Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Mato Grosso

Lei Estadual do Mato Grosso nº 8175, de 12 de agosto de 2004

Nº 8175

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Secretaria de Serviços Legislativos

Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e dá outras providências.

Art. 1.
Fica alterado o Anexo I da Lei nº 8.064, de 30 de dezembro de 2003, que passa a vigorar na forma do Anexo desta lei.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de agosto de 2004.

as) BLAIRO BORGES MAGGI

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

ANEXO I Autor: Anexo publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 12 de agosto de 2004 - Suplemento.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Redação Original

Página 1 de 1 Horário de compilação: 03/07/2026 11:26

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.