Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 187, de 10 de junho de 2003
Lei nº 187/2003
ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Casa de Epitácio Pessoa
Concede a COMENDA VERDE ao Presidente do IBAMA, Dr. Marcus Luiz Barroso Barros, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
PARAÍBA, com fulcro no art. 12 § 1º, alínea "1", da Resolução nº 469 de 28 de novembro de 1991 (Regimento Interno), faz saber que o PLENÁRIO aprovou em Sessão Ordinária do dia iode junho de 2003, e ele Promulga o seguinte,
DECRETO
Art. 1.
Fica concedida a Comenda Verde ao Presidente do IBAMA, Dr. Marcus Luiz Barroso Barros.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 1 o de junho de 2003.
LJJ -\~ RÔMULOJOSéDEGOUVE~
~ LJ Presidente