Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 322, de 14 de maio de 2025
Lei nº 322/2025
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CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Inclui o nome da artesã paraibana Maria das Dores Ramos da Silva no
LIVRO DE – Registro de Mestre das Artes - Canhoto da Paraíba - REMA/PB.
Art. 1.
Fica incluído o nome da artesã paraibana Maria das Dores Ramos da Silva no Livro de Registro de Mestre das Artes - Canhoto da Paraíba - REMA/PB, pela sua reconhecida capacidade e destaque na atividade profissional.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 14 de maio de 2024.