Lei Estadual do Mato Grosso nº 9490, de 23 de dezembro de 2010 – texto atualizado

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Secretaria de Serviços Legislativos

Autor: Poder Executivo

Altera dispositivos da Lei nº 8.827, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008- 2011.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da

Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:

Art. 1.

Ficam incluídos, a partir do exercício de 2011, os Programas e as Ações constantes no Anexo I desta lei.

Art. 2.

Ficam alterados, a partir do exercício de 2011, o Programa e as Ações constantes no Anexo II desta lei.

Art. 3.

Ficam excluídos, a partir do exercício de 2011, as ações constantes no Anexo III desta lei.

Art. 4.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de dezembro de 2010.

as) SILVAL DA CUNHA BARBOSA

Governador do Estado

ANEXO I InclusãoPlano Plurianual para o Quadriênio 2008-2011

Programa: 317-EMPREENDORISMO NA COPA

Objetivo: BUSCAR PARCERIAS E DESENVOLVER NOVOS NEGÓCIOS

UO Responsável: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Gerente Responsável: Jefferson Carlos De Castro Ferreira Junior

Redação Original

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Indicadores do Programa

Descrição do Indicador (Unidade Medida) Índice Inicial do PPA Índice final do PPA

Índice para os exercícios

2008

2009

2010

2011

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM EVENTOS-(PERCENTUAL) 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 20,00

PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA-(REAL) 13.365,00 0,00 0,00 0,00 14.734,91 14.734,91

Valores do Programa

Valor orçamentário do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.147.455,34 10.147.455,34

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total do programa por exercício para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.147.455,34 10.147.455,34

Ações

Ação 5098-ESTIMULO A PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E RODADAS INTERNACIONAIS DE

NEGÓCIOS

Objetivo Específico: ATRAIR POTENCIAIS TURISTAS E INVESTIDORES PARA MATO GROSSO

Meta Física / U. Medida: PARTICIPAÇÃO EM EVENTO(UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Redação Original

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Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 4 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

Ações

Ação 5099-FORMAÇÃO DE GRUPO ESPECIALIZADO PARA MAPEAMENTO E CAPTAÇÃO DE

NOVOS NEGÓCIOS

Objetivo Específico: ATRAIR NOVOS NEGÓCIOS

Meta Física / U. Medida: PLANO DE NEGÓCIO MAPEADO(UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Redação Original

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Ações

Ação 7000-ENVOLVIMENTO DAS ENTIDADES DE CLASSE EMPRESARIAIS NA DISCUSSÃO

DOS PROJETOS DA COPA

Objetivo Específico: INCENTIVAR PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DA COPA

Meta Física / U. PARCERIA FIRMADA(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

Ações

Ação 7001-INCENTIVO A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO E DE MICRO-CRÉDITO VOLTADAS

PARA AS NECESSIDADES DA COPA

Objetivo FOMENTAR A ECONOMIA MATOGROSSENSE APROVEITANDO AS OPORTUNIDADES Específico: PROPORCIONADAS PELO EVENTO COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. LINHA DE CRÉDITO DISPONIBILIZADA(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

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600-REGIAO VI - SUL - - - 4 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00

Ações

Ação 7002-ESTÍMULO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Objetivo Específico: FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL PROPORCIONANDO CRESCIMENTO ECONÔMICO

PARA O ESTADO DE MATO-GROSSO

Meta Física / U. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA FIRMADA(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 2 2

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 2.573.455,34 2.573.455,34

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 2.573.455,34 2.573.455,34

Ações

Ação 7003-DIVULGAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS NO PORTAL DA AGECOPA

Redação Original

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Objetivo Específico: DAR ACESSO AO EMPRESARIADO E A POPULAÇÃO MATOGROSSENSE A NOVAS

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO

Meta Física / U. OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO CRIADA PELA AGECOPA DIVULGADA(PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 25 25

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Ações

Ação 7004-DESENVOLVIMENTO DE VISÃO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL

Objetivo Específico: INSTRUIR COLABORADORES NO QUE TANGE VISÃO DE NEGÓCIOS

INTERNACIONAIS

Meta Física / U. Medida: PARTICIPAÇÃO EM EVENTO(UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 8 8

Redação Original

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Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Ações

Ação 7005-CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL VISANDO AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

Objetivo Específico: FORTALECER AS MICRO EMPRESAS E O EMPREENDEDORISMO NOS PREPARATIVOS

PARA A COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. SEMINÁRIOS REALIZADOS(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 3 3

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Ações

Ação 7006-MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO EM

ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (BNDES, CEF, BI

Objetivo Específico: MAPEAR AS OPORTUNIDADES DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO EM ORGANISMOS

NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Redação Original

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Meta Física / U. MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO Medida: FINALIZADO(UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Ações

Ação 7007-CRIAÇÃO DE GRUPO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE

CRÉDITOS DO GOVERNO FEDERAL

Objetivo Específico: IMPLANTAR BANCO DE PROJETOS PARA APROVEITAR OPORTUNIDADES DE

CRÉDITO

Meta Física / U. BANCO DE PROJETO IMPLANTADO(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Redação Original

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Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Ações

Ação 7008-ATUAÇÃO EM SINTONIA C/ AS ADM. ESTADUAL E MUNICIPAIS NA APLICAÇÃO DE

RECURSOS CAPTADOS DO GOVERNO FEDERAL

Objetivo Específico: OBTER ÊXITO NA BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL

Meta Física / U. PROJETO COM CAPTAÇÃO EXITOSA(PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 2 2

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Programa: 318-NOVOS CAMINHOS

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

UO Responsável: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Gerente Responsável: Agripino Bonilha Filho

Indicadores do Programa

Redação Original

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Descrição do Indicador (Unidade Medida) Índice Inicial do PPA Índice final do PPA

Índice para os exercícios

2008

2009

2010

2011

DOMICÍLIOS COM REDE COLETORA DE ESGOTO-(PERCENTUAL) 13,01 0,00 0,00 0,00 15,74 15,74

DROGAS APREENDIDAS-(QUILOGRAMA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS CADASTRADOS PROJETOS COPA- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 (PERCENTUAL)

IDH-(PERCENTUAL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ÍNDICE DE HOMICIDIOS-(HOMIC/100.000H) 28,70 0,00 0,00 0,00 24,39 24,39

REFORMA AEROPORTO-(PERCENTUAL) 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 100,00

Valores do Programa

Valor orçamentário do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.492.000,00 1.492.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.492.000,00 1.492.000,00

Redação Original

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Ações

Ação 5013-GESTÃO DAS AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Objetivo PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA COPA DO Específico: PANTANAL 2014 (GOVERNO, SOCIEDADE, VOLUNTARIADO E INICIATIVA PRIVADA),

