Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Mato Grosso

Lei Estadual do Mato Grosso nº 6824, de 2 de dezembro de 1996

Nº 6824

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Secretaria de Serviços Legislativos

Autor: Deputado Paulo Moura

Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos da Marinha de Mato Grosso - SOAMAR

Fica declarada de utilidade pública a Sociedade de Amigos da Marinha de Mato Grosso.

Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a Sociedade de Amigos da Marinha de Mato Grosso.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 1996.

as) DANTE MARTINS DE OLIVEIRA

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Redação Original

Página 1 de 1 Horário de compilação: 12/03/2025 16:35

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.