Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 215, de 13 de junho de 2006
Lei nº 215/2006
ESTADO Dá PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Concede a Comenda Verde à PETROBRÁS e à Cooperativa de Projetos, Assistência
Técnica e Capacitação do Nordeste Ltda -- COOPACNE e dá outras providências.
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, com fulcro no 12 art. $ 1º, alínea "l", da Resolução nº 469 de 28 de novembro de 1991(Regimento Interno), faz saber que aprovou em Sessão
o PLENÁRIO Ordinária do dia 13 de junho de 2006 e ele Promulga o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO
Art. Fica concedida a Comenda Verde à
1º PETROBRÁS e Cooperativa de Projetos, Assistência à Técnica e Capacitação do Nordeste Ltda - COOPACNE, pelas relevantes ações que vêm realizando no Estado da Paraíba em prol da educação e preservação ambiental.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", Joã Pessoa, em 13 de junho de 2006.
L, v À
DEP. RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIRA
PRESIDENTE