Lei Estadual da Paraíba nº 12932, de 29 de novembro de 2023

PALÁCIO DO GOVJERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, $P\ de novembro de 2023; rSáf da Proclamação da República.

JOAO ÁZÍ^yÊDO LINS FILHO

Wernador

3 /3

ANEXO I DA LEI N° y| â . 9 3 £ DE DE NOVEMBRO DE 2023.

Anexo I da Lei n° 4.195/1980 - Cargos Comissionados da Fundação Casa de José

Américo (FCJA), com denominação, simbologia c quantitativo:

Nota Explicativa Cargos em Comissão Quantidade Símbolo da Atribuição do Cargo Presidente da FCJA 1 DEP-101 1 Vice Presidente da FCJA 1 DEP-102 2 Secretário(a) da Presidência 1 DAA-205 3 Secretário(a) da Vice Presidência 1 DAA-205 4 Chefe de Gabinete 1 DAA-202 5 Assessor Técnico-Normativo e Controle Interno 1 DAA-203 6 Assessor Técnico de Tecnologia da Informação 1 DAA-203 7 Assessor de Comunicação Social e Programação 1 DAA-203 8 Cultural Assessor Técnico de Planejamento, Pesquisas e 1 DAA-203 9 Projetos Gerente de Administração e Finanças 1 DAA-201 10 Secretário(a) da Gerência de Administração e 1 DAA-206 11 Finanças Subgerente de Recursos Humanos 1 DAA-204 12 Subgerente de Serviços 1 DAA-204 13 Chefe do Núcleo de Compras e Almoxarifado 1 DAA-205 14 Chefe do Núcleo de Manutenção e Transportes 1 DAA-205 15 Subgerente de Finanças e Contabilidade 1 DAA-204 16 Chefe do Núcleo de Execução Financeira 1 DAA-205 17 Chefe do Núcleo de Execução Contábil 1 DAA-205 18 Gerente Executivo do Museu Casa de José Américo 1 DAA-201 19 Secretário(a) da Gerência Executiva do Museu Casa 1 DAA-206 20 de José Américo Gerente Operacional de Educação Patrimonial 1 DAA-204 21 Gerente Operacional de Conservação, Restauração e 1 DAA-204 22 Preservação Gerente Executivo de Documentação e Arquivo 1 DAA-201 23 Secretário(a) da Gerência Executiva de 1 DAA-206 24 Documentação e Arquivo Gerente Operacional de Gestão Documental 1 DAA-204 25 Chefe do Núcleo de Gestão do Arquivo da FCJA 1 DAA-205 26 Chefe do Núcleo de Processamento Técnico e 1 DAA-205 27 Preservação dos Documentos Digitais

4

Chefe do Núcleo de Conservação, Preservação e

1 DAA-205 28 Restauração Documental Gerente Operacional de Arquivo de Governadores 1 DAA-204 29 Assistente da Gerência Operacional de Arquivo de 5 DAA-205 30 Governadores Chefe do Núcleo de Arquivos Privados 1 DAA-205 31 Chefe do Núcleo de Memória de Governadores 1 DAA-205 32 Gerente Operacional do Memorial da Democracia da 1 DAA-204 Paraíba Gerente Operacional de Capacitação, Pesquisa e 1 DAA-204 34 Difusão Cultural Gerente Executivo da Biblioteca Dumerval Trigueiro 1 DAA-201 35 Mendes Secretário(a) da Gerência Executiva da Biblioteca 1 DAA-206 36 Dumerval Trigueiro Mendes Gerente Operacional de Processamento Técnico e 1 DAA-204 37 Disseminação da Informação Gerente Operacional do Centro de Cordel e de 1 DAA-204 38 Culturas Populares do Estado da Paraíba Chefe do Núcleo de Literatura de Cordel Leandro 1 DAA-205 39 Gomes de Barros Chefe do Núcleo de Saberes e Fazeres Populares 1 DAA-205 40 Neuma Fechine

ANEXO II DA LEI N° ts ,m DE RP\ DE NOVEMBRO DE 2023.

Anexo II da Lei n° 4.195/1980 - Padrão Remuneratório dos Cargos Comissionados da

Fundação Casa de José Américo (FCJA):

Símbolo Vencimento Representação Total DEP-101 6.896,07 6.896,07 13.792,14 DEP -102 2.788,22 2.788,22 5.576,44 DAA-201 2.180.00 2.180,00 4.360,00 DAA-202 1.635,00 1.635,00 3.270,00 DAA-203 1.090,00 1.090,00 2.180,00 DAA-204 901,43 901,43 1.802,86 DAA-205 761,91 761,91 1.523,82 DAA-206 708,50 708,50 1.417,00

5 ESTADO DA PARAÍBA

ANEXO III DA LEI N° a m DE DE NOVEMBRO DE 2023.

Anexo III da Lei n° 4.195/1980 - Descrição Sumária das Atribuições Básicas dos Cargos

Comissionados da Fundação Casa de José Américo (FCJA):

NOTAS

CARGOS A T R IB U IÇ Õ E S E X PL IC A T IV A S

P rom over a adm in istração da FC JA e coordenar, o rien tar e s u p e r v i s i o n a r as a tiv id a d e s d a s g e r ê n c ia s q u e lhe sã o s u b o r d in a d a s ; c o n v o c a r e p re s id ir as re u n iõ e s c o m o C o n s e lh o D e lib e ra tiv o , c o m direito a v oto, in clu siv e o de q u a lid a d e; convocar re u n iõ e s e x tr a o r d in á r ia s d o C o n s e l h o F iscal; f a z e r c u m p r i r as d ir e triz e s e d ete rm in a çõ e s p ro v in d as dos C o n selh o s; rep resen tar a F C JA em Ju íz o o u fo ra d ele; p r o p o r a o C o n s e lh o D e lib e ra tiv o a lte ra ç õ e s d o E statu to e R e g im e n to In te rn o e d e o u tra s m a té ria s d e in te resse da Fundação; g a ran tir a a tu a ç ã o dos tra b a lh o s da C o m issã o P e rm a n e n te de A v a lia çã o de D o c u m e n to s; fa zer d e sig n a ç õ e s p a ra os carg o s d e direção , a sse sso ra m e n to , assistê n cia e d e m a is carg o s d a F u n d a ç ão , ressa lv ad a a c o m p e tê n c ia d o G o v e rn a d o r do E stado; 1 P re sid e n te d a F C JA a d m itir e d is p e n s a r se rv id o res, c o n c e d e r g ra tific a ç õ e s p re v is ta s na legislação de pessoal d a F u n d a ç ã o e c o n tra ta r serv iço s; a u to riz a r a r e a l iz a ç ã o d e d e s p e s a s , p o d e n d o d e l e g a r tal a t r i b u i ç ã o , e lim ite s razo á v eis a o V ic e-P re sid e n te ; a ssin a r ju n ta m e n te c o m o /a V iceP re sid e n te e na a u sê n c ia d e ste/a, c o m o/a G e re n te A d m in is tra tiv o /a e F in a n ce iro /a , os c h eq u e s e o rd e n s de p a g a m e n to ; a ssin ar aco rd o s, c o n tra to s e c o n v ê n io s; p ro m o v e r a rtic u la ç ã o e n tre a F C J A e o u tras in stitu içõ e s; p e rm itir a u tiliza çã o onerosa ou g ra tu ita das in stalaçõ es d a F C JA ; d e te rm in a r sin d icâ n cia e in stau ra r in q u érito s a d m in istrativ o s para apurar irreg u larid ad es, quando for o caso; o u to rg a r o D ip lo m a de M é rito C u ltu ra l Jo s é A m é ric o d e A lm e id a e o D ip lo m a de B e n e m é rito d a F u n d a ç ã o C a sa de Jo sé A m é ric o ; e x e r c e r as d e m a is a trib u iç õ e s in e re n te s a o carg o . P re star a p o io d ireto e im ed iato a o /à P re sid e n te da FC JA , no e x erc íc io de su a s a trib u içõ e s; su b s titu ir o/a P re sid e n te em suas faltas, nos afastam en to s e im p ed im en to s leg a is no prazo não e x c e d e n te a 90 (n o v e n ta ) dias; a u x ilia r o P re sid e n te d a F C J A na su p erv isão e no c o n tro le da e x e c u ç ã o d a p o lítica e sp e cífic a da F u n d a ç ã o , e m se u s P ro g ra m a s e P ro je to s; c o o rd e n a r, s u p e rv is io n a r e a c o m p a n h a r as a tiv id ad e s d a s g e rên c ia s, em estreita c o la b o ra ç ã o V ic e -P re sid e n te da com a P resid ên cia, e d em ais atrib u içõ e s d eleg ad as p e lo /a 2 FC JA P re sid e n te ; despachar d iretam e n te com o S ecretário e e m itir parecer nos processos su b m e tid o s à sua a p rec ia ç ão , p elo /a P resid e n te ; a ssin a r ju n ta m e n te c o m o /a P re sid e n te e na a u s ê n c ia d este/a, com o /a G eren te A d m in istra tiv o /a e F in a n ce iro /a , os cheques e ordens de p agam ento; p a rticip a r da e lab o ração do re la tó rio an u al d e a tiv id a d e s d a F C J A e a c o m p a n h a r o s re su lta d o s in stitu c io n a is; e x e c u ta r o u tra s a tiv id a d e s c o m p a tív e is c o m o c a rg o e as d e te r m in a d a s p elo P re sid e n te .