VISANDO O ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIAS DA FIFA

Meta Física / U. ARTICULAÇÃO PROMOVIDA(PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 100 100

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00

Excluído do Programa 315 e Transferido para o Programa 318

Ações

Ação 5086-DEFINIÇÃO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS PARA MONITORAMENTO DA

QUALIDADE DE VIDA COM VISTAS A COPA DO MUNDO DO PA

Objetivo Específico: ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DA FIFA NO QUE TANGE AOS

INDICADORES DE VIOLÊNCIA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

Meta Física / U. INDICADORES FIFA ATENDIDOS(PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

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600-REGIAO VI - SUL - - - 100 100

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Ações

Ação 5088-DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE SAÚDE, DE QUALIDADE DE VIDA E OUTROS

NECESSÁRIOS, COM INDICADORES, PARA ATENDIMEN

Objetivo Específico: GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES FIFA NO QUE SE REFERE A SAÚDE E

QUALIDADE DE VIDA

Meta Física / U. PLANO TÁTICO OPERACIONAL ELABORADO(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00

0,00Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00

Ações

Redação Original

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Ação 5089-ESTÍMULO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E

INDICADORES PARA A COPA

Objetivo FOMENTAR O CUMPRIMENTO DOS INDICADORES ESTABELECIDOS PARA OS ÓRGÃOS E Específico: ENTIDADES NO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A AGECOPA E O GOVERNO

DO ESTADO

Meta Física / U. ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES ATINGIDOS(PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 50 50

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Ações

Ação 5090-ENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS E ALUNOS NO VOLUNTARIADO SOCIAL PARA A

COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: ESTIMULAR ESCOLAS E ALUNOS NO VOLUNTÁRIADO SOCIAL, SENSIBILIZANDO PARA

A COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. ESCOLA ESTIMULADA(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

Página 13 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

600-REGIAO VI - SUL - - - 100 100

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Ações

Ação 5092-ENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES COM ASCENDÊNCIA ESTRANGEIRA NO

VOLUNTARIADO SOCIAL DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: MOBILIZAR COMUNIDADES PARA O VOLUNTARIADO SOCIAL

Meta Física / U. COMUNIDADE MOBILIZADA(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 4 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Ações

Redação Original

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Ação 5097-ESTÍMULO A REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE

PENAS ALTERNATIVAS

Objetivo Específico: INCENTIVAR O EXERCÍCIO CONSCIENTE DA CIDADANIA, COM HARMONIZAÇÃO DAS

RELAÇÕES ENTRE GOVERNO, ESTADO E CIDADÃOS

Meta Física / U. PARCERIA FIRMADA(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Ações

Ação 5691-ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARA O VOLUNTARIADO PARA A

COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: ELABORAR PLANO DE MOBILIZAÇÃO

Meta Física / U. PLANO ELABORADO(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

Página 15 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Ações

Ação 5887-DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE SEGURANÇA E DE DEFESA CIVIL, COM

INDICADORES, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA

Objetivo Específico: GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS, TURISTAS E FAMÍLIA FIFA, DURANTE AS

COMPETIÇÕES

Meta Física / U. PLANO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL IMPLEMENTADO(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Programa: 319-TURISMO SUSTENTÁVEL NA COPA

Redação Original

Página 16 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Objetivo: INVESTIR SELETIVAMENTE EM ATRATIVOS TURÍSTICOS QUE TENHAM RELAÇÃO DIRETA

COM A PRESENÇA DE VISITANTES DURANTE AS COMPETIÇOES DA COPA DO MUNDO

UO Responsável: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Gerente Yuri Alexey Vieira Jorge Responsável:

Indicadores do Programa

Descrição do Indicador (Unidade Medida) Índice Inicial do PPA Índice final do PPA

Índice para os exercícios

2008

2009

2010

2011

ESTABELECIMENTOS QUALIFICADOS-(PERCENTUAL) 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 70,00

GASTO MÉDIO DOS TURISTAS-(DOLAR AMERICANO) 320,00 0,00 0,00 0,00 400,00 1.500,00

LEITOS EM HOTEL-(UNIDADE) 18.300,00 0,00 0,00 0,00 18.400,00 22.084,00

PACOTES DE VIAGENS DISPONÍVEIS-(UNIDADE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00

PERMANÊNCIA DE TURISTAS-(DIA) 5,00 0,00 0,00 0,00 7,00 15,00

Valores do Programa

Valor orçamentário do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 15.370.000,00 15.370.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Redação Original

Página 17 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor total do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 15.370.000,00 15.370.000,00

Ações

Ação 5068-INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE PROMOÇÃO TURÍSTICA

Objetivo Específico: APRESENTAR MATO GROSSO COMO POLO TURÍSTICO BRASILEIRO.

Meta Física / U. Medida: PARTICIPAÇÃO EM EVENTO(UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 5 5

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Ações

Ação 5069-PROMOÇÃO DE ENCONTROS DE AGENTES DE VIAGEM

Objetivo Específico: DISSEMINAR A IMAGEM DO POTENCIAL TURÍSTICO EM GERAL ATRAVÉS DE

SEMINÁRIOS DE NEGÓCIOS

Meta Física / U. Medida: SEMINÁRIO PROMOVIDO NA CIDADE DO ESTADO COM APELO TURÍSTICO(UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Redação Original

Página 18 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 4 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

Ações

Ação 5070-ESTÍMULO A PRODUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS SOBRE MATO GROSSO.

Objetivo Específico: DIVULGAR MATO GROSSO PARA O MUNDO COM O FIM DE ATRAIR TURISTAS PARA A

COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. PROGRAMA DE TV PRODUZIDO(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 3 3

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00

Redação Original

Página 19 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ações

Ação 5071-ESTABELECIMENTO DE REDE DE PONTOS DE DIVULGAÇÃO PARA A COPA DO

MUINDO DO PANTANAL.

