Lei Estadual do Mato Grosso nº 8230, de 7 de dezembro de 2004

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de dezembro de 2004.

as) BLAIRO BORGES MAGGI

Governador do Estado

ANEXO I ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES NA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2004-2007

PROGRAMA Desenvolvimento da Política de Investimento em Saúde

OBJETIVO DO PROGRAMA Dotar as Unidades da SES de infra-estrutura necessária para a prestação de serviços de

saúde à sociedade

Indicadores do Programa Unidade Índice recente Índice Final PPA

Medida

Participação do gasto com % 7,12 investimento na despesa total com saúde

Redação Original

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Dados Financeiros do Programa 2004 2005 2006 2007 TOTAL

PROJETO / ATIVIDADE 2004 2005 2006 2007 TOTAL

(Qtd / Valor) (Qtd / (Qtd / Valor) (Qtd / Valor) (Qtd / Valor)

Valor)

Projeto Construção do 10 40 50 100

Hospital Municipal de Várzea Grande

Objetivo Ampliar a cobertura Específico de serviços

hospitalares no Município

Meta Física hospital construído R$700.000,00 R$3.000.000,00

R$3.488.000,00 R$7.188.000,00

Unidade de Percentual Medida

Regionalização VI

Projeto Construção de 3 65 68

Estabelecimentos de Saúde no Estado

Objetivo Ampliar a cobertura dos Específico serviços de saúde

Meta Física estabelecimentos R$1.330.399,00

R$2.119.301,00 R$2.119.301,00 R$5.569.001,00 construídos

Unidade de Unidade Medida

Regionalização Todo Estado

Valor Total dos Projetos R$700.000,00

R$4.330.399,00

R$5.607.301,00 R$2.119.301,00 R$12.757.001,00

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA Fortalecimento da Gestão da SES

OBJETIVO DO PROGRAMA Melhorar a gestão da SES, com foco em resultados, visando maior efetividade do

gasto público em saúde

Redação Original

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Indicadores do Programa Unidade Índice recente Índice Final PPA

Medida

Índice de Gestão da Informação % 0 70

Participação da receita própria aplicada em % 6,33 12 saúde conforme EC - 2000

Despesa Total com saúde por habitante % 54,8 em apuração

Dados Financeiros do Programa 2004 2005 2006 2007 TOTAL

PROJETO / ATIVIDADE 2004 2005 2006 2007 TOTAL

(Qtd / (Qtd / (Qtd / (Qtd / Valor) (Qtd / Valor) Valor) Valor) Valor)

Atividade Gerenciamento de Recursos Humanos do 100 100 100 100

Quadro de Pessoal da SES

Objetivo Gerenciar os Recursos Humanos da SES, Específico através de controle de lotacionograma,

quadro de pessoal, treinamentos, visitas técnicas, Qualidade de Vida do Servidor

Meta Física recursos humanos gerenciados R$654.330,00

R$752.479,00

R$865.351,00 R$2.272.160,00

Unidade de Percentual Medida

Regionalização Todo Estado

Valor Total da Atividade R$654.330,00

R$752.479,00

R$865.351,00 R$2.272.160,00

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA Gestão da Política da Assistência Social

OBJETIVO DO PROGRAMA Coordenar, monitorar e avaliar o processo de descentralização da Política da

Assistência Social

Indicadores do Programa Unidade de Índice recente Índice Final PPA

Medida

Municípios com ações descentralizadas Percentual 89 100

Dados Financeiros do Programa 2004 2005 2006 2007 TOTAL

Redação Original

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PROJETO / ATIVIDADE 2004 2005 2006 2007 TOTAL

(Qtd / Valor) (Qtd / Valor) (Qtd / Valor) (Qtd / Valor) (Qtd / Valor)

