Decreto Estadual de Minas Gerais nº 47686

1 – Diretoria de Cotação e Contratação;

2 – Diretoria de Orientação Técnica;

1 – Diretoria Central de Planejamento e Gestão de Conteúdo;

2 – Diretoria Central de Relação com Imprensa;

1 – Diretoria Central de Eventos e Promoções;

2 – Diretoria Central de Cerimonial;

1 – Diretoria de Apoio e Revisão;

2 – Diretoria de Arquivo, Pesquisa Legislativa e Consulta Pública;

3 – Diretoria de Atos Legislativos e Regulamentares;

1 – Diretoria de Agricultura Familiar;

2 – Diretoria de Desenvolvimento Rural Sustentável;

1 – Diretoria de Agricultura Irrigada;

2 – Diretoria de Obras de Infraestrutura Rural;

1 – Diretoria de Fomento Fundiário;

2 – Diretoria de Titulação de Terras;

1 – Diretoria de Agroindústria e Cooperativismo;

2 – Diretoria de Comercialização e Mercados;

1 – Diretoria de Fomento Cultural;

2 – Diretoria de Economia Criativa;

3 – Diretora de Monitoramento e Prestação de Contas;

1 – Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas;

2 – Diretoria de Museus;

3 – Diretoria do Arquivo Público Mineiro;

4 – Diretoria de Articulação e Integração Cultural;

1 – Diretoria de Capacitação e Qualificação;

2 – Diretoria de Regionalização e Descentralização das Políticas do Turismo;

1 – Diretoria de Produtos e Segmentação Turística;

2 – Diretoria de Promoção e Marketing Turístico;

1 – Diretoria de Compras e Contratos;

2 – Diretoria de Convênios e Prestação de Contas;

3 – Diretoria de Contabilidade e Finanças;

4 – Diretoria de Recursos Humanos;

5 – Diretoria de Planejamento e Orçamento.

1 – Diretoria de Gestão das Unidades Tecnológicas;

2 – Diretoria de Fomento à Pesquisa e Transferência de Tecnologia;

1 – Diretoria de Fomento ao Ecossistema de Inovação;

2 – Diretoria de Indústria Criativa e Formação Empreendedora;

1 – Diretoria de Promoção de Exportações;

2 – Diretoria de Atração de Investimentos e Diversificação Econômica;

1 – Diretoria de Mineração;

2 – Diretoria de Energia;

3 – Diretoria de Desenvolvimento Logístico;

1 – Diretoria de Projetos de Desenvolvimento Local;

2 – Diretoria de Apoio aos Pequenos Negócios e Cooperativismo;

3 – Diretoria de Artesanato;

1 – Diretoria de Regularização Fundiária Urbana, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo;

2 – Diretoria de Planejamento Territorial, Consórcios e Associativismo Municipal;

1 – Diretoria de Gestão e Apoio à Rede Privada do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

2 – Diretoria de Serviços e Benefícios de Proteção Básica;

1 – Diretoria de Proteção Social de Média Complexidade;

2 – Diretoria de Proteção de Alta Complexidade;

3 – CREAS Regional Alto Jequitinhonha;

4 – CREAS Regional Médio e Baixo Jequitinhonha;

5 – CREAS Regional Mucuri;

6 – CREAS Regional Vale do Rio Doce;

1 – Diretoria de Vigilância Socioassistencial;

2 – Diretoria de Educação Permanente;

3 – Diretoria de Gestão Descentralizada e Regulação do SUAS;

1 – Diretoria de Formulação da Política da Formação Técnica e Profissional;

2 – Diretoria de Implantação da Política da Formação Técnica e Profissional;

1 – Diretoria de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho;

2 – Diretoria de Gestão do Atendimento ao Trabalhador;

3 – Diretoria de Geração de Renda e Economia Solidária;

1 – Diretoria de Proteção, Defesa e Reparação dos Direitos Humanos;

2 – Diretoria de Promoção e de Educação em Direitos Humanos;

1 – Diretoria de Eventos Esportivos e de Incentivo ao Desporto Educacional;

2 – Diretoria de Incentivo ao Esporte de Participação, de Formação e de Rendimento;

1 – Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas;

2 – Diretoria de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte;

aa) Diretoria Regional de Uberaba;

bb) Diretoria Regional de Uberlândia;

cc) Diretoria Regional de Varginha;

