Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 4, de 4 de junho de 1991
Lei nº 4/1991
ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Casa de Epitácio Pessoa
** M E S A A S S E M B L E I A I S L A T X V** saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte
D E C R E T O L E G I S L A T I V O N. 04,de 04 de junho de 1991-
Aprova a nome do Senhor ANT0NI0 JUAREZ F-AR IAS a ser nomeado para o cargo de Coumeihei.ro do Tribunal de Contas* do h m l a d o ,,
Art. 1.
- Fxca aprovado o nome de ANTONIG JUAREZ FARIAS p * - a ser nomeado para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Par ai b* , n a v a g a o c o r rida por f a i p c imeri t o do Conselheiro t)o»& Br*? do ? j ( ) '*
Art. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data sua pub 1 ic aç, & o , revogada s as d i s p o s i ç & e s em cor *1.rário
Píicn da FV '-nm b,l ária L.eq i s 1a 1.1. /a d a 1 «·;t&da da p a r a i b a , em J q ?\o Ir-b^ua» em 04 de junho de 1991»
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