Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 12, de 12 de novembro de 1991
Lei nº 12/1991
jP a ra lia
ssem Uéia M eçislal íôa O oia Jc (-p ila d o j^eÁíoa
LEGISLATIVO MoJL 2 / JL De J L de novembro de l*?1?!
Aprova a indicação do Senhor Gleryston Holanda de Lucena pa ra o cargo de Conselheiro do Tribunal de C o n t a s do Estado.
A MESA DA A S S E M B L E I A L E G I S L A T I V A DO E S T A D O DA PARAÍBA faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguintes
D E C R E T O L E G I S L A T I V O
Art. 1.
- F i c a a a p r o v a d o o n o m e d o S e n h o r G L E R Y S T O N H O L A N D A DE L U C E N A para ser n o m e a d o C o n s e l h e i r o do Tribunal de C o n t a s do E s t a d o da Paraiba, na vaga o c o r r i d a com a a p o s e n t a d o r i a do C o n s e l h e i r o A é f c i o Vil lar d e A q u i n o .
Art. 2.
- E s t e D e c r e t o L e g i s l a t i v o e n t r a e m v i g o r n a d a ta d e s u a p u b l i c a ç ã o .
A rt. 3. - R e v o g a m - s e a s d i s p o s i ç O e s e m contrá^rio.
Paço da Assembl]eia Legislativa do Estado da Paraiba,
e m J o ã o P e s s o a , e m 12 d e n o v e m b r o d e 1991.
MELO