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P re sta r a ssistê n c ia lo g ístic a a o /à P re sid e n te d a F C J A , no e x e rc íc io de suas a trib u iç õ e s; re ce b e r, e x ib ir e o rg a n iz a r a c o rre s p o n d ê n c ia p a rticu lar d o /d a P re sid e n te ; a ju s ta r c o n ta to s p e s s o a is o u v e rb a is do /d a P re sid e n te com a u to rid a d e s e o p ú b lic o em geral; o Secretário(a) da J re sp o n sa b iliza r-se por do cu m en to s oficiais e p e lo c o n tro le de Presidência a rq u iv o do g a b in e te do /d a P re sid e n te ; o rg a n iz ar e m an ter a tu a liz ad o s os re g istro s e c o n tro le p e rtin e n te s ao g a b in e te da P resid ên cia; e x e rc e r o u tras a tiv id ad e s c o m p a tív e is c o m o c a rg o e as d e te r m in a d a s p e lo P re sid e n te . P re star assistên cia lo g ístic a a o /à V ice P re sid e n te da FCJA , no e x erc íc io de suas a trib u iç õ e s; receber, e x ib ir e o rg an izar a c o rre s p o n d ê n c ia p a rticu la r d o /d a V ic e P re sid e n te ; a ju s ta r c o n ta to s p esso a is ou verb ais d o /d a V ic e P re sid e n te c o m a u to rid a d e s e o S e c retário (a ) da V ice4 p ú b lic o em g eral; re sp o n sa b iliz a r-se p o r d o c u m e n to s o ficiais e p e lo P re sid ê n cia c o n tro le de a rq u iv o do g a b in e te d o /d a V ic e P re sid e n te ; o rg a n iz a r e m a n te r a tu a liz a d o s os re g is tro s e c o n tro le p e rtin e n te s ao g a b in e te d a V ice P re sid ên cia; e x e rc e r o u tras a tiv id a d e s c o m p a tív e is c o m o c a rg o e as d e te r m in a d a s p e lo V ic e P re sid e n te . P lan ejar, o rg a n iz a r e s u p e rv is io n a r a e x e c u ç ã o d a s a tiv id a d e s do G a b in e te do P resid e n te ; re a liz a r o a c o m p a n h a m e n to de d e s p a c h o s e o trâ m ite d e d o c u m e n to s d e in te resse d o P re sid e n te ; p ro p o r as m e d id a s n e c e s s á ria s a o f u n c io n a m e n to d o G a b in e te d o P re sid e n te ; assessorar o P re sid e n te e re p re se n tá-lo , quando in d ic a d o , em assuntos de sua c o m p e tê n c ia ; ap o iar e fa cilitar o processo de c o m u n icação in stitu c io n a l nos âm bitos in te rn o s e e x te rn o s ; re sp o n sa b iliza r-se p e lo re ce b im e n to , e n cam in h am en to e 5 C h efe de G abinete a rq u iv a m e n to , q u a n d o d e v id o , de to d a d o c u m e n ta ç ã o d irig id a ao P re sid e n te ; red ig ir, o rg a n iz ar, co n tro lar e ex p ed ir os ato s a d m in istra tiv o s, afeto s a o P re sid e n te ; p ro m o v e r a d iv u lg a ç ã o das re aliz a çõ e s e program as da Fundação, coordenando o seu re la c io n a m e n to com os Ó rgãos de C o m u n ic a ç ã o do E stado; co la b o rar com a preparação de re la tó rio s de a tiv id ad e s da Fundação; fa ze r c u m p rir as o rd e n s e m a n a d a s do P r e s i d e n t e ; e, ex ec u ta r outras a tiv id ad e s co m p a tív e is com o cargo e as d e te r m in a d a s p e lo P resid en te. A s sistir d ire ta m e n te o /a P re sid e n te da F C J A no d ese m p e n h o de su a s a trib u içõ e s, e s p e c ia lm e n te : na in stru çã o e a n álise de m até ria s de in te resse da FC JA ; nas d ecisões d o /a P re sid e n te da FCJA , p r o d u z in d o o m a te ria l t é c n ic o q u e lhe f o r d e m a n d a d o e re a liz a n d o , d ireta ou in d ire tam en te , e s tu d o s so b re te m a s p e rtin e n te s a su a á re a A s se sso r T éc n ic o - de c o m p e tên c ia ; n os p ro c e sso s d e cisó rio s, p o r m eio d a e la b o raç ã o , 6 N o rm a tiv o e C o n tro le in stru ção e p u b lic iza çã o dos ato s oficiais de governo; no Interno assesso ram en to téc n ico -leg isla tiv o para o e x erc íc io das c o m p e tên c ia s da Fundação; na e la b o ra ç ã o direta e in d ire ta de estu d o s e a n álises acerca de te m a s d e m a n d a d o s d ire ta m e n te p e lo /a P resid e n te ; n as in fo rm a ç õ e s p a ra su b s id ia r p a re c e re s té c n ic o s de P ro c u ra d o re s d o E stad o em p ro c e d im e n to s e in s tru m e n to s relativ o s à F C JA ; e no e x erc íc io d e a tiv id a d e s co rrelatas.

