Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 308, de 6 de junho de 2024

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 06 de junho de 2024.

ANEXO ÚNICO

EMENDA Nº 130

SARGENTO NETO

APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA 130

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão : 130.000,00(Cento e Trinta Mil Reais)

[Meta Específica] Transferir os recursos acima elencados para a Prefeitura Municipal de Puxinanã-PB para aquisição de 01 (um) veículo pick-up para uso no fortalecimento das ações de desenvolvimento da infraestrutura local.

EMENDA Nº 156

AUTOR EDUARDO CARNEIRO PARTIDO

EMENDA Nº 156 TIPO DE EMENDA DATA

APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Riacho de Facas e Barra do Coaty - Projeto de Assentamento Esperança, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.518.482/0001-00 os recursos acima citados, para manutenção e custeio de suas atividades em assistência social prestada a comunidade local.

EMENDA Nº 157

AUTOR EDUARDO CARNEIRO PARTIDO

EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

157 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Unidade Orçamentária: 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR Programa/Ação: 5009 4104 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo Localização: 0287 Funcional: 23 695 GND: 03 Mod. 50 Fte: 1500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: : R$ R$ 30.171,00 (Trinta mil, cento e setenta e um reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ATURA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL E CULTURAL DE AREIA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 22.316.893/0001- 11, no município de Areia-PB os recursos acima citados, para custeio de suas atividades ligadas ao fortalecimento e desenvolvimento do turismo local de base cultural e rural.

EMENDA Nº 176

GALEGO DE SOUZA

176 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: : R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)

[Meta Específica]Transferir os recursos acima, para o município de ESPERANÇA, com a finalidade de custear as ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência e Serviço Social do Município.

EMENDA Nº 305

AUTOR PARTIDO

DEP. JOÃO PAULO EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

305 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

D' água Localização: 0287 Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 40 Fte: 1500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: : R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) [Meta Específica]. Transferir para o Município de Boqueirão-PB os recursos acima elencados para execução da rede de abastecimento de água do Bento de Cima e Bento de Baixo.

EMENDA Nº 312

AUTOR PARTIDO

DEP. Caio Roberto

312 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) [Meta Específica]. Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Cabedelo-PB, para aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal Metropolitana..

EMENDA Nº 349

AUTOR PARTIDO

DEP. JANE PANTA EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

349 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,000 (Cinquenta mil reais) Meta específica: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA - COOREMM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.530.301-0001/06, localizada a Horigenes Isabel de Farias, SN - Loteamento Sol Nascente - Santa Rita - 58.300-970, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades em assistência social e geração de renda para a comunidade local.

EMENDA Nº 350

AUTOR DEP. PARTIDO

JANE PANTA

350 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 37.000 - 34000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade Unidade Orçamentária: 34101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade Programa/Ação: 5300 4413 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em Meio Ambiente Localização: 0287 Funcional: 18 541 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: : R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

[Meta Específica - Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO DE INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO - IAA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.010.850/0001-40, localizada Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, 2340 - Jardim Oceania - João Pessoa - 58.037-051, os recursos acima citados, para desenvolvimento de ações de estudo em desenvolvimento sustentável, especificamente para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Santa Rita e um Plano de Elaboração de Manejo da Unidade de Conservação Municipal APA Do Rio Tibiri no Município de Santa Rita.

EMENDA Nº 409

DEP. JOÃO PAULO SEGUNDO

409 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

[Meta Específica]:Transferir para a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-8 Anastácio Maia, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.965.085/0001-66, localizada no Acampamento Dnocs Açude Epitácio Pessoa, nº 9503552 - Prédio Bino Bairro Dnocs em Boqueirão - PB, os recursos acima citados para a compra de materiais e equipamentos de pesca com o objetivo de fomentar as atividades de apoio aos pescadores da região e consequentemente a geração de renda para a população da local.

EMENDA Nº 410

DEP. JOÃO PAULO

410 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

[Meta Específica]Transferir para a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-47, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.412.176/0001-77, localizada no Sitio Campos, s/n Zona Rural de Caraúbas para a compra de materiais e equipamentos de pesca com o objetivo de fomentar as atividades de apoio aos pescadores da região e consequentemente a geração de renda para a população da local.

EMENDA Nº 431

DEP. INÁCIO FALCÃO

431 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00(Cem mil reais).

