Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 188, de 10 de junho de 2003
Lei nº 188/2003
ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Casa de Epitácio Pessoa
Concede a COMENDA VERDE à Ministra do Meio Ambiente, Senadora MARINA SILVA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
PARAÍBA, com fulcro no art. 12 § 1º, alínea "I", da Resolução nº 469 de 28 de novembro de 1991(Regimento Interno), faz saber que o PLENÁRIO aprovou em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2003, e ele Promulga o seguinte,
DECRETO
Art. 1.
Fica concedida a Comenda Verde à Ministra do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 10 de junho de 2003.
Lo.. 'f RÓMULO JOSÉ DE GOUVEIA Presidente
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