Pará

Lei Complementar Estadual do Pará nº 52

Nº 52/2006

Nesta página

CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE CAPÍTULO II – DAS FUNÇÕES BÁSICAS CAPÍTULO III – DA COMPOSIÇÃO ORGANIZACIONAL CAPÍTULO IV – DO QUADRO DE PESSOAL CAPÍTULO V – DO PATRIMÔNIO E DOS RECURSOS CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÔES FINAIS E TRANSITÓRIAS

14 artigos

CAPÍTULO I

DA NATUREZA E FINALIDADE

Art. 1.

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, fundação instituída pela Lei Complementar nº 003, de 26 de abril de 1990, com personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com sede em Belém, Capital do Estado do Pará, vinculada à Secretaria Especial de Estado de Proteção Social, com autonomia técnica, administrativa e financeira, tem por finalidade institucional assegurar a execução de ações e serviços assistenciais, e de ensino para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP e dá outras providências.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

CAPÍTULO II

DAS FUNÇÕES BÁSICAS

Art. 2.

São funções básicas da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP:

Iprestar serviços de saúde especialmente na área hospitalar e ambulatorial;

IIoferecer condições para a garantia do ensino e da pesquisa na área de saúde;

IIIzelar pela promoção e recuperação da saúde, reabilitação do doente e pelo bemestar da comunidade;

IVcooperar com o Sistema Estadual de Saúde na melhoria do padrão e na adoção de medidas que visem à proteção e à recuperação dos padrões de saúde;

Vmanter com a comunidade os vínculos de reciprocidade e integração psicossocial;

VIpreservar a memória histórica e os valores culturais da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.

CAPÍTULO III

DA COMPOSIÇÃO ORGANIZACIONAL

Art. 3.

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP terá a seguinte composição organizacional:

IPresidência;

IIGabinete da Presidência;

IIIDiretorias; e

IVGerências.

Parágrafo únicoA representação gráfica da composição organizacional, o funcionamento, as competências das unidades, as atribuições e responsabilidades dos dirigentes serão estabelecidos em regimento aprovado pelo Chefe do Poder Executivo.

CAPÍTULO IV

DO QUADRO DE PESSOAL

Art. 4.

O Quadro de Pessoal da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP é constituído de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão.

Parágrafo únicoO regime jurídico dos servidores da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará é o da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

Art. 5.

O Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP passa a se constituir na forma do Anexo I desta Lei.

§ 1ºAs atribuições e os requisitos gerais para provimento de cargos efetivos estão previstos no Anexo II desta Lei.

§ 2ºO ingresso nos cargos de provimento efetivo far-se-á por concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com critérios estabelecidos em regulamento.

Art. 6.

Ficam criados os cargos de provimento em comissão constantes do Anexo III da presente Lei.

CAPÍTULO V

DO PATRIMÔNIO E DOS RECURSOS

Art. 7.

Integram o patrimônio da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP:

Ia estrutura da atual Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, que envolve o complexo hospitalar por força da Escritura Pública lavrada em 13 de dezembro de 1990, no Livro 003-SN, às folhas 113, do Cartório Diniz, 2º Ofício de Notas desta Cidade, e bens móveis a ela pertencentes;

IIdoações, auxílios e subvenções da União, Estados e Municípios, autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas, entidades particulares e organismos internacionais;

IIIrenda originada da prestação de serviços através de convênios e contratos;

IVsaldos de operações patrimoniais; e

Voutras receitas.

§ 1ºOs bens e direitos da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará serão utilizados ou aplicados na consecução de seus objetivos, podendo para tal fim ser alienados por relevante motivo e explicitação do destino dado ao produto da venda, ficando com a cláusula de inalienabilidade o Complexo Hospitalar.

§ 2ºExtinguindo-se a Fundação, seus bens e direitos reverterão ao patrimônio do Estado do Pará.

§ 3ºPara a realização de suas funções básicas, a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará poderá celebrar convênios e/ou contratos com órgãos ou entidades municipais, estaduais, federais, internacionais, públicas e privadas.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÔES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 8.

Ficam extintos, no âmbito da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, os cargos de provimento em comissão constantes do Anexo IV desta Lei.

Art. 9.

Ficam transformados os cargos de Advogado e de Engenheiro, criados pela Lei Complementar n.º 26, de 6 de outubro de 1994, em Procurador Fundacional e Engenheiro Civil, respectivamente.

Art. 10.

provimento dos cargos efetivos e comissionados está condicionado à observância dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e à capacidade orçamentária e financeira do Estado.

Art. 11.

Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a dispor sobre a exigência ou não das especializações e especialidades, bem como sobre a área de atuação dos cargos de nível superior.

Art. 12.

Poder Executivo deverá regulamentar a presente Lei no prazo de cento e vinte dias.

Art. 13.

Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Lei Complementar n.º 26, de 6 de outubro de 1994.

Art. 14.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de janeiro de 2006.

