Lei Estadual do Mato Grosso nº 9297, de 28 de dezembro de 2009

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 28 de dezembro de 2009.

as) BLAIRO BORGES MAGGI

Governador do Estado

ANEXO I Programa: 36-APOIO ADMINISTRATIVO

PROVER OS ORGAOS DO ESTADO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTACAO Objetivo: PROGRAMAS FINALISTICOS

UO Responsável: 99000-TESOURO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Gerente Responsável: Administrador Fiplan

Indicadores do Programa

Redação Original

Página 1 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Indíce para os exercícios Descrição do Indicador Indice Inicial do PPA (Unidade Medida) 2008 2009 2010 2

NÃO CABE NO 0,00 0,00 0,00 0,00 0 CONCEITO- (PERCENTUAL)

Valores do Programa

Valor orçamentário do programa por exercicío e para o PPA 0,00 0,00 15.182.130,00 1

Outros recursos não orçamentários por exercicío e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0

Valor total do programa por exercicío e para o PPA 0,00 0,00 15.182.130,00 1

AÇÕES

Ação 2005-MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE BENS IMÓVEIS

Objetivo Específico: MANTER E CONSERVAR OS BENS IMÓVEIS

Meta Física / U. Medida: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - 0 100 100 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 1.369.500,00 36.000,00 1.405.500,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 1.369.500,00 36.000,00 1.405.500,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 2006-MANUTENÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTES

Objetivo Específico: MANTER A FROTA DE VEICULOS UTILIZADA PELO ÓRGÃO.

Redação Original

Página 2 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Meta Física / U. Medida: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - 0 100 100 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 419.400,00 518.400,00 937.800,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 419.400,00 518.400,00 937.800,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 2007-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

Objetivo Específico: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS

ÓRGÃO/ENTIDADES

Meta Física / U. Medida: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - 0 100 100 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 3.230.150,00 3.217.800,00 6.447.950,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Redação Original

Página 3 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor total da ação por 0,00 0,00 3.230.150,00 3.217.800,00 6.447.950,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 2008-REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS

Objetivo Específico: ATENDER AO PAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS

Meta Física / U. Medida: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - 0 100 100 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00 16.000.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00 16.000.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 2009-MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INFORMÁTICA

Objetivo Específico: PROVER A MANUTENÇÕES DOS SISTEMAS, DOS BANCOS DE DADOS E DOS

EQUIPAMENTOS DE T.I

Meta Física / U. Medida: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - 0 100 100 -

Redação Original

Página 4 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor orçamentário da 0,00 0,00 1.971.080,00 1.014.120,00 2.985.200,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 1.971.080,00 1.014.120,00 2.985.200,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 2014-PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA

Objetivo Específico: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS,

PROGRAMAS , OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO.

Meta Física / U. Medida: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - 0 100 100 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 192.000,00 336.000,00 528.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 192.000,00 336.000,00 528.000,00 exercício e para o PPA

Programa: 315-Pantanal 2014

Objetivo: Ampliar e acelerar os benefícios econômicos e sociais que a realização da Copa do Pantanal 2014 pod

UO Responsável: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Gerente Responsável: Adilton Domingos Sachetti

Indicadores do Programa

Redação Original

Página 5 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Indíce para os exercícios Ind Descrição do Indicador Indice Inicial do (Unidade Medida) PPA 2008 2009 2010 2011

DOMICÍLIOS COM REDE COLETORA DE 13,01 0,00 0,00 14,31 15,74 15, ESGOTO- (PERCENTUAL)

LEITOS POR 2,99 0,00 0,00 3,29 3,62 3,6 HABITANTES- (LEITOS/1000 HAB)

POPULAÇÃO 1.493,00 0,00 0,00 1.567,65 1.646,03 1.6 ECONOMICAMENTE ATIVA-(UNIDADE)

PRODUTO INTERNO 13.365,00 0,00 0,00 14.033,25 14.734,91 14. BRUTO PER CAPITA- (REAL)

TAXA DE 9,13 0,00 0,00 8,67 8,24 8,2 DESEMPREGO- (PERCENTUAL)

TAXA DE 76,26 0,00 0,00 78,55 80,90 80, URBANIZAÇÃO- (PERCENTUAL)

Valores do Programa

Valor orçamentário do programa por 0,00 0,00 142.980.492,00 135.384.198,00 278 exercicío e para o PPA

Outros recursos não orçamentários por 0,00 0,00 0,00 189.173.802,00 189 exercicío e para o PPA

