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Paraíba

Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 311, de 5 de setembro de 2024

Lei nº 311/2024

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Art. 2.
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Concede a Comenda Verde ao Dr. Talden Farias por ter se destacado em propiciar conhecimento técnicojurídico na área do Direito Ambiental, possibilitando uma defesa da ambiência justa e adequada.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DA PARAÍBA;

Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o art. 199 da Resolução n° 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. Io Fica concedida a Comenda Verde ao Dr. Talden Farias, por ter se destacado em propiciar conhecimento tccnico-jurídico na área do Direito Ambiental, possibilitando uma defesa da ambiência justa e adequada.

Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 05 de setembro de 2024.

- Republicado por incorreção do número do Decreto Legislativo.

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