[Meta Específica]Transferir os recursos acima discriminados para o Município de São João do Cariri, mediante convênio para aquisição de um veículo para servir de suporte as ações de infraestrutura e desenvolvimento em âmbito municipal.

EMENDA Nº 456

DEP. TACIANO DINIZ EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

456 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00(cem mil reais)

[Meta Específica] Transferir o valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) para a Prefeitura Municipal de CURRAL VELHO, pessoa jurídica de direito público, para investimentos em pavimentação de ruas no referido município.

EMENDA Nº 457

DEP. TACIANO DINIZ

457 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND: 04 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para NUCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE MUQUEM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.231.441/0001-62, localizada no Sítio Muquem, s/n - Zona Rural - Itaporanga - PB - CEP: 58.780-000, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para construção de uma praça na Comunidade Muquem em Itaporanga, a fim de proporcionar maior qualidade de vida para a população local.

EMENDA Nº 466

DEP. TACIANO DINIZ

466 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00(cem mil reais)

[Meta Específica] - Transferir o valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) para a Prefeitura Municipal de CURRAL VELHO, pessoa jurídica de direito público, para investimentos em pavimentação de ruas do referido município.

EMENDA Nº 467

DEP. TACIANO DINIZ

467 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00(cem mil reais

[Meta Específica] - Transferir o valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) para a Prefeitura Municipal de CURRAL VELHO, pessoa jurídica de direito público, para ações de investimentos em pavimentação de ruas no referido munícipio.

EMENDA Nº 470

DEP. SILVIA BENJAMIN

470 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura Unidade Orçamentária: 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos Programa/Ação 5009 4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural Localização: 0287 Funcional: 13 392 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Cultural Balaio Nordeste, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.559.786/0001-35, localizada na cidade de João Pessoa PB, os recursos acima citados, para custeio das ações de fomento a cultura popular desenvolvidas pela referida Instituição.

EMENDA Nº 501

DEP. EDUARDO BRITO

501 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MILREAIS)

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, a COLONIA DE PESCADORES EAQUICULTORES PEDRO LISBOA BASTO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 17.427.280/0001- 11, localizada na Rua Barão do Rio Branco, s/n município de MamanguapePb, os recursos acima indicados, para aquisição de três veículos destinados ao atendimento dos objetivos da beneficiária relacionadas ao fortalecimento da atividade de pesca e atendimento às comunidade: Rua do Meio, Bairro do Areal e Pindobal, naquele município.

EMENDA Nº 504

DEP. EDUARDO BRITO

504 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 3 Mod.50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)

[Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. Entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.112.236/0001-94, com endereço na Av. Capitão José Pessoa, Nº 1140, Bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, CEP: 58.015-170, os recursos acima indicados para o custeio das ações e serviços públicos de saúde.

EMENDA Nº 505

AUTOR PARTIDO

DEP. EDUARDO BRITO EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

505 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 Mod.50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta três mil reais)

[Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o INSTITUTO VISÃO inscrita no CNPJ Nº: 09.010.563/0001-35, localizada na Av. Epitácio Pessoa, 1602, Sl 104, Bairro Tambauzinho, João Pessoa-PB, para investimentos das ações e serviços públicos de saúde.

EMENDA Nº 506

DEP. EDUARDO BRITO

506 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 3 Mod.50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

[Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o INSTITUTO DE PESQUISA 67 localizada na Av. Almirante Barroso, 542, Centro João Pessoa para o custeio das ações e serviços públicos de saúde.

EMENDA Nº 509

DEP. EDUARDO BRITO

509 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco mil reais)

recursos acima indicados para a compra de um veículo para servir de suporte às ações de assistência social prestados pelo munícipio.

EMENDA Nº 516

DEP. EDUARDO BRITO

516 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica] Transferir os recursos acima indicados para a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Marí Pedro Soares da Silva, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 20.428.049/00001-57, localizada Sítio Olho D'água de Mari para investimentos e compras de materiais destinados ao fomento da atividade de pesca.

EMENDA Nº 547

AUTOR PARTIDO

DEP. TIÃO GOMES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

547 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação: 5007 1691 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde Funcional: 10 302 GND: 4 Mod.50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)

]

EMENDA Nº 575

DEP. TANILSON SOARES

575 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 37.000 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão Funcional: 08 845 GND: (03-Out) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

[Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para o Instituto do Projeto de recenseamento dos produtores de camarão do vale do Mamanguape e do vale do Paraíba.