Atividade Apoio ao Conselho Estadual 1 1 1 1

da Assistência Social

Objetivo Garantia da Gestão Específico Democrática da Política de

Assistência e do exercício do controle social

Meta Física conselho estadual apoiado R$40.000.00 R$42.000.00 R$45.000.00 R$127.000.00

Unidade de Unidade Medida

Regionalização Todo o Estado

Valor Total dos Projetos R$40.000.00 R$42.000.00 R$45.000.00 R$127.000.00

FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL

PROGRAMA Desenvolvimento Municipal

OBJETIVO DO Contribuir para a melhoria do desempenho dos governos municipais, através do fortalecimento PROGRAMA de sua capacidade de gestão das políticas públicas, visando maior efetividade de suas ações

junto à sociedade

Indicadores do Programa Unidade de Índice recente Índice Final PPA

Medida

Cobertura de Atendimento % 9.35 25 Municipal

Dados Financeiros do Programa 2004 2005 2006 2007 TOTAL

PROJETO / ATIVIDADE 2004 2005 2006 2007 TOTAL

(Qtd / Valor) (Qtd / Valor) (Qtd / (Qtd / (Qtd / Valor)

Valor) Valor)

Redação Original

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Projeto Manutenção de Equipe 100 100

Técnica para prestação de contas do PADIC

Objetivo Realizar prestação de Específico contas das ações

executadas com recursos do PADIC

Meta Física prestação de contas R$77.309.00 R$77.309.00

concluída

Unidade de Percentual Medida

Regionalização Estado

Unidade FUNDAGRO Responsável

Valor Total dos Projetos R$77.309.00 R$77.309.00

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

PROGRAMA Programa Estadual de Gestão de Pessoas

OBJETIVO DO PROGRAMA Gerar condições que motivem os servidores a atuar de forma eficiente e eficaz no

atendimento das necessidades do cidadão

Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice recente Índice Final PPA

Implementação de Gestão de Pessoas Nº de funcionalidades Em construção

implementada

Organização das carreiras nº de carreiras Em construção

alinhadas a estrutura do Estado

Dados Financeiros do Programa 2004 2005 2006 2007 TOTAL

PROJETO / ATIVIDADE 2004 2005 2006 2007 TOTAL

(Qtd / Valor) (Qtd / Valor) (Qtd / (Qtd / (Qtd / Valor)

Valor) Valor)

Redação Original

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Projeto Implantação do 100 100

Sistema de Reconhecimento e/ou Recompensa

Objetivo Valorizar o esforço dos Específico servidores no

desempenho de competências e alcance de resultados

Meta Física sistema de R$10.000.00 R$10.000.00

reconhecimento e/ou recompensa implantado

Unidade de percentual Medida

Regionalização Estado

Unidade SEFAZ Responsável

Total dos Projetos R$10.000.00 R$10.000.00

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PROGRAMA Ação Política

OBJETIVO DO Descentralizar a política estadual de governo. PROGRAMA

Indicadores do Programa Unidade Índice recente Índice Final PPA

Medida

Total de unidades descentralizadas Nº Unidades 0 64 implantadas. Implantadas

Dados Financeiros do Programa 2004 2005 2006 2007 TOTAL

PROJETO / ATIVIDADE 2004 2005 2006 2007 TOTAL

(Qtd / Valor) (Qtd / Valor) (Qtd / Valor) (Qtd / Valor) (Qtd / Valor)

Redação Original

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Caixa de texto: 61 Atendimento 38 38 38 38 Caixa de texto: 62 Caixa de texto: 63 Institucional ao Caixa de texto: 64 Povos Indígenas. Caixa de texto: 65 Projeto

Objetivo Articular as Específico instituições

governamentais, nas três esfera de governo, para suprir necessidades dos povos indígenas do território estadual.

Meta Física povos indígenas R$250.000.00 R$350.000.00 R$450.000.00 R$1.050.000.00

atendidos.