7 ESTADO DA PARAÍBA

P lan ejar, d irig ir e c o n tro la r as a tiv id a d e s de sis te m a tiz a ç ã o dos p ro c e d im e n to s de in fo rm á tic a, d e s e n v o lv im e n to e im p la n ta ç ã o de siste m a s c o m p u tacio n ais; d e fin ir e re a liz a r a m an u ten ção da in frae stru tu ra d e red es de c o m p u ta d o re s ; d im e n sio n a r, e sp e c ific a r e d istrib u ir os e q u ip a m e n to s e p ro g ra m a s de in fo rm á tic a, a p re sta ç ã o de suporte técn ico no uso de e q u ip a m en to s e siste m a s de in fo rm á tic a; propor a im p la n ta çã o de norm as, sistem as ou p ro c e d im e n to s p ara o a p e rfe iç o a m e n to d o s se rv iço s o p e ra c io n a is da In stitu iç ão ; a s s e s s o r a r a ç õ e s q u e v is e m ao a p rim o ra m e n to e p ro fissio n a liz a ç ã o d o s p ro c e sso s d e g e stão d a s u n id a d e s d a F C JA ; A s se sso r T é c n ic o de a n a lisa r e d e fin ir os p a d rõ e s d e p ro g ra m a s e c o n fig u ra ç õ e s d o s 7 T e c n o lo g ia da c o m p u ta d o re s; c o n tro lar e d a r a p o io ao p ro c e ssa m e n to e le trô n ic o Inform ação de in fo rm a çõ e s; coordenar a a q u isiç ão e d istrib u iç ão de e q u ip a m e n to s d e in fo rm á tic a e lic e n ça s d e p ro g ra m a s ; in s ta la r e c o n fig u ra r os e q u ip a m e n to s q u e c o m p õ e m a in frae stru tu ra d a red e d e c o m u n ic a ç ã o d e d a d o s; instalar, c o n fig u ra r, g e re n c ia r, a n a lis a r e a tu a liz ar os serv iço s de rede o fe re c id o s p e lo s c o m p u tad o res se rv id o re s; o rie n ta r os u su á rio s d e in fo rm á tic a p a ra os re c u rso s de rede disponíveis; im p lem en tar as p o lítica s de segurança e stab e le c id a s para os u suários; acom panhar a u tiliza çã o dos se rv iç o s e x is te n tes na red e d e c o m u n ic a ç ã o d e d a d o s, v e rific a n d o a sua co n co rd ân cia com as norm as e stab e le c id a s; e d e se n v o lv e r P la n eja r e e x ec u ta r as a tiv id a d e s gerais e e sp e cífic a s, no que c o n c e rn e à c o m u n ic a ç ã o so cial; p lan e jar, e la b o ra r e e n v ia r re le ase para os m eio s de c o m u n ic a ç ã o de m assa, para d iv u lg a r as açõ e s e a tiv id ad e s; sugerir p a u ta s, o rg an izar c o le tiv a s com a im p re n sa sobre as ações e a tiv id ad e s de d estaque; ela b o rar e e d ita r in fo rm a tiv o s in stitu c io n a is; a ten d er a im p re n sa , facilitan d o o a ce sso e in te rm ed ian d o o c o n ta to c o m a In stitu iç ão ; p la n e ja r e e x e c u ta r as a tiv id ad e s g e ra is e e sp e cífic a s, no que concerne à A ssesso r de p ro g ra m a ç ã o e e x e c u ç ã o de ev en to s; p la n e ja r estratég ias de ação, 8 C o m u n ic a ç ã o Social e v is a n d o a p r o m o ç ã o d a s a tiv id a d e s c u ltu rais; a te n d e r a o p ú b lic o em P r o g r a m a ç ã o C u ltu ra l geral, em especial, escritores e prod u to res cu ltu rais; cap tar e a te n d er dem andas e x te rn as para eventos, e n cam in h an d o as p ro v id ê n c ia s p a ra a sua re a liz a çã o , ju n to ao s se to re s c o m p e te n te s ; p ro v id e n c ia r firm a çã o de c o n tra to (T e rm o de C e ssã o de U so), p a ra re aliz a ç ã o d o s e v e n to s e x te rn o s, g a ra n tin d o a su a fo rm a liz a ç ã o e /o u a u te n tic a ç ã o ju ríd ic a , e n tre as p a rte s; o f e re c e r a p o io lo g ístic o p a ra re a liz a ç ã o d o s e v e n to s in tern o s e e x te rn o s; c o o rd e n a r as tare fas o p e ra c io n a is dos eventos; e d ese n v o lv e r outras a tiv id ad e s co rrelatas.

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C o n trib u ir no p lan ejam en to e fu n c io n a m e n to o rg a n iz ac io n al da Fundação C asa de José A m é ric o ; acom panhar as pesquisas e p ro jeto s d e se n v o lv id o s p e la F C JA ; p ro p o r in stru m e n to s té c n ic o s e fo rm u lá rio s q u e a u x ilie m n a p ro d u ç ã o de re la tó rio s e d o c u m e n to s d a F u n d a ç ã o ; articu la r e v ia b iliz ar a c o rd o s, c o n v ê n io s, te rm o s de c o o p e ra ç ã o e p a rce ria c o m in stitu içõ e s p ú b lic a s e p riv ad a s, p a ra re aliz a çã o de planos de ação, p e sq u isa s e p ro jeto s; e stim u la r e fa v o re c e r as c o n d iç õ e s p a ra a re aliz a çã o de p e sq u isa s so b re vida e o b ra do p a tro n o e ou tras p e rso n a lid a d e s p a raib an a s, c o m o ta m b é m sobre a re alid a d e p araib an a, re g io n a l e n acio n al; elaborar p r o g r a m a s e p ro je to s d e p e s q u is a c o m fo c o n a c u ltu ra, e d u c a ç ã o , h is tó ria , m e m ó r i a e i n c lu s ã o so c ia l, u til i z a n d o a p o r te s d a s leis d e in ce n tiv o à cu ltu ra e a fin s; buscar a cap tação de recursos A sse sso r T é c n ic o de fin an c eiro s para oferecer as co n d iç õ es n ecessárias para 9 P la n eja m e n to , d e s e n v o lv im e n to d e p e s q u is a s e p ro je to s; d e s e n v o lv e r a rtic u la ç ã o P e sq u isa s e P ro je to s c o m p ro g ra m a s , p ro je to s e p e s q u is a s n o â m b ito c u ltu ral, h istó ric o , literário , p o lític o -s o c ia l, c ie n tífic o e t e c n o ló g ic o , p a ra f o m e n t a r o in te rcâ m b io c o m in stitu içõ e s d e p e s q u is a n o B rasil e n o e x te rio r; propor, no âm b ito da sua c o m p e tê n c ia , cam pos de estudos e p esquisas em P o lític as Públicas de C u ltu ra ; propor e e la b o ra r m eto d o lo g ias de trab a lh o em e stu d o s sobre a arte, c u ltu ra, literatu ra, h is tó r ia e e d u c a ç ã o p a trim o n ia l v i s a n d o à f o r m a ç ã o de um centro de e x c e lê n c ia em program as, p rojetos e p esq u isas; coordenar e o rientar a in stru ção processual dos p rogram as e p ro jeto s sob a re sp o n sa b ilid a d e das G erên cias, nos asp ecto s técnicos e de m érito; d iv u lg a r ju n ta m e n te com as G erên cias E x e c u tiv a s o re su lta d o d a p ro d u ç ã o a tra v és de p a rtic ip a ç ã o em e v en to s e p u b lic a çõ e s e o u tras in ic iativ as d e c u n h o c ie n tífic o e literário; e d e s e n v o lv e r o u tra s a tiv id a d e s c o rre lata s. G erir, co n tro lar e su p e rin te n d e r as ações ad m in istrativ as G eren te de necessárias ao p len o fu n c io n a m e n to das a tiv id ad e s básicas, 10 A d m in istração e in clu in d o p la n e ja m e n to e e x e c u ç ã o o rç a m e n tá rio -fín a n c e ira , bem F in an ças c o m o c o n tro la r e a c o m p a n h a r c o n tra to s e c o n v ê n io s d a F C JA . P restar a ssistê n cia lo g ístic a à G erên cia de A d m in istra ç ão e F in a n ç a s d a F C J A , no e x e rc íc io de su a s a trib u içõ e s; re ce b e r, e x ib ir Secretário(a) da e o rg an izar a co rresp o n d ên cia da G erência; a ju sta r c o n ta to s da G erên cia de G e rê n c ia c o m d e m a is seto res d a F C JA , a u to rid a d e s e o p ú b lic o em 11 A d m in istra ç ão e geral; re sp o n sa b iliz a r-se p o r d o c u m e n to s o ficiais e p e lo c o n tro le de F in an ças a rq u iv o d a G e rê n c ia ; o rg a n iz a r e m a n te r a tu a liz a d o s os re g istro s e c o n tro le p e rtin en te s à G erência; exercer o u tras a tiv id a d e s c o m p a tív e is c o m o c a rg o e as d e te rm in a d a s p e lo /a G e ren te . E x ec u ta r as a tiv id ad e s re la cio n a d as com a ad m in istração de recursos hum anos; a p lic ar as norm as v ig en te s e p restar as in fo rm a ç õ e s e m P ro c e sso s re fe re n te s a p esso al; m a n te r a tu a liz a d o s os a sse n ta m e n to s e c ad a stro s de pesso al; p ro c e d e r à a v a lia ç ã o de S u b g e re n te de 12 d e s e m p e n h o d e p esso al; p re p a ra r os ato s re la tiv o s à m o v im e n ta ç ã o R ecu rso s F lum anos de pessoal; d e fin ir as n ecessid ad es e prom over cursos de capacitação e tre in a m e n to de pesso al; m o n ito ra r e alim en tar o s iste m a de c o n c e ssã o de diárias; e d e s e n v o lv e r o u tra s a tiv id a d e s co rrelatas.

