Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 86, de 28 de maio de 1997
Lei nº 86/1997
ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Casa de Epitácio Pessoa
DECRETO LEGISLATIVO N° 86/97
Concede a "COMENDA VERDE" à Maria das Graças Xuxa Meneguel, e dá outras providências.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. I o - Fica concedida a Comenda Verde à apresentadora de Televisão:
MARIA DAS GRAÇAS XUXA MENEGUEL
Art. 2.
- A solenidade de entrega da comenda a que se refere este Decreto Legislativo, será realizada no dia das comemorações da campanha "SOS VERDE - Plante Esperança" e/ou Semana do Meio-Ambiente.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Asse II bléia Legislativa do Estado da Paraíba, João Pessoa, em 28 de maio de 1997.
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INALDO LEITÃO Presidente