Unidade de Unidade Medida

Regionalização Todo Estado

Valor Total dos Projetos R$250.000.00 R$350.000.00 R$450.000.00 R$1.050.000.00 Caixa de texto: 66

CASA CIVIL

PROGRAMA Formação Qualificada de Recursos Humanos / Educação Profissional

OBJETIVO DO Ampliar a formação técnica e cientíica, a capacitação de recursos humanos e a expansão PROGRAMA da pesquisa em ciência e tecnologia

Indicadores do Programa Unidade de Índice recente Índice Final PPA

Medida

Profissionais qualificados unidade

Dados Financeiros dos Programas 2004 2005 2006 2007 TOTAL

PROJETO / ATIVIDADE 2004 2005 2006 2007 TOTAL

Redação Original

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(Qtd / Valor) (Qtd / (Qtd / (Qtd / (Qtd / Valor)

Valor) Valor) Valor)

Atividade Gestão da Educação 31 50 55 136

Profissional Estadual

Objetivo Organizar a oferta de Específico Educação Profissional

no Sistema Estadual de Ensino

Meta Física unidades de educação R$64.610.00 R$51.000.00 R$65.000.00 R$180.610.00

profissional fiscalizadas

Unidade de unidade Medida

Regionalização todo o Estado

Valor Total dos Projetos R$64.610.00 R$51.000.00 R$65.000.00 R$180.610.00

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROGRAMA Receita Pública

OBJETIVO DO Garantir a receita pública por meio da modernização da gestão fazendária, do PROGRAMA fortalecimento da consciência fiscal e da valorização das pessoas, visando a qualidade

nos serviços públicos, promovendo a justiça fiscal

Indicadores do Programa Ud de Medida Índice recente Índice Final PPA

Índice de realização da receita total nº 1.00 projetada ((receita total realizada / receita total projetada) = >1)

Índice de realização da receita tributária nº 1.09 1.00 projetada (receita tributária realizada / receita tributária projetada= >1)

% de eficácia tributária = 64% Percentual 63 64

% de contribuintes satisfeitos em Percentual 38 60 relação aos serviços prestados

% de satisfação da sociedade em Percentual em construção relação ao cumprimento das metas sociais

Dados Financeiros do Programa 2004 2005 2006 2007 TOTAL

Redação Original

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PROJETO / ATIVIDADE 2004 2005 2006 2007 TOTAL

(Qtd/Valor) (Qtd/Valor) (Qtd/Valor) (Qtd/Valor)

Projeto Definição e 70 10 10 10 100

acompanhamento das diretrizes de governo para as relações federativas fiscais e reforma tributária

Objetivo Alinhar a política específico econômica e tributária

às diretrizes de governo

Meta física Diretrizes de governo R$37.200.00 R$20.000.00 R$21.200.00

R$22.260.00 R$100.660.00 estabelecidas e acompanhadas frente à reforma tributária

Unidade de Percentual Medida

Unidade SEFAZ Responsável

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Projeto Reformulação e gerenciamento da 100 40 100

política de administração tributária estadual

Objetivo Alinhar a política tributária estadual específico às políticas tributárias regional e

nacional

Meta física Política de administração tributária R$83.920.00 R$27.552.00 R$111.472.00

estadual reformulada

Redação Original

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Unidade de Percentual Medida

Unidade SEFAZ Responsável

Projeto Implantação do macroprocesso de 10 10 10 10 40

atendimento ao cidadão da área tributária

Objetivo Monitorar e avaliar os meios e as condições específico dos processos de atendimento da área

tributária, visando a satisfação dos contribuintes

Meta física Processos de atendimento ao cidadão da R$531.000.00

R$45.500.00

R$87.230.00

R$124.091.00

R$787.821.00 área tributária implantados.