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P rom over, c o o rd en a r, c o n tro la r e su p e rv isio n a r a e x e c u ç ã o dos serviços de lim p e za , portaria, v ig ilâ n cia, tran sp o rte s e d o c u m e n taç ão da FC JA ; p ro v id en ciar a c o m p ra de m a te ria is e e q u ip a m en to s para as a tiv id ad e s da FCJA ; ad m in istrar guarda, a rm a z e n a m e n to , c o n tro le, d istrib u iç ã o de m a te ria is e s u p rim e n to de S u b g e re n te de 13 esto q u e na Fundação; a d m in istrar o serviço de tran sp o rte s e Serviços c o n tro la r a m o v im e n ta ç ã o d o s v e íc u lo s; su p e rin te n d e r as a tiv id a d e s do N ú cleo de C om pras e A lm o x arifad o e do N ú cleo de M a n u te n ç ã o e T ransp o rtes; co n tro lar o acesso às d e p en d ê n cia s da F C J A e as a tiv id ad e s de a te n d im e n to ao p ú b lic o ; e d e se n v o lv e r P ro p o r a q u isiç ão de bens e a c o n tra ta ç ã o d e se rv iço s e v en tu ais; g a ran tir padrões de q u a lid a d e na a q u isiç ã o e rece b im e n to de m ate ria l, m an ten d o o c o n tro le de esto q u e, a co n serv ação , os reg istro s n ecessários e seu su p rim en to ; re a liz a r o co n tro le, 14 C om pras e c a d a s tr a m e n to , m o v im e n ta ç ã o e fisc a liz a ç ã o d o s b e n s d a e n tid a d e ; A lm o x arifad o m a n te r a tu a liz a d o o c a d a s tro d e m a te ria l p e r m a n e n te d a in stitu ição ; su b sid ia r e a d m in istra r p ro c e sso s de c o n tra ta ç ã o d e serv iço s; e d e s e n v o lv e r o u tras a tiv id ad e s co rrelatas. P ro m o v e r a re aliz a ç ã o de s e rv iç o s de c o n s e rv a ç ã o e lim p e z a d o s m ó v eis e d ep en d ên cias in tern as e e x te rn a s d a F C J A ; p ro m o v e r m a n u te n ç õ e s p re v e n tiv a s e c o rre tiv a s e m bens m ó v e is e im ó v eis C h efe d o N ú cleo de confornte necessidades; co n tro lar os serviços de p o rtaria e 15 M an u ten ção e v ig ilân cia; c o n tro la r a m o v im e n ta ç ã o d o s v e íc u lo s, m o to rista s e T ransportes e s ta b e le c e r h o rá rio s e tare fas; c o n tro la r os g a sto s c o m c o m b u s tív e l e efetuar a m an u ten ção dos v e íc u lo s ; e d e se n v o lv e r o u tras a tiv id a d e s c o rre lata s. O rie n ta r, c o n tro lar, c o o rd e n a r e d irig ir no âm b ito da FC JA as a tiv id ad e s n o rm ativ as e e x e c u tiv a s de plan ejam en to e adm in istração o rç a m e n tá rio -fin a n c e ira , co n ta b ilid ad e , m o v im e n ta çã o fin an c eira e gestão de recursos; operar com o unidade de ap o io nos assuntos re la c io n a d o s com o a co m p an h am en to físico e financeiro de p ro jeto s, a tiv id ad e s e operações especiais, inclusive d e c o rre n te s de c o n tra to s e c o n v ê n io s ; s u p e r in te n d e r as a tiv id a d e s d o s N ú c le o s d e E x e c u ç ã o F in an ceira e de Execução C o n táb il; g a ran tir o b serv ân cia das norm as gerais de fin an ças p ú b lic a s v o lta d a s para a S u b g e re n te de r e s p o n s a b ilid a d e n a g e s tã o fiscal; m a n te r a tu a liz a d o o s re g is tro s d a 16 F in a n ça s e execução o rç a m e n tá ria e fin an c eira e m o b serv ân cia ao S istem a C o n tab ilid a d e In teg ra d o de A d m in istra ç ã o F inanceira - SIA F e Portal de T ran sp arên cia da C o n tro la d o ria G eral do E stad o ; g a ran tir a e x e c u ç ã o o rç a m e n tá ria e fin an c eira d o s o rç a m e n to s d a F u n d a ç ão , de acordo com c ré d ito s e re c u rso s fix a d o s no S IA F ; e la b o ra r o p e d id o d e fix ação dos re cu rso s m e n sais d a F C JA , de a c o rd o c o m o quadro de c o ta s a u to riza d a s a tra v é s do cro n o g ram a m ensal de desem b o lso ; solicitar recursos financeiros a d ic io n a is d u ra n te o ex erc íc io , o b s e rv a n d o o c o m p o rta m e n to d a e x e c u ç ã o o rç a m e n tá ria ; d isp o r de d o cu m en to s, inform ações e re la tó rio s g e re n c ia is para a ten d er dem andas superiores na sua área de co m p etên cia; e d e s e n v o lv e r o u tra s a tiv id a d e s c o rre lata s.

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C oordenar os recursos financeiros da FC JA p ro v en ien tes de tra n s fe rê n c ia s do E stad o , re ce ita s p ró p ria s e d o s c o n v ê n io s ; m a n te r so b sua g u a rd a o n u m e rá rio , c h e q u e s e v a lo re s e m g eral; e fe tu a r p a g a m e n to s e re c e b im e n to s de v a lo re s d e v id o s a F C J A de a c o rd o 17 com as norm as de adm in istração financeira; efetu ar d e p ó sito s E x ecu ção F inanceira b a n cá rio s; proceder o re g istro de q u ita ç ão de re ce b im e n to s e p a g a m e n to s ; e la b o ra r d e m o n s tra tiv o s d e sa ld o b a n c á rio ; e fe tu a r os p a g a m e n to s e p ro v isõ e s de fo lh as de p a g a m e n to e e n c a rg o s da F C JA ; e d e se n v o lv e r o u tra s a tiv id a d e s c o rrelatas. M a n te r a tu a liz a d o s os re g is tro s de a c o m p a n h a m e n to e c o n tro le da execução o rç am en tá ria ; proceder ao re g istro e la n ç a m e n to s c o n tá b eis nas fich as de c o n tro le fin an c eiro ; c la ssifica r e c o n ta b iliza r, de a c o rd o c o m o p la n o p lu ria n u al, os d o c u m e n to s c o m p r o b a tó r io s d a receita, d e s p e s a e d a s m u ta ç õ e s p a trim o n ia is ; C hefe do N ú c leo de e la b o ra r b a la n ç o s e b a la n ce tes ; e fe tu a r a c o n c ilia ç ã o b a n c á ria da 18 E x e c u ç ã o C o n táb il F C JA ; o rie n ta r e c o n tro lar a c o n c e ssã o d e a d ia n ta m e n to e p restaç ão d e c o n ta s; p re s ta r in fo rm a ç õ e s s o lic ita d a s p o r a u d ito re s , m e m b r o s d a C o n tro la d o ria G eral d o E sta d o e T rib u n a l d e C o n ta s d o E stad o ; p r e s ta r i n f o r m a ç õ e s a o s C o n s e l h o s D e lib e r a tiv o e F iscal; a u x ilia r a re aliz a ç ã o de co n v ên io s e pro jeto s, dando a ssistê n cia co n tá b il, fin an c eira e geral; e d e s e n v o lv e r o u tra s a tiv id a d e s c o rrelatas. F o rm u lar, prom over e ex ec u ta r p lan o s, program as, pro jeto s, c o n v ê n io s, c o n tra to s n a s áreas: téc n ica , a d m in is tra tiv a e de p esso a l; o r g a n iz a r a p r o m o ç ã o in stitu c io n a l d o M u s e u e a a rtic u la ç ã o c o m In stitu iç õ es afin s do B rasil e do ex te rio r, visan d o o d e s e n v o lv im e n to das a tiv id a d e s a d m in istra tiv a s e téc n ico -c u ltu rais ; rep resen tar o M useu ju n to às In stitu iç õ es p ú b lic a s e p riv ad a s; G e ren te E x ec u tiv o do c o n v o c a r e p re sid ir as re u n iõ e s e e x e c u ta r as su a s d e lib e ra ç õ es ; 19 M useu C asa de José p la n e ja r, dirig ir, c o o r d e n a r e e x e c u ta r as a tiv id a d e s re la tiv a s a o A m é ric o d e se n v o lv im e n to de recu rso s h u m a n o s e a d m in istra ç ã o de pesso al; z e la r p e lo c u m p rim e n to d a s a tiv id a d e s fins do M u s e u e pe la s b o a s p rá tica s de a d m in is tra ç ã o p ú b lic a e de a te n d im e n to ao p ú b lic o ; p ro m o v e r a o rg a n iz a ç ã o , o p la n e ja m e n to e a e x e c u ç ã o de v isita ç ão p ú b lic a a o a c e rv o m u s e o ló g ic o ; e d e s e n v o lv e r o u tra s a tiv id a d e s co rrelatas. P re sta r a ss is tê n c ia lo g ístic a à G e r ê n c ia E x e c u tiv a d o M u s e u C a s a de José A m é ric o da FCJA , no e x e rc íc io de suas a trib u içõ e s; rece b er, e x ib ir e o rg a n iz a r a c o rre sp o n d ê n c ia d a G e rên c ia; a ju sta r Secretário(a) da c o n ta to s d a G e rê n c ia c o m d e m a is seto res d a F C JA , a u to rid a d e s e o G e rê n c ia E x ec u tiv a 20 p ú b lic o em geral; re sp o n sa b iliz a r-se p o r d o c u m e n to s o ficiais e p e lo do M useu C asa de c o n tro le de a rq u iv o da G e rên c ia; o rg a n iz a r e m a n te r a tu a liz a d o s os Jo sé A m é ric o reg istro s e c o n tro le p e rtin e n te s à G erên cia; exercer ou tras a tiv id ad e s c o m p a tív e is com o cargo e as d e te rm in a d as p e lo /a G erente.

