Paraíba
Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 103, de 20 de junho de 2001
Lei nº 103/2001
ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Casa de Epitácio Pessoa
Concede a "Comenda Verde" ao Senhor Erasmo Rocha Lucena e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
PARAÍBA, com fulcro no art. 12 § 1o, alínea "I", da Resolução n° 469 de 28 de novembro de 1991 (Regimento Interno), faz saber que o PLENÁRIO aprovou em Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2001, e ele Promulga o seguinte
DECRETO
A rt 1o Fica concedida a Comenda Verde ao engenheiro agrônomo, Senhor Erasmo Rocha Lucena
A r t 2® Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, " Casa de Epitácio Pessoa" , João Pessoa, 20 de junho de 2001.
c ERVÁSIO MAIA Presidente