro Funcional: contribuir em expedientes que tratam de Auditoria do Cadastro Funcional; analisar processos sob sua responsabilidade e emitir pareceres; organizar informações gerenciais e relatórios relativos a Auditoria do Cadastro Funcional; e, executar outras atividades

Atribuições: desenvolver atividades de gestão da concessão de vale-transporte para uso dos Gerente Operacional de Valeservidores públicos; acompanhar e monitorar processos de emissão e liberação de cartão Vale Transporte; observar cumprimento de legislação vigente e instruir beneficiários; atender Transporte beneficiários e registrar ocorrências e providências; cadastrar e acompanhar situação de beneficiários do vale-transporte; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

Atribuições: exercer a gestão dos procedimentos de gestão do eSocial no âmbito do Poder Executivo; atualizar sistema do eSocial com dados cadastrais dos servidores públicos do Estado da Paraíba; observar diretrizes emanadas em nível nacional; instruir sobre legislação vigente e mecanismos de atualização do sistema do eSocial; realizar a articulação necessária para a gestão Gerente Executivo da Gestão do do eSocial; articular-se com outros Poderes e com órgãos de outras esferas de Governo para eSocial tratar sobre o eSocial: prestar atendimento e orientar sobre o eSocial; registrar eventos e providências com relação a gestão do eSocial: disseminar informações e capacitar pessoas nas práticas do eSocial: administrar procedimentos de segurança e saúde do trabalho no âmbito do P o d e r E x e c u t i v o ; o r g a n i z a r informações g e r e n c i a i s e r e l a t ó r i o s s o b r e a g e s t ã o d o e S o c i a l ; emitir pareceres cm expedientes sob sua responsabilidade: e, executar outras atividades compatíveis

Atribuições: dirigir atividades operacionais relativas à segurança e saúde do trabalho no âmbito do Poder Executivo: atender e assessorar superior imediato sobre atividades operacionais de segurança e saúde do trabalho: desenvolver ações de prevenção e proteção à integridade física do trabalhador; disseminar regras de segurança e saúde do trabalho; regulamentar e normatizar Gerente Operacional da Segurança e processos de segurança e saúde do trabalho; recepcionar expedientes que se reportam a segurança e saúde do trabalho nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo; atuar na fiscalização Saúde do Trabalho em sua área de atuação e registrar ocorrências e providências junto aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo: realizar inspeções para avaliar medidas corretivas orientadas; acompanhar adoção de medidas relativas a qualidade de vida no trabalho: analisar processos sob sua responsabilidade e emitir pareceres; organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação: e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

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Atribuições: dirigir atividades operacionais de Atendimento e Acompanhamento do eSocial no âmbito do Poder Executivo; atender e assessorar superior imediato sobre o atendimento e acompanhamento do eSocial; atender os órgãos e entidades do Poder Executivo, bem como a outros Poderes, em assuntos do eSocial; monitorar adoção de medidas e cumprimento de normas Gerente Operacional de Atendimento e e instruções nacionais; proceder a manutenção e atualização do sistema do eSocial no Estado; Acompanhamento do eSocial proceder verificação de inconsistências para efetuar transmissões de dados; consolidar e proceder a transmissão de dados do eSocial em tempo hábil; instruir órgãos e entidades do Poder Executivo, bem como a outros Poderes, sobre a operacionalidade do sistema do eSocial; analisar processos sob sua responsabilidade e emitir pareceres; organizar informações gerenciais e relatórios relativos a sua área de atuação; e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo superior imediato.

Atribuições: exercer a gestão da Central de Perícias Médicas; atuar de forma articulada com o sistema de recursos humanos do Poder Executivo e de outros Poderes; cumprir e fazer cumprir as diretrizes e a legislação vigente que regulam atividades periciais; decidir sobre Junta Médica para avaliação médico-pericial, quando se fizer necessário; decidir sobre processos em grau de recurso e acompanhar implantação de resultados; orientar sobre procedimentos e especificidades Gerente da Central de Perícia Médica dos padrões de atividades periciais; proceder fiscalização e inspeção em processos de perícias médicas; auditar perícias médicas em sua área de atuação: apoiar atividades decorrentes de realização de concursos públicos no que couber a sua área de atuação; organizar informações gerenciais e relatórios relativos à sua área de atuação; instruir sobre saúde ocupacional do servidor: analisar e emitir parecer em expedientes sob sua responsabilidade; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.