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R ealizar p rá tica s e d u c a tiv a s visando à m ed iação do a m b ie n te natu ral e e d ific a d o d o M u s e u , e s tim u la n d o o e x e rc íc io d a c id a d a n ia e re sp o n sa b ilid a d e social; e x e c u ta r p lan o s , p ro g ra m a s e p ro je to s de n a tu r e z a e d u c a tiv a , artística, c u ltu ral e p a trim o n ia l o fe re c id a s à co m u n id ad e; p ro m o v er o leg a d o de Jo sé A m é ric o e d a cu ltu ra p araib an a a tra v é s de eventos e a tiv id ad e s afin s; d e se n v o lv e r G eren te O p eracio n al p ro je to s n o c a m p o d a M u s e o l o g i a e á re a s afin s, d e m o d o a d if u n d ir 21 de Educação o s c o n h e c im e n to s g e ra d o s e c o n s o lid a r a in te g ra ç ã o e n tre o M u s e u P atrim o n ial e a S o ciedade; elaborar e im p lem en tar m eto d o lo g ias de cap acitação de p ro fissio n a is para a tu a r n o M u s e u p o r in te rm é d io da p a rce ria c o m o u tras In stitu iç õ es m u s e o ló g ic a s ; p ro g ra m a r a ç õ e s e d u c a tiv a s c o m o e n v o lv im e n to de e sc o la s e da c o m u n id a d e , e s ta b e le c e n d o u m v ín c u lo e fe tiv o en tre M u s e u e S o c ie d a d e ; e d e s e n v o lv e r o u tras Pesquisar, d o c u m e n ta r e tratar c o m p ro c e d im e n to s té c n ico s os ben s q u e lh e f o r e m c o n fia d o s; p ro c e d e r à a tu a liz a ç ã o d o in v e n tá rio e catalogação dos bens do M useu, seg u in d o as norm as e in s tru m e n to s d e d o c u m e n ta ç ã o d o In stitu to B ra sile iro d e M u s e u s , do E statuto d o s M u se u s e d a F u n d a ç ã o C a sa de Jo sé A m é ric o ; e m itir p a re c e re s té c n ic o s e c ie n tífic o s so b re m e d id a s d e p ro te ç ã o d o p a trim ô n io d o M u s e u e a p lic a r as m e d id a s de p ro te ç ã o d ev id as; o r g a n iz a r e m a n te r a d o c u m e n ta ç ã o , e m q u a lq u e r su p o rte , re la tiv a de C onservação, 22 a o a c e rv o so b su a g u a rd a; c o n c e b e r e e x e c u ta r p ro g ra m a s e fe tiv o s e R estau ração e perm an en tes de p reserv ação , c o n se rv a ç ão , reparo, restau ração e Preservação tra ta m e n to té c n ic o d o s b e n s m a te ria is e c u ltu rais d o M u s e u v isa n d o o seu pleno fu n c io n a m e n to ; a p o ia r as a tiv id ad e s técn ica s de d o c u m e n ta ç ã o e p esq u isa m u se o ló g ic a s re la c io n a d a s às c o le ç õ e s de d o cu m e n to s/o b je to s; prom over estudos, p esquisas, ev en to s cu ltu rais e c ie n tífico s so b re análise, g u a rd a e p re se rv a ç ã o d o s b e n s c u ltu rais e m u se o ló g ic o s no âm b ito de sua co m p etên cia; e d e se n v o lv e r o u tra s a tiv id a d e s co rrelatas. F o rm u la r e im p le m e n ta r a p o lítica de a rq u iv o s d a F C J A ; e la b o ra r p lan o s, p ro g ra m a s e p ro je to s na á re a de d o c u m e n ta ç ã o e a rq u iv o e buscar co n d iç õ es para a sua im p le m e n taç ão ; p lanejar e supervisionar a im p la n ta ç ã o e im p lem en tação do processo de G e stã o D o c u m e n ta l na F C JA ; c o o rd e n a r as a tiv id ad e s d a C o m is sã o P e rm a n e n te d e A v a lia ç ã o de D o c u m e n to s; p lan ejar, c o o rd e n a r e G e ren te E x e c u tiv o de s u p e r v is io n a r as a tiv id a d e s re la tiv a s à a v a lia ç ã o d o d e s e m p e n h o 23 D o cu m en tação e d as e q u ip e s d e trab a lh o c o n stitu íd as, na su a á rea de c o m p e tê n c ia ; A rq u iv o o rg a n iz a r e p ro m o v e r a tiv id ad e s d e fo rm a ç ã o e a tu a liz aç ão v isa n d o à q u a lific a ç ã o p ro fissio n a l v o lta d a p a ra o p ú b lic o in te rn o e e x te rn o à F C J A ; p r o m o v e r a d ifu s ã o c u ltu ral e e d u c a tiv a , e x p a n d in d o o cam po de a b ran g ên cia da a tu a ç ã o e fu n ção so cial da FCJA ; p lanejar e su p erv isio n ar a re aliz a çã o de v isita ç ão p ú b lic a aos arq u iv o s e m em o riais sob sua re sp o n sa b ilid ad e ; e d ese n v o lv e r P re star assistência lo g ístic a à G erên cia E x e c u tiv a de D o cu m en tação e A rq u iv o da FCJA , no e x erc íc io de suas a trib u içõ e s; receber, e x ib ir e o rg a n iz ar a c o rre sp o n d ê n c ia da Secretário(a) da G erência; a ju s ta r c o n ta to s da G erên cia com d em ais seto res da G e rê n c ia E x e c u tiv a 24 F C JA , a u to rid a d e s e o p ú b lic o e m geral; re s p o n s a b iliz a r-s e p o r de D o cu m en tação e docu m en to s o ficiais e p e lo c o n tro le de a rq u iv o da G erência; A rq u iv o o rg a n iz a r e m a n te r a tu a liz a d o s os re g is tro s e c o n tro le p e rtin e n te s à G e rê n c ia ; e x e r c e r o u tras a tiv id a d e s c o m p a tív e is c o m o c a rg o e as d e te rm in a d a s p e lo /a G erente.