1 – Diretoria de Prevenção;

2 – Diretoria de Cuidado e Reinserção;

3 – Diretoria de Articulação e Projetos Estratégicos;

1 – Diretoria de Contabilidade e Prestação de Contas;

2 – Diretoria de Orçamento e Finanças;

1 – Diretoria de Gestão de Compras e Suprimentos;

2 – Diretoria de Patrimônio e Arquivo;

3 – Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios;

1 – Diretoria de Tecnologia da Informação;

2 – Diretoria de Infraestrutura Tecnológica;

3 – Diretoria de Infraestrutura Escolar e Gestão da Rede Física;

4 – Diretoria de Suprimento;

1 – Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal e Carreiras;

2 – Diretoria de Avaliação e Desempenho;

3 – Diretoria de Gestão da Força de Trabalho;

1 – Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal;

2 – Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional;

3 – Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central;

1 – Diretoria de Avaliação da Aprendizagem;

2 – Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais;

1 – Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar;

2 – Diretoria de Informações Educacionais;

1 – Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental;

2 – Diretoria de Ensino Médio;

3 – Diretoria de Modalidades de Ensino e Temáticas Especiais;

1 – Secretaria-Geral;

2 – Coordenadoria de Ensino;

3 – Coordenadoria de Certificação Ocupacional;

1 – Porte 1:

1.1 – Diretoria Administrativa e Financeira;

1.2 – Diretoria Educacional – Área A;

1.3 – Diretoria Educacional – Área B;

1.4 – Diretoria de Pessoal;

2 – Porte 2:

2.1 – Diretoria Administrativa e Financeira;

2.2 – Diretoria Educacional;

2.3 – Diretoria de Pessoal;

1 – Diretoria de Planejamento e Avaliação Fiscal;

2 – Diretoria de Gestão Fiscal;

1 – Diretoria do Contencioso Fiscal;

2 – Diretoria de Cobrança do Crédito;

1 – Diretoria de Orientação e Legislação Tributária;

2 – Diretoria de Análise de Investimentos;

1 – Diretoria de Cadastros, Atendimento e Documentos Eletrônicos;

2 – Diretoria de Informações Econômico-Fiscais;

1 – Delegacia Fiscal – 1º nível;

2 – Delegacia Fiscal – 2º nível;

3 – Administração Fazendária – 1º nível;

4 – Administração Fazendária – 2º nível;

5 – Administração Fazendária – 3º nível;

6 – Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal;

1 – Diretoria Central de Planejamento e Análise Financeira;

2 – Diretoria Central de Controle e Operações Financeiras;

1 – Diretoria Central de Gestão de Ativos;

2 – Diretoria Central de Governança das Estatais;

3 – Diretoria Central de Gestão da Dívida Pública;

1 – Diretoria Central de Contabilidade Governamental;

2 – Diretoria Central de Governança do Sistema;

3 – Diretoria Central de Informações Contábeis e Fiscais;

4 – Assessoria Técnica e de Relações Institucionais;

1 – Diretoria Central de Normatização e Otimização;

2 – Diretoria de Atendimento e Gestão da Informação;

1 – Diretoria de Projetos Técnicos;

2. Diretoria de Prestação de Contas;

3 – Diretoria de Convênios, Parcerias e Doações;

1 – Diretoria de Acompanhamento Legislativo;

2 – Diretoria de Gestão de Demandas Parlamentares;

1 – Diretoria de Gestão e Relacionamento;

2 – Diretoria de Edição e Publicação;

1 – Diretoria de Atendimento aos Municípios;

2 – Diretoria de Prestação de Contas;

1 – Diretoria de Engenharia e Qualidade;

2 – Diretoria de Gestão de Investimentos em Infraestrutura;

1 – Diretoria de Gestão do Transporte Metropolitano;

2 – Diretoria de Gestão do Transporte Intermunicipal;

1 – Diretoria de Transporte Aeroviário;

2 – Diretoria de Planejamento de Transportes;

3 – Diretoria de Gestão de Contratos;

1 – Diretoria de Informação de Justiça;

2 – Diretoria de Informação de Segurança Pública;

1 – Diretoria de Contrainteligência;

2 – Diretoria de Inteligência;

1 – Diretoria de Ensino Integrado;

2 – Diretoria Operacional;