Objetivo Específico: DIVULGAR OS PRODUTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Meta Física / U. Medida: QUANTIDADE DE PONTO DE DIVULGAÇÃO IMPLANTADO(UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Ações

Ação 5073-SELEÇÃO DO DESTINOS TURÍSTICOS PRIORITÁRIOS NA BAIXADA

CUIABANA

Objetivo Específico: DEFINIR PRODUTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Meta Física / U. Medida: DESTINO TURÍSTICO SELECIONADO (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 10 10

Redação Original

Página 20 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

Ações

Ação 5074-ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA

INFRAESTRUTURA DOS DESTINOS TURÍSITICOS SELECIONADOS

Objetivo Específico: ORGANIZAR O SETOR TURÍSTICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Meta Física / U. DESTINO TURÍSTICO DEFINIDO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 13 13

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

Ações

Ação 5075-CRIAÇÃO DE ROTEIROS E PARQUES TURÍSTICOS TEMÁTICOS PARA A COPA

DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: MAXIMIZAR E POTENCIALIZAR ATRATIVOS TURÍSTICOS

Redação Original

Página 21 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Meta Física / U. Medida: ATRATIVO IMPLEMENTADO (PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 100 100

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00

Ações

Ação 5076-ESTIMULO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE TURISMO ECOLÓGICO E DE

NEGÓCIOS

Objetivo Específico: POTENCIALIZAR O SETOR TURÍSTICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Meta Física / U. Medida: EVENTO REALIZADO (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 5 5

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00

Redação Original

Página 22 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ações

Ação 5077-CADASTRAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE BENS E

SERVIÇOS PARA A COPA DO MUNDO D PANTANAL

Objetivo Específico: CADASTRAR E CLASSIFICAR ESTABELECIMENTO DE BENS E SERVIÇO.

Meta Física / U. SEGMENTO CADASTRADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 19 19

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00

Ações

Ação 5078-DISSEMINAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DA FIFA AOS FORNECEDORES DE BENS E

SERVIÇOS PARA A COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: DIVULGAR AS REGRAS E EXIGÊNCIAS DA FIFA

Meta Física / U. SEMINÁRIOS REALIZADOS (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Redação Original

Página 23 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 19 19

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Ações

Ação 5079-CRIAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS CADASTROS DO SELO DA COPA

Objetivo Específico: PRESTIGIAR E VALORIZAR E QUALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS E DOS SERVIÇOS

PRESTADOS PELO RECEPTIVO TURÍSTICO

Meta Física / U. SELO DA COPA IMPLANTADO (PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 20 20

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 895.000,00 895.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 895.000,00 895.000,00

Redação Original

Página 24 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ações

Ação 5080-CRIAÇÃO DE NORMAS LEGAIS DE VANTAGENS COMPETITIVAS E

INCENTIVOS

Objetivo Específico: EMPRESAS QUALIFICADAS COM O SELO DA COPA

Meta Física / U. Medida: EMPRESAS QUALIFICADAS COM O SELO DA COPA (PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 20 20

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Ações

Ação 5081-INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA O

RECEPTIVO TURÍSTICO DA COPA DO MUNDO DO PANT

Objetivo Específico: QUALIFICAR E CAPACITAR O TRADE TURÍSTICO

Meta Física / U. PESSOA CAPACITADA (PESSOA) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 2500 2500

Redação Original

Página 25 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

Ações

Ação 5082-ESTÍMULO A PARCERIAS DE RECUPERAÇÃO DE SÍTIOS CULTURAIS E

HISTÓRICOS

Objetivo Específico: RECUPERAR OS SÍTIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DE CUIABÁ.

Meta Física / U. Medida: PARCERIA FIRMADA (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Ações

Ação 7011-FORTALECIMENTO DOS GRUPOS E ATIVIDADES CULTURAIS E HISTÓRICAS DE

INTERESSE TURÍSTICO PARA COPA DO MUNDO

Objetivo Específico: FORTALECER OS GRUPOS E ATIVIDADES CULTURAIS E HISTÓRICAS DE INTERESSE

TURÍSTICO PARA A COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Redação Original

Página 26 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Meta Física / U. PARCERIA FIRMADA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Ações

Ação 7012-DISSEMINAÇÃO DOS BENS CULTURAIS E HISTÓRICOS COM VISTAS A COPA

DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: DISSEMINAR OS BENS CULTURAIS E HISTÓRICOS PARA A COPA DO MUNDO DO

PANTANAL

Meta Física / U. Medida: CATÁLOGOS E GUIAS PUBLICADOS (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

Redação Original

Página 27 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

Ações

Ação 7013-CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE EVENTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS

PARA CONSOLIDAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS

Objetivo Específico: CONSOLIDAR AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS EM MATO GROSSO PARA A COPA DO

MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE EVENTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS CRIADO(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00

Programa: 320-AGECOPA - INOVANDO NA COPA

Objetivo: APRIMORAR O MODELO DE GESTÃO COLEGIADA E ENVOLVER OS DIVERSOS

EXECUTORES DOS PREPARATIVOS.

UO Responsável: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Gerente Adilton Domingos Sachetti Responsável:

Redação Original

Página 28 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Indicadores do Programa

Descrição do Indicador (Unidade Medida) Índice Inicial do PPA Índice final do PPA

Índice para os exercícios

2008

2009

2010

2011

PROCESSOS MAPEADOS-(PERCENTUAL) 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00

PROJETOS MONITORADOS (%)-(PERCENTUAL) 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00

Valores do Programa

Valor orçamentário do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.382.000,00 1.382.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.382.000,00 1.382.000,00

Ações

Ação 5053-REVISÃO DAS LEIS E DECRETOS QUE INSTITUÍRAM A AGECOPA

Objetivo Específico: DAR AGILIDADE AOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA INSTITUIÇÃO

Meta Física / U. Medida: LEGISLAÇÃO REVISADA(UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

Página 29 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

600-REGIAO VI - SUL - - - 2 2

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Ações

Ação 5054-ESTÍMULO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DA

COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: DAR TRANSPARÊNCIA AS AÇÕES E PROMOVER PARCERIAS

Meta Física / U. REUNIÃO REALIZADA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 4 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00

Ações

Redação Original

Página 30 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ação 5055-PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS PARA DISCUSSÃO DO MODELO DE GESTÃO DE

DECISÃO COLEGIADA

Objetivo Específico: FORTALECER O MODELO DE DECISÃO COLEGIADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ESTADUAL

Meta Física / U. Medida: SEMINÁRIOS REALIZADOS (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 3 3

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Ações

Ação 5056-DESENVOLVIMENTO DE NORMAS LEGAIS QUE REGULAMENTEM E FORTALEÇAM

O MODELO DE DECISÃO COLEGIADA

Objetivo Específico: REGULAMENTAR O MODELO DE DECISÃO COLEGIADA EM IMPLEMENTAÇÃO DA

AGECOPA

Meta Física / U. INSTRUMENTO REGULATÓRIO PUBLICADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

Página 31 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Ações

Ação 5057-IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA A AGECOPA

Objetivo Específico: ATUAR PREVENTIVAMENTE NOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO

Meta Física / U. Medida: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO IMPLANTADO (UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Ações

Ação 5058-ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PARA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM CONTRATOS DE GR

Objetivo Específico: EVITAR POSSÍVEIS PENALIZAÇÕES JUNTO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR

Redação Original

Página 32 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Meta Física / U. PARCERIA REALIZADA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 4 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Ações

