Pará
Lei Estadual do Pará nº 9509, de 29 de março de 2022
Nº 9509/2022
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Altera a Lei Estadual n° 9.032, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
"Art. 4° ........................................................................................... ................................
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de março de 2022.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 34.913, DE 30/03/2022.
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.