SIMÃO JATENE Governador do Estado

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NIVEL ELEMENTAR

VENCIMENTO DENOMINAÇÃO DOS CARGOS QTDE. (R$ 1,00) Motorista 20 Agente de Carpintaria 02 300,00 Agente de Artes Práticas 287 TOTAL 309

NÍVEL MÉDIO

VENCIMENTO DENOMINAÇÃO DOS CARGOS QTDE. (R$ 1,00) Assistente Administrativo 165 Assistente de Informática 06 Técnico de Enfermagem 737 Técnico de Laboratório 40 Técnico de Contabilidade 04 Técnico de Nutrição 05 Técnico de Eletrônica 03 332,05 Técnico de Segurança do Trabalho 03 Técnico em Eletrotécnica 04 Técnico em Mecânica de Manutenção 02 Técnico de Farmácia 18 Técnico de Telecomunicações 02 Técnico em Radiologia 22 TOTAL 1.011

NÍVEL SUPERIOR

VENCIMENTO DENOMINAÇÃO DOS CARGOS QTDE. (R$ 1,00) Administrador 09 Economista 02 Enfermeiro 219 Procurador Fundacional 04 Engenheiro Civil 03 660,08 Engenheiro Eletricista 01 Analista de Sistemas 03 Assistente Social 44 Biblioteconomista 02 Contador 04 Estatístico 03 Farmacêutico 18 Farmacêutico Bioquímico 08 Fisioterapeuta 23 Fonoaudiólogo 08 Historiador 01 Médico 488 Nutricionista 26 Odontólogo 02 Pedagogo 03 Psicólogo 35 Técnico em Comunicação Social 01 Terapeuta Ocupacional 10 Biomédico 08 TOTAL 925