Ação 5059-ESTÍMULO DO FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DA COPA NA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA R

Objetivo Específico: DAR TRANSPARÊNCIA AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PARA A COPA DO MUNDO

DO PANTANAL

Meta Física / U. AUDIÊNCIA REALIZADA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Redação Original

Página 33 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Ações

Ação 5060-PROMOÇÃO DO ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA

REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: INSERIR A SOCIEDADE NOS PROJETOS DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. PARCERIA REALIZADA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 6 6

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Ações

Ação 5061-DEFINIÇÃO DOS PROJETOS DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL E AS

ATRIBUIÇÕES DA AGECOPA E DOS DEMAIS PARTICIPANTES DO

Objetivo Específico: CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO ENTRE ENTIDADES EXECUTORAS

Meta Física / U. CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO (UNIDADE) Medida:

Redação Original

Página 34 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Ações

Ação 5062-IMPLEMENTAÇÃO DE AGENDA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO SOBRE A COPA

DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: PRIVILEGIAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS EXECUTORES DOS PROJETOS DA COPA

DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. SEMINÁRIOS REALIZADOS (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 4 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Redação Original

Página 35 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Ações

Ação 5063-CRIAÇÃO DE COMITÊS INTERGOVERNAMENTAIS (AGECOPA, GOVERNOS

FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

Objetivo Específico: PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS

PROJETOS ESPECIAIS DA COPA

Meta Física / U. COMITÊ CRIADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Ações

Ação 5064-IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONTROLE GERENCIAL DE

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS EM N

Objetivo Específico: MONITORAR INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA COPA PRODUZIDAS POR OUTROS

ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO

Redação Original

Página 36 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Meta Física / U. INTERFACE DO SISTEMA EFETIVADO (PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 4 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00

Ações

Ação 5065-APOIO AOS COMITÊS TEMÁTICOS DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA COPA

Objetivo PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS Específico: PROJETOS ESPECIAIS DA COPA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Meta Física / U. COMITÊ CRIADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 6 6

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Redação Original

Página 37 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Ações

Ação 5066-DISSEMINAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS DE PARCERIAS PÚBLICO-

PRIVADAS REALIZADAS EM OUTROS ESTADOS

Objetivo Específico: IMPLANTAR NOVO MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO

Meta Física / U. NOVO MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Ações

Ação 7009-PUBLICAÇÃO DE CADERNO INFORMATIVO DA COPA

Objetivo Específico: DIVILGAR NOTÍCIAS DA COPA E POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO NOS PREPARATIVOS

DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. CADERNO INFORMATIVO PUBLICADO (UNIDADE) Medida:

Redação Original

Página 38 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 10 10

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Programa: 321-EFICIÊNCIA NA COPA

Objetivo: DOTAR A AGÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O

PLENO FUNCIONAMENTO

UO Responsável: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Gerente Yênes Jesus De Magalhães Responsável:

Indicadores do Programa

Descrição do Indicador (Unidade Medida) Índice Inicial do PPA Índice final do PPA

Índice para os exercícios

2008

2009

2010

2011

Redação Original

Página 39 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

DESEMPENHO OPERACIONAL DA AGÊNCIA-(PERCENTUAL) 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00

EXECUÇÃO DOS PROJETOS FIFA (%)-(PERCENTUAL) 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 100,00

Valores do Programa

Valor orçamentário do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 3.675.600,00 3.675.600,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 3.675.600,00 3.675.600,00

Ações

Ação 4045-CRIAÇÃO DE MODELO DE AVALIAÇÃO PROFISSIONAL DOS COLABORADORES

DA AGECOPA.

Objetivo Específico: MEDIR O DESEMPENHO DOS COLABORADORES DA AGECOPA NA EXECUÇÃO DE

SUAS FUNÇÕES.

Meta Física / U. Medida: MÉDIA DE DESEMPENHO DO COLABORADOR ATINGIDA (NOTA)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 8 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Redação Original

Página 40 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ações

Ação 5039-REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIOS DE EXPERIÊNCIAS COM CIDADE-SEDE DA COPA

2010, QUE TENHA PERFIL SIMILAR AO DE CUIABA

Objetivo Específico: IDENTIFICAR POSSIBILIDADE DE INTERCÂMBIO

Meta Física / U. INTERCÂMBIO ARTICULADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 3 3

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Ações

Ação 5040-REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS COM CIDADE-SEDE DA COPA

2014, QUE TENHA PERFIL COMPLEMENTAR AO DE CU

Objetivo Específico: TROCAR EXPERIÊNCIAS E PROJETOS AFINS COM OUTRAS CIDADES SEDES.

Meta Física / U. INTERCAMBIO REALIZADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

Página 41 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

600-REGIAO VI - SUL - - - 3 3

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Ações

Ação 5041-ARTICULAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA COPA COM ATORES ENVOLV. NO EVENTO

(FIFA, O LOC, CBF, FMTF, AGÊN. NAC. E INT. ESP.

Objetivo Específico: ADEQUAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL AOS

COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO ESTADO JUNTO A FIFA/LOC/CBF.

Meta Física / U. PROJETO DA MATRIZ TÉCNICA REALIZADO (PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 100 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00

Ações

Redação Original

Página 42 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ação 5042-TREINAMENTO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GERENCIAMENTO DE

PROJETOS.

Objetivo Específico: DESENVOLVER CONHECIMENTO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E

GERENCIAMENTO DE PROJETOS NOS COLABORADORES DA AGECOPA

Meta Física / U. COLABORADOR CAPACITADO(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 10 10

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Ações

Ação 5043-TREINAMENTO EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS.

Objetivo Específico: POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGECOPA COM AS

DELEGAÇÕES DA FIFA E COM TURISTAS NA OPORTUNIDADE DO CAMPEONATO.

Meta Física / U. SERVIDORES CAPACITADOS (PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

Página 43 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

600-REGIAO VI - SUL - - - 50 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 357.600,00 357.600,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 357.600,00 357.600,00

Ações

Ação 5044-TREINAMENTO EM CAPTAÇÃO DE FINANCIAMENTOS E PROJETOS.

Objetivo DAR CONDIÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS Específico: PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL FIFA 2014.

Meta Física / U. PARCERIA FIRMADA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 10 10

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Ações

Ação 5046-REALIZAÇÃO DE MBA DA COPA DO MUNDO

Redação Original

Página 44 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Objetivo Específico: FORMAR SERVIDORES PÚBLICOS ESPECIALIZADOS EM EVENTOS DE GRANDE

PORTE E COM VISÃO INTERNACIONAL.

