Minas Gerais
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 5647, de 1 de outubro de 1959
Nº 5647/1959
Localiza no Bairro Granjaria o Grupo Escolar do Bairro “Vila Tereza”, da cidade de Cataguases, ficando, assim, retificado o Decreto n. 2.164, de 29 de junho de 1945.
O Governador do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto-Lei n. 1.148, de 8 de setembro de 1944, decreta:
Art. 1.
– Fica localizado no Bairro Granjaria o Grupo Escolar do Bairro “Vila Tereza”, da cidade de Cataguases, ficando, assim, retificado o Decreto n. 2.164, de 29 de junho de 1945.
Ar. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.
Dado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, ao 1 de outubro de 1959.
JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Ciro de Aguiar Maciel