ANEXO II

ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NÍVEL ELEMENTAR

CARGO: MOTORISTA Realizar atividades referentes à direção de veículos automotores, transporte de servidores e pessoas credenciadas; auxiliar em carga, descarga e conservação de veículos motorizados; informar ao superior qualquer ocorrência com o veículo, respeitados os regulamentos dos serviços. Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente e Carteira Nacional de Habilitação, categorias "B", "C", "D" ou "E". CARGO: AGENTE DE CARPINTARIA Realizar atividades de execução qualificada, sujeitas à supervisão e orientação; construir, encaixar e montar, no local das obras, armações de madeira, utilizando processos e ferramentas adequadas, para compor alvenarias, armações de telhado, andaimes e elementos afins; instalar e ajustar esquadrias de madeira e outras peças, como: janelas, portas, escadas, rodapés, divisórias, forro e guarnições; construir formas de madeira para concretagem; reparar elementos de madeira; substituir, total ou parcialmente, peças desajustadas ou deterioradas; afiar ferramentas de corte; zelar pelos equipamentos que estão sob sua guarda e responsabilidade. Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS Realizar atividades de execução qualificada, nas especialidades de cozinha, lavanderia, costura, abastecimento e conservação de veículos e construção civil; executar atividades de maqueiro; zelar pelos equipamentos que estão sob sua guarda e responsabilidade. Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Realizar atividades de nível médio que envolvam a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização e métodos, material, classificação, secretaria, codificação, catalogação, digitação e arquivamento de papéis e documentos; prestar atendimento ao público em questões ligadas às unidades administrativas. Certificado de conclusão de curso do ensino médio expedido por instituição de ensino CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA Realizar atividades relacionadas com a programação de computador, suporte e gerenciamento a serviço de arquivo, administração de rede, impressão, aplicação Web e assistência técnica em hardware. profissionalizante, na área de informática, expedidos por instituição de ensino CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Receber e repassar o plantão; registrar as atividades desenvolvidas, as manifestações observadas no paciente e as queixas referidas pelo mesmo, de forma clara, precisa e legível; prestar os cuidados de enfermagem de menor complexidade; preparar o ambiente e o material utilizados pelos enfermeiros e médicos nos exames e cuidados prestados aos pacientes; controlar o estoque de materiais esterilizados e o vencimento da esterilização dos mesmos; manter em ordem a unidade do paciente, o armário de medicação e o posto de enfermagem; verificar os sinais vitais dos pacientes; seguir as prescrições médicas e de enfermagem; checar e registrar todos os procedimentos no prontuário; identificar frascos com substancias para infusão endovenosa; administrar oxigênio conforme prescrição médica e em caso de emergência, sob a orientação do enfermeiro; observar e registrar o estado geral do paciente, visitando-o com freqüência; comunicar ao enfermeiro qualquer alteração no estado do paciente; ministrar medicamentos por via oral e parenteral, conforme a prescrição médica e de enfermagem; orientar o paciente na coleta de material para exame; preparar e encaminhar o paciente ao centro cirúrgico; preparar o leito do paciente proveniente de cirurgia ou CTI; receber o paciente proveniente do centro cirúrgico e CTI juntamente com o enfermeiro, prestando os cuidados necessários; executar os cuidados necessários em caso de óbito e zelar pelos prontuários. Certificado de conclusão de curso do ensino médio e do ensino técnico profissionalizante, na área de enfermagem, expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente e registro no COREN. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO Coletar, receber e distribuir material biológico de paciente; preparar amostras do material biológico e realizar exames; operar equipamentos analíticos e de suporte sob a supervisão do bioquímico; executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos; administrar e organizar o local de trabalho; trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança; orientar os pacientes quanto á coleta de material biológico; emitir relatórios de produção e encaminhar registros para notificação epidemiológica; realizar esterilização de vidrarias, meios de cultura e outros materiais. profissionalizante, na área de patologia clínica, expedidos por instituição de ensino CARGO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE Operar o sistema de administração e finanças; realizar a liquidação e a compilação de toda documentação da área financeira; receber e conferir notas fiscais mediante eventos; registrar notas de serviço e de compra de material permanente (móveis, instrumentos e máquinas); conferir retiradas bancárias; verificar entrada de receita, realizar correção de lançamento e emitir relatórios; auxiliar na preparação de balancetes para o Tribunal de Contas; verificar prestação de contas; auxiliar na preparação do balanço financeiro, patrimonial e orçamentário; verificar e conciliar o controle dos saldos do hospital com as despesas. profissionalizante, na área de contabilidade, expedidos por instituição de ensino CARGO: TÉCNICO DE NUTRIÇÃO Acompanhar e orientar os procedimentos culinários de pré-preparo e preparo de refeições e alimentos, obedecendo às normas sanitárias vigentes; acompanhar e coordenar a execução das atividades de posicionamento, transporte e distribuição de refeições, observando o per capita e a aceitação do cardápio pelos comensais; supervisionar as atividades de higienização de alimentos, ambiente, equipamentos e utensílios, visando à segurança alimentar e difundindo as técnicas sanitárias vigentes; participar de programas de educação alimentar para a clientela atendida, conforme planejamento previamente estabelecido pelo nutricionista. profissionalizante, na área de nutrição, expedidos por instituição de ensino devidamente CARGO: TÉCNICO DE ELETRÔNICA Consertar e instalar equipamentos eletrônicos; fazer manutenção corretiva, preventiva e preditivas; sugerir mudanças no processo de trabalho; criar e implementar dispositivos de automação; estabelecer comunicação oral e escrita para agilizar o trabalho; redigir documentação técnica e organizar o local de trabalho. profissionalizante, na área de eletrônica, expedidos por instituição de ensino CARGO: TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO Participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho; realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; desenvolver ações educativas nas áreas de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações que integram o processo de negociação; participar da adoção de tecnologias; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle. Certificado de conclusão de curso do nível médio e do ensino técnico profissionalizante, na área de segurança no trabalho, expedidos por instituição de ensino devidamente CARGO: TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA Elaborar projetos e estudos, participando no desenvolvimento de processos; operar sistemas elétricos e executar manutenção; gerenciar e treinar pessoas; assegurar qualidade de produtos e serviços e aplicar normas e procedimentos de segurança no trabalho. profissionalizante, na área de eletrotécnica, expedidos por instituição de ensino CARGO: TÉCNICO DE MECÂNICA DE MANUTENÇÃO Elaborar projetos de sistemas eletromecânicos; montar e instalar máquinas e equipamentos; planejar e realizar manutenção; desenvolver processo de montagem; elaborar documentação; cumprir normas e procedimentos de segurança no trabalho e preservação ambiental e executar outras atividades afins. profissionalizante, na área de mecânica de manutenção, expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. CARGO: TÉCNICO DE FARMÁCIA Promover e zelar pelo bom recebimento, armazenamento e distribuição de medicamentos e correlatos, de acordo com as necessidades técnicas de cada produto; auxiliar o farmacêutico na determinação do consumo mensal, do ponto de reposição do estoque mínimo e da curva ABC dos medicamentos padronizados, bem como na manipulação de nutrição parenteral de quimioterapia e diluição de medicamento; atender a prescrições medicas de acordo com o sistema de distribuição de medicamentos vigentes para cada enfermaria e executar outras atividades afins. Certificado de conclusão de curso do ensino médio e do ensino técnico profissionalizante, na área de farmácia, expedidos por instituição de ensino devidamente CARGO: TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES Realizar tarefas de caráter técnico relativas ao planejamento, avaliação e controle de instalações e equipamentos de telecomunicações, orientando-se por plantas, esquemas, instruções e outros documentos específicos e utilizando instrumentos apropriados, para cooperar no desenvolvimento de projetos de construção, montagem, funcionamento, manutenção e reparo das mencionadas instalações e equipamentos, e executar outras atividades afins. profissionalizante, na área de telecomunicações, expedidos por instituição de ensino CARGO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnostico e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame e executar outras atividades afins. profissionalizante, na área de radiologia, expedidos por instituição de ensino NÍVEL SUPERIOR CARGO: ADMINISTRADOR Desenvolver atividades de supervisão, programação, coordenação de estudos, pesquisas, análise e projetos inerentes ao campo de administração de pessoal, de material, de orçamento, de organização e métodos e de comunicações; planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos-administrativos, a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros, relações públicas e outros, para assegurar a correta aplicação, a produtividade e a eficiência dos referidos serviços e participar de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Administração expedido por classe.