Unidade de Percentual Medida

Unidade SEFAZ Responsável

Projeto Suporte informacional à política tributária 40 30 15 15 100

Objetivo Gerenciar as informações tributárias, através da específico sua captação, tratamento e análise,

disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão

Meta física Sistema de informação dos processos R$1.600.000.00

R$1.000.000.00

R$800.000.00

R$0.00 R$3.400.000.00 implantado

Unidade de Percentual Medida

Unidade SEFAZ Responsável

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Projeto Implantação do macroprocesso da receita pública 60 40 100

estadual

Redação Original

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Objetivo Dar sustentabilidade à gestão de toda receita específico pública estadual, visando a manutenção do

equilíbrio fiscal

Meta física Macroprocesso da receita pública estadual R$20.000.00 R$10.000.00

R$30.000.00 implantado

Unidade de Percentual Medida

Unidade SEFAZ Responsável

Projeto Implantação da gestão das demais 100 100

receitas públicas estaduais

Objetivo Identificar as fontes de financiamento

da despesa pública estadual, visando a melhoria na gestão de toda a receita pública do Estado

Meta Física Gestão das demais receitas públicas R$20.000.00 R$20.000.00

estaduais implantadas

Unidade de Percentual Medida

Unidade SEFAZ Responsável

Valor Total dos Projetos R$2.252.120.00 R$1.133.052.00 R$918.430.00

R$146.351.00

R$4.449.953.00

Atividade Manutenção e aperfeiçoamento da 30 30

delegacia fazendária - unidade SEFAZ

Objetivo Combater o crime contra a ordem específico tributária administrativa pública

Meta física Prazo legal para conclusão dos R$200.000.00 R$200.000.00

inquéritos instaurados mantido

Unidade de Dias Medida

Unidade SEFAZ Responsável

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Redação Original

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Atividade Manutenção e aperfeiçoamento da promotoria - 100 100

unidade SEFAZ

Objetivo Combater a improbidade administrativa e específico sonegação fiscal

Meta física Ações referentes ao combate aos crimes contra a R$123.390.00 R$123.390.00

ordem tributária mantidas

Unidade de Percentual Medida

Unidade SEFAZ Responsável

Valor Total das Atividades R$323.390.00 R$0.00 R$0.00 R$323.390.00

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PROGRAMA FOMENTO AO CREDITO

OBJETIVO DO Conceder linhas de crédito para fomentar o desenvolvimento sócio-econômicoPROGRAMA ecológico de Mato grosso, contribuindo para geração de emprego e renda

Indicadores do Programa Unidade de Índice recente/ano 2002 Índice Final PPA

Medida

empregos gerados Empregos 1.048

Dados Financeiros dos Programa 2004 2005 2006 2007 TOTAL

R$100.000.00

R$5.000.000.00 R$5.000.000.00 R$10.100.000.00

PROJETO / ATIVIDADE 2004 2005 2006 2007 TOTAL

(Qtd / Valor) (Qtd / (Qtd / (Qtd / Valor) (Qtd /

Valor) Valor) Valor)

AtividadeFinanciamento a trabalhadores 36 75 75 186

autônomos - MTF RENDA

Objetivo Melhorar a renda e a Específico

produtividade dos trabalhadores autônomos

Meta trabalhadores financiados 100.000.00375.000.00375.000.00 R$850.000.00 Física

Unidade Pessoas de Medida

Redação Original

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Regionalização

Nordeste, Sul, Sudoeste e Centro-Oeste

Atividade Financiamento de atividades 10 10 20

industriais, comerciais e serviços MTF INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Objetivo Contribuir para o desenvolvimento Específico das atividades comerciais,

industriais e serviços

Meta Empresas financiadas R$500.000.00

R$500.000.00 R$1.000.000.00 Física

Unidade Unidade de Medida

Regionalização

Nordeste, Sul, Sudoeste e CentroOeste

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A - MT FOMENTO

AtividadeFinanciamento a comunidades em processo de 34 34 68

exclusão social - MTF CIDADANIA

ObjetivoInserir comunidades economicamente excluídas no Específico

processo de revitalização da economia

Meta Comunidades financiadas R$500.000.00 R$500.000.00 R$1.000.000.00 Física

UnidadeComunidades de Medida

Regionalização

Nordeste, Sul, Sudoeste e Centro-Oeste

AtividadeFinanciamento para adaptação de veículos táxi - MTF 145 145 290

TÁXI

ObjetivoFomentar a utilização de Gás Natural veicular pela Específico

frota taxista.