EMENDA Nº 580

DEP. TANILSON

580 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 3 Mod.40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

[Meta Específica] Transferir para o município de Itapororoca, os recursos acima indicados, para auxiliar no custeio das ações em saúde voltadas às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

EMENDA Nº 584

DEP. TANILSON

584 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 3 Mod.40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

[Meta Específica] Transferir para o município de Itapororoca, os recursos acima indicados, para auxiliar no custeio das ações em saúde voltadas às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

EMENDA Nº 585

DEP. CIDA RAMOS

585 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Unidade Orçamentária: 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil Programa/Ação: 5003 1470 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes Localização: 0287 Funcional: 126 782 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores e Agricultoras do Assentamento Mãe Rainha I, com CNPJ Nº 13.410.015/0001-70, situada no Sítio Santana de Madeira, s/n, zona rural do município de Olho D"água-PB, o valor de R$ 20.000,00 para a construção de uma passagem molhada na comunidade Mãe Rainha.

EMENDA Nº 588

AUTOR PARTIDO

DEP. TANILSON EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

588 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: (03-Out) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

[Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para o Instituto em saúde prestados a população.

EMENDA Nº 604

AUTOR PARTIDO

DEP. DANIELLA DO VALE EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

604 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 610

610 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES, Z-38 AGENOR MENDES PEDROSA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.558.692/0001-62, localizada no município de Aguiar-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo

EMENDA Nº 611

611 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES ''VICTOR LUCIANO DA SILVA'' Z - 36, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.277.467/0001-58, localizada no município de Uiraúna-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado

EMENDA Nº 612

AUTOR PARTIDO EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

612 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTURAS Z - 46 MANOEL ANANIAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.322.496/0001 48, localizada no município de Monte Horebe-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado.

EMENDA Nº 613

613 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-59 JOSE MOURA DOS SANTOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.042.684/0001-12, localizada no município de Pombal-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo

EMENDA Nº 619

619 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z - 7 '' SATURNINO BATISTA DE SOUSA'', entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.265.143/0001-86, localizada no município de Coremas-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo

EMENDA Nº 622

622 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais)

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.287.694/0001-15, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados, visando a aquisição de apetrechos de pesca, colaborando com o desenvolvimento de suas atividades e fortalecimento da cadeia produtiva da pesca.

EMENDA Nº 650

650 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLÔNIA DE PESCADORES BENJAMIM CONSTANT, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 70.119.110/0001-52, localizada no município de Lucena-PB, os recursos acima citados, para o investimento em suas atividades, em especial com a aquisição de equipamentos de pesca, a exemplo de anzóis, linha, redes, entre outros colaborando assim com o desenvolvimento de suas atividades e fortalecimento da cadeia produtiva da pesca.

EMENDA Nº 678

DEP. MICHEL HENRIQUE

678 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 27.000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento H umano Unidade Orçamentária: 27.902 Fundo Estadual de Assistencia Programa/Ação: 5008 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - Alta Complexidade. Funcional: 08 243 GND: (03) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 700.342,00 (setecentos mil trezentos e quarenta e dois reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CLUBE DE MÃES DE CEP 58.500-000, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de capacitação e assistência social as famílias de baixa renda.

EMENDA Nº 712

DEP. CHIÓ

712 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Unidade Orçamentária: 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Programa/Ação: 5009 4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística Localização: 0287 Funcional: 23 695 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ATURA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL E CULTURAL DE AREIA, organização sem fins lucrativos e econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 22.316.893/0001-11, localizada Rua Epitácio Pessoa, SN, Areia, PB, os recursos acima citados, para a produção ou aquisição de mudas para florir a estrada PB 079 no trecho que liga Areia / Remígio e Alagoa Grande com o objetivo de fomento ao turismo local.

EMENDA Nº 714

AUTOR PARTIDO

DEP. CHIÓ

714 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) [Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE REMÍGIO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 26.895.059/0001-89, localizada na SÍTIO QUEIMADAS S/N, Remígio (PB), os recursos acima citados, para custeio das ações de proteção a causa animal.

