Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 311, de 5 de setembro de 2024
Lei nº 311/2024
Certifico, par» w dw idos fiw , que este
DOCUMENTO ío ifâ lic sd » »o DOE, NesU D»t» 0<o L Q°i lâGort
Gerência Executiva de Registro de Atos c Lefisbcie da C»s» Civil do Governador ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Q je P ü b U C A q A o DOESTADODAPARAÍBA CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Concede a Comenda Verde ao Dr. Talden Farias por ter se destacado em propiciar conhecimento técnicojurídico na área do Direito Ambiental, possibilitando uma defesa da ambiência justa e adequada.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DA PARAÍBA;
Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o art. 199 da Resolução n° 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. Io Fica concedida a Comenda Verde ao Dr. Talden Farias, por ter se destacado em propiciar conhecimento tccnico-jurídico na área do Direito Ambiental, possibilitando uma defesa da ambiência justa e adequada.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 05 de setembro de 2024.
- Republicado por incorreção do número do Decreto Legislativo.