IIIEspecialização: Administração Hospitalar Realizar as funções administrativas de planejamento, coordenação e controle aplicados aos serviços hospitalares; Diploma do curso de graduação de nível superior em Administração expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, curso de especialização em Administração Hospitalar e registro no órgão de classe. CARGO: ECONOMISTA Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução, de projetos relativos à pesquisa e análise econômica, orçamento financeiro de uma organização, programas e outros assuntos atinentes aos mesmos, para promover a eficiente utilização de recursos e de controle de custos e participar de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de classe. Especialização: Auditoria em Serviços de Saúde Realizar auditoria em serviços, programas e ações de saúde conforme normas estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde; Diploma do curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com curso de especialização em Auditoria em Serviços de Saúde e registro no órgão de classe. CARGO: ENFERMEIRO Desenvolver atividades de supervisão, coordenação e execução especializada relativas à observação, ao cuidado, à educação sanitária dos doentes, gestantes e acidentados, à administração de medicamentos e tratamentos prescritos, bem como à aplicação de medidas destinadas à prevenção de doenças; planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva, e participar de atividades de ensino e pesquisa. classe. Especialização: Obstetrícia Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem a crianças e mães no pré, durante e pós-parto; fazer assistência pré-natal e puerperal;

IVEspecialização: Trabalho Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem na promoção, proteção e assistência à saúde do trabalhador;

VEspecialização: Infecção Hospitalar Coordenar a assistência de enfermagem na prevenção e controle da infecção hospitalar; Diploma do curso de graduação de nível superior em Enfermagem expedido por

VIEspecialização: Unidade de Tratamento Intensivo Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem em terapia intensiva de pacientes adultos e pediátricos, monitorando os que se encontram em estado crítico, sujeitos à instabilidade de funções vitais;

VIIEspecialização: Neonatologia Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem em unidades de cuidados intensivos neonatais, alojamentos conjuntos e centros obstétricos;

VIIIEspecialização: Pediatria Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem a crianças com doenças infecciosas, pulmonares, cardiovasculares e digestivas; CARGO: PROCURADOR FUNDACIONAL Representar e defender, em juízo ou fora dele, os interesses judiciais do Órgão; elaborar e examinar minutas de contratos, convênios, acordos e outros instrumentos de natureza jurídica de interesse do Órgão, manifestando-se sobre a observância dos preceitos administrativos e jurídicos; emitir parecer em processos administrativos e responder a consultas sobre matérias jurídicas de interesse do Órgão; elaborar informações em mandado de segurança em que o titular do Órgão figure como autoridade coatora e preparar as ações; prestar consultoria e assessoramento jurídico às unidades do Órgão, analisando e emitindo parecer sobre as matérias, quando necessário, e participar de

IIRequisitos para Provimento: Diploma do curso de graduação de nível superior em Direito expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de classe. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL Desenvolver atividades de supervisão, coordenação, execução especializada e elaboração de projetos de engenharia relativos a estruturas hospitalares, sistemas de água e esgoto e outros, estudando características e preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos para manutenção e reparo das obras mencionadas, assegurar os padrões técnicos exigidos e participar de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil expedido por classe.

IIIEspecialização: Engenharia Clínica Avaliar, acompanhar, periciar ou executar a instalação e manutenção de equipamentos médicos em unidades hospitalares; Diploma do curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, curso de especialização em Engenharia Clínica e registro no órgão de classe.

