Pará
Lei Estadual do Pará nº 9932, de 26 de maio de 2023
Nº 9932/2023
_____________________________________________________________________
Fica instituído em todo território paraense o Projeto de Preservação da Vida, onde todo mês de setembro serão fixadas placas na cor amarela nas escolas públicas e privadas durante o mês de setembro, informando meios para ajudar e instruir de forma positiva pessoas que sofrem de depressão, com a finalidade de prevenir o suicídio e preservar a vida.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de maio de 2023.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.416, DE 29/05/2023.
*
Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.