EMENDA Nº 726

DEP. GILBERTINHO

726 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 (inv) Mod.40 Fte:1.500 CO: 1002

[Meta Específica] Transferir para o Município de Vista Serrana, com endereço na Rua Abilio Garcia, S/N, Centro, Vista Serrana, CEP Nº 58710000, CNPJ - 11428853000145, os recursos acima indicados para investimentos em saúde do Município.

EMENDA Nº 746

DEP. GILBERTINHO

746 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comercial e Empresarial de Pombal (ACEP), inscrito no CNPJ Nº 24.232.050-0001-62, entidade sem fins lucrativos, que atua em defesa dos direitos socias, localizado na Rua Argemiro de Sousa, SN, Centro, Pombal/PB, os recursos acima citados, é destinado ao custeio de cursos, palestras e especializações para população em geral, com objetivo de fomentar a geração de renda local melhorando assim os indicadores sociais da região.

EMENDA Nº 748

DEP. GILBERTINHO

748 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comercial e Empresarial de Pombal (ACEP), inscrito no CNPJ Nº 24.232.050-0001-62, entidade sem fins lucrativos, que atua em defesa dos direitos socias, localizado na Rua Argemiro de Sousa, SN, Centro, Pombal/PB, os recursos acima citados, é destinado ao custeio de cursos, palestras e especializações para população em geral, com objetivo de fomentar a geração de renda local melhorando assim os indicadores sociais da região.

EMENDA Nº 755

DEP. CHIÓ

755 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS PATINHAS NA AREIA - APAPA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 43.239.265/0001-50, localizada na Rua Professor Antonio Benvindo, 29, Centro, Areia (PB), CEP 58397-000, os recursos acima citados, para custeio das atividades de defesa da causa animal.

EMENDA Nº 759

DEP. CIDA RAMOS

759 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 37.000 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão Funcional:08845 GND:04 Mod. 50 Fte:1.500 CO:0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão:R$30.000,00 (trinta mil reais)

Transferir, mediante convênio ou outro instrumento, para o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10603081/0001-78, o valor de R$ 30.000,00 para aquisição de equipamentos para o fomento da agricultura familiar na cidade de Sousa-PB e região.

EMENDA Nº 770

DEP. ANDRÉ GADELHA

770 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

D' água Localização: 0287 Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 50 Fte: 1500 CO: 0000

[Meta Específica] : Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Rural do Sítio Cabeça do Boi II, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 27.662.962/0001-62, localizado no Sítio Cabeça de Boi, S/N, Zona Rural. CEP: 58550- PrataPB, os recursos acima citados, destinado a implementar microssistema de abastecimento de água na zona rural contribuindo assim para geração de renda na localidade.

EMENDA Nº 773

DEP. ANDRÉ GADELHA

773 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

D' água Localização: 0287 Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 50 Fte: 1500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária de Várzea Grande e Uruçu - ACOVGU, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.937.014/0001-61, localizado no Sitio Urucu, Nº S/N no bairro Zona Rural em São João do Cariri - PB, CEP 58590-000, os recursos acima citados, destinado a implementar microssistema de abastecimento de água na zona rural contribuindo assim para geração de renda na região.

EMENDA Nº 778

DEP. ANDRÉ GADELHA

778 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

[Meta Específica] Transferir osrecurso acima indicados mediante convênio ou instrumento congênere, para Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-47, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.412.176/0001-77, localizado Sítio Campos, SN Zona Rural - Caraúbas - PB CEP 58595-000, os recursos acima citados, para aquisição de sistema de energia solar. a fim de fortalecer as atividades de aquicultura desenvolvidas pela instituição.

EMENDA Nº 779

DEP. ANDRÉ GADELHA

779 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

D' água Localização: 0287 Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 50 Fte: 1500 CO: 0000

[Meta Específica]Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária e dos Usuários de Água dos Sítios Salão, Lagoa da Serra e adjacências, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.899.944/0001-05, localizado no Sitio Salão, SN -Zona Rural - Serra Branca - PB - CEP 58580-000, os recursos acima citados, destinados a implementar microssistema de abastecimento de água na zona rural contribuindo assim para geração de renda na região.

EMENDA Nº 782

DEP. ANDRÉ GADELHA

782 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

D' água Localização: 0287 Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 50 Fte: 1500 CO: 0000 [Meta Específica]Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Assentados do Assentamento dos Dez - ASDEZ, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.956. 820/0001-40, localizado no Assentamento dos Dez, Zona Rural, CEP: 58500-000 - Monteiro - PB, os recursos acima citados, destinados a implementar microsistema de abastecimento de água na zona rural contribuindo assim para geração de renda na região.

EMENDA Nº 785

DEP. ANDRÉ GADELHA

785 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

D' água Localização: 0287 Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 50 Fte: 1500 CO: 0000

[Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Colônia de Pescadores de Soledade, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.798.424/0001-20, localizado Rua Manoel Fernandes de Lima, SN - São Jose - Soledade - PB - CEP 58155-000, os recursos acima citados, a implementar microssistemas de abastecimento de água na zona rural contribuindo assim para geração de renda na região.

EMENDA Nº 786

DEP. ANDRÉ GADELHA

786 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

D' água Localização: 0287 Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 50 Fte: 1500 CO: 0000

[Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Cooperativa da Agricultura Familiar do Cariri - COAFAM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 32.551.912/0001-48, localizado no Sitio Poco das Pedras, SN, Zona Rural, São João do Cariri/PB - CEP 58590-000, os recursos acima citados, destinados a implementar microssistemas de abastecimento de água na zona rural contribuindo assim para geração de renda na região.

EMENDA Nº 791

AUTOR PARTIDO

DEP. ANDRÉ GADELHA EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

791 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

D' água Localização: 0287 Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 50 Fte: 1500 CO: 0000 [Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária de Desenvolvimento do Ligeiro - ACODEL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.223.109/0001- 56, localizado no Sítio Ligeiro de Cima, S/N, Zona Rural. CEP: 58580-Serra Branca - PB, os recursos acima citados, destinados a implementar microssistemas de abastecimento de água na zona rural contribuindo assim para geração de renda na região.

EMENDA Nº 792

DEP. ANDRÉ GADELHA

792 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

D' água Localização: 0287 Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 50 Fte: 1500 CO: 0000 [Meta Específica]Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Moradores e Usuários de Águas da Bacia do Sumé/PB - AMUABAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 41.211.830/0001-45, localizado no Sitio Pitombeira, Nº S/N no bairro Zona Rural em Sumé - PB, CEP 58540-000, os recursos acima citados, destinado implementar microssistemas de abastecimento de água na zona rural contribuindo assim para geração de renda na região.

EMENDA Nº 794

DEP. ANDRÉ GADELHA

794 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

D' água Localização: 0287 Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 50 Fte: 1500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

[Meta Específica] transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Barrigudas dos Queiroz - ADCRBQ, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.294.078/0001-29, localizado no Sitio Barriguda dos Queiroz, S/N Zona Rural - Caraúbas - PB CEP 58595-000, os recursos acima citados, para construção de microssistema de abastecimento de água.

EMENDA Nº 829

DEP. CIDA RAMOS

829 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Unidade Orçamentária: 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil Programa/Ação: 5003 1470 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes Localização: 0287 Funcional: 126 782 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

[Meta Específica]Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores e Agricultoras do Assentamento Mãe Rainha I, com CNPJ Nº 13.410.015/0001-70, situada no Sítio Santana de Madeira, s/n, zona rural do município de Olho D"água-PB, o valor de R$ 40.000,00 para a construção de uma passagem molhada na comunidade Mãe Rainha.

EMENDA Nº 830

DEP. CIDA RAMOS

830 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 37.000 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão Funcional: 08 845 GND: 04 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Meta específica: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, com CNPJ Nº 21.600.413/0001-87, situada no Sítio Imbaúba, s/n, zona rural da cidade de Lagoa SecaPB, o valor de R$ 70.000,00 para a aquisição de equipamentos para o fomento da agricultura familiar.

EMENDA Nº 856

DEP. JOÃO GONÇALVES

856 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Instituto dos Amigos Unidos pelo Transtorno do Espectro Autista, inscrita no CNPJ Nº 10.568.877/0001-37, para o custeio das atividades desenvolvidas na área de assistência social.

EMENDA Nº 871

AUTOR PARTIDO

DEP. JOÃO GONÇALVES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

871 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 20 606 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Vale do Mamanguape, CNPJ n.º 29.828.090/0001-95, para construção de um espaço físico adequado para a comercialização dos pescados, contribuindo assim para a geração de renda para a comunidade local.