Meta Física / U. SERVIDOR PÚBLICO ESPECIALIZADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 30 30

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00

Ações

Ação 5047-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE MARKETING INTERNACIONAL

Objetivo Específico: DIVULGAR AS POTENCIALIDADES DE MATO GROSSO NO EXTERIOR PARA ATRAIR

TURISTAS POTENCIAIS PARA A COPA DO MUNDO DO PANTANAL.

Meta Física / U. CONSULTORIA CONTRATADA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Redação Original

Página 45 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Ações

Ação 5048-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE APOIO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

E AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS.

Objetivo Específico: APERFEIÇOAR A ELABORAÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PLANO

ESTRATÉGICO DA AGECOPA.

Meta Física / U. CONSULTORIA CONTRATADA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00

Ações

Ação 5049-AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS PARA APOIAR O

MONITORAMENTO DOS PROJETOS.

Redação Original

Página 46 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Objetivo Específico: DAR SUPORTE AOS COLABORADORES DA AGECOPA NO MONITORAMENTO DOS

PROJETOS DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL 2014.

Meta Física / U. SISTEMA DE MONITORAMENTO IMPLANTADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 100 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

Ações

Ação 5051-IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE DE CONTRATOS

Objetivo Específico: MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE

CONSULTORIA.

Meta Física / U. Medida: METODOLOGIA DE MONITORAMENTO DE CONTRATO DEFINIDA (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Redação Original

Página 47 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

Ações

Ação 5052-INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS DOS DIVERSOS SETORES DA

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, ENVOLVIDOS COM A COP

Objetivo ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO PLANO TÁTICO/OPERACIONAL DAS Específico: SECRETARIAS QUE CELEBRARAM CONTRATO DE GESTÃO COM A AGECOPA.

Meta Física / U. BASE DE DADO INTEGRADA (PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 100 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Programa: 322-CONHECENDO A COPA

Objetivo: ATUAR COM TRANSPARÊNCIA PARA MANTER A POPULÇÃO INFORMADA E ESTREITAR

RELAÇÕES COM FORMADORES DE OPINIÃO.

UO Responsável: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Redação Original

Página 48 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Gerente Roberto França Auad Responsável:

Indicadores do Programa

Descrição do Indicador (Unidade Medida) Índice Inicial do PPA Índice final do PPA

Índice para os exercícios

2008

2009

2010

2011

ACESSO AO SITE DA AGECOPA-(UNIDADE) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 70.000,00

LIGAÇOES ATENDIDAS NA OUVIDORIA-(UNIDADE) 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 120,00

POPULAÇÃO COM ACESSO A INTERNET-(PERCENTUAL) 33,80 0,00 0,00 0,00 40,00 50,00

Valores do Programa

Valor orçamentário do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 32.733.154,04 32.733.154,04

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 32.733.154,04 32.733.154,04

Ações

Ação 5009-REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E NOTÍCIAS DA COPA DO PANTANAL

Redação Original

Página 49 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Objetivo Específico: DIVULGAR NOTÍCIAS DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL A NÍVEL NACIONAL E

INTERNACIONAL

Meta Física / U. Medida: INSERÇÃO REALIZADA (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 8000 8000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 24.350.154,00 24.350.154,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 24.350.154,00 24.350.154,00

Excluído do Programa 315 e Transferido para o Programa 322

Ações

Ação 5023-ELABORAÇÃO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO DA COPA DO MUNDO

Objetivo Específico: DESENVOLVER UM PLANO TÁTICO DE DIVULGAÇÃO DA COPA DO MUNDO DO

PANTANAL A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL

Meta Física / U. PLANO DE COMUNICAÇÃO ELABORADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Redação Original

Página 50 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Ações

Ação 5024-ESTÍMULO A CRIAÇÃO DE REDE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A

COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: INSERIR A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DA COPA DO MUNDO

DO PANTANAL

Meta Física / U. PARCERIA FIRMADA EM RADIO E JORNAL COMUNITÁRIO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 5 5

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00

Ações

Ação 5025-IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA AGECOPA

Objetivo Específico: MEDIR A IMAGEM INSTITUCIONAL DA AGECOPA

Redação Original

Página 51 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Meta Física / U. Medida: OUVIDORIA IMPLANTADA (UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00

Ações

Ação 5026-IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INFORMAÇÕES PERMANENTE SOBRE A COPA

DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS PROJETOS RELACIONADOS A COPA DO

MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. Medida: TOTEM IMPLANTADO (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Redação Original

Página 52 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ações

Ação 5027-IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DA COPA VIRTUAL

Objetivo Específico: INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE FUTEBOL E COPAS DO MUNDO

Meta Física / U. Medida: CIDADE DA COPA VIRTUAL IMPLANTADA (UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Ações

Ação 5028-IMPLANTAÇÃO DE EXPOSIÇÃO ITINERANTE SOBRE A COPA DO MUNDO

Objetivo Específico: DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE A COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. Medida: EXPOSIÇÃO ITINERANTE REALIZADA (UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 5 5

Redação Original

Página 53 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00

Ações

Ação 5029-IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO FUTEBOL

Objetivo Específico: DISPONIBILIZAR ESPAÇO CULTURAL PAR DIVULGAR HISTÓRIAS DAS COPAS DO

MUNDO

Meta Física / U. Medida: MUSEU IMPLANTADO (PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 50 50

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Ações

Ação 5030-INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS PARA CONTAGEM REGRESSIVA PARA A COPA

Objetivo Específico: DESPERTAR EXPECTATIVA NA POPULAÇÃO COM RELAÇÃO A COPA DO MUNDO

DO PANTANAL

Meta Física / U. Medida: RELÓGIO INSTALADO (UNIDADE)

Redação Original

Página 54 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 6 6

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

Ações

Ação 5031-FOMENTO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COM PARTICIPAÇÃO

DE VOLUNTÁRIOS

Objetivo Específico: PREPARAR O VOLUNTÁRIO PARA A COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. Medida: ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Redação Original

Página 55 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ações

Ação 5032-ESTÍMULO A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DE GRUPOS ORGANIZADOS DA

SOCIEDADE CIVIL NOS EVENTOS AGECOPA

Objetivo Específico: AMPLIAR A REDE DE PARCEIROS COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

ORGANIZADA NOS EVENTOS DA AGECOPA

Meta Física / U. ARTICULAÇAO REALIZADA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 4 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Ações

Ação 5033-IMPLANTAÇÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA NA AGECOPA

Objetivo Específico: APROXIMAR DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A REALIDADE DA AGECOPA, SUAS

NOTÍCIAS E PRINCIPALMENTE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.

