Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 5805, de 15 de agosto de 1991
Nº 5805
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Roberto França
Declara de utilidade pública a Sociedade do Grupo Espírita Elos de Caridade, em Cuiabá.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a Sociedade do Grupo Espírita Elos de Caridade, com sede em Cuiabá.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 15 de agosto de 1991.
as) JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
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