Minas Gerais
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 5396, de 8 de janeiro de 1958
Nº 5396/1958
Transforma em Grupo Escolar, com a denominação de “Professora Elisa Teixeira de Carvalho”, as Escolas Reunidas Caio Martins, de Buritizeiro, Município de Pirapora.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º do artigo 4º, da Lei n. 408, de 14 de setembro de 1949, decreta:
Art. 1.
– Ficam transformadas em Grupo Escolar, com a denominação de “Professora Elisa Teixeira de Carvalho”, as Escolas Caio Martins, de Buritizeiro, município de Pirapora.
Art. 2.
– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 8 de janeiro de 1958.
JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
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