Atribuições: assistir ao Gerente da Central de Perícia Médica em suas atribuições; organizar, controlar e acompanhar expedientes e documentos que tramitam na Gerência Central de Perícia Secretário da Gerência Central de Médica; administrar o atendimento ao público interno e externo no âmbito da Gerência Central Perícia Médica de Perícia Médica; preparar expedientes relativos a secretaria da Gerência Central de Perícia Médica; encaminhar e acompanhar expedientes do interesse da Gerência Central de Perícia Médica; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: prestar assessoramento técnico em atividades da Gerência Central de Perícia Médica; observar normas vigentes e orientar sobre procedimentos no âmbito da Gerência Central Assistente Técnico da Gerência Central de Perícia Médica; emitir parecer e/ou nota técnica em expedientes sob sua responsabilidade; de Perícia Médica prestar assessoramento na sua área de atuação de forma articulada com demais unidades da Gerência Central de Perícia Médica; subsidiar relatórios técnicos em assuntos relacionados à sua área de atuação; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: assistir a Gerência Central de Perícia Médica no cumprimento de seus objetivos; dar cumprimento aos expedientes relativos a Perícia Médica na sua área de trabalho: proceder Membro da Gerência Central de Perícia atendimentos e encaminhamentos de expedientes relativos a Perícia Médica: emitir laudos e Médica tratar de expedientes sob sua responsabilidade; monitorar, acompanhar e informar sobre casos de Perícia Médica na sua área de atuação; subsidiar relatórios técnicos em assuntos relacionados à sua área de atuação: e. executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: assessorar e desenvolver atividades relativas ao atendimento médico pericial; acompanhar cronograma e atendimento ao servidor público estadual; articular Regionais de Perícias Médicas em assunto Médico Pericial; consolidar e informar sobre atendimentos e resultados de perícias médicas; comunicar ao setor competente da Secretaria sobre perícias Chefe do Núcleo Médico Pericial médicas com repercussão na gestão de recursos humanos: monitorar servidor público em situação de readaptação e reversão, por motivo de saúde: realizar exames de saúde para efeito de concessão de licença e aposentadoria por invalidez; realizar inspeções médicas exigidas para o exercício do cargo ou função pública: e. executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: assistir ao Núcleo Médico Pericial no cumprimento de seus objetivos; dar cumprimento aos expedientes relativos as atividades na sua área de trabalho: proceder atendimentos e encaminhamentos de natureza Médico Pericial; emitir laudos e tratar de Membro do Núcleo Médico Pericial expedientes sob sua responsabilidade; monitorar, acompanhar e informar ocorrências na sua área de atuação; subsidiar relatórios técnicos em assuntos relacionados à sua área de atuação; e,

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Atribuições: desenvolver atividades de assessoramento ao Gerente da Central de Perícia Médica: organizar agenda de trabalhos de Engenharia e Segurança de Medicina no Trabalho: atuar na Chefe do Núcleo de Engenharia e prevenção e promoção da saúde ocupacional do servidor do serviço público estadual; Segurança de Medicina no Trabalho recepcionar, analisar e instruir expedientes relativos a ações educativas e preventivas em segurança do trabalho: realizar inspeção em situações de riscos à saúde do servidor e emitir laudo; registrar ocorrências e providências; e, executar outras atividades compatíveis com o

Atribuições: assistir ao Núcleo de Engenharia e Segurança de Medicina no Trabalho no cumprimento de seus objetivos; dar cumprimento aos expedientes relativos a sua área de Membro do Núcleo de Engenharia e trabalho; proceder atendimentos e encaminhamentos relativos a Engenharia e Segurança de Segurança de Medicina no Trabalho Medicina no Trabalho; emitir laudos e tratar de expedientes sob sua responsabilidade; monitorar, acompanhar e informar ocorrências na sua área de atuação; subsidiar relatórios técnicos em assuntos relacionados à. sua área de atuação; e. executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: desenvolver atividades de assessoramento ao Gerente da Central de Perícia Médica; organizar agenda de programa de qualificação e reabilitação profissional; acompanhar processos Chefe do Núcleo de Qualificação e de reabilitação e readaptação do servidor; conhecer e informar sobre avanços tecnológicos e Reabilitação Profissional científicos na sua área de atuação; monitorar situações de recuperação e melhoraria das condições de saúde do servidor; instruir o servidor em situações de aposentadorias por invalidez precoces; registrar ocorrências e providências; e, executar outras atividades compatíveis com o