IVEspecialização: Engenharia de Segurança do Trabalho

a)Síntese das atribuições Fiscalizar e orientar sobre condições de segurança nos locais de trabalho, referentes a instalações e equipamentos, visando à redução de riscos de acidentes e doenças profissionais; controlar a poluição ambiental e prevenir incêndios e qualquer ocorrência que prejudique o trabalhador ou a comunidade; Diploma do curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com curso de pósgraduação em Segurança do Trabalho e registro no órgão de classe. CARGO: ENGENHEIRO ELETRICISTA Desenvolver atividades de supervisão, coordenação, execução especializada e elaboração de projetos de utilização de energia elétrica, equipamentos, materiais e máquinas elétricas, sistema de medição e controle elétricos, seus serviços afins e correlatos e participar de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Engenharia Elétrica expedido por classe. CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS Realizar estudos de concepção, análise, projeto, desenvolvimento, construção, implementação, testes de utilização e treinamento de softwares, sistemas e aplicativos próprios; desenvolver, manter e atualizar programas de informática de acordo com as normas, padrões e métodos estabelecidos pelo Órgão. Diploma do curso de graduação de nível superior em Ciência da Computação, Tecnologia em Processamento de Dados e/ou Sistema da Informação ou outro curso com adicional de formação, extensão ou especialização em desenvolvimento de sistema informatizado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL Desenvolver atividades de supervisão, coordenação orientação e execução qualificada de trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da comunidade em seus aspectos sociais; prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos sociais, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração dessas pessoas à sociedade, e participar de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Serviço Social expedido por classe. CARGO: BIBLIOTECONOMISTA Registrar, catalogar, indexar e efetuar tombamento do acervo bibliográfico; prestar atendimento aos usuários do setor; orientar, supervisionar e treinar servidores da biblioteca; realizar intercâmbio e colaborar tecnicamente com as instituições de referência; promover política de aquisição, doação e seleção de livros na área de saúde; realizar política de seleção e aquisição de periódicos; orientar a utilização das normas de trabalhos acadêmicos de servidores e alunos; realizar levantamento bibliográfico e pesquisa on-line; realizar comutação bibliográfica on-line; automatizar o acervo da biblioteca, utilizando software; divulgar para todos os setores da Fundação as bibliografias adquiridas pela biblioteca e participar de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia expedido por classe. CARGO: CONTADOR Conferir saldos orçamentários, programar notas de empenho, programar pagamentos, emitir ordens bancárias e cheques; codificar e classificar despesas; realizar registros nos Sistemas de Administração Financeira; coordenar e supervisionar os serviços de emissão de empenhos, liquidações, pagamentos e prestações de contas; emitir balancetes e demonstrativos financeiros e orçamentos; analisar programação orçamentária; realizar conciliações bancárias; encaminhar ao Tribunal de Contas os balancetes; elaborar o quadro de quotas quadrimestral; analisar as solicitações de quotas de contratos; comprovar e conferir a legalidade e a legitimidade do movimento financeiro; incluir as ações dos programas orçamentários na gestão de programas; avaliar e elaborar relatórios de gestão e de metas financeiras; elaborar demonstrativo da execução orçamentária e financeira quadrimestral; participar na elaboração da proposta orçamentária anual e plurianual; realizar o fechamento do balanço geral; informar e responder, junto aos órgãos competentes, pelas atividades orçamentárias, financeiras e contábeis e participar de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis expedido por classe. CARGO: ESTATÍSTICO Realizar estudos prévios acerca de fenômenos a serem pesquisados; planejar a coleta de dados; definir universo e amostra do estudo a ser realizado; definir e elaborar os instrumentos de coletas; realizar a tabulação dos dados; tratar estatisticamente os dados; definir e elaborar gráficos e tabelas estatísticas; definir e calcular métodos estatísticos adequados aos fenômenos estudados, tais como: projeções de população, ajustamento de curva, estudo da tendência dos fenômenos, para estabelecer previsões, análise da normalidade ou variância do fenômeno e outros; realizar descrição e/ou inferência dos dados; elaborar relatórios, perfis do paciente, boletins e demais documentos de divulgação; assessorar sobre processos estatísticos e execução de outras tarefas correlatas; participar de atividades de ensino e pesquisa; orientar pesquisas operacionais e construção de indicadores. Diploma do curso de graduação de nível superior em Estatística expedido por classe. CARGO: FARMACÊUTICO Assessorar, supervisionar, planejar, programar, coordenar e executar tarefas relativas a métodos e técnicas de produção de matéria-prima e de insumos para uso farmacêutico, medicamentos, alimentos, quimioterápicos, fitoterápicos, soros, vacinas para uso humano, bem como derivados de sangue; exercer as ações de vigilância sanitária dos medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos e correlatos, produtos de higiene e outros industrializados e entregues ao consumo do hospital; exercer a fiscalização e o controle da produção, da armazenagem, do receituário, da escrituração de livros, da remessa de mapas e de uso de substâncias e medicamentos capazes de determinar dependência física e/ou psíquica, obedecendo à legislação vigente, assim como de produtos farmacêuticos em geral; realizar perícias técnico-legais e conseqüente emissão de laudos técnicos relacionados à profissão farmacêutica; exercer a responsabilidade técnica por setores de dispensação, armazenagem e distribuição de drogas e medicamentos; realizar investigações científicas e outras atividades na área de sua competência e participar de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Farmácia expedido por instituição de ensino de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de classe.

CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica, tais como: medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos; realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; orientar sobre o uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais e participar de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Farmácia expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com habilitação em Bioquímica e CARGO: FISIOTERAPEUTA Avaliar a necessidade da atuação fisioterápica; selecionar pacientes aptos a receber o tratamento fisioterapêutico, em especial uroginecológico e cardiopulmonar; traçar e reavaliar planos de tratamento que envolvam assistência respiratória e postural; monitorar paciente através dos exames complementares e dos medicamentos usados; ajustar a ventilação, avaliar ritmo cardíaco e funções nos procedimentos invasivos; prestar atendimento aos pacientes que estejam em ventilação mecânica; discutir com a equipe multiprofissional as estratégias de mudança de procedimentos de oxigenioterapia; avaliar e intervir na mecânica ventilatória; orientar a equipe na atenção postural do paciente; participar de atividades de ensino e pesquisa e das reuniões administrativas. Diploma do curso de graduação de nível superior em Fisioterapia expedido por classe. CARGO: FONOAUDIÓLOGO Atender pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; habilitar pacientes e clientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes e clientes; orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, de promoção da saúde e de qualidade de vida e participar de Diploma do curso de graduação de nível superior em Fonoaudiologia expedido por classe. CARGO: HISTORIADOR Estudar os feitos realizados pelo homem nos tempos passados e atuais, pesquisando documentos históricos e outras fontes de informação, para possibilitar o conhecimento de um ou de vários períodos os aspectos da vida e da atuação do ser humano, e Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Bacharelado em História expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e CARGO: MÉDICO Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do cliente, e

IIIEspecializção: Anestesiologia Promover a analgesia e anestesia no paciente para permitir a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos;

IVEspecialização: Angiologia Diagnosticar e tratar clinicamente os agravos circulatórios periféricos; Diploma do curso de graduação de nível superior em Medicina fornecido por instituição

VEspecialização: Cardiologia

a)Síntese das atribuições Diagnosticar e tratar agravos congênitos ou adquiridos relativos à função cardiovascular;

VIEspecialização: Cirurgia Geral Realizar intervenção cirúrgica utilizando recursos técnicos e materiais apropriados para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir seqüelas ou lesões e/ou estabelecer diagnóstico cirúrgico;

VIIEspecialização: Cirurgia Pediátrica Realizar intervenções cirúrgicas em todas as fases do desenvolvimento da infância, desde o estágio pré-natal, recém-nascidos, lactentes, crianças e até adolescentes, inclusive as malformações congênitas e doenças da infância;

VIIIEspecialização: Cirurgia Plástica Proceder a diagnóstico e realizar intervenção cirúrgica visando à reparação de deformidades (reconstituições) e correção de problemas funcionais e estéticos;

IXEspecialização: Cirurgia Torácica Realizar intervenções cirúrgica de pequeno e grande porte nas doenças que acometem a região torácica, com finalidade curativa ou diagnostica;

XEspecialidade: Genética Médica Diagnosticar e tratar os agravos decorrentes de doenças do desenvolvimento genético e realizar prevenção através de aconselhamento familiar;

XIEspecialização: Neurocirurgia Realizar diagnostico e tratamento cirúrgico das doenças que acometem o sistema nervoso e estruturas anexas; classe.

XIIEspecialização: Oftalmologia Realizar diagnóstico e tratamento clínico e/ou cirúrgico das afecções oftalmológicas e prevenir os agravos da visão e a cegueira;

XIIIEspecialização: Otorrinolaringologia Diagnosticar e realizar prevenção e tratamento clínico e/ou cirúrgico do aparelho auditivo, oral e das vias aéreas superiores e estruturas anexas;

XIVEspecialização: Cirurgia Vascular Tratar as doenças circulatórias através de procedimentos cirúrgicos;

XVEspecialização: Clínica Médica Realizar exame geral no paciente, identificar estruturas alteradas ou desordens funcionais; realizar tratamento ou referenciar os casos complexos; Diploma do curso de graduação de nível Superior em Medicina expedido por instituição

XVIEspecialização: Coloproctologia Diagnosticar e tratar agravos benignos ou malignos no intestino grosso, reto e ânus através do manejo clínico ou cirúrgico;

XVIIEspecialidade: Endocrinologia Diagnosticar e tratar alterações endócrinas, metabólicas e nutricionais;

XVIII - Especialização: Endoscopia Proceder a exame invasivo de vias aéreas ou digestiva com equipamentos especiais, com finalidade diagnóstica ou terapêutica; Requisitos para Provimento

XIXEspecialização: Gastroenterologia Diagnosticar e tratar agravos no aparelho digestivo e estruturas anexas;

XXEspecialização: Ginecologia e Obstetrícia Diagnosticar e tratar com procedimentos clínicos e cirúrgicos os agravos que acometem o aparelho genital feminino; acompanhar a mulher no ciclo gestacional, assistir ao parto e monitorar o puerpério;

b)Requisitos para Provimento

XXIEspecialização: Hematologia e Hemoterapia Diagnosticar agravos relativos a alterações morfológicas, fisiológicas e patológicas no sangue e órgãos hematopoéticos; indicar e proceder à transfusão de sangue, componentes e derivados;

XXIIEspecialização: Infectologia Analisar os casos de infecção hospitalar, tratar pacientes infectados e promover o controle das infecções;

XXIII - Especialização: Medicina do Trabalho Realizar exames médicos ocupacionais; identificar situações de risco; desenvolver ações de promoção, prevenção e o controle de doenças ocupacionais e de acidente de trabalho; classe.

XXIVEspecialização: Medicina Preventiva e Social Diagnosticar problemas individuais ou coletivos, identificando fatores determinantes e contribuintes para o aparecimento ou manutenção do estado de saúde e avaliação do impacto das ações propostas para a alteração da saúde coletiva;

XXVEspecialização: Medicina Intensiva Atuar em unidades de terapia intensiva no tratamento e acompanhamento de pacientes graves e em condições físicas e patológicas reversíveis, realizando procedimentos para a manutenção de funções vitais; Diploma do curso de graduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com rsidência médica na

XXVIEspecialização: Neurologia Diagnosticar e tratar distúrbios e agravos do sistema nervoso central e periférico com medicamentos e terapias especializadas; Diploma do curso de gaduação de nível superior em Medicina expedido por instituição

XXVII - Especialização: Nefrologia Diagnosticar e tratar agravos renais através de procedimentos e terapias especializadas, para manutenção da vida do paciente; classe.

XXVIII - Especialização: Ortopedia e Traumatologia Tratar anormalidade ortopédica pela presença de assimetrias ou desvios; tratar fraturas e lesões nos músculos, tendões e ligamentos provocadas por eventos traumáticos;

XXIXEspecialização: Patologia Processar amostras de tecidos colhidos no organismo vivo ou morto, para observação macroscópica e microscópica óptica ou eletrônica e realização de diagnóstico anatomopatológico; realizar exames de citologia exfoliativa e aspirativa;

XXXEspecialização: Pediatria Realizar exame geral na criança, identificar estruturas alteradas ou desordens funcionais e realizar tratamento dos agravos; realizar educação sanitária e orientar as medidas de proteção;

XXXIEspecialização: Pneumologia Estudar o mecanismo de funcionamento da respiração e da estrutura dos pulmões; diagnosticar e tratar doenças pulmonares e respiratórias; classe.

XXXII - Especialização: Patologia Clínica Realizar exames hematológicos, bioquímicos, parasitológicos, imunológicos, hormonais, urinários, bacteriológicos e outros necessários ao esclarecimento diagnósticos das doenças;

XXXIII - Especialização: Reumatologia Diagnosticar e tratar clinicamente os agravos que acometem ossos, músculos, articulações e tendões;

XXXIV - Especialização: Radiologia e Diagnóstico por Imagem Realizar exames convencionais e especiais para auxiliar diagnósticos, no âmbito da radiologia clinica, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia, angiografia digital, osteodensitometria e ecografia;

b)Requisitos para Provimento:

XXXVEspecialização: Urologia Diagnosticar e tratar as afecções do aparelho geniturinário, empregando meios clínicos, cirúrgicos e ondas energéticas; classe.

XXXVI - Especialização: Cirurgia de Cabeça e Pescoço

a)Síntese das Atribuições Realizar intervenções cirúrgicas das vias áreas e digestivas altas e da região da face, em lesões superficiais;

XXXVII - Especialização: Auditoria Médica Supervisionar e avaliar os atos médicos conforme protocolos reconhecidos e sistemas de saúde, com a finalidade de garantir o direito do usuário, a qualidade do serviço e a correta aplicação do recurso público; CARGO: NUTRICIONISTA Organizar e supervisionar serviços de alimentação; orientar e supervisionar o trabalho do pessoal técnico e auxiliar; proceder à avaliação técnica de dietas e propor medidas para a sua melhoria; participar de programas de saúde pública, realizar inquéritos clínico-nutricionais, bioquímicos e somatométricos; orientar e desenvolver a execução de projetos-pilotos em áreas estratégicas, para o treinamento de pessoal técnico e auxiliar; difundir informes técnicos; participar do planejamento e da execução de programas de treinamento para o pessoal auxiliar; elaborar cardápios normais e dietoterápicos; indicar a alimentação dos doentes conforme a prescrição da dieta no prontuário, dados pessoais e resultados de exames de laboratório; orientar a distribuição e o horário da alimentação de cada paciente; avaliar o consumo de gêneros alimentícios e solicitar a aquisição; promover a inspeção dos gêneros estocados e propor os métodos e técnicas mais adequados à conservação de cada tipo de alimento; opinar sobre a qualidade dos gêneros alimentícios adquiridos; adotar medidas que assegurem a preparação higiênica e a perfeita conservação dos alimentos; promover reuniões, cursos e palestras visando à educação alimentar dos doentes e dos funcionários; promover reuniões técnicas para debate de problemas específicos; registrar e analisar os dados estatísticos referentes à alimentação; orientar cozinheiros, copeiros e lactaristas na correta preparação e apresentação dos cardápios; supervisionar o abastecimento da copa e dos refeitórios, a limpeza e a correta utilização dos utensílios; controlar sobras, resíduos e restos; prestar assistência nutricional a pacientes ambulatoriais; participar de Diploma do curso de graduação de nível superior em Nutrição expedido por instituição CARGO: ODONTÓLOGO Realizar exame clínico; elaborar plano de tratamento; realizar os procedimentos necessários conforme o exame clínico; definir quais os materiais de consumo, medicamentos e instrumentais que devem estar disponíveis no serviço; realizar ações educativas; atender emergências; supervisionar e treinar em serviço os auxiliares; Diploma do curso de graduação de nível superior em Odontologia expedido por classe. CARGO: PEDAGOGO Assessorar os serviços no planejamento e programação de treinamentos; coordenar e apoiar a execução de treinamentos; recrutar e selecionar candidatos a vagas, quando necessário; elaborar relatório dos treinamentos realizados; propor e opinar sobre metodologias em cursos e seminários e eventos similares; participar da elaboração de instrumentos de avaliação de treinandos, de treinamentos e de impacto das atividades; participar de atividades de ensino e pesquisa conveniada com a Instituição. Diploma do curso graduação de nível superior em Pedagogia expedido por instituição CARGO: PSICÓLOGO Atender individualmente e em grupos; orientar a equipe de saúde sobre manejo dos pacientes com dificuldades emocionais ou de relação interpessoal com pacientes e/ou equipe; realizar acompanhamento psicológico de apoio familiar em casos graves e óbitos; realizar interconsulta/discussão; orientar os acadêmicos de medicina e enfermagem no trato psicológico com o paciente; atender pacientes no pré e pósoperatório; acompanhar o paciente de longa internação; avaliar traços de personalidade para complemento na investigação do diagnóstico; orientar e atender aos pacientes e aos familiares, quando identificados conflitos geradores de tensão e ansiedade que comprometam a evolução clínica do paciente; realizar atendimento de apoio ao paciente portador de patologia grave e/ou crônica; realizar atendimento ao paciente no CTI; redigir pareceres e/ou laudos psicológicos; registrar todos os procedimentos evoluídos em prontuários; realizar seleção de candidatos para as vagas disponíveis no hospital, quando necessário; participar de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Psicologia expedido por classe. CARGO: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL Selecionar matérias sobre a área da saúde e assuntos afins; editar informativos; agendar entrevistas com a imprensa; planejar, programar, coordenar e executar atividades para divulgação das atividades desenvolvidas no hospital; selecionar matérias para veiculação na imprensa; organizar e participar de eventos na área de saúde; apoiar o desenvolvimento de atividades de produção de manuais, folders, boletins, catálogos, apresentações, cartazes, etc; realizar atividades de relações públicas; acompanhar e avaliar materiais produzidos por agência de publicidade; acompanhar a equipe de jornalismo nas visitas ao hospital; realizar entrevistas com palestrantes de eventos promovidos no hospital; aprovar a fixação de cartazes nos quadros de avisos; participar de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Comunicação Social expedido por classe. CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL Avaliar as necessidades de atuação de terapia ocupacional em pacientes internados e ambulatoriais; realizar procedimentos e técnicas específicas da sua função; apoiar atividades de ensino e pesquisa; orientar e coordenar o pessoal sob sua supervisão; participar de reuniões técnicas administrativas e de atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Terapia Ocupacional expedido por classe.

