Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 6814, de 8 de outubro de 1996
Nº 6814
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Nelson Ioppi
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos", do Município de Sorriso.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1.
Fica declarado de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos", com sede no Município de Sorriso.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de outubro de 1996.
as) DANTE MARTINS DE OLIVEIRA
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
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