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Conhecer e acom panhar a legislação e estab e le c er as norm as a rq u iv ís tic a s que deverão re g u la r o p erfil da FCJA , en q u an to in stitu içã o de guarda e preservação de m ú ltip lo s Fundos de A rquivo; p restar o a p o io técn ico e ad m in istrativ o à C o m issã o P e rm a n e n te de A v a lia çã o de D o cu m en to s da FCJA ; o rien tar a G eren te O p eracio n al e la b o ra ç ã o e a a p lic aç ão d o s in stru m e n to s de G e stã o D o c u m e n ta l 25 de G estão em c a d a s e to r da F C JA e a c o m p a n h a r a re a liz a ç ã o d as re v isõ es D o cum ental n e ce ssá rias ; d e fin ir a m e to d o lo g ia d o s p ro c e d im e n to s re fe re n te s à c la ssifica ç ão , a v aliaç ão , d e stin a ç ã o , a c o n d ic io n a m e n to , n o ta ç ã o e guarda dos docu m en to s; plan ejar, coordenar e acom panhar os processos de h ig ie n iza çã o , preservação e restau ração dos d o c u m e n to s sob a g u a rd a d a F C JA ; e d e se n v o lv e r o u tras a tiv id ad e s co rrelatas. C o n h e c e r e a c o m p a n h a r leg islação e n o rm a s v ig en te s n e ce ssá rias à e lab o ração dos instrum entos de G estão dos D o c u m en to s da F C JA ; acom panhar o processo de produção, recepção, guarda in te rm e d iá ria dos d o cu m en to s p e rte n ce n tes ao Fundo FC JA ; o rie n ta r a c la ssifica ç ão , a v a lia ç ã o e d e stin a ç ã o d o s d o c u m e n to s da FC JA e proceder à o rg a n iz aç ã o dos docu m en to s de guarda C hefe do N ú cleo de in te rm e d iá ria e p e rm a n e n te ; re a liz a r a c la ss ifica ç ão , a v a lia ç ã o e 26 G estão do A rq u iv o da d e stin a ç ã o d o s d o c u m e n to s d a F C JA e p ro c e d e r à o rg a n iz a ç ã o d os FC JA d o cu m en to s de guarda in te rm ed iária e perm anente; o rientar os seto res da FC JA para a seleção dos d o cu m en to s que serão e lim in a d o s , a e la b o ra ç ã o d a s lista g e n s d e re g is tro d o m a te ria l e d o s te rm o s e a tas d a e lim in a ç ã o ; re a liz a r a se le ç ã o d o s d o c u m e n to s da F C J A p a ra e lim in a ç ã o , a e la b o r a ç ã o d a s lista g e n s d e re g is tro d o m ate ria l e d o s te rm o s e a ta s d a e lim in a ç ã o ; e d e s e n v o lv e r o u tras a tiv id a d e s c o rre lata s. C o n h e c e r, a c o m p a n h a r e fa ze r c u m p rir a leg islação e sp e cífic a da á r e a d e a r q u iv o s d ig ita is; a p o ia r a e la b o r a ç ã o d o s in s tr u m e n to s de g e s tã o d o s a r q u iv o s d ig itais; p la n e ja r, c o o r d e n a r e s u p e r v is io n a r a im p lem en tação da gestão dos d o cu m en to s d ig ita is; ela b o rar e a p lic a r a m e to d o lo g ia de tra b a lh o e re aliz a r os p ro c e d im e n to s de P ro cessam en to id en tific aç ã o e g u a rd a d o s d o c u m e n to s d ig ita is re c e b id o s ; o rie n ta r 27 T éc n ic o e e fisc alizar o serv iço de recepção, preserv ação e acesso de Preservação dos d o c u m en to s d ig itais; o rientar e supervisionar as ações D o c u m e n to s D ig ita is d e s e n v o lv id a s p a ra a r e a liz a ç ã o d a s e le ç ã o d o s d o c u m e n to s d ig ita is a serem e lim in a d o s, c o n fo rm e a T ab e la de T em p o ralid ad e e D estin ação de D ocum entos; e d e se n v o lv e r outras a tiv id ad e s co rrelatas. E la b o ra r d iag n ó stic o e fo rm u la r p la n o de c o n se rv a ç ã o , p re se rv a ç ã o C hefe do N ú cleo de e restau ração d o cu m en tal, do acervo sob a guarda da FC JA ; C onservação, realizar, d e f o r m a s iste m á tic a , a h ig ie n iz a ç ã o d a d o c u m e n ta ç ã o de 28 Preservação e c a d a F u n d o d e A rq u iv o , in d ic a d a p a ra p re se rv a ç ã o ou p a ra g u a rd a R estau ração tem porária m ais longa; re a liz a r o a co n d icio n am en to e guarda D o cu m en tal p ro v isó ria d o s d o c u m e n to s in d ic a d o s, p e lo p ro c e ss o de a v aliaç ão , p a ra e lim in a ç ã o ; e d e s e n v o lv e r o u tra s a tiv id a d e s c o rrelatas.

13 ESTADO DA PARAÍBA

C o o rd e n a r e fo rn ec e r a p o io técn ico às a tiv id a d e s d a C o m is sã o M e m ó r ia d o s G o v e r n a d o r e s d o E s ta d o d a P a ra íb a ; im p le m e n ta r as norm as e o rien taç õ e s que deverão n ortear a recepção e a o rg a n iz a ç ã o dos arq u iv o s priv ad o s dos governadores e dos p riv a d o s d e in te resse p u b lic o e so c ial, so b a re s p o n s a b ilid a d e da F C JA ; o rien tar e fiscalizar o serv iço de re c e p ç ã o e c o n fe rê n c ia das 29 de A rq u iv o de lista g e n s e d o c u m e n to s , n o s d ife re n te s su p o rte s, e n tre g u e s à g u a rd a G overnadores da FC JA ; ela b o rar, o rientar a a p lic a ç ã o da m eto d o lo g ia e a c o m p a n h a r a re aliz a çã o d o s p ro c e d im e n to s re la tiv o s ao p ro c e ss o de o rg a n iz a ç ã o dos a rq u iv o s ; a p o ia r a re aliz a ç ã o de p e sq u isa s, g a ra n tin d o re g u la rid a d e nas form as de acesso e d iv u lg a ç ão do ace rv o ; e d e se n v o lv e r o u tras a tiv id a d e s c o rrelatas. R ealizar a análise, av aliaç ão , d e stin a ç ã o e o rg a n iz aç ã o dos a rq u iv o s p riv a d o s dos governadores, sob a re sp o n sa b ilid a d e da FCJA ; receber, conferir e o rg a n iz ar os docu m en to s especiais A ssistente da vin d o s d a S e c retaria P a rtic u lar d o G o v e rn a d o r, a p ó s a c o n c lu sã o do G erên c ia O p eracio n al m a n d a to d o g o v e rn a d o r, d o a rq u iv o p essoal de G o v e rn a d o re s, d os 30 de A rq u iv o de a rq u iv o s p riv a d o s de in teresse p ú b lic o e so cial, d o a d o s à F C JA ; G overnadores a p lic ar o p ro c e s s a m e n to téc n ic o a d e q u a d o ao s d ife re n te s s u p o rte s e c a ra cte rís tica s e sp e c ífic a s e o u tro s que necessitam de in te rm e d ia ç ã o tec n o ló g ic a para o acesso; d e se n v o lv e r o u tras a tiv id a d e s correlatas. P r o m o v e r a o rg a n iz a ç ã o d o s a rq u iv o s p riv a d o s d e in te resse p ú b lic o e social, so b a re sp o n sa b ilid a d e d a F C J A ; re c e b e r e c o n fe rir os d o cu m en to s v in d o s de a rq u iv o s de in te resse p ú b lic o e social, 31 doados à FC JA ; a p lic ar a m eto d o lo g ia d e fin id a p e la instância A rq u iv o s P riv ad o s s u p e rio r im ed iata, na re a liz a ç ã o d o s p ro c e d im e n to s re la tiv o s ao processo de o rg a n iz aç ã o dos a rq u iv o s ; e d e se n v o lv e r ou tras P ro m o v e r a o rg a n iz a ç ã o d o s arq u iv o s p riv ad o s d o s g o v e rn a d o re s, sob a re sp o n sa b ilid a d e da FCJA ; o rientar o rece b im e n to dos d o c u m e n to s v in d o s da S e c retaria P a rtic u lar d o G o v e rn a d o r, a p ó s a C hefe d o N ú cleo de co n clu são do m an d ato do g o v ern ad o r, d o ad o s à F C JA ; o rien tar o 32 M e m ó ria de re c e b im e n to d o s d o c u m e n to s d o a rq u iv o pesso al de G o v e rn a d o re s, G overnadores doados à FCJA ; a p lic ar a m e to d o lo g ia , d e fin id a p e la in stân c ia s u p e rio r im e d iata, na re a liz a ç ã o d o s p ro c e d im e n to s re la tiv o s ao p ro c e ss o de o rg a n iz a ç ã o d o s a rq u iv o s ; e d e s e n v o lv e r o u tras a tiv id ad e s co rrelatas. P lan ejar, coordenar e supervisionar a execução das a tiv id ad e s ad m in istrativ as e téc n ico -c u ltu rais ; p lan ejar e prom over ações e d u c a tiv a s e c u ltu rais e n v o lv e n d o in te rc â m b io s e x p o sitiv o s, G eren te O peracional o rg a n iz a ç ã o de p u b lic a çõ e s, d iv u lg a ç ã o m u ltim íd ia e m a n u te n ç ã o do M e m o ria l da d e u m sítio e le trô n ic o ; p r o m o v e r o d iá lo g o e n tre as in stitu içõ e s d a 33 D em o cracia da área de d ireito s hum anos no estad o da P a ra íb a , no se n tid o da P a ra íb a p ro m o ç ã o d o d ireito à m e m ó ria e à v e rd a d e ; a rticu la r p a rc e ria s c o m in stitu içõ e s a c a d ê m ic a s, m u s e o ló g ic a s , a rq u iv ística s, n a c io n a is e in te rn a c io n a is n a s área s d e d ire ito s h u m a n o s e d o d ire ito à m e m ó r ia e à v e rd ad e ; e d e se n v o lv e r o u tras a tiv id a d e s correlatas.