3 – Diretoria Pedagógica;

1 – Diretoria de Gestão de Processos;

2 – Diretoria do Centro Integrado de Comando e Controle;

3 – Diretoria de Planejamento Integrado;

1 – Diretoria de Alternativas Penais;

2 – Diretoria de Inclusão Social do Egresso do Sistema Prisional;

3 – Diretoria de Proteção da Juventude;

4 – Diretoria de Prevenção Comunitária e Proteção à Mulher;

1 – Diretoria de Nutrição;

2 – Diretoria de Acompanhamento de Contratos;

3 – Diretoria de Sistema de Gestão Alimentar;

1 – Diretoria de Planejamento e Orçamento;

2 – Diretoria de Contabilidade e Finanças;

3 – Diretoria de Contratos e Convênios;

4 – Diretoria de Execução de Despesas;

1 – Diretoria de Suporte e Infraestrutura;

2 – Diretoria de Sistemas de Informação;

3 – Diretoria de Telecomunicação;

1 – Diretoria de Pagamentos;

2 – Diretoria de Gestão de Pessoas;

3 – Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor;

4 – Diretoria de Benefícios e Vantagens;

1 – Diretoria de Material e Patrimônio;

2 – Diretoria de Infraestrutura;

3 – Diretoria de Transporte e Serviços Gerais;

4 – Diretoria de Compras;

1 – Diretoria de Segurança Interna;

2 – Diretoria de Segurança Externa;

1 – Diretoria de Custódias Alternativas;

2 – Diretoria de Gestão de Vagas;

1 – Diretoria de Classificação Técnica;

2 – Diretoria de Ensino e Profissionalização;

3 – Diretoria de Articulação e Atendimento Jurídico;

4 – Diretoria de Assistência à Família;

5 – Diretoria de Saúde e Psicossocial;

6 – Diretoria de Trabalho e Produção;

7 – Diretoria de Atenção Integral ao Paciente Judiciário;

1 – Diretoria de Orientação Socioeducativa;

2 – Diretoria de Educação e Formação Educacional, Profissional, Esporte, Cultura e Lazer;

3 – Diretoria de Segurança Socioeducativa;

4 – Diretoria de Atenção à Saúde, Abordagem Familiar e Articulação de Rede;

1 – Diretoria de Gestão de Vagas e Atendimento Jurídico;

2 – Diretoria de Gestão de Parcerias;

3 – Diretoria de Monitoramento Estratégico;

1 – Diretoria de Análise Técnica;

2 – Diretoria de Controle Processual;

3 – Diretoria de Apoio Administrativo;

1 – Diretoria de Apoio Técnico e Normativo;

2 – Diretoria de Estratégia e Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes;

3 – Diretoria de Apoio à Gestão Municipal;

1 – Diretoria de Estratégia em Fiscalização;

2 – Diretoria de Inteligência e Ações Especiais;

1 – Diretoria de Cadastro e Gestão de Denúncias;

2 – Diretoria de Apoio Normativo;

3 – Diretoria de Autos de Infração;

1 – Diretoria de Pagamento, Direitos e Vantagens;

2 – Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas;

3 – Diretoria de Provisão e Carreiras;

1 – Diretoria de Contabilidade e Finanças;

2 – Diretoria de Gestão de Parcerias;

3 – Diretoria de Compras e Contratos;

4 – Diretoria de Logística;

1 – Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação;

2 – Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação;

1 – Diretoria de Gestão de Resíduos;

2 – Diretoria de Efluentes e Abastecimento de Água;

3 – Centro Mineiro de Referência em Resíduos;

1 – Diretoria de Gestão Territorial Ambiental;

2 – Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais;

3 – Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos;

1 – Diretoria Central de Análise Fiscal;

2 – Diretoria Central de Planejamento, Programação e Normas;

3 – Diretoria Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária;

4 – Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada;

5 – Diretoria Central de Operações de Crédito;

1 – Diretoria Central de Termos de Parceria;

2 – Diretoria Central de Contratos de Gestão;

1 – Assessoria Central de Informações e Gestão Estratégica;

1 – Diretoria Central de Simplificação e Modernização Institucional;

2 – Diretoria Central de Inovação da Ação Governamental;

1 – Diretoria Central de Processamento de Pagamento;

2 – Diretoria Central de Auditoria e Modernização da Folha;