Atribuições: assistir ao Núcleo de Qualificação e Reabilitação Profissional no cumprimento de seus objetivos; dar cumprimento aos expedientes relativos a sua área de trabalho; proceder Membro do Núcleo de Qualificação e atendimentos e encaminhamentos relativos a Qualificação e Reabilitação Profissional: emitir Reabilitação Profissional laudos e tratar de expedientes sob sua responsabilidade; monitorar, acompanhar e informar ocorrências na sua área de atuação; subsidiar relatórios técnicos em assuntos relacionados à sua área de atuação; e, executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: desempenhar atribuições de natureza administrativa e técnico-especializada de perícia médica e saúde ocupacional; assistir a chefia imediata nos assuntos inerentes à Gerência Regional e prestar esclarecimentos sobre seu desempenho operacional; organizar atendimento e convocação de servidores para avaliação médico-pericial e tratamentos; proceder avaliação e perícia médica para concessão de benefícios; realizar perícia documental e emitir laudos periciais, inclusive de insalubridade. periculosidade e outros; participar, quando indicado, de Junta Médica para avaliação médico-pericial; recepcionar e analisar processos sob sua responsabilidade: investigar riscos ambientais, ergonômicos e outros ligados ao processo de Gerentes Regionais de Perícias Médicas trabalho; atuar na segurança e medicina do trabalho; emitir pareceres e declarações decorrentes de ações de perícias médicas e saúde ocupacional: desenvolver ações de promoção e prevenção à saúde e de segurança e medicina do trabalho; manter-se atualizado em relação às normas e procedimentos em sua área de atuação: conduzir assuntos e expedientes de interesse da unidade a instância superior: registrar e atualizar estudos e informações relativas a sua área de atuação; subsidiar expedientes, auditorias e relatórios de atividades da Gerência Regional; responsabilizar-se pelos servidores vinculados a unidade local ou regional; executar programas e outras atividades que lhe forem atribuídas; registrar ocorrências e providências para encaminhamentos de servidores: e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

Atribuições: assistir Gerência Regional de Perícia Médica em suas atribuições; organizar, controlar e acompanhar expedientes e documentos que tramitam na Gerência Regional de Perícia Secretário de Gerência Regional de Médica; administrar o atendimento ao público interno e externo no âmbito da Gerência Regional Perícia Médica de Perícia Médica: preparar expedientes relativos a secretaria da Gerência Regional de Perícia Médica: encaminhar e acompanhar expedientes do interesse da Gerência Regional de Perícia Médica; e. executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Atribuições: assistir a Gerência Regional de Perícia Médica no cumprimento de seus objetivos: dar cumprimento aos expedientes relativos a Perícia Médica na sua área de trabalho; proceder Membro de Gerência Regional de atendimentos e encaminhamentos na Gerência Regional de Perícia Médica; emitir laudos e tratar Perícia Médica de expedientes sob sua responsabilidade; monitorar, acompanhar e informar ocorrências na sua área de atuação: subsidiar relatórios técnicos em assuntos relacionados à sua área de atuação; e,

Atribuições: assistir e despachar com o Secretário expedientes referentes a Diretoria Executiva de Estratégia e Transformação Digital; decidir sobre assuntos pertinentes a sua área de atuação, observadas as diretrizes superiores e normas vigentes: responsabilizar-se pela execução das atividades e política estadual da Diretoria Executiva de Estratégia e Transformação Digital: exercer a coordenação da estratégia e do planejamento digital, da transformação digital, da inovação e projetos digitais, da elaboração das trilhas do conhecimento requeridas para a transformação digital: exercer a coordenação das plataformas e aplicativos digitais, do atendimento ao cidadão digital e de transformação de processos em sua área de atuação; supervisionar contratos, convênios e instrumentos congêneres relativos a Projetos Estratégicos de Transformação Digital; orientar, acompanhar e avaliar procedimentos de governança e cidadania digital; orientar e acompanhar atividades relativas a processos de negócio, serviços digitais e gestão documental; executar programas especiais relativos as políticas de Diretor Executivo de Estratégia e transformação digital; promover reuniões acerca de rotinas e procedimentos no âmbito da Transformação Digital Diretoria Executiva de Estratégia e Transformação Digital; emitir parecer e proferir despachos em processos submetidos para sua apreciação; delegar competências para prática de atos técnico administrativos de acordo e na forma da Lei, com o prévio conhecimento do Secretário, na sua área de atuação; prover mecanismos e tecnologias que possibilitem inovações viáveis para a transformação digital: manter estreita articulação com dirigentes de outros órgãos em se tratando de estratégia e transformação digital; contribuir, efetivamente, para a criação e manutenção de equipes técnicas especializadas para atuar na Diretoria Executiva de Estratégia e Transformação Digital: fornecer os elementos necessários relativos à política governamental de estratégia e transformação digital na elaboração da proposta orçamentária da Secretaria; sugerir treinamento e aperfeiçoamento dos subordinados, orientando-os na execução de suas tarefas, com foco nos resultados; criar e formalizar rotinas e fluxos necessários ao bom andamento dos expedientes e que venham contribuir em mais produtividade nos trabalhos; elaborar relatório das atividades realizadas na sua área de trabalho; e. executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