Valor total do programa por exercicío e 0,00 0,00 142.980.492,00 324.558.000,00 467 para o PPA

Ações

Ação 5000-ESTRUTURAÇÃO DA ARENA MULTIUSO - NOVO ESTÁDIO VERDÃO

Objetivo Específico: REALIZAR DIVERSAS COMPETIÇOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE SELEÇÕES DE

CADA DESPORTO ESPECÍFICO

Meta Física / U. Medida: ESTRUTURAÇÃO CONCLUÍDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Redação Original

Página 6 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 37 32 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 102.216.125,00 90.568.198,00 192.784.323,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 39.431.802,00 39.431.802,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 102.216.125,00 130.000.000,00 232.216.125,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5001-ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DO ENTORNO DA ARENA MULTIUSO

PERMITIR A ACESSIBILIDADE AO ESTÁDIO, ATRAÇÕES OFICIAIS, INSTALAÇÕES E Objetivo Específico: EXPOSIÇÃO PÚBLITÁRIA AOS ENVOLVIDOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS

Meta Física / U. Medida: ESTRUTURAÇÃO CONCLUÍDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 10 60 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 4.275.000,00 9.150.000,00 13.425.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 50.850.000,00 50.850.000,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 4.275.000,00 60.000.000,00 64.275.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5002-ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE TREINAMENTO

Redação Original

Página 7 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

PERMITIR A UTILIZAÇÃO DOS CENTROS DE TREINAMENTO POR EQUIPES Objetivo Específico: COMPETIDORAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CADA DESPORTO ESPECIFÍCO

Meta Física / U. Medida: ESTRUTURAÇÃO CONCLUÍDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 25 50 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 3.250.000,00 1.720.000,00 4.970.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 8.280.000,00 8.280.000,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 3.250.000,00 10.000.000,00 13.250.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5003-ESTRUTURAÇÃO DE FANPARKS

REALIZAR EVENTOS E ENTRETENIMENTO CULTURAIS E ESPORTIVOS E TRANSMISSÃO Objetivo Específico: DOS JOGOS OFICIAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CADA DESPORTO

Meta Física / U. Medida: ESTRUTURAÇÃO CONCLUÍDA(PERCENTUAL)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 10 40 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 370.000,00 2.000.000,00 2.370.000,00 ação por exercício e para o PPA

Redação Original

Página 8 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 370.000,00 2.000.000,00 2.370.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5004-REESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

VIABILIZAR O ACESSO DE QUALIDADE AOS EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS E Objetivo Específico: INTERNACIONAIS REALIZADOS NA CAPITAL DO ESTADO

Meta Física / U. Medida: REESTRUTURAÇÃO REALIZADA(UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 25 40 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 13.819.367,00 10.848.000,00 24.667.367,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 37.152.000,00 37.152.000,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 13.819.367,00 48.000.000,00 61.819.367,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5005-ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS

VIABILIZAR O ACESSO DE QUALIDADE AOS EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS E Objetivo Específico: INTERNACIONAIS REALIZADOS NA CAPITAL DO ESTADO

Meta Física / U. Medida: ADEQUAÇÃO CONCLUÍDA(UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Redação Original

Página 9 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 25 30 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 13.500.000,00 11.280.000,00 24.780.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 36.720.000,00 36.720.000,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 13.500.000,00 48.000.000,00 61.500.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5006-ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA

GARANTIR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DE TURISTAS NOS PERÍODOS DE Objetivo Específico: REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Meta Física / U. Medida: INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA(UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 10 40 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 2.350.000,00 3.260.000,00 5.610.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 16.740.000,00 16.740.000,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 2.350.000,00 20.000.000,00 22.350.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5007-ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Redação Original

Página 10 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

APRIMORAR A ESTRUTURA TURÍSTICA DO ESTADO PARA ATENDER À POPULAÇÃO E Objetivo Específico: AOS VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Meta Física / U. Medida: AÇÃO IMPLEMENTADA(UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 1 1 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 200.000,00 8.000,00 208.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 200.000,00 8.000,00 208.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5008-DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS

ASSEGURAR INTEGRIDADE, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, NÃO REPÚDIO, AUTENTICIDADE E Objetivo RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS E Específico: INTERNACIONAIS

Meta SISTEMAS DISPONIBILIZADOS(UNIDADE) Física / U. Medida:

U.O Resp. 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo pelo lançamento:

Redação Original

Página 11 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

2008 Regiões 2009 2010 2011 Total de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600- - - 1 1 - REGIAO VI - SUL

Valor0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 orçamentário da ação por exercício e para o PPA

Outros

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 recursos não orçamentários por exercício e para o PPA

Redação Original

Página 12 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 total da ação por exercício e para o PPA

Ações

Ação 5009-REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE, MARKETING E NOTÍCIAS PARA COPA DO

PANTANAL 2014

ATRAIR A POPULAÇÃO E TURISTAS PARA PARTICIPAREM DO EVENTO EM RAZÃO DO Objetivo Específico: POTENCIAL ESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Meta Física / U. Medida: CAMPANHA REALIZADA(UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 2 2 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5010-ELEVAÇÃO DO POTENCIAL ATRATIVO E VISUAL DA GRANDE CUIABÁ

Objetivo Específico: TORNAR A CIDADE MAIS ATRATIVA PARA SEDIAR OS EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS

E INTERNACIONAIS

Meta Física / U. Medida: INTERVENÇÃO URBANA REALIZADA(UNIDADE)

Redação Original

Página 13 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 2 4 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS

GARANTIR A SEGURANÇA GLOBAL DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS, Objetivo Específico: DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS, REABILITADORAS E RECONSTRUTIVAS COM INTUITO DE RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL EM CIRCUSTÂNCIAS DE DESASTRES NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL

Meta Física / U. Medida: AÇÃO PREVENTIVA REALIZADA(UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 1 1 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Redação Original

Página 14 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor total da ação por 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5012-REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Objetivo Específico: DESENVOLVER O PRESTÍGIO NA POPULAÇÃO PELAS ATIVIDADES DESPORTIVAS,

TURÍSITCAS, SOCIAIS E CULTURAIS

Meta Física / U. Medida: EVENTO REALIZADO(UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 2 1 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 300.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 300.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5013-GESTÃO DAS AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Objetivo Específico: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA COPA DO

PANTANAL 2014 (GOVERNO, SOCIEDADE, VOLUNTARIADO E INICIATIVA PRIVADA), VISANDO O ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIAS DA FIFA

Meta Física / U. Medida: ACAO REALIZADA(UNIDADE)

U.O Resp. pelo 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal lançamento:

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 10 20 -

Redação Original

Página 15 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

Valor orçamentário da 0,00 0,00 300.000,00 2.250.000,00 2.550.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 300.000,00 2.250.000,00 2.550.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5014-PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Objetivo Específico: GARANTIR A SEGURANÇAO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS

ESPORTIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Meta Física / U. Medida: ACAO REALIZADA(UNIDADE)

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal

Regiões de 2008 2009 2010 2011 Total planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 2 3 -

Valor orçamentário da 0,00 0,00 200.000,00 300.000,00 500.000,00 ação por exercício e para o PPA

Outros recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 orçamentários por exercício e para o PPA

Valor total da ação por 0,00 0,00 200.000,00 300.000,00 500.000,00 exercício e para o PPA

Ações

Ação 5015-APRIMORAMENTO DO POTENCIAL TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE

GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

OFERECER ATENDIMENTO PÚBLICO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO E TURISTAS Objetivo Específico: DURANTE A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

Meta Física / U. Medida: PESSOA CAPACITADA(PESSOA)

Redação Original

Página 16 de 18 Horário de compilação: 18/02/2026 18:08 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

U.O Resp. pelo lançamento: 4302-Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo

Regiões de planejamento/ 2008 2009 2010 2011 Total Quantidade da meta por exercício e para o PPA

600-REGIAO VI - SUL - - 200 300 -

Valor orçamentário da ação por 0,00 0,00 200.000,00300.000,00500.000,00 exercício e para o PPA

Outros recursos não orçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 por exercício e para o PPA

Valor total da ação por exercício e 0,00 0,00 200.000,00300.000,00500.000,00 para o PPA

ANEXO II 312-ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE

POTENCIALIZAR OS RESULTADOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE EM PROL DA SO

19601-Fundo Estadual de Segurança Pública

Diogenes Gomes Curado Filho

Indicadores do Programa

Indíce para os exercícios Descrição do Indicador (Unidade Medida) Indice Inicial do PPA 2008 2009 2010

INDICE DE FURTOS-(FURTOS/100.000H) 1.171,09 0,00 0,00 1.085,43

INDICE DE HOMICIDIOS-(HOMIC/100.000H) 28,70 0,00 0,00 25,29

INDICE DE ROUBOS-(ROUBO/100.000 H) 413,09 0,00 0,00 406,92

Valores do Programa

Valor orçamentário do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 4.565.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00

Valor total do programa por exercício e para o PPA 0,00 0,00 4.565.000,00

Redação Original

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

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