3 – Diretoria Central de Orientação de Pessoal;

4 – Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor;

5 – Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria;

1 – Diretoria Central de Cargos e Carreiras;

2 – Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento;

3 – Diretoria Central de Gestão da Força de Trabalho;

4 – Diretoria Central de Recrutamento e Seleção;

1 – Diretoria Central de Perícia Médica;

2 – Diretoria Central de Saúde Ocupacional;

3 – Diretoria Central de Suporte Técnico-Administrativo;

1 – Diretoria Central de Gestão de Serviços e Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação;

2 – Diretoria Central de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação;

1 – Diretoria Central de Atendimento Presencial;

2 – Diretoria Central de Atendimento Eletrônico;

1 – Diretoria de Compras;

2 – Diretoria de Contratos;

1 – Diretoria Central de Gestão Logística;

2 – Diretoria Central de Gestão de Imóveis;

3 – Central de Facilities;

1 – Diretoria de Normas e Cadastros de Logística e Patrimônio;

2 – Diretoria de Projetos em Logística e Patrimônio;

3 – Diretoria de Sistemas de Logística e Patrimônio;

1 – Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde;

2 – Diretoria de Estrutura da Atenção Primária à Saúde;

1 – Diretoria de Redes Assistenciais;

2 – Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar;

3 – Diretoria de Sistema Logístico e de Apoio às Redes;

4 – Diretoria de Saúde Bucal;

1 – Diretoria de Medicamentos Básicos;

2 – Diretoria de Medicamentos Estratégicos;

3 – Diretoria de Medicamentos de Alto Custo;

1 – Diretoria de Informações Epidemiológicas;

2 – Diretoria de Vigilância de Agravos Transmissíveis;

3 – Diretoria de Vigilância de Agravos Não Transmissíveis;

1 – Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde;

2 – Diretoria de Vigilância de Alimentos;

3 – Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres;

4 – Diretoria de Infraestrutura Física;

1 – Diretoria de Regulação de Urgência e Emergência;

2 – Diretoria de Regulação do Acesso Eletivo e Ambulatorial;

3 – Diretoria de Transporte Assistencial;

1 – Diretoria de Programação Pactuada Integrada;

2 – Diretoria de Contratos Assistenciais;

3 – Diretoria de Processamento e Monitoramento dos Recursos de Média e Alta Complexidade;

1 – Diretoria de Contabilidade e Finanças;

2 – Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções;

3 – Diretoria de Orçamento e Qualidade do Gasto;

4 – Diretoria de Prestação de Contas;

1 – Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas;

2 – Diretoria de Administração de Pessoal;

1 – Diretoria de Compras;

2 – Diretoria de Formalização de Contratos;

1 – Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia;

2 – Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação;

3 – Diretoria de Logística e Patrimônio;

1 – Diretoria de Articulação de Consórcios Interfederativos;

2 – Diretoria de Regionalização e Estudos Assistenciais;

1 – Diretoria Central de Auditoria de Gestão de Riscos;

2 – Diretoria Central de Auditoria de Programas e Governança;

1 – Diretoria Central de Fiscalização de Contratações;

2 – Diretoria Central de Fiscalização de Transferências de Recursos;

1 – Diretoria Central de Fiscalização de Concessões;

2 – Diretoria Central de Fiscalização de Empresas Estatais;

3 – Diretoria Central de Fiscalização de Obras;

1 – Diretoria Central de Fiscalização da Gestão Fiscal;

2 – Diretoria Central de Fiscalização de Pessoal e Previdência;

3 – Diretoria Central de Fiscalização de Contas;

1 – Diretoria Central de Análise e Supervisão Correcional da Área Econômica;

2 – Diretoria Central de Análise e Supervisão Correcional da Área Social;

1 – Diretoria Central de Responsabilização de Agentes Públicos da Área Econômica;

2 – Diretoria Central de Responsabilização de Agentes Públicos da Área Social;

1 – Diretoria Central de Análise e Investigação Preliminar;

2 – Diretoria Central de Responsabilização de Pessoas Jurídicas;

1 – Diretoria Central de Transparência Ativa;

2 – Diretoria Central de Transparência Passiva;

1 – Diretoria Central de Integridade;

2 – Diretoria Central de Controle Social.

Belo Horizonte, aos 26 de julho de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO