Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 265, de 22 de outubro de 2020
Lei nº 265/2020
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Inclui no Registro de Mestre das Artes -Canhoto da Paraíba -REMA/PB, os nomes dos músicos e compositores paraibanos, Luisinho Calixto e Biliu de Campina.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
PARAÍBA;
Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado como art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica aprovada a indicação no Registro de Mestre das Artes -Canhoto da Paraíba -REMA/PB, os nomes dos músicos e compositores paraibanos, Luisinho Calixto e Biliu de Campina.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 22 de outubro de 2020.