14 ESTADO DA PARAÍBA

R e aliza r a tiv id ad e s de fo rm a ç ã o e c ap a c ita ç ã o téc n ica c o n tin u a d a das e q u ip e s de trab a lh o e m A rq u iv o , d a F C JA e da c o m u n id a d e em geral; e x e c u ta r p ro g ra m a s de in c e n tiv o a e s tu d o s e p e sq u isa s, a G eren te O p eracional p a rtir d o a c e rv o sob a g u a rd a d a F u n d a ç ã o ; a c o m p a n h a r, o rie n ta r e de C a p ac ita çã o , e x e c u ta r a tiv id ad e s re la tiv a s aos e stág io s a cad êm ico s e 34 P e sq u isa e D ifusão p ro fissio n a is ; e la b o ra r um plano para execução de a tiv id a d e s C u ltu ral e d u c a tiv a s v o lta d a s para fazer conhecer o acervo; p lan ejar a e x e c u ç ã o d a s a tiv id ad e s de d iv u lg a ç ã o do a c e rv o d o c u m e n ta l e e sta b e le c e r o rg a n iz a ç ã o e re g u la rid a d e nas fo rm a s de a c e sso aos d o c u m e n to s, e d e se n v o lv e r o u tras a tiv id ad e s co rrelatas. P lan ejar, coordenar, su p erv isio n ar e c o n tro la r a execução das a tiv id a d e s de g e rên c ia do acervo b ib lio g rá fic o p e rte n ce n tes à Fundação C asa de José A m é ric o , assegurando as m elhores co n d iç õ es para o processo técn ico , a guarda, a preservação, a e x p an são , a d iv u lg a ç ão e o acesso; p ro m o v er a am p liação e o e n riq u e c im e n to das c o le çõ e s q u e fo rm a m o a c e rv o b ib lio g rá fic o da F C JA ; c o o rd e n a r a seleç ão d e d o c u m e n to s b ib lio g rá fic o s a se rem in co rp o rad o s ao acervo, g aran tin d o o d e se n v o lv im en to e o e n riq u e c im e n to do p a trim ô n io da F C JA ; p ro p o r d iretrize s b ásica s e p r e c e ito s legais p ara o a c e s s o , re p ro d u ç ã o e uso d o s d o c u m e n to s b ib lio g rá fic o s, e m q u a lq u e r su p o rte , s e g u n d o o s critério s té c n ic o s e sta b e le c id o s refe re n te s às c o n d iç õ e s físicas, a o s d ireito s a u to ra is, e às q u e stõ e s de ra rid a d e; e stab e le c er, n o â m b ito d e su a c o m p e tê n c ia , m é to d o s e p ro c e d im e n to s p a ra a g e stão , e m e sp e cial so b re as açõ e s de re cu p e raç ão , tratam e n to e d isp o n ib iliz a ç ã o d a in fo rm a ç ã o do p a trim ô n io b ib lio g rá fic o d a F C J A ; c o o p e r a r c o m as in ic iativ as d e G e ren te E x ec u tiv o da in te rc â m b io té c n ic o e cie n tífico , ju n ta m e n te c o m o u tras u n id a d e s 35 B ib lio tec a D u m e rv al fu n c io n a is d a F u n d a ç ão ; p la n e ja r e d e se n v o lv e r, e m a rticu la çã o T rig u e iro M e n d e s com a área de T ec n o lo g ia da Inform ação, um sistem a a d e q u a d o para o acesso e d ifu são da inform ação re fe re n te ao acervo b ib lio g rá fic o ; p ro m o v e r, a p o ia r e d e s e n v o lv e r p ro g ra m a s re la tiv o s a o liv ro , le itu ra , lite ra tu ra e b i b li o t e c a d i r e c io n a d o s à s o c i e d a d e e m g eral; prom over a tiv id a d e s de n atu re za c ie n tífica , acad êm ica e c u ltu ral, visando à q u a lifica çã o p ro fissio n al na área de B ib lio teco n o m ia e a fin s; pesq u isar e an alisar siste m a s, in stru m e n to s, e q u ip a m e n to s , m a te ria is e p ro d u to s e sp e c ífic o s p ara c o n s e rv a ç ã o , re stau ra çã o e s e g u ra n ç a d o a c e rv o b ib lio g rá fic o e do acervo de peças arte sa n ais, de m aneira que assegure a sua p r e s e r v a ç ã o , a p a rtir d e s ta in iciativ a; p r o m o v e r o i n te r c â m b io d a B ib lio tec a com o u tras un id ad es de in fo rm ação p ú b lic a s ou p riv ad a s, com fins de perm utar os recursos b ib lio g rá fic o s excedentes; acom panhar, o rientar, supervisionar e e x e c u ta r a tiv id ad e s re la tiv a s a estág io s na área de B ib lio te c o n o m ia ; e d e s e n v o lv e r o u tra s a tiv id a d e s c o rrelatas. P re sta r a s s is tê n c ia lo g ístic a à G e r ê n c ia E x ec u tiv a d a B ib lio te c a D um erval T rig u e iro M endes da FCJA , no e x erc íc io de suas S e c retário (a ) da a trib u içõ e s; receber, e x ib ir e o rg a n iz ar a co rre sp o n d ê n c ia da G e rê n c ia E x ec u tiv a G erência; a ju s ta r c o n ta to s da G erên cia com d em ais seto res da 36 da B ib lio te c a F C JA , a u to rid a d e s e o p ú b lic o e m geral; re sp o n sa b iliza r-se p o r D u m e rv al T rig u e iro d o cu m en to s oficiais e p e lo c o n tro le de a rq u iv o da G erência; M endes o rg a n iz a r e m a n te r a tu a liz a d o s os re g is tro s e c o n tro le p e rtin e n te s à G e rê n c ia ; e x e r c e r o u tras a tiv id a d e s c o m p a tív e is c o m o c a rg o e as d e te rm in a d a s p e lo /a G erente.