Meta Física / U. ASSESSORIA DE IMPRENSA IMPLANTADA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Redação Original

Página 56 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 300.000,04 300.000,04

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 300.000,04 300.000,04

Ações

Ação 5034-CRIAÇÃO DE GRUPOS DE RELACIONAMENTO COM O APOIO DE REDES SOCIAIS

Objetivo Específico: AMPLIAR A REDE DE COMUNICAÇÃO SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS A COPA

DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. GRUPO DE RELACIONAMENTO EM ATIVIDADE (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 3 3

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Redação Original

Página 57 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ações

Ação 5035-PREMIAÇÃO NAS ESCOLAS DOS MELHORES TRABALHOS RELACIONADDOS

COM A COPA

Objetivo Específico: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS NA SENSIBILIZAÇÃO PARA A COPA DO

MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. Medida: ESCOLA ENVOLVIDA (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 50 50

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

Ações

Ação 5036-ESTIMULO A ATIVIDADES LÚDICAS NAS ESCOLAS PARA FORTALECIMENTO DO

ESPÍRITO DA COPA

Objetivo ARTICULAR PARCERIA COM DIRETORES E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E Específico: ARTES PARA SENSIBILIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA A COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. DIRETOR E PROFESSOR ESTIMULADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

Página 58 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

600-REGIAO VI - SUL - - - 200 200

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Ações

Ação 5038-INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES NAS ESCOLAS

Objetivo Específico: ESTIMULAR O CONHECIMENTO DE ESPORTE NAS ESCOLAS COM VISTAS A COPA

DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. Medida: PROJETO DE ESPORTE IMPLANTADO (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 100 100

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 142

Ações

Redação Original

Página 59 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ação 7019-ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - AGECOPA

Objetivo Específico: PROMOVER APOIO OPERACIONAL AS ATIVIDADES DA AGECOPA.

Meta Física / U. Medida: SISTEMAS INFORMATIZADOS IMPLEMENTADOS (UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.667.599,92 1.667.599,92

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.667.599,92 1.667.599,92

INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 315

Ações

Ação 5020-INSERÇÃO DE REQUISITOS DE GOVERNANÇA, GERENCIAMENTO E

SUSTENTABILIDADE NOS REQUISITOS DAS LICITAÇÕES

Objetivo Específico: INSERIR UM NOVO PARÂMETRO DE CONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES

Meta Física / U. PARÂMETRO DEFINIDO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 500.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00

Redação Original

Página 60 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 8.000,00 500.000,00

Ações

Ação 5021-INSERÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE,

EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA

Objetivo Específico: PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Meta Física / U. Medida: ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 10 10

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Ações

Ação 5022-FOMENTO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA A POPULAÇÃO DA

REGIÃO METROPOLITANA E DAS REGIÕES TURÍSTICAS

Objetivo Específico: DIMINUIR O IMPACTO NEGATIVO PROVOCADO PELA OBSTRUÇÃO PROVOCADA PELAS

INTERVENÇÕES REALIZADAS EM VIRTUDE DA COPA

Meta Física / U. PROJETO REALIZADO (PERCENTUAL) Medida:

Redação Original

Página 61 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 3 3

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 400.000,00 130.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 400.000,00 130.000,00

Ações

Ação 7010-ESTABELECIMENTO DE CENTRO DE CONTROLE DA COPA (SALA DE

SITUAÇÃO)

Objetivo Específico: MONITORAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. Medida: AÇÃO MONITORADA (PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 100 100

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00

Redação Original

Página 62 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ações

Ação 7015-CONTRIBUIÇÃO COM A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO NA PROGRAMAÇÃO DA COPA

Objetivo GARANTIR A CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E PROMOVER O Específico: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PROJETOS QUE POSSAM TRAZER IMPACTOS

SOBRE AS OBRAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL EM CONJUNTO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS

Meta Física / U. AÇÃO REALIZADA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Ações

Ação 7016-FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ACESSO SEM FIO EM LOCAIS DE

INTERESSE TURÍSTICO DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: GARANTIR ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NOS LOCAIS DE INTERESSE

TURÍSTICO

Meta Física / U. LOCAL DE INTERESSE PÚBLICO COM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E Medida: INTERNET(UNIDADE)

Redação Original

Página 63 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 5 5

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Ações

Ação 7017-ELABORAÇÃO DE PLANO DE LEGADOS FÍSICOS RESULTANTES DA COPA DO

MUNDO DO PANTANAL

Objetivo Específico: DAR CONDIÇÕES PARA APROVEITAR OS PROJETOS DA COPA DO PANTANAL APÓS A

REALIZAÇÃO COPA DO MUNDO

Meta Física / U. PLANO DE LEGADOS IMPLANTADO (PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 25 25

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Redação Original

Página 64 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00

Ações

Ação 7018-IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE CARBONO ZERO DA NOVA ARENA

MULTIUSO

Objetivo Específico: NEUTRALIZAR AS EMISSÕES DE CO2 DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA

ARENA

Meta Física / U. Medida: ÁRVORE PLANTADA (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - - 1500 1500

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.490.000,00 1.490.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.490.000,00 1.490.000,00

INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 280

Ações

Ação 4282 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Específico: MANTER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO ESTADUAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física / U. Medida: CONSELHO MANTIDO (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 22.607 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL lançamento:

Redação Original

Página 65 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO - - 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00

Ações

Ação 4283 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE ABRIGO LAR DA CRIANÇA

Objetivo ASSEGURAR ATENDIMENTO ASSISTENCIAL AS CRIANÇAS DE 0 a 12 ANOS QUE SE Específico: ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOC IAL, MEDIANTE ATENDIMENTO

DIRETO

Meta Física / U. UNIDADE MANTIDA (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 22.607 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO - - 1 1

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.032.862,00 1.032.862,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 1.032.862,00 1.032.862,00

INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 168

0Ações

Redação Original

Página 66 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ação 4284 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivo Específico: FORTALECER A REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO

ESTADO DE MATO GROSSO

Meta Física / U. AÇÃO MANTIDA (PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 22.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E lançamento: ASSISTÊNC IA SOCIAL

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIÃO VI - SUL - - 100 100

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Ações

Ação 4286 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS DE PROMOÇÃO SOCIAL

Redação Original

Página 67 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Objetivo Específico: PROMOVER EVENTOS QUE DESENVOLVAM O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DA

POPULAÇÃO MATOGROSSENSE

Meta Física / U. Medida: EVENTO REALIZADO (UNIDADE)

U.O Resp. pelo 22.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E lançamento: ASSISTÊNC IA SOCIAL

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO - - 5 5

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 147

Ações

Ação 4285 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA AOS JUIZADOS ESPECIAIS

Objetivo CRIAR CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA ATINGIR MAIOR NÚMERO DE PROCESSOS Específico: JULGADOS, COM GARANTIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E A AMPLIAÇÃO

