Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 5536, de 27 de novembro de 1989
Nº 5536
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Moacir Gonçalves
Declara de utilidade pública a Fundação Parque Zoológico de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a Fundação Parque Zoológico de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de novembro de 1989.
as) CARLOS GOMES BEZERRA
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
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