Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 209, de 9 de novembro de 2004
Lei nº 209/2004
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ESTADO DA PARAÍBA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Casa de Epitácio Pessoa
Concede a Comenda Verde ao Prefeito de Genebra, Senhor Patrice Mugny, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PARAÍBA, com fulcro no art. 12 § 1°, alínea "I", da Resolução nº 469 de 28 de novembro de 1991(Regimento Interno), faz saber que o PLENÁRIO aprovou em Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2004, e ele Promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica concedida a Comenda Verde ao prefeito de Genebra, Senhor Patrice Mugny, e dá outras providências.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 09 de novembro de 2004.
i_ P 'i ºI 1- - J[ DEP. RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA PRESIDENTE