Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 217, de 31 de maio de 2007
Lei nº 217/2007
ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Casa de Epitácio Pessoa
Concede a COMENDA VERDE ao Professor Hermano José Guedes Melo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PARAÍBA, com fulcro no art. 12, § 1º, inciso V, alínea "I", da Resolução nº 469/91(Regimento Interno da Casa);
Faz saber que o Plenário aprovou na Sessão Ordinária do dia de 31 de maio de 2007, e ele, promulga o seguinte:
DECRETO
Art. 1.
Fica concedida a Comenda Verde ao Professor Hermano José Guedes Melo.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoan, João Pessoa, 31 de maio de 2003.