DOS ACESSOS DOS CIDADÃOS Á JUSTIÇA

Meta Física / U. SERVIÇOS MANTIDOS (PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 03.601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO - - 100 100

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Redação Original

Página 68 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

ANEXO II - Alteração

Plano Plurianual para o Quadriênio 2008-2011

Programa: 315-CONSTRUINDO A COPA

Objetivo: DOTAR A CIDADE SEDE DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA RECEBER OS JOGOS

DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL

UO Responsável: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Gerente Carlos Brito De Lima Responsável:

Indicadores do Programa

Descrição do Indicador (Unidade Medida) Índice Inicial do PPA Índice final do PPA

Índice para os exercícios

2008

2009

2010

2011

DOMICÍLIOS COM REDE COLETORA DE ESGOTO-(PERCENTUAL) 13,01 0,00 0,00 14,31 15,74 15,74

LEITOS POR HABITANTES-(LEITOS/1000 HAB) 2,99 0,00 0,00 3,29 3,62 3,62

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA-(UNIDADE) 1.493,00 0,00 0,00 1.567,65 1.646,03 1.646,03

PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA-(REAL) 13.365,00 0,00 0,00 14.033,25 14.734,91 14.734,91

Redação Original

Página 69 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

TAXA DE DESEMPREGO-(PERCENTUAL) 9,13 0,00 0,00 8,67 8,24 8,24

TAXA DE URBANIZAÇÃO-(PERCENTUAL) 76,26 0,00 0,00 78,55 80,90 80,90

Valores do Programa

Valor orçamentário do programa por exercício e para 0,00 0,00 142.980.492,00 132.634.198,00 275.614.690,00 o PPA

Outros recursos não orçamentários por exercício e 0,00 0,00 0,00 189.173.802,00 189.173.802,00 para o PPA

Valor total do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 142.980.492,00 321.808.000,00 464.788.492,00

Ações

Ação 5000-ESTRUTURAÇÃO DA ARENA MULTIUSO

Objetivo DOTAR A REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ DE LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE Específico: GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMERCIAIS

Meta Física / U. ARENA MULTIUSO ESTRUTURADA(PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 37 32 69

Valor orçamentário da ação por exercício e para o 0,00 0,00 102.216.125,00 90.568.198,00 192.784.323,00 PPA

Outros recursos não orçamentários por exercício e 0,00 0,00 0,00 39.431.802,00 39.431.802,00 para o PPA

Redação Original

Página 70 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 102.216.125,00 130.000.000,00 232.216.125,00

Ações

Ação 5001-ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DO ENTORNO DA ARENA MULTIUSO

Objetivo PERMITIR ACESSIBILIDADE A ARENA MULTIUSO, ATRAÇÕES OFICIAIS, INSTALAÇÕES E Específico: EXPOSIÇÕES PUBLICITÁRIAS AOS ENVOLVIDOS NOS EVENTOS REALIZADOS

Meta Física / U. ÁREA URBANIZADA(PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 10 60 70

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 4.275.000,00 9.150.000,00 13.425.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para 0,00 0,00 0,00 50.850.000,00 50.850.000,00 o PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 4.275.000,00 60.000.000,00 64.275.000,00

Ações

Ação 5002-ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE TREINAMENTO

Objetivo Específico: CRIAR MODERNAS INSTALAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS

ESPORTIVOS

Meta Física / U. Medida: CENTRO DE TREINAMENTO ESTRUTURADO(PERCENTUAL)

Redação Original

Página 71 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 25 50 75

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 3.250.000,00 1.720.000,00 4.970.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para 0,00 0,00 0,00 8.280.000,00 8.280.000,00 o PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 3.250.000,00 10.000.000,00 13.250.000,00

Ações

Ação 5003-ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE DIVERSÃO PARA A COPA DO MUNDO DO

PANTANAL (FAN FEST E FAN PARKS)

Objetivo Específico: CRIAR NOVAS OPÇÕES DE ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE DURANTE E

APÓS A COPA

Meta Física / U. CENTROS DE DIVERSÃO ESTRUTURADOS (PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 10 40 50

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 370.000,00 2.000.000,00 2.370.000,00

Redação Original

Página 72 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 370.000,00 2.000.000,00 2.370.000,00

Ações

Ação 5004-AMPLIAÇÃO DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANAS NA REGIÃO

METROPOLITANA PARA COPA

Objetivo Específico: VIABILIZAR O DESLOCAMENTO E POSSIBILITAR O ACESSO AS INSTALAÇÕES

ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. OBRAS REALIZADAS(PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 25 40 65

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 13.819.367,00 10.848.000,00 24.667.367,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para 0,00 0,00 0,00 37.152.000,00 37.152.000,00 o PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 13.819.367,00 48.000.000,00 61.819.367,00

Ações

Ação 5006-ARTICULAÇÃO DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA NA REGIÃO

Redação Original

Página 73 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Objetivo COLABORAR COM OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA GARANTIR O BEM-ESTAR Específico: DA POPULAÇÃO E DE TURISTAS NOS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS

ESPORTIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Meta Física / U. PARCERIA REALIZADA(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 10 40 50

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 2.350.000,00 3.260.000,00 5.610.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para 0,00 0,00 0,00 16.740.000,00 16.740.000,00 o PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 2.350.000,00 20.000.000,00 22.350.000,00

Ações

Ação 5008-ELABORAÇÃO DE PLANO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TIC DE MATO

GROSSO

Objetivo Específico: GARANTIR QUE AS AÇÕES DE TIC ESTEJAM DEFINIDAS, INSTITUCIONALIZADAS E

MONITORADAS ATENDENDO AOS REQUISITOS FIFA

Meta Física / U. PLANO ELABORADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

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600-REGIAO VI - SUL - - 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00

ANEXO IIIExclusão

Plano Plurianual para o Quadriênio 2008-2011

Ações

Ação 5009-REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E NOTÍCIAS PARA COPA DO PANTANAL

Objetivo Específico: ATRAIR A POPULAÇÃO E TURISTAS PARA PARTICIPAREM DO EVENTO EM RAZÃO DO

POTENCIAL ESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Meta Física / U. INSERÇÃO REALIZADA(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 2 - 2

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00

Excluído do Programa 315 e Transferido para o Programa 322

Redação Original

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Ações

Ação 5013-GESTÃO DAS AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Objetivo Específico: DIVULGAR NOTÍCIAS DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL A NIVEL NACIONAL E

INTENACIONAL.