CARGO: BIOMÉDICO Realizar exames de análises clinicas, banco de sangue, citologia oncótica, analise de meio ambiente, analises hematológicas, bromatológicas, moleculares, bioengenharia, produção e analise de bioderivados e análise por imagem; orientar e coordenar o pessoal sob sua supervisão; participar de reuniões técnico-administrativos e das atividades de ensino e pesquisa. Diploma do curso de graduação de nível superior em Ciências Biológicas, Modalidade Médica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e

ANEXO III

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGO CÓDIGO/PADRÃO QTDE. Presidente* - 01 Diretor GEP-DAS-011.5 04 Chefe de Gabinete GEP-DAS-011.4 01 Assessor GEP-DAS-012.4 07 Gerente GEP-DAS-011.4 16 Assessor GEP-DAS-012.3 01 Gerente GEP-DAS-011.3 20 Gerente GEP-DAS-011.2 04 Secretário de Gabinete GEP-DAS-011.2 01 Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 04 TOTAL 59

*Remuneração correspondente a 80% (oitenta por cento) do cargo de Secretário Executivo de Estado.

ANEXO IV CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EXTINTOS

CARGO CÓDIGO/PADRÃO QTDE. Presidente GEP-DAS 011.6 01 Vice-Presidente GEP-DAS 011.5 01 Chefe de Gabinete GEP-DAS 011.3 01 Assessor GEP-DAS 012.4 03 Assessor GEP-DAS 012.3 08 Coordenador do Núcleo de

GEP-DAS 012.4 01 Ensino e Pesquisa Coordenador da Comissão de Controle de Infecção GEP-DAS 012.4 01 Hospitalar Coordenador da Comissão Interna de Prevenção de GEP-DAS 012.3 01 Acidentes Coordenador da Comissão de GEP-DAS 012.3 01 Auditoria Hospitalar Coordenador de Clínica Médica Coordenador de Cirurgia Geral Coordenador de TocoGinecologia Coordenador de Pediatria GEP-DAS 011.4 01 Coordenador de Ambulatório GEP-DAS 011.4 01 Coordenador de Cardiologia GEP-DAS 011.4 01 Coordenador de Nutrição Dietética Coordenador de Laboratório GEP-DAS 011.4 01 Coordenador de Diagnóstico por Imagem Coordenador de Processamento de Roupas Coordenador de Suprimento GEP-DAS 011.4 01 Coordenador de Manutenção GEP-DAS 011.4 01 Coordenador de Funerária GEP-DAS 011.4 01 Coordenador de Recursos Financeiros Coordenador de Recursos Humanos TOTAL 33

DOE Nº 30.615, de 02/02/2006.

Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

Remissões do artigo