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R ealizar o lev an tam en to , a o rg a n iz a ç ã o e a d isp o n ib iliz a ç ã o de in fo rm açõ es para su b sid ia r pesq u isas, in tern as e e x tern as, em p a rticu la r so b re a vida e a o b ra de José A m é ric o ; m an ter um se rv iç o p e rm a n e n te de re g is tro b ib lio g rá fic o , de a c o rd o c o m as norm as téc n ica s b ib lio tec o n ô m ic as ex iste n tes, adequado às n e c e s s id a d e s d e tra b a lh o s d a In stitu iç ão ; e x e c u ta r o s p ro c e d im e n to s t é c n i c o s r e f e r e n t e s à: t o m b a m e n t o , c a t a l o g a ç ã o , c l a s s i f i c a ç ã o d a s c o le ç õ e s b ib lio g rá fic as, bem com o, re a liz a r sua d iv u lg a ç ão ; realizar, p e r io d ic a m e n te , u m a a n á lise té c n ic o - a v a lia tiv a n o a c e rv o b ib lio g rá fic o p a ra n o rtea r p o ssív e is in te rv en ç õ e s; a c o m p a n h a r a de P ro cessam en to e x e c u ç ã o de serv iço s d e re c u p e ra ç ã o , c o n se rv a ç ã o e re stau ra çã o de 37 T éc n ic o e o b ra s p e rte n c e n te s ao a c e rv o b ib lio g rá fic o ; a te n d e r a o p ú b lic o em D issem in ação da geral e aos pesq u isad o res em p a rticu la r, d iv u lg a n d o e to rn a n d o Inform ação a ce ssív e is as c o le çõ e s que fo rm am o acervo b ib lio g rá fic o da In stitu iç ão ; realizar, p e rio d ic a m e n te , o se rv iç o d e d e s b a s ta m e n to de liv ro s n o a c e r v o b ib lio g rá fic o , d i s p o n ib iliz a n d o - o s p a ra a p e r m u t a com o u tras unidades de inform ação; re a liz a r o in v en tário das c o le ç õ e s para a c o m p o siç ã o do catálogo b ib lio g rá fic o da B ib lio tec a; p restar c o n su lto ria e a sse sso ria técn ica às d em ais g e rê n c ia s, quando so licitad a; zelar p ela guarda, co nservação e s e g u ra n ç a d o a c e rv o b ib lio g rá fic o ; e d e s e n v o lv e r o u tras a tiv id a d e s co rrelatas. P esq u isar, re u n ir e in te g rar os e le m e n to s rep resen tativ o s das c u ltu ra s p o p u la re s locais e r e g io n a is n o C e n tro d e C o rd e l e d e C u ltu ra s P o p u lares, p a ra a g u a rd a p e rm a n e n te , a p re se rv a ç ã o da m em ó ria e a v a lo riz a ç ã o da c u ltu ra paraibana; coordenar e c o n tro la r os se rv iço s d o N ú c le o de L ite ratu ra d e C o rd e l L e a n d ro G om es de B arros e do N ú c leo de Saberes e Fazeres Populares N e u m a F e c h in e ; d iv u lg a r a e x is tê n c ia d o C e n tro , c o n trib u in d o para o fortalecendo dos v a lo re s c u ltu rais p araib an o s e reg io n ais; G eren te O p eracional d e se n v o lv e r e sugerir p o lítica s p ú b lic a s para a preservação da d o C e n tro d e C o rd el e c o le ç ã o , so licitan d o , quando n ecessário , a m an u ten ção , o 38 de C u ltu ra s P o p u la res tra ta m e n to e a re c u p e ra ç ã o de arte fato s, p e ç a s ou e le m e n to s q u e d o E s ta d o d a P a ra íb a c o m p õ e m a c o le ç ã o d o a c e rv o p a trim o n ia l; d e se n v o lv e r e su g e rir p o lítica s p ú b lic a s d e stin a d a s ao c o n tro le e a se g u ra n ç a física d as c o le çõ e s q ue c o m p õ e m o a ce rv o p a trim o n ia l d o C e n tro ; p ro m o v e r o in te rcâ m b io e n tre o C e n tro e outras in stitu içõ e s p ú b lic a s e p rivadas que d ese n v o lv a m p esquisas e estudos nas áreas de co n h ec im e n to re la cio n a d o s; p ro m o v er eventos n a área te m á tic a com o p ro p ó sito de faze r in te rc â m b io e c ap tar n o v a s a q u isiç õ es p a ra o e n r iq u e c im e n to d o a c e rv o ; e d e s e n v o lv e r o u tra s a tiv id a d e s co rrelatas.

16 ESTADO DA PARAÍBA

E x ec u ta r e c o n tro la r p ro ced im en to s técnicos n ecessário s à re aliz a ç ã o de suas ativ id ad e s, em su a á re a de c o m p e tê n c ia ; re aliz a r a a q u is iç ã o , o rg a n iz a ç ã o e o p ro c e s s a m e n to téc n ic o d a s p u b lic a ç õ e s do acervo b ib lio g rá fic o de lite ratu ra de cordel e de c u ltu ra s p o pulares de acordo com as norm as técn icas estab e le c id a s; in v en ta ria r c o m a n álise té c n ic o -a v a lia tiv a o a c e rv o b ib lio g rá fic o p a ra su b s id ia r p o ss ív e is in te rv en ç õ e s e re c u p e ra ç ã o de liv ro s e fo lh e to s d e lite ratu ra d e c o rd e l q u e c o m p õ e m a c o le ç ã o ; r e a liz a r o se rv iç o d e c o n s e rv a ç ã o e re s ta u ra ç ã o n o s a rte fa to s b ib lio g rá fic o s C hefe do N ú c leo de que n ecessitam de in te rv en ç ã o ; p ro p o r m é to d o s e fo rm a s p a ra o L ite ratu ra de C o rd e l 39 a r m a z e n a m e n to d e fin itiv o d o a c e rv o b ib lio g rá fic o d e lite ratu ra de L eandro G o m es de co rd el e de c u ltu ras p o p u la re s; e la b o ra r e m a n te r u m c a tá lo g o c o m B arros in fo rm a ç õ e s do a c e rv o b ib lio g rá fic o a tu a liz ad o , d is p o n ib iliz a n d o -o p a ra p esq u isa; p ro m o v e r a d iv u lg a ç ã o d o a c e rv o b ib lio g rá fic o de lite ratu ra d e c o rd e l e d e c u ltu ra s p o p u la re s ; a p o ia r as in ic iativ as de p esquisa e no c o m p a rtilh am e n to de in fo rm açõ es sobre o acerv o com outras in stitu içõ e s afin s, p u b lic a s ou p riv ad a s; prestar c o n su lto ria e assistência técn ica da especialidade, quando so lic ita d a ; z e la r pela g u a rd a , c o n s e rv a ç ã o e s e g u r a n ç a d o a c e rv o b ib lio g rá fic o que com põe o N úcleo; e d e se n v o lv e r ou tras E x e c u ta r e c o n tro la r pro ced im en to s técnicos n ecessário s à re a liz a ç ã o d e su a s a tiv id ad e s, em su a á rea de c o m p e tê n c ia ; re a liz a r a a q u is iç ã o e a se le ç ã o de n o v a s p e ç a s re la c io n a d a s a o s s a b e re s e fazeres p opulares, a serem in c o rp o ra d a s à c o le ç ã o , g a ra n tin d o o d e se n v o lv im en to e en riq u e cim en to do acervo p a trim o n ia l; c la ssifica r as p e ç a s d o a c e rv o de acordo com as p ro ced ên cias, c o n te x to s e fin alid ad e s; p la n e ja r e o rg a n iz a r a e x p o s iç ã o d a s p e ç a s a rte sa n ais e de e x p o s iç õ e s te m p o rá ria s re la c io n a d a s ao s sa b e re s p o p u la re s n a P a ra íb a ; p r o p o r d ire triz e s e a p lic a ç ã o d a s n o r m a s p a ra o uso e acesso da c o le ç ã o arte sa n al, s e g u n d o c ritério s téc n ic o s S ab eres e Fazeres 40 estab elecid o s para a g uarda perm an en te e a v isita ç ão p ú b lic a ; P o pulares N e u m a e la b o ra r e m a n te r um c atálo g o com o in v en tário d a s p e ça s da F e c h in e c o le ç ã o a tu a liz a d o ; re a liz a r e a p o ia r a tiv id a d e s d e n a tu re z a c u ltu ral e e d u ca cio n a l, v isa n d o à d ifu sã o d a c o le çã o e à p ro m o ç ã o d os s a b e re s e fa z e re s p o p u la re s n a P a ra íb a ; a c o m p a n h a r as a tiv id a d e s re la cio n a d as à e x e c u ç ã o de serv iço s d e re c u p e ra ç ã o , c o n se rv a ç ã o e re s ta u ra ç ã o d e p e ç a s d a c o le ç ã o ; a p o ia r as in ic iativ as d e p e s q u is a e no c o m p a rtilh am e n to de in fo rm açõ es sobre o acerv o com ou tras in stitu içõ e s afin s, p ú b lic a s ou p riv ad a s; zelar p e la guarda, con serv ação e segurança do acervo que com põe a c o le çã o do N ú c le o ; e d e se n v o lv e r o u tra s a tiv id a d e s co rrelatas.