Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 192, de 25 de setembro de 2003
Lei nº 192/2003
ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Casa de Epitácio Pessoa
Concede a COMENDA VERDE ao Deputado Federal José Sarney Filho e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
PARAiBA, com fulcro no art. 12 § 1°, alínea "I", da Resolução nº 469 de 28 de novembro de 1991(Regimento Interno), faz saber que o PLENÁRIO aprovou em Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2003, e ele Promulga o seguinte,
DECRETO
Art. 1.
Fica concedida a COMENDA VERDE ao Deputado Federal José Samey Filho e dá outras providências.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácío Pessoa", João Pessoa, 2 s de setembro de 2003.