expedientes e documentos que tramitam na Diretoria Executiva de Estratégia e Transformação Digital; administrar o atendimento ao público interno e externo no âmbito da Diretoria Executiva Secretário da Diretoria Executiva de de Estratégia e Transformação Digital: organizar despachos do Diretor Executivo de Estratégia e Estratégia e Transformação Digital Transformação Digital com o Secretário; preparar expedientes relativos a secretaria da Diretoria Executiva de Estratégia e Transformação Digital; encaminhar e acompanhar expedientes do interesse do Diretor Executivo de Estratégia e Transformação Digital e informar resultados; e,

Atribuições: exercer a gestão de políticas de governança digital; coordenar políticas relativas à segurança da informação, padronização e interoperabilidade de dados; realizar estudos para subsidiar políticas e procedimentos para a governança digital; coordenar equipes na implantação dos planos de governança digital; atuar de forma articulada com outros órgãos no exercício da Gerente Executivo de Governança governança digital: fazer uso das tecnologias de informação e comunicação mais inovadoras para Digital a governança digital; incentivar a participação do cidadão e facilitar o acesso aos serviços, informações e dados com uso de recursos digitais; organizar informações gerenciais e relatórios relativos à sua área de atuação; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; e,

Atribuições: operacionalizar atividades relativas a articulação e comunicação para a Governança Digital, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; organizar estratégias de articulação e comunicação segundo a natureza de eventos de modernização e transformação digital, observadas as diretrizes superiores de governança digital; articular Órgãos e Entidades, equipes técnicas e pessoal envolvidos em projetos de governança digital; difundir políticas Gerente Operacional de Articulação e relativas a governança digital da Diretoria Executiva de Estratégia e Transformação Digital; Comunicação acompanhar expedientes decorrentes da ação de articulação e comunicação de interesse da Gerência Executiva de Governança Digital; informar superior hierárquico sobre resultados relativos aos assuntos que lhes são confiados; registrar ocorrências em sua área de trabalho e encaminhamento para providências; monitorar tramitação de expedientes sob sua Secretário.

Atribuições: exercer a gestão de políticas de cidadania digital; coordenar atividades de criação e aprimoramento de produtos, serviços e sistemas com foco na satisfação dos usuários; realizar estudos para subsidiar políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade; avaliar, direcionar e monitorar a implementação de soluções voltadas para a cidadania digital; coordenar equipes que atuam na execução de políticas de cidadania digital; atuar de forma Gerente Executiva de Cidadania Digital articulada com outros órgãos em assuntos relativos a cidadania digital; fazer uso das tecnologias de informação e comunicação mais inovadoras para a cidadania digital; incentivar a participação do cidadão e facilitar o acesso aos serviços, informações e dados com uso de recursos digitais; organizar informações gerenciais e relatórios relativos à sua área de atuação; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

Atribuições: organizar e viabilizar eventos e oficinas relativas à modernização e transformação digital: dirigir atividades relativas a operações de capacitação para a modernização e transformação digital no âmbito da Administração Direta e indireta do Poder Executivo; assessorar superior imediato em assuntos de capacitação aplicada aos processos modernização e transformação digital; administrar a execução de programação de capacitação de servidores de Gerente Operacional de Capacitação forma articulada com corpo docente e pessoal de logística: recepcionar e analisar expedientes com demandas de capacitação de servidores para o Governo Digital; tomar providências administrativas e financeiras para realização de capacitação para o Governo Digital; emitir pareceres em processos sob sua responsabilidade; dispor de informações gerenciais e relatórios relativos à sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as

Atribuições: exercer a gestão de processos de negócio sob sua responsabilidade; coordenar trabalhos de mapeamento e análise de processos; realizar a gestão de mudanças e colaboração interdepartamental: desenvolver atividades relativas a processos de negócio com foco em transformação digital e produtividade; atender e assessorar superior imediato em assuntos Gerente Executivo de Processos de relativos a processos de negócio; atuar no alinhamento e ajustes de processos de negócio de Negócio forma articulada com áreas governamentais envolvidas; registrar ocorrências e tomar providências sobre modelos e regras de processos de negócio; recepcionar e analisar expedientes relativos a processos de negócio; emitir pareceres em processos de negócio sob sua responsabilidade: organizar informações gerenciais e relatórios relativos à sua área de atuação; e, executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.