Meta Física / U. Medida: ARTICULAÇÃO PROMOVIDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 10 - 10

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Excluído do Programa 315 e Transferido para o Programa 318

ANEXO II Alteração Plano Plurianual para o Quadriênio 2008-2011 Programa: 315-CONSTRUINDO A COPA

Objetivo: DOTAR A CIDADE SEDE DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA RECEBER OS JOGOS

DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL

UO Responsável: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Gerente Carlos Brito De Lima Responsável:

Indicadores do Programa

Redação Original

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Descrição do Indicador (Unidade Medida) Índice Inicial do PPA Índice final do PPA

Índice para os exercícios

2008

2009

2010

2011

DOMICÍLIOS COM REDE COLETORA DE ESGOTO-(PERCENTUAL) 13,01 0,00 0,00 14,31 15,74 15,74

LEITOS POR HABITANTES-(LEITOS/1000 HAB) 2,99 0,00 0,00 3,29 3,62 3,62

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA-(UNIDADE) 1.493,00 0,00 0,00 1.567,65 1.646,03 1.646,03

PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA-(REAL) 13.365,00 0,00 0,00 14.033,25 14.734,91 14.734,91

TAXA DE DESEMPREGO-(PERCENTUAL) 9,13 0,00 0,00 8,67 8,24 8,24

TAXA DE URBANIZAÇÃO-(PERCENTUAL) 76,26 0,00 0,00 78,55 80,90 80,90

Valores do Programa

Valor orçamentário do programa por exercício e para 0,00 0,00 142.980.492,00 132.634.198,00 275.614.690,00 o PPA

Outros recursos não orçamentários por exercício e 0,00 0,00 0,00 189.173.802,00 189.173.802,00 para o PPA

Valor total do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 142.980.492,00 321.808.000,00 464.788.492,00

Redação Original

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Ações

Ação 5000-ESTRUTURAÇÃO DA ARENA MULTIUSO

Objetivo DOTAR A REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ DE LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE Específico: GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMERCIAIS

Meta Física / U. ARENA MULTIUSO ESTRUTURADA(PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 37 32 69

Valor orçamentário da ação por exercício e para o 0,00 0,00 102.216.125,00 90.568.198,00 192.784.323,00 PPA

Outros recursos não orçamentários por exercício e 0,00 0,00 0,00 39.431.802,00 39.431.802,00 para o PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 102.216.125,00 130.000.000,00 232.216.125,00

Ações

Ação 5001-ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DO ENTORNO DA ARENA MULTIUSO

Objetivo PERMITIR ACESSIBILIDADE A ARENA MULTIUSO, ATRAÇÕES OFICIAIS, INSTALAÇÕES E Específico: EXPOSIÇÕES PUBLICITÁRIAS AOS ENVOLVIDOS NOS EVENTOS REALIZADOS

Meta Física / U. ÁREA URBANIZADA(PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

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600-REGIAO VI - SUL - - 10 60 70

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 4.275.000,00 9.150.000,00 13.425.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para 0,00 0,00 0,00 50.850.000,00 50.850.000,00 o PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 4.275.000,00 60.000.000,00 64.275.000,00

Ações

Ação 5002-ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE TREINAMENTO

Objetivo Específico: CRIAR MODERNAS INSTALAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS

ESPORTIVOS

Meta Física / U. Medida: CENTRO DE TREINAMENTO ESTRUTURADO(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 25 50 75

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 3.250.000,00 1.720.000,00 4.970.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para 0,00 0,00 0,00 8.280.000,00 8.280.000,00 o PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 3.250.000,00 10.000.000,00 13.250.000,00

Ações

Redação Original

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Ação 5003-ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE DIVERSÃO PARA A COPA DO MUNDO DO

PANTANAL (FAN FEST E FAN PARKS)

Objetivo Específico: CRIAR NOVAS OPÇÕES DE ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE DURANTE E

APÓS A COPA

Meta Física / U. CENTROS DE DIVERSÃO ESTRUTURADOS (PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 10 40 50

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 370.000,00 2.000.000,00 2.370.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 370.000,00 2.000.000,00 2.370.000,00

Ações

Ação 5004-AMPLIAÇÃO DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANAS NA REGIÃO

METROPOLITANA PARA COPA

Objetivo Específico: VIABILIZAR O DESLOCAMENTO E POSSIBILITAR O ACESSO AS INSTALAÇÕES

ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL

Meta Física / U. OBRAS REALIZADAS(PERCENTUAL) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

Redação Original

Página 80 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

600-REGIAO VI - SUL - - 25 40 65

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 13.819.367,00 10.848.000,00 24.667.367,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para 0,00 0,00 0,00 37.152.000,00 37.152.000,00 o PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 13.819.367,00 48.000.000,00 61.819.367,00

Ações

Ação 5006-ARTICULAÇÃO DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA NA REGIÃO

Objetivo COLABORAR COM OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA GARANTIR O BEM-ESTAR Específico: DA POPULAÇÃO E DE TURISTAS NOS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS

ESPORTIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Meta Física / U. PARCERIA REALIZADA(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 10 40 50

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 2.350.000,00 3.260.000,00 5.610.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para 0,00 0,00 0,00 16.740.000,00 16.740.000,00 o PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 2.350.000,00 20.000.000,00 22.350.000,00

Redação Original

Página 81 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Ações

Ação 5008-ELABORAÇÃO DE PLANO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TIC DE MATO

GROSSO

Objetivo Específico: GARANTIR QUE AS AÇÕES DE TIC ESTEJAM DEFINIDAS, INSTITUCIONALIZADAS E

MONITORADAS ATENDENDO AOS REQUISITOS FIFA

Meta Física / U. PLANO ELABORADO (UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPA

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00

Redação Original

Página 82 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

ANEXO IIIExclusão

Plano Plurianual para o Quadriênio 2008-2011

Ações

Ação 5009-REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E NOTÍCIAS PARA COPA DO PANTANAL

Objetivo Específico: ATRAIR A POPULAÇÃO E TURISTAS PARA PARTICIPAREM DO EVENTO EM RAZÃO DO

POTENCIAL ESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Meta Física / U. INSERÇÃO REALIZADA(UNIDADE) Medida:

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal lançamento:

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 2 - 2

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00

Excluído do Programa 315 e Transferido para o Programa 322

Ações

Ação 5013-GESTÃO DAS AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Objetivo Específico: DIVULGAR NOTÍCIAS DA COPA DO MUNDO DO PANTANAL A NIVEL NACIONAL E

INTENACIONAL.

Meta Física / U. Medida: ARTICULAÇÃO PROMOVIDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal lançamento:

Redação Original

Página 83 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIAO VI - SUL - - 10 - 10

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Excluído do Programa 315 e Transferido para o Programa 318

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Redação Original

Página 84 de 84 Horário de compilação: 18/02/2026 17:50

Remissões do artigo