Redação Original

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Meta Veículos adaptados R$500.000.00 R$500.000.00 R$1.000.000.00 Física

UnidadeUnidade de Medida

Regionalização

Sul

Atividade Financiamento a produtores rurais - 35 35 70

MTF RURAL

Objetivo Aumentar a oferta de produtos Específico agrícolas da cesta básica, a geração

de renda e a oferta de trabalho no campo.

Meta Produtores rurais financiados R$500.000.00 R$500.000.00 R$1.000.000.00 Física

Unidade de Pessoa Medida

Regionalização

Nordeste, Sul, Sudoeste e CentroOeste

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A - MT FOMENTO

Atividade Financiamento a produção, industrialização e 17 17 34

comercialização da horticultura - MTF HORTICULTURA

Objetivo Revitalizar a produção da cadeia da horticultura Específico

Meta Física financiar 34 produtores rurais 500.000.00 500.000.00 R$1.000.000.00

Unidade de Pessoa Medida

Regionalização Nordeste, Sul, Sudoeste e Centro-Oeste

Atividade Financiamento para implantação, ampliação e 13 13 26

manutenção de empresas comerciais - MTF COMÉRCIO

Redação Original

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Objetivo Atender as necessidades financeiras na Específico implantação, ampliação e manutenção de

empresas comerciais

Meta Física Empresas financiadas R$375.000.00 R$375.000.00 R$750.000.00

Unidade de Unidade Medida

Regionalização Nordeste, Sul, Sudoeste e Centro-Oeste

Atividade Financiamento a atividades da cadeia têxtil - 10 10 20

MTF TÊXTIL

Objetivo Integrar segmentos urbanos com os diversos Específico setores da cadeia têxtil

Meta Física Empreendimentos financiados R$500.000.00 R$500.000.00 R$1.000.000.00

Unidade de Unidade Medida

Regionalização Sudoeste e Centro-Oeste

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A - MT FOMENTO

Atividade Financiamento de 150 150 300

equipamentos de informática a professores da rede pública estadual - MTF INFORMÁTICA

Objetivo Proporcionar aos professores Específico da Rede Pública Estadual

opções de adquirir equipamentos de informática, possibilitando o acesso a novas tecnologias

Meta Física Professores financiados R$375.000.00 R$375.000.00 R$750.000.00

Unidade de Pessoa Medida

Regionalização Sudoeste e Centro-Oeste

Redação Original

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Atividade Financiamento a micro e 9 9 18

pequenas empresas do segmento da construção civil e rodoviária - MTF INFRA

Objetivo Apoiar atividades do segmento Específico da construção civil e rodoviária

Meta Física Empresas financiadas R$375.000.00 R$375.000.00 R$750.000.00

Unidade de Unidade Medida

Regionalização Nordeste, Sul, Sudoeste e

Centro-Oeste

Atividade Financiamento de atividades 17 17 34

da cadeia turística - MTF TURISMO

Objetivo Apoiar atividades ligadas a Específico cadeia do turismo, estimulando

a implantação, expansão e modernização do Trade turístico do Estado.

Meta Física Atividades financiadas R$500.000.00 R$500.000.00 R$1.000.000.00

Unidade de Unidade Medida

Regionalização Nordeste, Sul, Sudoeste

Valor Total das Atividades R$100.000.00 R$5.000.000.00 R$5.000.000.00 R$10.100.000.00

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A - MT FOMENTO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Redação Original

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