Minas Gerais
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 5646, de 1 de outubro de 1959
Nº 5646/1959
Cria um Grupo Escolar na Vila Proletária, na cidade de Cataguases, com a denominação de “Professor Clovis Salgado”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 48, item I, do Código do Ensino Primário, decreta:
Art. 1.
– Fica criada um Grupo Escolar na Vila Proletária, na cidade de Cataguases, com a denominação de “Professor Clovis Salgado”.
Ar. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.
Dado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, ao 1 de outubro de 1959.
JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Ciro de Aguiar Maciel