Minas Gerais
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 8054, de 14 de dezembro de 1964
Nº 8054/1964
Declara de utilidade pública o Grêmio Marianense, com sede em Belo Horizonte.
O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
Considerando que o grêmio Marianense, sociedade civil de caráter beneficente, tem suas finalidades orientadas para o aperfeiçoamento social e humano de seus associados,
Considerando a meritória obra educativa que a entidade promove através da difusão do artesanato mineiro, e
Considerando o atendimento das condições prescritas na Lei nº 187, de 23 de agosto de 1948,
Decreta:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o Grêmio Marianense, sociedade civil com sede em Belo Horizonte.
Art. 2.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 1964.
José de Magalhães Pinto - Governador do Estado.