Atribuições: exercer a gestão de serviços digitais em políticas de transformação digital; atuar de forma articulada com outras áreas para viabilizar serviços digitais; pesquisar melhores práticas na prestação de serviços públicos digitais para prover políticas governamentais de atendimento ao público; coordenar portfólio de serviços digitais; orientar e garantir a interoperacionalidade de dados em serviços digitais para o cidadão; administrar implantação de serviços digitais por meio dos planos de transformação digital; administrar plataforma do Governo Digital para prover Gerente Executivo de Serviços Digitais serviços públicos digitais; orientar equipes para atuar na produção de serviços digitais alinhados ao Governo Digital; recepcionar e analisar expedientes relativos a serviços digitais; estudar práticas e tecnologias exitosas para atender demandas de serviços digitais; elaborar documentos e relatórios técnicos na sua área de atuação: emitir pareceres em expedientes sob sua Secretário.

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Atribuições: exercer a gestão de documentos institucionais e da padronização documental; executar planos de gestão documental, observadas normas vigentes e as diretrizes do Arquivo Público e Sistema do Estado da Paraíba --APEPB; orientar e atuar de forma articulada no cumprimento de suportes normativos relativos à gestão de documentos; estudar fluxos de Gerente Executivo de Gestão documentação institucional e de arquivamento dos mesmos inclusive de forma digital; gerir Documental atividades de produção, protocolo, classificação, registro, tramitação, arquivamento, empréstimo, consulta, expedição, avaliação, eliminação e transferência de documentos; zelar pela guarda de documentos em arquivo público; viabilizar atendimento ao público interno e externo e orientar sobre documentos institucionais; organizar informações gerenciais e relatórios relativos à sua área de atuação; emitir pareceres em expedientes sob sua responsabilidade; e, executar outras

Atribuições: dirigir atividades operacionais de protocolo na gestão de documentos; atender e assessorar superior imediato sobre atividades operacionais de protocolo e expedição de documentos; desenvolver atividades de controle de envio de correspondência institucional; atender o público interno e externo em consultas a acervo documental sob sua responsabilidade; Gerente Operacional de Protocolo e proceder encaminhamentos de expedientes institucionais; informar o público interno e externo a Expedição de Documentos respeito de documentos de seu interesse; verificar autenticidade de documentos apresentados para instruir processos; distribuir expedientes para as áreas, segundo a natureza dos processos; acompanhar legislação vigente e normas relativas a gestão de documentos; acompanhar e avaliar funcionamento do Protocolo; analisar processos sob sua responsabilidade e emitir pareceres;

Atribuições: dirigir atividades operacionais de tratamento e gestão de documentos digitais; atender e assessorar superior imediato em expedientes relativos a tratamento de documentos institucionais e documentos digitais; recepcionar e organizar documentos físicos e digitais para arquivamento adequado: proceder tratamento de documentos físicos e digitais conforme normas oficiais em uso: fazer uso de tecnologias adequadas no trato com documentos digitais; conhecer e aplicar técnicas de digitalização, segurança, preservação e confiabilidade no arquivamento de documentos digitais: articular-se com as áreas da Secretaria e com o Arquivo Público no trato de Gerente Operacional de Tratamento e documentos institucionais; otimizar espaço físico do Arquivo para preservação e manutenção do Documentos Digitais acervo de documentos; divulgar e informar sobre técnicas de tratamento, conservação e preservação de documentos; administrar atividades de tratamento e descarte de documentos; dirigir atividades relativas a preservação da memória da Secretaria de Estado da Administração - SEAD: administrar recepção, guarda e preservação de materiais, livros, fotografias e documentos físicos sobre a história da SEAD: analisar processos sob sua responsabilidade e emitir pareceres;

A tr ib u iç õ e s : d ir ig ir a tiv id a d e s o p e r a c io n a is d e g u a r d a e p r e s e r v a ç ã o d e d o c u m e n to s ; a te n d e r e assessorar superior imediato em expedientes relativos a guarda e preservação de documentos; selecionar documentos para guarda e tratamento adequado segundo normas específicas vigentes; participar da organização do Arquivo e orientar quanto as normas oficiais de guarda e Gerente Operacional de Guarda e preservação de documentos; dominar uso de tecnologias aplicadas a preservação de documentos; Preservação de Documentos monitorar atividades de higienização e restauração de documentos; proceder registro de entrada e saída de documentos sob sua responsabilidade; selecionar documentos históricos destinados ao Arquivo Público do Estado: analisar processos sob sua responsabilidade e emitir pareceres;

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